FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves

FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOREDUCAÇÃO SUPERIOR

Vera Lúcia Jacob ChavesVera Lúcia Jacob Chaves

UFPA – Centro de EducaçãoUFPA – Centro de EducaçãoOutubro de 2005Outubro de 2005

E-mail- [email protected] [email protected]

O financiamento é uma questão O financiamento é uma questão crucial no quadro das mudanças de crucial no quadro das mudanças de

relações entre Estado e as relações entre Estado e as instituições educacionais, instituições educacionais,

especialmente as públicas (DIAS especialmente as públicas (DIAS SOBRINHO, 2002)SOBRINHO, 2002)

Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

O Fundo Público –O Fundo Público – é formado pelos é formado pelos recursos oriundos de toda a população e recursos oriundos de toda a população e se destina a financiar todas as atividades se destina a financiar todas as atividades da burocracia do Estado e podem dirigir-se da burocracia do Estado e podem dirigir-se a duas vertentes: social e econômica.a duas vertentes: social e econômica.


Vertente social:Vertente social: financia programas de financia programas de educação, saúde, saneamento, habitação, educação, saúde, saneamento, habitação, assistência social, etc.assistência social, etc.

Vertente econômica:Vertente econômica: subsídios a subsídios a agricultura, instalação de fábricas, juros agricultura, instalação de fábricas, juros subsidiados em empréstimos, recursos subsidiados em empréstimos, recursos para salvar bancos, renúncia fiscal, etcpara salvar bancos, renúncia fiscal, etc..

A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE IMPOSTOSIMPOSTOS


União municípios estados DF CF -1934 10% 10% 20% 20% CF -1937 Suprimida CF -1946 10% 20% 20% 20% LDB-1961 12% 20% 20% 20% CF –1967 Suprimida EC-n°1 -1969 - 20% - - EC- João Calmon-1983

13% 25% 25% 25%

CF-1988 18% 25% 25% 25%

Mecanismos restritivos – burla:Mecanismos restritivos – burla:


Inflação astronômica Inflação astronômica (correção trimestral- (correção trimestral- LDB9394/96);LDB9394/96);Sonegação fiscal gigantesca;Sonegação fiscal gigantesca;Manobras fiscais;Manobras fiscais;Criação de contribuições e taxasCriação de contribuições e taxas (CPMF, CIDE, (CPMF, CIDE, CONFINS,etc.);CONFINS,etc.);Fundo de Estabilização FiscalFundo de Estabilização Fiscal-FEF-FEF(EC-10/1996);(EC-10/1996);Desvinculação das Receitas da UniãoDesvinculação das Receitas da União – – DRU DRU (EC-27/2000);(EC-27/2000);Lei KandirLei Kandir (desoneração do ICMS (desoneração do ICMS exportações)exportações)



Receitas da União em 2004Receitas da União em 2004 (em valores nominais)(em valores nominais)

R$R$ %%Receitas Receitas correntes correntes

450.589.980.944,80 450.589.980.944,80 100100

ImpostosImpostos 128.674.367.343,10128.674.367.343,10 28,5528,55

Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINCFonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC



Desvinculação de Recursos da União :Desvinculação de Recursos da União : subtração desubtração de 20%20% da verba vinculadada verba vinculada 20042004 26,1 bilhões 26,1 bilhões Retirada deRetirada de 4,74,7 bilhões na educaçãobilhões na educaçãoRenúncia TributáriaRenúncia Tributária 2004 2004 17,8 bilhões17,8 bilhões no orçamento social do no orçamento social do governo federal governo federal 13,84%13,84% da receita de da receita de impostos.impostos.Renúncia na EducaçãoRenúncia na Educação 1,3 bi 1,3 bi 10%10% dos dos gastos do governo federal com educação.gastos do governo federal com educação. Fonte: Ministério da fazenda, Secretaria de Política Econômica, Orçamento Social do Fonte: Ministério da fazenda, Secretaria de Política Econômica, Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004Governo Federal 2001-2004


Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal (em R$ bilhões)da Constituição Federal (em R$ bilhões)

Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Impostos (a) 47.413 53.091 58.050 66.863 73.743 77.358 90.129 106.159 113.120 126.108 76.555 Transferências a estados e Municípios (b) 23.856 22.438 23.153 27.455 29.348 38.376 43.907 52.308 60.454 68.557 31.218 FEF e DRU (c) 9.547 16.044 18.538 12.962 15.413 22.385 23.240 26.123 15.491 Base de cálculo para a aplicação dos 18% (d = a-b-c) 23.557 30.653 25.350 23.364 25.857 26.020 30.809 31.466 29.427 31.428 29.845 Despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino (e) 7.086 6.767 6.733 5.480 5.313 7.666 9.181 10.189 10.364 12.394 4.855 Percentagem alcançada (mínimo exigido pelo art. 212: 18% ) (e/ d) 30,08 22,08 26,56 23,46 20,55 29,46 29,80 32,38 35,22 39,44 16,27 Fonte: Tesouro Nacional: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/serieMDE.xls Obs: de 1997 a 1999, não havia DRU, mas o Fundo de Estabilização Fiscal

ANO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 CONTRIBUIÇÕES 27.362 31.881 41.315 42.114 57.278 73.769 84.323 106.108 124.192 147.434 82.404 FINSOCIAL/ COFINS 15.226 17.892 19.118 18.745 32.184 39.903 46.364 52.266 59.564 76.613 41.875 PIS/ PASEP 6.122 7.390 7.590 7.547 9.835 10.043 11.396 12.870 17.336 19.390 10.535 CSLL 5.852 6.598 7.698 7.704 7.303 9.278 9.366 13.363 16.749 19.554 12.999 CPMF 162 1 6.909 8.118 7.956 14.545 17.197 20.368 23.047 26.432 14.292 CIDE 7.241 7.496 5.445 2.702 Fonte: Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/Historico85a2001.htm e http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm

Obs: a partir de 2004, os estados e municípios passaram a receber 29% da arrecadação da CIDE, parcela esta já excluída dos valores acima.


Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal (em R$ milhões)da Constituição Federal (em R$ milhões)


Recursos mínimos para a educação na hipótese de Recursos mínimos para a educação na hipótese de considerar-se 18% dos Impostos e Contribuiçõesconsiderar-se 18% dos Impostos e Contribuições

(em R$ bilhões)(em R$ bilhões)

Fonte: Tesouro Nacional: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/serieMDE.xls

ANO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Mínimo, considerando Impostos e Contribuições, sem DRU 9.165 11.256 13.718 14.674 18.301 20.295 23.498 28.793 31.835 36.897 22.993 Mínimo, considerando Impostos e Contribuições, com DRU 8.180 10.108 10.512 10.270 12.902 15.306 17.688 20.943 23.180 26.888 17.238 Mínimo, considerando Impostos, sem DRU 4.240 5.518 6.281 7.093 7.991 7.017 8.320 9.693 9.480 10.359 8.161 Valor efetivamente destinado para educação 7.086 6.767 6.733 5.480 5.313 7.666 9.181 10.189 10.364 12.394 4.855 Mínimo, considerando o atual art. 212 4.240 5.518 4.563 4.205 4.654 4.684 5.546 5.664 5.297 5.657 5.372


Recursos das IFES como % do PIB (todas as fontes)

0

0,5

1

1,5

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1 998 1999 2000 2001 2002

Ano

% d

o PI

B

Recursos das IFES

Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado. SP, Ed. Unimep & Cortez



IFES: evolução das matrículas x recursos (1989=100)

020406080

100120140160180

Matrículas

Recursos (R$de 2003)



Despesa da União em C&T por Despesa da União em C&T por Unidade Orçamentária - 2003Unidade Orçamentária - 2003

Orgão Despesas Liquidadas (R$ milhões) Liquidada/DotaçãoEmbrapa 780 97M C&T 750 92CNPq 679 98FNDC&T 628 49INEP 123 76CAPES 536 98Total 3496 0,24% do PIBFapesp 355 0,024% do PIBFonte: STN


Orçamento das IFES, em 2004, segundo a proposta atual do MEC

Categorias Base de cálculo (mil reais)

Descontos (mil reais)

Receita tributária 128.674.367

Transferências Constitucionais - 68.557.453

Subtotal 1 60.116.914

DRU - 25.734.873 Subtotal 2 34.382.041

18% (art. 212 C.F.) 6.188.767 75% dos 18% (proposta MEC) 4.641.575

Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC


Orçamento das IFES em 2004 (em bilhões de reais)

Segundo a proposta do MEC 4,24 Orçamento realizado 7,3 Fonte: Ministério da Fazenda/ Secretaria de Política Econômica Orçamento Social do Governo Federal 2001 - 2004


Lei Orçamentária Anual – 2005Lei Orçamentária Anual – 2005Receita bruta de impostos da UniãoReceita bruta de impostos da União

Transf. p/ Estados e MunicípiosTransf. p/ Estados e MunicípiosConfisco da DRU (20%) Confisco da DRU (20%)

Renda LíquidaRenda Líquida18%18%

Dedução do Dedução do §único art.41§único art.41 Sobra dos 18%Sobra dos 18%

75% dos 18%75% dos 18%Acréscimo Inativos e pensionistas–Acréscimo Inativos e pensionistas–

art.43art.43Acréscimo arrecadação própriaAcréscimo arrecadação própria

Recurso FinalRecurso FinalRecurso atual do MEC previsto na Recurso atual do MEC previsto na

LOALOA

R$ 144,2 biR$ 144,2 biR$ 59,1 biR$ 59,1 biR$ 28,9 biR$ 28,9 biR$ 56,2 biR$ 56,2 biR$ 10,1 biR$ 10,1 biR$ 3,0 biR$ 3,0 biR$ 7,1 biR$ 7,1 biR$ 5,3 biR$ 5,3 biR$ 3,0 bR$ 3,0 bR$ 500 R$ 500 milhõesmilhõesR$ 8,8 biR$ 8,8 biR$ 8,7 biR$ 8,7 bi


Recursos Necessários para Atendimento das Metas do PNENível e Modalidade deEnsino 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Educação Superior

Matrícula no SetorPúblico (em mil) 965 1.213 1.470 1.697 1.921 2.142 2.360 2.576 2.779 Gasto/Aluno (% PIBPer Capita) 150,0 142,6 135,5 128,8 122,5 116,4 110,7 105,2 100,0

Recursos Financeiros(% PIB) 0,82 0,97 1,10 1,19 1,27 1,33 1,37 1,41 1,43

Gasto/Aluno (R$) 11.480 11.143 10.865 10.673 10.481 10.290 10.098 9.907 9.745 Recursos Financeiros(R$ milhões) 11.082 13.520 15.975 18.114 20.135 22.040 23.834 25.519 27.084


100,0

100,0

100,0

93,8

90,3

89,4

88,7

88,4

85,2

80,0

69,0

68,7

62,3

38,7

36,9

33,0

27,3

23,2

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Austrlia

Canadá

Alemanha

Itália

Rússia

França

Espanha

Uruguai

Argentina

Média OCDE

Mexico

Estados Unidos

Peru

Bélgica

Brasil

Chile

Japão

Coréia

PercentualFonte: OCDE

100,0

100,0

100,0

93,8

90,3

89,4

88,7

88,4

85,2

80,0

69,0

68,7

62,3

38,7

36,9

33,0

27,3

23,2

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Austrlia

Canadá

Alemanha

Itália

Rússia

França

Espanha

Uruguai

Argentina

Média OCDE

Mexico

Estados Unidos

Peru

Bélgica

Brasil

Chile

Japão

Coréia

PercentualFonte: OCDE

Ed. Superior: % de Matrículas em Ed. Superior: % de Matrículas em instituições públicasinstituições públicas


Tabela 1 – Taxa de Escolarização Bruta na educação superiorPaíses selecionados – 2000

País

Argent ina(2)

Bolív iaChileColombiaParaguaiUruguaiEUACanadáMéxicoPortugualCoréia

59215078

Taxa de Escolarização Bruta(1)

48363823173673

Fonte: UNESCO, Compendio Mundial de la Educación – 2003.Notas: (1) Razão entre o total de matrículas na Educação Superior e a

população de 18 a 24 anos;(2) dados referentes a 1999.OBS: Brasil: Taxa Bruta: 15%


PPIB atual em educação:IB atual em educação: 4,3%;

ALGUNS DADOS SOBRE RECURSOS ALGUNS DADOS SOBRE RECURSOS PÚBLICOSPÚBLICOS

•PNE: Proposta da Sociedade Brasileira: 10% do PIB;

•PNE do Congresso: 7% do PIB;•2000 a 2003/2004 – redução de 20% aprox. de recursos;•2004 – lucro dos bancos – R$20,8 bi;•2005 (1º tri)– lucro dos bancos – R$ 6,3 bi – (52% a mais que o ano anterior);•2005 (jan-jun) – superávit primário – cerca de R$68,745 bi (30% a mais que no ano anterior);•Taxas de juros mais altas do mundo aumentando as despesas com os juros.


Elevar em Elevar em 40%40% o número de matriculas no setor o número de matriculas no setor público sem acréscimo de recursos;público sem acréscimo de recursos;

PROPOSTA DO MECPROPOSTA DO MEC

Com o Com o ProUniProUni e com o orçamento proposto no e com o orçamento proposto no anteprojeto de lei inviabiliza qualquer anteprojeto de lei inviabiliza qualquer expansão.expansão.

Subsídios para o setor privado:Subsídios para o setor privado: FIES --------------- FIES ---------------1 bi1 bi ProUni ------------- ProUni -------------2,5 bi2,5 bi


PIBPIB – – elevar dos atuais 0,9% para 2% do PIB em elevar dos atuais 0,9% para 2% do PIB em 2005 e 2006 até atingir o patamar de 2,7% em 2005 e 2006 até atingir o patamar de 2,7% em 2011;2011;

PROPOSTA DO ANDES-SNPROPOSTA DO ANDES-SN

IFES – elevar dos atuais 0,6% para 1,1% em IFES – elevar dos atuais 0,6% para 1,1% em 2005 e 2006 até atingir 1,4% em 2011;2005 e 2006 até atingir 1,4% em 2011;

IEES – elevar para 0,9% do PIB em 2005 e 2006 IEES – elevar para 0,9% do PIB em 2005 e 2006 até atingir 1,3% em 2011;até atingir 1,3% em 2011;

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