Balanço Geral Ações de Transparência relacionadas à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação,...
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VIII Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e
Controle
VALMIR CAMPELO
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Planejamento
ControleExecução
Resultados
ExperiênciasMétodos
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Benefícios do controle(TCU)
Portos Aero-portos Arenas Mob. Urbana
R$ 600 mi TRANSPARÊNCIA+ + CONTROLE SOCIAL
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Requisitos dos projetos
Compromissos de curto prazo
(Copa do Mundo de 2014)
Compromissos (espaço urbano equitativo e
sustentável)
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• Estádios • Aeroportos • Portos
• Mobilidade Urbana
• Turismo • Segurança • Negócios
Copa do Mundo
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Fiscalizações Plenário DECISÕES DO TCUMinistro
relator da Copa
Acórdãos do TCUCopa do Mundo de 2014
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Matriz do Controle
TCU
Financiamentos com o BNDES
Financiamentos com a CAIXA
PORTOS
AEROPORTOS
Colaboração técnica com os TCEs e TCMs
TCEs e TCMs
ESTÁDIOS
MOBILIDADE URBANA
Outros empreendimentos com recursos estaduais e municipais
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Dinâmica do controle nos gastos para a Copa
Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e
editais
Oitivas
Fiscalizações
de edital
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Protocolo de execução relativo ao acompanhamento para realização da Copa do
Mundo de 2014(11/5/2010)
CLÁUSULA TERCEIRA Caberá ao TCU:(...)III – fiscalizar os procedimentos do BNDES e da Caixa, com o
objetivo de verificar a regularidade de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de construção ou reforma de estádios de futebol e de mobilidade urbana relacionadas com o evento (...)
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Acórdão 1.588/2011-Plenário
9.2. dar ciência à Caixa Econômica Federal que, com relação aos contratos de financiamento para as obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014, a análise dos projetos de engenharia deve ser realizada anteriormente à liberação da primeira parcela dos financiamentos, nos termos dos princípios norteadores da Administração Pública e dos regulamentos internos do Banco (...)
É competência do TCU avaliar o orçamentos dos projetos financiados pela CAIXA e pelo BNDES?
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Acórdão 3.129/2011-Plenário13. Nessa tarefa de verificar – minimamente – a compatibilização dos preços
dos empreendimentos financiados, como já assente no Acórdão 1.588/2011-Plenário, a instituição deve, se necessário, (...) adicionar a seu leque de pesquisas outras fontes oficiais de preços, mormente o SICRO, tendo em vista as limitações do SINAPI no plano da construção de pavimentos rodoviários.
(...)16. Deixo claro, tal qual expus no voto condutor do Acórdão 1.927/2011-
Plenário, ao julgar situação semelhante em financiamento do BNDES, que não se busca a avaliação de minúcias de engenharia. Basta uma comparação dos serviços contratados com os paradigmas oficiais de preços, além de um exame da factibilidade dos cronogramas apresentados. Tenho, portanto, que os referenciais de custos devem ser tomados mediante pesquisas de preços somente nos casos em que tais itens não possuam correspondência direta no Sinapi/Sicro ou em outros paradigmas oficiais.
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Aeroporto de ConfinsAcórdão 718/2011-Plenário
R$ 70 milhões
BDI excessivo
Quantitativos superestimados
Sobrepreço
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Aeroporto de ManausAcórdão 1733/2011-Plenário
Sobrepreço de serviços
Sobreavaliação de quantitativos
Economia de R$ 70 milhões
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Aeroporto do GaleãoAcórdãos 2509/2011, 2150/2011 e 163/2012
Terminal 1
Vôos domésticos
Contrato de R$ 153 milhões
Redução do edital em R$ 16 milhões
Terminal 2
Vôos internacionais
Contrato de R$ 59 milhões
Redução do contrato em R$ 17 milhões
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Aeroporto de FortalezaAcórdão 1.324/2012-Plenário
• Apontamentos da equipe de auditoria durante a fase de campo.
• Alteração das quantidades e preços unitários pela Infraero em novo Edital.
Redução dos preços editalícios em R$ 15 milhões.
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PortosAcórdãos 2776, 3135, 3272 e 3273/2011
R$ 75 milhões
Rio de Janeiro
Fortaleza
Natal
Santos
Fiscalizações de edital
Atuações preventivas
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ARENAS DE FUTEBOLAcórdão 845/2011-Plenário
9.2. determinar ao BNDES, que:9.2.1 abstenha-se de liberar recursos referentes a qualquer um dos financiamentos de projetos inseridos no Programa ProCopa Arenas em que venham a ser constatados indícios de irregularidades pelos órgãos federais de controle, até que estes venham a ser elididos, ou então venham a ter seus projetos retificados, com a necessária repactuação do contrato firmado entre o ente federado e a empresa construtora, a exemplo do ocorrido com o Projeto da Arena da Amazônia, que somente deverá ter recursos liberados que excedam 20% do total financiado, depois de elididas as irregularidades consubstanciadas na Nota Técnica n.º 1657/GSGAB/SFC/CGU/PR, emitida pela CGU;
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Relação entre TCU x TCE x TCM
Contratos de financiamento dos estádios
IRREGU-LARIDADE
TCEs e TCMS
DETER-MINA AO BNDESTCU INTER-ROMPE O
FLUXOBNDES
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Acórdão 2333/2011-Plenário
MARACANÃ
* desmontagem de estrutura metálica para o Maracanã - R$ 11,2 milhões;* demolição da estrutura de concreto armado - R$ 8,9 milhões;* sistema de ar condicionado - R$ 7,3 milhões;* locação de equipe de topografia - R$ 7,2 milhões;* sistema de cobertura tensionada - R$ 4,3 milhões;* administração local - R$ 4,3 milhões;* mobiliário esportivo - R$ 4,0 milhões;* pastilha de porcelana formato palito - 3,2 milhões.
TOTAL DE REDUÇÃO: R$ 97 milhões
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Acórdão 893/2012-PlenárioArena da Amazônia
Sobrepreço de R$ 84 milhões
Governo do Estado informou ter tomada as providências para a revisão do contrato.
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Dinâmica do controle nos gastos para a Copa
Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e
editais
Oitivas
Fiscalizações
de edital
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Transparência x Finalidade do investimento
INVESTIMENTOS ALINHADOS AO INTERESSE DA COLETIVIDADE
CONTROLE SOCIAL
TRANSPARÊNCIA
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IN-TCU nº 62/2010
Publicação de documentos relacionados a licitação e contratação das obras
Infraero Secretaria dos Portos DNIT ANAC BNDES Caixa
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Acórdão 1.977/2012-Plenário
9.2. determinar à (...) CAIXA que (...):9.2.1. para os contratos de financiamento que já possuem cláusula dispositiva determinando a publicação dos documentos inscritos na IN-TCU nº 62/2010 no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014(...), somente repasse recursos na medida em que os mutuários estejam em adimplência no cumprimento de tal obrigação;9.2.2. para os demais contratos(...), informe ao Tribunal de Contas da União as providências adotadas junto aos tomadores para promover ajustes nos contratos de financiamentos de obras de mobilidade urbana atinentes à Copa do Mundo de 2014(...);9.3. determinar ao (...)BNDES que (...) passe a observar, como condicionante aos desembolsos dos financiamentos relacionados à Copa do Mundo de 2014, a tempestiva alimentação do Portal de Acompanhamento dos Gastos para a Copa do Mundo de 2014, mantido pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 3º da IN-TCU nº 62/2010;
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Eficiência Eficácia Melhorias na gestãoEfetividade
Desempenho dos gastosContribuições do controle
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Matriz de Responsabilidades(R$ 27,4 bilhões)
União
• Aeroportos;• Portos;
Estados
• Estádios;
Municípios
• Mobilidade;
BNDES CAIXA
12 Arenas 51 obras31 ações em aeroportos7 ações em portos
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Acórdão 1.592/2011-Plenário
1. A matriz de responsabilidade com a disposição atualizada das intervenções necessárias à realização bem sucedida da Copa do Mundo de Futebol de 2014, nos três níveis de governo, é instrumento indispensável ao conhecimento dos cronogramas críticos do evento e ao dimensionamento dos controles necessários à mitigação dos seus riscos, constituindo, ainda, instrumento basilar para o pleno atendimento do princípio da transparência e para o accountability dos gastos públicos.
![Page 29: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/29.jpg)
Até 16/7/2012
MOBILIDADE URBANA
![Page 30: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/30.jpg)
Política de Transportes
Equidade
Acessibilidade para todos
Sustentabilidade
![Page 31: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/31.jpg)
Obras atrasadas:
• Projetos deficientes;• Carência de amadurecimento quanto a melhor
solução a adotar;• Necessidade de sucessivos aditivos contratuais;• Canteiros de obras durante o pleno transcorrer
dos jogos;• Necessidade de assunção, pela União, de
compromissos assumidos pelos Estados e Municípios (como no Pan).
![Page 32: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/32.jpg)
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, Art. 7º.§ 3º São excluídas dos limites de que trata o caput as seguintes modalidades de operações de crédito:(...)IV – destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundode 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional.”Inciso incluído pela Resolução nº 45/2010
![Page 33: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/33.jpg)
TEMPESTIVIDADE
DIÁLOGO
COOPERAÇÃO
TRABALHO
![Page 34: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/34.jpg)
Respeito de todas as nações!
Vitoriosos da transparência
![Page 35: Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/5587abe6d8b42a0f388b4708/html5/thumbnails/35.jpg)
FIM