Fiscalização ambiental do desmatamento ilegal na Amazônia€¦ · Fiscalização ambiental do...
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IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Fiscalização ambiental Jair Schmitt
Fiscalização ambiental do desmatamento ilegal na Amazônia
Jair SchmittAnalista Ambiental - Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental
1º Seminário de Monitoramento Integrado com Radar Orbital 2016
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Fiscalização ambiental Jair Schmitt
Taxa do desmatamento na Amazônia
2
18,161
13,22717,383
17,259
18,226
18,165
21,651
25,39627,772
19,014
14,286
11,651
12,911
7,4647,000
6,4184,571
5,8915,012
6.207
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,0001
99
6
19
97
19
98
19
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18
20
19
20
20
PRODES (km²) Meta-PNMC
Fonte: Inpe
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T. Arrecadada Est.32%
Assentamento Est.2%
UC PI Est.
0.27%
UC US Est.8%
Assentamento Fed.29%
UC PI Fed.1%
UC US Fed.3%
TI1%
T. Arrecadada Fed.24%
Federal29%
Competência primária para a fiscalização do desmatamento
Fonte: Inpe/Prodes 2015
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Processo de fiscalização ambiental
Detecção da infração
Ação fiscalizatória
Julgamento da infração
Execução das sanções
• Monitoramento ambiental
• Análise documental
• Inteligência• Denúncia
• Diligências e operações
• Autuações• Apreensão• Embargo• Intervenção
• Análise da defesa• Instrução do
processo• Decisão de 1ª
instância• Decisão de 2ª
instância
• Pagamento multa• Suspensão de
atividades• Destinação das
apreensões• Reparação do
dano
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Planejamento
5
1. Avalição das infrações
2. Diretrizes
3. Propostas de operações
4. Reunião de consolidação
5. Aprovação do Conselhor Gestor
6. Ato de aprovação
Jair Schmitt
0
100
200
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700
800
jan-10 fev-10mar-10 abr-10 mai-10 jun-10 jul-10 ago-10 set-10 out-10 nov-10 dez-10
TOSPSESCRSRRRORNRJPRPIPEPBPAMTMSMGMA
MobilidadeÁrea
0
100
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300
400
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600
700
800
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Mês
Pessoas
22
176
495
302
175 168
0
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600
Temas de fiscalização
Flo
ra
Operações
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Fiscalização nas áreas críticas de
desmatamento
Fiscalização da cadeia
produtiva
Fiscalização da exploração
florestal
Fiscalização do financiamento
do desmatamento
Proposição de ação civil pública
Julgamento e execução
administrativa
Fiscalização remota do
desmatamento
Investigação integrada
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Sede Base
operacional
Equipe de
fiscalização
• Presença em campo
• Desmatamento ativo
• Apreensão de bens
• Desmonte de acampamentos
Autuação e
embargoDivulgaçãoInspeção
DETER-B (Awifs)
SAR-Amazônia
Informações produzidas pelo IBAMA
Fiscalização nas áreas críticas de
desmatamento
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Fiscalização nas áreas críticas de
desmatamento
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DOF
Origem Depósito Beneficiamento Beneficiamento Consumidor
DOF DOF DOFAutorização
Controle parcial
Problema!Créditos ilegais
Fiscalização da exploração
florestal
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• PRODES
• DETER-B (Awifs)
• Amazônia SAR
ProprietárioÁreas embargadas
DesmatamentoAutorização
• Desmatamento antigo
• Áreas embargadas
• Moratória da soja
• Planos de manejo
• Autuação e embargo • Divulgação• Análise de informações espaciais
Fiscalização remota
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Área embargada
Área embargada
Fiscalização da cadeia
produtiva
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SICARPRODES
SINAFLOR
SICAFICTF
Imóvel rural
CRACertificado
de
Regularidad
e Ambiental
CRA Critério 1
Critério 2
Critério 3
Critério 4
Critério 5
Critério 6
Critério n
Necessita do
CRAR para
obter
financiamento
Necessita
do CRA
para
comercializ
ar os
produtos
Fiscalização do financiamento
do desmatamento
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Portaria Conjunta
Presidência e PFE
• Diretrizes
• Planejamento
Portaria DIPRO e DBFLO
• Orientações
• Manifestação técnica
• Metas de ACP
Alvos prioritários
relacionados ao
desmatamento na
Amazônia
ACP
• Alvo prioritários
• Reparação de danos
• Bloqueio de bens
• Depósito em juízo de bens apreendidos
• Desonera a retirada dos bens apreendidos
• Descapitaliza o infrator
Proposição de ação civil pública
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Investigação integrada
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Considerações finais
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Jair Schmitt
Analista AmbientalCoordenador-Geral de Fiscalização Ambiental
IBAMA
[email protected]@[email protected]
+55 61 3316-1280+55 61 99976-3781
Skype: jair.schmitt
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Caixa Postal 09566CEP 70818-900 – Brasília, Distrito Federal, Brasil
Telefone +55 61 3316-1212www.ibama.gov.br
Missão
Proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, visando
promover a qualidade ambiental propícia à vida.