Florival Rodrigues de CarvalhoSuperintendente de Pesquisa e Planejamento

UNICAMP 05 de junho de 2007

Campinas-SP

A ANP, O DESENVOLVIMENTO,

A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA

O PAPEL DA ANP NA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

I- ATRIBUIÇÃO LEGAL

II - FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO

III - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

IV - DESAFIOS E PERSPECTIVAS

ATRIBUIÇÕES DA ANP

Lei 9.478 – Lei do Petróleo

Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe:

X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento;

AÇÕES IMPLEMENTADAS

Formação de Capital Humano

Desenvolvimento Científico,

Tecnológico e Inovação

OBJETIVOS DAS AÇÕES

Contribuir para a formação de capital humano altamente qualificado;

Gerar conhecimento: novas tecnologias de produtos e processos;

 Criar centros de excelência para o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis;

Promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior % do conteúdo local).

FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO

PRH-ANP

Estimular as instituições de ensino a

organizar e oferecer especializações

profissionais consideradas estratégicas e

imprescindíveis para atender às demandas da

indústria do petróleo;

Incrementar especializações para o setor

P&G nos cursos existentes.

O papel do PRH

Histórico

Março/1998 – Início dos estudos para a formulação do Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor Petróleo e Gás

Março/1999 - Lançamento do 1º Edital (71 propostas, 16 PRHs implementados)

Outubro/1999 - Lançamento do 2º Edital (60 propostas, 15 PRHs implementados)

Novembro/2000 - Lançamento do 3º Edital (18 propostas, 5 PRHs implementados) - Áreas específicas: Direito; Regulação; Automação; Integridade Estrutural; Computação Científica

Julho/2001 - Diretoria da ANP aprova o PRH-ANP/MEC-Técnico (Selecionados sete CEFETs próximos a regiões produtoras e o CTGÁS-RN)

Histórico

Benefícios

Bolsas de estudo para técnico de nível médio, graduação, mestrado e doutorado

Bolsa para o Coordenador do Programa e para um Pesquisador Visitante (em geral profissional com grande experiência na indústria do petróleo)

Taxa de Bancada - para aquisição de livros, material para realização dos trabalhos dos bolsistas, despesas de viagens para participação em congressos e cursos, manutenção de equipamentos, etc.

Requisitos

Submeter-se ao processo seletivo definido pela instituiçãoDedicação exclusivaCursar disciplinas complementares de especialização para o setor petróleo e gás

6 na graduação4 no mestrado6 no doutorado

Não ser reprovado em nenhuma disciplina do curso

PRH-ANP/MCT

PRH-ANP-MEC Técnico

GRADUAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Modalidades

Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO)

O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO

Alocação de Recursos

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 TOTAL

TEC - - 672 141 - - - 813

GRA 74 179 201 322 322 360 - 355 1813

MSc 52 101 108 162 162 166 - 160 911

DSc 18 37 44 57 57 59 - 57 329

Total 144 317 1025 541 682 585 - 572 3866

Valor

Alocado*

** O valor refere-se ao financeiro liberado - orçamento previsto - R$24 milhões.

* Valor em milhões de reais.

539 8.325 16.444 18.719 12.028 22.894 15.000 20.000** 113.949

Ano Graduação Mestrado Doutorado Total

2007 432 217 71 720

2008 494 220 94 808

Previsão de Bolsas Novas

Balanço - 1999 / 2006

• R$ 113,949 milhões investidos

• 3905 bolsas concedidas.

• 31 instituições participantes.

• 16 Estados brasileiros.

CTPETROTÉCNICO SUPERIOR TOTAL

INSTITUIÇÕES DE ENSINO 8 23 31

PROGRAMAS 8 36 44

DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS 7 13 16

AbrangênciaGeográfica do PRH-ANP

Alto Índice de aproveitamento dos ex-bolsistas no mercado de trabalho;

Atendimento às demandas de RH do Setor de P&G;

Fortalecimento da Universidade Brasileira;

Fomento à conexão Academia-Indústria;

Avanços na Produção Científico-Tecnológica;

Premiações.

Resultados Comprovados

1166 ex-bolsistas contratados por empresas do Setor P&G (2003 a 2006);

Mais de 150 ex-bolsistas contratados pela Petrobras;

Mais de 150 empresas / instituições empregando ex-bolsistas.

Resultados Comprovados

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

1- Atender à demanda por mais bolsas nos programas existentes.

2 - Atualizar o valor das bolsas de forma a manter o diferencial em relação às outras instituições.

3- Ampliar a atuação para outros Estados brasileiros, em particular visando a exploração de campos terrestres (destaque para região Centro-Oeste).

4- Aumentar o volume de recursos financeiros oriundos do CTPETRO para atender os desafios anteriores

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

5- Reativar os programas voltados para o

nível médio.

6 - Atender ao aumento da demanda por capital humano, um dos principais pontos de estrangulamento do setor;

2007 – 2011 Previsão de investimentos no setor : US$ 100 bilhões

Capacidade de refino Aumento de 30%

NECESSIDADE de RECURSOS

Ano Graduação Mestrado Doutorado Total

2007 432 217 71 720

2008 494 220 94 808

Orçamento necessário para manter o crescimento do número de bolsas ativas:

2007 – R$ 28.000.000,00

2008 – R$ 33.000.000,00

RECURSOS DO CT-PETRO

VALORES REPASSADOS AO MCT

(fonte ANP)

1999 – 120,24

2000 – 228,43

2001 – 282,40

2002 – 391,57

2003 – 541,52

2004 – 619,05

2005 – 770,01

2006 – 946,65

2007 – 219,20 ( jan-mar)

R$ MILHÕES

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E

INOVAÇÃO

CLAÚSULA CONTRATUAL DE INVESTIMENTOS EM P&D

Cláusula Contratual de Investimento P&D

REGULAMENTADA EM NOVEMBRO /2005

Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde

1998)

24.1 - Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo.

Cláusula Contratual de Investimento P&D

Os valores investidos PODEM SER deduzidos do

cálculo da Participação Especial (PE)

Portaria ANP nº 10/1999

Portaria ANP nº 58/2001

Incentivo para o investimento

REALIZAÇÃO DAS DESPESAS

Nas Instituições Credenciadas pela ANP

Até 50% do valor

No mínimo 50% do valor

Nas instalações do concessionário no Brasil

Nas empresas contratadas

Aplicação dos Recursos

Obrigação do Investimento

VALORES ( 1% da Renda Bruta dos Campos que pagam PE)

1998 – 2004 - R$1,2 billhão

2005 – R$ 509 milhões

2006 – R$ 616 milhões

2007 – 660 milhões ( estimados)

CONCESSIONÁRIOS APTOS

PETROBRAS, SHELL E REPSOL

R$ 2,3 bilhões

PROJETOS PRÉ-AUTORIZADOS

Petrobras

Numero de Projetos – 223

Valor Total – R$ 647,9 milhões

Projetos :

Infra-estrutura laboratorial : 211 - R$ 485, 2 milhões

P&D em Energia : 10 R$ 3, 9 milhões

P&D em TIB : 1 R$ 811,2 mil

Recursos Humanos/PROMINP: 1 R$157,9 milhões

2006 até março 2007

Distribuição de projetos por Região –(sem PROMINP)

Projetos Autorizados por Região (*)

Região Nº InstituiçõesQuantidade

ProjetosRecursos

(R$)%

sobre total

Sudeste 28 135 345.417.721,62 70,5%

Nordeste 11 56 100.501.409,67 20,5%

Sul 6 25 37.451.499,54 7,6%

Norte 4 5 4.546.492,83 0,9%

Centro-Oeste 1 1 2.037.770,00 0,4%

Total 50 222 489.954.893,66 100,0%

INVESTIMENTOS EM P&D

1. Otimizar a aplicação dos recursos das

concessionárias;

2. Promover o entrosamento com a indústria de

petróleo e gás natural, sobretudo as

pequenas e médias empresas;

3. Iniciar o processo de Credenciamento das

Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento.

Desafios e Perspectivas

1. Contribuir para a geração de novos postos

de emprego.

2. Contribuir para o atendimento da

demanda de combustíveis, oferecendo

produtos de qualidade, com segurança e

preservando o meio ambiente.

Benefícios à SOCIEDADE

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro

20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Tel.: 2112-8350

e-mail: florival@anp.gov.br http://www.anp.gov.br

OBRIGADO!