Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008...
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Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor de Petróleo
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Florival Rodrigues de CarvalhoSuperintendente de Pesquisa e Planejamento
COFIC08 de abril de 2008
Salvador - BA
Fontes de Financiamento para P&D no Setor de
Petróleo
Origem do recursos para P&D
Contratos entre ANP e concessionárias
Royalties Lei 9478/98
Participação Especial
Fontes de Financiamento
Fundos Setoriais Principais características
VINCULAÇÃO DE RECEITAS E FONTES ESTÁVEIS E DIVERSIFICADAS;
APLICAÇÃO PLURIANUAL FOCALIZADA EM RESULTADOS;
GESTÃO TRANSPARENTE E COMPARTILHADA ENVOLVENDO ARTICULAÇÃO COM AGÊNCIAS DO MCT, MINISTÉRIOS SETORIAIS, AGÊNCIAS REGULADORAS, ACADEMIA E SETOR PRIVADO;
Fundos Setoriais Principais características
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CT&I
DE MANEIRA SUSTENTÁVEL E CONTINUA;
APOIO A PROGRAMAS INTEGRADOS E REDES
COOPERATIVAS ENVOLVENDO O SETOR
EMPRESARIAL;
INSERÇÃO DE CT&I NA AGENDA SOCIAL E
ECONÔMICA DO PAÍS, VISANDO A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.
Receita CTPETRO
-
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Milhões d
e Reais
Ministério da Ciência e Tecnologia- CTPetro
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
900,00
1000,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Milhões de Reais
CT-Petro : Orçamento 2007
• Arrecadação 920,00• Proposta de Orçamento 141,73• Taxas e Despesas 7,8• Líquido 133,93• Compromissos 57,42• Recursos 76,51
Em Milhões de Reais
Origem: Royalties
• FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO
• PRH-ANP
Estimular as instituições de ensino a organizar e
oferecer especializações profissionais consideradas
estratégicas e imprescindíveis para atender às
demandas da indústria do petróleo;
Incrementar especializações para o setor P&G nos
cursos existentes.
O Papel do PRH
PRH-ANP/MCT
PRH-ANP-MEC Técnico
GRADUAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
Modalidades
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 TOTAL
TEC - - 672 - 141 - - - 813
GRA 74 179 201 322 322 360 - 355 432 2245
MSc 52 101 108 162 162 166 - 160 217 1128
DSc 18 37 44 57 57 59 - 57 71 400
Total 144 317 1025 541 682 585 0 572 720 4586
Valores
Alocados*24.000 144.949
* Valores em milhões de reais.
27.000539 8.325 16.444 18.719 12.028 22.894 15.000
Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO)
Alocação de Recursos
O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO
Balanço - 1999 / 2008
R$ 134,5 milhões investidos (+10
milhões)
4586 bolsas concedidas.
31 instituições participantes.
16 Estados brasileiros
CTPETROTÉCNICO SUPERIOR TOTAL
INSTITUIÇÕES DE ENSINO 8 23 31
PROGRAMAS 8 36 44
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS 7 13 16
AbrangênciaGeográfica do PRH-ANP
Lei 9.478
Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe:
X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento;
ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP
A ANP no incentivo à P&D
Investimentos em P&D
CLÁUSULA DE INVESTIMENTOS EM P&D
Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde 1998)
24.1 - Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo.
Os valores investidos PODEM SER deduzidos do
cálculo da Participação Especial (PE)
Portaria ANP nº 10/1999
Portaria ANP nº 58/2001
Incentivo do Investimento
REALIZAÇÃO DAS DESPESAS
Nas Instituições Credenciadas pela ANP
Até 50% do valor
Nas instalações do concessionário e afiliadas
Nas empresas contratadas
No mínimo 50% do valor
Investimentos em P&D
RESOLUÇÃO ANP nº 34/05
Regulamento Técnico nº 6/2005
Regulamento técnico para o credenciamento das instituições de pesquisa e desenvolvimento.
RESOLUÇÃO ANP nº 33/05
Regulamento Técnico nº 5/2005
Realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e elaboração do relatório demonstrativos das despesas realizadas.
Resoluções e Regulamentos
Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos
CTCCTpetro
PRH Investimentos
em P&D
Credenciamento
Financeiro/
Convênios
Instituições de
P&D nacionais
Autorização
prévia
Fiscalização
Relatório
Gerar tecnologia : novos produtos e processos;
Criar centros de excelência para o
desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo e
gás natural;
Promover o desenvolvimento tecnológico da
Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior
% do conteúdo local);
Contribuir para a formação de profissionais
altamente qualificados.
A ANP no incentivo à P&D
Projetos e/ou Programas Tecnológicos
Pesquisa básica e aplicada
Desenvolvimento experimental (inclui protótipo e unidade piloto)
Capacitação de fornecedores - (inclui fabricação piloto - projeto de desenvolvimento industrial)
Áreas tecnológicas
Petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis ( Energia, Meio Ambiente e Formação de Recursos Humanos)
Realização das despesas
1. Autorizações Prévias
2. Fiscalização
3. Credenciamento das Instituições
Processos para Investimento
Serviços tecnológicos, projetos e/ou programas
de pesquisa básica e aplicada e/ou
desenvolvimento experimental;
Construção e instalação de protótipos e unidades
piloto.
Sem AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – regra geral
Instituições Credenciadas
Gestão Tecnológica de programas/projetos;
Programas de Formação de Recursos Humanos;
Infra-estrutura Laboratorial;
Tecnologia Industrial Básica;
Energia (biocombustíveis).
Condição de AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Instituições Credenciadas
Relatório Demonstrativo 1998-2004 (R$ 1,2 bilhões)
Relatório Demonstrativo 2005 (R$ 508 milhões)
Relatório Demonstrativo 2006 (R$ 616 milhões)
Balanço das ações
Fiscalização
VALORES correspondentes a 1% da Receita Bruta do Campos para os quais a PE é devida.
•1998 – 2004 - R$1,2 bilhões
•2005 – R$ 508 milhões
•2006 – R$ 616 milhões
•2007 – R$ 616 milhões
Obrigação do Investimento
PROMINP – Recursos Humanos • Investimento autorizado de R$ 228 milhões• Condição: utilização de recursos do passivo(1998- 2004)
Número de projetos autorizados: 354Investimento autorizado: R$ 782 milhõesInfra-estrutura Laboratorial 97%
Projetos Apresentados
RegiãoNº de
InstituiçõesNº de
ProjetosRecursos % sobre o
total
Sudeste 32 216 539.386.581,24 69,0%
Nordeste 13 80 142.277.334,72 18,2%
Sul 8 47 82.568.360,71 10,6%
Norte 4 7 8.158.369,11 1,0%
Centro Oeste
2 4 9.794.710,50 1,3%
Total 59 354 782.185.356,28 100,00%
Autorização PréviaProjetos por Região
Autorização PréviaProjetos por tipo de despesa
Despesa Nº de Projetos
Recursos (R$) % Sobre o total
Gestão Tecnológica
02 527.205,00 0,1%
Recursos Humanos
(PNQP/PROMINP)
02
228.722.780,00 22,6%
Infra-estrutura Laboratorial
323 761.293.137,40 75,3%
Pessoal administrativo e
técnico-operacional
01
4.656.407,04 0,5%
P&D em TIB 04 2.211.430,48 0,2%
P&D em Energia 24 13.497.176,36 1,3%
Total 356 1.010.908.136,28 100,0%
Autorização PréviaProjetos por Rede-Área / Núcleo
Redes/Núcleos Nº Recursos (R$) % Sobre o total
Exploração 40 94.301.400,23 12,1%
Produção 82 244.175.284,03 31,4%
Abastecimento 78 140.316.109,71 18,0%
Gás/Energia 78 85.802.788,93 11,0%
Gestão/inovação 03 3.877.673,20 0,5%
Núcleos 38 140.535.472,00 18,0%
Outros 31 69.744.111,88 9,0%
Total 350 778.752.839,98 100,0%
*Valores relativos ao concessionário Petrobras.Valores do PNQP/PRIMINP não considerados.
Autorização PréviaDistribuição de projetos por Região/Unidade
da Federação/Entidade*
Entidade Nº de Projetos
Valor (R$ mil)
Entidade Nº de Projetos
Valor (R$ mil)
UFRJ 57 149.416,56 UFSC 10 21.326,08
PUC-Rio 15 57.468,95 UFES 10 20.566,71
UFRGS 21 39.648,97 ON/MCT 2 20.210,77
UFS 12 39.269,76 CTEx 1 17.981,14
UNICAMP 24 37.644,67 UFSCar 3 17.803,09
USP 20 30.267,03 UENF 10 16.205,42
UFRN 24 27.676,21 UFF 6 14.853,38
INT 7 25.744,77 UERJ 6 14.670,08
UFPE 11 25.377,47 UFBA 9 14.533,46
IPT-SP 8 22.701,17 INPA 6 13.939,26
* 20 principais entidades em volume de recursos, de um total de 62.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro
20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: 2112-8353
e-mail: [email protected] http://www.anp.gov.br
OBRIGADA!
