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FLUXOGRAMA DE PERSECUÇÃO CRIMINAL A B C B ² RPF Rev.P P/T LP PROCESSO ADM LEGENDA A: Relaxamento de Prisão em Flagrante; B: Revogação de Prisão Preventiva; B²:Revogação de Prisão Temporária; C: Liberdade Provisória QC TIPOS DE QUIXA: Exclusiva Art. 30 CPP – OFENDIDO; Art.31 CPP– CADI; Art.100,§ 2º e 4º CP Art.145, Salvo 140,§2º. Personalíssima: Art.30 CPP e 236, § ÚNICO CP. Subsidiária: Art. 5º, LIX,CF, Art.100,§3º CPP, Art.29 CP. F. Público / Drogas PROCESSO JUDICIAL CITAÇÃ O Notificação – Defesa Preliminar: Funcionário Público Art.514 CPP Drogas Art. 55,§1º, lei 11.343/06 Pedido: Rejeição da Denúncia RA RESPOST. A ACUSAÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADES COMUM: Art. 396, 396-A (AP. 397, APELAÇÃO I,II,III RESE IV) JURI: Art. 406,§ 3º EXCEÇÕES - APARTADO NULIDADE- PRELIMINAR M MEMORIAIS PRELIMINAR DE NULIDADES FALTA DILIGÊNCIA Art.404, § único – 5 dias COMPLEXIDADE Art.403,§3º - 5 dias PROCEDIMENTOS ESP., SUM ou SUMAR – Art. 394,§5º CPP PEDIDO:Art.38 6 CPP AP APELAÇÃO PEDIDOS: ADSORVIÇÃO, SUBSIDIÁRIO. TESES DESCLASSIFICAÇÃO , PRESCRIÇÃO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, NULIDADE, FALTA JUSTA CAUSA. JURI: Art.416, 593, a,b,c e d JECRIM: Art.82,9099/95 REC EB. RESE / APELAÇÃO Decisão, despacho e sentença: NORMAL RESE: Art. 581 CPP (Cabe onde não existe vide LEP 7.210/84) Interposições: 5 dias (juiz) Razões:2 dias (juiz) Contrarrazões: 2 dias ( Pedido: Reforma da Decisão SENTENÇ A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + Apelação Sentença ou Acordão Obscura, Omissa, Ambígua ou Contraditória. Próprio Juiz ou Tribunal CORREÇÃO DE SENTENÇA OU ACORDÃO ≠ TEXTO DE LEI: Art.93, IX, CF e 381 CPP. EM ACORDÃO EMBARGO - EMBARGOS INFRIGENTES (voto vencido) / NULIDADES - R.O.C – INTERPOSIÇÕES E RAZÕES QUEM DENEGOU? JUIZ 1º INST. = RESE TRIBUNAL?QUAL? TRIB. SUPERIOR = STF Art. 102, II, A e B CF. ROC STJ: Lei 8038/90 art.30 (HC 5dias) e 33 (MS 15 dias) Pedido: tudo – RPF, ALVARÁ DE SOLTURA ETC RECURSO – ESP.EXT. (MATERIA DISCUTIDA) ESP: METERIA INFRACONST. EXT: VIOLAÇÃO PRINC. CONSTITUCIONAL Interposição = TRIB. Razões: STJ REVISÃO CRIMINAL Fund.: Art. 621 CPP Encaminhar ao Trib. Art. 624, CPP ENVIAR PARA O MESMO TRIB. Q TRAS. JULG.: STF, STJ ou TJ. DISCUTIR: NULIDADE,MERITO ETC. PEDIDO CUMULATIVO: Art. 626 CPP. SENT. TJ EXECUÇÃO PENAL CLIENTE PRESO Fundamento - LEP: Art. 66 , Lei 7.210/84. Cumprimento de > 1/3, 1/2 ou 2/3 – Livramento Condicional - Art. 136 Carta condicional Exatos 1/6 - Progressão Penal DECISÃO DE JUIZ AGRAVO EM EXECUÇÃO Fundamento - LEP: Art.66 e 197 , Lei 7.210/84. Procedimento do RESE: 1º Peça Juiz, 2º Interposição Trib. TESE: Abuso de Autoridade, nulidade Autor: silvio Batista – csqsilvio@Hotmail.
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FLUXOGRAMA DE PERSECUÇÃO CRIMINAL
A B CB²
RPF Rev.P P/T LP
PROCESSO ADM
LEGENDA
A: Relaxamento de Prisão em Flagrante;B: Revogação de Prisão Preventiva;B²:Revogação de Prisão Temporária;C: Liberdade Provisória
QC
TIPOS DE QUIXA:ExclusivaArt. 30 CPP – OFENDIDO;
Art.31 CPP– CADI;Art.100,§ 2º e 4º CP
Art.145, Salvo 140,§2º.
Personalíssima: Art.30 CPP e 236, §
ÚNICO CP.
Subsidiária: Art. 5º, LIX,CF, Art.100,§3º CPP, Art.29 CP.
F. Público / Drogas
PROCESSO JUDICIAL
CITAÇÃO
Notificação – Defesa Preliminar:
Funcionário PúblicoArt.514 CPP
DrogasArt. 55,§1º, lei 11.343/06
Pedido: Rejeição da Denúncia (nulidade, méritos etc.)
RA
RESPOST. A ACUSAÇÃOPRELIMINAR DE NULIDADES
COMUM:Art. 396, 396-A
(AP. 397, APELAÇÃO I,II,III RESE IV)
JURI:Art. 406,§ 3ºEXCEÇÕES - APARTADO
NULIDADE-PRELIMINAR
M
MEMORIAISPRELIMINAR DE NULIDADES
FALTA DILIGÊNCIAArt.404, § único – 5
diasCOMPLEXIDADE
Art.403,§3º -5 diasPROCEDIMENTOS
ESP., SUM ou SUMAR – Art. 394,§5º CPP
PEDIDO:Art.386 CPP
AP
APELAÇÃOPEDIDOS:
ADSORVIÇÃO, SUBSIDIÁRIO.
TESES DESCLASSIFICAÇÃO,
PRESCRIÇÃO, EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE, NULIDADE, FALTA
JUSTA CAUSA.JURI: Art.416, 593,
a,b,c e d JECRIM:
Art.82,9099/95
RECE
B.
RESE / APELAÇÃODecisão, despacho e
sentença:
NORMALRESE: Art. 581 CPP (Cabe onde não existe vide LEP 7.210/84)Interposições: 5 dias (juiz)Razões:2 dias (juiz)Contrarrazões: 2 dias (Pedido: Reforma da Decisão
JECRIM: APELAÇÃO: Art.82,9099/95
SENTE
NÇA
EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO +
ApelaçãoSentença ou Acordão
Obscura, Omissa, Ambígua ou
Contraditória.
Próprio Juiz ou Tribunal
CORREÇÃO DE SENTENÇA OU
ACORDÃO ≠ TEXTO DE LEI: Art.93, IX, CF e 381
CPP.
EM
ACORDÃO
EMBARGO - EMBARGOS
INFRIGENTES (voto vencido) / NULIDADES
- R.O.C –
INTERPOSIÇÕES E RAZÕES
QUEM DENEGOU?JUIZ 1º INST. = RESETRIBUNAL?QUAL?
TRIB. SUPERIOR = STF Art. 102, II, A e B CF.ROC STJ: Lei 8038/90 art.30 (HC 5dias) e 33
(MS 15 dias)Pedido: tudo – RPF,
ALVARÁ DE SOLTURA ETC
RECURSO – ESP.EXT. (MATERIA DISCUTIDA)
ESP: METERIA INFRACONST. EXT: VIOLAÇÃO PRINC. CONSTITUCIONAL
Interposição = TRIB.Razões: STJ
REVISÃO CRIMINAL
Fund.: Art. 621 CPPEncaminhar ao Trib.
Art. 624, CPPENVIAR PARA O
MESMO TRIB. Q TRAS. JULG.: STF, STJ ou TJ.
DISCUTIR: NULIDADE,MERITO
ETC.PEDIDO CUMULATIVO:
Art. 626 CPP.
SENT.TJ
EXECUÇÃO PENAL
CLIENTE PRESO
Fundamento - LEP: Art. 66 , Lei 7.210/84.
Cumprimento de > 1/3, 1/2 ou 2/3 – Livramento
Condicional - Art. 136 Carta condicional
Exatos 1/6 - Progressão Penal
DECISÃO DE JUIZ AGRAVO EM EXECUÇÃO
Fundamento - LEP: Art.66 e 197 , Lei 7.210/84.
Procedimento do RESE: 1º Peça Juiz, 2º Interposição
Trib.
TESE: Abuso de Autoridade, nulidade
Autor: silvio Batista – [email protected]
