Fluxograma do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

Cenário Comparativo 2007/2011

Fluxograma do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

2007

2011

Consulta Prévia/ Licença Prévia

CONSULTA PRÉVIA

Em 2007 o l icenciamento era rea l i zado pela União

(através do IBAMA) ou pela es fera estadual .

Em 2011 o l i cenciamento é rea l izado pela União

(através do IBAMA), pela es fera estadual e, em

determinados casos , pela es fera municipa l .

2 esferas competentes 3 esferas competentes

Em 2007 o Licenciamento estadual era rea l izado

pela :

•SMA (Empreendimentos sujei tos a Ava l iação de

Impacto Ambienta l )

- DAIA;

- DUSM; e

- DPRN

•CETESB (Para o Licenciamento Ordinário, Uni ficado

e Si l i s )

Em 2011 o Licencimaneto estadual é rea l izado pela

* CETESB:

- TA ( Empreendimentos sujei tos a Ava l iação de

Impacto Ambienta l )

- Agências Ambienta is (Li cenciamento Ordinário e

Si l i s )

5 órgãos 1 órgão

Ações do órgão

competente

Licenciamento

Estadual

(Competência de

órgãos)

Licenciamento

(Competências)

O procedimento não altera

2007

2007

2011

2011

2007/ 2011

2007

2011

Empreendimentos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental

Em 2007 eram exigidos os documentos aba ixo:

* A Certidão da Prefei tura Municipa l relativa ao

us o do Solo. (Res . SMA 009/05);

* A Outorga de Implantação do empreendimento

emitido pelo DAEE. (Res . SMA/SERHS 001/05);

* Comprovações sucess ivas dos di rei tos

Minerários emitida pelo DNPM. (Res . SMA 51/07); e

* ART Anotação de responsabi l idade técnica,

emitido pelos conselhos profiss iona is ;

* Procuração, quando for o caso de tercei ros

representando a empres a (o modelo de

procuração encontra-se dis ponível no s i te da

CETESB).

* Outras mani festações es pecífi cas .

Em 2011 houve acréscimo de 1 documento:

* A Certidão da Prefeitura Municipa l relativa ao

uso do Solo. (Res . SMA 009/05);

* A Outorga de Implantação do empreendimento

emitido pelo DAEE. (Res . SMA/SERHS 001/05);

* Comprovações sucess ivas dos direitos

Minerários emitida pelo DNPM. (Res . SMA 51/07); e

* ART Anotação de res pons abi l idade técnica ,

emitido pelos conselhos profi ss ionais ;

* Procuração, quando for o cas o de terceiros

representando a empresa (o modelo de

procuração encontra-se di sponível no s i te da

CETESB).

* Outras mani festações específicas .

* Manifestação Ambiental Municipal. (Res. SMA 22/09 e

Res. Conama 237/97);

5 documentos + Manifestações específicas 6 documentos + manifestações específicas

Em 2007 eram exigidos os documentos aba ixo:

* ART: Anotação de responsabi l idade técnica ,

emitido pelos conselhos profiss iona is .

* Certidão da Prefeitura Municipa l relativa ao uso

do Solo. (Res . SMA 009/05)

* Outras mani festações es pecífi cas .

Em 2011 houve acréscimo de 1 documento:

* ART: Anotação de res ponsabi l idade técnica ,

emitido pelos conselhos profi ss ionais .

* Certidão da Prefei tura Municipal relativa ao uso

do Solo. (Res . SMA 009/05)

* Outras mani festações específicas .

* Manifestação Ambiental Municipal. Res. SMA 22/09 e

Res. Conama 237/97

2 documentos + manifestações específicas 3 documentos + manifestações específicas

Documentação do RAP

Documentação do EIA

2007 2011

20112007


LICENÇA PRÉVIA (LP)



* DEPRN - Interferências com cobertura vegetal, APP,

áreas de Mata Atlântica, mangues e restingas.

(LF 4.771/65 alterada pela LF 7.803/89 - Código

Florestal; Res SMA/Ibama de 96)

* DUSM - Região Metropolitana de São Paulo: proteção

aos mananciais. (LE 898/75, 1.172/76 e 9.866/97, Dec

9.714/77)

* Câmara de Compensação Ambienta l . Sobre os

projetos de compens ação ambienta l . (Res SMA

18/04 e 56/07).

* Ins ti tuto Flores ta l – Interferência com Unidades

de cons ervação. (Res Conama 13/90)

* IBAMA. Unidade de Conservação Federa l e

Reserva da Biosfera . (Res Conama13/90 LF 7803/89 -

CódigoFlores ta l e LF 9985/00 - SNUC).

* IPHAN. Proteção do Patrimônio

arqueológico e pré-his tórico. (Res SMA 34/03)

* DAEE. (Lei 7.663/91 - Pol íti ca Es tadual de Recurs os

Hídricos )

* Comitês de Bacia. Lei 7.663/91 (Pol ítica Estadual

de Recursos Hídricos)

* Outros órgãos .

* Cetesb - Manifestações de outros departamentos

(Interferência em APP; Qualidade do ar; Áreas

Contaminadas; Qualidade das águas)

* SMA - Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos

Naturais (CBRN). Manifestações quanto aos programas

de proteção a biodiversidade. (DE 54.653/09)

* Fundação Florestal - Interferência com unidades de

conservação. Res SMA 11/10 DE 51.453/06

* Ins ti tuto Flores ta l - interferência com unidades

de conservação. Res SMA 11/10 DE 51.453/06

* Câmara de Compens ação Ambiental . Sobre os

projetos de compensação ambienta l . Res SMA

18/04 e 56/07

* IBAMA. Unidade de Cons ervação Federa l e

Reserva da Biosfera . Res Conama13/90 Lei Federa l

7803/89 (CódigoFloresta l ) e LF 9985/00 (SNUC)

* IPHAN. Proteção do Patrimônio arqueológico e

pré-histórico. Res SMA 34/03

* DAEE (Pol íti ca Es tadual de

Recurs os Hídricos) Lei 7.663/91

* Comitês de Bacia . Res . SMA

54/08 Del ib. CRH 87/00

* Outros órgãos .

8 órgãos + outros 9 órgãos + outros

Órgãos que analisam e

se manifestam no EIA-

RIMA

2007 2011



Ações do Órgão

Competente

Ações do Empreendedor

* Consema discute Plano de Trabalho elaborado pelo

empreendedor e encaminha ata ao Daia.

* Caso seja sol i ci tada a Audiência Públ ica ,

Consema rea l i za e encaminha a ata ao órgão

competente

*Consema publ ica a súmula elaborada pelo órgão

competente no D.O. (DC 08/99).

* Plenária pode avocar análise do empreendimento com

requerimento contendo 9 assinaturas.

Não avocada a análise: passa pela Câmara Técnica

para anál i se e volta para a plenária .

Avocada a análise: Plenária anal isa o

empreendiemento.

* A plenária pode ou não aprovar o

empreendimento.

Empreendimento não aprovado: Consema publ ica no

D.O. e informa empreendedor (DC 08/99).

Empreendimento aprovado: SMA emite LP

* Caso seja sol ici tada a Audiência Públ ica ,

Consema rea l i za e encaminha a ata ao órgão

competente

*Consema publ ica a súmula elaborada pelo órgão

competente no D.O. (DC 08/99).

* Plenária pode avocar análise do empreendimento com

requerimento contendo 9 assinaturas, desde que

aprovado no plenário.

Não avocada a análise: TA emite LP definindo

exigências técnicas para a LI

Avocada a análise: Plenária anal i sa o

empreendiemento.

* A plenária pode ou não aprovar o

empreendimento.

Empreendimento não aprovado: Consema publ ica

del iberações indeferindo a viabi l idade ambienta l .

Empreendimento aprovado: TA emite LP definindo

exigências técnicas para a LI

5 ações 4 ações

Ações do Consema

As ações não alteram


2007 2011

2007/ 2011

2007/ 2011

6 empreendimentos foram avocados pelo Consema, para análise, desde Julho de 2009:

• “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba-UTGCA para o Terminal Almirante Barroso-TEBAR”

• “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos-CTR”, de responsabilidade do SMASA-Santo André.

• "Ampliação da Área de Lavra de Calcário", de responsabilidade da Votorantim Cimentos Brasil S/A.

• “Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-1ª Etapa.”

• “Carteira de Diesel da RPB”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S/A –Petrobrás, em Cubatão.

• “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Trecho entre o Km 115+500 e 158+400”

Total de empreendimentos aprovados: 6

2007

2011

Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental –Licenciamento Ordinário

Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental -Licenciamento Ordinário


* Procuração, quando for o caso de tercei ros

representando a empresa.

* Certidão da Prefei tura Municipal loca l referente

ao uso do solo. Res SMA 009/05

* Impres so “Sol i ci tação de” da Cetesb

* Plantas aprovadas na Prefei tura local em caso de

prédio exis tente, ou plantas ba ixas e cortes em 5

vias com respectiva ART no caso de nova

construção ou ampl iação.

* Comprovações s uces s ivas dos di rei tos

minerários emitida pelo DNPM. Res . SMA 51/07

* Dis pos ição fís ica dos equipamentos

* Planta de loca l ização do imóvel

* Croqui de loca l ização do empreendimento

* Roteiros de Estudos específicos por atividade.

* TCCC – Termo de Compromisso de Cessão de Créditos

ou PREA – Plano de Redução de Emissões ou TCDF –

Termo de compromisso de Desativação de Fontes. Dec

50.753/06.

* Comprovante de fornecimento de água e coleta de

esgoto.

* Roteiro de acesso e outras Informações julgadas

pertinentes pela agência.

* Procuração, quando for o cas o de terceiros

representando a empres a.

* Impress o “Sol ici tação de” da Cetes b.

* Certidão da Prefeitura Municipa l loca l referente

ao uso do s olo. Res SMA 009/05.

* Plantas aprovadas na Prefeitura loca l ou plantas

ba ixas e cortes em 5 vias com respectiva ART no

cas o de nova construção ou ampl iação.

* Comprovações sucess ivas dos di rei tos

Minerários pelo DNPM. Res .SMA 51/07

* Dispos ição fís i ca dos equipamentos

* Planta de local i zação do imóvel

* Croqui de local i zação do empreendimento

* Manifestação Ambiental Municipal. Res. SMA 22/09 e

Res. Conama 237/97;

* Certidão do Órgão resp. pela distrib. de água/coleta de

esgotos no município ou a conta de água/esgoto do

imóvel.

* Manifest. do órgão resp. pelo sist. público de esgotos,

contendo o nome da ETE que atenderá o

empreendimento

* Estudo de Viab. de Atividade para empreend.

localizados nas áreas potencialmente críticas para a

utilização das águas subterrâneas Res. SMA nº 14/10

* Laudo de caracterização da

vegetação.

* Cópia do comprovante de quitação da multa e/ou

documento de regulariz. no caso do imóvel a ser

licenciado ter sido objeto de Alto de infração Ambiental.

12 documentos 14 documentos

Documentação no

pedido a LP

2007 2011

* Impres so “Sol i ci tação de” da

Cetesb.

* Procuração, quando for o caso de terceiros


* Comprovante de pagamento

para expedição do parecer.

* Formulário do MCE preenchido.

* Impres so “Sol i ci tação de” da

Cetesb.

* Procuração, quando for o caso de terceiros


* Comprovante de pagamento

para expedição do parecer.

* Informações sobre a atividade

4 documentos 4 documentos

Ações do Órgão

Competente

Ações do Empreendedor

Documentação da

solicitação do parecer de

viabilidade de

localização



2007 2011

2007/ 2011

2007/ 2011

Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental -Licenciamento Ordinário


Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental - Silis

Em 2010 a Cetesb recebeu 4.697 solicitações, dessas solicitações, 4.071 foram atendidas com a emissão da licença, aproximadamente 16% do total de licenças emitidas.

No período 2007/2011 o procedimento não sofreu alteração

Maria Cristina [email protected]

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