Folder 2012 internet

2

Apresentação 3

História 4, 5 e 6

Economia 7

Financiamento 8 e 9

Crescimento 10

Organização em rede 11, 12 e 13

Estruturação 14 e 15

Guia de Medicamentos 16 e 17

Responsabilidades 18

Ciclo da Assistência Farmacêutica 19, 20 e 21

Estrutura do CPS 22

Gestão 2011-2013 23

Índice

Foto: Arquivo CPS

3

Este documento apresenta um resumo das ações, objetivos, avanços e

desafios do Consórcio Paraná Saúde na promoção da assistência farmacêutica

básica. Com a principal missão de dedicar esforços à ampliação do acesso da

população aos medicamentos da atenção primária, o consórcio está

constantemente em busca de inovação para evoluir neste propósito.

Nestes últimos 12 meses, o consórcio realizou a entrega de computadores

a municípios com até 20 mil habitantes e tem apoiado a implantação do

programa HORUS (para gerenciamento de estoques e cadastro de usuários).

Em 2011, lançou o Guia de Medicamentos, importante documento que trazinformações sobre os medicamentos que compõem o Elenco de Referência deMedicamentos da Assistência Farmacêutica Básica no estado do Paraná.

É responsável pela compra e distribuição de medicamentos para 391

municípios do Estado e também de tiras para medida de glicemia capilar e

glicosímetros. Ao todo, o Consórcio Paraná Saúde gerencia cerca de R$ 65

milhões por ano (recursos provenientes das contrapartidas estadual e federal

e convênios municipais).

Mais do que valores, esses números significam ações! Eles traduzem a

confiança de gestores na estratégia inovadora, diferenciada e sólida de

administrar recursos públicos e a consolidação de benefícios para um maior

atendimento à população do Paraná.

Nas próximas páginas, você conhecerá melhor essa estratégia.

Apresentação

Roderjan Luiz Inforzato,presidente do Consórcio Paraná Saúde

e prefeito de Santa Amélia

4

O Consórcio Paraná Saúde surgiu em 1999 como estratégia para

aquisição centralizada de medicamentos e gerenciamento dos recursos da

assistência farmacêutica básica, consolidando-se rapidamente como um

divisor de águas da assistência farmacêutica do SUS no Paraná.

Concebida por autoridades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da

Saúde (SESA), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Conselho dos

Secretários Municipais de Saúde (Cosems/PR), todos com ampla visão de

futuro, o consórcio foi apresentado como uma ótima opção para as

prefeituras a partir do momento que o Ministério da Saúde pactuou com os

estados e municípios a transferência de recursos para assistência

farmacêutica básica.

História

4

Foto: Venilton Küchler

Assembleia de constituição (jun/99): ao centro, o ex-secretárioestadual da Saúde, Armando Raggio. À esq., o diretor geral da

SESA/PR, René Santos e à dir. o ex-presidente da AMP, Same Saab

5

Primeira reunião na sede do Consórcio (dez/01): Antonio Carlos Nardi, Deise Sueli Di PietroCaputo, René José Moreira dos Santos, Armando Raggio e prefeitos conselheiros

A estratégia inovadora utilizou uma receita simples, porém não praticada

desta forma até então: centralizar recursos para promover as compras de

forma conjunta e assim garantir o ganho em escala. Adquirindo em grandes

quantidades e a um menor custo, as prefeituras puderam ampliar sua

capacidade de compras de medicamentos.

É importante destacar que, mesmo repassando os valores para as

compras conjuntas, os municípios mantiveram sua autonomia na seleção de

itens para atendimento da sua população.

A adesão de novos consorciados ao longo dos anos – e, portanto, o

aumento no volume de compras – colaborou para avanços significativos nos

benefícios usufruídos pelos municípios.

História


6

História

Com o amadurecimento de suas ações e

crescimento sólido, o CPS expandiu sua atuação,

principalmente na assessoria aos consorciados.

Um bom exemplo é a elaboração e lançamento do

Guia de Medicamentos, introduzido para subsidiar

profissionais de saúde e divulgar os

medicamentos disponibilizados no SUS.

Em 2011 entregou novos computadores a

municípios e incentivou a implantação do

programa HORUS, do Ministério da Saúde.

Também vem apoiando ações de estruturação e

qualificação de farmacêuticos.

As conquistas destes 13 anos de existência do

Consórcio Paraná Saúde não param por aí. A partir

de 2013 será iniciada aquisição de material

médico-hospitalar (luvas, gazes, algodão,

seringas, agulhas etc).

Além de introduzir avanços na gestão de

recursos e nos programas da assistência

farmacêutica básica, a transformação promovida

no Paraná vem assegurando mais qualidade no

atendimento à população.

São 13 anos de

conquistas e

avanços. Com

amadurecimento

de suas ações e

crescimento sólido,

o CPS expandiu sua

atuação.

Em 2013, o

Consórcio inicia a

aquisição de

material médico-

hospitalar (luvas,

gazes, algodão,

agulhas,

seringas etc).

7

Economia

A aquisição dos medicamentos é feita na

modalidade de pregão eletrônico por meio de

registro de preços. A opção por essa modalidade

garante o preço por 12 meses, representando

segurança e facilidade para os municípios.

Mas nem tudo são números! A seleção dos

fornecedores da indústria farmacêutica leva em

conta também a qualidade dos itens, atendendo

à legislação sanitária da área de medicamentos

vigente no país.

Ao longo destes 13 anos da estratégia, alguns

medicamentos tiveram uma queda expressiva de

preços:

A aquisição dos

medicamentos é

feita na modalidade

de pregão eletrônico

por meio de registro

de preços

utilizando o sistema

do Banco do Brasil

sem custos para o

Consórcio e

municípios.

*Concorrência de março de 2000**Pregão eletrônico de agosto de 2012

Medicamento

Captopril 25mg

Paracetamol 500mg

Furosemida 40mg

Glibenclamida 5mg

Valor em 2000 *

0,0280

0,0300

0,0180

0,0130

Valor em 2012 **

0,0111

0,0225

0,0139

0,0089

Comparativo de Preços

8

Desde 1999, a responsabilidade

da assistência farmacêutica na

atenção básica é compartilhada

pelas esferas municipal, estadual e

federal. Todas as esferas de

gestão têm participação no

financiamento, destinando valores

fixados pela Portaria GM/MS nº

4.217/2010 e pela deliberação da

CIB/PR nº 55/2011. Veja as

contrapartidas vigentes:

Financiamento

Para o financiamento dos insumos destinados aos insulinodependentes,

os valores pactuados são esses:

Em 2013, o CPS vai

gerenciar R$ 65

milhões de recursos.

Em 13 anos, o

consórcio

administrou R$ 358

milhões para

aquisição de mais de

7 bilhões de unidades

de medicamentos.

Contrapartida

R$ 5,10 por habitante/ano/município

R$ 1,86 a R$ 2,04 por habitante/ano/município

R$ 1,86 por habitante/ano

Esfera

Federal

Estadual

Municipal

*tiras para medida da glicemia capilar e glicosímetros

** seringas com agulhas acopladas, lancetas e lancetadores

Contrapartida

R$ 0,50 por habitante/ano/município*

R$ 0,50 por habitante/ano/município **

Esfera

Estadual

Municipal

9

Os recursos financeiros oriundos dos governos estadual e federal

para os municípios são repassados ao consórcio por meio de

convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde. Em 2013, o

CPS deverá gerenciar aproximadamente R$ 65 milhões para

aquisição de medicamentos e insumos de 391 dos 399 municípios

paranaenses.

As prefeituras também podem repassar o valor de sua

contrapartida municipal para o gerenciamento pelo Consórcio Paraná

Saúde. A formalização é realizada por meio de convênio municipal,

que garante aos municípios os preços já registrados na ata de

registro de preços, utilizando-se da mesma sistemática adotada nas

contrapartidas estadual e federal.

Financiamento

População

Menos de 5.000

5.000 ----- 9.999

10.000 ----- 19.999

20.000 ----- 49.999

50.000 ----- 99.999

100.000 ou mais

TOTAL

Nº municípios

34

36

22

15

4

3

%

29,82

31,58

19,30

13,16

3,51

2,63

Municípios Conveniados

Distribuição dos convênios por faixa de população

114 100

10

Crescimento

Em 1999, eram 336

consorciados e 34,6 milhões de

unidades foram compradas. Em

2011, os 388 municípios

consorciados adquiriram mais

de 1,1 bilhões de unidades de

medicamentos.

Com a adequação

e aprimoramento

das ações, os

resultados a

médio e longo

prazo foram ainda

melhores,

atraindo novos

municípios

consorciados.

Evolução e séries históricas

Ano Municípios Elenco Unidades

consorciados (itens) adquiridas

1999 336 105 34.638.323

2005 381 115 349.586.771

2009 387 140 884.500.792

2011 388 152 1.126.043.373

2012 390 152 839.830.114*

* Quantidades adquiridas até ago/12

Para conhecer o elenco de medicamentos disponibilizado

pelo CPS, acesse: www.consorcioparanasaude.com.br

11

A parceria

entre Consórcio,

Secretaria de

Estado da Saúde

– por meio do

Departamento de

Assistência

Farmacêutica

(DAF), Centro de

Medicamentos do

Paraná (Cemepar)

e Regionais de

Saúde –, e municípios vem se revelando promissora para o avanço na

organização das redes de atenção à saúde.

A organização em redes no SUS tem o objetivo de integrar ações e

serviços de saúde e contempla a assistência farmacêutica no apoio às ações

relacionadas aos medicamentos ofertados à população em cada uma das

etapas: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição,

prescrição, dispensação e utilização dos medicamentos.

No Paraná, a assistência farmacêutica vem atuando de forma integrada

para ampliar o acesso e a promoção do uso racional de medicamento

apostando em responsabilidades compartilhadas entre Consórcio, SESA e

municípios consorciados.

A implantação de um incentivo financeiro para organização da

assistência farmacêutica na atenção básica pela SESA e o Programa

Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) pelo

Ministério da Saúde vêm contribuindo significativamente para a

estruturação dos serviços farmacêuticos nos municípios e são importantes

ferramentas para consolidação dessa rede.

Organização em rede


27º Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde(Cascavel/2011): Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki, Michele Caputo

Neto, Carlos Roberto Kalckmann Setti e Ery Roberto Corrêa

12

Confira os pontos de relacionamento entre o Consórc

que integram o sistema de aquisição, armazenam

Estrutura da rede da assistência fa

13

e o Consórcio, as 22 Regionais de Sáude e municípios

armazenamento e distribuição de medicamentos.

ncia farmacêutica básica no Paraná

14

Estruturação

Governador Beto Richa e autoridades na entrega de computadoresaos municípios consorciados com até 20 mil habitantes, em nov/11


A atuação do CPS vai além do gerenciamento dos recursos públicos para

aquisição e distribuição de medicamentos. Ela se estende ao apoio à

estruturação da assistência farmacêutica básica, à discussão sobre ações e

estratégias e à assessoria técnica aos municípios.

Em 2011, o CPS adquiriu computadores para 312 municípios com menos

de 20 mil habilitantes com a finalidade de auxiliar a estruturação das

farmácias das secretarias municipais da saúde no gerenciamento dos

medicamentos.

14

15

Estruturação

Em 2012, o Ministério da Saúde implantou o Programa Nacional de

Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, que contempla os

eixos estrutura, educação, informação e cuidado, com repasse de recursos

financeiros para os municípios.

A SESA-PR implantou o Incentivo à Organização da AFAB, com recursos

financeiros para a estruturação da AFAB nos municípios.

Além disso, o Programa Farmácia do Paraná contempla o eixo

qualificação da assistência farmacêutica, propondo um programa de

capacitação a ser desenvolvido em parceria com o Consórcio,

disponibilizando cursos de especialização e aperfeiçoamento, cursos de

pequena duração para farmacêuticos dos níveis estadual e municipal,

ampliando a oferta dos cursos até agora desenvolvidos.

O Consórcio vem apoiando todas estas ações e também participando

das discussões relacionadas à Gestão de Resíduos de Origem Farmacêutica,

conduzidas pela SESA-PR, tratando do descarte de medicamentos.

O secretário daSaúde do

Paraná,Michele

Caputo Neto,durante

qualificação defarmacêuticos,

em nov/11


16

Em 2011, durante evento comemorativo dos 12 anos de história do CPS,

foi lançado o Guia de Medicamentos, documento que traz informações sobre

os itens que compõem o Elenco de Referência de Medicamentos da

Assistência Farmacêutica Básica no estado do Paraná.

O material contempla 103 fármacos, disponíveis em 148 apresentações.

Os itens estão apresentados por classe terapêutica, pelo nome genérico,

forma(s) farmacêutica(s) adquiridas pelo Consórcio, contemplando

mecanismo de ação, indicações terapêuticas, posologia, reações adversas,

risco na gravidez e na lactação, interações medicamentosas, precauções,

contraindicações e orientações de uso ao paciente.

A elaboração do Guia de Medicamentos foi coordenada pela equipe

técnica do Consórcio, com o apoio do Centro de Informação sobre

Medicamentos da Universidade Positivo e impressão pela Impresa da UFPR.

Guia de Medicamentos


Lançamento do guia durante a comemoração de 12 anos dos CPS, em nov/11

17

Com uma tiragem de 5 mil exemplares, o documento foi distribuído às

secretarias da Saúde dos 399 municípios do Paraná, SESA/PR (nível central

e Regionais de Saúde), consórcios intermunicipais de saúde, universidades

públicas e privadas, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, entidades da classe

farmacêutica, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Conselho

de Secretários Municipais de Saúde, Conselho de Secretários Estaduais de

Saúde, fornecedores de medicamentos do CPS e Biblioteca Pública do

Paraná.

Este documento tem oobjetivo de subsidiar os

profissionais do SUS(especialmente médicos,

dentistas, farmacêuticos eenfermeiros) na prescrição,

dispensação e utilização dosmedicamentos e divulgar os

itens disponibilizados no SUSaos gestores e Poder Judiciário.O guia também está disponívelpara download no site do CPS:

www.consorcioparanasaude.com.br

Guia de Medicamentos

18

Responsabilidades

Aquisição

Entregas

Financeiro

Farmaco-vigilância

Cada esfera de gestão tem sua responsabilidade na operacionalização

das atividades relacionadas a aquisição, recebimento, armazenamento e

distribuição dos medicamentos:

- realização do pregão/ARP- comunicação da

programação às RS- disponibilização e

consolidação daprogramação

- apoio técnico aosmunicípios

- emissão deempenhos

- acompanhamento deentregas junto aosfornecedores

- cadastro defornecedores

- registro de DANFEsno sistema

- pagamento dosfornecedores

- aplicação depenalidades

- interface com a VISAestadual efornecedores

- acompanhamento dorecolhimento delotes

Consórcio Regionais Municípios

- comunicação daprogramação aosmunicípios

- orientação aosmunicípios

- recebimento dosmedicamentos

- notificação deproblemas

- armazenamento- distribuição aos

municípios

- certificação dasDANFEs

- envio das DANFEsao Consórcio

- notificação dequeixas técnicas

- comunicação aosmunicípios eConsórcio

- recolhimento /reposição de lotes

- inventário- cálculo da demanda- programação de

medicamentos

- transporte da RSpara o município

- armazenamento- dispensação- seguimento

farmacoterapêutico

- encaminhamentodas guias dedistribuiçãoassinadas

- notificação de RAM equeixa técnica

- comunicação aoConsórcio

- recolhimento /reposição de lotes

19

A assistência farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas ao

medicamento, com ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da

saúde, por meio do acesso aos medicamentos e uso racional. No âmbito da

atenção primária, o Componente Básico da Assistência Farmacêutica é

financiado pelos três níveis de gestão do SUS, com responsabilidade de

execução pelo gestor municipal.

As atividades são organizadas em etapas, que constituem o Ciclo da

Assistência Farmacêutica:

Ciclo da Assistência Farmacêutica

A seleção de medicamentos é considerada a etapa mais importante do

ciclo e tem como objetivo selecionar medicamentos de qualidade, seguros e

efetivos para serem disponibilizados à população.

No estado do Paraná, os medicamentos do Elenco de Referência de

Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (são

selecionados entre aqueles que compõem a Relação Nacional de

Medicamentos - Rename), atendendo ao estabelecido na portaria GM/MS

nº 4.217/2010. A discussão se inicia em cada município, em seguida no

âmbito regional (em cada uma das RS), e consolidada no nível central com a

participação do DAF, Cemepar e Consórcio. Em seguida, o elenco é pactuado

na Comissão Intergestores Bipartite e formalizado por meio de deliberação

da CIB (nº 55/2011).

A partir deste elenco, os municípios podem selecionar os itens para

compor a Relação Municipal de Medicamentos.

Seleção

20

Programação

A programação de compra é feita quatro vezes por ano (fevereiro, maio,

agosto e novembro), permitindo que os municípios definam a quantidade

necessária para atender a população nos meses de intervalos entre as

compras. A autonomia na seleção de itens e na programação de compra

levou os municípios do Paraná à ampliação da capacidade de gestão e de

gerenciamento da assistência farmacêutica.

O transporte dos medicamentos é de responsabilidade do fornecedor e

deve ser realizado de acordo com as Boas Práticas de Transporte de

Produtos Farmacêuticos e Farmoquímicos. Por meio de convênio com a

SESA-PR, os medicamentos são recebidos e armazenados nas vinte e duas

Regionais de Saúde do Paraná, onde cada município consorciado retira seu

pedido.

Armazenamento e Distribuição

É a etapa do ciclo onde se materializa a participação do CPS. As compras

são feitas na modalidade de pregão eletrônico por registro de preços. Trata-

se de uma maneira simples e ágil que também garante que o fornecedor

mantenha seu preço por 12 meses. Para assegurar a qualidade dos itens, a

equipe técnica do Consórcio revisa constantemente as especificações e

normas sanitárias a serem incluídas no edital de licitação.

Aquisição


21

A dispensação é o ato farmacêutico em que o

profissional deve assegurar que o medicamento de

qualidade seja entregue ao paciente na dose

prescrita, na quantidade adequada ao tratamento,

acompanhado de informações e orientações

suficientes para seu uso correto.

Trata-se de um momento muito importante no atendimento ao usuário

do SUS, pois é uma oportunidade para o farmacêutico esclarecer ao paciente

a forma adequada de uso do medicamento.

Dispensação

O Consórcio descentralizou a entrega de

medicamentos para quatorze municípios de

maior porte (veja box). A mudança atende

recomendação do Tribunal de Contas da União

com a intenção de auxiliar na logística de

distribuição nas Regionais de Saúde. Essa

estratégia será implantada em outros

municípios a serem definidos em conjunto

com a SESA.

Municípios com

entrega

descentralizada:

Arapongas,

Campo Mourão,

Cascavel, Cianorte,

Colombo, Cornélio

Procópio,

Guarapuava,

Maringá,

Paranaguá, São

José dos Pinhais,

Telêmaco Borba,

Toledo, Umuarama

e União da Vitória.


22

Estrutura do CPS

A criação do Consórcio está amparada pela

Constituição Federal (artigo 241), Lei Federal 8080/

90 (artigo10) e Lei Complementar Estadual 82/98.

O Consórcio conta com um Conselho Fiscal e um

Deliberativo (veja página 23). Juntos eles totalizam

15 membros e são responsáveis pelas deliberações.

O Consórcio tem ainda uma Diretoria Executiva

responsável pelo funcionamento e operacionalização

das atividades e é composta por profissionais das

áreas de farmácia, jurídica, administrativa, controladoria e

financeira.

A estrutura

física do Consórcio

funciona no centro

de Curitiba onde

está instalada a

Diretoria

Executiva.

DiretoriaExecutiva

23

CONSELHO DELIBERATIVOMembros:

Roderjan Luiz Inforzato, prefeito de Santa

Amélia e presidente.

Ailton Buso de Araújo, prefeito de Cruzeiro do

Sul e ex-presidente.

Conselheiros:

Milton Kafer, prefeito de Capanema; Moacir

Silva, prefeito de Umuarama; Antonio Marcos

Seguro, prefeito de Turvo; Antonio Carlos

Figueiredo Nardi, secretário municipal da

Saúde de Maringá; René José Moreira dos

Santos, Suzan Mirian do Patrocínio Alves,

Deise Regina Sprada Pontarolli, Olavo

Gasparin, Pythagoras Schmidt Schroeder,

representantes da SESA e Margaret

Debertolis, secretária municipal da Saúde de

Matelândia.

CONSELHO FISCALMembros:

José Antonio Camargo, prefeito de Colombo;

Heloísa Cella Conte, secretária municipal da

Saúde de Mandaguaçu e Roberto Hartmann,

representante da SESA.

DIRETORIA EXECUTIVAMembros:

Carlos Roberto Kalckmann Setti, diretor

executivo, Mônica Holtz Cavichiolo

Grochocki, diretora técnica e Dourival Gardez

Júnior, diretor administrativo.

Gestão 2011-2013

Publicação

do Consórcio

Paraná Saúde

em novembro

de 2012.

Atualização de

conteúdo e

revisão técnica:

Carlos Roberto

Kalckmann Setti

e Mônica Holtz

Cavichiolo

Grochocki.

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