1Ampliao da capacidade de movimentao de minrio de ferro do Terminal de Granis Slidos (TECAR)

no Porto de Itagua - RJ

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A Companhia Siderrgica Nacional (CSN), fundada em 1941, representa um marco no processo de industrializao do Brasil. Um dos principais complexos siderrgicos integrados da Amrica Latina, a CSN uma multinacional brasileira que emprega cerca de 22 mil pessoas com operaes nos setores da siderurgia, minerao, logstica, cimentos e energia no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.

Em busca de uma projeo maior para as suas atividades, a CSN planeja ampliar a capacidade de movimentao de Minrio de Ferro no Terminal de Granis Slidos (TECAR) para 70 milhes de toneladas por ano.

O TECAR est localizado no Porto de Itagua (RJ), operando desde 1997, e o projeto de ampliao pretendido ser avaliado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), rgo de gesto ambiental ligado Secretria de Estado do Ambiente (SEA), de forma a garantir o cumprimento da legislao ambiental para que a ampliao seja segura para a populao e para o meio ambiente.

Para realizar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o qual visa avaliar as alternativas e a viabilidade ambiental do empreendimento, foi contratada a Ecologus Engenharia Consultiva, que envolveu profissionais de diversas disciplinas e com amplo conhecimento sobre a regio.

A partir deste EIA, foi gerado o Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA que uma verso resumida quepossibilita que a populao possa entender as consequncias socioambientais do projeto. Desta forma, asociedade pode participar ativamente da Audincia Pblica, fazendo perguntas, solicitando informaes econtribuindo para a melhoria da gesto ambiental do projeto.

Esta fase de planejamento e concepo do empreendimento a primeira etapa do licenciamento ambiental, que fornece subsdios para que o INEA avalie a viabilidade ambiental, a localizao proposta e as caractersticas do projeto de engenharia. Se o INEA atestar que o projeto tem viabilidade ambiental, conceder uma Licena Prvia e estabelecer as condies a serem atendidas nas prximas fases de licenciamento, tais como, o detalhamento do projeto de engenharia e dos programas ambientais. Essas informaes sero futuramente avaliadas pelo INEA, que decidir sobre a emisso da Licena de Instalao.

Mensagem ComunidadeToda a atividade que possa gerar algum tipo de impacto positivo ou negativo na comunidade ou no meio ambiente precisa ser de conhecimento da populao, com a finalidade de esclarecer a todos o que representa a ampliao do Terminal de Granis Slidos (TECAR), a CSN est promovendo a Audincia Pblica e desenvolveu este material.

O RIMA - Relatrio de Impacto ao Meio Ambiente do empreendimento pode ser consultado nos seguintes sites:

www.csn.com.br | www.inea.rj.gov.br

Apresentao

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Conforme Resoluo CONEMA n 35/2011, o licenciamento ambiental de empreendimentos considerados potencial ou efetivamente poluidores deve ser realizado por meio da apresentao de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA e, consequente, respectiva Audincia Pblica. A Audincia permite a participao dos pblicos interessados e visa dar transparncia e maior publicidade ao processo de licenciamento.

A Audincia Pblica

As obras de ampliao da capacidade de movimentao de minrio de ferro do TECAR para 70 milhes de toneladas por ano se daro na prpria rea operacional da CSN, onde atualmente j ocorrem atividades porturias.

Esse projeto foi baseado no aumento da produtividade do ptio de estocagem, com a otimizao dos processos de movimentao do minrio de ferro, a instalao de novos equipamentos e o repotenciamento operacional.

Na prtica, haver melhoria na logstica e a modernizao dos processos operacionais, sem a necessidade de aumentar o tamanho da rea operacional do TECAR, com exceo das obras para ampliao da ponte ferroviria sobre o Rio Cao.

Para que isso acontea, a CSN vai reformar a infraestrutura j existente e ampliar o per em 160 metros, para permitir a atracao de navios de maior porte e, assim, escoar a produo prevista.

Segundo dados da Secretaria de Comrcio Exterior, o minrio de ferro e seus derivados esto entre os trs principais itens de exportao brasileira. O Brasil o segundo maior produtor desta matria-prima, exportando grande parte da sua produo para pases como China e Japo.

A ampliao do TECAR trar benefcios socioeconmicos principalmente para a populao do municpio de Itagua e comunidades localizadas no entorno do Porto. Promover cerca de 6.780 empregos diretos e indiretos durante as obras e mais de 1.200 na fase de operao do terminal. O aumento da capacidade de movimentao do TECAR tambm vai gerar maior arrecadao de impostos, possibilitando o desenvolvimento econmico, social e das finanas pblicas.

Por que ampliar o TECAR?

Expanso do TECAR

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Gerao de empregos

Alternativa locacional

Cenrio futuro

Sero gerados 1.695 empregos diretos e5.085 indiretos no pico das obras, e

400 empregos diretos e 800 indiretosna operao do terminal.

A ampliao do TECAR contribuir para o crescimento econmico de toda a regio do Municpio de Itagua e adjacncias, principalmente na gerao de empregos para a populao local.

Alm dos investimentos privados da ordem de R$ 1,7 bilho, a ampliao do TECAR vai gerar emimpostos mais de R$ 70 milhes durante as obras

e mais de R$ 360 milhes anuais durante a operao.

A regio do Porto de Itagua se destaca como sendo mais adequada em termos logsticos e estratgicos, do que outras alternativas locais, para a ampliao da movimentao de minrio de ferro no TECAR da CSN, devido aos seguintes fatores:

Infraestrutura ferroviria de acesso ao Porto existente; Facilidade de acessos rodovirios; Atividade compatvel com zoneamento estadual e municipal; Proximidade com um dos maiores centros urbanos, industriais e financeiros do Brasil Rio de Janeiro.

A rea de concesso da CSN possui capacidade para ampliao da movimentao de minrio, dentro do mesmo contexto de fcil acesso martimo, rodovirio e ferrovirio.

A capacidade de movimentao de minrio de ferro ser ampliada para 70 milhes, mantendo a mesma capacidade de 4 milhes de toneladas por ano de carvo.

Com a ampliao, o nmero de navios deve chegar a 443 ao ano, considerando a movimentao de minrio de ferro e carvo.

Quando os trs viradores de vages estiverem operando plenamente, a expectativa de descarregamento de 15 composies ferrovirias por dia.

No previsto um aumento da circulao de caminhes, uma vez que toda a movimentao terrestre de granis no TECAR continuar sendo realizada por ferrovia.

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Reforo estrutural dos ptios de estocagem existentes e instalao de novos equipamentos;

Relocao dos Galpes da Central de Resduos e de Granis para construo do Ptio 00 para

armazenamento de carvo;

Reforma do Ptio 2 para armazenamento de minrio de ferro (atualmente o Ptio 2 movimenta carvo),

alm da continuidade da operao de minrio nos Ptios 3, 4 e 5;

Adequao nas subestaes de energia eltrica existentes e construo de uma nova subestao

distribuidora;

Implantao da 2 linha de embarque para minrio, entre o ptio e o per, e repotenciamento da 1 linha;

Implantao de uma Estao de Tratamento dos Efluentes drenados do per e ponte de acesso;

Reforma e construo de prdios administrativos, instalaes de apoio e utilidades;

Construo da 3 ponte ferroviria sobre o Rio Cao com trs linhas para ampliao da capacidade de

transporte ferrovirio e acesso temporrio para obras;

Adequao da pera ferroviria para permitir funcionamento simultneo dos trs viradores de vages j

implantados;

Construo do Viaduto Rodovirio Norte para melhorias de fluxo interno no ptio.

Ampliao do per de atracao em 160m;

Adequao nos beros e instalao de novos equipamentos para movimentao de minrio e carvo;

Dragagem de 1,5 milho de m3 de sedimentos para obras de expanso do per;

Disposio do material dragado em bota-fora ocenico.

Obras de infraestrutura terrestre Obras de infraestrutura aqutica

SITUAO ATUAL

Ptio 5

Galpes

Ptio 4 Ptio 3

Ptios de Minrio Ptios de Carvo

Ptio 2 Ptio 1 Ptio 0 Ptio 00

REA PREVISTA PARA NOVO PTIO DE ESTOCAGEM

SITUAO ATUAL

PREVISO DE EXPANSO DE 160m do PIER

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Mangaratiba

Itaguai

Baa de Sepetiba

Sepetiba

Pedra de GuaratibaCanal d

e naveg

ao

Porto

Org

aniza

do

de Ita

gua

Para a definio das reas de influncia dos potenciais impactos que podero ser causados pela ampliao do TECAR foram utilizados conceitos cientficos e aqueles estabelecidos na legislao ambiental, como a Resoluo CONAMA n 01/1986 e a Diretriz DZ-41 R.13 do INEA.

rea de influncia

AID - rea de Influncia Direta NO MAR: rotas de navegao; reas resultantes das modelagens matemticas (plumas de sedimentos); EM TERRA: entorno da ADA terrestre; comunidades costeiras e lindeiras aos acessos rodovirios; rea de prospeco arqueolgica.

ADA - rea Diretamente Afetada NO MAR: reas de ampliao do per, de dragagem e de bota fora; EM TERRA: rea operacional do TECAR (ptio, pera ferroviria, linha de embarque, ponte); nova ponte ferroviria sobre o Rio Cao, acessos temporrios exclusivos e reas de aterro.

TECAR Bota-fora ocenico para disposio de sedimentos dragados

AII - rea de Influncia Indireta (no est totalmente ilustrada no mapa) NO MAR: Baa de Sepetiba e regio marinha adjacente ao bota fora ocenico; EM TERRA: rea costeira da Baa de Sepetiba; municpios de Itagua e Mangaratiba; BACIA AREA: retngulo de 50x50km.

ADA - rea Diretamente Afetada

AID - rea de Influncia Direta

Porto Organizado

Mangaratiba

Itaguai

Baa de Sepetiba

Sepetiba

Pedra de GuaratibaCanal d

e naveg

ao

Porto

Org

aniza

do

de Ita

gua

Rio Cao

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MEIO FSICO

Alterao na qualidade do ar

Sistemas de controle ambiental nos equipamentos, umectao de vias e das pilhas, e lavadores de pneus.

Alterao na qualidade da gua

Controles e gesto ambiental durante a execuo da dragagem.

Alterao morfolgica do Rio Cao

Regularizar e proteger as margens do Rio Cao onde ser construda a ponte.

Principais impactos e medidas mitigadoras Controle, monitoramento ecompensao ambiental

Afugentamento e coliso com golfinhos e tartarugas marinhas

Verificar, antes do incio das atividades de dragagem, a presena destes animais nas proximidades.

Aumento do risco de introduo de espcies exticas

Verificar se as embarcaes envolvidas nas operaes do Terminal seguem as diretrizes para controle de gerenciamento da gua de Lastro.

Alterao da biota aqutica

Executar as obras nas reas autorizadas pelo rgo ambiental.

Afugentamento da fauna terrestre

Perda de indivduos vegetais pela supresso

Resgate de animais antes da supresso.

Recomposio da vegetao ciliar.

MEIO BITICO

Aumento do fluxo migratrio para a regioDar preferncia a contratao de mo de obra local potencializando os efeitos positivos na regio do empreendimento.

Interferncia na atividade pesqueira

gil soluo de problemas e indenizao, caso ocorram acidentes.

Contribuir para as aes do INEA referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentvel da Pesca e Aquicultura na Baa de Sepetiba.

Aumento do trfego nas vias de acesso durante as obras

Regular rotas e horrios de trnsito de veculos leves e pesados.

Aumento do trfego de embarcaes

Conscientizao dos comandantes das embarcaes para utilizao do canal de navegao e integrao com os pescadores.

MEIO SOCIOECONMICO

Para os impactos sociais esto previstas aes de comunicao. Para os impactos fsicos e biticos esto previstas aes de monitoramento e compensao.

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Por que o empreendimento ser bom para a regio?

O Porto de Itagua opera desde a dcada de 80

no Estado do Rio de Janeiro e um dos maiores e

mais modernos da Amrica Latina.

A ampliao de sua capacidade operacional faz

parte do projeto de transform-lo no primeiro Hub

Port, ou seja, Porto Concentrador de Cargas, do

Atlntico Sul.

Esse novo posicionamento aumentar a

importncia econmica da regio, estimulada pela

presena de indstrias atradas pelo potencial

logstico para entrada e sada de cargas.

O Futuro do PortoAlm de fomentar a qualificao da mo de obra e o mercado local para suprir parte da demanda por aquisies de materiais e insumos, a ampliao do TECAR consolidar as polticas de desenvolvimento econmico e social da regio.

Investimento privado, gerando mais de R$ 70 milhes em impostos na regio durante as obras e mais de R$ 360 milhes anuais durante a operao do terminal.

A movimentao terrestre de granis no Tecar continuar sendo realizado por ferrovias.

No haver aumento de trfego de caminhes.

R$ 1,7 BILHO

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Programa de Compensao da Supresso Vegetal

Programa de Fortalecimento do Sistema Local de Unidade de Conservao

Programa de Compensao por Interferncia na Atividade Pesqueira

Programa de Recuperao de reas Degradadas

Programa de Resgate e Manejo da Fauna Silvestre

Programa de Comunicao Social

Programa de Educao Ambiental

Programa de Mobilizao, Capacitao e Desmobilizao de Mo de Obra

Programa de Diagnstico Arqueolgico, Prospeces e Educao Patrimonial

Programas de

Mitigao

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

Programa de Monitoramento da Fauna Silvestre

Programa de Monitoramento da rea de Dragagem e de Disposio

Programa de Monitoramento da Qualidade da gua, Sedimentos e Biota

Programa de Monitoramento da Biota Aqutica (Cetceos, Avifauna & Quelnios Marinhos)

Programas de Monitoramento

Programas de

Compensao

Programas Socioambientais

A CSN j conta com aes de controle e monitoramento

ambientais, podendo agir antecipadamente em caso de

alguma no conformidade que possa provocar algum

tipo de impacto.

A seguir so apresentados os programas ambientais

previstos a serem implantados durante a fase de obras

e operao do TECAR, melhorando ainda mais a gesto

socioambiental da CSN.

Sistema de Gesto Ambiental

Programas de

Controle

Programas de

Compensao

Programas de Monitoramento

Programas de

Mitigao

Programa de Controle de Obra

Programa de Gesto de Resduos e Efluentes na Operao

Programa de Controle e Monitoramento de Rudos na Operao

Subprograma de Gerenciamento de Resduos e Efluentes na Implantao

Subprograma de Supresso Vegetal

Subprograma de Controle de Emisses Sonoras na Implantao

Subprograma de Controle de Vetores

Subprograma de Controle de Transporte e Trfego

Programas de

Controle

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H tempos os projetos socioambientais da CSN vm valorizando o potencial dos lugares onde a empresa atua e, principalmente, das pessoas, funcionando como agente transformador da sociedade.

Os investimentos para a transformao social atravs das aes de melhoria da educao, fomento da cultura e incentivo ao esporte promovidos pela Fundao CSN, brao social da companhia, ultrapassam o valor de 100 milhes de reais.

Aes de Responsabilidade Social da CSN

GALERIA DE ARTES Parceria com instituies pblicas de ensino, propiciando a crianas, jovens e comunidade em geral o acesso ao mundo da arte.

GAROTO CIDADO

Projeto sociocultural desenvolvido nas

regies de Volta Redonda e Itagua (RJ),

Congonhas e Arcos (MG), Araucria (PR)

e Mogi das Cruzes (SP), locais onde a

CSN tem unidades de negcio.

Em Itagua, o Garoto Cidado j

beneficiou cerca de 850 jovens, desde

que foi implementado em 2007.

CENTRO CULTURAL FUNDAO CSN E FONOTECA

Em Volta Redonda, a 120 km de Itagua, funciona o Ce

ntro

Cultural Fundao CSN, espao aberto comunidade

com o objetivo de ampliar a valorizao da cultura. No

espao funciona ainda a Fonoteca, projeto que rene u

m

valioso acervo fonogrfico, completamente restaurado

e catalogado. Possui 16.000 discos entre compactos e

LPs, reunindo gravaes originais, alm de cerca de 3

mil

partituras manuscritas da extinta Banda Sinfnica da C

SN.

HISTRIAS QUE FICAMPrograma de consultoria, fomento e difuso do documentrio brasileiro.

18 19Audincia Pblica CSN Audincia Pblica CSN

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A ampliao da capacidade de movimentao de minrio de ferro do Terminal de Granis Slidos, o TECAR, sob concesso da Companhia Siderrgica Nacional (CSN) um projeto totalmente aderente ao Plano de Desenvolvimento Porturio estabelecido pelo poder pblico Fluminense.

Atenta s questes ambientais e aos possveis impactos de sua operao no dia a dia da populao, a CSN intensificar os programas socioambientais na regio com a ampliao do TECAR, contribuindo para o desenvolvimento sustentvel dos municpios da regio.

As etapas de ampliao da infraestrutura e da movimentao de minrio, decorrentes deste novo cenrio, devero ser acompanhadas por meio das medidas ambientais de controle, mitigao, monitoramento e compensao, possibilitando a compatibilidade das atividades do TECAR com as caractersticas regionais e a manuteno do equilbrio do ecossistemas.

O projeto de ampliao do TECAR refora o perfil dos municpios da regio no desenvolvimento do segmento de logstica, com profissionais da comunidade cada vez mais capacitados, trazendo prosperidade para a regio e para o Brasil com o aumento das exportaes nacionais.

Concluso

Redao e edio de texto: Lagoa Comunicao

Informaes Tcnicas: Ecologus Engenharia Consultiva

Projeto Grfico: SOMA Desenvolvimento & Meio Ambiente

Tiragem: 4.000 exemplares

Este material parte integrante da fase de Licenciamento Ambiental do Projeto de Ampliao do TECAR.

Expediente

Razo SocialCompanhia Siderrgica Nacional

EndereoEstrada Ilha da Madeira, s/n - Itagua, RJ.

Telefone(21) 2687-1722

Fax(21) 2687-1781

e-mailmeioambiente.porto@csn.com.br

Razo SocialEcologus Engenharia Consultiva Ltda.

EndereoRua do Carmo, 65 - 3 andar, Centro - RJ

Telefone(21) 3553-8070

Fax(21) 3553-8298

e-mailecologus@ecologus.com

Consultoria responsvel pelo Estudo de Impacto Ambiental

Empresa Empreendedora

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A Linha Verde CSN, integra a Poltica Ambiental da empresa, sendo o canal de comunicao ambiental da CSN com as comunidades das localidades onde atua.

Tem como objetivo informar, esclarecer dvidas, receber sugestes e atender reclamaes da populao sobre assuntos ambientais relacionados CSN.

Linha Verde CSN

COMO FUNCIONA

A populao liga, gratuitamente, para 0800 282 4440;

As ocorrncias recebidas so encaminhadas rea de Meio Ambiente da unidade em questo;

No caso de reclamao, o fato apurado por tcnicos especializados no assunto;

A resposta dada pela CSN dentro de, no mximo, 10 dias teis.

Dvidas sobre o Projeto podem ser encaminhadas equipe de meio ambiente do TECAR, pelo email:

meioambiente.porto@csn.com.br

A Companhia Siderrgica Nacional (CSN), empresa de grande porte com operaes nos setores da siderurgia, minerao, logstica, cimentos e energia no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal, reconhece a necessidade de uma atuao permanente sobre seus processos, visando garantir a mnima alterao ambiental na regio.

Reconhece, em sua Poltica de Meio Ambiente, que to importante quanto a qualidade de seus produtos, a qualidade de vida de seus empregados e da comunidade. Por isso, compromete-se a defender o Meio Ambiente S.E.M.P.R.E.

Suporte ao negcioIncorporar o fator ambiental como parte integrante de toda deciso de negcios.

Empresa transparenteManter canais de comunicao permanentemente abertos com o governo, os empregados e a comunidade, no que concerne s questes ambientais da empresa.

Melhoria contnuaMelhorar continuamente o desempenho ambiental de seus processos.

Preveno da poluioDesenvolver e incentivar programas visando a preveno da poluio nas suas fontes geradoras.

Respeito legislao ambientalAtender legislao ambiental vigente e demais requisitos, buscando, sempre que possvel, alcanar resultados melhores do que os exigidos.

Equacionamento das no-conformidadesReconhecer e atuar no equacionamento das no-conformidades ambientais de sua responsabilidade.

Ns da CSN nos comprometemos a defender o Meio Ambiente

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