FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de ... · processo nº. 005884/2020-smo...

2
FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de 2020 FOLHA BV Edição 107/2020 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 025/2020 – Registro de Preços Processo nº 000437/2020– SMAAI Homologo o Pregão Presencial n° 025/2020, Processo n° 000437/2020 – SMAAI, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas, sob de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), cuja a adjudicação dos Lotes I, II, foram a favor da empresa PLAN COMERCIAL E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ nº 15.221.549/0001-83, sendo o Lote I pelo valor de R$ 633.749,75 (seiscentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Lote II pelo valor de R$ 209.583,25 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total dos Lotes de R$ 843.333,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais). Guilherme Carneiro Adjuto Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL C O M U N I C A D O PROCESSO N° 0087/2020 PREGAO PRESENCIAL SRP N° 022/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em FOGOS DE ARTIFICIO – SHOW PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ESPETACULO ARTÍSTICO CULTURAL DE GRANDE PORTE, para atender o evento “Na- tal da Paz 2020”, realizado pela FETEC, que acontecerá no Parque Germano Augusto Sampaio e Praça Fabio Marques durante o mês de dezembro de 2020. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, através do presidente da CPL, torna público que o Pregão Presencial em epigrafe fica ADIADO SINE DIE, motivo constante nos autos. Boa Vista RR, 28 de julho de 2020. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Presidente CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 025/2020 Processo n° 0061/2020 – FETEC OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO- TEÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2020, às 08h00min (horário local). ABERTURA DO CERTAME: 11/08/2020, às 08h00min (horário local). O Edital encontra-se disponível a partir do dia 30/07/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br e ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive). Boa Vista (RR), 28 de julho de 2020. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Presidente da CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 005884/2020-SMO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005884/2020-SMO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, LOTE 1, ITENS 1 e 2, em favor da empresa CAPITAL, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 22.890.123/0001-88), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 1.700.000,44 (Um milhão, setecentos mil e quarenta e quatro centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 28 de julho de 2020. Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 006821/2020-SMO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020 HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006821/2020-SMO, CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO PEDRA PINTA- DA. NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDOS EM ITENS 01 02, em favor da empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.236.920/0001-64), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 6.872.537,75 (seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 28 de julho de 2020. Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO Estado de Roraima Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2019. ORIGEM: PROCESSO N° 150/2018 - SMOSP. CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.643.167/0001-82 OBJETO: O objeto do presente termo trata-se da adequação do quantitativo de serviços conforme planilha de reprogramação apensa nos autos, com base no Art. 65, da Lei nº 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. São João da Baliza/RR, 28 de Julho de 2020. Marcelo Jorge Dias Fernandes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR RESULTADO DE FINAL DA LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 CPL, Proc. 100/2020 SMOSP, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR, devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior a empresa vencedora do certame CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ: 01.789.289/0001-32, no valor global R$ 993.273,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA Amazônia Patrimônio dos Brasileiros##ATO COMUNICADO ##TEX A Prefeitura Municipal de Iracema, através do presidente da CPL comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020 processo nº 115/2020 cujo o objeto: CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR que a reabertura da sessão será realizada dia 31/07/2020 as 08h:00 min na sala de reunião da CPL que fica localizada na rua Isidoro rodrigues S/N centro de Iracema-RR. ##DAT Iracema/RR 28 de julho de 2020. ##ASS FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR presidente da CPL ##ATO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO ##TEX A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Tomada de preços nº006/2020 processos nº 115/2020 OBJETO: CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR Que por tudo dos autos constam, resolveu HABILITAR as empresas: onde leu se AMAJARI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP e a PLANART CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, leia se PLANART CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art .109 parágrafos I alínea a. ##DAT Iracema-RR, 28 de julho de 2020 ##ASS FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a publicação referente ao Extrato de contrato do Pregão Presencial nº. 21/2020, publicado no Jornal Folha de Boa Vista, Edição 9082, página 9, do dia 25 de junho de 2020, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: “24 de junho de 2020”. Leia-se: “02 de julho de 2020” Mucajaí-RR, 28 de julho de 2020. Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 001/2020- CPL - Processo n° 100/2020 SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR ADJUDICAR a empresa: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ N° 01.789.289/0001- 32, pelo valor global R$ 993.273,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 004/2020- CPL - Processo n° 143/2020 SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. ADJUDICAR a empresa: ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.643.167/0001-82, pelo valor global R$ 2.087.168,49 (DOIS MILHOES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 PROCESSO: 0048/2020 OBJETO: Aquisição De Combustível Para apoiar a Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de São Luiz, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, das máquinas da Frota da Secretaria Municipal de Obras. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PROPOSTAS ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz, sito à Avenida Macapá, n° 1000 - centro CEP: 69.370-000 / São Luiz-RR. DATA DE ABERTURA: 11/08/2020 HORA: 08h00min (Horário Local) O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08: hr00 às 13:hr00, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital, ou mediante solicitação no E-mail: [email protected] São Luiz RR, 28 de julho de 2020. Noel Ferreira da Costa Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2020 Processo 038/2020. Contratante: Município de São Luiz, CNPJ 04.056.230/0001-23. Contratada: G.R.S. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -ME, CNPJ nº 17.252.000/0001-81. Objeto: Alteração unilateral da memória de cálculos das ruas e avenidas da sede de São Luiz a serem atendidas pelo serviço de sanitização. Fundamento Legal: Artigo 65, I, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 24/06/2020. Pela Contratante: James Moreira Batista - Prefeito de São Luiz. Pela Contratada: Gonçalo Rodrigues de S. Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 086/2020 Processo nº 007727/2020 – SPMA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e. com.br. Olga de Lira Carneiro Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 020/2020 1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interes- sados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto: Cremildes Duarte Ramos Secretária Municipal de Convênios

Transcript of FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de ... · processo nº. 005884/2020-smo...

Page 1: FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de ... · processo nº. 005884/2020-smo tomada de preÇos nº. 008/2020 homologo e adjudico o processo licitatÓrio nº. 005884/2020-smo,

FOLHA BV

EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de 2020FOLHA BV Edição 107/2020 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 025/2020 – Registro de Preços Processo nº 000437/2020– SMAAI

Homologo o Pregão Presencial n° 025/2020, Processo n° 000437/2020 – SMAAI, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas, sob de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), cuja a adjudicação dos Lotes I, II, foram a favor da empresa PLAN COMERCIAL E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ nº 15.221.549/0001-83, sendo o Lote I pelo valor de R$ 633.749,75 (seiscentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Lote II pelo valor de R$ 209.583,25 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total dos Lotes de R$ 843.333,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais).

Guilherme Carneiro AdjutoSecretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

C O M U N I C A D O

PROCESSO N° 0087/2020PREGAO PRESENCIAL SRP N° 022/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada em FOGOS DE ARTIFICIO – SHOW PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ESPETACULO ARTÍSTICO CULTURAL DE GRANDE PORTE, para atender o evento “Na-tal da Paz 2020”, realizado pela FETEC, que acontecerá no Parque Germano Augusto Sampaio e Praça Fabio Marques durante o mês de dezembro de 2020.A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, através do presidente da CPL, torna público que o Pregão Presencial em epigrafe fi ca ADIADO SINE DIE, motivo constante nos autos.

Boa Vista RR, 28 de julho de 2020.

Paulo Ernesto Wanderley ZamberlanPresidente CPL/FETEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 025/2020Processo n° 0061/2020 – FETEC

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO-TEÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2020, às 08h00min (horário local). ABERTURA DO CERTAME: 11/08/2020, às 08h00min (horário local).O Edital encontra-se disponível a partir do dia 30/07/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br e ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive).

Boa Vista (RR), 28 de julho de 2020.

Paulo Ernesto Wanderley ZamberlanPresidente da CPL/FETEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 005884/2020-SMOTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005884/2020-SMO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, LOTE 1, ITENS 1 e 2, em favor da empresa CAPITAL, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 22.890.123/0001-88), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 1.700.000,44 (Um milhão, setecentos mil e quarenta e quatro centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário.

Boa Vista – RR, 28 de julho de 2020.

Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 006821/2020-SMOCONCORRÊNCIA Nº. 006/2020

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006821/2020-SMO, CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO PEDRA PINTA-DA. NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDOS EM ITENS 01 02, em favor da empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.236.920/0001-64), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 6.872.537,75 (seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário.

Boa Vista – RR, 28 de julho de 2020.

Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO

Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito

Av. São Paulo, nº 1077 – Centro – São João da Baliza - RR –

CNPJ nº 04.056.248/0001-25 [email protected]

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2019. ORIGEM: PROCESSO N° 150/2018 - SMOSP. CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.643.167/0001-82 OBJETO: O objeto do presente termo trata-se da adequação do quantitativo de serviços conforme planilha de reprogramação apensa nos autos, com base no Art. 65, da Lei nº 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020.

São João da Baliza/RR, 28 de Julho de 2020. Marcelo Jorge Dias Fernandes

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR RESULTADO DE FINAL DA LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 – CPL, Proc. 100/2020 – SMOSP, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR, devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior a empresa vencedora do certame CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ: 01.789.289/0001-32, no valor global R$ 993.273,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS).

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

##ATO COMUNICADO ##TEX A Prefeitura Municipal de Iracema, através do presidente da CPL comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020 processo nº 115/2020 cujo o objeto: CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR que a reabertura da sessão será realizada dia 31/07/2020 as 08h:00 min na sala de reunião da CPL que fica localizada na rua Isidoro rodrigues S/N centro de Iracema-RR.

##DAT Iracema/RR 28 de julho de 2020. ##ASS FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR presidente da CPL

##ATO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO ##TEX A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Tomada de preços nº006/2020 processos nº 115/2020 OBJETO: CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR Que por tudo dos autos constam, resolveu HABILITAR as empresas: onde leu se AMAJARI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP e a PLANART CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, leia se PLANART CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art .109 parágrafos I alínea “a”.

##DAT Iracema-RR, 28 de julho de 2020 ##ASS FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR PRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a publicação referente ao Extrato de contrato do Pregão Presencial nº. 21/2020, publicado no Jornal Folha de Boa Vista, Edição 9082, página 9, do dia 25 de junho de 2020, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: “24 de junho de 2020”. Leia-se: “02 de julho de 2020”

Mucajaí-RR, 28 de julho de 2020. Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 001/2020- CPL - Processo n° 100/2020 – SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR ADJUDICAR a empresa: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA – CNPJ N° 01.789.289/0001-32, pelo valor global R$ 993.273,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 004/2020- CPL - Processo n° 143/2020 – SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. ADJUDICAR a empresa: ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 08.643.167/0001-82, pelo valor global R$ 2.087.168,49 (DOIS MILHOES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Avenida Macapá, n° 1000 - centro – CEP: 69.370-000 / São Luiz-RR CNPJ: 04.056.230/0001-23

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 PROCESSO: 0048/2020 OBJETO: Aquisição De Combustível Para apoiar a Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de São Luiz, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, das máquinas da Frota da Secretaria Municipal de Obras. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz, sito à Avenida Macapá, n° 1000 - centro – CEP: 69.370-000 / São Luiz-RR. DATA DE ABERTURA: 11/08/2020 HORA: 08h00min (Horário Local) O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08: hr00 às 13:hr00, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital, ou mediante solicitação no E-mail: [email protected]

São Luiz – RR, 28 de julho de 2020.

Noel Ferreira da Costa Pregoeiro CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2020

Processo nº 038/2020. Contratante: Município de São Luiz, CNPJ nº 04.056.230/0001-23. Contratada: G.R.S. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -ME, CNPJ nº 17.252.000/0001-81. Objeto: Alteração unilateral da memória de cálculos das ruas e avenidas da sede de São Luiz a serem atendidas pelo serviço de sanitização. Fundamento Legal: Artigo 65, I, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 24/06/2020. Pela Contratante: James Moreira Batista - Prefeito de São Luiz. Pela Contratada: Gonçalo Rodrigues de S. Filho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 086/2020 Processo nº 007727/2020 – SPMA

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

Olga de Lira CarneiroPregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 020/2020

1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interes-sados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto:

Cremildes Duarte Ramos

Secretária Municipal de Convênios

Page 2: FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de ... · processo nº. 005884/2020-smo tomada de preÇos nº. 008/2020 homologo e adjudico o processo licitatÓrio nº. 005884/2020-smo,

FOLHA BV

EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de 2020FOLHA BV Edição 107/2020 2

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020 – SESAU

REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 20101.002237/2020.56 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto e a Eventual Contratação sob o REGISTRO DE PREÇO de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrúti) e não perecíveis, destinados a atender as necessidades nutricionais e dietas especiais dos pacientes das Unidades de Saúde e/ou Unidades Hospitalares do Interior, além de atender a Sede da SESAU e suas Coordenadorias pertencentes a Estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 11/08/2020, às 10:00h (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 29/07/2020.

Boa Vista – RR, 28 de Julho de 2020.

DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR

ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima, por meio do Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público e aos interessados que o PROCESSO:20101.006210/2020.32 – SESAU – RR – UASG 456961, cujo objeto É AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE RORAIMA, que a autoridade competente o senhor Secretário Marcelo de Lima Lopes no uso de suas atribuições, no dia 28/07/2020, decidiu REVOGAR todos os procedimentos licitatórios REVOGAR todos os procedimentos licitatórios, com base no disposto no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A decisão na íntegra se encontra nos autos do processo a disposição dos interessados.

Vista – RR, 28 de Julho de 2020.

MARCELO DE LIMA LOPES Secretario de Estado da Saúde

CSL – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RUA. Madri , 180 – AEROPORTO CEP – 69310-043 – BOA VISTA - RORAIMA

Tels. (0xx95) 2121-0516 / 2121-0517

GOVERNO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIALDE LICITAÇÃO

“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 020101.004331/2020.40 Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES/REAGENTES ESPECÍFICOS DE MARCADORES DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, INSUFICIÊNCIA CORONARIANA E SEPTICEMIA, COMPATÍVEL COM OS ANALISADORES AUTOMÁTICOS PARA IMUNOENSAIO, MODELO AQT90 FLEX, MARCA RADIOMITER, DESTINADOS A ATENDER ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE”, CONFORME OS ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamentado no PARECER N° 118/2020/CA/ PGE/RR (evento 0283392), com respaldo no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em consonância com a CERTIDÃO/CSL constante no evento (028920), RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa: WEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 61.363.032/0001-46, no valor total de R$ 2.927.040,00 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil e quarenta reais). Em cumprimento ao Artigo 26, do citado diploma legal, o extrato deste Termo deverá ser publicado na Imprensa Oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para sua eficácia.

Boa Vista – RR, 28 de Julho de 2020.

Marcelo de Lima Lopes Secretário de Estado da Saúde

Serviço Social da Industria Departamento Regional de Roraima

Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIER Av. Benjamin Constant, nº 876 - Centro

Fone: (95) 4009-5384 / Fax: (95) 4009-5398 CEP: 69301-020 / Boa Vista-RR

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Presencial Nº. 007/2020 Processo Nº 008/2020

Tipo: Maior Percentual de Desconto Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA AS UNIDADES DO SESI/RR, conforme as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). A Comissão permanente de Licitação do Sistema FIER, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que o certame acima referenciado foi DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na sessão de licitação agendada para 28/07/2020.

Boa Vista-RR, 29 de julho de 2020.

CPL do Sistema FIER

Serviço Social da Indústria

Departamento Regional de Roraima Comissão Permanente de Licitação

Av. Benjamin Constant, nº 876 - Centro Fone: (95) 4009-5384 / Fax: (95) 4009-5398

CEP: 69301-020 / Boa Vista-RR

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 007/2020

Processo Nº. 008/2020 Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA AS UNIDADES DO SESI/RR, conforme as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da licitação: 06/08/2020 às 09h00min (horário local) O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.sesiroraima.com e na Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIER, sito à Av. Benjamin Constant, nº 876 – Centro, em Boa Vista - RR, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados.

Boa Vista-RR, 29 de julho de 2020.

CPL do Sistema FIER

Filiado a CUT e a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS

TRABALHADORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA- SINTRAIMA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do

Estado de Roraima - SINTRAIMA, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os

servidores filiados da Lei 1.032/2016 para uma Assembleia Geral Extraordinária que

ocorrerá no dia 04 de Agosto de 2020, no Auditório da CUT-RR, sito Avenida Mario

Homem de Melo, 3873 - Buritis, em primeira convocação às 18:00h em segunda

convocação às 18:15h com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte pauta:

1. Autorização de medidas jurídica para efetivação das Progressões

Horizontais devidas aos servidores da lei 1.032/2016 até a presente data; 2. Informações do processo das progressões Verticais; 3. Autorização pra impertrar ação judicial 25% de 2008, obrigação de fazer

do Estado, princípio da isonomia. 4. É obrigatório o uso de máscara, e será disponibilizado álcool em gel para

os servidores; 5. O que houver.

Boa Vista, 27 de julho de 2020.

Francisco de Assis Pereira Figueira

Presidente do SINTRAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR RESULTADO DE FINAL DA LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação da Tomada de Preços Nº 004/2020 – CPL, Proc. 143/2020 – SMOSP, cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior a empresa vencedora do certame ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 08.643.167/0001-82, no valor global R$ 2.087.168,49 (DOIS MILHOES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).