Folha de s_paulo29_de_dezembro_de_2017_primeiro_cadernopag8
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ab A8 poder ★ ★ ★ SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ANA LUIZA ALBUQUERQUE ENVIADA ESPECIAL A CAPIVARI DO SUL (RS) “Eu falei para a minha filha que você não iria me reconhe- cer… Porque esperaria uma mulher negra, né?”, diz Maria Joaquina da Conceição, 75. De pele e olhos claros e ca- belos vermelhos, “Quina”, como é chamada entre os fa- miliares, carrega a negritude na genética e nas memórias. Descendente de escravos, Joaquina levou a reportagem ao quilombo Costa da Lagoa, no município de Capivari do Sul, 80 km de Porto Alegre (RS). O território possui certi- ficação da Fundação Cultural Palmares desde 2006 e abriu processo de regularização fundiária no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2011. O quilombo ainda não con- seguiu a titulação, último passo do processo, mas o Re- latório Técnico de Identifica- ção e Delimitação da terra já foi publicado. Nele, a pesqui- sa de antropólogos do Incra atesta que a identidade étni- ca do local não é apenas re- memorada, mas “vivenciada e preservada nas relações de compadrio, parentesco e re- ciprocidade”. O relógio marcava 14h e o sol forte anunciava a proxi- midade do verão. Idosos, adultos e crianças se abriga- vam na sombra das centená- rias figueiras para contar a história da comunidade. Cerca de 15 famílias man- têm relações com o Costa da Lagoa. Nem todas moram ali —a vida no quilombo não é sustentável e, por isso, a mai- oria dos quilombolas busca emprego no cultivo do arroz. Ainda assim, estão sempre reunidos. Descendentes de três famílias que acabaram casando entre si (os Concei- ção, os Bernardes e os Olivei- ra) dividem origem e práticas. Os quilombolas relatam que a decisão de regularizar o território no Incra tomou corpo quando alguns lotes de terra começaram a ser vendi- dos para pessoas de fora. Dizem que a terra quilom- bola não pode ser vendida e que é preciso preservar o es- paço de seus tataravós. Segundo a pesquisa do In- cra, a chegada dos negros no quilombo remonta há, pelo menos, 140 anos. Uma das hipóteses é de que a ocupação tenha se dado a partir da herança de um se- nhor de terras, que deixou a região para a escrava Delfina Boeira da Conceição, liberta no batismo. Sobrinha-neta de Delfina, ou “Dedê”, Joaquina conta que a origem da terra nunca foi objeto de discussão entre os habitantes e que as raízes só foram descobertas com a abertura do processo no Incra. “Na nossa cabeça, era nosso e pronto. Os mais velhos mor- reram, vieram os filhos, os netos… É a nossa terra”, diz. COTIDIANO QUILOMBOLA Era na lagoa que dá nome ao quilombo que, no início do século passado, as mulheres lavavam roupas para garan- tir o sustento. Em 1941, a lagoa inundou, causando uma grande en- chente no território. Em meio a esse cenário, Quina nascia em uma das casas. Sua mãe e sua avó atuavam como parteiras. Ela ainda guarda a espiriteira da avó Se- rafina, utilizada para esteri- lizar a tesoura com a qual cor- tava o cordão umbilical dos recém-nascidos. Entre as práticas passadas pelas gerações, estava a ofe- renda dos bebês para a lua. “Dizia-se ‘lua, luar, pega essa criança e ajuda a criar’. Também colocava-se uma roupinha da criança numa ár- vore cheia de espinhos para a bruxa não pegar”, conta. Joaquina relata, ainda, que não havia médicos para aten- der a comunidade e que, as- sim, “era só na base do chá”. “Quando o adolescente era muito magrinho, matavam uma coruja e faziam um cal- do. Diziam que tinha muitos ingredientes que deixavam a criança forte.” De acordo com ela, dinhei- INVISÍVEIS raízes No RS, comunidades descendentes de escravos buscam regularizar suas terras e mostram que região vai além da herança europeia DE CURITIBA Ficou para 2018 o julga- mento no STF de uma ADI (Ação Direta de Inconsti- tucionalidade) que pode alterar a regularização das terras quilombolas. A ação foi ajuizada em 2004 pelo PFL (hoje DEM). A discussão foi inter- rompida em novembro, por pedido de vista do mi- nistro Edson Fachin. A ADI 3.239 alega a in- constitucionalidade do decreto nº 4.887, assina- do em 2003 pelo ex-pre- sidente Lula. A ação ar- gumenta que a regula- mentação das terras de- ve ser definida pelo Legis- lativo e que não cabe ao poder público desapro- priar áreas privadas. O texto também ques- tiona o critério de autode- claração dos quilombos. Em novembro, o ministro Dias Toffoli votou pela procedência parcial da ADI. Ele reconheceu a te- se do marco temporal, que garante somente a ti- tulação das terras que já estavam ocupadas por re- manescentes de quilom- bos em 1988, ano da Constituição. Toffoli res- saltou que também de- vem ser considerados quilombolas os territóri- os que não estivessem ocupados em função de atos ilícitos de terceiros. O procurador da Repú- blica Leandro Mitidieri afirma que o receio é que o julgamento crie as cha- madas “condicionantes”. Ele ressalta que o reco- nhecimento da tese do marco temporal estabele- ce a necessidade de com- provação da expulsão dos povos. “É mais uma dificuldade num proces- so extremamente difícil.” Presidente da Frente Parlamentar da Agrope- cuária, Nilson Leitão (PSDB) se diz favorável ao marco temporal e afirma que a situação atual traz insegurança. “O que está se discutin- do é uma questão jurídi- ca, em relação, inclusive, ao direito à propriedade”, diz. “Muita gente se auto- denominou indígena, quilombola, e de fato não são. Tem muito índio nas- cendo no Brasil com 40 anos de idade, olhos ver- des e cabelo loiro.” STF definirá em 2018 regras para demarcação ro não existia. Os fazendeiros entregavam como pagamen- to uma ficha que só podia ser trocada em um armazém es- pecífico na cidade de Palma- res. “[As mães] traziam a co- mida na cabeça e a gente acompanhava. Eram umas três horas de caminhada.” O Costa da Lagoa é apenas um dos 127 territórios quilom- bolas reconhecidos pela Fun- dação Palmares no Rio Gran- de do Sul. Somente 4, entre- tanto, já foram titulados pe- lo Incra. Outros 92 buscam ti- tulação, por meio de um lon- go processo de seis fases. Apesar da concepção de que o Sul possui um arranjo cultural distinto do resto do país, em razão da coloniza- ção europeia, o Rio Grande do Sul é o sexto Estado do pa- ís com mais quilombos reco- nhecidos. Segundo o último censo do IBGE (2010), das 10 cidades com mais praticantes da um- banda, 8 estão no Estado. Porto Alegre é o terceiro mu- nicípio do país com mais adeptos, quase 41 mil. “Talvez a explicação para esta discrepância esteja mais na forma pela qual a história do Rio Grande do Sul é inter- pretada, que se choca com o processo histórico efetivo que aconteceu”, afirma José Riva- ir Macedo, professor de his- tória da Universidade Fede- ral do Rio Grande do Sul. Segundo o especialista, to- das as atividades no Estado contaram com mão de obra escrava, principalmente pa- ra a atuação nas estâncias [espaço rural destinado à cri- ação de gado] e nas charque- adas [onde se produz o char- que, carne típica da região]. O professor afirma que o mito do Sul europeizado tem a ver com os debates que aconteceram na primeira me- tade do século 20, como par- te de um “projeto de branque- amento” da sociedade. Segundo ele, faltou vonta- de dos intelectuais de pensar profundamente a questão. “É um mito que se retroalimenta o tempo inteiro e gera esses aparentes contrassensos.” QUILOMBOS URBANOS Não é apenas no meio ru- ral que se encontram os qui- lombos. Porto Alegre tem quatro comunidades quilom- bolas, entre elas a do Areal. Localizado em um dos bair- ros mais valorizados de Por- to Alegre, o território sofreu com especulação imobiliária. A telefonista Fabiane Xavi- er, 41, secretária da associa- ção comunitária do Areal, diz que os moradores eram asse- diados para que vendessem suas casas. A prefeitura, dona do ter- reno, publicou em 2015 uma lei que reconhece o território quilombola do Areal. A titu- lação é o próximo passo. “O título de propriedade é importante porque resgata to- da a história dos nossos an- tepassados e vai poder pro- porcionar acesso a várias po- líticas públicas”, diz Fabiane. Com o título, os moradores querem revitalizar a fachada secular do casarão que é sím- bolo da comunidade. Junto ao Pelourinho e ao Largo Zumbi dos Palmares, o Areal era um dos pontos de interesse do projeto “Territó- rios Negros”. Alunos da rede municipal eram levados de ônibus para percorrer um ro- teiro que contava a história negra da cidade. O programa foi criado em 2008 e suspenso em março deste ano. A prefeitura de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) afirma que a suspensão se de- ve à situação financeira do município e à passagem do projeto para a Secretaria de Educação. Segundo a secretaria, a re- tomada da iniciativa é estipu- lada para março de 2018, com “nova roupagem” e “ferra- mentas de inovação”. Maria Joaquina da Conceição, 75, em sua casa no quilombo da cidade de Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul Fotos Eduardo Anizelli/Folhapress Moradores no Quilombo do Areal, em Porto Alegre (RS), que ainda buscam reconhecimento legal; local tem sofrido efeitos de especulação imobiliária
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abA8 poder ★ ★ ★ SextA-FeirA, 29 De Dezembro De 2017
ANA LUIZA ALBUQUERQUEENVIADA ESPECIAL A CAPIVARI DOSUL (RS)
“Eufaleiparaaminhafilhaquevocênãoiriamereconhe-cer… Porque esperaria umamulhernegra,né?”,dizMariaJoaquina da Conceição, 75.Depele eolhos claros e ca-
belos vermelhos, “Quina”,como é chamada entre os fa-miliares, carregaanegritudena genética e nasmemórias.Descendente de escravos,
Joaquina levoua reportagemaoquilomboCostadaLagoa,no município de Capivari doSul, 80 km de Porto Alegre(RS).O territóriopossui certi-ficaçãodaFundaçãoCulturalPalmares desde 2006 e abriuprocesso de regularizaçãofundiária no Incra (InstitutoNacional de Colonização eReforma Agrária) em 2011.Oquilomboaindanãocon-
seguiu a titulação, últimopassodoprocesso,masoRe-latórioTécnicode Identifica-ção e Delimitação da terra jáfoipublicado.Nele, apesqui-sa de antropólogos do Incraatesta que a identidade étni-ca do local não é apenas re-memorada,mas“vivenciadae preservada nas relações decompadrio, parentesco e re-ciprocidade”.O relógio marcava 14h e o
sol forte anunciava a proxi-midade do verão. Idosos,adultos e crianças se abriga-vamna sombra das centená-rias figueiras para contar ahistória da comunidade.Cerca de 15 famílias man-
têm relações com o Costa daLagoa. Nem todasmoramali—a vida no quilombo não ésustentável e,por isso,amai-oria dos quilombolas buscaemprego no cultivo do arroz.Aindaassim,estãosempre
reunidos. Descendentes detrês famílias que acabaramcasando entre si (os Concei-ção, osBernardes eosOlivei-ra)dividemorigemepráticas.Os quilombolas relatam
que a decisão de regularizaro território no Incra tomoucorpoquandoalguns lotesdeterra começaramaser vendi-dos para pessoas de fora.Dizem que a terra quilom-
bola não pode ser vendida eque é preciso preservar o es-paço de seus tataravós.Segundoapesquisado In-
cra, a chegadadosnegrosnoquilombo remonta há, pelomenos, 140 anos.Umadashipótesesédeque
a ocupação tenha se dado apartir da herança de um se-nhor de terras, que deixou aregiãoparaaescravaDelfinaBoeira da Conceição, libertano batismo.Sobrinha-neta de Delfina,
ou “Dedê”, Joaquina contaque a origem da terra nuncafoi objeto de discussão entreos habitantes e que as raízessó foram descobertas com aaberturadoprocessonoIncra.“Na nossa cabeça, era nossoepronto.Osmaisvelhosmor-reram, vieram os filhos, osnetos… É a nossa terra”, diz.
COTIDIANOQUILOMBOLAEra na lagoa que dá nome
aoquilomboque,noiníciodoséculo passado, asmulhereslavavam roupas para garan-tir o sustento.Em 1941, a lagoa inundou,
causando uma grande en-chenteno território.Emmeioa esse cenário, Quina nasciaem uma das casas.Suamãeesuaavóatuavam
como parteiras. Ela aindaguardaaespiriteiradaavóSe-rafina, utilizada para esteri-lizara tesouracomaqualcor-tava o cordão umbilical dosrecém-nascidos.Entre aspráticaspassadas
pelas gerações, estava a ofe-renda dos bebês para a lua.“Dizia-se ‘lua, luar, pega
essa criança e ajuda a criar’.Também colocava-se umaroupinhadacriançanumaár-vore cheia de espinhos paraa bruxa não pegar”, conta.Joaquinarelata,ainda,que
nãohaviamédicosparaaten-der a comunidade e que, as-sim, “era sónabasedo chá”.“Quando o adolescente eramuito magrinho, matavamuma coruja e faziam um cal-do. Diziam que tinha muitosingredientesquedeixavamacriança forte.”Deacordocomela,dinhei-
INVISÍVEISraízes
NoRS, comunidades descendentes deescravos buscam regularizarsuas terras emostramque região vai alémdaherança europeia
DE CURITIBA
Ficoupara2018ojulga-mentonoSTFdeumaADI(Ação Direta de Inconsti-tucionalidade) que podealterararegularizaçãodasterras quilombolas. Aaçãofoiajuizadaem2004pelo PFL (hoje DEM).A discussão foi inter-
rompida em novembro,porpedidodevistadomi-nistro Edson Fachin.A ADI 3.239 alega a in-
constitucionalidade dodecreto nº 4.887, assina-do em 2003 pelo ex-pre-sidente Lula. A ação ar-gumenta que a regula-mentação das terras de-veserdefinidapeloLegis-lativo e que não cabe aopoder público desapro-priar áreas privadas.O texto também ques-
tionaocritériodeautode-claração dos quilombos.Emnovembro,oministroDias Toffoli votou pelaprocedência parcial daADI. Ele reconheceua te-se do marco temporal,quegarante somentea ti-tulação das terras que jáestavamocupadaspor re-manescentes de quilom-bos em 1988, ano daConstituição. Toffoli res-saltou que também de-vem ser consideradosquilombolas os territóri-os que não estivessemocupados em função deatos ilícitos de terceiros.OprocuradordaRepú-
blica Leandro Mitidieriafirmaque o receio é queo julgamento crie as cha-madas“condicionantes”.Ele ressaltaqueo reco-
nhecimento da tese domarco temporalestabele-ceanecessidadedecom-provação da expulsãodos povos. “É mais umadificuldade num proces-soextremamentedifícil.”Presidente da Frente
Parlamentar da Agrope-cuária, Nilson Leitão(PSDB)sediz favorávelaomarco temporal e afirmaque a situação atual trazinsegurança.“Oqueestásediscutin-
do é uma questão jurídi-ca, emrelação, inclusive,aodireitoàpropriedade”,diz. “Muitagenteseauto-denominou indígena,quilombola, ede fatonãosão.Temmuito índionas-cendo no Brasil com 40anos de idade, olhos ver-des e cabelo loiro.”
STFdefinirá em2018 regras parademarcação
ronãoexistia.Os fazendeirosentregavam como pagamen-touma fichaque sópodia sertrocada em um armazém es-pecífico na cidadedePalma-res. “[As mães] traziam a co-mida na cabeça e a genteacompanhava. Eram umastrês horas de caminhada.”OCostadaLagoaéapenas
umdos127 territóriosquilom-bolas reconhecidospelaFun-daçãoPalmaresnoRioGran-de do Sul. Somente 4, entre-tanto, já foram titulados pe-lo Incra.Outros92buscamti-tulação, pormeiodeum lon-go processo de seis fases.Apesar da concepção de
que o Sul possui um arranjocultural distinto do resto dopaís, em razão da coloniza-ção europeia, o Rio GrandedoSuléosextoEstadodopa-ís commais quilombos reco-nhecidos.Segundooúltimocensodo
IBGE (2010), das 10 cidadescommaispraticantesdaum-banda, 8 estão no Estado.
Porto Alegre é o terceiromu-nicípio do país com maisadeptos, quase 41 mil.“Talvez a explicação para
estadiscrepânciaestejamaisna formapela qual a históriado Rio Grande do Sul é inter-pretada, que se choca com oprocessohistóricoefetivoqueaconteceu”,afirmaJoséRiva-ir Macedo, professor de his-tória da Universidade Fede-ral do Rio Grande do Sul.Segundooespecialista, to-
das as atividades no Estadocontaram com mão de obraescrava, principalmente pa-ra a atuação nas estâncias[espaço ruraldestinadoàcri-açãodegado] enas charque-adas [onde se produz o char-que, carne típica da região].O professor afirma que o
mito doSul europeizado tema ver com os debates queaconteceramnaprimeirame-tade do século 20, como par-tedeum“projetodebranque-amento” da sociedade.Segundo ele, faltou vonta-
de dos intelectuais de pensarprofundamenteaquestão.“Éummitoqueseretroalimentao tempo inteiro e gera essesaparentes contrassensos.”
QUILOMBOS URBANOSNão é apenas no meio ru-
ral que se encontram os qui-lombos. Porto Alegre temquatrocomunidadesquilom-bolas, entre elas a do Areal.Localizado em um dos bair-ros mais valorizados de Por-to Alegre, o território sofreucomespeculação imobiliária.A telefonistaFabianeXavi-
er, 41, secretária da associa-çãocomunitáriadoAreal,dizqueosmoradores eramasse-diados para que vendessemsuas casas.A prefeitura, dona do ter-
reno, publicou em 2015 umalei que reconhece o territórioquilombola do Areal. A titu-lação é o próximo passo.“O título de propriedade é
importanteporqueresgatato-da a história dos nossos an-
tepassados e vai poder pro-porcionar acessoaváriaspo-líticaspúblicas”,dizFabiane.Comotítulo,osmoradores
querem revitalizar a fachadaseculardocasarãoqueésím-bolo da comunidade.Junto ao Pelourinho e ao
LargoZumbidosPalmares, oAreal era um dos pontos deinteressedoprojeto “Territó-rios Negros”. Alunos da redemunicipal eram levados deônibusparapercorrerumro-teiro que contava a histórianegra da cidade.O programa foi criado em
2008 e suspenso em marçodeste ano. A prefeitura deNelsonMarchezan Jr. (PSDB)afirmaqueasuspensãosede-ve à situação financeira domunicípio e à passagem doprojeto para a Secretaria deEducação.Segundoa secretaria, a re-
tomadada iniciativaéestipu-ladaparamarçode2018,com“nova roupagem” e “ferra-mentas de inovação”.
Maria Joaquina da Conceição, 75, em sua casa no quilombo da cidade de Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul
Fotos Eduardo Anizelli/Folhapress
Moradores no Quilombo doAreal, emPorto Alegre (RS), que ainda buscam reconhecimento legal; local tem sofrido efeitos de especulação imobiliária
