2ª EDIÇÃO DE ABRIL / 2015

Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 778 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320

Deputados da Região Metropolitana de Sorocaba

traíram os trabalhadores

Dia de mobilização e conscientização

PL 4330 regulamenta apenas a precarização

dos direitos trabalhistas

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Todos contra a terceirização

Trabalhadores da indústria se concentraram no Parque das Águas, em Sorocaba, na manhã desta quarta-feira,dia 15, para protestar contra o projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas; também houve mobilização

de motoristas do transporte coletivo, de trabalhadores da Sorocaba Refrescos e no Parque Tecnológico (PTS)

Sorocaba teve um dia de protestos nesta quarta-feira, dia 15, contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização nas em-presas e elimina direitos trabalhistas. Não faltaram críticas aos deputados federais da região que votaram favoráveis ao PL na se-mana passada.

De manhã, os protestos reuniram cinco mil trabalhadores, sendo três mil de indús-trias, que se concentraram no Parque das Águas e dois mil motoristas, que pararam o

transporte urbano por algumas horas.No início da tarde, os trabalhadores da

Sorocaba Refrescos (Coca-Cola), onde re-centemente houve terceirização seguida de 217 demissões, pararam uma pista da Rodo-via Raposo Tavares por cerca de 1h30.

Já no fim da tarde, mil metalúrgicos da Toyota e de suas fornecedoras se reuniram no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), próximo à montadora, para demonstrar apoio aos protestos contra o PL 4330.

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Folha Metalúrgica

Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente)Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de AndradeRedação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda IkedoFotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho)Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire

Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400

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Site: www.smetal.org.brE-mail: diretoria@smetal.org.brImpressão: Bangraf Tiragem: 43 mil exemplares

Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

O Projeto de Lei (PL) 4330/ 2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB), representa o maior ata-que do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do Brasil.

Os parlamentares que estão à favor da terceirização indiscri-minada pediram votos aos traba-lhadores para serem eleitos, mas estão defendendo os interesses de quem financiou as campanhas eleitorais deles. Eles estão dis-postos à precarização do trabalho no Brasil em benefício dos lucros das empresas, que pagaram para elegê-los e que são representadas por quase metade dos deputados e senadores.

Desde que foi elaborado, em 2004, a CUT, o SMetal e os mo-vimentos sociais denunciam os riscos que o projeto traria à so-ciedade. Mas por que agora foi para votação na Câmara dos De-

putados? A resposta está na atual configuração do Congresso Na-cional eleito para o mandato de 2015-2019. Ele é “é pulverizado partidariamente, liberal economi-camente, conservador socialmen-te, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais”, conforme análise do Departamento Intersin-dical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Do total de deputados federais, 317 votaram, no dia 8 de abril, a favor do projeto.

Esse Congresso, majoritaria-mente de direita, aproveitou que a opinião pública estava toda cen-trada nas críticas ao governo fe-deral para desengavetar o projeto, imaginando que ia passar desper-cebido.

Mas esses deputados se enga-naram. Os trabalhadores percebe-ram a trama e saíram às ruas.

O modelo de contratação por meio da terceirização só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.

O projeto ainda passará por outras votações no Congres-so Nacional até ser enviado para a presidente Dilma Rousseff (PT), que deverá vetar. Quando isso acontecer, o PL volta para apreciação do Congresso.

Para não se correr o risco do Brasil legalizar a terceirização até em atividades-fim, condição análoga à escravidão - confor-me classificou o sociólogo da Unicamp, Ricardo Antunes, pes-quisador do mundo do trabalho – é preciso entender por que é tão ruim aos trabalhadores

EstatísticasConforme estudo do Dieese, os trabalhadores terceirizados

do País ganham 24,7% a menos do que os empregados diretos; trabalham 3 horas a mais por semana; permanecem 2,6 anos a menos no emprego; e estão envolvidos em 80% dos acidentes de trabalho que resultam em morte.

ContrataçõesEmpresários poderiam contratar empresas para desempenhar

as funções de que precisa, desobrigando-se de arcar com os cus-tos dos direitos trabalhistas. Estas empresas lucram com isso pois podem contratar pessoas com pouca experiência ou quali-ficação profissional por salários mais baratos e com restrições de direitos.

Direitos A terceirização rasga a Consolidação das Leis Trabalhistas

(CLT) porque desfaz a categoria. Sem categoria unificada como aprovar um piso salarial, como negociar acordos coletivos e participação nos lucros e resultados? Impossível.

O fim do concurso públicoAlém de ampliar os limites da terceirização para as ativida-

des-fim das empresas – contrariando a atual regra que limita a terceirização em atividades-meio

Mais pressãoCom a terceirização as demissões sem justa causa, o assédio

moral, a cobrança de produtividade, a pressão por redução sala-rial e o número de desempregados aumentam.

Por que tirar dagaveta o PL 4330após 11 anos?

Para entendero perigo

Apenas o PT, o PCdoB e o Psol votaram em bloco contra o projeto da terceirização

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Contratos precários podem atingir todas as funções

Mobilização

Embora a terceirização do trabalho em atividade-fim das empresas seja um dos pre-juízos mais comentados do PL 4330, não é só o pessoal da produção que corre riscos. Os funcionários administrativos também fi-cam sujeitos a demissões e perdas de direi-tos, caso o projeto seja aprovado pelo Con-gresso.

Por exemplo, por que uma empresa man-terá uma equipe própria de Recursos Huma-nos se a grande maioria dos seus trabalha-

dores será terceirizada? Pela lógica, cada prestadora de serviços fica responsável pelas relações com seu quadro de terceirizados. A empresa-mãe fica isenta dessa responsabili-dade.

O Departamento Fiscal da empresa-mãe também perderia grande parte do sentido de existir. Pelo projeto, fica mais vantajoso para a empresa contratante repassar a responsa-bilidade para uma firma que preste serviços especializados nesse setor e gerencie a regu-

laridade fiscal das terceirizadas.Outro setor no qual o patrão pode econo-

mizar na folha de pagamento é o de contabi-lidade. Se a maior parte da fábrica for cons-tituída por prestadoras de serviços, cada qual que cuide de sua própria vida contábil.

O PL 4330, inclusive, livra a empresa con-tratante da responsabilidade compartilhada quando se trata de abusos e irregularidades trabalhistas cometidas pelas prestadoras de serviços.

Cinco mil trabalhadores das indústrias e do setor de transporte público de Sorocaba partici-param, na manhã desta quarta-feira, dia 15, de uma mobilização contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização em todos os setores das empresas. O PL está tramitando no Congres-so Nacional e os quatro deputados federais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) vota-ram a favor da proposta, que precariza o trabalho no Brasil.

Os quatro deputados da região — Vitor Lip-pi (PSDB), Jefferson Campos (PSD), ambos de Sorocaba e Herculano Passos (PSD) e o missio-nário José Olímpio (PP) — estes dois de Itu — são considerados traidores do eleitorado pelos sindicatos da CUT e por movimentos sociais, pois contaram com votos de trabalhadores para se elegerem e votaram contra os assalariados no caso do PL 4330.

Na manifestação desta quarta-feira, organi-zada pela subsede da CUT de Sorocaba, os sin-dicalistas pediram aos trabalhadores que entrem em contato com os deputados, por e-mail e redes sociais, e peçam que eles votem contra o proje-

to nas próximas votações que vão acontecer no Câmara.

Transporte e indústriaDos cinco mil participantes do ato, dois mil

são motoristas e ajudantes que ficaram nas gara-gens dos ônibus urbanos, que não circularam nas primeiras horas da manhã em protesto contra o PL 4330. Os outros três mil são trabalhadores de indústrias, que se concentraram no Parque das Águas, onde permaneceram das 5h30 às 10h.

Com a adesão dos motoristas ao protesto, os ônibus urbanos não saíram das garagens de ma-drugada. Mas a partir das 10h começaram a cir-cular; e antes do meio-dia o transporte público na cidade já estava normalizado.

Entre os trabalhadores que participaram da manifestação no Parque das Águas, a maioria era do setor metalúrgico, mas também havia operários de fábricas químicas, de papel e pape-lão, confecções, entre outras.

Pressão funcionaO presidente da Federação Estadual dos

Metalúrgicos da CUT (FEM), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, veio a Sorocaba para participar do ato. "Mobilizações como esta de hoje [quarta], somada com redes sociais e ou-tras formas de comunicação, podem sim im-pedir que o PL seja aprovado. Tanto é que os deputados já sentiram a pressão popular e on-tem [terça] decidiram adiar algumas votações referentes ao projeto", afirma o dirigente.

De acordo com Luizão, além de Soroca-ba, os metalúrgicos de São Carlos, Taubaté e ABC, todos filiados à CUT, promoveram atos contra o PL nesta quarta-feira. "Enquanto hou-ve risco do projeto ser aprovado no Congresso, outros protestos vão acontecer, com o apoio da FEM".

De acordo com o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, "hoje é só o come-ço. Não adianta os patrões mudarem itinerá-rio de ônibus nem atrasar o início dos turnos, como aconteceu hoje, para evitar a participa-ção dos trabalhadores. Pra impedir a aprova-ção da terceirização, vamos realizar outras manifestações a qualquer momento".

Trabalhadores da indústria protestam contra a terceirização em Sorocaba

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De manhã, trabalhadores de indústrias se concentraram no Parque das Águas (foto); motoristas pararam o transporte coletivo; no destaque, Ademilson Terto, presidente do SMetal

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Deputados da RMS traem a confiança dos assalariados

REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) votou a favor do projeto da terceirização, na Câmara dos De-putados. Não foi à toa. Ele, assim como Jefferson Campos (PSD), Herculano Passos (PSD) e Mis-sionário José Olímpio (PP), foram eleitos pela Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), mas demons-traram representar somente a classe empresarial.

Durante a campanha eleitoral para o parlamento, Lippi, ex-pre-feito de Sorocaba, recebeu R$ 200 mil de doação justamente de uma empresa do ramo da terceirização, a Litucera, que integra o Consór-cio Sorocaba Ambiental e está dis-putando a licitação de serviço de coleta de lixo em Sorocaba.

Essa mesma empresa foi alvo de investigação de CPI, na Câma-ra, no ano passado, por problemas com a coleta e destinação do lixo na cidade.

Jefferson Campos, também de Sorocaba, foi outro que pediu voto de trabalhadores, especial-mente evangélicos, para se ele-ger; e agora votou pela redução de direitos dos assalariados.

Já o deputado Herculano Pas-sos, de Itu, recebeu R$ 10 mil em doações de Paulo Skaf, presiden-te da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

José Olímpio, também de Itu, é citado na operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Pe-trobras.

Não acredite quando os de-fensores do PL 4330 disserem que o objetivo do projeto é regu-lamentar o serviço terceirizado, beneficiando os trabalhadores. A proposta, ao criar regras que am-pliam a terceirização, coloca em risco todo o quadro efetivo das empresas.

A maioria dos trabalhadores terceirizados, ao prestar serviços para uma metalúrgica, por exem-plo, tem como meta ser efetiva-do pela empresa-mãe. O PL 4330 acaba com o sonho de efetivação dos terceirizados.

Ao mesmo tempo, quem é efe-tivo também fica sujeito a perder

o emprego. A empresa-mãe passa a receber propostas para terceiri-zar setores inteiros, inclusive na produção. Com a aprovação do PL não faltarão prestadoras de serviços para oferecer seus servi-ços, com mão-de-obra mais bara-ta, para todos os setores possíveis nas empresas.

Outros prejuízosCom a criação de uma infi-

nidade de empresas prestadoras de serviços, a tendência é a luta sindical ficar pulverizada entre muitos sindicatos dentro de uma mesma empresa. As terceiriza-

das poderão se cadastrar junto a diferentes ramos de atividade, fa-zendo com que sejam aplicados diferentes acordos e convenções coletivas dentro de uma mesma fábrica, conforme a conveniência do patrão.

Outra consequência do PL, do jeito como foi elaborado, é o au-mento da rotatividade no merca-do de trabalho. Muitas prestado-ras de serviço são contratadas por prazo determinado, além de cor-rerem o risco de terem o contrato rompido a qualquer momento. O resultado é a demissão de traba-lhadores, que terão que oferecer seus serviços a outra terceirizada.

A insegurança no mercado de tra-balho vai prevalecer.

Direitos ameaçadosCom toda essa precarização das

leis trabalhistas, tanto funcionários efetivos quanto terceirizados so-frerão com redução salarial, preju-ízos nas condições de trabalho, nas férias, no 13º, entre outros.

Também os acordos e conven-ções coletivas das categorias pro-fissionais correm o risco de ser desregulamentados se o PL 4330 for aprovado, pois ele foi feito para atender aos patrões, e não aos tra-balhadores.

PL 4330 Não regulamenta nada.Precariza tudo.

Herculano Passos (PSD)

Vitor Lippi (PSDB)

Jefferson Campos (PSD)

Missionário José Olímpio (PP)