FOLHETO INFORMATIVO AGOSTO DE 2013 - cepal.org · 15 . 3 1. Que é a Conferência Regional? ......

FOLHETO INFORMATIVO AGOSTO DE 2013

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ÍNDICE

Página 1. Que é a Conferência Regional? ........................................................................................... 3 2. Quem a convoca? ................................................................................................................ 3 3. Onde se realiza? .................................................................................................................. 4 4. Qual é o tema da XII Conferência Regional? ..................................................................... 4 5. Quem participa? .................................................................................................................. 4 6. O qué é a Mesa Diretiva da Conferência Regional? ........................................................... 5 7. Quais países integraram a Mesa Diretiva? .......................................................................... 5 8. Quem prepara os documentos? ........................................................................................... 9 9. Como se organiza? .............................................................................................................. 9 10. Resumo das Conferências Regionais e Mundiais realizadas nas últimas décadas ............................................................................................................. 11 11. Atividades de organizações não governamentais relacionadas com a XII Conferência Regional ........................................................................................ 15

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1. Que é a Conferência Regional? A Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe é um órgão subsidiário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), convocado regularmente a cada três anos, para identificar as necessidades regionais e sub-regionais das mulheres, apresentar recomendações, realizar avaliações periódicas das atividades realizadas em cumprimento dos acordos e planos regionais e internacionais sobre o tema, e proporcionar um fórum para o debate sobre estas matérias. Órgãos auxiliares permanentes da CEPAL: A Comissão, que entra em sessão habitualmente a cada dois anos, estabeleceu os seguintes órgãos permanentes:

• Comitê Plenário • Comitê de Expertos Governamentais de Alto Nível • Comitê de Cooperação Econômica do Istmo Centro-Americano • Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe • Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe • Conselho Regional de Planejamento • Conferência Estatística das Américas • Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe • Conferência ministerial sobre a sociedade da informação da América Latina e do Caribe

Até o momento, os Estados membros da CEPAL celebraram onze conferências regionais sobre a integração da mulher no desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe. Estas se realizaram nas cidades e datas indicadas a seguir: Havana (Cuba) (1977), Macuto (República Bolivariana da Venezuela) (1979), Cidade do México (México) (1983), Cidade da Guatemala (Guatemala) (1988), Curaçao (Antilhas Holandesas) (1991), Mar del Plata (Argentina) (1994), Santiago (Chile) (1997), Lima (Peru) (2000), Cidade do México (México) (2004), Quito (Equador) (2007) e Brasília (Brasil) (2010).

2. Quem a convoca? De acordo com seu mandato, corresponde à CEPAL convocar os Estados membros à Conferência Regional. Conforme o Regulamento da Comissão, os convites que esta faça aos Estados membros e membros associados da CEPAL, em sua qualidade de participantes, e a outros Estados membros das Nações Unidas, em caráter de observadores, bem como a representantes do sistema das Nações Unidas, organismos intergovernamentais, organizações não governamentais reconhecidas como entidades consultivas pelo Conselho Econômico e Social e convidados especiais, deverão ser enviados pela Secretaria Executiva seis semanas antes da Conferência.

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3. Onde se realiza? Geralmente, um Estado membro da CEPAL se oferece para ser anfitrião da Conferência. Nesta oportunidade, o Governo da República Dominicana será o anfitrião da reunião, que se celebrará em Santo Domingo, de 15 a 18 de outubro de 2013. A Conferência Regional se levará a cabo no Hotel Hilton Santo Domingo, situado na cidade de Santo Domingo. Hotel Hilton Santo Domingo Endereço: Av. George Washington 500 Santo Domingo, República Dominicana www.santodomingo.hilton.com 4. Qual é o tema da XII Conferência Regional? Os países presentes na 46ª reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional, que se realizou em Santiago, em novembro de 2011, aprovaram a proposta apresentada pela República Dominicana e países do Conselho de Ministras da Mulher da América Central (COMMCA) e México de que a XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe esteja focada em igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e nas tecnologias da informação e das comunicações (TIC). 5. Quem participa? Os participantes nas conferências regionais são os Estados membros da CEPAL, os membros associados e os observadores em caráter consultivo1. Ademais, participam como observadores os organismos, programas e organismos especializados das Nações Unidas2, e outras instituições autônomas3, organizações intergovernamentais4 e organizações não

1 Os observadores com caráter consultivo são os Estados Membros das Nações Unidas que não o são da

Comissão e os Estados que não são membros das Nações Unidas. 2 Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres),

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas (PNUFID), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Programa Mundial de Alimentos (PMA).

3 Entre outras, o Banco Internacional de Reconstrução e Fomento (BIRF), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde (OMS/OPAS).

4 O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), a Comunidade do Caribe (CARICOM), o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Parlamento Latino-Americano.

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governamentais reconhecidas como entidades consultivas pelo Conselho Econômico e Social nas categorias I e II. Por considerar-se de interesse para os Estados membros, a CEPAL convida outras organizações que possam fazer um aporte à Conferência devido aos temas a que se dedicam, dando prioridade a aquelas que têm representação regional ou sub-regional. 6. O qué é a Mesa Diretiva da Conferência Regional? A Comissão elege uma Mesa Diretiva no início de cada Conferência Regional. Com este propósito, a Secretaria convoca os chefes de delegação a uma reunião que se realiza antes de começar as sessões regulares de trabalho. De modo geral, a Mesa Diretiva fica integrada por uma Presidência —para a qual se costuma indicar o país anfitrião—, várias Vice-Presidências e um Relator. As pessoas nomeadas em representação de seus governos mantêm-se em seus cargos até que suas sucessoras sejam eleitas. Os Estados membros elegem a Mesa Diretiva de cada Conferência de acordo com critérios de rotação e de representação sub-regional. Com o objetivo de manter um mecanismo de ação permanente no âmbito do Plano de Ação Regional, dispõe-se que a Mesa Diretiva da Conferência Regional continue realizando sessões entre as conferências e atue como enlace entre os governos e a Secretaria Executiva da CEPAL. Em virtude desta disposição, a Mesa Diretiva se reúne duas vezes por ano e desde 1978 celebrou 48 reuniões. 7. Quais países integraram a Mesa Diretiva?

Décima - Primeira Conferência Regional Brasília, 2010

Presidência: Brasil

Vice-Presidências: Antígua e Barbuda

Argentina

Barbados

Chile

Costa Rica

Cuba

Equador

El Salvador

Espanha

Guatemala

Jamaica

Panamá

Paraguai

Peru

República Dominicana

Trinidad e Tobago

Uruguai

Venezuela (República Bolivariana da)

Relator: México

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Décima Conferência Regional Quito, 2007

Presidência: Equador

Vice-Presidências: Antilhas Holandesas

Argentina

Brasil

Colômbia

Costa Rica

Cuba

Espanha

Guatemala

Haiti

Honduras

Ilhas Turks e Caicos

Jamaica

México

Panamá

Paraguai

Porto Rico

República Dominicana

Suriname

Uruguai

Relator: Chile

Nona Conferência Regional

Cidade do México, 2004

Presidência: México


Argentina

Brasil

Chile

Colômbia

Cuba

Guatemala

Honduras

Paraguai

São Vicente e Granadinas


Relator: Equador

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Oitava Conferência Regional Lima, 2000

Presidência: Peru

Vice-Presidências: Antígua e Barbuda

Antilhas Holandesas

Argentina

Bolívia (Estado Plurinacional da)

Brasil

Chile

Costa Rica

Cuba

Equador

El Salvador

Paraguai

Suriname

Uruguai


Relator: México

Sétima Conferência Regional Santiago do Chile, 1997

Presidência: Chile


Argentina

Barbados


Brasil

Cuba

El Salvador

Paraguai


Relator: México

Sexta Conferência Regional Mar del Plata, 1994

Presidência: Argentina


Barbados


Chile

Cuba

Equador

Honduras

Uruguai

Relator: México

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Quinta Conferência Regional Curaçao, 1991

Presidência: Antilhas Holandesas

Vice-Presidências: Chile

Cuba

Guatemala

México

São Cristóvão e Névis


Relator: Argentina

Quarta Conferência Regional Cidade da Guatemala, 1988

Presidência: Guatemala


Argentina

Cuba

Relator: Venezuela (República Bolivariana da)

Terceira Conferência Regional Cidade do México, 1983

Presidência: México

Vice-Presidências: Equador

Guiana

Panamá

Relator: Argentina

Segunda Conferência Regional Macuto, 1979

Presidência: Venezuela (República Bolivariana da)

Vice-Presidências: Brasil

Colômbia

Cuba

Jamaica

México

Uruguai

Relator: Costa Rica

Primeira Conferência Regional Havana, 1977

Presidência: Cuba

Vice-Presidências: Jamaica

México

Relator: Venezuela (República Bolivariana da)

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8. Quem prepara os documentos? O documento de posição é preparado pela Secretaria da CEPAL e se apresenta à consideração dos países para integrar os resultados deste processo em sua versão final. A versão preliminar do documento de posição da XII Conferência Regional foi submetida à consideração dos países em três ocasiões: na reunião preparatória da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe com países da América Central e o México (San José, 8 e 9 de maio de 2013), na reunião preparatória da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe com países da América do Sul (Montevidéu, 21 e 22 de maio de 2013) e na Reunião preparatória do Caribe da XII Conferência Regional sobre a Mulher e reunião do Grupo de Expertos sobre o trabalho não remunerado no Caribe (São Vicente e Granadinas, 8 e 9 de agosto de 2013). Os resultados foram integrados à versão final que servirá de base para os debates da Conferência. 9. Como se organiza? O Governo da República Dominicana e a CEPAL estão coordenando a organização da XII Conferência Regional. Se adjunta a programação de atividades, sujeita a atualização permanente.

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Segunda 14 de outubro Terça 15 de outubro Quarta 16 de outubro Quinta 17 de outubro Sexta 18 de outubro

8.00 a 8.45 horas Registro dos participantes

8.45 a 9.00 horas Sala 1 Entrada à sala

9.00 a 9.15 horas Eleição da Mesa Diretiva e aprovação do temário provisório

9.00 a 11.00 horas Sala 1 Painel 1: Trabalho e emprego em TIC Sala 2 Painel 2: Políticas de acesso às tecnologias da informação e das comunicações

9.00 a 11.00 horas Sala 1 Painel 7: Mulheres nas empresas Sala 2 Painel 8: Acesso a ativos digitais, a terras e a crédito

9.00 a 11.00 horas Sala 1 Reunião plenária

9.15 a 10.15 horas Cerimônia de inauguração da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

10.15 a 10.45 horas Atividade cultural

10.45 a 11.15 horas Café




11.15 a 11.30 horas Sala 1 Leitura da declaração da sociedade civil

11.30 a 13.00 horas

Sala 1 Apresentação do documento de posição

11.30 a 13.00 horas Sala 1 Painel 1: Trabalho e emprego em TIC (continuação) Sala 2 Painel 2: Políticas de acesso às tecnologias da informação e das comunicações (continuação)

11.30 a 13.00 horas Sala 1 Painel 7: Mulheres nas empresas (continuação)

Sala 2 Painel 8: Acesso a ativos digitais, a terras e a crédito (continuação)

11.30 a 13.30 horas Sala 1 Reunião plenária (continuação)

13.00 a 16.00 horas 21a Reunião dos organismos especializados e outras organizações do sistema das Nações Unidas sobre o avanço das mulheres na América Latina e no Caribe

13.00 a 14.45 horas Recesso

13.00 a 14.45 horas Recesso

13.00 a 14.45 horas

Recesso

13.30 a 15.30 horas

Recesso

13.05 a 14.35 horas Evento paralelo

13.05 a 14.35 horas Evento paralelo

14.45 a 16.30 horas

Sala 1 Mesa redonda: Desenvolvimento produtivo e igualdade

14.45 a 16.30 horas

Sala 1 Painel 3: Desafios e riscos das TIC para a igualdade

Sala 2 Painel 4: Empreendimentos produtivos

14.45 a 16.30 horas Sala 1 Mesa redonda: Beijing +20, perspectivas e desafios

15.30 a 16.30 horas Consideração e aprovação do Consenso de Santo Domingo

16.00 a 20.00 horas Registro dos participantes





17.00 a 19.00 horas 49a Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

17.00 a 18.00 horas Sala 1 Mesa redonda: Desenvolvimento produtivo e igualdade (continuação)

17.00 a 18.15 horas

Sala 1 Painel 5: Estatísticas e indicadores de TIC e gênero

Sala 2 Painel 6: Mulheres na ciência

17.00 a 18.00 horas Sala 1 Mesa redonda Beijing +20, perspectivas e desafios (continuação)

17.00 a 18.30 horas Cerimônia de encerramento

19.00 a 20.00 horas Reunião de chefas e chefes de delegação

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10. Resumo das Conferências Regionais e Mundiais realizadas nas últimas décadas Plano regional Em março de 1973 a CEPAL aprovou, em seu décimo - quinto período de sessões, celebrado em Quito, a resolução 321(XV), na qual alentava a participação da mulher no desenvolvimento latino-americano. Ademais, encarregava à Secretaria a realização de estudos sobre a situação da mulher na América Latina e no Caribe. Em maio de 1975 se celebrou em Caracas o Seminario Regional para América Latina sobre la Integración de la Mujer en el Desarrollo, con Especial Referencia a los Factores Demográficos, no qual se deram a conhecer os primeiros diagnósticos sobre a matéria. A recopilação de estudos e informes conexos gerou o livro Mujeres en América Latina: aportes para una discusión, que a CEPAL apresentou na primeira Conferência Mundial sobre a Mulher. Em junho de 1977, celebrou-se em Havana a primeira Conferência Regional, na qual se aprovou o Plano de Ação Regional sobre a Integração da Mulher no Desenvolvimento Econômico e Social da América Latina, que foi ratificado na décima - primeira reunião extraordinária do Comitê Plenário da CEPAL. Em novembro de 1979 foi celebrada a segunda Conferência Regional em Macuto (República Bolivariana da Venezuela). Nessa oportunidade avaliou-se o cumprimento do Plano de Ação Regional e se formularam recomendações. Em agosto de 1983 se celebrou a terceira Conferência Regional, na Cidade do México. Nessa ocasião se avaliou o cumprimento do Plano de Ação Regional, se formularam recomendações e se iniciaram os preparativos regionais da terceira Conferência Mundial sobre a Mulher. Em 1984 realizou-se em Havana a Reunión Regional de América Latina y el Caribe Preparatoria para la Conferencia Mundial de 1985, organizada pela Sub-Divisão para o Avanço da Mulher do Centro de Desenvolvimento Social e Assuntos Humanitários das Nações Unidas e a Secretaria da CEPAL. Em setembro de 1988 se realizou a quarta Conferência Regional na Cidade da Guatemala. Entre outros temas, se analisaram as Estratégias de Nairóbi e sua aplicação em nível nacional, sub-regional e regional. Em setembro de 1991 se celebrou em Curaçao a quinta Conferência Regional, em que uma de suas resoluções se afirmava que as mudanças ocorridas na região desde então (aprovação do Plano de Ação Regional em 1977) haviam sido tão radicais que obrigavam a analisar o futuro com uma nova perspectiva, o que inclui reorientar a concepção e os programas sobre o tema da mulher. Em consequência, se recomendava a elaboração de um novo Plano de Ação Regional sobre a Integração da Mulher no Desenvolvimento Econômico e Social da América Latina e do Caribe, que constituísse o novo instrumento regional para a Conferência Mundial de 1995. Em setembro de 1994 celebrou-se em Mar del Plata (Argentina) a sexta Conferência Regional, na qual se aprovou o Programa de Ação Regional para as Mulheres da América Latina e do Caribe, 1995-2001. Essa conferência foi, simultaneamente, a reunião preparatória da quarta Conferência Mundial sobre a Mulher.

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Em novembro de 1997 se realizou em Santiago do Chile a sétima Conferência Regional, na qual se iniciou o processo regional de análise e seguimento do Programa de Ação Regional para as Mulheres da América Latina e do Caribe, 1995-2001 e da Plataforma de Ação de Beijing e se aprovou o Consenso de Santiago. Em fevereiro de 2000 se celebrou em Lima a oitava Conferência Regional, na qual os Estados membros se comprometeram, por meio do Consenso de Lima, a fortalecer a implementação do Programa de Ação Regional, inclusive além 2001. Em junho de 2004 realizou-se na Cidade do México, a nona Conferência Regional, na qual se continuou o processo regional de análise e seguimento do Programa de Ação Regional para as Mulheres da América Latina e do Caribe, 1995-2001, e da Plataforma de Ação de Beijing, e se aprovou o Consenso de México. Em agosto de 2007 se celebrou em Quito a décima Conferência Regional, na qual se analisaram as contribuições das mulheres à economia e à proteção social, relacionadas especialmente com o trabalho não remunerado, e a participação política e a paridade de gênero nos processos de adoção de decisões em todos os níveis, reconhecidos como temas fundamentais pelos governos da América Latina e do Caribe. A Conferência Regional finalizou com a aprovação do Consenso de Quito, no qual, entre outras questões, se acolhia com beneplácito a nomeação do Brasil como sede da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. Em julho de 2009, em cumprimento ao Consenso de Quito, se apresentou o Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe. Em julho de 2010 se celebrou em Brasília a XI Conferência Regional, na qual se analisaram as conquistas e os desafios regionais em matéria de igualdade de gênero, prestando especial atenção à autonomia e ao empoderamento econômico das mulheres, com base na avaliação dos principais avanços e desafios no cumprimento dos compromissos acordados na quarta Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995) e nas conferências regionais sobre a mulher. O pensamento da CEPAL se concretizou no documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? A Conferência Regional finalizou com a aprovação do Consenso de Brasília, que aborda oito áreas de trabalho e no qual, entre outras questões, se acolhe com beneplácito a designação da República Dominicana como sede da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. Em novembro de 2011 se realizou em Santiago do Chile a 46ª reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional, na qual se aprovou o tema para a XII Conferência Regional: igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e as tecnologias da informação e das comunicações. Em fevereiro de 2012 o Governo da República Dominicana e a CEPAL, reunidos em Santo Domingo, deram início ao processo preparatório da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. Em maio de 2012 se celebrou na cidade do Panamá a 47ª reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional, na qual se apresentou o cronograma de trabalho e os progressos com relação ao documento de posição da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.

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Em novembro de 2012 foi realizada em Santiago do Chile a 48ª reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional, na qual se apresentaram os estudos e insumos para o documento de posição da XII Conferência Regional. Entre os meses de maio e agosto do corrente ano se celebraram três reuniões sub-regionais preparatórias da XII Conferência Regional. Plano mundial Em janeiro de 1974, a Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher decidiu convocar uma conferência mundial para celebrar o Ano Internacional da Mulher, que teve lugar na cidade do México, em 1975. De 19 de junho a 2 de julho de 1975 se celebrou, na cidade do México, a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, intitulada Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher, que tinha os seguintes objetivos: a) avaliar o desempenho do sistema das Nações Unidas no que diz respeito à implementação das recomendações formuladas pelo Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; b) analisar novas formas de promover a plena participação das mulheres no processo de desenvolvimento, considerando, em particular, as mulheres das zonas rurais; c) desenvolver um plano de ação para realçar a contribuição das mulheres ao alcance dos objetivos do segundo Decênio das Nações Unidas para o Desenvolvimento e d) reconhecer a contribuição das mulheres ao alcance da paz em todo o mundo. A conferência concluiu com a aprovação de um Plano de Ação Mundial. Em dezembro de 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Em julho de 1980 teve lugar em Copenhague a segunda Conferência Mundial do Decênio das Nações Unidas para a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, na qual se aprovou um programa de ação para a segunda metade do Decênio Internacional. Em junho de 1985 se publicou a primeira edição do Estudio mundial sobre el rol de la mujer en el desarrollo e se celebrou em Nairóbi a terceira Conferência Mundial, com o propósito de propor medidas concretas. Se aprovaram as Estrategias de Nairobi orientadas hacia el futuro para el adelanto de la mujer. Em dezembro de 1990 se aprovaram as resoluções 45/129 da Assembleia Geral, 1990/12 do Conselho Econômico e Social e 36/8A da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher sobre a aplicação das Estrategias de Nairobi e os preparativos para a quarta Conferência Mundial, incluindo a formulação da Plataforma de Ação. Em setembro de 1995 se celebrou em Beijing a quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, na qual se aprovou a Plataforma de Ação de Beijing. Em março de 1999 a Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, em seu 43º período de sessões, aprovou o protocolo facultativo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que posteriormente foi aprovado pela Assembleia Geral em seu quinquagésimo quarto

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período de sessões. No projeto de protocolo facultativo se estabelecia um procedimento que permitia exercer o direito de petição em relação à Convenção e um procedimento de investigação sobre violações graves ou sistemáticas dos direitos humanos nela enunciados. Em junho de 2000, por ocasião do período extraordinário de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas intitulado “La mujer en el año 2000: igualdad entre los géneros, desarrollo y paz para el siglo XXI”, celebrado cinco anos depois da quarta Conferência Mundial, conhecido também como “Beijing +5”, se examinou e avaliou o progresso alcançado na aplicação das Estrategias de Nairobi (1985) e da Plataforma de Ação de Beijing (1995). Nesse período extraordinário de sessões se aprovaram também novas ações e iniciativas para 2000 e anos posteriores. Em setembro de 2000, a Assembleia Geral, em seu quinquagésimo quinto período de sessões, conhecido como Assembleia do Milênio, aprovou a Declaração do Milênio, em que se estabeleceram oito objetivos de desenvolvimento que comprometiam os países a tomarem novas medidas e juntar esforços na luta contra a pobreza, o analfabetismo, a fome, a falta de educação, a desigualdade de gênero, a mortalidade infantil e materna, a doença e a degradação do meio ambiente. De 28 de fevereiro a 11 de março de 2005 se celebrou o 49º período de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher das Nações Unidas, que se dedicou ao exame da aplicação da Plataforma de Ação de Beijing e dos resultados do período extraordinário de sessões da Assembleia Geral “La mujer en el año 2000: igualdad entre los géneros, desarrollo y paz para el siglo XXI”, bem como à análise dos desafios atuais e as estratégias futuras para o avanço e a potenciação das mulheres e das meninas. Em março de 2010 se celebrou o 54º período de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher das Nações Unidas, que coincidiu com o exame, após 15 anos, da aplicação da Plataforma de Ação de Beijing e dos resultados do período extraordinário de sessões da Assembleia Geral “La mujer en el año 2000: igualdad entre los géneros, desarrollo y paz para el siglo XXI”. Em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou ONU Mulheres, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Em fevereiro de 2011, ONU Mulheres celebrou o 55º período de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, dedicado ao tema do empoderamento econômico das mulheres. Em 8 de março se celebrou o centésimo aniversário do Dia Internacional da Mulher. Em fevereiro de 2012 se celebrou o 56º período de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, dedicado ao empoderamento das mulheres rurais e seu papel na erradicação da pobreza e da fome, ao desenvolvimento e aos desafios atuais.

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11. Atividades de organizações não governamentais relacionadas com a XII Conferência Regional O Centro de Investigación para la Acción Femenina (CIPAF) atuará como ponto focal para coordenar a participação da sociedade civil no processo da Conferência. Contacto: [email protected] www.cipaf.org.do As organizações não governamentais podem participar na Conferência Regional da seguinte maneira:

• Formando parte das delegações nacionais, processo que deve ser realizado em cada país e contar com a aprovação dos respectivos governos.

• Em qualidade de organizações reconhecidas como entidades consultivas pelo Conselho

Econômico e Social.

• Como observadoras convidadas especialmente pela CEPAL, em virtude de seu caráter de redes regionais ou sub-regionais reconhecidas por sua trajetória na implementação do Programa de Ação Regional para as Mulheres da América Latina e do Caribe e da Plataforma de Ação de Beijing.

Para mais informação: Divisão de Assuntos de Gênero: [email protected] • www.cepal.org/mujer

XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: www.eclac.org/12conferenciamujer

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