Lema: Integrando as necessidades dehomens e mulheres nos planos eorçamentos das instituições, garantimosa distribuição equitativa dos recursos eo sucesso dos p rog ramas dedesenvolvimento.

United Nations Entity for Gender Equality

and the Empowerment of Women

5ª Edição - Inverno de 2015

Maputo, 12 a 22 de Maio de 2015Local: Complexo Pedagógico da UEM

$$$$$$$$

CURSO SOBRE A PLANIFICAÇÃO

E ORÇAMENTAÇÃO NA ÓPTICA

DE GÉNERO

16:30 Fim dos trabalhos do dia

17-18/ 05/14 FIM DE SEMANA

19/05/148:00-8:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos do dia 16.05.148:30-10:30 Planificação e Orçamentação na Óptica de Género na Prática – Instrumentos e Etapas da POOG à Luz do Ciclo de Planificação Guião para Análise e Integração de Assuntos de Género nos Programas, Planos e Orçamentos10:30-11:00 Intervalo - Lanche11:00-13:00 Trabalho em grupo – análise dos Programas, Planos, Orçamentos e Relatórios de balanço das instituições, trazidos pelos participantes13:00-14:00 Intervalo - Almoço14:00-16:00 Finalização dos trabalhos em grupo16:00 Fim dos trabalhos do dia

20/05/148:00-8:30 Apresentação e apreciação da avaliação dos trabalhos do dia anterior8:30-10:30 Apresentação e apreciação dos trabalhos em sessão plenária10:30-11:00 Intervalo – Lanche11:00-13:00 Continuação do tema “Como é feita a POOG em Moçambique”13:00-14:00 Intervalo - Almoço14:00-16:00 História e experiências de Moçambique sobre a POOG desde 2003 a 201316:00 Fim dos trabalhos do dia

21/05/14 8:00-8:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos do dia anterior8:30-13:00 Visita de campo à UEM (Direcção de Finanças e Gabinete de Planificação), ao MPD, CNAM e Fórum Mulher13:00-14:00 Intervalo – Almoço14:00-16:00 Elaboração dos relatórios das visitas16:00 Fim dos trabalhos do dia

22/05/14

8:00-8:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos dos dias anteriores 8:30-10:30 Apresentação e apreciação dos relatórios das visitas10:30-11:00 Intervalo – Lanche TEMA 4: BOAS PRÁTICAS SOBRE A POOG11:00-13:00 Como influenciar o Poder para a POOG – experiências dos participantes e das instituições (boas práticas)13:00-14:00 Intervalo – Almoço14:00-16:00 Palestra: A importância do empoderamento sócio-económico da

mulher na garantia da igualdade de género16:00 Fim dos trabalhos do dia

23/05/1408:00-08:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos

do dia anterior 08:30-10:30 Palestra: A educação das crianças como um mecanismo de

prevenção e combate à violência beseada no género10:30-11:00 Avaliação do curso11:00-11:30 Intervalo – Lanche

United Nations Entity for Gender Equality

and the Empowerment of Women

Uma Parceria entre:a UEM–Universidade Eduardo Mondlane,

a Faculdade Latino-Americana deCiências Sociais (FLACSO)

e

a UN Women – Entidade das NaçõesUnidas para Igualdade de Género e

o Empoderamento da Mulher

Organizado pelo Centro deCoordenação dos Assuntos do

Género (CeCAGe) da UEM

Local

Complexo Pedagógico daUniversidade Eduardo Mondlane

Maputo-Moçambique

Objectivos

Capacitar os planificadores e orçamentistas dos países

da CPLP sobre a inclusão de acções que respondam às

necessidades e interesses de homens e mulheres nos

planos e orçamentos dos respectivos países e

instituições.

Grupo Alvo

1. Gestores, directores, coordenadores e oficiais de

programas/projectos, técnicos de planificação e

orçamentistas provenientes do sector público,

incluindo municípios, organizações da sociedade

civil, organizações internacionais (agências

bilaterais, intergovernamentais e das Nações

Unidas, etc.) de Moçambique e dos países da CPLP.

2. Estudantes, docentes e membros do Corpo Técnico

Administrativo da UEM.

Temas

1. Género e Políticas Públicas2. Planificação e Orçamentação na Óptica de Género

(POOG)3. Boas práticas sobre a POOG

Resultados Esperados

• Adquiridos conhecimentos e capacidades para integrar os assuntos de igualdade de género nos

processos de planificação, orçamentação, monitoria

e avaliação; • Construída uma visão comum sobre a Planificação e

Orçamentação na Óptica de Género e a sua relação

com a garantia do acesso equitativo aos recursos e

sucesso dos programas de desevolvimento; • Criadas as bases conceptuais para a implementação

da POOG em todos os países e sectores

representados; • Identificados os principais desafios e as formas de os

enfrentar para assegurar a prática da POOG em todos

sectores; e

• Identificados, em todos os países e sectores

representados, os princípios, valores e práticas que

assegurem a planificação e a orçamentação na óptica de

género.

Custo • Por participante (inclui os materiais, equipamentos,

honorários dos facilitadores, espaço e refeições durante o

curso. Não inclui acomodação, transporte e jantares): 75.000,00 Meticais;

• Participantes de Instituições do Estado Moçambicano:

30.000,00 Meticais.

Vagas Limitadas!Inscrições

Os processos de candidatura, constituídos por CV, ficha de

inscrição preenchida e carta da instituição financiadora devem

ser submetidos a partir de 27 de Janeiro até 27 de Abril de

2014 nos seguintes endereços físico e electrónico:

UEM-CeCAGeAv. Paulo Samuel Kankhomba, n°203,2°Andar Dtº. (DSS),Caixa Postal 257, CidadeMaputo - Moçambique Telef: +258 21491949/50 Fax: +258 21491950E-mail: cecage@uem.mzsite: www.cecage.uem.mz

Pagamentos devem ser efectuados por transferência

bancária ou cheque para a conta do CeCAGe:Número da conta: 0159028785NIB.:000100000015902878557IBAN:MZ59000100000015902878557Nome da conta: UEM Centro de Coordenação A Genero Swift address:BIMOMZMXXXXNome do banco: Millennium BIM - Banco Internacional de

Moçambique

Continua na página seguinte

PROGRAMA

DIA E HORA ACTIVIDADE

13/05/14 8:00-8:30 Chegada e registo dos participantes 8:30-9:30 SESSÃO DE ABERTURA9:30-10:00 Intervalo – Lanche TEMA 1: GÉNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS10:00-10:45 Apresentação do programa, dos participantes e das suas expectativas10:45-13:00 Conceitos básicos sobre Género 13:00-14:00 Intervalo – Almoço14:00-15:00 Abordagem sobre Mulher e Desenvolvimento (WID) e Género e Desenvolvimento (GAD) O impacto do movimento WID e GAD15:00-16:00 Políticas e instrumentos nacionais e internacionais de igualdade de género 16:00 Fim dos trabalhos do dia

14/05/14 8:00-8:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos do dia anterior8:30-10:30 Mecanismos nacionais e institucionais de coordenação de género e seu funcionamento Análise da situação de cada país/instituições representados10:30-11:00 Intervalo – Lanche11:00-13:00 Situação das relações de género com enfoque na participação da mulher nos órgãos do poder e de tomada de decisão nos países (apresentação de cada país/instituições em sessão plenária).13:00-14:00 Intervalo – Almoço TEMA 2: PLANIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO NA ÓPTICA DE GÉNERO Sub-tema: Género e Economia14:00-15:00 Conceitos básicos sobre planificação e orçamentação15:00-16:30 Relevância da planificação nas estatísticas de género Indicadores de género 16:30 Fim dos trabalhos do dia

15/05/14 8:00-8:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos do dia anterior8:30-10:30 Conceito sobre Planificação e Orçamentação na Óptica do Género (POOG)10:30-11:00 Intervalo - Lanche11:00-12:30 Articulação entre género e economia nos níveis macro e micro Trabalho não remunerado12:30-13:30 Transversalidade do género na agenda pública local “Lobbying” para a integração de género na economia13:30-14:30 Intervalo - Almoço14:30-16:30 Continuação do tema anterior – Debate em plenária16:30 Fim dos trabalhos do dia

16/05/14 8:00-8:30 Apresentação e apreciação da síntese e da avaliação dos trabalhos do dia anterior8:30-10:30 Democracia local: dos orçamentos participativos aos orçamentos na óptica de género10:30-11:00 Intervalo de lanche11:00-12:30 Avanços e obstáculos: experiências regionais dos orçamentos na óptica de género - experiências de países Africanos 12:30-13:30 Relevância da investigação para a planificação e a orçamentação na óptica de género: linhas de base e disparidades de género13:30-14:30 Intervalo do almoço Sub-tema: A POOG em Moçambique14:30-16:30 Como é feita a planificação e orçamentação na óptica do género em Moçambique