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MARINHA DO BRASIL

COMANDO DO CONTROLE NAVAL DO TRFEGO MARTIMO

FOLHETO SISTRAM

Ed. Alte Tamandar - 6andar - Praa Baro de Ladrio, S/N - Centro - Rio de Janeiro, RJ - 20.091-000 - BRASIL

Tel.: (55-21) 2104-6353 - Fac-Simile (55-21) 2104-6341 - e-mail [email protected]

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FOLHETO SISTRAM EDITADO EM SETEMBRO DE 2013

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1. INTRODUO

Signatrio das Convenes internacionais para a

Salvaguarda da Vida Humana no Mar e de Busca e

Salvamento Martimo, o Brasil assumiu o compromisso de

mobilizar os meios disponveis para auxiliar os navios

mercantes (NM), de qualquer nacionalidade, em situao de

emergncia dentro da rea martima de sua

responsabilidade, conhecida como rea SAR (Search and

Rescue) brasileira.

Nesse sentido, a Marinha do Brasil dispe de um

Sistema de Informaes Sobre o Trfego Martimo -

SISTRAM, que utiliza processamento eletrnico de dados

para acompanhamento dos NM nessa regio, quer em rotas

de longo curso, quer em cabotagem ou em guas interiores.

Os sistemas de acompanhamento de Trfego Martimo,

existentes no mundo, visam basicamente a prestar o apoio

necessrio aos navios em situaes de emergncia,

conhecidas como incidentes SAR e contribuir para a

segurana, com vista a combater os chamados acidentes

de proteo.

O SISTRAM similar ao Sistema AMVER dos EUA

e aos demais Sistemas SAR existentes em outros

pases, que visam a permitir em caso de incidente SAR, a

rpida localizao e o acionamento das embarcaes

mais prximas, em condies de prestar auxlio e de

prover ou orientar, pelo meio mais expedito, a

assistncia mdica, conforme for o caso. Alm disso,

permite ao COMCONTRAM orientar o Trfego Mercante

Nacional e afretado a evitar reas de risco para segurana.

Quanto maior o nmero de navios colaboradores do

Sistema, mais confivel e eficaz ele se torna e contribui para

elevar a segurana da vida humana no mar e nas guas

interiores.

Por essa razo, todos os NM esto convidados a

participar do SISTRAM. Para os NM de bandeira brasileira e

os afretados por armadores brasileiros tal participao

obrigatria, mesmo quando fora da rea SAR brasileira. Esse

procedimento permitir a Marinha do Brasil prestar-lhes apoio

em qualquer regio do globo terrestre.

Os navios mercantes de bandeira estrangeira esto

convidados a aderir voluntariamente ao SISTRAM, o que

pode ser feito por meio do envio de suas posies e dados

de navegao para o Comando do Controle Naval do Trfego

Martimo (COMCONTRAM). Entretanto, quando estiverem

navegando no mar territorial ou em guas interiores brasileiras

so obrigados a aderir ao SISTRAM. Cabe ressaltar ainda que

apesar da existncia de outros sistemas que permitem

entradas automticas e independentes de informaes,

relativas ao trfego mercante, como o Sistema de

Monitoramento Martimo de Apoio s Atividades do Petrleo

(SIMMAP), o Sistema de Acompanhamento e Identificao

de Navios a Longa Distncia (LRIT) e o Sistema de

Identificao Automtica (AIS), os navios mercantes no esto

dispensados de cumprir os procedimentos de adeso ao

SISTRAM.

2. PROCEDIMENTOS PARA ADESO AO SISTRAM

2.1 - Propsitos do SISTRAM

Acompanhar a movimentao de navios, na rea martima de responsabilidade SAR do Brasil. Para navios de bandeira brasileira ou afretados por empresa brasileira, o acompanhamento ser realizado em todo o globo.

O acompanhamento realizado por meio de informaes de navegao padronizadas, fornecidas pelos prprios navios. Os dados fornecidos podem ser utilizados em incidente SAR, tanto naqueles em que o prprio navio esteja envolvido quanto naqueles, em que seu auxlio necessrio.

2.2 - Benefcios da adeso ao SISTRAM

(1) - Presteza no incio de operaes SAR. (2) - Designao de NM que estejam prximos da

posio de um navio sinistrado, para que prestem auxlio. (3) - Assistncia mdica emergencial ou orientao

mdica, para os NM que no possuem mdico.

2.3 - rea de Operao do SISTRAM

O SISTRAM acompanhar os NM na rea SAR do

Brasil (figura 1). Com relao aos navios de bandeira brasileira ou afretados por empresa brasileira, o acompanhamento ser realizado em qualquer regio do planeta.

2.4 - Participao

As Convenes Internacionais recomendam que os NM, de qualquer bandeira, participem do Sistema, para sua prpria segurana.

Para aderir ao SISTRAM, o NM dever enviar o seu Plano de Viagem para cada singradura dentro da rea de abrangncia do SISTRAM, mesmo quando em navegao de passagem. O Plano de Viagem dever ser transcrito no formatador de mensagens do Tipo 1 ao 4.

O encaminhamento dessas informaes para o COMCONTRAM (ver subitem 2.7) regulamentado pelas Normas da Autoridade Martima para o Trfego e Permanncia de Embarcaes em guas sob Jurisdio Nacional



-2/8-

(NORMAM-08), conforme mencionado na alnea g, do item 3, deste informativo, (LEGISLAO BRASILEIRA).

2.5 - Tipos de Mensagens

TIPO 1 Plano de Viagem

a informao bsica para se iniciar o acompanhamento e estimar a posio do navio, podendo ser enviada no momento em que o navio aderir ao SISTRAM, ao que deve se executada quando o navio suspender de um porto brasileiro ou, quando procedendo de portos estrangeiros, entrar no mar territorial brasileiro. Quando o navio estrangeiro entrar na rea SAR brasileira, imediatamente, pode aderir ao sistema de forma voluntria. Relembra-se que os navios de bandeira brasileira, devem sempre aderir ao SISTRAM, enviando a mensagem Tipo1 por e-mail.

NOTA

O Plano de Viagem dever ser enviado o mais cedo possvel, de preferncia antes do suspender, ou antes, da entrada na rea SAR brasileira. Quando enviado antes do suspender, poder ser feito pelo mtodo postal ou por intermdio da Delegacia ou Agncia ou Capitania dos Portos mais prxima.

TIPO 2 Mensagem de Posio a informao que permite confirmar se o navio

suspendeu ou que a sua posio est de acordo com o Plano de Viagem. Dever ser enviada dentro das primeiras 24 horas aps o incio da singradura prevista na mensagem tipo 1.

NOTA

Um navio sob mau tempo ou em condies adversas poder enviar Mensagem de Posio no instante e no intervalo de tempo que melhor lhe convier.

TIPO 3 Alterao de Rota

a informao necessria para correes na rota prevista, quando mudar o porto de destino, quando desviar-se mais que 25 milhas da rota original ou houver outra mudana que altere o Plano de Viagem.

TIPO 4 Mensagem Final a informao que encerra a participao no

SISTRAM. Dever ser enviada at uma hora antes do instante previsto para entrada no porto de destino ou

quando sair da rea SAR brasileira (figura 1).

PARA A ELABORAO DAS MENSAGENS, VER

EXEMPLOS DE MENSAGENS (pg. 6 e 7)

2.6 Como Participar

A participao no sistema se inicia quando o navio

enviar o seu Plano de Viagem (mensagem Tipo 1) e termina quando enviar a sua Mensagem Final (Tipo 4).

NOTA: Qualquer navio que se encontre dentro da rea de

acompanhamento, sem ainda ter aderido ao SISTRAM, poder faz-lo a qualquer momento, basta enviar o seu Plano de Viagem (mensagem Tipo 1), a partir da posio em que a deciso for tomada. Se, em caso contrrio, j estiver participando do Sistema e desejar encerrar a sua participao, bastar enviar a Mensagem Final (Tipo 4), preenchendo a linha X - Comentrios com a informao de que est encerrando a sua participao.

2.7 Envio das mensagens do SISTRAM

As inseres para Cadastro de Usurios de Navios

Mercantes, Cadastro de Navios Mercantes, bem como a

transmisso das Mensagens Tipo(1,2,3,4), devero ser

realizadas no prprio Sistema. Para isso, necessrio que o

usurio acesse a pgina www.sistram.mar.mil.br, e leia as

instrues propostas no link Como acessar o sistema?

Podero ser transmitidas tambm, por fac-smile, telefone ou

por meio das Estaes da RENEC (relacionadas na tabela 1),

a qualquer hora.

Para maiores detalhes, entrar em contato com:

Comando do Controle Naval do Trfego Martimo Edifcio

Edifcio Almirante Tamandar - 6 andar

Praa Baro de Ladrio, s/n, Centro

Rio de Janeiro - RJ Brasil CEP: 20091-000

Tel. (55-21) 2104-6353 / 6337 FAX: (55-21) 2104-6341

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FIGURA 1 - REA SAR DO BRASIL / REA DE ACOMPANHAMENTO DO SISTRAM

043005N

0513802W

0835N

04800W 1000N

04800

W

1000N

03600W

0740N

03500W 0622S

01600W

0622S

01000W

3400S

01000W

344430S 0532230W

3550S

05010W

3400S

04827W



-3/8- 2.8 - Formatos de Transmisso

Plano de Viagem - (Mensagem Tipo 1)

Plano de Viagem NOTAS

Dados Obrigatrios

Nome do Sistema Tipo de Mensagem Data-Hora de Transmisso ( 1 )

SISTRAM / 1 / Z//

Indicativo

Internacional

Nome do Navio Bandeira Tipo ( 2 )

A / / / / //

Data-Hora de Partida ( 1 )

B / Z //

Porto de Partida Latitude ( ) Longitude ( ) ( 3 )

G / / / //

Porto de Destino Latitude ( ) Longitude ( ) ETA

I / / / / Z//

Informaes de Rota ( 4 )

Latitude ( ) Longitude ( ) ETA

L / / / Z //

L / / / Z //

L / / / Z //

L / / / Z //

L / / / Z //

Recursos Mdicos a Bordo ( 5 )

V / //

Dados Opcionais ( 6 )

Estao Costeira em Trfego Prxima Estao Costeira

M / / //

Comentrios - at 65 caracteres ( 7 )

X / //

Comentrios ( 7 )

Y / //

Mensagem de Posio - (Mensagem Tipo 2)

Mensagem de Posio NOTAS

Dados Obrigatrios


SISTRAM / 2 / Z//

Indicativo

Internacional


A / / / / //

Data-Hora da Posio ( 1 )

B / Z //

Latitude ( ) Longitude ( ) ( 3 )

C / / //


Rumo Atual

E / //

Velocidade Mdia Estimada

F / //


M / / //


X / //

Comentrios ( 7 )

Y / //



-4/8-

Mensagem de Alterao de Rota - (Mensagem Tipo 3)

Mensagem de Alterao de Rota

NOTAS

Dados Obrigatrios


SISTRAM / 3 / Z//

Indicativo

Internacional


A / / / / //

Itens de Alterao de Rota ( 8 )

Porto de Destino Latitude ( ) Longitude ( ) ETA

I / / / / Z //

Informaes de Rota ( 4 )

Latitude ( ) Longitude ( ) ETA

L / / / Z //

L / / / Z //

L / / / Z //



M / / //


X / //

Comentrios ( 7 )

Y / //

Mensagem Final - (Mensagem Tipo 4 )

Mensagem Final

NOTAS


SISTRAM / 4 / Z//

Indicativo

Internacional

Nome do Navio Bandeira Tipo ( 2)

A / / / / //

Porto de Chegada ou Ponto de Sada Latitude ( ) Longitude ( ) ETA ( 3 )

K / / / / Z//

Dados Opcionais


X / //

Comentrios ( 7 )

Y / //



-5/8-

NOTAS:

(1) Grupo Data-Hora

Deve ser expresso em grupos de 6 dgitos, sendo os

dois primeiros correspondentes ao dia do ms, e os quatro seguintes s horas e minutos. O grupo data-hora deve utilizar a hora mdia de Greenwich (HMG), seguido de "Z".

Exemplo: 201200Z-->1200 horas do dia 20 (HMG).

No preenchimento do data-hora da transmisso, deve ser acrescentado o ms, representado pelas trs letras iniciais, e o ano, representado pelos dois ltimos algarismos.

Exemplo: 201200Z MAR 07.

(2) Tipo do Navio

TM - Carga Geral; TMO - Tanque; TMB - Graneleiro;

TMF - Ferry; TU - Pesqueiro; TMT - Rebocador; TMC - Porta-continers; TME - RO-RO; TMM - Pesquisa; PLAT - Plataforma; TMGB - Quebra - gelos; TMK - Cabos submarinos; TMH - Gra; TMOS - Lquidos Especiais;FPSO - Navio Plataforma; OTR - Outros.

(3) Latitude e Longitude

A Latitude expressa em grupo de 4 dgitos,

formado por graus e minutos, e sufixados por "N" para norte ou "S" para sul.

A Longitude expressa em grupo de 5 dgitos, formado por graus e minutos, e sufixados por "E" para leste ou "W" para oeste.

Exemplo: 1830S para lat. 1830`S, e 03815W para long. 038 15 W.

(4) Informaes de Rota

A informao da rota planejada, nas linhas L,

expressa entre os pontos de guinada, no mnimo trs pontos.

Um navio ao entrar na rea SAR, deve expressar na primeira linha L da mensagem tipo 1 a lat/long desse ponto e a data-hora de entrada.

Nas mensagens de Alterao de Rota (tipo 3),na primeira linha L so expressos os dados do ponto de guinada ou do primeiro ponto observado que confirma o afastamento (maior que 25 milhas) da rota planejada.

(5) Recursos Mdicos de Bordo

Selecionar apropriadamente como a seguir: MD -

mdico; PA - assistente de mdico ou supervisor de sade; NURSE - enfermeiro; NONE - nenhum.

(6) Dados Opcionais

Estes so dados teis, porm no obrigatrios.

Na mensagem tipo 2, o rumo atual expresso na linha E, em grupo de 3 dgitos, e a velocidade mdia estimada na linha F, em grupo de 3 dgitos, em ns e dcimos de ns.

Exemplo: E/234// para rumo 234 F/153// para velocidade de 15.3 ns

(7) Linhas X e Y (Comentrios)

Preenchimento opcional.

Normalmente so includos na linha X dados de referncia teis para o SISTRAM, como o data-hora estimado da prxima transmisso, o tipo de carga, o nmero do INMARSAT e da EPIRB etc.

A linha Y pode ser usada para qualquer comunicao a critrio do NM.

(8) Itens de Alterao de Rota

A linha I especifica mudana no porto de destino, na

mensagem tipo 3. Exemplo:

I / SALVADOR / 1258S / 03831W / 051800Z // para o caso do porto de destino ser mudado para SALVADOR.

3. LEGISLAO BRASILEIRA

As Instrues citadas anteriormente esto de acordo

com as leis e decretos apresentados a seguir:

a) Decreto Legislativo no 11, de 16 de abril de 1980.

Publicado no Dirio Oficial de 18 de abril de 1980, seo I, p.6730, aprova o texto da Conveno Internacional para

a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS-74),

concluda em Londres, a 1o de novembro de 1974.

b) Decreto Legislativo no 34, de 21 de maio de

1982. Publicado no Dirio Oficial de 26 de maio de 1982, seo I, p. 9529, aprova o texto da Conveno

Internacional sobre Busca e Salvamento Martimos (SAR-79

da IMO), concluda em Hamburgo, a 17 de abril de 1979.

c) Lei no 8.617, de 4 de janeiro de 1993. Publicada no

Dirio Oficial de 5 de janeiro de 1993, seo I, p. 057 e 058, dispe sobre o Mar Territorial , a Zona Econmica Exclusiva e a Plataforma Continental Brasileira, e d outras providncias.

d) Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, dispe sobre a segurana do trfego aquavirio em guas sob jurisdio nacional (LESTA).

e) Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, aprova o Regulamento da Lei de Segurana do Trfego Aquavirio em guas sob jurisdio nacional.

f) Portaria Ministerial n 67, de 18 de maro de

1998. Autoridade Martima Brasileira delega competncia para aplicao da de Lei de Segurana do Trfego Aquavirio pelos Comandantes de Distritos Navais, Comandantes Navais, Diretor de Portos e Costas e Diretoria de Hidrografia e Navegao.

g) Normas da Autoridade Martima para Trfego e Permanncia de Embarcaes em guas sob Jurisdio Nacional, (NORMAM-08), disponvel no sitio da Diretoria de Portos e Costas (DPC): www.dpc.mar.mil.br

importante ressaltar que, de acordo com o documento

citado na alnea g acima, todos os NM brasileiros e afretados

por armadores brasileiros, de longo curso e cabotagem

(navegando em qualquer rea do planeta) e os NM de bandeira

estrangeira navegando no mar territorial brasileiro (12M) devero

informar posio, rumo, velocidade, procedncia, destino e

ETA. Os NM estrangeiros que aderiram ao SISTRAM, e

tenham informado os pontos da derrota dentro das 12M na

mensagem tipo 1, no precisam faz-lo novamente ao entrarem

no mar territorial brasileiro.



-6/8-

EXEMPLO DE MENSAGENS:

EXEMPLO 1

O navio KNFG / SEA WOLF, em viagem

de Santos (23o56 S / 046

o19 W) para Nova York

(40o42 N / 074

o01 W), suspendeu de Santos no

dia 1o de maro, s 0900 horas (HMG), estimando

sair da rea SAR brasileira (10o00N / 044

o02W)

no dia 08, s 1340 horas (HMG) e chegar a Nova York no dia 14, s 1410 horas (HMG).

Nota - O ponto P corresponde posio da

Mensagem de Posio - tipo 2 - passada

dentro das primeiras 24 horas aps suspender

de um porto brasileiro e os pontos L expressam a

inteno de navegao do Comandante do navio.

(1) Sada de Santos, aproando ao ponto L1

(23 46 S / 039 45 W), com velocidade

mdia de 15 ns e estimando chegar quele

ponto no dia 2, s 0900 horas (HMG).

(2) Entre os pontos L1 e L2 (05o24S/

031o55W), manter a velocidade mdia de 15

ns, estimando atingir este ponto, no dia 5, s

1630 horas (HMG).

(3) A partir do ponto L2 , assumir o rumo

322o, com velocidade mdia de 17 ns,

estimando cruzar o ponto L3 (10o00 N /

044o02W), sada da rea SAR brasileira, no dia

8, s 1340 horas (HMG).

SISTRAM/4/081300ZJUN05//

A/KNFG/SEA WOLF/US/CTR//

K/-/1000N/04402W/081340Z//



B/020900Z//

C/2346S/03945W//

E/022//

F/150//



B/010900Z//

G/SANTOS/2356S/04619W//

I/NOVA YORK/4042N/07401W/141410Z//

L/2346S/03945W/020900Z//

L/0524S/03155W/051630Z//

L/1000N/04402W/081340Z//

V/NONE//

M/PPS/PPR//

X/INMARSAT 421124251//

MENSAGEM FINAL

MENSAGEM DE POSIO

PLANO DE VIAGEM



-7/8-

EXEMPLO 2

O navio porta-continers, de bandeira

americana, KNFG / SEA WOLF, em viagem de

CAPE TOWN (33o58 S / 018

o36 E) para

SALVADOR (12o58 S / 038

o31 W) , suspendeu

de CAPE TOWN no dia 1 de maro, s

0900 horas (HMG), com velocidade mdia de

15 ns, estimando entrar na rea SAR

brasileira na posio L1(26 00S / 010 00W),

no dia 5 de maro, s 1700 horas (HMG), com

chegada em SALVADOR, no dia 10 de maro

s 1630 horas (HMG). No dia 7 de maro,

0900 horas (HMG), encontrando-se na posio

L1 (21 40S / 019 47W) , necessitou alterar seu

destino para o porto de VITRIA (20o

20 S / 040o

19 W), estimando sua chegada no dia 10 de

maro, s 1400 horas (HMG).

Nota - Os pontos das derrotas da figura acima, representam as seguintes situaes: L1 - 26

o 00S / 010

o 00W, s 1700 horas (HMG)

do dia 5 de maro entrada na rea SAR; L2 - 22

o 30S / 017


do dia 07 de maro - posio estimada no Plano de Viagem; L3 - 19

o 37S / 024


do dia 8 de maro posio no Plano de Viagem;

L1 - 21o 40S / 019


do dia 7 de maro - posio em que alterou a derrota; L2 - 21 12S / 027 02N, s 1200 horas (HMG) do dia 8 de maro - posio estimada na mensagem tipo 3;e L3 - 20 47S / 033 27W, s 1200 horas (HMG) do dia 9 de maro - posio estimada na mensagem tipo 3.

L3 L2

L1

L2

L1

L3



I/VITORIA/2020S/04019W/101400Z//

L/2140S/01947W/070900Z//

L/2112S/02702W/081200Z//

L/2047S/03327W/091200Z//

M/PPR//



K/VITRIA/2020S/04019W/101400Z//



B/010900Z//

G/CAPE TOWN/3358S/01836E//

I/SALVADOR/1258S/03831W/101630Z//

L/2600S/01000W/051700Z//

L/2230S/01750W/070100Z//

L/1937S/02444W/080510Z//

V/MD//

X/INMARSAT 42112451//

MENSAGEM FINAL

PLANO DE VIAGEM

ALTERAO DE ROTA



-8/8-

TABELA 1

Rede Nacional de Estaes Costeiras da Embratel - RENEC

NOME DA ESTAO INDICATIVO

FAIXAS DE

FREQNCIAS

DE OPERAES OBSERVAES

ESTAES

TELECOMANDADAS

INDICATIVO

RIO RDIO

LAT: 22O

57 53 S

LONG: 043O

4023 W

TEL: 08007012141

PPR

500 KHz

2;4;8;12;16;22;25

MHz

156 A 174 MHz

FONIA, CW E

RTLX

MANAUS RDIO

ITACOATIARA RDIO

PARINTINS RDIO

BELM RDIO

MACAP RDIO

BREVES RDIO

S. LUIS RDIO

SANTARM RDIO

ALMERIM RDIO

OLINDA RDIO

F. DE NORONHA RDIO

ARACAJ RDIO

ILHUS RDIO

SALVADOR RDIO

SO MATEUS RDIO

RIO NOVO SUL RDIO

T. DE FREITAS RDIO

CAVALINHO RDIO

FORTALEZA RDIO

VITRIA RDIO

NATAL RDIO

MOSSOR RDIO

MACEI RDIO

ARACATI RDIO

CABEDELO RDIO

PORTO ALEGRE RDIO

PARANAGU RDIO

MORRO REUTER RDIO

OSRIO RDIO

CAMPOS RDIO

A. DOS REIS RDIO

C. DE ABREU RDIO

SANTOS RDIOS.

SEBASTIO RDIO

ITAJA RDIO

JOINVILLE RDIO

FLORIANPOLIS RDIO

LAGUNA RDIO

JUNO RDIO

PPM

PTM

PRM

PPL

PTL

PRL

PPB

PPT

PTT

PPO

PTO

PTA

PPI

PPA

PVR

PRI

PTI

PPE

PPF

PPV

PPN

PRQ

PRO

PTF

PTN

PPP

PPG

PRP

PTP

PTV

PTR

PRR

PPS

PTS

PPC

PRD

PTC

PRC

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