Fomento do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES - Manaus - 2006.

Fomento do Manejo Florestal SustentFomento do Manejo Florestal Sustentável em ável em Pequena Escala no AmazonasPequena Escala no Amazonas

-- DIRETRIZES -DIRETRIZES -

Grupo de Pesquisa e Intercâmbios

União Européia

Manaus - 2006

Grupo de Pesquisa e Intercâmbios

União Européia

APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2

DIRETRIZES

ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO COMERCIALIZACÃO

DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL


APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2DIRETRIZES

Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM

Promover « Cadeias Produtivas da madeira manejada »

Elaborar estratégias a nível de « Pólos da Madeira Manejada »

Fomentar um planejamento integrado dos órgãos públicos a nível do pólo

diretrizes

Um « pólo » para :

Analizar e avaliar o setor da madeira

Elaborar estratégias de promoção da madeira manejada

Identificar, acompanhar e fortalecer todos os atores do setor da madeira

Fomentar sinergias entre orgãos de apoio ao setor da madeira

Fomentar dinámicas locais de promoção, regulação e fiscalização da madeira manejada

Elaborar estratégias a nível de « Pólos de promoção da madeira manejada »

Pólo = conjunto de municípios cujas cadeias produtivas da madeira interagem

POLÍTICAS

PÚBLICAS return

Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada »

Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos…

Mercado exterior

Fortalecer as capacidades de todos atores da cadeia para :

- procurar mercado

- planejar a produção dos PM em função da demanda (volume, espécies, produtos, qualidade…)

- negociar e contratualizar os preços e as condições da comercialização

- procurar respostas técnicas, organizativas e contratuais para explorar e valorizar a madeira dos PM

- organizar o escoamento da produção

- procurar formas de fiscalização...

? ?

Apoio proporcionado

Apoio a reforçar

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

POLÍTICAS

PÚBLICAS return

Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo

Fomentar um planejamento integrado das entidades de apoio a nível do pólo para :

- Regularização do acesso a floresta (ITEAM, INCRA...)

- Elaboração dos PM (AFLORAM...)

- Licenciamento (IPAAM...)

- Financiamento (AFEAM...)

- Fiscalização

- Formações ...

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

POLÍTICAS

PÚBLICAS

Órgãos centrais

Federal :INCRA, IBAMA…

Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...

Municipal:SEMA…

Outros :SEBRAE, IBENS...

Extratores Moveleiros Mercado exterior

Extratoresorganizados

Moveleiros organizados

Serrarias Entrepostos…

return

Extratores Moveleiros

Uma UPMM para :

- Promover o manejo florestal no pólo

- Envolver todos atores da cadeia

- Fortalecer os atores da cadeia, e as relações entre os atores da cadeia

- Facilitar a relação « atores / órgãos públicos »

- Facilitar a relação «atores / mercado »

- Criar as condições para a criação de um Comité de Promoção da Madeira Manejada (CPMM)

Órgãos centrais

Mercado exterior

UPMM AFLORAM

Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM



Municipal:SEMA…





POLÍTICAS

PÚBLICAS return


Aprimorar o dispositivo de fiscalização da cadeia da madeira

Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM

Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada

DIRETRIZES

Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM

Disponibilizar mais recursos humanos para promoção e fiscalização

Criar e ativar um “Fundo de Promoção dos PMFSPE”

Criar um regime tributário incitativo para os PMFSPE

Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM

Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM

diretrizes

Extratores Moveleiros

Mais técnicos AFLORAM para :

- Elaboração dos PM

- Monitoramento dos PM

- Vistorias pós-exploratórias

(1 técnico = 25 PM)

Mais fiscais IPAAM para :

- Vistorias pré-exploratórias

- Fiscalização dos PM

(1 fiscal = xx PM)

Orgãos centrais

Mercado exterior

UPMM AFLORAM

Disponibilizar mais recursos para promoção, licenciamento e fiscalização

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM



Municipal:SEMA…





técnicos AFLORAM

técnicos AFLORAM

fiscais IPAAMPOLITICAS

PUBLICAS return

Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM

TécnicosTécnicos

técnicos

Técnicos

Técnicos

técnicos

Workshop de

socialização / reciclagem

DIFUSÃO

DO

MF

Um workshop semestral para :

- atualizar os técnicos com relação as leis, procedimentos

- socializar e analizar a difusão dos PM nos pólos do Amazonas

- Organizar capacitações específicas (análise econômico, análise de cadeias …)

return

Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM

Fortalecer o curso técnico florestal da EAFM sobre :

- conhecimento do setor madeireiro do Amazonas

- diagnóstico da atividade florestal numa região

- avaliação econômica da atividade florestal

- normas estaduais do PM individuais e comunitários

- animação e acompanhamento de atores da cadeia

- …

Curso técnico florestal EAFM

Futuro técnico

Futuro técnico

Futuro técnico

Futuro técnico

Futuro técnico

Ações:

- palestras integradas no curso atual

- cursos práticos de elaboração de PM…

- estágios de fim de ano no interior do Amazonas

DIFUSÃO

DO

MF

return

Criar e ativar um « Fundo de Promoção dos PMFSPE »POLÍTICAS

PÚBLICAS

Fundo de Promoção dos PMFSPE

(FPPMPE)

Um FPPMEPE para :

- captar recursos nacionais e internacionais

- adaptar as regras e procedimentos de financia-mento aos detentores de PMFSPE

- viabilizar a primeira explo-ração dos PMFSPE

Dispositivo Organização do dispositivo

Instancias de orientação

Instancias de atribuição

Instancias de gestão

Organização territorial

Pólos e municípios cubertos

Regras de acesso

Eligibilidade Beneficiários do fundo

Projetos financiáveis

N° de projetos por beneficiário

Regras financeiras Teto por pólo

Teto, juro, duração, reembolso, garantia…

Procedi-mentos

Instrução Elaboração dos projetos de financiamento

Seleção dos projetos de financiamento

Financiamento Contractualização

Modalidades de pagamento

Acompanhamento Acompanhamento

Reembolso Modalidades de reembolso

…

return

Criar um regime tributário incitativo para a comercialização da madeira dos PMFSPEPOLÍTICAS

PÚBLICAS

PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE

Incentivo fiscal (ICMS) para os PMFSPE

(revisão da lei 2826/2003)

Um incentivo fiscal para :

- Custeiar as despesas adicionais de manejo florestal

- Permitir aos PMFSPE concorrer com a maderia clandestina

- Dar um sinal positivo da orientação política do Estado em favor dos PMFSPE

return

Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAMPOLÍTICAS

PÚBLICAS

Base de dados compartilhadaAFLORAM IPAAM

Atores madeira manejada

Espaços de coordenação

Seguimento de processos

Um seguimento de processos para :

- Poder informar o extrator

- Detectar as falhas

- Aprimorar o dispositivo

- Alimentar a base

Uma base para :

- Poder informar o extrator

- Poder informar o decidor

- Poder alimentar o site

Um Site para :

- Informar o extrator

- Informar o comprador

- favorecer negócios

« on line » intranet

« Site » AFLORAM « Site » IPAAM

Site PMFSPE

return

Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejadaPOLÍTICAS

PÚBLICAS

Fiscalização participativa ?

IPAAM

Atores cadeiaRastreabilidade

Fiscalização estadual

Monitoramento dos PM

Fiscalização federalIBAMA

AFLORAM

Vistorias pós exploração PM

A fiscalização «rigorosa» de :

- os PMFSPE

- as movelarias

- as serrarias

- a maderia clandestina envolvendo volumes maiores, causam danos ambientais, e beneficiam as empresas grandes

Uma fiscalização mais «flexível» de transição para :

- os pequenos extratores que abastecem o mercado local da construção civil

P.F.P.M.

SEDEMA Fiscalização municipal

?

return

Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejadaPOLÍTICAS

PÚBLICAS

O marco legal sobre :

- PMFSPE

- licenciamento

- fiscalização

- fundiario

- financiamento

- tributário

- …

Oficinas de avaliação instituicional

Missões de avaliações puntuais

Oficinas de avaliação participativa

Monitoramento individual dos PM

Queixas e sugerencias « site »

« Feed back » Estado usuarios do interiorAprimorar marco legal : Instrução Normativa SDS, IN ICMS …

return

Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM

AFLORAM

PM

PM

PM

PM

PM

Orgão Certificador FSC

FSC Brasil

FSC internacional A certificação em grupo FSC para :

- internalizar o conceito de manejo florestal

- agregar objetivos sociais no manejo florestal

- aprimorar a atuação da Agência de Florestas

- entrar no mercado certificado com preços maiores

- agilizar os procedimentos de licenciamento dos PM

PM

PM

Instrução Normativa SDS xxx 2005 : « …O relatório

público de certificação emitido pelo Órgão Certificador

e o laudo técnico padronizado pelo órgão ambiental

poderá ser utilizado para a emissão da licença de

instalação e operação para o manejo florestal pelo

IPAAM...”

AFLORAM

Administrador do grupo FSC

POLÍTICAS

PÚBLICAS return

DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL

Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo

Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo

Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo

DIRETRIZES

Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitario (AFC) por microregião

Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo

Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo

diretrizes

DIFUSÃO

DO

MF

Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo

Aprofundar a viabilidade da modalidade de acesso a floresta (fundiário)

Apresentar e discutir as diferentes opções de manejo florestal

Discutir as condições de viabilização técnico-econômica dos PM

Acompanhar processos eventuais de organização

Avaliar o perfil do extrator e definir prioridades de atendimento

…

return

Extratores da sede municipal

Envolver todos extratores para :

- Reduzir concorrência de madeira clandestina

- Viabilizar as cadeias da madeira

- Criar sinergias positivas a nivel do pólo

DIFUSÃO

DO

MF

Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

UPMM AFLORAM

Extratores das comunidades

Extratores empresariais…

grandes, patronais, investidoresPequenos motoserristas

Assentamentos : PA, PAE, PAF…UC : FLONA, Resex, RDS…

Fora de UC e assentamentos

return

Viabilizar os técnicos florestais :

- Fomentar e fortalecer as organizações

- Treinar os técnicos

- credenciar os técnicos

- acompanhar os técnicos

Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

DIFUSÃO

DO

MF

UPMM AFLORAM

Municipio (ex : IDS…)

Outros técnicos ?

Organização de classe (ex : COOPFAS…)

Organização territorial (UC, assentamento, microregião)

Organização setorial a nivel do polo (ex : AMEC…)

return

Auxiliar Técnico

Comunitário

Atribuições ATC :

Auxiliar o técnico da AFLORAM para organizar periodicamente os treina-mentos técnicos sobre manejo florestal, técnicas de corte, manutenção de motosserra…

Auxiliar os detentores de PM em realizar inventários dos PM

Ext

Ext

Ext

Ext

Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo

gerente AFLORAM

Ext

ExtExt

ExtExt

DIFUSÃO

DO

MF

UPMM AFLORAM

técnicos AFLORAM

return

Uma « microregião » para :

- Analizar e avaliar exploração da madeira

- Elaborar estratégias locais de promoção de PM

- Otimizar a assistência técnica a um número significativo de extratores

- Fomentar cooperações entre detentores de PM para produção, tramitação, comercialização ...

- Fomentar dinámicas locais de promoção da madeira manejada

C

C C

C

Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

Microregião = área com problemática homogénea de exploração / comercia-lização da madeira

DIFUSÃO

DO

MF

UPMM AFLORAM

return

Agente Florestal

Comunitario

UPMM AFLORAM

Atribuições AFC :

- Promover o manejo florestal nas comunidades

- Proporcionar informações nas comunidades

- Ajudar os comunitarios a madurecer e viabilizar PM

- Facilitar a relação entre comunitários e AFLORAM

- Criar as condições para a criação de uma organiza-ção de manejadores

C

C C

C

Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitário (AFC) por microregião

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

DIFUSÃO

DO

MF

return

ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO - COMERCIALIZACÃO

Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo

Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo

Um site de compra / venda de madeira manejada

DIRETRIZES

Articular os pólos com o mercado de pré-cortados/esquadrias de Manaus

Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização

Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção

Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus

diretrizes

Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo

Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos…

Mercado exterior

Entender as cadeias de comercialização no pólo :

- identificar as cadeias

- descrever e explicar as cadeias: espécies, produtos, qualidade, calendário, volumes ...

- descrever e explicar as relações comerciais : negociação, contratualização, financiamento, pagamento ...

- identificar e explicar os puntos de bloqueio, mecanismos de dependência...

- anticipar as evoluções em curso...

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

COMERCACIALIZÃO

UPMM AFLORAM

return

Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo

Fortalecer as classes:

- funcionamento interno da organização

- legalização

- capacidades de tramitação legal das atividades

- planejamento das compras ou ofertas

- ferramentas de monitoramento e controle das ofertas ou compras

- capacidade de negociação e contratualização

- capacidade de captação de mercado

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

COMERCACIALIZÃO

UPMM AFLORAM

Organizações de extratores

Organizações de moveleiros

Serrarias

Entrepostos

return

Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção

Planejar a produção em função do mercado :

- elaboração de PM

- produção : volumes, produtos, espécies, qualidade

- ...

Planejar a produção para : - viabilizar os PM- garantir o funcionamento do conjunto da cadeia- fomentar a geração de valor agregado no polo- ...

técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

COMERCACIALIZÃO

UPMM AFLORAM



Serrarias

Entrepostos

Comite de Planejameno da

Madeira Manejada ?

return

Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização

Espaços de negociação :

- rodadas de negócios

- arranjos locais

- ... técnicos AFLORAM

gerente AFLORAM

COMERCACIALIZÃO

UPMM AFLORAM



Serrarias

Entrepostos

Comite de Planejameno da

Madeira Manejada ?

Rodadas de negócios

return

Um site de compra / venda de madeira manejada

Um site de compra / venda :

- todos anunciadores devem ser licenciados

- gerenciado pela AFLORAM ?

- …

COMERCACIALIZÃO

extrator moveleiro

Balcãode

negócios

entreposto

serraria

extrator moveleiro entreposto

serraria

(só extratores ou beneficiadores licenciados)

anuncia ofertas e demandas

consulta ofertas e demandas

return

Articular os pólos com o mercado de pré-cortados e esquadrias de Manaus

Conceito :

- madeira manejada dos PM

- novas espécies

- origem do interior

- qualidade

- padronizado

Estrategia :

- identificar compradores interessados em Manaus

- analizar o mercado

- acordar arranjos produtivos

- acordar padrões

Pré-cortados

Esquadrias

Peças

COMERCACIALIZÃO

pólo

Manaus

MarcenariasSerrariasLojas

MarcenariasExtratores

entrepostos

return

Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus

Conceito :

- madeira manejada dos PM

- novas espécies

- origem do interior

- qualidade

- novo « design »

Estrategia :

- identificar compradores interessados em Manaus

- analizar o mercado

- acordar arranjos produtivos

- elaborar um design

- elaborar um prototipo

- treinar os moveleiros

- fazer propaganda

Peças

Móveis

COMERCACIALIZÃO

pólo

Manaus

MoveleirosExtratores

MoveleirosLojas

return

Fomento do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES - Manaus - 2006.

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