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FORÇAS MILITARES MULTINACIONAIS DO SUL GLOBAL: CONHECIMENTOS E PRÁTICAS REGIONAIS Matías Daniel Avelino Ferreyra Wachholtz 1 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar uma introdução ao fenômeno das forças militares multinacionais, com ênfase nas práticas e conhecimentos dos países do Sul Global, entre os anos 2000 e 2015. Neste período, pode-se constatar um significativo incremento de iniciativas com esse tipo de forças, lideradas por países do Sul global; em variadas formas e condições, para atuar em operações de apoio à paz. Tais avanços insinuam um processo de multinacionalização das operações militares, com práticas e conhecimentos de base regional, porém, em um contexto global de relações assimétricas entre o Norte e o Sul, o que tende a relativizar as projeções autonomistas do Sul, nessa área de questões. Nesta direção, propõe-se fazer uma análise com casos presentes nas regiões da América do Sul, África e Oriente Médio. Utiliza-se uma abordagem crítica e regionalista da segurança, entendendo que os perfis e capacidades das forças são condicionados por contextos de dependência relativa com países do Norte e por dinâmicas regionais de segurança. Palavras chave: Força Militar Multinacional; Sul global; Segurança Regional. 1 Professor de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutorando no PPGRI “San Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). E-mail: [email protected]

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FORÇAS MILITARES MULTINACIONAIS DO SUL GLOBAL:

CONHECIMENTOS E PRÁTICAS REGIONAIS

Matías Daniel Avelino Ferreyra Wachholtz1

RESUMO

O objetivo deste trabalho é apresentar uma introdução ao fenômeno das forças militares

multinacionais, com ênfase nas práticas e conhecimentos dos países do Sul Global, entre os anos

2000 e 2015. Neste período, pode-se constatar um significativo incremento de iniciativas com

esse tipo de forças, lideradas por países do Sul global; em variadas formas e condições, para atuar

em operações de apoio à paz. Tais avanços insinuam um processo de multinacionalização das

operações militares, com práticas e conhecimentos de base regional, porém, em um contexto

global de relações assimétricas entre o Norte e o Sul, o que tende a relativizar as projeções

autonomistas do Sul, nessa área de questões. Nesta direção, propõe-se fazer uma análise com

casos presentes nas regiões da América do Sul, África e Oriente Médio. Utiliza-se uma

abordagem crítica e regionalista da segurança, entendendo que os perfis e capacidades das forças

são condicionados por contextos de dependência relativa com países do Norte e por dinâmicas

regionais de segurança.

Palavras chave: Força Militar Multinacional; Sul global; Segurança Regional.

1 Professor de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutorando no PPGRI “San

Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). E-mail: [email protected]

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1- INTRODUÇÃO

A História das Relações Internacionais contemporâneas é plena de casos em que dois ou

mais Estados coordenam o emprego das suas forças armadas e cooperam para atingir objetivos

estratégicos comuns. No entanto, desde o fim da Guerra Fria, em várias regiões do sistema

internacional, tanto do “centro” como da “periferia”, a cooperação militar entre Estados tem

adquirido uma nova dimensão. O fato mais importante é que a qualidade da cooperação tem

mudado (SOETERS; MANIGART, 2008). No passado, a cooperação militar multinacional e os

contatos diretos para realizar operações conjuntas costumavam se manifestar apenas ao nível de

chefes de estado maior e quartéis generais, enquanto que atualmente as unidades nacionais

também estão sendo integradas no nível de batalhões e brigadas multinacionais (PALIN, 1995;

SOETERS; MANIGART, 2008). Assim, a internacionalização do pessoal militar (por exemplo,

em quartéis generais multinacionais ou formações permanentes) e o caráter multinacional e

multicultural dos contingentes militares, durante os desdobramentos, têm se convertido em rasgos

comuns das operações militares contemporâneas (TRESH, 2007).

Tal processo de multinacionalização das operações militares tem sido tanto de índole

organizacional, como poder-se-ia evidenciar com a reestruturação da Organização do Tratado de

Atlântico Norte (OTAN), quanto operacional, como por exemplo, no envolvimento da

Organização das Nações Unidas (ONU), não só com as operações de manutenção da paz, mas

também com as mais demandantes, militarmente, operações de imposição da paz.2 Certamente, o

fim do confronto bipolar deu início a um mundo onde o perfil das ameaças à segurança

2 Os complexos e multidisciplinares mecanismos de resolução de conflitos recebem atualmente a denominação de

Operações de Apoio à Paz. Até então, as intervenções onusianas eram genericamente denominadas de Operações de

Paz, as quais compreendiam tanto as Operações de Manutenção da Paz e Operações de Imposição da Paz, baseadas

no Cap. VI e VII, da Carta de São Francisco, respectivamente (FRIISS; JARMYR, 2008). Embora muitas das novas

Operações de Apoio à Paz sejam multidimensionais, este projeto de pesquisa tem como foco os componentes

militares e não são analisados os componentes civis ou policiais em missões. Além disso, o foco está nas unidades

militares e não em indivíduos, tais como oficiais de um estado maior e observadores.

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internacional prolifera, maioritariamente, como consequência da instabilidade ou desintegração

interna dos Estados, de guerras civis e outros tipos de conflitos intra-estatais. Dada à

complexidade e diversidade de tais conflitos, as novas missões têm requerido maior adaptação,

flexibilidade e mobilidade das forças, para tratar com um amplo espectro de funções. Nesse

sentido, como assinala Tresh (2007, p.1), “o alcance das operações militares tem se tornado tão

demandantes que as forças armadas nacionais não tem sido capazes nem estiveram interessadas

em conduzir essas missões sem o apoio de outros Estados”. Portanto, forças armadas de

diferentes Estados tiveram que cooperar intensivamente no contexto de operações multinacionais

- nos níveis estratégico, tático e operacional - as quais também recebem a denominação ocidental

de “operações combinadas”.3

Uma abordagem inicial ao fenômeno em questão pode indicar duas grandes categorias.

Por uma parte, as “forças de coalizão”, temporárias por definição, formadas para alcançar um

objetivo específico (por exemplo, sob a bandeira da ONU). Por outra parte, existem “forças de

aliança”, definidas por terem uma estrutura multinacional de caráter permanente ou contínua,

tanto em tempos de paz como em tempos de guerra (PALIN, 1995). Esta última categoria teve

uma importante expressão no teatro europeu, muitas vezes sob a órbita da OTAN, onde se

constata o maior número de iniciativas e as práticas mais avançadas em matéria de forças

combinadas na década dos noventa.4 Porém, o que a experiência ocidental tem demonstrado é

que resulta mais fácil criar unidades combinadas que fazê-las funcionar (ARTEAGA, 2015).

3 O termo “combined operations” foi primeiramente introduzido pela Oficina de Guerra Britânica, na Segunda

Guerra Mundial, para denotar atividades que envolvem forças navais, ar e terra, atuando conjuntamente e

coordenados por um quartel general de operações. Porém, depois da Segunda Guerra Mundial, o Departamento de

Defesa dos Estados Unidos começou a usar o termo para denotar exclusivamente as operações de natureza

multinacional, no âmbito da OTAN (RUSH; EPLEY, 2006). 4 Embora a primeira unidade multinacional europeia tenha sido criada no ano 1973, é só a partir dos anos noventa

que se começa a formar na Europa certo número de forças militares multinacionais. Entre vários exemplos, podem

ser mencionadas iniciativas tais como o Corpo do Exército Aliado de Reação Rápida (ARRC, por suas siglas em

inglês), criada em 1992, e formada por 13 nações para atuar tanto sob o Capítulo 5 da OTAN como também em

operações de apoio à paz. Outro exemplo é a Divisão Multinacional (Central), uma divisão da ARRC, e o Euro-

corpo, na estrutura da EU, criada também e 1992 (AYALA MARÍN, 2010).

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Neste sentido, autores como Soeters e Manigart (2008), Palin (1995), entre outros, argumentam

que, à medida que aumenta o grau de integração multinacional, as dificuldades tendem a se

multiplicar, torna-se mais complexo cumprir com qualquer imperativo político, a organização

militar se corrói e a eficácia de uma missão se expõe a maiores riscos.

Entretanto, a multinacionalização das operações militares, no período do Pós-Guerra Fria,

acontece em um contexto mais amplo marcado pelo aprofundamento da multipolarização do

sistema internacional (CEPIK; AVILA; MARTINS, 2009) e a emergência de novas formas de

regionalismos, nas regiões do outrora denominado “Terceiro Mundo” - agora livres do confronto

ideológico Leste-Oeste, no qual seus problemas de segurança regional costumavam estar

subsumidos (RODRÍGUEZ SUÁREZ, 2012). Tais mudanças sistêmicas, somadas ao impulso

dado na ONU à regionalização das operações de paz (HENRIKSON, 1996), trouxeram maiores

oportunidades para que os países do Sul global5 desenvolvessem de forma mais autônoma seus

próprios instrumentos de gerenciamento e resolução de conflitos em suas regiões, como forças

combinadas regionais. Nesse marco, o objetivo deste texto é analisar a formação de práticas e

conhecimentos relativos ao uso de forças multinacionais entre atores pertencentes às regiões do

Sul global, entre os anos 2000 e 2015. Dentro desse período, é possível constatar a emergência e

institucionalização de iniciativas com forças combinadas protagonizadas por países do Sul global,

com perfis e condições muito variados, tanto permanentes como temporárias.

No âmbito das operações de paz da ONU, apesar de que as operações combinadas não

sejam um fenômeno novo, as mesmas não têm recebido um registro exaustivo nem têm sido

estudadas de forma sistemática (DANIEL; WILLIAMS; SMITH, 2015). Em geral, a literatura

5 A ideia mais comum do “Sul Global” faz referência àqueles países localizados geograficamente no hemisfério sul

do planeta. Porém, o conceito pode indicar, também, a dimensão opressiva, tanto no campo econômico, quanto

epistemológico, que historicamente esses países têm experimentado (SOUSA SANTOS, 2010). Tais formas de

opressão têm suas raízes fincadas no colonialismo europeu, atingindo principalmente, as regiões da África, América

Latina, Ásia e também o Oriente Médio. Esse processo histórico se caracterizou tanto pela exploração das riquezas e

recursos dos territórios dessas regiões, quanto como diversas práticas e discursos de dominação, o que contribui para

pensar sobre as diversas limitações que pesam até hoje sobre tais regiões.

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sobre o tema é escassa. De acordo com as observações de Daniel, Williams e Smith (2015), os

poucos estudos relevantes existentes ou se focam no fenômeno mais amplo das operações

militares multinacionais, ou dedicam-se a estudos de casos específicos, com exíguas análises das

suas ramificações com o fenômeno global. Por outra parte, autores como Soeters e Manigart

(2008) apontam que a literatura sobre operações militares multinacionais é produzida

principalmente no hemisfério ocidental e em centros acadêmicos dos países do Norte, onde se

concentram em estudos de casos de cooperação entre organizações militares europeias e em

função dos interesses delas. Em contraste, as práticas e conhecimentos desenvolvidos entre

organizações militares do Sul, e o valor estratégico das mesmas para os setores de defesa e

segurança dos países, têm atraído pouca atenção acadêmica, desconsiderando a possibilidade de

produzir uma análise empírica e sistemática, para compreender e avaliar avanços, potenciais e

limitações nas regiões do Sul, nessa área.

Dado que as forças multinacionais do Sul tendem a se postular como instrumentos criados

em e para suas regiões, uma abordagem regionalista da segurança deve ser considerada nesta

proposta de análise. A adjacência geográfica entre atores estimulam frequentemente processos de

interdependência de segurança em clusters regionais, onde a natureza das ameaças e dos

conflitos, as relações, identidades e práticas assumem dinâmicas de próprias e distintas entre

regiões (BUZAN, WÆVER, 2003). Dessa forma, as forças combinadas assumiriam perfis,

conhecimentos e formas operativas por efeitos que variam no nível regional de análise, o que

ajudaria a compreender, até certa medida, a heterogeneidade do objeto de pesquisa.

2- DESENVOLVIMENTO

Em relação aos casos de forças combinadas existentes no Sul global, no continente

africano, por exemplo, desde a criação da União Africana (UA), no ano 2001, constata-se um

incremento de operações combinadas entre países africanos, com a intensão de atuar no

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gerenciamento de crises e conflitos na África. Tem sido emblemática, neste sentido, a African

Standby Force (ASF), a primeira força combinada de caráter permanente e conformada

exclusivamente por países africanos (mais de trinta membros). A UA pode estabelecer operações

de paz, quando é autorizado pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) (PINTADO, 2014). Foi em

reação aos fracassos na Somália e na Ruanda, que a UA apoiou a criação da ASF, no ano 2002,

com uma reserva permanente de mais de 25.000 peacekeepers, com contingentes militares,

policiais e civis.6 Porém, a ASF não constitui em si mesmo uma única força senão que podem

chegar a ser cinco forças divididas em igual quantidade de regiões do continente (CILLIERS,

2008).7

Por outra parte, a respeito das experiências com forças combinadas temporárias, a União

Africana também autorizou a criação de dois Multinational Joint Task Forces (MJTF) para lutar

contra a “Força de Resistência Armada do Senhor”, na África Central, e contra “Boko Haram”,

na Nigéria e outros países.8

Entretanto, autores como Salkida (2005) argumentam que os casos das forças combinadas

africanas assinaladas apresentam sérias deficiências operativas. Por exemplo, a interoperabilidade

entre as unidades militares africanas é um aspecto que ainda será difícil concretizar. E o

financiamento, tão importante em operações militares e tão escasso na África, é também um

obstáculo, especialmente se as forças decidem atuar fora do âmbito da ONU (SALKIDA, 2015).

Não surpreende, nesse sentido, que os países da OTAN e da União Europeia tenham transferido

ajuda financeira e assistência militar e técnica para o desenvolvimento da AFS e que muitos dos

6 O Quartel General da ASF está em Addis Abeba. Seus componentes militares e civis estão designados para estar

‘em reserva’ em seus países de origem e realizar desdobramentos rápidos (RENWICK, 2015). 7 Elas são: a North Africa Regional Standby Brigade, a East Africa Standby Brigade, Force Multinationale de

l'Afrique Centrale, Southern Africa Standby Brigade, ECOWAS Standby Brigade (RENWICK, 2015). 8 Aquelas forças combinadas mostraram fraquezas importantes. Um caso problemático tem sido a Multinational

Joint Task Force (MNJTF), criada em fevereiro de 2015, por Benin Camarões, Chad e Nigéria, para combater o

grupo “Boko Haram”, no nordeste da Nigéria e no norte de Camarões. A principal fraqueza das operações atuais tem

sido a falta de confiança mútua e problemas de coordenação entre as nações participantes. Por esta razão, a MNJTF

não atingiu a uma capacidade operacional ótima lutando contra o Boko Haram (SALKIDA, 2015).

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conflitos existentes no continente continuem sendo objeto de operações de estruturas militares

estadunidenses, tais como o Comando África Estadunidense (AFRICOM) (ROZOFF, 2010).

Na América do Sul, por sua parte, a partir das experiências adquiridas pelos países sul-

americanos participantes da MINUSTAH, no Haiti, concretizaram-se mecanismos de

coordenação e cooperação em missões de paz sem precedentes, como o denominado mecanismo

2x9, criado em 2005.9 Certamente, a MINUSTAH significou o primeiro projeto de participação

combinada sub-regional em uma missão de paz, mas não se pode dizer que tivesse uma força

genuinamente integrada, embora estabelecesse um forte vínculo e interconexão em nível de

Estado-Maior, bem como entre os batalhões que lá se encontraram (LLENDEROZAS, 2007).

Porém, quando aconteceram situações de extrema gravidade e urgência, como o terremoto que

afetou a ilha em 2010, com o saldo de milhares de mortos e estruturas civis devastadas, os

Estados Unidos foi quem assumiu a liderança, enviando mais de 14.000 soldados e técnicos civis,

para reestabelecer certa ordem social e institucional no país (CAVALETTO, 2012).

Contudo, projetos para criar forças de paz combinadas ganharam impulso a partir dessa

participação sul-americana, no Haiti (NASCIMENTO, 2014). O projeto mais acabado e

completo, nesse sentido, foi a Força de Paz Binacional Cruz del Sur,10 entre Chile e Argentina,

cujo Estado Maior Conjunto Combinado foi instituído em 2007. A força foi colocada à

disposição da ONU, em 2011, para atuar exclusivamente em missões de manutenção da paz,

conforme o United Nations Stand-By Arrangement System. Porém, ainda não foi submetida a

nenhuma missão (PERCOCO, 2014).

9 O “Mecanismo 2x9 da Cooperação no Haiti” refere a espaços novos para a coordenação de políticas entre os

Estados contribuintes de tropas na MINUSTAH. Em efeito, a problemática da missão no Haiti, na qual inicialmente

formaram parte Brasil, Argentina e Chile, e na que depois se uniria Uruguai, deu lugar no decorrer dos

acontecimentos, a esse mecanismo de consulta, ao nível de Vice-ministros de Defesa e Relações Exteriores

(LLENDEROZAS, 2007). 10 A força é integrada por mais de 1400 militares. O elemento terrestre se compõe por dois batalhões de infantaria e

um Batalhão logístico. O elemento naval consta de dois navios e o poder aéreo por oito aeronaves (PERCOCO,

2014).

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No que tange ao Oriente Médio, na sub-região do Golfo, em 1982 foi criada a “Força do

Escudo da Península”, formada dentro da estrutura do denominado Conselho de Cooperação do

Golfo (CCG) e liderada pela Arábia Saudita. Embora a força árabe tenha sido concebida em seus

inícios com um caráter defensivo na tela das rivalidades com outras potências, a mesma tem

evoluído, no século XXI, para responder como mecanismo de gerenciamento de crises e conflitos

na sub-região (ALAJMI, 2015).11 Também, a partir do ano 2012, os países do CCG se

comprometeram com a criação de uma estrutura de comando unificado, dentro do seu esquema

de segurança coletiva (o que eles mesmos denominaram uma “OTAN árabe”) e para combater

ameaças regionais como o “terrorismo” (ANTHONY, 2014).

No entanto, para autores como Felix Arteaga (2015, p. 4) “aqueles antecedentes não

constituem uma base sólida sobre a qual construir uma unidade multinacional árabe”. Os Estados

membros do CCG, no momento, não contariam com o equipamento, doutrina e adestramento

para operar de maneira efetiva em formato combinado, nem muito menos a capacidade necessária

para montar a infraestrutura, na qual se desdobrariam as unidades de intervenção. Com relação a

isto, um exemplo foi a intervenção militar árabe, que aconteceu no Iêmen,12 onde dependeram da

assistência de terceiros países - EEUU, o Reino Unido e Turquia – em matéria de logística e

inteligência, para combater o grupo armado dos hutis (ARTEAGA, 2015).

Finalmente, no grande espaço asiático, não foi possível detectar nenhuma iniciativa com

forças combinadas que fossem protagonizadas por países asiáticos. Poderíamos observar somente

alguns exercícios combinados, periódicos, voltados às operações de paz. O mais importante deles

11 A força possuía apenas componentes aéreos e navais, mas chegando ao século XXI ela se tornou conjunta (al-

Jazeerah Joint Force); e tem passado da dimensão de uma brigada terrestre para o nível divisionário a partir do ano

2000. 12 Desde março de 2015, a “Operação Tormenta Decisiva”, no Iêmen, tem combatido o grupo armado dos hutis,

depois do desmoronamento das forças estatais do exilado presidente Hadi. As operações contaram com aval de uma

resolução do Conselho de Segurança da ONU, sob o Capítulo VII da Carta. Porém, o campo de batalha neste país

pouco tem servido para experimentar a força multinacional, dado que sua atuação combinada tem-se limitado a ações

aéreas e navais. As ações terrestres ficaram sob a responsabilidade das forças estatais de Riad (ARTEAGA, 2015).

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é o denominado Cobra Gold, porém, financiado e liderado pelos Estados Unidos. Outro existente

é o “Exercício Força XVIII”, integrado por 18 países da Associação de Nações do Sudeste

Asiático (ASEAN), e liderado pela Índia, a fim de aperfeiçoar a cooperação conjunta em missões

de paz (PARAMESWARAN, 2016). Contudo, as razões da carência de forças combinadas em

uma das principais regiões do Sul global é uma questão a ser indagada nesta proposta de trabalho.

Talvez, essa carência se explique em certos constrangimentos regionais específicos da Ásia, tais

como o tradicional desinteresse no multilateralismo para a cooperação de segurança entre

Estados; a elevada desconfiança e rivalidade interestatal; a forte penetração político-militar de

potências extra regionais em temas de segurança regional; e o costume regional de não

intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

Em relação aos tipos de forças multinacionais, como foi assinalado, Palin (1995) destaca

duas categorias habituais: “forças de coalizão” e “forças de aliança”. Porém, outros autores

elaboram critérios mais complexos para classificá-las. Para Soeters (2008), duas formas de

“cooperação militar multinacional” podem ser distinguidas. Por um lado, a “multinacionalidade

horizontal”: a forma mais antiga e tradicional de interação entre contingentes nacionais, que

consiste em um simples alinhamento de unidades individuais dentro de um grupo, onde os

contatos diretos relacionados com as operações em comum só se manifestam ao nível de chefes

de estado maior e os quartéis generais. Por outra parte, a “multinacionalidade vertical”, que

implica cooperação e interação entre os vários componentes nacionais e toma a forma de

unidades mistas bi ou multinacionais. Nesse caso, a interação de trabalho entre o pessoal militar

acontece ao nível de batalhão e, inclusive, de companhias. Outra dimensão da cooperação militar

multinacional é o grau de especialização - simples ou avançada – entre vários contingentes

nacionais.13 Além do mais, outros autores, como Daniel, Williams e Smith (2015) utilizam o

13 Na “integração simples” não há especialização de tarefas entre os componentes nacionais que constituem a força

combinada. No caso da “cooperação avançada” existe certo grau de especialização. Se estas duas dimensões forem

cruzadas, podemos obter quatro formas distintas de cooperação militar multinacional: “horizontal simples” (por

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termo “associações operacionais” para englobar os casos de operações multinacionais que se

desdobram como parte de operações de manutenção da paz da ONU. Existem quatro tipos de

“associações”, cujas diferenças se encontram nas estruturas do comando e no grau de integração

das subunidades operacionais.14

Para vários autores, os benefícios da multinacionalidade em termos gerais residem na

manifestação de esforço conjunto, na divisão dos custos das operações, na possibilidade de

divisão e complementação de tarefas, no incremento da força material e da legitimidade política

das operações, assim como na sua contribuição à confiança mútua entre Estados e à

interoperabilidade entre as unidades nacionais (HOUCK, 1993; SEGURA, 2011; HENRIKSON,

1996). No entanto, outros apontam para desafios e dificuldades genéricos. Por exemplo, muitas

vezes a interoperabilidade representa mais uma exigência difícil de atingir que um benefício, o

que afeta a eficácia das operações.15 A interoperabilidade é requerida em diferentes formas e

graus (estratégico, operacional, tática e tecnológica). Outras dificuldades prováveis em operações

combinadas são as possíveis divergências de interesses políticos dos Estados, podendo levar

alguns deles a se comprometerem em conflitos onde não existe evidente defesa de interesses

nacionais; ou ter que lidar com diferentes exigências estatais, nas unidades de mando

(GREGORY, 1984).16 Além disso, um desafio constante se refere à coesão das unidades

exemplo, a Euro-corpo); “horizontal avançada”(Oper. Liberdade Duradoura-Afeganistão); “vertical simples” (ISAF)

e “vertical avançada”(Não existem exemplos até hoje) (SOETERS; MANIGART, 2008). 14 São elas: a) Adjunta: quando uma unidade operacional independente de um país A trabalha conjuntamente e sob o

comando operacional de uma unidade maior, de um país B. b) Insertada: tropas de um país A são integradas dentro

da unidade operacional existente do país B, para formar unidades mistas sob a estrutura do comando do país B. c)

Co-desdobrado: unidades operacionais distintas do país A e do país B operam como parte de uma estrutura de

comando multinacional, integrada por oficiais de ambos os países. 4) Composta: tropas de dois ou mais países

formam unidades mistas binacionais ou multinacionais, servindo sob uma estrutura de comando multinacional,

integrada por oficiais de dois ou mais países (DANIEL; WILLIAMS; SMITH, 2015). 15 A interoperabilidade é um conceito organizacional, de caráter amplo, que faz referência à habilidade de sistemas,

unidades e forças de prover serviços a outros e aceitar serviços de outros sistemas, unidades e para uso de serviços

intercambiáveis a fim de assegurar operações conjuntas. (HURA et al, 2000). 16 Esse problema pode comprometer a “efetividade estratégica” das operações militares que tradicionalmente tiveram

como imperativo uma simples, nacional e estrita cadeia de comando (GRAY, 2007).

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combinadas. Se a coesão for um imperativo operacional, que mesmo entre forças nacionais pode

ser difícil de ser atingida, será ainda mais em ambientes multinacionais, onde se cruzam

diferentes culturas, maneiras de fazer, de comunicar e de compreender a missão (TRESH, 2007).

E ainda podem surgir inconvenientes das diversas táticas e logísticas nacionais (PUGH, 2000;

REIG, 1998), sendo necessária a existência de doutrinas comuns ou similares e plataformas de

entendimento que se valham, por exemplo, do uso de certas tecnologias comunicacionais que

permitam conhecer as diferentes sensibilidades nacionais. Fernández-Tresguerres (2002) assinala,

ainda, que em qualquer atuação multinacional podem surgir diferenças de critério sobre as regras

de engajamento (ROE, para a sigla em inglês) de cada contingente nacional, o que na gíria dos

quartéis multinacionais se conhece com o nome de caveats, que são a consequência das restrições

ou reservas político-militares dos Estados sobre o uso da força dos seus contingentes em uma

missão.

A revisão bibliográfica mostra que existe notória superioridade tecnológica e cognitiva

em países do Norte com forças multinacionais – no âmbito da OTAN e da União Europeia, em

relação às forças combinadas do Sul, as quais demonstram estar ainda em fase inicial de

formação. Há maior acumulação histórica de capacidades materiais, instituições e práticas

vinculadas ao uso de operações combinadas, nos países do Norte. Por sua vez, há maior

concentração de conflitos e crises nos contextos de fragilidades socioeconômicas e de “Estados

falidos”, nos países do Sul. Com efeito, o gerenciamento e resolução de conflitos e crises, nos

países do Sul, têm dependido muitas vezes da assistência militar, financeira e/ou técnica dos

países do Norte, ou mesmo da intervenção direta de forças de paz combinadas do Norte,

importando dessa forma seus conhecimentos e concepções sobre a natureza da paz, os conflitos e

as formas de gerencia-los. Observamos, assim, que tais disparidades globais tem se traduzido em

relações de dependência tecnológica e subalternidade epistêmica para os países do Sul. Nesse

sentido, as assimetrias entre as sociedades do Norte e do Sul, em termos de desenvolvimento

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socioeconômico e tecnológico, assim como a história de dominação colonial que vincula a vários

países do Norte com a maior parte dos países do Sul (GROVOGUI, 2007), constituem uma

variável sistêmica importante que restringe a autonomia estratégica e tecnológica desses últimos,

condicionando a projeção independente e efetiva dos instrumentos militares em questão. A

desigualdade tecnológica e cognitiva entre o Norte e o Sul, vinculada às operações

multinacionais, habilita o uso de uma perspectiva crítica e pós-colonial da segurança, com

sustento nas “epistemologias do Sul” (SANTOS, 2010), na perspectiva da “sociologia das

emergências”, isto é, a formação de práticas de atores e redes de atores autóctones do Sul que

criam e organizam conhecimento e tecnologias, mas em relações adversas de subalternidade

econômica e epistêmica, afetadas por processos de importação de conhecimentos e práticas de

organizações militares do Norte, em forma de assistência militar, econômica e técnica, ou mesmo

de gerenciamento direto das ameaças, conflitos e crises nas regiões do Sul.

3- CONCLUSÃO

Neste texto foram contempladas, por uma parte, as forças combinadas do Sul com

estrutura permanente, localizadas na América do Sul, na África e no Oriente Médio. São elas: a

Força Binacional Cruz del Sur; a African Standby Force, e a “Força do Escudo da Península”,

respectivamente. Também, em cada região, apontamos para casos de forças combinada de caráter

temporário: a MINUSTAH (no Haiti), a MJTF (contra Boko Haram) e a “Operação Tormenta

Decisiva” (em Iêmen).

Como foi indicado, embora os países das regiões do Sul global mostrem indícios por

desenvolver forças multinacionais para responder de forma mais autônoma aos seus problemas

regionais de segurança, ainda persistem sérias dificuldades para operacionalizá-las, o que muitas

vezes acaba por reproduzir situações regionais de dependência nas quais organizações militares

do Norte assumem funções de assistência e responsabilidades no gerenciamento das crises e

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conflitos no Sul. Certamente, as vulnerabilidades político-institucionais e socioeconômicas que

transcendem nos contextos pós-coloniais dos países do Sul global podem constituir importantes

obstáculos, nesta área, reproduzindo-se, assim, não apenas a dependência da assistência militar

das organizações do Norte, mas também suas concepções sobre a natureza da paz, os conflitos e

as formas de gerenciá-los. Do ponto de vista das forças multinacionais do Sul global, tais

dificuldades podem comprometer, também, as capacidades regionais para obter ou manter a paz

regional. Portanto, cabe-nos perguntar, de maneira geral: como e em que medida práticas e

conhecimentos autóctones relativos às forças multinacionais têm conseguido se desenvolver nas

regiões do Sul global no período abordado?

Uma hipótese com a qual pode ser guiada esta abordagem é a seguinte: a pesar de o

processo de multinacionalização de operações militares ter manifestado práticas e conhecimentos

de base regional, a prevalência de relações assimétricas entre o Norte e o Sul tende a relativizar

as projeções autonomistas das regiões do Sul em matéria de forças multinacionais.

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