Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima

Governors’ Climate & Forests Task Force (GCF)

Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia LegalCuiabá, 18 e 19 de julho, 2011

Mariana Pavanmn.pavan@idesam.org.br

O que é o GCF?Colaboração subnacional entre 15 estados e províncias, compreendendo mais de 20% das florestas tropicais do mundo (e que representam cerca de 75% das florestas tropicais do Brasil e mais da metade da Indonésia)

Objetivos Sincronizar e apoiar esforços subnacionais no desenvolvimento de políticas e programas , visando à implementação efetiva de mecanismos de REDD+

Desenhar e construir opções de arranjos que permitam conectar atividades subnacionais de REDD+ à diferentes oportunidades de financiamento

Gerar e compartilhar informações e subsídios sobre REDD+

Histórico• Criado em 2008 através de um memorando de entendimento entre 09

estados/províncias– EUA (California, Illinois e Wisconsin)– Brasil (Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará)– Indonesia (Aceh e Papua)

• Estabelecido formalmente em Belém, em 2009 – Acre se junta à Força Tarefa

• Nos últimos 2 anos, outros 6 estados/províncias se juntaram ao GCF– Indonésia (Kalimantal Central, Kalimantan do Leste e Kalimantan do Oeste)– México (Campeche e Chiapas)– Nigéria (Cross River State)

GOVERNADORES

PROVÍNCIAS E ESTADOS MEMBROS

COORDENADOR GCF PARA A INDONÉSIA

COORDENADOR GCF PARA O BRASIL

SECRETARIADO GCFEQUIPE E CONSULTORES

PARCEIROS E DOADORES

STAKEHOLDERS(ONGS E OUTROS GRUPOS)

ÓRGÃOS TÉCNICOS/CONSULTIVOS4 GRUPOS DE TRABALHO

“CHAIR” GCFACEH 2011

AMAZONAS | PARÁ 2010CALIFORNIA 2009

BRASILAcre

AmapáAmazonas

Mato GrossoPará

INDONÉSIAAceh

Kalimantan CentralKalimantan Leste

PapuaKalimantan Oeste

MÉXICOCampeche

Chiapas

NIGÉRIAEstado de Cross

River

EUACalifórnia

Illinois

ESTADOSOBSERVADORES

Financiadores

Pontos Focais Secretariado

Objetivos e resultados esperados do GCF para

2011-2012

GT 3 BASE DE DADOS DE CONHECIMENTO

SOBRE REDD+

GT 4 PARTICIPAÇÃO DE

ATORES E COMUNICAÇÃO

GT 2 FINANCIAMENTO

PARA REDD+FUNDO GCF

GT 1ARCABOUÇOS

SUBNACIONAIS PARA REDD+

GT 1ARCABOUÇOS

SUBNACIONAIS PARA REDD+

Status atual-Relatório inicial, agregando as principais opções de arranjos subnacionais em discussão (2010)-Atualmente, em processo de atualização- Previsão de workshops técnicos para a consolidação da visão dos estados brasileiros sobre os arranjos disponíveis

Resultados Esperados-Conclusão da versão para aprovação dos Estados em setembro/11- Compilação dos sistemas estaduais em implementação e opções metodológicas- Subsídio para construção de sistemas subnacionais

Objetivo

Desenvolver uma série de opções e recomendações de desenho para estruturas e sistemas de REDD+ em nível subnacional para análise e aprovação pelos membros do GCF

• OPÇÕES DE CREDITAÇÃO

• CONTABILIDADE A NÍVEL ESTADUAL

• ARQUITETURA PARA INTEGRAÇÃO ENTRE ESCALAS

• MONITORAMENTO, RELATORIA E VERIFICAÇÃO(MRV)

Performance estadual Performance de projetos

integrados

• SALVAGUARDAS Ambientais Consentimento prévio, livre e

informado Proteção de direitos e interesses Repartição de benefícios

• INFRAESTRUTURA PARA REDD+ Estratégia Arcabouços legais Registros

GT 1 – Arcabouços subnacionais para REDD+

OUTRAS OPORTUNIDADES DE

MERCADO E NAO MERCADO

MERCADOS VOLUNTÁRIOS DE

CARBONO

MERCADOS OBRIGATÓRIOS DE

CARBONO

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS PARA

REDD+ E FUNDO GCF

PROGRAMAS ESTADUAIS DE REDD+ NO GCF

GT 2 FINANCIAMENTO

PARA REDD+FUNDO GCF

Status atual-Negociação com investidores para o Fundo GCF- Definição das modalidades e atividades elegíveis para financiamento- Construção dos processos de governança e tomada de decisão

Resultados Esperados- Regras de operação e governança definidas- Fundo GCF operacional entre 2011 – 2012-Aproximação com outros financiadores

Objetivo

Identificar, rastrear e atrair oportunidades de financiamento paraatividades de REDD+ nos estados e províncias membros do GCF e iniciar a criação de um Fundo GCF

GT 3 BASE DE DADOS DE CONHECIMENTO

SOBRE REDD+

Status atual-Dados estaduais coletados- Base de dados em construção- Etapa de finalização e validação pelos Estados

Resultados Esperados- Fonte de informação atual e aberta sobre os processos e atividades de REDD+ em nível estadual e nacional- Base de dados disponível publicamente até agosto/setembro- Espaço de divulgação das atividades estaduais e demais processos nacionais

Objetivo

Criar um banco de dados de informações públicas, descrevendo as atividades e processos de REDD+ nos estados membros do GCF

© Governors’ Climate and Forest Taskforce, 2010.

Draft – Not for Citation

© Governors’ Climate and Forest Taskforce, 2010.

Draft – Not for Citation

GT 4 PARTICIPAÇÃO DE

ATORES E COMUNICAÇÃO

Status atual-Relatório de atividades disponível publicamente- Processo constante de transparência e divulgação de documentos e resultados- Estratégia para aumentar a visibilidade e articulação do GCF em outros espaços

Resultados Esperados-Manter e incentivar a participação de diversos atores no processo do GCF - Aprimorar e atualizar constantemente o processo de comunicação e divulgação do GCF

ObjetivoDesenvolver e implementar uma estratégia de comunicação e de divulgação do GCF, bem como aumentar a participação de atores diversos em seus processos

Eventos em 2011• 1ª Reunião de Trabalho GCF Brasil– Manaus (07 e 08/jul)– Representantes estaduais, Senador Eduardo Braga e

Deputada Rebecca Garcia

• Reunião Anual do GCF em Kalimantan Central – 20, 21 e 22 de setembro

• Evento Paralelo – COP17/Durban– Dezembro 2011

Oportunidades para os estados brasileiros

• Gerar e compartilhar elementos sobre avanços políticos e técnicos no desenho de programas e sistemas de REDD+

• Acessar, futuramente, recursos do Fundo GCF para contribuir na construção de seus arcabouços e sistemas estaduais de REDD+

• Plataforma de divulgação dos avanços estaduais em REDD+

Aceh Climate Change Studies (ACCeS)Aliança da TerraBorneo Orangutan Survival (BOS) FoundationCalifornia Environmental Protection AgencyCooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM)Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)Center for International Forestry Research (CIFOR)ClimateWorks FoundationClimate, Community & Biodiversity Alliance (CCBA)Clinton Foundation Conservation International (CI)DAIDuke University – Nicholas InstituteEnvironmental Defense Fund (EDF)Eye on AcehFauna & Flora International (FFI)

Ford FoundationForest Trends FPCTFundação Amazonas Sustentável (FAS)Global Eco RescueGoogleGordon and Betty Moore FoundationGTZ Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM)Instituto Centro de Vida (ICV)Insituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)Leuser International Foundation (LIF)MarkitMcKinsey and CompanyNew Forests Rainforest AllianceRights and Resources Institute (RRI)

South Pole Carbon Stanford University - Woods Institute for the EnvironmentTasmania Wilderness SocietyTerra Global CapitalThe Nature Conservancy (TNC)Tropical Forest Group (TFG)UNDP R20Voluntary Carbon Standard (VCS)Wall Street on DemandWoods Hole Research CenterWorld BankWorld Resources Institute (WRI)World Wildlife Fund (WWF)Zoological Society of London

Parceiros e Stakeholders do GCF

Obrigada

www.gcftaskforce.orgwww.idesam.org.br