Formação do Estado Moderno

Sociologia/vários autores – Curitiba: SEED – PR, 2006. Livro público

• Nicolau Maquiavel (1469-1527) viveu numa sociedade italiana corrompida, dividida, sujeita às invasões externas. Ele nos diz que os homens buscam uma organização de um poder capaz de colocar freios em seus maus sentimentos e em seus desejos mundanos.

• Segundo Maquiavel somente um príncipe seria capaz de organizar os homens numa sociedade onde existisse o equilíbrio, sem maus desejos, educada, virtuosa e com instituições estáveis. Quando chegasse a atingir esse tipo de sociedade, o príncipe não precisaria mais governar pois os homens chegariam a um ideal e poderiam mudar a forma de governo para a República pois os homens seriam virtuosos e participantes ativamente.

Thomas Hobbes (1588-1679)

• O homem em seu “estado de natureza”, acaba provocando conflitos com os outros, pois vive competindo, desconfia de todos e vive buscando a glória. Essa situação levou os homens a buscarem uma maneira de evitar esse constante estado de guerra de todos contra todos. A saída foi fazer um contrato que assegurasse a paz. Mas,segundo Hobbes, um papel assinado não garante a paz.

• É necessário que os homens submetam sua vontade à vontade de um só homem que os mantenha em respeito e sob leis

• Esse homem seria um rei que exerceria o poder despoticamente e essa organização seria o Estado absolutista

• Na sociedade dele, a Inglaterra, havia muitos conflitos entre o poder real, absoluto, e o poder do Parlamento, que queria liberdade política e econômica, e isso estava levando a muitas brigas.

• O governo existe para que possamos viver em paz e o poder do governante tem que ser ilimitado.

• Portanto, segundo Hobbes, ou o poder é absoluto, centralizado e sem divisões ou continuamos a viver na condição de guerra, de poderes que se enfrentam constantemente.

John Locke (1632-1704)

• Os homens concordaram livremente em organizar a sociedade com o objetivo de preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam no “estado de natureza”.

• Que direitos são esses?• O direito à vida, à liberdade e aos bens, que

Locke simplesmente chama de propriedade. E garantiriam isso por meio de um corpo de leis.

• A próxima ação dos homens foi a de escolher a forma de governo a partir da decisão da maioria.

• A forma de governo defendida por Locke é aquela escolhida pela maioria e que cumpra seu objetivo: conservar a propriedade. Se isso não for cumprido e ainda o governo usar da força sem amparo legal, o povo tem o legítimo direito de resistência à opressão e à tirania.

• Ele era contra o poder absoluto exercido em sua sociedade, a inglesa. Para ele qualquer tipo de governo é válido se consentido pelo povo.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

• Em seu livro O Contrato Social, nos diz que os homens fizeram uma escolha entre serem infinitamente livres de seus impulso, que podem aniquilar a “vida natural” ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade dadas pela lei. É possível, então ser livre mesmo a partir da criação de leis? Nós elaboramos as leis e ao mesmo tempo as obedecemos, o que mostra ser possível a relação perfeita entre liberdade e a obediência. Obedecer à lei escrita por nós mesmos é um ato de liberdade.

• Para que a melhor escolha prevalecesse, foi necessário que todos fizessem uso da razão e da liberdade, a fim de instituírem um contrato.

• Um contrato que inaugurou a organização de um Estado

• Ele afirma que a forma de governo que se adote é secundária desde que ela esteja submetida ao poder soberano do povo.

• O governo é então entendido como corpo administrativo do Estado, sendo limitado pelo poder do povo.

• É nesse sentido que, mesmo sob o regime monárquico, o poder do povo pode ser soberano, se o monarca governar como funcionário do povo

• Resumindo:• Maquiavel defende um governo centralizado na

pessoa de um príncipe; Hobbes defende a monarquia absolutista; John Locke diz que a melhor forma é aquela escolhida pelo povo; jà Rousseau defende que a melhor forma de governo é aquela em que, quem for escolhido para governar deve ser funcionário do povo, que é soberano.