Formação política e cidadania: os conselhos municipais como referência.

Formação política e cidadania:Formação política e cidadania:os conselhos municipais como os conselhos municipais como

referência referência

Gestão social: conceitoGestão social: conceito

Volta Redonda, 09/05/13Volta Redonda, 09/05/13Virgílio Oliveira, UFJFVirgílio Oliveira, UFJF


Texto de referência:Texto de referência:Gestão social: conceitoGestão social: conceito

Autoria: Prof. Fernando Tenório, FGVAutoria: Prof. Fernando Tenório, FGV


Gestão socialGestão socialGestão + socialGestão + social

GestãoGestãoTrata-se de uma atividade Trata-se de uma atividade

presente em presente em qualquer coletividade, da qualquer coletividade, da família ao família ao EstadoEstado

Refere-se ao emprego de Refere-se ao emprego de recursos e à recursos e à coordenação de pessoas coordenação de pessoas buscando o buscando o alcance de um propósitoalcance de um propósito


Gestão socialGestão socialGestão + socialGestão + social

SocialSocialQualifica, no âmbito de nossas Qualifica, no âmbito de nossas discussões, o termo gestãodiscussões, o termo gestãoFaz referência a relações Faz referência a relações

(processos de (processos de gestão) onde todos têm o gestão) onde todos têm o direito à fala, direito à fala, sem nenhum tipo de sem nenhum tipo de coaçãocoação


Gestão socialGestão socialGestão social e conselhos municipaisGestão social e conselhos municipais

O elo entre conselhos municipais e gestão O elo entre conselhos municipais e gestão social refere-se ao seguinte fato: social refere-se ao seguinte fato:

a relevância desses órgãos depende do a relevância desses órgãos depende do efetivo envolvimento dos conselheiros em efetivo envolvimento dos conselheiros em suas deliberaçõessuas deliberações



A relevância desses órgãos A relevância desses órgãos depende do depende do efetivo envolvimento dos conselheiros efetivo envolvimento dos conselheiros em em suas deliberaçõessuas deliberações

Depende de uma participação Depende de uma participação isenta de isenta de censuras e de autocensurascensuras e de autocensuras



A relevância desses órgãos depende do A relevância desses órgãos depende do efetivo envolvimento dos conselheiros em efetivo envolvimento dos conselheiros em suas suas deliberaçõesdeliberações

Deliberar: tomar uma decisão Deliberar: tomar uma decisão após após analisar e refletir (coletivamente, analisar e refletir (coletivamente, no no contexto dos conselhos)contexto dos conselhos)



O exercício da gestão social em conselhos O exercício da gestão social em conselhos municipais (ou em qualquer outro espaço) municipais (ou em qualquer outro espaço) dependerá da promoção da cidadania dependerá da promoção da cidadania deliberativadeliberativa


Gestão socialGestão socialCidadania deliberativaCidadania deliberativa

Significa que a legitimidade das deliberações Significa que a legitimidade das deliberações nasce de processos de discussão, orientados nasce de processos de discussão, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e do igualdade participativa, da autonomia e do bem comumbem comum



Em outros termos, a legitimidade das Em outros termos, a legitimidade das deliberações públicas (que afetam deliberações públicas (que afetam coletividades) não nasce de “decisões de coletividades) não nasce de “decisões de gabinete” ou de “elites (políticas ou técnicas) gabinete” ou de “elites (políticas ou técnicas) esclarecidas”esclarecidas”



Mas onde é possível exercer a cidadania Mas onde é possível exercer a cidadania deliberativa?deliberativa?

Em esferas públicasEm esferas públicas


Gestão socialGestão socialEsferas públicasEsferas públicas

O conceito de esfera pública pressupõe O conceito de esfera pública pressupõe igualdade de direitos e a possibilidade de igualdade de direitos e a possibilidade de discussão, sem coações, de problemas discussão, sem coações, de problemas comunscomuns



As esferas públicas devem identificar As esferas públicas devem identificar demandas sociais, discuti-las e propor demandas sociais, discuti-las e propor soluçõessoluçõesTais soluções devem contribuir para a gestão Tais soluções devem contribuir para a gestão local, norteando as ações dos poderes local, norteando as ações dos poderes instituídos e aprimorando as políticas instituídos e aprimorando as políticas públicaspúblicas



Mas minha atuação no município é capaz de Mas minha atuação no município é capaz de aprimorar políticas públicas nacionais?aprimorar políticas públicas nacionais?


Gestão socialGestão social


Gestão socialGestão socialParticipaçãoParticipação

O exercício da cidadania deliberativa em O exercício da cidadania deliberativa em esferas públicas requer participaçãoesferas públicas requer participaçãoParticipar diz respeito à apropriação pelos Participar diz respeito à apropriação pelos indivíduos do direito de construção indivíduos do direito de construção democrática do seu próprio destinodemocrática do seu próprio destino



Você tem a opção de não se envolver ...Você tem a opção de não se envolver ...... contudo, terá o seu futuro ... contudo, terá o seu futuro

condicionado por aqueles que se condicionado por aqueles que se envolveramenvolveram



Participação e associativismo“Empoderamento”



Pressupostos de uma efetiva participação:Pressupostos de uma efetiva participação:- consciência dos atores- consciência dos atores- existência de meios para - existência de meios para

assegurá-laassegurá-la- voluntariedade - voluntariedade


Gestão socialGestão socialControle socialControle social

O exercício da cidadania deliberativa em O exercício da cidadania deliberativa em esferas públicas deve promover o controle esferas públicas deve promover o controle socialsocial



Trata-se do ato realizado pelos membros da Trata-se do ato realizado pelos membros da sociedade, por meio dos diversos sociedade, por meio dos diversos instrumentos colocados à disposição da instrumentos colocados à disposição da cidadania para fiscalizar, vigiar, velar, cidadania para fiscalizar, vigiar, velar, examinar, inquirir e colher informações a examinar, inquirir e colher informações a respeito de algo (SIRAQUE, 2009:103)respeito de algo (SIRAQUE, 2009:103)



Participação e associativismo “Empoderamento” Controle social


Gestão socialGestão socialEm síntese:Em síntese:

Participação e associativismo Participação e associativismo ++

EmpoderamentoEmpoderamento++

Controle socialControle social==

Aprimoramento democráticoAprimoramento democrático


Sejam bem vindos ao projeto de extensão Sejam bem vindos ao projeto de extensão Formação Política e Cidadania: os Conselhos Formação Política e Cidadania: os Conselhos

Municipais como ReferênciaMunicipais como Referência

Muito obrigado! Muito obrigado!

Formação política e cidadania: os conselhos municipais como referência.

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