Formas de extino do contrato

Formas de extino do contratoFormas de extino do contratoFormas de extino do contratoNaturalCumprimento do pactuadoVerificao de fator eficacialVencimento do termoImplemento de condio resolutivaFrustrao da condio suspensivaCausa anterior ou contempornea celebraoNulidadeClusula resolutriaDireito de arrependimentoRedibioCausa posterior celebraoResilio Extino baseada na declarao de vontade posterior por uma ou duas das partesResoluo Extino fundamentada no descumprimento contratualResciso modalidade para especficas hipteses de desfazimentoMorte do contratanteCaso fortuito ou fora maiorResilioResilio (art. 473)A princpio, por se tratar de extino contratual calcada na vontade das partes, sua produo de efeitos se d ex nunc, ou seja, a partir do distrato, resguardando-se as prestaes cumpridasResilio bilateralDistratoDeve observar a mesma forma do contrato (art. 472)ResilioResilio unilateralCabvel quando houver autorizao legal expressa ou implcita e sempre com a prvia comunicao outra parte, a chamada denncia do contratoLimitao temporal - Dependendo da natureza do contrato a resilio s produz efeitos depois de transcorriodo prazo compatvel com a natureza e vulto dos investimentos (art. 473, pargrafo nico)Exemplos de resilio unilateral especiaisRevogaoResilio feita unilateralmente nos contratos de mandato e doaoRennciaResilio unilateral pelo sujeito passivo da relao obrigacionalEx.: Renncia ao mandato

ResoluoResoluo (arts. 474-475)PolissemiaExtino contratual fundamentada no descumprimento do pactuadoO que descumprimento afinal?Engloba inadimplemento culposo ou involuntrio, bem como a inexecuo absoluta ou relativaDesfaz-se a relao obrigacional, no necessariamente haver perdas e danosClusula resolutria (art. 474)Clusula expressa, opera de pleno direitoClusula tcita, demanda interpelao judicialExceo de contrato no cumprido e resoluo por onerosidade excessiva so espcies de resoluoRescisoRescisoPolissemiaViso genrica extino do contratoSentido estrito no direito civil Ruptura do contrato em face de uma invalidade, em face de contratos celebrados so leso ou estado de perigoTerminologia adotada na legislao administrativistaConfuso com a idia de resoluo, adotando a terminologia de resciso para o caso de inexecuoImportncia de compreenso dentro do microssistemaOutras formasMorteCaso fortuito ou fora maior