Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico

44ª Assembleia Nacional - ASSEMAE

Rogério de Paula TavaresDiretor ExecutivoInfraestrutura e Saneamento

Uberlândia/MG, 06/05/2014

• Cenário

• Linhas de Financiamento

• Considerações sobre o Setor

Agenda

• Cenário

• Linhas de Financiamento

• Considerações sobre o Setor

Agenda

Áreas de Atuação

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE CONTRATAÇÕES E DESEMBOLSOS EM INFRA E SANEAMENTO 2003 A 2014

POSIÇÂO 31/03/2014, SIAPF 21/04/2014

Nota: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação.

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Observação: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação.

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

• Cenário

• Linhas de Financiamento

• Considerações sobre o Setor

Agenda

• Setor Público:

– Estados, Municípios, Distrito Federal;

– Concessionários de serviços públicos de capital público desde que sejam empresas estatais não dependentes.

Saneamento Para Todos - Participantes

• Setor Privado:

• Concessionário ou Sub-concessionário privado de serviços públicos de saneamento básico, organizados na forma de SPE (inclusive nas PPP’s);

• Empresas privadas organizadas na forma de SPE para o manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos da construção e demolição;

• Locação de Ativos;

• As indústrias ou as empresas privadas por elas contratadas, para implantar sistemas de reutilização de águas servidas decorrentes de sistemas industriais e de sistemas públicos de esgotamento sanitário

Saneamento Para Todos - Participantes

Programa Saneamento Para Todos

Saneamento Para Todos – Condições Operacionais

Modalidade Operacional

TxJuros*(a.a)

PrazoAmortização

(meses)

Saneamento Integrado 5%

240Abastecimento de Água

6%

Esgotamento Sanitário

Manejo de Águas Pluviais

Saneamento Industrial

Manejo de Resíduos Sólidos180

Manejo de Resíduos da Construção e Demolição

Preservação e Recuperação de Mananciais

120Redução de Perdas

Desenvolvimento Institucional

Estudos e Projetos 60 

- Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada.

- Taxa de Risco de Crédito: limitada a 1,0% a.a

- Taxa de Administração: até 2,0% a.a (carência e amortização)

- Contrapartida Mínima: 5% do investimento (no caso do abastecimento de água é de 10%)

• Setor Privado: Processo Seletivo continuado

• Setor Público: Depende de publicação de calendário pelo MCidades

Saneamento Para Todos – Acesso aos Recursos

FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento

• Objetivo: Financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao Setor Público e ao Setor Privado

• Fonte de Recursos:

– CAIXA (recursos próprios, aportes, captação no mercado nacional e internacional).

FINISA

FINISA – Condições Gerais

• A operação deverá contemplar as condições do recurso captado, com as seguintes características:

- Prazo Total do Financiamento: máximo de 20 anos; - Prazo de Carência: máximo de 5 anos;- Prazo de Amortização: máximo de 17 anos;- Taxa de juros: custo financeiro (indexador) + custo de captação +

remuneração CAIXA;- Custo da captação: definido conforme a fonte de recursos;- Remuneração CAIXA: conforme a precificação, limitada a 2,5%

a.a.;- Indexadores/composição da taxa: IPCA ou TJLP ou CDI ou US$,

conforme condições de captação de recursos.

FDNE, FDA e FDCO

• Financiamento para empresas públicas não-dependentes e empresas privadas

• Destinação: implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos de infraestrutura e saneamento na região de atuação de sua Superintendência

• LIMITES

– Financiamento de até 60% do investimento total ou até 80% do investimento fixo

– Alocação de recursos próprios correspondendo, no mínimo, a 20% dos investimentos totais previstos no projeto

FDNE, FDA e FDCO

• TAXA DE JUROS– Taxa efetiva de juros de 6% a 7.5% a.a, conforme

prioridade do projeto definida pela SUDENE/SUDAM/SUDECO, quando da aprovação

• PRAZOS– Carência: até 01 ano após a data prevista no contrato

para o projeto entrar em operação, havendo capitalização de juros durante o período de carência.

– Amortização: Até 20 anos (semestral)

FDNE, FDA e FDCO

• Cenário

• Linhas de Financiamento

• Considerações sobre o Setor

Agenda

– A velocidade da aprovação do financiamento é proporcional a qualidade dos projetos apresentados; da mesma forma, a efetivação do investimento no prazo previsto contratualmente.

– A universalização do atendimento de água e esgoto até 2030 é dependente de grandes investimentos anuais (algo próximo de R$ 20 bilhões) associados à eficiência na gestão dos serviços.

– A utilização de modelos de parceria com o setor privado, combinada com a alocação de recursos não onerosos para o atendimento às áreas mais carentes pode contribuir de forma significativa na universalização dos serviços.

CONSIDERAÇÕES