Formulário CMPI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO CERTIFICADO MUNICIPAL DAS CARACTERÍSTICAS DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (CMPI) DECRETO N° 18.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 CAMPO 1 - CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO ENDEREÇO DA EDIFICAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DE PAVIMENTOS ALTURA (DE ACORDO COM ART. 6 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14.376 DE 2013) NÚMERO MATRICULA DO IMÓVEL EDIFICAÇÃO CONSTRUIDA EDIFICAÇÃO A CONSTRUIR CAMPO 2 - PROPRIETÁRIO NOME DO PROPRIETÁRIO ASSINATURA CAMPO 3 - RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO (QUANDO HOUVER) NOME DO RESPONSÁVEL CREA / CAU ENDEREÇO TELEFONE E-MAIL ASSINATURA DATA CAMPO 4 - ÁREA CONSTRUÍDA OU A CONSTRUIR, OCUPAÇÃO – POR PAVIMENTO. PAVIMENTO ÁREA (m²) OCUPAÇÃO (ANEXO A TABELA 1 LC 14.376/13) ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA m² OBSERVAÇÃO: QUANDO NO MESMO PAVIMENTO HOUVER OCUPAÇÕES DIFERENTES, INDICAR A DE MAIOR GRAU DE RISCO O CAMPO 5 - VIABILIDADE TÉCNICA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES (ANEXO 5.2 LC 434/99, ATUALIZADA PELA LC 646/10) GRUPAMENTO DE ATIVIDADES (ANEXO 5.1 LC 434/99, ATUALIZADA PELA LC 646/10) CAMPO 6 - USO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA: ATENDE NÃO ATENDE DEVIDO A RESTRIÇÃO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE (ANEXO 5.3 E 5.5) NÃO ATENDE DEVIDO A RESTRIÇÃO QUANTO AO LIMITE DE PORTE (ANEXO 5.4) DATA CARIMBO E ASSINATURA
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PPCI/Porto Alegre-RS
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EXAME MDICO PERICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
CERTIFICADO MUNICIPAL DAS CARACTERSTICAS DE EDIFICAES
PARA FINS DE PROTEO CONTRA INCNDIO (CMPI)
DECRETO N 18.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014CAMPO 1 - CARACTERSTICAS DA EDIFICAO
ENDEREO DA EDIFICAO
NMERO DO PROCESSO
NMERO DE PAVIMENTOS
ALTURA (DE ACORDO COM ART. 6 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N 14.376 DE 2013)
NMERO MATRICULA DO IMVEL
FORMCHECKBOX EDIFICAO CONSTRUIDA FORMCHECKBOX EDIFICAO A CONSTRUIR
CAMPO 2 - PROPRIETRIO
NOME DO PROPRIETRIO
ASSINATURA
CAMPO 3 - RESPONSVEL PELA EDIFICAO (QUANDO HOUVER)
NOME DO RESPONSVEL
CREA / CAU
ENDEREO
TELEFONE
ASSINATURADATA
CAMPO 4 - REA CONSTRUDA OU A CONSTRUIR, OCUPAO POR PAVIMENTO.
PAVIMENTOREA (m)OCUPAO (ANEXO A TABELA 1 LC 14.376/13)
REA TOTAL CONSTRUDA mOBSERVAO: QUANDO NO MESMO PAVIMENTO HOUVER OCUPAES DIFERENTES, INDICAR A DE MAIOR GRAU DE RISCO
O
CAMPO 5 - VIABILIDADE TCNICA
CLASSIFICAO DE ATIVIDADES (ANEXO 5.2 LC 434/99, ATUALIZADA PELA LC 646/10)
GRUPAMENTO DE ATIVIDADES (ANEXO 5.1 LC 434/99, ATUALIZADA PELA LC 646/10)
CAMPO 6 - USO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
QUANTO A VIABILIDADE TCNICA: FORMCHECKBOX ATENDE
FORMCHECKBOX NO ATENDE DEVIDO A RESTRIO QUANTO A IMPLANTAO DA ATIVIDADE (ANEXO 5.3 E 5.5)
FORMCHECKBOX NO ATENDE DEVIDO A RESTRIO QUANTO AO LIMITE DE PORTE (ANEXO 5.4)
DATA_________ / _________ / _________CARIMBO E ASSINATURA
A-CGMA, MOD. UR-008 ON-LINE
