Análise Prévia de Processos

USO EXCLUSIVO DO SEAMA

Requerente:

Atividade:

Código: Responsável ATEND: Análise Prévia

______/______/2013.

Porte:

Tipo de Licença:

Valor da Taxa:

Item Documentos Necessários √

1.Requerimento (Formulário do SEAMA)

2. Documentação comprobatória da qualidade de representante legal do signatário do Requerimento

3. Original da publicação do pedido da Licença em jornal, conforme modelo padronizado SEAMA

4. Comprovante de endereço

5. Comprovante de pagamento da taxa Ambiental

6. Comprovante de pagamento da taxa Florestal

7. Anuência Prévia da CONDER

8. Certidão do Distrito ou Centro Industrial

9. Anuência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

10. Cópia da Ata de constituição da CTGA, acompanhada da ART do Coordenador

11. Política Ambiental da Empresa divulgada em jornal de grande circulação no Estado

12. Laudo do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN

13. Documento de propriedade ou justa posse do imóvel rural, acompanhado da CCIR e ITR atuais

14. Autorização de passagens por propriedade de terceiros

15. Cópia de Decreto de desapropriação

16. Termo de Averbação de Reserva Legal

17. Outorga de água (SRH ou ANA)

18. Outorga para lançamento de efluentes (SRH ou ANA)

19. Alvará de Pesquisa (DNPM)

20. Aprovação do relatório de pesquisa (DNPM)

21. Guia de utilização do minério (DNPM)

22. Portaria de lavra (DNPM)

23. Requerimento de registro de Licença (DNPM) 871.092/2010

24. Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD

25. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

26. Análise Preliminar de Risco – APR

F-ATD-017-06

27. Plano de Emergência Ambiental - PEA

28. Cópia da concessão da Licença ou Autorização Ambiental anterior ( Publicação DOE ou Certificado)

29. Cópia de registro anterior

30.Avaliação do cumprimento dos condicionantes da Licença ou Autorização Ambiental anterior, acompanhado de documentação comprobatória (laudos, relatórios e registros fotográficos no que couber) devidamente assinada pelo responsável técnico.

31.

Roteiro de Caracterização do Empreendimento – RCE, incluindo mapas, plantas, desenhos, memoriais e fotografias representativas do local. Os estudos apresentados ao CRA deverão ser assinados por profissionais legalmente habilitados e devidamente credenciados nos respectivos Conselhos de Classe, sendo necessária a apresentação do registro de ART, ou documento equivalente Obs: quando se tratar de LA e RLO, o RCE deve estar contemplado no ALA

32. Auto – avaliação para o Licenciamento Ambiental - ALA

33. Termo de Adesão ao Programa Parceiros do Meio Ambiente - Adote Uma Pequena Empresa Na Área Ambiental

Informações Básicas para Enquadramento (preencher apenas os campos pertinentes à atividade):

( ) Área construída (m²) _______________( ) Investimento total R$ _________________( ) Nº funcionários _______

( ) Piscicultura ou Carcinicultura ( extensiva, semi-intensiva e intensiva): Área (Ha)______________________________

( ) Carcinicultura super-intensiva / Ranicultura / Ostreicultura: Área ( m2 )______________________________________

( ) Piscicultura super-intensiva: Volume (m3) _____________________________________________________________

( ) Empreendimentos de Base Florestal ou Projetos Urbanísticos: Área total (Ha) _______________________________

( ) Linhas de Transmissão, Distribuição ou Rodovias: Extensão (Km) _________________________________________

( ) Capacidade de Armazenamento (m3)________________________________________________________________

( ) Aterros Sanitários: Produção (t/dia) _________________________________________________________________

( ) Poços de Petróleo: Profundidade (m) ________________________________________________________________

( ) ERB: Potência irradiada (w)________________________________________________________________________

( ) Área irrigada (Ha) _______________________________________________________________________________

( ) Hospitais: nº de leitos ____________________________________________________________________________

Observação

Declaração

Declaro, para os devidos fins, que entreguei ao SEAMA os documentos requeridos e acima assinalados.

__________________, ____ de ____________ de 2013.

_________________________ _______________________________________Assinatura

ESPAÇO RESERVADO PARA ATEND: Formação do Processo

Data: _____/_____/2013.

Nº do Processo: Assinatura:

F-ATD-017-06