Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 14

7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 14

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5.1 - Descrio dos principais riscos de mercado 41

5. Risco de mercado

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos e relevantes 21

4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos cujas partes contrrias sejam administradores,ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores

31

4.1 - Descrio dos fatores de risco 15

4.2 - Comentrios sobre expectativas de alteraes na exposio aos fatores de risco 20

4.7 - Outras contingncias relevantes 39

4.8 - Regras do pas de origem e do pas em que os valores mobilirios esto custodiados 40

4.5 - Processos sigilosos relevantes 32

4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, no sigilosos e relevantes emconjunto

33

4. Fatores de risco

3.9 - Outras informaes relevantes 14

3.8 - Obrigaes de acordo com a natureza e prazo de vencimento 13

3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras 7

3.4 - Poltica de destinao dos resultados 9

3.1 - Informaes Financeiras 5

3.2 - Medies no contbeis 6

3.7 - Nvel de endividamento 12

3.6 - Declarao de dividendos conta de lucros retidos ou reservas 11

3.5 - Distribuio de dividendos e reteno de lucro lquido 10

3. Informaes financ. selecionadas

2.1/2.2 - Identificao e remunerao dos Auditores 2


2. Auditores independentes

1.1 - Declarao e Identificao dos responsveis 1

1. Responsveis pelo formulrio

ndice

Formulrio de Referncia - 2015 - BM&F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS Verso : 14


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9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes - outros 77

9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 78

9. Ativos relevantes

8.2 - Organograma do Grupo Econmico 74

8.1 - Descrio do Grupo Econmico 73


8.3 - Operaes de reestruturao 75

8. Grupo econmico

7.7 - Efeitos da regulao estrangeira nas atividades 70

7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 69


7.8 - Relaes de longo prazo relevantes 71

7.5 - Efeitos relevantes da regulao estatal nas atividades 66

7.2 - Informaes sobre segmentos operacionais 54

7.1 - Descrio das atividades do emissor e suas controladas 53

7.4 - Clientes responsveis por mais de 10% da receita lquida total 65

7.3 - Informaes sobre produtos e servios relativos aos segmentos operacionais 60

7. Atividades do emissor

6.3 - Breve histrico 48

6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituio do emissor, prazo de durao e data de registro na CVM 47

6.5 - Principais eventos societrios ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 50


6.6 - Informaes de pedido de falncia fundado em valor relevante ou de recuperao judicial ou extrajudicial 51

6. Histrico do emissor

5.3 - Alteraes significativas nos principais riscos de mercado 45

5.2 - Descrio da poltica de gerenciamento de riscos de mercado 43


ndice



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12.4 - Regras, polticas e prticas relativas ao Conselho de Administrao 121

12.5 - Descrio da clusula compromissria para resoluo de conflitos por meio de arbitragem 123

12.3 - Datas e jornais de publicao das informaes exigidas pela Lei n6.404/76 120

12.1 - Descrio da estrutura administrativa 115

12.2 - Regras, polticas e prticas relativas s assembleias gerais 119

12.6 / 8 - Composio e experincia profissional da administrao e do conselho fiscal 124

12.7 - Composio dos comits estatutrios e dos comits de auditoria, financeiro e de remunerao 130

12.9 - Existncia de relao conjugal, unio estvel ou parentesco at o 2 grau relacionadas a administradoresdo emissor, controladas e controladores

138

12. Assembleia e administrao

11.1 - Projees divulgadas e premissas 113

11.2 - Acompanhamento e alteraes das projees divulgadas 114

11. Projees

10.4 - Mudanas significativas nas prticas contbeis - Ressalvas e nfases no parecer do auditor 101

10.5 - Polticas contbeis crticas 102

10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstraes financeiras 100

10.1 - Condies financeiras e patrimoniais gerais 88

10.2 - Resultado operacional e financeiro 98

10.6 - Controles internos relativos elaborao das demonstraes financeiras - Grau de eficincia e deficinciae recomendaes presentes no relatrio do auditor

105

10.9 - Comentrios sobre itens no evidenciados nas demonstraes financeiras 108

10.10 - Plano de negcios 109

10.11 - Outros fatores com influncia relevante 112

10.7 - Destinao de recursos de ofertas pblicas de distribuio e eventuais desvios 106

10.8 - Itens relevantes no evidenciados nas demonstraes financeiras 107

10. Comentrios dos diretores

9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenas, concesses, franquias econtratos de transferncia de tecnologia

79

9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.c - Participaes em sociedades 81


ndice



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14.2 - Alteraes relevantes - Recursos humanos 181

14.1 - Descrio dos recursos humanos 179

14.3 - Descrio da poltica de remunerao dos empregados 182

14. Recursos humanos

13.13 - Percentual na remunerao total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejampartes relacionadas aos controladores

175

13.12 - Mecanismos de remunerao ou indenizao para os administradores em caso de destituio do cargo oude aposentadoria

174

13.14 - Remunerao de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por rgo, recebida porqualquer razo que no a funo que ocupam

176


13.15 - Remunerao de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado decontroladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor

177

13.4 - Plano de remunerao baseado em aes do conselho de administrao e diretoria estatutria 156

13.5 - Participaes em aes, cotas e outros valores mobilirios conversveis, detidas por administradores econselheiros fiscais - por rgo

163

13.3 - Remunerao varivel do conselho de administrao, diretoria estatutria e conselho fiscal 153

13.1 - Descrio da poltica ou prtica de remunerao, inclusive da diretoria no estatutria 143

13.2 - Remunerao total do conselho de administrao, diretoria estatutria e conselho fiscal 146

13.6 - Remunerao baseada em aes do conselho de administrao e da diretoria estatutria 164

13.9 - Informaes necessrias para a compreenso dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Mtodo deprecificao do valor das aes e das opes

169

13.10 - Informaes sobre planos de previdncia conferidos aos membros do conselho de administrao e aosdiretores estatutrios

172

13.11 - Remunerao individual mxima, mnima e mdia do conselho de administrao, da diretoria estatutria edo conselho fiscal

173

13.7 - Informaes sobre as opes em aberto detidas pelo conselho de administrao e pela diretoria estatutria 167

13.8 - Opes exercidas e aes entregues relativas remunerao baseada em aes do conselho deadministrao e da diretoria estatutria

168

13. Remunerao dos administradores

12.11 - Acordos, inclusive aplices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos

administradores

140

12.10 - Relaes de subordinao, prestao de servio ou controle entre administradores e controladas,controladores e outros

139


ndice



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18.3 - Descrio de excees e clusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou polticos previstos noestatuto

208

18.4 - Volume de negociaes e maiores e menores cotaes dos valores mobilirios negociados 209

18.5 - Descrio dos outros valores mobilirios emitidos 210

18.1 - Direitos das aes 206

18.2 - Descrio de eventuais regras estatutrias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou queos obriguem a realizar oferta pblica

207

18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobilirios so admitidos negociao 211

18. Valores mobilirios

17.3 - Informaes sobre desdobramentos, grupamentos e bonificaes de aes 203

17.4 - Informaes sobre redues do capital social 204


17.1 - Informaes sobre o capital social 201

17.2 - Aumentos do capital social 202

17. Capital social

16.1 - Descrio das regras, polticas e prticas do emissor quanto realizao de transaes com partesrelacionadas

191

16.2 - Informaes sobre as transaes com partes relacionadas 192

16.3 - Identificao das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstrao do carterestritamente comutativo das condies pactuadas ou do pagamento compensatrio adequado

200

16. Transaes partes relacionadas

15.3 - Distribuio de capital 186

15.4 - Organograma dos acionistas 187

15.1 / 15.2 - Posio acionria 184


15.6 - Alteraes relevantes nas participaes dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 189

15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 188

15. Controle

14.4 - Descrio das relaes entre o emissor e sindicatos 183

ndice



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22.2 - Alteraes significativas na forma de conduo dos negcios do emissor 228

22.1 - Aquisio ou alienao de qualquer ativo relevante que no se enquadre como operao normal nosnegcios do emissor

227


22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas no diretamente relacionados com suasatividades operacionais

229

22. Negcios extraordinrios

21.2 - Descrever a poltica de divulgao de ato ou fato relevante indicando o canal ou canais de comunicaoutilizado(s) para sua disseminao e os procedimentos relativos manuteno de sigilo acerca de informaesrelevantes no divulgadas

224

21.1 - Descrio das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos divulgao de informaes 223


21.3 - Administradores responsveis pela implementao, manuteno, avaliao e fiscalizao da poltica dedivulgao de informaes

225

21. Poltica de divulgao


20.1 - Informaes sobre a poltica de negociao de valores mobilirios 221

20. Poltica de negociao

19.2 - Movimentao dos valores mobilirios mantidos em tesouraria 217

19.1 - Informaes sobre planos de recompra de aes do emissor 216


19.3 - Informaes sobre valores mobilirios mantidos em tesouraria na data de encerramento do ltimo exercciosocial 218

19. Planos de recompra/tesouraria

18.8 - Ofertas pblicas de distribuio efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores esociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobilirios do emissor

213

18.7 - Informao sobre classe e espcie de valor mobilirio admitida negociao em mercados estrangeiros 212


18.9 - Descrio das ofertas pblicas de aquisio feitas pelo emissor relativas a aes de emisso de terceiros 214

ndice



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Cargo do responsvel Diretor Presidente

Cargo do responsvel Diretor de Relaes com Investidores

Nome do responsvel pelo contedo doformulrio

Daniel Sonder

Nome do responsvel pelo contedo doformulrio

Edemir Pinto

Os diretores acima qualificados, declaram que:

a. reviram o formulrio de referncia

b. todas as informaes contidas no formulrio atendem ao disposto na Instruo CVM n 480, em especial aos arts. 14 a19

c. o conjunto de informaes nele contido um retrato verdadeiro, preciso e completo da situao econmico-financeira doemissor e dos riscos inerentes s suas atividades e dos valores mobilirios por ele emitidos

1.1 - Declarao e Identificao dos responsveis

PGINA: 1 de 230



8/236

Luiz Antonio Fossa 15/04/2011 a 31/12/2012 052.348.068-71 Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 9-10 - 13-17, Centro, So Paulo, SP, Brasil, CEP 05001-100, Telefone (11) 36742000, Fax (11) 36742030, e-mail: [email protected]

Nome/Razo social PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes

CPF/CNPJ 61.562.112/0001-20

Tipo auditor Nacional

Possui auditor? SIM

Cdigo CVM 287-9

Perodo de prestao de servio 02/01/2010 a 31/12/2012

Razo apresentada pelo auditor em caso da discordnciada justificativa do emissor

No aplicvel.

Nome responsvel tcnico Perodo de prestao deservio CPF Endereo

Justificativa da substituio Vide item 2.3 deste formulrio.

Descrio do servio contratado Auditoria das Demonstraes Financeiras anuais, reviso das informaes trimestrais e servios relacionados auditoria.

Montante total da remunerao dos auditoresindependentes segregado por servio

Total em 2012 - Auditoria contbil (em R$ mil): 1.562

2.1/2.2 - Identificao e remunerao dos Auditores

PGINA: 2 de 230



9/236

Flvio Serpejante Peppe 21/02/2013 125.090.248-76Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, torre II, 5 andar, Itaim Bibi, So Paulo, SP,

Brasil, CEP 04543-900, Telefone (11) 25733213, Fax (11) 25734901, e-mail:[email protected]

Justificativa da substituio Vide item 2.3 deste formulrio.

Montante total da remunerao dos auditores

independentes segregado por servio

Total em 2013 Auditoria contbil: R$1.403 mil; Total em 2014 Auditoria contbil: R$1.099 mil

Razo apresentada pelo auditor em caso da discordnciada justificativa do emissor

No aplicvel

Possui auditor? SIM

Nome responsvel tcnico Perodo de prestao deservio CPF Endereo

Nome/Razo social Ernst & Young Auditores Independentes S.S.

Tipo auditor Nacional

Cdigo CVM 471-5

Descrio do servio contratado Auditoria das Demonstraes Financeiras anuais, reviso das informaes trimestrais e servios relacionados auditoria.

Perodo de prestao de servio 21/02/2013

CPF/CNPJ 61.366.936/0001-25

PGINA: 3 de 230



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2.3 - Outras informaes relevantes

1

Em 04/03/2013, a Companhia divulgou Comunicado ao Mercado informando a substituio da PricewaterhouseCoopers AuditoresIndependentes pela Ernst & Young Auditores Independentes a partir do exerccio social de 2013. A contratao da Ernst & YoungAuditores Independentes visou a atender ao disposto no artigo 31 da ICVM 308/99, conforme alterada, que determina a rotatividade dosauditores independentes. Embora, no seu entendimento, pudesse adotar o rodzio de auditores a cada 10 anos conforme previsto na

referida norma, a Companhia optou por substituir a empresa de auditoria independente a partir do exerccio social de 2013, adotando orodzio de cinco anos, que acredita estar em linha com as melhores prticas.

PGINA: 4 de 230



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Resultado Lquido por Ao 0,531763 0,563638 0,556512

Valor Patrimonial de Ao (ReaisUnidade)

10,501398 10,191734 10,050817

Nmero de Aes, Ex-Tesouraria(Unidades)

1.808.178.556 1.893.582.856 1.931.572.495

Resultado Lquido 977.914.000,00 1.080.947.000,00 1.074.256.000,00

Resultado Bruto 1.646.680.000,00 1.687.535.000,00 1.659.791.000,00

Rec. Liq./Rec. Intermed.Fin./Prem. Seg. Ganhos

2.030.433.000,00 2.131.795.000,00 2.064.750.000,00

Ativo Total 25.538.263.000,00 25.896.659.000,00 24.147.114.000,00

Patrimnio Lquido 18.988.403.000,00 19.298.892.000,00 19.413.882.000,00

3.1 - Informaes Financeiras - Consolidado

(Reais) Exerccio social (31/12/2014) Exerccio social (31/12/2013) Exerccio social (31/12/2012)

PGINA: 5 de 230



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3.2 - Medies no contbeis

O nosso Resultado Operacional foi de R$1.226.363 mil em 2014, queda de 8,2% sobre 2013, quando atingiu R$1.335.824 mil. AMargem Operacional, resultado da diviso do Resultado Operacional pela Receita Lquida, caiu a 60,4% em 2014 ante 62,8% no anoanterior.

(em R$ mil, exceto porcentagens) 2014 2013 2012 Var. (%)2014/2013

Var. (%)2013/2012

Receita Lquida 2.030.433 2.126.638 2.064.750 -4,5% 3,0%Despesas (804.070) (790.814) (763.080) 1,7% 3,6%Resultado Operacional 1.226.363 1.335.824 1.301.670 -8,2% 2,6%Margem Operacional 60,4% 62,8% 63,0% -241 p.p. -200 p.p.

A incluso da informao relativa ao Resultado Operacional realizada de forma a apresentar o nosso desempenho operacional, alm depermitir uma comparao com outras companhias do mesmo segmento.

PGINA: 6 de 230



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3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras

As demonstraes financeiras consolidadas referentes ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2014 foram aprovadas pelo Conselho deAdministrao no dia 10 de fevereiro de 2015 para submisso deliberao da Assembleia Geral Ordinria, que tambm aprovou taisdemonstraes.

Ainda, na reunio realizada em 10 de fevereiro de 2015, o Conselho de Administrao props a distribuio de dividendoscomplementares relativos ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2014 no montante de R$185.941, aprovado pela Assembleia Geralde Acionistas. Adicionalmente foi aprovado o cancelamento de 85.000.000 de aes de emisso da BM&FBOVESPA mantidas emtesouraria, as quais foram adquiridas no mbito dos programas de recompra de aes executados pela Companhia.

A BM&FBOVESPA recomprou 6.786.300 aes entre 1 de janeiro e 29 de abril de 2015, respeitando o perodo de vedao negociaoconforme determina a Instruo CVM 358, no mbito do programa de recompra de aes aprovado pelo Conselho de Administrao em11 de dezembro de 2014.

Stock options - Incentivo de Longo Prazo

Conforme o Comunicado ao Mercado datado de 04 de fevereiro de 2015, a BM&FBOVESPA decidiu oferecer aos beneficirios deoutorgas realizadas no mbito do Plano de Opes de Compra de Aes da BM&FBOVESPA a alternativa de (i) permanecer titular desuas opes, ou (ii) cancelar o saldo de opes, recebendo valor em dinheiro para o caso das opes que j cumpriram o prazo decarncia (opes vested) e aes de emisso da BM&FBOVESPA a serem transferidas aos beneficirios em datas futuras, no caso dasopes que ainda no cumpriram tal prazo (opes no-vested).

As aes recebidas na hiptese de cancelamento das opes no-vested sero vinculadas ao Plano de Concesso de Aes aprovadopela Companhia em Assembleia Geral Extraordinria realizada em 13 de maio de 2014.

Essa deciso considerou a Lei 12.973/14 que, dentre outros assuntos, dispe sobre a dedutibilidade, para fins de apurao do lucrotributvel, das despesas associadas a instrumentos patrimoniais concedidos a beneficirios de planos de incentivo.

Os valores conferidos em dinheiro e em aes pelo cancelamento das opes foram apurados com base no valor justo das opes no dia05 de janeiro de 2015, procedimento previsto no Pronunciamento CPC 10 (R1), aprovado pela Deliberao CVM n 650/10, sendo queos resultados desses clculos foram objeto de trabalho de assegurao limitada realizado por consultoria externa especializada.

A parcela de opes vested cancelada resultou em pagamento em dinheiro equivalente ao valor justo de tais opes. J a parcela deopes no-vested canceladas resultou na concesso de uma quantidade de aes de emisso da BM&FBOVESPA calculada com base novalor justo das opes no-vested no dia 05 de janeiro de 2015 e no preo de fechamento da ao na mesma data (R$9,22).

PGINA: 7 de 230



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3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras

ProgramasQtd. de opes em aberto

(dez/14)

Valor Justo

(R$)

Opes vestedconvertidas Opes no vestedconvertidas

Qtd. de opesValor justo total

(R$)Qtd. de opes Qtd. de aes

2008 178.412 4,48 173.412 776.886 - -

2009 621.780 3,72 581.780 2.164.222 - -

2010 7.183.875 1,94 6.498.875 12.607.818 - -

2011 6.484.900 3,37 3.971.275 13.383.197 2.257.375 825.138

2012 7.728.386 3,45 3.391.618 11.701.082 4.228.018 1.582.170

2013 9.755.809 4,09 2.414.578 9.875.624 7.243.731 3.213.606

2011 adicionais 2.113.241 4,90 1.025.300 5.023.970 1.025.280 544.906

2012 adicionais 1.936.513 4,34 - - 1.919.785 903.694

2013 adicionais 2.971.880 4,87 - - 2.971.880 1.569.771

Total 38.974.796 18.056.838 55.532.798 19.646.069 8.639.285

No inclui 1.259.389 opes outorgadas no passado a funcionrios que recentemente foram desligados pela

BM&FBOVESPA, as quais tinham condies de prazo e portanto valores justos distintos dos descritos acima. Ocancelamento dessas opes resultar em pagamento em dinheiro de R$839. 12,5 mil opes no sero convertidas, visto que no houve adeso dos beneficirios.

As aes concedidas em substituio s opes no-vested canceladas estaro sujeitas s mesmas regras em caso de desligamento,invalidez, morte e aposentadoria. As 8.639.285 aes referentes a essa concesso representam reduo de 56% da potencial diluioacionria que seria verificada comparativamente situao anterior. Alm disso, essas aes tero prazos de transferncia iguais aosprazos de carncia que haviam sido estabelecidos em cada programa de opes e sero transferidas aos beneficirios em janeiro decada ano: 3.139.275 em 2016, 3.192.082 em 2017, 1.523.046 em 2018 e 784.882 em 2019.

O valor pago em dinheiro pelo cancelamento das opes vested impactar as demonstraes financeiras de 2015 da BM&FBOVESPA daseguinte maneira:

- R$56.372 mil referentes ao principal (valor justo das opes vested vezes a quantidade de opes vested, por Programa),reconhecidos contra o patrimnio lquido, no primeiro trimestre de 2015, no impactando o resultado do perodo, tendo em vista que

tais opes j haviam afetado a despesa da BM&FBOVESPA em exerccios anteriores (nos termos do CPC 10 (R1)); e

- R$33.507 mil referentes ao pagamento de encargos, reconhecidos como despesa de pessoal ao longo de 2015 (cerca de 80% noprimeiro trimestre), sendo o impacto lquido no resultado, aps a dedutibilidade para fins de apurao do imposto de renda e dacontribuio social, de R$22.784 mil.

No caso das opes no-vested, as despesas de pessoal relacionadas ao Plano de Opes, sem impacto de caixa, com as quais aBM&FBOVESPA j estava comprometida e que seriam reconhecidas entre 2015 e 2018, sero substitudas pelas despesas relacionadasao Plano de Concesso de Aes ao longo do mesmo perodo, tambm sem impacto de caixa. Como a transio foi realizada a valorjusto, os valores originais das opes (ora canceladas) seguiro como base de referncia para as despesas das aes (nos termos doCPC 10 (R1)), no havendo mudana no valor a ser apurado ao longo do tempo. O nico impacto adicional decorrer dos encargos(60,3% aplicados sobre os valores a serem transferidos na forma de aes aos beneficirios) que sero provisionados e reconhecidoscomo despesa de pessoal proporcional a cada ano e impactaro o caixa da BM&FBOVESPA, para quase sua totalidade, na data de

transferncia das aes. Ou seja, ao longo de 2015 sero provisionados encargos relativos s aes que sero transferidas aosbeneficirios em janeiro de 2016 e assim sucessivamente.

A BM&FBOVESPA firmou compromissos com os beneficirios, com a finalidade de mant-los indenes com relao a eventuais passivospotenciais relacionados aos autos de infrao. Em 31 de maro de 2015, os autos de infrao conhecidos correspondem ao valor deR$19,1 milhes.

PGINA: 8 de 230



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3.4 - Poltica de destinao dos resultados

Exerccios Sociais Encerrados em 31/12/2014, 31/12/2013 e 31/12/2012

Regras sobre reteno delucros

Do lucro lquido do exerccio, apurado aps dedues mencionadas no Artigo 55 do nosso estatuto social:(a) 5% sero destinados para a constituio da reserva legal, at o limite legal. (b) aps a constituio da reserva legal, olucro que remanescer, ajustado pela constituio de reservas de contingncias e a respectiva reverso, se for o caso, e

aps a distribuio do dividendo mnimo obrigatrio, ressalvado o disposto no item d abaixo, o lucro lquidoremanescente ser alocado para a constituio de reserva estatutria (Reserva) que poder ser utilizada parainvestimentos e para compor fundos e mecanismos de salvaguarda necessrios para o adequado desenvolvimento dasatividades da Companhia e de suas controladas, assegurando a boa liquidao das operaes realizadas e/ou registradasem quaisquer dos seus ambientes e sistemas de negociao, registro, compensao e liquidao e dos servios decustdia. (c) o valor total destinado Reserva prevista no item b no poder ultrapassar o capital social. (d)O Conselhode Administrao poder, caso considere o montante da Reserva definida no item b suficiente para o atendimento desuas finalidades: (i) propor Assembleia Geral que seja destinado formao da aludida Reserva, em determinadoexerccio social, percentual do lucro lquido inferior ao estabelecido no item b; e/ou (ii) propor que parte dos valoresintegrantes da aludida Reserva sejam revertidos para a distribuio aos acionistas da Companhia. (e) atendidas sdestinaes mencionadas no Pargrafo 1 do Artigo 54 do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral poderdeliberar reter parcela do lucro lquido do exerccio previsto em oramento de capital por ela previamente aprovado, naforma do Artigo 196 da Lei das Sociedades por Aes. Nos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012,2013 e 2014 no foram constitudas reservas legais, tendo em vista que o seu valor somado ao valor das reservas decapital ultrapassam 30% do capital social.

Valores das retenes de

lucros

No exerccio encerrado em 31 de dezembro de 2012 no houve reteno de lucros. No exerccio encerrado em 31 de

dezembro de 2013 foi retido R$216.304 mil e em 31 de dezembro de 2014 foi retido R$195.411 mil para constituio dareserva estatutria para investimentos e composio dos fundos e mecanismos de salvaguarda da Companhia.

Regras sobre distribuio dedividendos

Conforme disposio estatutria, aos acionistas esto assegurados dividendos e/ou juros sobre capital prprio, quesomados correspondam, no mnimo, a 25% do lucro lquido do exerccio da Companhia, ajustado nos termos da legislaosocietria, ressalvada a hiptese mencionada acima sobre no distribuio de dividendos por deciso do Conselho deAdministrao. Nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de 2012, 2013 e 2014 foram distribudos 100%, 80% e80% do lucro lquido societrio, respectivamente.

Periodicidade dasdistribuies de dividendos

Os dividendos so distribudos conforme deliberao da Assembleia Geral Ordinria da Companhia, usualmente realizadaentre maro e abril de cada ano. Podemos, ainda, por deliberao do Conselho de Administrao: (a) distribuir dividendoscom base nos lucros apurados nos balanos semestrais; (b) levantar balanos relativos a perodos inferiores a umsemestre e distribuir dividendos com base nos lucros neles apurados, desde que o total de dividendos pagos em cadasemestre do exerccio social no exceda o montante das reservas de capital de que trata o Artigo 182, Pargrafo 1, daLei das Sociedades por Aes; (c) distribuir dividendos intermedirios, a conta de lucros acumulados ou de reservas delucros existentes no ltimo balano anual ou semestral; e (d) creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade quedecidir, juros sobre o capital prprio, os quais sero imputados ao valor dos dividendos a serem distribudos pela

Companhia, passando a integr-los para todos os efeitos legais. Nos trs ltimos exerccios o Conselho de Administraodeliberou a distribuio de dividendos e/ou juros sobre capital prprio a cada trimestre, sendo que em algumas ocasieshouve deliberaes em periodicidade inferior.

Eventuais restries distribuio de dividendosimpostas por legislao ouregulamentao especialaplicvel ao emissor, assimcomo contratos, decisesjudiciais, administrativas ouarbitrais

O dividendo previsto na alnea (i) do Pargrafo 1 do Artigo 55 do Estatuto Social no ser obrigatrio nos exerccios emque o Conselho de Administrao informar Assembleia Geral Ordinria ser ele incompatvel com a situao financeira daCompanhia, devendo o Conselho Fiscal, se em funcionamento, dar parecer sobre esta informao e os administradoresencaminharem CVM, dentro de 5 (cinco) dias da realizao da Assembleia Geral, exposio justificativa da informaotransmitida Assembleia. Os lucros que deixarem de ser distribudos nos termos do Pargrafo 5 do Artigo 55 seroregistrados como reserva especial e, se no absorvidos por prejuzos em exerccios subsequentes, devero ser pagoscomo dividendo assim que a situao financeira da Companhia o permitir.

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Ordinria 50.000.000,00 07/06/2013 90.000.000,00 17/12/2012

Juros Sobre Capital Prprio

Ordinria 388.703.000,00 30/04/2013

Ordinria 131.181.000,00 17/12/2012

Ordinria 240.065.000,00 31/10/2012

Ordinria 145.703.000,00 27/06/2014

Ordinria 225.260.000,00 27/11/2013

Ordinria 280.670.000,00 30/09/2013

Ordinria 185.941.000,00 28/04/2015

Ordinria 190.726.000,00 28/11/2014

Ordinria 200.061.000,00 29/08/2014

Ordinria 204.914.000,00 30/05/2014 163.580.000,00 07/06/2013 224.341.000,00 31/07/2012

Dividendo Obrigatrio

Dividendo distribudo em relao ao lucro lquido ajustado 80,000000 80,000000 100,000000

Taxa de retorno em relao ao patrimnio lquido do emissor 5,100000 5,600000 5,500000

Lucro lquido ajustado 977.053.000,00 1.081.516.000,00 1.074.290.000,00

3.5 - Distribuio de dividendos e reteno de lucro lquido

(Reais) Exerccio social 31/12/2014 Exerccio social 31/12/2013 Exerccio social 31/12/2012

Lucro lquido retido Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo

Data da aprovao da reteno 30/03/2015 24/03/2014

Dividendo distribudo total 781.642.000,00 865.213.000,00 1.074.290.000,00

Lucro lquido retido 195.411.000,00 216.303.000,00 0,00

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3.6 - Declarao de dividendos conta de lucros retidos ou reservas

Nos ltimos trs exerccios sociais, no foram declarados pela Companhia dividendos conta de lucros retidos ou reservas constitudasem exerccios sociais anteriores.

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31/12/2014 6.549.860.000,00 ndice de Endividamento 34,50000000

3.7 - Nvel de endividamento

Exerccio Social Soma do PassivoCirculante e No

Circulante

Tipo de ndice ndice deendividamento

Descrio e motivo da utilizao de outro ndice

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Quirografrias 1.891.833.000,00 0,00 0,00 4.658.027.000,00 6.549.860.000,00

Total 1.891.833.000,00 0,00 0,00 4.658.027.000,00 6.549.860.000,00

Observao

Destacamos que no passivo circulante temos as obrigaes referentes s garantias recebidas em operaes e proventos e direitos sobre ttulos em custdia os quais soespecficos do negcio de bolsa e no possuem prazo determinado para movimentao.No passivo no circulante, a conta imposto de renda e contribuio social diferidos tambm no possui prazo definido.

Garantias recebidas em operaes: os ativos depositados perante as Cmaras de Compensao e Liquidao como garantia de operaes esto a elas vinculados at o limite dasobrigaes assumidas, e no sero afetados em caso de falncia ou recuperao judicial, nos termos dos artigos 6 e 7 da Lei 10.214/01 e 193 e 194 da Lei 11.101/05.

Crditos fiscais e trabalhistas (Salrios e encargos sociais; Proviso para impostos e contribuies a recolher e Imposto de renda e contribuio social): estes crditos seguiro aordem de precedncia prevista no artigo 83 da Lei 11.101/05.

As demais obrigaes previstas nos Passivos Circulante e No-Circulante das Demonstraes Financeiras da BM&FBOVESPA relativas ao exerccio social encerrado em 2013 soquirografrias.

3.8 - Obrigaes de acordo com a natureza e prazo de vencimento

Exerccio social (31/12/2014)

Tipo de dvida Inferior a um ano Um a trs anos Trs a cinco anos Superior a cinco anos Total

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3.9 - Outras informaes relevantes

Senior Unsecured Notes

A BM&FBOVESPA emitiu senior unsecured notes em julho de 2010, com valor nominal total de US$612 milhes, ao preo de 99,635%do valor nominal, o que resultou numa captao de US$609 milhes (equivalentes na data a R$1.075.323 mil). A taxa de juros de

5,50% a.a., com pagamento semestral nos meses de janeiro e julho e com principal vencendo em 16 de julho de 2020. A taxa efetivafoi de 5,64% a.a., o que inclui o desgio e outros custos relacionados captao. O saldo atualizado do emprstimo em 31 de dezembrode 2014 de R$1.666.491 mil, o que inclui o montante de R$47.368 mil referente aos juros da operao. Os recursos advindos daoferta foram utilizados para a aquisio de aes da Bolsa de Chicago (CME Group) na mesma data.

As notespossuem clusula de resgate antecipado parcial ou total, que por opo da BM&FBOVESPA, ser resgatado pelo maior valorentre: (i) principal mais juros apropriados at a data e (ii) juros apropriados at a data acrescido do valor presente dos fluxos de caixaremanescentes, descontados pela taxa dos US Treasuriesaplicveis para o prazo remanescente acrescida de 0,40% a.a. (40 pontos-baseao ano).

As variaes da taxa de cmbio do principal da dvida foram consideradas como instrumento de cobertura, com o objetivo de proteger orisco de variao cambial incidente sobre parte equivalente a US$ 612 milhes (notional) do investimento no CME Group. Assim sendo, aBM&FBOVESPA adotou a contabilidade de hedgede investimento lquido, de acordo com o disposto no Pronunciamento Tcnico CPC 38.Para tanto, efetuou a designao formal das operaes documentando: (i) objetivo do hedge, (ii) tipo de hedge, (iii) natureza do risco aser coberto, (iv) identificao do objeto de cobertura (hedged item), (v) identificao do instrumento de cobertura (hedging instrument),(vi) demonstrao da correlao do hedgee objeto de cobertura (teste de efetividade retrospectivo) e (vii) a demonstrao prospectivada efetividade.

A BM&FBOVESPA adota como metodologia de teste de efetividade retrospectivo a razo dos ganhos ou perdas acumuladas na dvidacom os ganhos ou perdas no investimento lquido (Dollar offset method on a cumulative and spot basis). Para a demonstraoprospectiva, a BM&FBOVESPA utiliza cenrios de estresse aplicados sobre a varivel de cobertura. A aplicao dos citados testes deefetividade no revelaram quaisquer inefetividades em 31 de dezembro de 2014.

O valor justo da dvida, apurado com dados de mercado, de R$1.737.987 mil em 31 de dezembro de 2014 (Fonte: Bloomberg).

Continuao do Item 3.7

Conforme dados apresentados acima, a Companhia apresenta nveis baixos de alavancagem. As caractersticas da dvida total e passivooneroso da Companhia podem ser consultadas no item 10.1.f desse Formulrio de Referncia.

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4.1 - Descrio dos fatores de risco

a. relacionados Companhia

Dependemos da atividade do mercado, a qual est fora do nosso controle.

O sucesso do nosso negcio depende, em parte, da nossa capacidade de manter e aumentar o volume de operaes realizadas e/ouregistradas em nossos sistemas de negociao e ps-negociao. Para tanto, oferecemos uma diversidade de produtos, servios,ambientes e canais de negociao aos participantes de mercado e aos nossos clientes. Nossa receita pode ser adversamente afetada emcaso de afastamento ou de materializao de fragilidades na sustentabilidade do modelo de negcio de participantes de mercado eclientes que representem parte significativa do volume de operaes realizadas e/ou registradas em nossos sistemas de negociao eps-negociao. Adicionalmente, poderemos ser afetados de forma mais substancial do que outras companhias do setor financeiro ou deservios financeiros por crises mundiais, de mercado de capitais, por eventual modificao desfavorvel no cenrio macroeconmico, oupor uma lenta recuperao j que estes fatores afetam diretamente o volume financeiro negociado em nosso mercado de bolsa, e comoconsequncia poderemos apresentar crescimento do negcio principal abaixo das expectativas. Endereamos a seguir alguns impactosda atividade do mercado em nossos dois principais segmentos de atuao:

Segmento de aes e derivativos de aes (Segmento Bovespa)

Parte significativa de nossas receitas depende do nvel de atividade do Segmento Bovespa, o qual funo do nvel de preos das aese seus derivativos e da velocidade da negociao (turnover velocity). Alm disso, a dinmica desse segmento depende da manuteno ecrescimento do nmero de companhias listadas e de investidores no mercado, dentre outros fatores.

Em 2014, as dez aes mais negociadas em nosso mercado a vista de aes foram responsveis por cerca de 46,3% do volumenegociado. Ainda neste segmento, os investidores estrangeiros representaram 51,2% do total negociado. Dessa forma, o cancelamentoda listagem de uma ou mais destas companhias, a reduo substancial da quantidade de aes em circulao, a queda acentuada depreos das aes mais negociadas ou a reduo no volume negociado pelos investidores estrangeiros podero causar efeitos prejudiciaisna nossa receita e nos nossos resultados.

No temos nenhum controle direto sobre tais variveis, as quais dependem da relativa atratividade dos valores mobilirios e dosderivativos negociados em nossos mercados de bolsa e dos investimentos em renda varivel frente a outras alternativas deinvestimentos. Tais variveis so influenciadas, por sua vez, pela conjuntura econmica no Brasil e no mundo quanto (i) aos nveis decrescimento, liquidez e estabilidade econmica e poltica; (ii) ao ambiente regulatrio para investimento em valores mobilirios e em

derivativos; e (iii) atividade, volatilidade e desempenho dos mercados globais.Segmento de derivativos financeiros e de mercadorias (Segmento BM&F)

Mudanas nos preos dos contratos, falta de disponibilidade de crdito, redues do consumo e gastos do governo, desacelerao geral daeconomia global, instabilidade das taxas de cmbio e presso inflacionria podem afetar adversamente, direta ou indiretamente, a economiabrasileira e, como consequncia, o mercado de derivativos por afetarem a necessidade ou disposio de investidores e instituies financeirasde utilizarem contratos derivativos para se protegerem ou se alavancarem.

Quedas acentuadas nos volumes negociados de contratos derivativos em nossos sistemas de negociao, especialmente de contratos futurosde taxas de juros e de cmbio, os quais so responsveis por parte significativa do volume e de nossas receitas no Segmento BM&F, podemter um efeito adverso relevante em nossas receitas e rentabilidade, impactando nossos negcios, condio financeira e resultados operacionais.

Nossa atuao como Contraparte Central Garantidora est exposta a substanciais riscos.

Nossa atuao, por intermdio de nossas cmaras de compensao (Clearings), como contraparte central garantidora dos mercados dederivativos (futuros, termo, opes e swaps), de cmbio (Dlar pronto), de ttulos pblicos federais (operaes a vista e a termo,definitivas e compromissadas, e de emprstimos de ttulos) e de aes e ttulos privados (operaes a vista, termo, opes, futuros eemprstimo de ttulos), nos expe, direta ou indiretamente, ao risco de crdito de membros/agentes de compensao, corretoras,clientes de corretoras e instituies participantes de nossas clearings.

O inadimplemento de obrigaes pelos participantes dos nossos mercados pode resultar em exposio da Companhia ao risco demercado associado a posies de terceiros, uma vez que nossas clearingsdevem assegurar a boa liquidao de todas as operaesliquidadas por seu intermdio.

Os valores das potenciais exposies a fatores de risco de mercado dependem, fundamentalmente, das posies em aberto dosinadimplentes, bem como da natureza das garantias depositadas como parte dos mecanismos de gerenciamento de riscos adotadospelas clearings.

Caso um membro de compensao, agente de compensao ou outro participante, bem como seus clientes, apresente dificuldades

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relacionadas liquidez ou crdito e no realize os pagamentos devidos ou a entrega dos ativos e/ou mercadorias devidas, deveremosacionar nossos mecanismos de garantias e salvaguardas existentes, e caso nossas polticas e mecanismos de gerenciamento dos riscosassociados atividade de contraparte central garantidora falhem, em ltima instncia, nossas disponibilidades e aplicaes financeiras enosso patrimnio podem ser afetados.

Podemos no ser capazes de atender adequadamente s demandas do mercado.

A criao e desenvolvimento de novos produtos e servios, assim como a implementao de melhorias ou adaptaes naqueles que seencontram disponveis, so fundamentais para a consolidao e ampliao de nossa presena nos mercados em que atuamos. Acontnua inovao do portflio de produtos e servios oferecidos aos nossos clientes demanda substancial investimento financeiro eoperacional em tecnologia da informao, recursos, pessoas, pesquisa e desenvolvimento. Podemos no ser capazes de atenderadequadamente s demandas do mercado, notadamente nos aspectos referentes agilidade na disponibilizao do produto ao mercado,na implementao de produtos e servios que contemplem os requisitos solicitados pelas partes interessadas (participantes, reguladores,governo, emissores, por exemplo), assim como no podemos garantir a sua aceitao perante o pblico alvo.

Adicionalmente, os novos produtos e servios desenvolvidos podem, por sua vez, gerar impactos negativos caso no apresentem oretorno financeiro esperado ou caso no obtenham as aprovaes necessrias pelos rgos reguladores.

Dependemos fundamentalmente de tecnologia e sistemas para o funcionamento dos nossos negcios.

Nosso negcio depende da operao dos sistemas de computador e de comunicao que lhe do suporte. Integridade, disponibilidade,desempenho, escala, e atualizao contnua da tecnologia da informao empregada por ns constituem fatores decisivos para o bomfuncionamento dos negcios realizados em nossos mercados, de modo a encorajar a participao do maior nmero possvel departicipantes, sendo necessrio o investimento constante no aperfeioamento de sistemas e redes de comunicao.

Nos ltimos anos, a negociao de ttulos, valores mobilirios e derivativos por meio de ambientes eletrnicos cresceusignificativamente, notadamente com o advento da negociao algortmica e de alta frequncia que resultou no aumento da demandados nossos clientes por melhorias de desempenho relativo ao processamento das ordens recebidas dos participantes. Dessa forma, seno conseguirmos nos manter na fronteira tecnolgica, o nosso desempenho operacional e, consequentemente, nossos resultadosfinanceiros, podero ser negativamente afetados.

Alm disso, sistemas e redes de comunicao eletrnica so vulnerveis a acessos no autorizados, vrus, falhas humanas e outrosproblemas de segurana, tais como atos terroristas, desastres naturais, sabotagens, reduo de energia, e qualquer outro evento defora maior. No caso de nossas medidas de segurana serem parcialmente ou totalmente afetadas, nossas informaes terem suaconfidencialidade violada, ou ainda, se houver interrupes ou mau funcionamento em nossos sistemas e redes de comunicaoeletrnica, poder haver, como consequncia, efeitos adversos em nossos resultados financeiros, operacionais e econmicos. Nestescasos, poderemos incorrer em despesas significativas a fim de solucionar os problemas causados pelas violaes de segurana ou falhasno sistema e poderemos sofrer sanes ou questionamentos dos rgos reguladores. Pretendemos continuar implementando medidasde segurana conforme os padres de mercado e reforar a segurana, integridade e confiabilidade de nossos sistemas. Entretanto, seestas medidas no prevenirem falhas ou atrasos em nosso sistema de computadores ou redes de comunicao, poder haver umareduo significativa no volume de negociao em nossos sistemas, causando efeitos adversos em nossos resultados financeiros e novalor de nossas aes.

Ademais, sistemas e processos de redundncia, de gesto de crises, de recuperao de desastres e mecanismos de preveno queadotamos podem no ser suficientes para prever tais falhas e/ou problemas ou, ainda, assegurar a continuidade dos negcios. Estas

falhas ou a degenerao dos sistemas podero gerar reclamaes de clientes e outros participantes de mercado a agncias regulatrias,processos judiciais contra ns ou investigaes sobre falhas de compliancefrente a normas e regulaes aplicveis.

A complexidade e relevncia dos processos voltados tecnologia nos expe a eventuais falhas na execuo de atividades relacionadas adesenvolvimento sistmico, homologao e manutenes peridicas, no mbito lgico e fsico. Outro aspecto a ser notado nos processosrelacionados tecnologia da informao se refere utilizao de mo de obra terceira para seu funcionamento e a possibilidade dedependncia de fornecedores e prestadores de servios em caso de concentrao indevida de conhecimento, recursos, pessoas einfraestrutura nos terceiros contratados e, dessa forma, ocasionar eventuais falhas ou inatividades de sistemas e redes e perda daconfidencialidade das informaes que podem impactar adversamente nossas operaes.

Escassez de recursos naturais ou crises que afetem o setor energtico podem afetar operaes crticas

Nossas operaes crticas; sistemas e infraestrutura de tecnologia da informao e de comunicao prprios e dos participantes;manuteno de nossas dependncias, dos data centers, dos colaboradores e terceiros em nossos ambientes fsicos dependem

fundamentalmente do adequado fornecimento de recursos naturais e energticos.

No podemos assegurar que a administrao pblica ser capaz de manter o adequado fornecimento de recursos naturais e energticos.

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Planos de contingncias executados pela administrao pblica, pela BM&FBOVESPA e pelos participantes podem no ser suficientespara minimizar os impactos em nossas operaes.

Podemos no ter sucesso na identificao de ameaas ou oportunidades de negcios, execuo de plano estratgico e

manuteno de vantagens competitivas.

Pretendemos continuar a explorar e buscar oportunidades estratgicas para fortalecer nosso negcio e expandir nossa companhia, o quepode nos ajudar a penetrar em novos mercados, oferecer novos produtos e servios, e desenvolver nossos sistemas de negociao etecnologias. Podemos fazer aquisies ou investimentos ou estabelecer parcerias estratgicas,joint venturesou alianas, sendo que noh qualquer garantia de que nossos esforos tero sucesso. Ns podemos no ter sucesso na identificao de oportunidades decrescimento e outros benefcios de iniciativas ou alianas estratgicas de crescimento que tivermos feito ou faremos no futuro, assimcomo na identificao de ameaas nossa posio ou projeo de posio nos mercados em que atuamos, nos mbitos nacional ouinternacional. Podemos incorrer em gastos significativos para enderear as eventuais necessidades operacionais adicionais do nossocrescimento, as quais podem vir a ter um impacto adverso na nossa condio financeira e em nossos resultados operacionais. Ademais,alguns dos nossos acordos de parcerias podem restringir nossa possibilidade de buscar alianas estratgicas com outros participantesrelevantes do mercado, impedindo que possamos obter vantagens de oportunidades de negcios apresentadas por estes participantes.Internamente, podemos no responder adequadamente implementao dos objetivos e projetos estratgicos, devido s falhas noprocesso de tomada de deciso, dificuldades operacionais e contratao de terceiros inadequados para a prestao do servio.

Danos nossa credibilidade, imagem ou reputao podero causar efeito prejudicial sobre ns.

Nossa reputao poder sofrer danos de diferentes formas, inclusive em funo de eventuais falhas nossas na autorregulao dosmercados por ns administrados, tecnologia ou operaes executadas em nossos sistemas de negociao e ps-negociao. Nossareputao tambm pode ser prejudicada pelo vazamento de informaes confidenciais ou por eventos completamente fora de nossocontrole, tais como escndalos em outras bolsas que, por sua vez, podem afetar a percepo de investidores quanto aos mercados devalores mobilirios e derivativos em geral. Ainda corremos o risco de fornecedores de produtos, servios e mo de obra, colaboradores,emissores, participantes dos nossos mercados e partes relacionadas praticarem fraudes, condutas inapropriadas, ou apresentarem falhasoperacionais que podem resultar em sanes regulamentares, investigaes e prejuzos nossa reputao.

Em relao proteo da propriedade intelectual, da reputao e da marca (branding) no se pode assegurar que colaboradores eterceiros no copiem, ou de outra forma violem os direitos sobre informaes, tecnologias, produtos (como ndices ou contratos padro)

ou servios desenvolvidos por ns, sem autorizao, ou de outra forma infrinjam os nossos direitos de propriedade intelectual. Por outrolado, nossos concorrentes, assim como quaisquer outras sociedades e pessoas fsicas podem ser atualmente ou futuramente titulares dedireitos de propriedade intelectual relativos a tecnologias, produtos ou servios semelhantes aos tipos de produtos e servios queoferecemos ou planejamos oferecer. No podemos assegurar que temos cincia de todos os direitos de propriedade intelectual detitularidade de terceiros ou que seremos bem sucedidos em processos judiciais em que tenhamos que defender nossos direitos sobre apropriedade intelectual de tecnologias, produtos e servios.

Os danos nossa reputao podero fazer com que alguns emissores deixem de listar ou registrar ou cancelem a listagem ou o registrode ttulos, valores mobilirios e contratos derivativos em nossos sistemas de negociao, bem como desencorajar a realizao denegcios pelos investidores, o que poder reduzir o volume de negociao em nossos sistemas, afetando nossos negcios de maneiraadversa. Por fim, a deteriorao da situao econmico-financeira ou reputacional dos emissores listados em nosso ambiente denegociao tambm pode afetar negativamente nossa imagem.

Dependemos de pessoas chave para administrar nossos negcios e executar nossas atividades.

Grande parte de nosso sucesso futuro depende das habilidades e esforos de nossa administrao. Nossos administradores eempregados de perfil altamente tcnico podero se afastar no futuro e optar por no mais participar da gesto ou operao dosnegcios da Companhia, consequentemente, poderemos no ser capazes de contratar profissionais igualmente qualificados. A perda dequalquer membro de nossa administrao e nossa eventual incapacidade de contratar profissionais com a mesma experincia equalificao podero ter um efeito prejudicial significativo sobre nosso negcio. Tambm podemos enfrentar dificuldades na retenoe/ou atrao de talentos e de pessoas para posies consideradas estratgicas para nossas atividades.

Estamos expostos a diversos riscos financeiros que podero afetar adversamente o valor de mercado das nossas aes.

A Companhia possui como poltica a aplicao do saldo em caixa em investimentos altamente conservadores, com altssima liquidez ebaixssimo risco, que privilegiam a preservao do capital, o que se traduz em proporo expressiva de posies em ttulos pblicosbrasileiros, majoritariamente ps-fixados.

Destacamos que a companhia aumentou sua participao no CME Group. com recursos captados por meio de emisso, em julho de2010, de SeniorUnsecured Notes, no montante de US$612 milhes e com vencimento em julho de 2020. Entretanto, as variaes da

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taxa de cmbio do principal da dvida foram consideradas como instrumento de cobertura da operao de hedgede investimento lquidono exterior, com o objetivo de proteger o risco de variao cambial incidente sobre parte equivalente a US$ 612 milhes ( notional) doinvestimento no CME Group. Esta participao nos expe ao risco de reduo ao valor recupervel ( impairment) do investimento econsequente perda de valor do nosso ativo intangvel.

O Ativo intangvel referente ao gio por expectativa de rentabilidade futura gerado na aquisio da Bovespa Holding, submetido,anualmente, ao teste de impairment. Em dezembro de 2014, esse teste no revelou a necessidade de ajustes e est fundamentado emlaudo de avaliao elaborado por especialista externo e independente. Entretanto, uma eventual reduo no volume negociado econsequente diminuio da receita auferida no segmento Bovespa podero impactar negativamente os resultados de novos testes aserem realizados no futuro.

Por fim, poderemos sofrer alterao negativa da opinio de agncias de classificao de risco (rating) sobre a capacidade da Companhiade honrar suas obrigaes financeiras, integralmente e no prazo determinado, o que implicaria em reduo da nota de crditoeventualmente atribuda a ns.

b. relacionados aos setores da economia nos quais a Companhia atua

Enfrentamos competio significativa em nossa atividade de administrador dos mercados de bolsa e de balco.

Enfrentamos concorrncia significativa de outras bolsas estrangeiras, especialmente com relao negociao de ttulos, valoresmobilirios e contratos de derivativos. Os nossos concorrentes atuais e potenciais so numerosos, incluindo mercados de bolsa devalores e mercados de balco, predominantemente instalados em pases estrangeiros, que inclusive, podero no futuro se estabelecerno Brasil. Sofremos concorrncia em vrios nveis, inclusive no que se refere a preos, qualidade e velocidade na execuo de negcios,liquidez, funcionalidade, facilidade de uso e desempenho dos sistemas de registro, variedade de produtos e servios oferecidos aosparticipantes de negociao, diferentes arcabouos regulatrios e inovao tecnolgica.

Caso no sejamos bem sucedidos em nossa adaptao tempestiva s mudanas estruturais em nossos mercados de atuao, sinovaes tecnolgicas e financeiras e a outros fatores competitivos, podemos no ser capazes de manter e/ou aumentar o volume deoperaes realizadas e/ou registradas em nossos sistemas de negociao, compensao e liquidao, de forma que nossas receitas,negcios, condio financeira e resultados sofrero impacto negativo relevante. Em ltima instncia podemos sofrer migrao departicipantes, investidores ou empresas para competidores, inclusive com os ltimos realizando listagem em bolsas de valores

estrangeiras.O no atendimento ou alterao de dispositivos legais e regulamentares poder ter efeito prejudicial sobre ns.

Nosso setor est sujeito a uma regulamentao extensa, dinmica e complexa e poder ser objeto de fiscalizao por parte dos rgosreguladores pblicos ou por instituies privadas, em mbito nacional e internacional. Essa regulamentao destina-se a preservar aintegridade dos mercados de valores mobilirios e demais mercados financeiros e a proteger os interesses de investidores em taismercados. Nosso funcionamento depende de autorizao dos rgos governamentais associados ao mercado financeiro nacional e damanuteno desta autorizao, assim como nossa atuao em outras jurisdies ou de investidores no-residentes em nosso mercadoso afetadas por normas expedidas por reguladores internacionais. Nossa capacidade de cumprir as leis e normas aplicveis dependeamplamente do estabelecimento e manuteno de sistemas e procedimentos adequados, que, caso no sejam cumpridos, podero terefeito prejudicial sobre ns.

Mudanas regulatrias ou legais, nos mbitos nacional ou internacional podero nos afetar adversamente, assim como gerar impactos

aos usurios atuais e futuros dos nossos produtos e servios. Por exemplo, as autoridades regulatrias podero implementar mudanasque podero prejudicar a atratividade da listagem de ttulos e valores mobilirios em nossos mercados, a atratividade dos serviosprestados pela nossa cmara de compensao e depositria, a utilizao de qualquer outro servio prestado pela BM&FBOVESPA ou,ainda, causar uma migrao das companhias listadas e investidores do nosso ambiente de negociao e ps-negociao para mercadosalternativos, cujas regras de negociao, de governana corporativa ou requisitos de capital sejam menos rgidos.

A admisso negociao das nossas aes em nosso mercado de bolsa de valores, nossa atuao como entidadeautorreguladora, nossa estrutura acionria e a atuao de nossos conselheiros e membros de comits podero gerarconflitos de interesses e efeitos adversos.

A listagem das nossas aes em nosso Segmento Bovespa pode gerar um conflito de interesses entre as nossas atividades deautorregulao e nossos interesses enquanto companhia com fins lucrativos. importante destacar que, como administradora demercado, nos cabe estabelecer padres de listagem e de divulgao de informaes a serem seguidos pelos emissores de valoresmobilirios, na listagem inicial, na manuteno da negociao dos valores mobilirios, nas ofertas subsequentes listagem inicial e noprocesso de fechamento de capital. Podemos sofrer efeitos adversos em caso de eventuais falhas durante a estruturao ou execuo

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dessas operaes, como por exemplo vazamento de informaes sobre operaes confidencias em infraestrutura de mercadoorganizado.Ainda, membros do nosso conselho de administrao e comits podem de alguma forma estar relacionados a empresas que possuemrelacionamento comercial com a BM&FBOVESPA, podendo interferir, influenciar ou tomar decises em benefcio prprio quanto aos

produtos ou servios por ns prestados. O desempenho das funes de administrao por membros que participam do nosso mercadopoder resultar em assimetria de informaes e gerar efeitos prejudiciais sobre os demais acionistas e prejudicar a Companhia.

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4.2 - Comentrios sobre expectativas de alteraes na exposio aos fatores de risco

Temos como prtica a anlise constante dos riscos aos quais estamos expostos e que possam afetar nossos negcios, situaofinanceira e os resultados das nossas operaes de forma adversa e relevante. Para tentar mitigar e controlar alguns desses riscos,adotamos medidas diversas que buscam aprimorar nossa infraestrutura, processos e os servios que prestamos. Dentre essas medidasesto: (i) o fornecimento de sistemas eficientes, confiveis e de baixo custo para o exerccio de nossas atividades; (ii) busca da

ampliao da disponibilidade de informaes de forma gil e confivel que podem servir de base a pesquisas, assessoria e decises deinvestimento; (iii) o monitoramento das mudanas do cenrio macroeconmico que possam influenciar nossas atividades; (iv) adisponibilizao de diferentes alternativas de acesso aos sistemas de negociao; (v) a educao do investidor (pessoas fsicas einstitucionais nacionais e estrangeiros); (vi) implementao de estruturas de controles internos, compliance, processos e riscoscorporativos, alm da superviso contnua das atividades dos nossos mercados e dos seus participantes; e (vii) por fim, essa estrutura responsvel por avaliar e monitorar os fatores de risco citados no item 4.1 e qualquer outro evento de risco que venha impactarnegativamente as atividades da BM&FBOVESPA. Os administradores da Companhia so informados dos resultados do monitoramento,das avaliaes dos fatores de risco e dos planos de mitigao de risco por meio de reportes peridicos aos comits do Conselho deAdministrao (Comit de Auditoria e Comit de Riscos e Financeiro).

Com relao nossa atuao como contraparte central garantidora, possumos sistemas de administrao de riscos e estruturas desalvaguardas especficas para cada uma das clearingsadministradas pela BM&FBOVESPA, que buscam mitigar os riscos inerentes a essaatividade. Para mais informaes sobre os sistemas de administrao de riscos e estruturas de salvaguardas, vide informaes descritasno item 5 deste Formulrio de Referncia.

Alm disso, a Companhia investe na integrao da ps-negociao de forma a aumentar a eficincia dos sistemas e servios oferecidosaos nossos participantes e fortalecer nossa posio competitiva, mitigando os riscos da entrada de novos competidores no mercadobrasileiro de negociao e de ps-negociao de aes e derivativos.

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos e relevantes

A Companhia e suas controladas so partes em processos judiciais e administrativos tributrios, trabalhistas e cveis. A poltica paraprovisionamento adotada pela Companhia a definida pela CVM, por meio da Deliberao n 594, de 15 de setembro de 2009.

Considerando que a descrio dos processos judiciais, administrativos e arbitrais da Companhia neste Formulrio de Referncia tem

fundamento em outro parmetro de avaliao, independente daquele determinado pela Deliberao CVM n 594/09, tambm soapresentadas neste Formulrio de Referncia informaes sobre processos no mencionados em demonstraes financeiras anterioresda Companhia, uma vez que haviam sido classificados como contingncia de perda remota.

Vale ressaltar que o critrio de relevncia adotado pela Companhia para detalhar informaes sobre os processos abaixo relacionadosconsiderou, alm dos potenciais impactos de uma deciso desfavorvel sobre o seu patrimnio ou a sua capacidade financeira, ospotenciais riscos imagem da Companhia e de suas controladas.

I. Tributrios

I.1 BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA)

I.1.1)

Processo n 2007.61.00.030994-8Juzo 4 Vara Federal da Subseo Judiciria de So PauloInstncia 2 InstnciaData de instaurao 12/11/2007Partes no processo Autora: Bolsa de Mercadorias & Futuros BM&F S.A. (incorporada pela BM&FBOVESPA em 08/05/2008)

Ru: Unio FederalValores, bens oudireitos envolvidos

R$33.944 mil atualizado at dezembro de 2014.

Principais fatos Declarao de inexistncia de relao jurdica tributria no que diz respeito exigncia de contribuio previdenciriaadicional de 2,5%, devida pelas instituies financeiras, seja pelas bolsas de mercadorias e futuros terem sido submetidas atal cobrana apenas com o advento do Decreto n 2.173/97 (posteriormente Decreto n 3.048/99), quando no haviameno a elas na Lei Complementar n 84/96, seja por ter o referido decreto alargado a base de clculo da contribuio,que antes abrangia s os pagamentos queles prestadores de servios (autnomos) e agora passava a considerar tambm afolha de salrios (os empregados). A BM&FBOVESPA deposita judicialmente, a cada ms, os valores referentes Contribuio Previdenciria Adicional. Foi proferida sentena julgando a ao procedente. Atualmente, aguarda-se o

julgamento do recurso de apelao apresentado pela Unio no Tribunal Regional Federal da 3 Regio.Chance de perda Remota

Anlise do impacto emcaso de perda

O valor em discusso encontra-se integralmente depositado judicialmente.

Valor provisionado R$33.944 mil (o valor em discusso encontra-se provisionado, pois, apesar da chance de perda ser classificada comoremota, o objeto do processo discute uma obrigao legal).

I.1.2)

Processo Administrativo n 16327.001536/2010-80Juzo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)Instncia 2 Instncia administrativaData de instaurao 26/11/2010Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil

Ru: BM&FBOVESPA S.A.

Bolsa de Valores, Mercadorias e FuturosValores, bens oudireitos envolvidos

R$ 995.694 mil atualizado at dezembro de 2014.

Principais fatos Autos de infrao lavrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio dos quais foi efetuada a cobrana de IRPJ e CSLLque, na viso da RFB, a BM&FBOVESPA teria deixado de recolher nos exerccios de 2008 e 2009 por fora da amortizao,para fins fiscais, do gio gerado quando da incorporao de aes da Bovespa Holding S.A., aprovada em AGE de08/05/2008. A BM&FBOVESPA recebeu o Auto de Infrao em 29/11/2010, tendo apresentado impugnao em 28/12/2010.Em 21/10/2011 foi proferida deciso de 1 instncia pela Delegacia Regional de Julgamento, julgando o lanamentoparcialmente favorvel e reduzindo o valor do crdito tributrio, tendo em vista a adoo de critrio equivocado para aapurao de base de clculo referente ao exerccio de 2008. A BM&FBOVESPA apresentou recurso ao ConselhoAdministrativo de Recursos Fiscais em novembro de 2011, sendo que em dezembro de 2013 este rgo administrativojulgador proferiu deciso negando provimento ao recurso apresentado pela BM&FBOVESPA, mantendo, assim, o referidoauto de infrao. O resultado foi de trs votos favorveis e trs votos contrrios ao recurso apresentado pelaBM&FBOVESPA, tendo sido decidido com voto de qualidade do Presidente da turma, representante da Receita Federal doBrasil. Em 25/03/2015, o CARF negou provimento aos embargos de declarao apresentados pela BM&FBOVESPA.Atualmente, aguarda-se a publicao da deciso para que a BM&FBOVESPA possa, em conjunto com seus assessores legais,analisar a estratgia recursal mais apropriada a ser adotada.

Chance de perda RemotaAnlise do impacto em Condenao ao pagamento do valor envolvido.

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caso de perdaValor provisionado No h valor provisionado.

I.1.3)

Processo Administrativo n 16327.720648/2012-03Juzo Conselho Administrativo de Recursos FiscaisInstncia 2 Instncia administrativaData de instaurao 22/05/2012Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil

Ru: BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e FuturosValores, bens oudireitos envolvidos


Principais fatos Auto de infrao que versa sobre a cobrana de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao ano calendrio de2008, em decorrncia de entendimento da RFB no sentido de que a BM&FBOVESPA seria responsvel pela reteno erecolhimento do IRRF incidente sobre o suposto ganho de capital auferido pelos investidores no residentes da BovespaHolding S.A., em razo da incorporao de aes desta companhia pela BM&FBOVESPA. A BM&FBOVESPA recebeu o Autode Infrao em 22/05/2012, tendo apresentado impugnao em 21/06/2012, que foi julgada improcedente em julho de2013. Na sesso do dia 10/03/2015, o CARF proferiu deciso negando provimento ao recurso apresentado pela

BM&FBOVESPA. A BM&FBOVESPA aguardar a publicao da deciso para analisar, em conjunto com seus assessoreslegais, a estratgia recursal mais apropriada.Chance de perda Possvel


Condenao ao pagamento do valor envolvido.

Valor provisionado No h valor provisionado.

I.1.4)

Processo Administrativo n 16327.721.146/2012-91Juzo Conselho Administrativo de Recursos FiscaisInstncia 2 Instncia administrativaData de instaurao 30/10/2012Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil


R$9.5 mil (Multa Isolada do IRRF), atualizado at dezembro de 2014.

Principais fatos Auto de infrao que versa sobre a indedutibilidade, para fins de apurao do IRPJ e da CSLL, de despesas pagas pelaBovespa Holding S.A. referentes comisso das instituies intermedirias responsveis pela oferta pblica secundria dedistribuio das aes da Bovespa Holding S.A., realizada em 2007, bem como sobre a responsabilidade pelo recolhimentodo valor referente ao imposto de renda retido na fonte incidente sobre parte dos pagamentos realizados aos intermediriosque participaram da referida oferta pblica. A BM&FBOVESPA recebeu o Auto de Infrao em 30/10/2012, tendoapresentado impugnao em 29/11/2012, que foi julgada improcedente em janeiro de 2014. Em 08/2014, a BM&FBOVESPAdecidiu utilizar as condies diferenciadas de pagamento institudas pelo Programa de Recuperao Fiscal (REFIS) parapagamento do dbito relativo ao IRPJ e CSLL discutidos no presente processo, mantendo, entretanto, a discusso relativa Multa Isolada do IRRF. O impacto dos descontos nas multas e nos juros incidentes sobre o Processo, considerando aopo pelo pagamento vista do dbito atualizado, acarretou na reduo do montante discutido, de R$123,0 milhes paraR$69,2 milhes (valores atualizados para 08/2014). Atualmente, aguarda-se o julgamento do recurso voluntrioapresentado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, exclusivamente no que tange Mula Isolada do IRRF.

Chance de perda Remoto para a Multa do IRRF (R$9.5 mil).




I.1.5)

Processos Administrativos n 16327.721.267/2012-33 e 16327.721.268/2012-88Juzo Conselho Administrativo de Recursos FiscaisInstncia 2 Instncia administrativaData de instaurao 07/11/2012Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil


R$94.828 mil (Contribuies Previdencirias) e R$50.504 mil (Multa do IRRF) atualizados at dezembro de 2014.

Principais fatos Autos de Infrao versando sobre a suposta incidncia de contribuies previdencirias sobre opes outorgadas com baseno Plano de Opes de Compra de Aes da BM&F S.A., assumido pela BM&FBOVESPA e passveis de exerccio, pelosbeneficirios do Plano, nos anos de 2007 e 2008, bem como sobre multa isolada decorrente da no reteno na fonte de

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IRRF supostamente incidente sobre o valor correspondente s referidas opes. A BM&FBOVESPA recebeu os Autos deInfrao em 07/11/2012, tendo apresentado impugnaes em 07/12/2012 que foi julgada improcedente em agosto de2013. Em 11/02/2015, o CARF deu provimento, por unanimidade, ao recurso apresentado pela BM&FBOVESPA contra o autoque versava sobre as contribuies previdencirias, cancelando a autuao fiscal. Atualmente, aguarda-se (i) a publicaoda deciso que deu provimento ao recurso no que tange s contribuies previdencirias, quando poderemos analisar se hpossibilidade de recurso por parte da PGFN; e (ii) o julgamento do recurso voluntrio apresentado ao ConselhoAdministrativo de Recursos Fiscais no que tange a multa isolada.

Chance de perda Possvel para as Contribuies Previdencirias (R$94.828 mil) e Remoto para a Multa pela no reteno de IRRF (R$50.504mil).


Condenao ao pagamento dos valores envolvidos.


I.1.6)

Processo Administrativo n 16327.721.519/2012-24Juzo Delegacia Regional de Julgamento de So Paulo da Receita Federal do BrasilInstncia 1 Instncia administrativaData de instaurao 19/12/2012

Partes no processo Autor: Receita Federal do BrasilRu: BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e FuturosValores, bens oudireitos envolvidos


Principais fatos Auto de infrao por meio do qual foram lanadas supostas diferenas de recolhimento de IRPJ e CSLL que decorrem dequestionamento acerca do limite de dedutibilidade dos juros sobre o capital prprio (JCP) creditado pela BM&FBOVESPA emfavor de seus acionistas no ano-calendrio de 2008. A BM&FBOVESPA recebeu o Auto de Infrao em 19/12/2012, tendoapresentado impugnao em 18/01/2013. Atualmente, aguarda-se o julgamento da impugnao pela Delegacia Regional deJulgamento.

Chance de perda Possvel.Anlise do impacto emcaso de perda



I.1.7)

Processos Administrativos n 16327.720.152/2014-93 e 16327.720.154/2014-82Juzo Conselho Administrativo de Recursos FiscaisInstncia 2 Instncia administrativaData de instaurao 28/02/2014Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil


R$123.486 mil (Contribuies Previdencirias) e R$49.490 mil (Multa do IRRF) atualizados at dezembro de 2014.

Principais fatos Autos de Infrao versando sobre a suposta incidncia de contribuies previdencirias sobre opes outorgadas com basenos Planos de Opes de Compra de Aes da BM&F S.A. e da BM&FBOVESPA, especificamente no que tange aos exercciosocorridos nos anos de 2009 e 2010, bem como sobre multa isolada decorrente da no reteno na fonte de IRRFsupostamente incidente sobre o valor correspondente s referidas opes. A BM&FBOVESPA recebeu os Autos de Infraoem 28/02/2014, tendo apresentado impugnaes que foram julgadas improcedentes em setembro de 2014. Atualmente,aguarda-se o julgamento dos recursos voluntrios apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.





I.1.8)

Processo Administrativo n 16327.720387/2015-66Juzo Delegacia Regional de Julgamento de So Paulo da Receita Federal do BrasilInstncia 1 Instncia administrativaData de instaurao 02/04/2015Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil

Ru: BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Valores, bens oudireitos envolvidos R$ 1.978.772 mil atualizado at 01/04/2015.Principais fatos Auto de infrao da Receita Federal do Brasil questionando a amortizao, para fins fiscais, nos exerccios de 2010 e 2011,

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do gio gerado quando da incorporao de aes da Bovespa Holding S.A. pela BM&FBOVESPA em maio de 2008. ABM&FBOVESPA recebeu o Auto de Infrao em 02/04/2015 e apresentar impugnao administrativa dentro do prazo legal.

Chance de perda RemotaAnlise do impacto em

caso de perda



I.1.9)

Processos Administrativos n 16327.720.432/2015-82 e 16327.720.433/2015-27Juzo Delegacia Regional de JulgamentoInstncia 1 Instncia administrativaData de instaurao 24/04/2015 e 05/05/2015Partes no processo Autor: Receita Federal do Brasil


R$73.948 mil (Contribuies Previdencirias) e R$27.790 mil (Multa do IRRF) atualizados at abril de 2015.

Principais fatos Autos de Infrao versando sobre a suposta incidncia de contribuies previdencirias sobre opes outorgadas com basenos Planos de Opes de Compra de Aes da BM&F S.A. e da BM&FBOVESPA, especificamente no que tange aos exercciosocorridos nos anos de 2011 e 2012, bem como sobre multa isolada decorrente da no reteno na fonte de IRRFsupostamente incidente sobre o valor correspondente s referidas opes. A BM&FBOVESPA recebeu os Autos de Infraorelativos s contribuies e s multas, respectivamente, em 24/04/2015 e 05/05/2015, e apresentar as competentesimpugnaes no prazo legal.





I.1.10)

Processo n 0033653-41.1999.4.03.6100Juzo 1 Vara Federal da Subseo Judiciria de So Paulo

Instncia 2 Instncia judicialData de instaurao 15/07/1999Partes no processo Autora: Bolsa de Valores de So Paulo (a BM&FBOVESPA sucessora da Bovespaatual Associao Bovespa em razo da

incorporao da parcela cindida do capital dessa associao quando de sua desmutualizao em 2007)Ru: Unio Federal

Valores, bens oudireitos envolvidos

R$44.214 mil atualizado at junho de 2015.

Principais fatos Declarao de inexistncia de relao jurdico-tributria que obrigue a BOVESPA ao recolhimento da COFINS at janeiro de1999, inclusive sobre os recebimentos de taxas, emolumentos e contribuies "variveis", tendo em vista que os valoresauferidos pela BOVESPA so inatos ao exerccio da sua atividade prpria, no caracterizando faturamento. Foi proferidasentena julgando a ao improcedente. Atualmente, aguarda-se o julgamento do recurso de apelao apresentado pelaBM&FBOVESPA.

Chance de perda PossvelAnlise do impacto emcaso de perda

O valor em discusso encontra-se integralmente depositado judicialmente.


I.1.11)

Processo n 0033743-49.1999.4.03.6100Juzo 11 Vara Federal da Subseo Judiciria de So PauloInstncia 2 Instncia judicialData de instaurao 15/07/1999Partes no processo Autora: Bolsa de Mercadorias & Futuros-BM&F (a BM&FBOVESPA sucessora da BM&F Atual Associao BM&F em razo

da incorporao da parcela cindida do capital dessa associao quando de sua desmutualizao em 2007)Ru: Unio Federal

Valores, bens oudireitos envolvidos

R$13.550 mil atualizado at junho de 2015.

Principais fatos Declarao de inexistncia de relao jurdico-tributria que obrigue a BM&F ao recolhimento da COFINS at janeiro de1999, inclusive sobre os recebimentos de taxas, emolumentos e contribuies "variveis", tendo em vista que os valores

auferidos pela BM&F so inatos ao exerccio da sua atividade prpria, no caracterizando faturamento. A BM&F obteveliminar suspendendo a exigibilidade do crdito tributrio. Foi proferida sentena julgando a ao procedente. Foi negadoprovimento apelao interposta pela Unio. Atualmente, aguarda-se o julgamento do recurso especial apresentado pela

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Unio.Chance de perda Possvel




II. Cveis

II.1 BM&FBOVESPA e BVRJ

II.1.1)

Processo n 2007.001167284-8Juzo 2 Vara Empresarial do Foro da Comarca do Rio de Janeiro RJInstncia Superior Tribunal de JustiaData de instaurao 02/10/2007Partes no processo Autores: Naji Robert Nahas, Selecta Participaes e Servios S/C Ltda. e Cobrasol Companhia Brasileira de leos e

DerivadosRs: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e Associao BOVESPAValores, bens oudireitos envolvidos

R$10.000.000 mil (pedido de indenizao por danos morais e materiais)

Principais fatos Trata-se de ao ordinria visando condenao da BVRJ e da Associao BOVESPA ao pagamento de indenizao a ttulode danos morais e materiais, alegadamente sofridos pelos Autores em razo de movimentaes acionrias realizadas nomercado ao final dos anos 80. Houve oferecimento de contestaes e rplica. Foi proferida sentena julgandoimprocedentes os pedidos dos Autores. Em face dessa deciso os Autores e as Rs opuseram embargos de declarao,parcialmente acolhidos. Os Autores interpuseram recursos de apelao, aos quais o Tribunal de Justia do Rio de Janeironegou provimento. Em face do acrdo que negou provimento ao recurso de apelao os Autores apresentaram recursosespecial e extraordinrio, cuja admissibilidade foi negada. Aps, os Autores interpuseram recursos de agravo ao STJ e aoSTF contra a deciso que inadmitiu os recursos excepcionais. Recentemente, o STJ determinou a subida do recurso especialpara melhor exame. O recurso especial foi apenas parcialmente conhecido e, nesta parte, teve o provimento negado porvotao unnime. Foram opostos embargos de declarao contra este acrdo, aos quais foi negado provimento, porvotao unnime. Os Autores opuseram embargos de divergncia, ainda pendentes de julgamento.

Chance de perda RemotaAnlise do impacto emcaso de perda

Condenao em danos morais e materiais, que, ao ver da Companhia, no alcanaria o patamar atribudo como valor causa, mesmo na remota hiptese de a sentena e o acrdo da apelao serem reformados pelas instncias superiores.

Valor provisionado (sefor o caso)

No h valor provisionado.

II.1.2)

Processo n 96.0037050-8Juzo 22 Vara Federal da Subseo Judiciria de So Paulo SPInstncia Superior Tribunal de JustiaData de instaurao 19/11/1996Partes no processo Autores: Rubens Taufic Schahin e Outros

Rs: BM&FBOVESPA, BVRJ, CVM, Indstrias de Chocolate Lacta S.A., Kraft Suchard Brasil S.A., Kibon IndstriasAlimentcias Ltda. e Outros

Valores, bens oudireitos envolvidos Indenizao por danos materiais a ser apurada em liquidao de sentena. O valor da causa foi alterado para R$109.518 mil(novembro de 1996), que no reflete o contedo econmico da pretenso dos Autores.Principais fatos Trata-se de ao visando condenao dos Rus ao pagamento aos Autores de indenizao correspondente diferena

entre o valor real das aes preferenciais da LACTA, de que foram supostamente despojados, e aquele que foi efetivamentepago, e lucros cessantes correspondentes aos dividendos que deixaram de auferir. Os Autores alegam que foramcompelidos a vender suas aes em atendimento ao Edital de oferta de compra realizada em leilo na ento BOVESPA, apsdeciso judicial ter declarado nula a deliberao social que autorizou a emisso das aes que eles haviam comprado. AKraft apresentou reconveno, requerendo a devoluo dos dividendos pagos. Houve oferecimento de contestaes erplica. Foi proferida sentena julgando improcedentes os pedidos contidos na ao e na reconveno, condenando osAutores e a Kraft ao pagamento de honorrios advocatcios. Em face dessa deciso, os Autores e os Rus Kraft, SilbParticipaes, CVM e Philip Morris interpuseram recursos de apelao. A BM&FBOVESPA e a BVRJ interpuseram recursoadesivo, visando majorao dos honorrios advocatcios. O Tribunal Regional Federal negou provimento ao recurso dosAutores e deu parcial provimento aos recursos dos Corrus, apenas para majorar a verba honorria. Contra essa deciso osAutores apresentaram embargos de declarao, os quais foram rejeitados. Os Autores e a Philip Morris apresentaramrecursos especiais, os quais foram respondidos e no foram admitidos no Tribunal de origem. As mesmas partesinterpuseram agravo contra as decises que no admitiram os recursos, os quais atualmente pendem de anlise perante oSuperior Tribunal de Justia.

Chance de perda RemotaAnlise do impacto em Condenao em danos materiais, dividida entre as demais Corrs, a ser apurada em sede de liquidao de sentena por

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sig

Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 14

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