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FORMULÁRIO DE SUGESTÕES CONSULTA PÚBLICA N° 32/2018 - de 4/12/2018 a 4/3/2018
NOME: SINDIGÁS – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP
( ) agente econômico ( ) consumidor ou usuário
(x) representante órgão de classe ou associação ( ) representante de instituição governamental ( ) representante de órgãos de defesa do consumidor
Esta consulta pública tem por objetivo obter sugestões quanto aos dados da ANP os quais se considera mais importantes e/ou urgentes de serem publicados em formato aberto, indicando sua prioridade em relação aos demais dados colocados em consulta.
“Código de Referência” do dado (conforme tabela anexa à consulta) OU “Novo tipo de dado a disponibilizar em formato aberto” (não constante da tabela – nesse caso descrever sua proposta)
“Ordem de prioridade” para disponibilizar (1 a 10,
sendo 1 o mais prioritário e os demais números seguintes com menor prioridade)
“Justificativa” (indique aqui o motivo da escolha deste dado e de sua prioridade)
Considerações
Sindigás
O Sindigás parabeniza a ANP pela iniciativa de buscar dar mais transparência, assim como qualidade as suas operações, visto que é de suma importância que haja continuidade no aperfeiçoamento dos procedimentos que garantam estabilidade regulatória frente aos agentes regulados e principalmente ao consumidor. Tendo em vista os objetivos da atual CP nº 32/18 relevante frisar que o dever de transparência é inerente a toda administração pública e imaginamos que seja de conhecimento, que garantindo a transparência garante-se a estabilidade da regulação, combatendo a insegurança jurídica e o adequado funcionamento do mercado regulado.
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Em relação a todas as Agências Reguladoras brasileiras podemos dizer que há uma inversão do ônus do entendimento, ou seja, a administração deve se esforçar para transmitir de forma clara e compreensível aos público suas decisões, assim como as informações por elas disponibilizadas. Portanto, não deve ser obrigação do consumidor/sociedade, assim como dos agentes do mercado subentende-las. Problemas recorrentes ocorrem em diversos âmbitos das mais diversas Agências em relação aos dados fornecidos/publicados de acordo com informações apresentadas pelos entes regulados, mas muitas vezes são classificados como meramente declaratórios pelo órgão regulador, sendo que este deveria ter controle e auditar os dados apresentados, pelo grande impacto que incide sobre o consumidor e ao próprio mercado. Nesse sentido, cabe aos organismos reguladores checarem as informações disponibilizadas pelos agentes, cruzando os dados para se minimizar os riscos de eventuais inconsistências. Isto porque transparência em si não se adstringe a fornecer toda e qualquer informação, mas sim dar o adequado tratamento a ela para assegurar veracidade ou pelo menos que os dados fornecidos se aproximem ao máximo da realidade, além de serem de fácil entendimento. O Sindigás entende que os dados publicados pela ANP como “Consumo Aparente” de GLP P-13 e outros, por exemplo, deveriam ser disponibilizados de forma segregada, por empresa e por Unidade Federativa, pois além de gerar o perfil dos agentes, que se faz necessário para aplicação dos preços diferenciados (o qual a entidade é contra e entende que deva ser eliminado), cria uma dinâmica que em verdade dinamiza o processo de rivalidade entre as empresas. Em relação aos dados de “venda de GLP”, importante destacar que a ANP vem sendo colaborativa quando os dispõe para estudos e fins acadêmicos. Entendemos que esses dados poderiam ser publicados da forma mais atual possível, por UF. Isso permitiria que as empresas desenvolvessem políticas de rivalidade e níveis de serviço que certamente levariam contribuições ao consumidor final. Assim, s.m.j., não verificamos prejuízos a concorrência quando os dados disponibilizados e verdade fazem com que as empresas acirrem concorrência e rivalidade, beneficiando o mercado.
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Outro aspecto importante diz respeito aos mapas de Requalificação que trazem auxílio para cruzamento dos dados da Agência com as empresas, assim como aprimoram os dados de fiscalização, assim como demais elementos que compõem um sistema que visa a proteção do consumidor. Por todo exposto, independente da exposição do Sindigás e da sugestão de classificação das priorizações apresentadas a seguir, frisamos que há necessidade de reavaliação pela ANP sobre o conceito “Transparência”. Isso porque, primeiramente, deve haver mecanismos que confiram confiabilidade às informações disponibilizadas, além da necessidade de publicação das informações concretas, sendo primordial que o agende regulador faça conferência para garantia de legitimidade.
1 - Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (metros cúbicos)
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
2- Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (barris)
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
3- Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (barris equivalentes de petróleo)
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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4- Produção nacional de derivados de petróleo (metros cúbicos)
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
5- Produção nacional de derivados de petróleo (barris)
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
6- Produção nacional de derivados de petróleo (barris equivalentes de petróleo)
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
13 - Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural (metros cúbicos)
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Consideramos relevante a publicação de relatório do volume importado e exportado de GLP em metros cúbicos, visando uma avaliação do cenário nacional.
14 - Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural (barris)
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da
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União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Tais dados são considerados relevantes para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
15 - Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural barris equivalentes de petróleo)
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Tais dados são considerados relevantes para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
16 - Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (metros cúbicos)
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Dados considerados relevantes para o planejamento e análise de desempenho do setor.
17 - Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (barris)
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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Dados considerados relevantes para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
18 - Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (barris equivalentes de petróleo)
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Dados considerados relevantes para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
19 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - asfalto
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Além de monitorar o mercado de substitutos, relevante o monitoramento do mercado de derivados como um todo.
20 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - etanol hidratado
5
Além de monitorar o mercado de substitutos, relevante o monitoramento do mercado de derivados como um todo.
21 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - gasolina C
5
Além de monitorar o mercado de substitutos, relevante o monitoramento do mercado de derivados como um todo.
22 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - gasolina de aviação
5
Além de monitorar o mercado de substitutos, relevante o monitoramento do mercado de derivados como um todo.
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23 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - GLP
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Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada de menor poder aquisitivo e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Ademais, os dados são considerados relevantes para o planejamento e análise de desempenho do setor, além de servir como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
24 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - óleo combustível
3
Óleo Diesel, Gás Natural e Óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercado, além de servirem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
25 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - óleo diesel
3
Óleo Diesel, Gás Natural e Óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados, além de servirem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
26 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - querosene de aviação
5 Além de monitorar o mercado de substitutos, monitorarmos também o mercado de derivados como um todo.
27 - Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - querosene iluminante
5 Além de monitorar o mercado de substitutos, monitorarmos também o mercado de derivados como um todo.
29 - Poços exploratórios em atividade
5 Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas
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também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
30 - Poços exploratórios concluídos 5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
31 - Indícios de hidrocarbonetos constatados
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
32 - Declaração de comercialidade 5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
33 - Lista de concessões e blocos operatórios sob concessão e devolvidos
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
34 - Lista de concessões 5 Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas
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também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
35 - Relação dos concessionários - contratos ativos
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
36 - Relação do país de origem dos concessionários
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
37 - Plataformas em operação 5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
38 - Produção por plataforma 5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
39 - Campos na fase de produção - etapa de desenvolvimento
5 Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas
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40 - Campos na fase de produção - etapa de produção
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
41 - Reservas provadas de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
42 - Produção de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos - 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
43 - Consumo de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
44 - Capacidade total efetiva de refino, segundo regiões
5 Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas
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geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017
também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
45 - Preços médios no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e (WTI) – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
46 - Reservas provadas de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante o acompanhamento dos produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira, bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas são importantes, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
47 - Produção de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante acompanhamento dos produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira, bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas são importantes, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
48 - Consumo de gás natural, segundo regiões geográficas,
3 Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas
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países e blocos econômicos – 2008-2017
também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante o acompanhamento dos produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira, bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas são importantes, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
49 - Evolução das reservas provadas de petróleo – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
50 - Evolução da produção de petróleo – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
51 - Participação de países selecionados no consumo mundial de petróleo – 2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
52 - Participação de países selecionados na capacidade total efetiva de refino – 2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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53 - Evolução dos preços médios anuais no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2008-2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
54 - Evolução dos preços médios mensais no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
55 - Evolução das reservas provadas de gás natural – 2008-2017
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Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
56 - Evolução da produção de gás natural – 2008-2017
5
Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
60 - Campos na fase de produção em 31/12/2017
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
61 - Levantamentos geofísicos por tipo – 2008-2017
6 Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas
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também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
62 - Poços perfurados, por localização (terra e mar), segundo o tipo – 2008-2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
63 - Reservas totais de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
64 - Reservas provadas de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
65 - Reservas totais de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017
9 Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
66 - Reservas provadas de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017
9 Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
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69 - Produção de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
70 - Produção de LGN, segundo Unidades da Federação – 2008-2017
4
Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
71 - Produção de petróleo e gás natural, por concessionário – 2017
4 Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
72 - Produção de petróleo e gás natural, por operador – 2017
5
Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
73 - Produção de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017
5
Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
74 - Produção de gás natural associado e não associado, segundo Unidades da Federação – 2008-2017
6 Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
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79 - Evolução da capacidade de refino, segundo refinarias – 2008-2017
3 Tabela com os dados anuais por refinaria com a capacidade de refino visando uma avaliação do cenário nacional.
80 - Capacidade de refino – 31/12/2017
3 Tabela com o dado por refinaria com a capacidade de refino visando uma avaliação do cenário nacional.
82 - Volume de carga processada, por origem (nacional e importada), segundo refinarias – 2017 5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
83 - Capacidade de armazenamento nas refinarias – 31/12/2017 4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
84 - Evolução da capacidade de processamento de gás natural, segundo polos produtores – 2008-2017
5
Dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado, além de servirem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
85 - Capacidade de processamento de gás natural, segundo polos produtores - 31/12/2017
5
Dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado, além de servirem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
86 - Volumes de gás natural processado e produção de gás
2
Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo
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natural seco, GLP, C5+, etano e propano, segundo polos produtores – 2017
de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
Importante trabalhar pela disponibilização dos dados com margem de segurança de no máximo 1 ano. Ademais, no caso do GLP só há um fornecedor, assim quanto maior a transparência nas informações, melhor para os agentes e consequentemente para o mercado, além de servirem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
87 - Produção de gás natural seco, GLP, C5+, etano e propano em polos produtores – 2008-2017
4
Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
Importante trabalhar pela disponibilização dos dados com margem de segurança de no máximo 1 ano. Ademais, no caso do GLP só há um fornecedor, assim quanto maior a transparência nas informações, melhor para os agentes e consequentemente para o mercado. além de servirem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, das biocombustíveis e do gás natural.
88 - Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017
3 Tabela com os dados anuais da produção de GLP visando uma avaliação do cenário nacional.
89 - Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, por tipo de unidade produtora – 2017
3 Tabela com o dado da produção de GLP por unidade produtora visando uma avaliação do cenário nacional.
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90 - Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, por refinarias – 2017
3 Tabela com os dados da produção de GLP por refinaria visando uma avaliação do cenário nacional.
91 - Produção de derivados de petróleo energéticos em centrais petroquímicas – 2008-2017
3 Tabela com os dados anuais de produção de GLP em centrais petroquímicas visando uma avaliação do cenário nacional.
94 - Preços médios ponderados de produtores e importadores de GLP, segundo Grandes Regiões – 2008-2017 (anuário estatístico 2018)
2
Importante trabalhar pela disponibilização dos dados com margem de segurança de no máximo 1 ano. Ademais, no caso do GLP só há um fornecedor, assim quanto maior a transparência nas informações, melhor para os agentes e consequentemente para o mercado. Informações para monitoramento da sociedade sobre assuntos de interesse público.
96 - Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível A1, segundo Grandes Regiões – 2008-2017
3 Fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
97 - Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível A2, segundo Grandes Regiões – 2008-2017
3 Fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
98 - Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível B1, segundo Grandes Regiões – 2008-2017.
3 Fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
100 - Capacidade de armazenamento de petróleo, seus derivados e etanol, segundo terminais – 31/12/2017
3 Tabela com a capacidade volumétrica de GLP nos terminais de armazenamento do país utilizada como consulta para avaliação da capacidade de estoque por região.
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101 - Quantidade e extensão de dutos em operação, por função, segundo produtos movimentados – 31/12/2017
2
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
102 - Importação de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
103 - Exportação de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de destino – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
104 - Valores da importação e da exportação de petróleo e preços médios do petróleo importado e exportado – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
105 - Importação de derivados de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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Importante disponibilização da tabela com o volume de importação de GLP por país visando uma avaliação do cenário nacional bem como dos dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
106 - Importação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Importante disponibilizar tabela com o volume de importação de GLP anual visando uma avaliação do cenário nacional.
107 - Exportação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de destino – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilizar tabela com o volume de exportação de GLP por país visando uma avaliação do cenário nacional.
108 - Exportação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
109 - Valores da importação e da exportação de derivados de petróleo – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da
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União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
110 - Dependência externa de petróleo e seus derivados – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
111 - Importação de gás natural, segundo países de procedência – 2008-2017
2 Consideramos relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
112 - Dispêndio com importação e valores médios do gás natural importado - 2008-2017
2 Consideramos relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
113 - Exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL) – 2008-2017
2 Consideramos relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
115 - Evolução das reservas provadas de petróleo, por localização (terra e mar) – 2008-2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
116 - Distribuição percentual das reservas provadas de petróleo, segundo Unidades da Federação, em 31/12/2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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117 - Evolução das reservas provadas de gás natural, por localização (terra e mar) – 2008-2017
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
118 - Distribuição percentual das reservas provadas de gás natural, segundo Unidades da Federação, em 31/12/2017
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
119 - Evolução da produção de petróleo, por localização (terra e mar) – 2008-2017
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
120 - Produção de petróleo por concessionário – 2017
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
121 - Produção de gás natural por concessionário – 2017
5
Consideramos relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
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122- Evolução da produção de gás natural, por localização (terra e mar) – 2008-2017
5
Consideramos relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
123 - Evolução da obrigação de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) – 2008-2017
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
124 - Volume de petróleo refinado e capacidade de refino, segundo refinarias – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
125 - Evolução do volume de carga processada, segundo origem (nacional e importada) – 2008-2017
4
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
126 - Participação das refinarias no refino de petróleo – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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127 - Volume de gás natural processado e capacidade de processamento, segundo polos produtores – 2017
5 Dados considerados relevantes para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
128 - Evolução da produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com a evolução anual da produção de derivados do petróleo visando uma avaliação do cenário nacional bem como dos dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
129 - Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo energéticos – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
130 - Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não energéticos – 2017
2
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com a distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não energéticos utilizado como “input” para análise do mercado.
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131 - Evolução do volume importado e do dispêndio com a importação de petróleo – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
132 - Distribuição percentual da importação de petróleo, segundo procedência – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
133 - Evolução do volume exportado e da receita com a exportação de petróleo – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
134 - Distribuição percentual da exportação de petróleo, segundo destino – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
135 - Evolução da importação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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Relevante disponibilização de gráfico com a distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não energéticos utilizado como “input” para análise do mercado.
136 - Participação, em volume e dispêndio, dos principais derivados de petróleo importados – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com o volume e dispêndio do GLP importado no ano visando uma avaliação do cenário nacional.
137 - Distribuição percentual da importação de derivados de petróleo, segundo procedência – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com o percentual de importação de derivados do petróleo por continente no ano visando uma avaliação do cenário global.
138 - Volumes importado e exportado, dispêndio com importação e receita com exportação de derivados de petróleo – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com o volume importado e exportado de derivados do petróleo, como também, o dispêndio e receita destas operações visando uma avaliação do cenário global.
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139 - Distribuição percentual da exportação de derivados de petróleo, segundo destino – 2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com o percentual de exportação de derivados do petróleo por continente visando uma avaliação do cenário global.
140 - Evolução da dependência externa de petróleo e seus derivados – 2008-2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Relevante disponibilização de gráfico com a evolução anual da dependência externa dos derivados do petróleo visando uma avaliação do cenário nacional bem como dos dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
141 - Quantidade de bases de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de etanol automotivo, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 31/12/2017
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
142 - Vendas nacionais, pelas distribuidoras, dos principais derivados de petróleo – 2008-2017
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem
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ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Como participantes do mercado de GLP, usamos esses dados para o planejamento e análise de desempenho do setor.
143 - Vendas de óleo diesel, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017
1 Consideramos relevante o acompanhamento dos produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
144 - Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo diesel, em ordem decrescente – 2017
2 Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
147 - Vendas de GLP, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017 (anuário estatístico 2018)
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Como participantes do mercado de GLP, usamos esses dados para o planejamento e análise de desempenho do setor, além de servir como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
148 - Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de GLP, em ordem decrescente – 2017 (anuário estatístico 2018)
2
Em ordem decrescente, por segmento, destacando o que se trata de “outros”, segregando o que é envasado. Isso porque o conceito da ANP por “outros” deveria ser aberto entre granel efetivo e envasado, discriminando por recipientes – para avaliação geral do mercado.
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Como participantes do mercado de GLP, usamos esses dados para o planejamento e análise de desempenho do setor, além de servir como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
149 - Vendas de óleo combustível, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017
3
Óleo Diesel, Gás Natural e óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados, servindo como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
150 - Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo combustível, em ordem decrescente – 2017
3 Óleo Diesel, Gás Natural e óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados.
161 - Preço médio do óleo diesel ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017
1 Consideramos relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira que podem servir como fonte de pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria.
162 – Preço médio do GLP ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017 (anuário estatístico 2018)
2
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Além de servir como informações para monitoramento da sociedade sobre assuntos de interesse público.
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Acompanhamento dos preços da Commodity bem como dos dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
169 - Ações de fiscalização do abastecimento: infrações, interdições e apreensões, por segmento – 2017
3
Além dos quesitos existentes referente a necessidade de a sociedade deter as informações referente as atividades de monopólio da União, entendemos importante a transparências das ações praticadas pela Agência regulatória referente as fiscalizações, que dão amparo a prestação de contas que a Agência realiza perante a sociedade.
163 - Preço médio do GNV ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017
1 Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
165 - Preço médio do óleo combustível A1 ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017
3
Óleo Diesel, Gás Natural e óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados, além de servir como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
170 - Vendas de gás natural, pelos produtores, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017
1
Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
171 - Consumo próprio total de gás natural, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017
1
Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
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172 - Balanço do gás natural no Brasil – 2008-2017
5
Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
173 - Evolução das vendas nacionais, pelas distribuidoras, dos principais derivados de petróleo – 2008-2017
2
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
174 - Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo diesel – 2017
3 Óleo Diesel, Gás Natural e óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados.
176 - Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de GLP – 2017 (anuário estatístico 2018)
2
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Além de servir como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
177 - Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo combustível – 2017
3
Óleo Diesel, Gás Natural e Óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados, Além de servir como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
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182 – Preços médios de gasolina C, óleo diesel, GLP e GNV ao consumidor, segundo Grandes Regiões – 2017 (anuário estatístico 2018)
2
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Além de servir como informações para monitoramento da sociedade sobre assuntos de interesse público.
183 - Preços médios de óleo combustível A1, querosene iluminante e QAV ao consumidor, segundo Municípios Selecionados – 2017
3 Fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
187 - Distribuição percentual das não conformidades de óleo diesel, segundo as especificações da ANP – 2017
3 Óleo Diesel, Gás Natural e Óleo Combustíveis podem ser substitutos de GLP, por este motivo monitoramos esses mercados.
188 - Evolução das vendas nacionais, pelos produtores, de gás natural – 2008-2017
3 Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
189 - Evolução do balanço do gás natural no Brasil – 2008-2017
3
Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como dos dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
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218- Resultado da 14ª Rodada de Licitações promovida pela ANP, por blocos, segundo bacias sedimentares – 2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
219 - Resultados da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pé-sal – 2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
220 - Resultado da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais promovida pela ANP – 2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
221 - Resultado das rodadas de licitações para concessão de blocos, por rodada – 1999-2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
222 - Resultado das rodadas de partilha de produção do Pé-sal – 2013-2017
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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223 - Agentes econômicos fiscalizados - 2018 - Jan a jul.
3
Além dos quesitos existentes referente a necessidade de a sociedade deter as informações referente as atividades de monopólio da União, entendemos importante a transparências das ações praticadas pela Agência regulatória referente as fiscalizações, que dão amparo a prestação de contas que a agência realiza perante a sociedade.
224 - Fiscalização de conteúdo local - Fase de Exploração e Fase de Avaliação para Acumulações Marginais - 2018
3
Além dos quesitos existentes referente a necessidade de a sociedade deter as informações referente as atividades de monopólio da União, entendemos importante a transparências das ações praticadas pela Agência regulatória referente as fiscalizações, que dão amparo a prestação de contas que a agência realiza perante a sociedade.
225 - Volume de obrigações geradas por ano (1998 até 2º trimestre/2018)
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
226 - Distribuição percentual do volume total de recursos gerados por empresa petrolífera (até 2o. Trimestre 2018)
5
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
227 - Projetos e valores autorizados, entre novembro de 2005 a 31 de agosto de 2018, de PD&I
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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228 - Projetos de PD&I - RT5 6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
229 - Projetos de PD&I - RT3 6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
230 - Linhas de Pesquisa por Área (até o 4º trimestre de 2017)
6
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
235 - Capacidade dos terminais autorizados
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. Consideramos relevante relatório com a capacidade volumétrica por terminal de armazenamento utilizado para avaliação de tancagens por polo.
236 - Listagem de terminais autorizados
2
Saber as pessoas e locais que detém capacidade para exercer a atividade é essencial para o contratante, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados
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devem ser sempre abertos para verificar se o agente que trata com este produto é regular.
237 - Autorizações concedidas para construção e operação de oleodutos
2 Acompanhamento periódico da evolução do tema no mercado.
238 - Autorizações outorgadas para construção e operação de instalações de gás natural
1
Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira bem como os dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado.
239 - Acompanhamento da publicação dos sumários dos projetos de instalação atualizado em 16/11/2016
3
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
240 - Consumo de GN em refinarias e FAFENs - Refinarias
3
Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
242 - Autorizações para Exercício da Atividade de importação e exportação
2
Saber as pessoas que detém capacidade para exercer a atividade é essencial para o contratante, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o agente que trata com este produto é regular.
243 - Relação de filiais de distribuidores autorizados ao exercício da atividade
2
Saber as pessoas e locais que detém capacidade para exercer a atividade é essencial para o contratante, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados
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devem ser sempre abertos para verificar se o agente que trata com este produto é regular.
249 - Relação de distribuidores GLP (Relação dos distribuidores, bases e cessões de espaço)
3
Saber as pessoas que detém capacidade para exercer a atividade é essencial para o contratante, principalmente a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, bem como releva um grau de periculosidade mais próximo a população de baixa renda que os demais produtos regulados, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o agente que trata com este produto é regular. Importante consignar que as empresas costumam usar esses dados para o planejamento e análise de desempenho do setor. Ademais a disponibilização de tais informações servem para monitoramento da sociedade sobre assuntos de interesse público.
250 - Relação de bases de GLP 3
Saber as pessoas e locais que detém capacidade para exercer a atividade é essencial para o contratante, principalmente a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, bem como releva um grau de periculosidade mais próximo a população de baixa renda que os demais produtos regulados, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o agente que trata com este produto é regular. Dados relevantes para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado bem como necessário para acompanhamento do
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negócio, além de prestar informações para monitoramento da sociedade sobre assuntos de interesse público.
251 - Marcas usadas por distribuidoras de GLP
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Servem também como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
252 - Consumo aparente de GLP (dados de mercado)
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto Entende-se que os dados devem ser apresentados por UF e Municípios, além de pôr Distribuidoras. Ademais, tais dados servem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
Sugestão de novo item: Consumo aparente de GLP aberto por Distribuidoras, Produto (GLP02, GLP08, GLP13, GLP20, GLP45,
1 O Sindigás, assim como as distribuidoras tem interesse nesses dados para o planejamento e análise de desempenhos do setor.
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GLP Granel, Propano, Butano) UF e Município.
253 - Entregas de GLP – volumes (dados de mercado)
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto Entende-se que a entrega deve ser segregada por produtor, por polo e por empresa. Relatórios do volume entregue de GLP por polo. Realização de estudos para identificar polos deficitários e superavitários, bem como, a análise do planejamento do transporte primário e dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado. Ademais, servem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
254 - Limites de aquisição e homologações das quotas de GLP
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto. Relatório com o volume de vendas do GLP por tipo de produto utilizado para o cálculo do percentual do produto P13 bem como dos dados para subsidiar a elaboração do processo de Planejamento Estratégico das empresas, no que tange a análise do ambiente externo e no monitoramento do mercado. Ademais, servem como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
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255 - Relação de empresas cadastradas como agente responsável pela inutilização de botijões - P13 (requalificação e destroca)
1
Saber as pessoas e locais que detém capacidade para exercer a atividade é essencial para o contratante, principalmente a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, bem como releva um grau de periculosidade mais próximo a população de baixa renda que os demais produtos regulados, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o agente que trata com este produto é regular.
263 - Distribuidoras autorizadas pela ANP - Asfaltos
1 Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
264 - Bases de Asfaltos 1 Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
265 - Instalações de distribuidoras de asfaltos
1 Acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
294 - Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo - preços médios ponderados semanais de 2002 a 2012
2
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
295 - Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo - preços médios
2
Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da
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ponderados semanais a partir de 2013
União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
296 - Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis - serie semanal
1
Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto.
297 - Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis - serie mensal
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Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto.
298 - Munícipios integrantes do levantamento de preços
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Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto.
299 - Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis - serie semanal
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Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como
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fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto.
300 - Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis - serie mensal
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Além de ter a mesma necessidade de transparência de dados que deve acometer qualquer atividade envolvendo derivados de petróleo, como justificado nos demais itens, a atividade de GLP, por ter um impacto maior na camada economicamente insuficiente e ser um produto atrelado a necessidade primaria de alimentação como fator relevante de cocção alimentar, as informações, seja elas quais forem, devem ser tratadas com total transparência para haver o controle e ciência da sociedade sobre a destinação adequada deste produto.
301 - Preços de distribuição de produtos asfálticos - médios ponderados mensais (produto / região geográfica)
1 Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
302 - Preços de distribuição de produtos asfálticos - médios ponderados mensais (produto / estado)
1 Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira
305 - Laboratórios com cadastro revogado
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
309 - Convênios celebrados pela ANP
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da
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União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. A divulgação das informações e termos contidos nos Convênios firmados pela ANP relacionados com derivados de petróleo são de interesse de nossa Empresa, inclusive, para que possamos avaliar a abrangência de seu conteúdo e seus eventuais reflexos no Setor de GLP.
310 - Termos de execução descentralizada
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
311 - Licitações e contratos - contas públicas - contratos e convênios
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
312 - Relação dos agentes do abastecimento julgados em primeira instância pela ANP em 2014 e 2015.
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. É imprescindível que a agência reguladora, assim como o faz o judiciário disponibilize decisões, que inclusive poderão ser usadas como forma de defesa pelo autuado, de forma a manter a coerência das decisões administrativas entre agentes regulados. Ademais, é uma forma de verificar se estão sendo observados pela agência os princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas decisões aplicadas aos agentes regulados.
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313 - Relação dos agentes do abastecimento julgados em segunda instância pela ANP entre 2012 e 2015.
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. É imprescindível que a agência reguladora, assim como o faz o judiciário disponibilize decisões, que inclusive poderão ser usadas como forma de defesa pelo autuado, de forma a manter a coerência das decisões administrativas entre agentes regulados. Ademais, é uma forma de verificar se estão sendo observados pela agência os princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas decisões aplicadas aos agentes regulados.
314 - Relação dos agentes autuados e processos administrativos das áreas de exploração, produção, refino e processamento de petróleo e gás natural, movimentação de petróleo e derivados, biocombustíveis e gás natural, entre 2011 e 2015.
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido. É imprescindível que a agência reguladora, assim como o faz o judiciário disponibilize decisões, que inclusive poderão ser usadas como forma de defesa pelo autuado, de forma a manter a coerência das decisões administrativas entre agentes regulados. Ademais, é uma forma de verificar se estão sendo observados pela agência os princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas decisões aplicadas aos agentes regulados.
315 - Prestadores de serviços de apoio administrativo da ANP
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
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316 - Rol das informações classificadas como reservadas
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
317 - Rol das informações classificadas como secretas
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Tratam-se de dados globais que auxiliam no prognóstico do abastecimento nacional, entendendo ser do interesse não somente dos agentes reguladores, mas também da sociedade, uma vez que o petróleo é, pela CRFB/88, de monopólio da União e, portanto, de todos cidadãos e seus dados devem ser sempre abertos para verificar se o patrimônio público está sendo bem conduzido.
318 - vendas mensais de asfalto por UF
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Relevante acompanhar os produtos substitutos GLP, e informações sobre a matriz energética Brasileira.
Item sugerido - Dados de Requalificação
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Consideramos extremamente importante os dados disponibilizados de Requalificação tanto para os agentes do mercado, como para a própria Agência e monitoramento fiscalização. Lembramos que o sistema de requalificação é o que garante a segurança do consumidor e o não sucateamento de cilindros.
Item sugerido – Volumes importados de GLP por Porto
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Relevante como fonte para pesquisas acadêmicas ou científicas sobre a indústria do petróleo, seus derivados, dos biocombustíveis e do gás natural.
Este formulário deverá ser encaminhado à ANP como anexo para o endereço eletrônico: [email protected] .
