Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 |...

Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO Nº00887530/2019 - LOTE 39/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS - CPF: 04363900350 - MATRÍCULA: 22200175939817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000116019712 - NOME SUBSTITUÍDO: CEZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.273,86 ( DEZES-SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO Nº00830989/2019 - LOTE 40/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS - CPF: 84527080334 - MATRÍCULA: 22200175935617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.804,25 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LEIDE MATIAS RIBEIRO - CPF: 86206567320 - MATRÍCULA: 22200175935315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;CAMILA GONCALVES DELMIRO GOMES SANTOS - CPF: 05320590342 - MATRÍCULA: 22200175934513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA

SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;CAMILA GONCALVES DELMIRO GOMES SANTOS - CPF: 05320590342 - MATRÍCULA: 22200175934718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 02616765390 - MATRÍCULA: 22200175935412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 02616765390 - MATRÍCULA: 2220017593551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO HEVERTON DOS SANTOS - CPF: 84452978304 - MATRÍCULA: 22200175935013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO HEVERTON DOS SANTOS - CPF: 84452978304 - MATRÍCULA: 22200175935110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;HELIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 37238922487 - MATRÍCULA: 22200175934416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAO BATISTA COSTA SANTOS JUNIOR - CPF: 03528563354 - MATRÍCULA: 22200175933916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOAO BATISTA COSTA SANTOS JUNIOR - CPF: 03528563354 - MATRÍCULA: 22200175934114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;KATIA ANASTACIO FERREIRA - CPF: 02865011399 - MATRÍCULA: 22200175934610 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;KATIA ANASTACIO FERREIRA - CPF: 02865011399 - MATRÍCULA: 22200175934815 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000115998717 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDIR UZIAS MACIEL FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;KATIA ANAS-TACIO FERREIRA - CPF: 02865011399 - MATRÍCULA: 22200175934912 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116118117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILANDIA FERREIRA COLACO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;KATIA ANAS-TACIO FERREIRA - CPF: 02865011399 - MATRÍCULA: 22200175935218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:

§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 00345422309 - MATRÍCULA: 22200175934211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148077617 - NOME SUBSTITUÍDO: ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO - JUSTI-FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 00345422309 - MATRÍCULA: 22200175934319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA - CPF: 79383734353 - MATRÍCULA: 22200175934017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA NATALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: 00980792398 - MATRÍCULA: 22200175933819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MINELLI DOS SANTOS SILVA - CPF: 05414664374 - MATRÍ-CULA: 22200175933614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116049719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSANIA SILVA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MINELLI DOS SANTOS SILVA - CPF: 05414664374 - MATRÍCULA: 22200175933711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 241.640,47 ( DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - CPF: 05249351301 - MATRÍCULA: 2220017594151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - CPF: 05249351301 - MATRÍ-CULA: 22200175941617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍCULA: 22200175941412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍ-CULA: 22200175942311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130395514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ROSANA FAUS-TINO MONTEIRO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer

Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍ-CULA: 22200175942419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA - CPF: 45475962391 - MATRÍCULA: 22200175941714 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 2200011186161X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA LOURENCO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA - CPF: 45475962391 - MATRÍCULA: 22200175941811 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 05796647326 - MATRÍCULA: 22200175942117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA - CPF: 77938151300 - MATRÍCULA: 22200175942516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130395514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-CISCA ROSANA FAUSTINO MONTEIRO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA - CPF: 77938151300 - MATRÍCULA: 22200175942613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRAN-CISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍ-CULA: 22200175942710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCI-MENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 22200175942818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO SATURNO DA SILVA JUNIOR - CPF: 89636376387 - MATRÍCULA: 22200175942214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO SATURNO DA SILVA JUNIOR - CPF: 89636376387 - MATRÍCULA: 22200175942915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - CPF: 51766639372 - MATRÍCULA: 2220017594201X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - CPF: 51766639372 - MATRÍCULA: 22200175943016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000116118117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILANDIA FERREIRA COLACO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - CPF: 51766639372

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

- MATRÍCULA: 22200175943113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;MARCIA GONCALVES DELMIRO - CPF: 41870964349 - MATRÍ-CULA: 22200175943210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;MARCIA GONCALVES DELMIRO - CPF: 41870964349 - MATRÍCULA: 22200175943318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCI-MENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;VIRGINIA MATEUS DA SILVA - CPF: 01242097341 - MATRÍ-CULA: 22200175941919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 212.782,49 ( DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AUENDY DA SILVA RIBEIRO - CPF: 00507848381 - MATRÍCULA: 22200175940319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130388119 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA GLEYCIANGELA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CLEILSON COUTINHO DA SILVA - CPF: 76912000304 - MATRÍCULA: 22200175940416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CLENILDO NOGUEIRA GOMES - CPF: 90332440397 - MATRÍCULA: 22200175940513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;CLENILDO NOGUEIRA GOMES - CPF: 90332440397 - MATRÍCULA: 22200175940610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;DAYANE SOUZA SILVA - CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 22200175940718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;DAYANE SOUZA SILVA - CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 22200175940815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;EDUARDO SEVERIANO DA SILVA - CPF: 91085535304 - MATRÍCULA: 22200175940912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:

Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;EDUARDO SEVERIANO DA SILVA - CPF: 91085535304 - MATRÍCULA: 22200175941013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000130395514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ROSANA FAUSTINO MONTEIRO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA - CPF: 77938151300 - MATRÍCULA: 22200175941110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000147986915 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;FRANCISCO REMIGIO DA SILVA - CPF: 57622582387 - MATRÍCULA: 22200175941218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 22200175940211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;LUANA RAMIRES RODRIGUES - CPF: 02511840308 - MATRÍCULA: 22200175941315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148077617 - NOME SUBSTITUÍDO: ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 196.043,39 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO NUNES DE SOUSA - CPF: 03268552382 - MATRÍCULA: 22200176683611 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014821021X - NOME SUBSTI-TUÍDO: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;DIONE MARLON CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF: 00258939397 - MATRÍCULA: 22200176684316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147868114 - NOME SUBSTITUÍDO: SABRINA DA COSTA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;DIONE MARLON CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF: 00258939397 - MATRÍCULA: 22200176684510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;EDYMARIO SILVA RODRIGUES - CPF: 02601636351 - MATRÍCULA: 22200176683913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000115998717 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDIR UZIAS MACIEL FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$

75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;EDYMARIO SILVA RODRIGUES - CPF: 02601636351 - MATRÍ-CULA: 22200176684618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 53360150325 - MATRÍCULA: 22200176684413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000111864813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 53360150325 - MATRÍCULA: 2220017668491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS SILVA - CPF: 04017601383 - MATRÍCULA: 22200176685010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;HELOINA LOPES CAPISTRANO - CPF: 01377169316 - MATRÍ-CULA: 22200176684111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;HELOINA LOPES CAPISTRANO - CPF: 01377169316 - MATRÍCULA: 22200176684219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LORENA COELHO LACERDA - CPF: 01139555375 - MATRÍCULA: 22200176684014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;LORENA COELHO LACERDA - CPF: 01139555375 - MATRÍ-CULA: 22200176685118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;MINELLI DOS SANTOS SILVA - CPF: 05414664374 - MATRÍCULA: 22200176684812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;RICARDO ANTONIO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 01776899350 - MATRÍCULA: 22200176684715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;TATIANE MACHADO LEITE - CPF: 00384109314 - MATRÍCULA: 22200176683719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;TATIANE MACHADO LEITE - CPF: 00384109314 - MATRÍ-CULA: 22200176683816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115998717 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDIR UZIAS MACIEL FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 235.200,36 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE

PROCESSO Nº00830601/2019 - LOTE 7/2019INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS - CPF: 86140779200 - MATRÍCULA: 22200176298610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844010 - NOME SUBSTI-TUÍDO: MARCOS FELIPE VICENTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 01140882333 - MATRÍCULA: 22200176298017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 01140882333 - MATRÍCULA: 22200176298513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO RONNALTY DA SILVA ROCHA - CPF: 05098281326 - MATRÍCULA: 22200176298114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;IOLANDA SOUSA CARVALHO - CPF: 03252279347 - MATRÍCULA: 22200176298211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JESSICA HELLEN BATISTA CAVALCANTE - CPF: 06586696305 - MATRÍCULA: 22200176297819 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;MAILSON BEZERRA DA ROCHA - CPF: 03452746364 - MATRÍCULA: 22200176298319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 01547455373 - MATRÍCULA: 22200176298416 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;SAMARA SOUSA FERREIRA - CPF: 60388748362 - MATRÍCULA: 22200176298718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;WELLINGTON LUIS SENA SILVA - CPF: 91765277353 - MATRÍCULA: 22200176297916 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 277.426,65 ( DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS . CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO - CPF: 89472730310 - MATRÍCULA: 22200176589410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO


4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO MARCIO CAROLINO DOS SANTOS - CPF: 95363327368 - MATRÍCULA: 22200176589615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;GEISA RIBEIRO FALCAO - CPF: 12087913706 - MATRÍCULA: 22200176589313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;PEDRO CRISTIANO ROCHA RODRIGUES - CPF: 68497890310 - MATRÍCULA: 22200176589518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.724,77 ( OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS . CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CATARINA EVARISTO OLIVEIRA - CPF: 60564047309 - MATRÍCULA: 22200175959516 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 61,38;ANA CATARINA EVARISTO OLIVEIRA - CPF: 60564047309 - MATRÍCULA: 22200175959613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130272811 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAU-DENIA DE PAULA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;ANA PAULA LIMA MARCAL - CPF: 01214342302 - MATRÍCULA: 22200175960514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51;ANTONIO SILVESTRE DA SILVA - CPF: 53357450372 - MATRÍCULA: 22200175960913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;CLEANE CASTRO LIMA - CPF: 01881074366 - MATRÍCULA: 22200175959710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CLEANE CASTRO LIMA - CPF: 01881074366 - MATRÍCULA: 22200175959818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;EDNARDO EVANGELISTA BATISTA - CPF: 02763203361 - MATRÍCULA: 22200175960417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EDUARDO SILVA REIS - CPF: 87519011372 - MATRÍCULA: 22200175960611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -

VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCA CHAGAS DA SILVA - CPF: 36921785220 - MATRÍCULA: 22200175959915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO JOVAM DE SOUSA - CPF: 37870025372 - MATRÍ-CULA: 2220017595901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO JOVAM DE SOUSA - CPF: 37870025372 - MATRÍCULA: 22200175959117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO MARCIO NERIS PEREIRA - CPF: 78359066353 - MATRÍCULA: 2220017596031X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GLEICIANE ROCHA SILVA - CPF: 03518979337 - MATRÍCULA: 22200175960212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000116908312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE FELIPE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;JACQUELINE DA SILVA LIMA - CPF: 47326867372 - MATRÍ-CULA: 22200175959419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JOAO PAULO SOARES - CPF: 63494817391 - MATRÍCULA: 22200175960719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAO PAULO SOARES - CPF: 63494817391 - MATRÍCULA: 22200175960816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148009115 - NOME SUBS-TITUÍDO: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JULIANA GAMA MATIAS - CPF: 02831293367 - MATRÍCULA: 22200175960018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: 03558585330 - MATRÍCULA: 22200175960115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;RONALT GOMES DA SILVA - CPF: 03619293317 - MATRÍCULA: 22200175959311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148009115 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;TATIANE MACHADO LEITE - CPF: 00384109314 - MATRÍCULA: 22200175959214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 356.997,73 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200175977611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;ELLIDA MIRTES DE MENEZES - CPF: 05458336399 - MATRÍCULA: 2220017597891X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;ELLIDA MIRTES DE MENEZES - CPF: 05458336399 - MATRÍ-CULA: 22200175979010 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51;FRANCISCO BORGES TAVARES - CPF: 05441360399 - MATRÍCULA: 22200175978510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO BORGES TAVARES - CPF: 05441360399 - MATRÍCULA: 22200175978618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 03427406369 - MATRÍCULA: 22200175977913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 03427406369 - MATRÍCULA: 22200175978014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 03427406369 - MATRÍCULA: 22200175979118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCO VICTOR FRANCA - CPF: 06246499384 - MATRÍCULA: 22200175978715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCO VICTOR FRANCA - CPF: 06246499384 - MATRÍCULA: 22200175978812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO WILLAME DA SILVA - CPF: 03624926381 - MATRÍCULA: 22200175979215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 55513603349 - MATRÍCULA: 22200175978219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 55513603349 - MATRÍCULA: 22200175978316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 55513603349 - MATRÍCULA: 22200175978413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDIL-BERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOSEAN JUCA

GADELHA - CPF: 01993250301 - MATRÍCULA: 22200175978111 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 797,99;JOSE MAURO ASSUNCAO - CPF: 31440797315 - MATRÍCULA: 22200175979312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;LINDOMAR TARGINO PUREZA - CPF: 94751781391 - MATRÍ-CULA: 22200175977417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;LINDOMAR TARGINO PUREZA - CPF: 94751781391 - MATRÍCULA: 22200175977514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA LIGIANE DA SILVA - CPF: 00031677398 - MATRÍCULA: 22200175977719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA NATANIA MAGALHAES VIEIRA - CPF: 02482631378 - MATRÍCULA: 22200175977816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 268.991,43 ( DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADALEUTON DE QUEIROZ SOARES - CPF: 00447626310 - MATRÍCULA: 22200175982216 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;ANA NERY PEREIRA LEITE - CPF: 89912080378 - MATRÍCULA: 22200175982011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ANA NERY PEREIRA LEITE - CPF: 89912080378 - MATRÍCULA: 22200175982119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200175981910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;MARIA LIGIANE DA SILVA - CPF: 00031677398 - MATRÍCULA: 22200175982518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;MARIA NATANIA MAGALHAES VIEIRA - CPF: 02482631378 - MATRÍCULA: 22200175982410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202112 - NOME SUBSTITUÍDO: EDIVANIA LOURENCO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo


Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;VAURELIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 00113447337 - MATRÍCULA: 22200175982313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 134.264,91 ( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019



DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO Nº 00830920/2019 - LOTE 26/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA - CPF: 02702930352 - MATRÍCULA: 22200176682615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148106714 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLEISSON DA COSTA GERMANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EDICLEISON DE FREITAS CARDOSO - CPF: 04941300327 - MATRÍCULA: 22200176682313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA - CPF: 05663690360 - MATRÍCULA: 22200176682917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JAMES LAURINDO DA COSTA - CPF: 01398315338 - MATRÍCULA: 22200176683417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - CPF: 71198539372 - MATRÍCULA: 22200176683212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JUSTINO CARVALHO CARTAXO - CPF: 90505719304 - MATRÍCULA: 2220017668331X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LARISSE FERREIRA DE ALCANTARA LIMA - CPF: 04947570350 - MATRÍ-CULA: 22200176683514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000147867312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARDONIO JUNIOR DE SOUZA - CPF: 43733930363 - MATRÍ-CULA: 22200176682712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148042910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEANE ALVES DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;PEDRO CESAR DA COSTA SILVANO - CPF: 00029303311 - MATRÍCULA: 22200176682410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:

Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;RAFAEL FERNANDES MARTINS - CPF: 03305755385 - MATRÍCULA: 22200176682518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROBERTO RUFINO FREIRE - CPF: 01830027336 - MATRÍCULA: 22200176683115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116061018 - NOME SUBSTITUÍDO: WEBSTER GUERREIRO BELMINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;STEFANIA RIBEIRO LIMA - CPF: 05756035346 - MATRÍCULA: 22200176683018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;VELUZA FERREIRA SILVANO - CPF: 88399893315 - MATRÍ-CULA: 2220017668281X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351010 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 411.162,90 ( QUATROCENTOS E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MORAIS DA SILVA - CPF: 05571093374 - MATRÍCULA: 22200175954018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;AUDIZIO REIS SILVA - CPF: 51768852391 - MATRÍCULA: 22200175954913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CELIANE SILVA DE CARVALHO - CPF: 03268556370 - MATRÍCULA: 22200175953518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CELIANE SILVA DE CARVALHO - CPF: 03268556370 - MATRÍ-CULA: 22200175955014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;EDYMARIO SILVA RODRIGUES - CPF: 02601636351 - MATRÍCULA: 22200175954816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ELISANGELA ARAUJO SOARES - CPF: 91088160344 - MATRÍCULA: 22200175954115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCO CLAUDIO HENRIQUE SOARES - CPF: 96653574504 - MATRÍCULA: 22200175954514 - CARGO:


PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO MARCIO CAROLINO DOS SANTOS - CPF: 95363327368 - MATRÍCULA: 22200175953410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;IBIRACIR ROBERTO DE PAULO FILHO - CPF: 95151320378 - MATRÍCULA: 22200175953615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;IBIRACIR ROBERTO DE PAULO FILHO - CPF: 95151320378 - MATRÍCULA: 22200175954417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;JOSELINE MARIA SOUSA NASCIMENTO - CPF: 86230298368 - MATRÍCULA: 22200175954611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JULIA DE TOLEDO BARROS - CPF: 32296808808 - MATRÍCULA: 22200175953712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA NATALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: 00980792398 - MATRÍCULA: 22200175954719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;NARA PONTES DA SILVA - CPF: 05099066305 - MATRÍCULA: 22200175954212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;NARA PONTES DA SILVA - CPF: 05099066305 - MATRÍCULA: 2220017595431X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;RONALT GOMES DA SILVA - CPF: 03619293317 - MATRÍCULA: 2220017595381X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;RONALT GOMES DA SILVA - CPF: 03619293317 - MATRÍ-CULA: 22200175953917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 282.546,85 ( DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA NUNES DE LIMA - CPF: 97302635315 - MATRÍCULA: 22200175951515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000147936616 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO LINS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor

Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANA TAILA MACIEL JUCA - CPF: 03911766335 - MATRÍ-CULA: 22200175951418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA ERIS-LEUDA PEREIRA DE LUCENA ANJOS - CPF: 01994106310 - MATRÍ-CULA: 22200175951019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ANTONIO LUILSON JACINTO DANTAS - CPF: 05522619392 - MATRÍCULA: 22200175950713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;CLAUDEMIR COSME DA SILVA - CPF: 04609478340 - MATRÍCULA: 22200175950810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;EXPEDITO MENDONCA DE FREITAS - CPF: 03049128321 - MATRÍCULA: 22200175952112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;FRANCISCA ILA ARARIPE HOLANDA - CPF: 79520324372 - MATRÍCULA: 22200175951612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO ANTONIO ARAUJO - CPF: 73280690315 - MATRÍ-CULA: 2220017595171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO ANTONIO ARAUJO - CPF: 73280690315 - MATRÍ-CULA: 22200175951817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849219 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSELENA FERNANDES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO EDNARDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 00717765326 - MATRÍCULA: 22200175952414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA - CPF: 01465450360 - MATRÍCULA: 22200175952015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO HERMES DANTAS DE SOUSA - CPF: 68219210320 - MATRÍCULA: 22200175952317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;JANAINA JERONIMO PEREIRA - CPF: 03939135380 - MATRÍ-CULA: 22200175951310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;JOSEAN JUCA GADELHA - CPF: 01993250301 - MATRÍCULA: 2220017595221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;JOSE DE SOUSA ALVES - CPF: 37004719391 - MATRÍCULA: 22200175951914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOSE ELIVANIO ALMEIDA DE LIMA - CPF: 02593557397 - MATRÍCULA: 22200175951213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -


JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOSEFSON MOURA DA SILVA - CPF: 04134413346 - MATRÍCULA: 22200175951116 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2087,05;NAGELA EDUARDO ALVES - CPF: 01398363308 - MATRÍ-CULA: 22200175950918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 292.182,80 ( DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01463041365 - MATRÍCULA: 22200175953119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FABRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01463041365 - MATRÍCULA: 22200175953216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO EDNARDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 00717765326 - MATRÍCULA: 22200175952511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;GENEGLEISSON QUEIROZ DE PAULA - CPF: 00506387348 - MATRÍCULA: 22200175953313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOAO DA SILVA BEZERRA - CPF: 32194269304 - MATRÍ-CULA: 22200175952619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOAO DA SILVA BEZERRA - CPF: 32194269304 - MATRÍCULA: 22200175952716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;JOAO DA SILVA BEZERRA - CPF: 32194269304 - MATRÍ-CULA: 22200175952813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;REGILANIA CLEIDE CAVALCANTE LIMA - CPF: 00521311306 - MATRÍCULA: 22200175952910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;RENATA MAKELLY TOMAZ DO NASCIMENTO - CPF: 05709082309 - MATRÍCULA: 22200175953011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:

R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 180.590,15 ( CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ISABEL SOBREIRA DE LIMA - CPF: 01061478386 - MATRÍCULA: 2220017608761X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;SILVIA HELENA LIMA COSME - CPF: 45825556320 - MATRÍCULA: 22200176087814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;SILVIA HELENA LIMA COSME - CPF: 45825556320 - MATRÍ-CULA: 22200176087911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202112 - NOME SUBSTITUÍDO: EDIVANIA LOURENCO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;VAURELIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 00113447337 - MATRÍCULA: 22200176087717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.880,45 ( SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.



DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº00855493/2019 - LOTE 31/2019

INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS - CPF: 02122025379 - MATRÍCULA: 22200175949715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;CLAUDIANA DE FATIMA NOJOSA SOUSA SILVA - CPF: 01500386316 - MATRÍCULA: 22200175950217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014813971X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AILTON MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO JOSE PAULO DA SILVA - CPF: 93116195315 - MATRÍCULA: 22200175949510 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020


- VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO JOSE PAULO DA SILVA - CPF: 93116195315 - MATRÍCULA: 22200175950616 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 03052541382 - MATRÍCULA: 22200175949618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1657,36;HUGO PIMENTEL DA COSTA - CPF: 01330312333 - MATRÍCULA: 22200175950012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LICIA ANY AMYLI ALVES - CPF: 03116825378 - MATRÍCULA: 2220017595011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014813971X - NOME SUBSTI-TUÍDO: JOSE AILTON MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;MARIA ELISSANDRA LOPES DA SILVA - CPF: 02398935302 - MATRÍCULA: 22200175950314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES - CPF: 06225887377 - MATRÍCULA: 22200175949316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES - CPF: 06225887377 - MATRÍCULA: 22200175949413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;ROSILENE SOUSA DA SILVA - CPF: 02552991335 - MATRÍ-CULA: 22200175949812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;ROSILENE SOUSA DA SILVA - CPF: 02552991335 - MATRÍCULA: 2220017594991X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;SUELLEN MARA SILVA NOGUEIRA - CPF: 03857201304 - MATRÍCULA: 22200175950411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;SUELLEN MARA SILVA NOGUEIRA - CPF: 03857201304 - MATRÍCULA: 22200175950519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 266.843,28 ( DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.

Nayanne Araújo Rios da Luz COORDENADORA/ASJUR



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 04127440317 - MATRÍCULA: 22200175973411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:

§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.703,50 ( QUINZE MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS - CPF: 84527080334 - MATRÍCULA: 22200175949219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.711,08 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBERTINA MOURA DOS SANTOS - CPF: 07061476346 - MATRÍCULA: 22200175975015 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;ANA KELLY LOPES DA SILVA - CPF: 02456914309 - MATRÍ-CULA: 22200175975112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 02552080308 - MATRÍCULA: 22200175974515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA ALEXANDRA DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 66208947391 - MATRÍCULA: 22200175974817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCA ALEXANDRA DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 66208947391 - MATRÍCULA: 22200175974914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCA ELVES-NAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS - CPF: 84527080334 - MATRÍ-CULA: 2220017597521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000147913810 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$


13,89690 - PERÍODO: 17/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA - CPF: 05909177303 - MATRÍ-CULA: 22200175975317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA - CPF: 05909177303 - MATRÍCULA: 22200175975414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO EDSON RODRI-GUES VIEIRA - CPF: 80126421315 - MATRÍCULA: 22200175975511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;GARDILENE MONTEIRO DA SILVA - CPF: 03996674317 - MATRÍCULA: 22200175975619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;IGOR COSTA CAJATY - CPF: 63602598349 - MATRÍCULA: 22200175975716 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;IGOR COSTA CAJATY - CPF: 63602598349 - MATRÍCULA: 22200175975813 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51;MARIA SILVANIRA DA COSTA MIGUEL - CPF: 66240409391 - MATRÍCULA: 22200175974612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;VALDIANA DE MIRANDA GOMES - CPF: 91291666320 - MATRÍCULA: 2220017597471X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130294416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;VALDIANA DE MIRANDA GOMES - CPF: 91291666320 - MATRÍCULA: 22200175975910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130294416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 233.161,08 ( DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA MOURA XAVIER - CPF: 02182755365 - MATRÍCULA: 22200176274711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO OLIVIO DE OLIVEIRA MACIEL - CPF: 01931472386 - MATRÍCULA: 22200176275114 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -

CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CANDIDA CLARA DE ARAUJO BARBOSA - CPF: 04844810375 - MATRÍCULA: 22200176275211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DEBORAH MAYARA DA SILVA - CPF: 04646422301 - MATRÍCULA: 22200176274517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EDSON SOUSA PINHEIRO - CPF: 02043208365 - MATRÍCULA: 22200176275017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA - CPF: 00101431309 - MATRÍCULA: 22200176274916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130315413 - NOME SUBSTI-TUÍDO: LEIDIMARA SOARES BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GELCIANO LINO SILVA - CPF: 04943387330 - MATRÍCULA: 22200176274614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GERUSA VIEIRA NORONHA - CPF: 01278210318 - MATRÍCULA: 22200176275319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LEIDEANE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 06149800385 - MATRÍCULA: 22200176275416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000147932912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA CONCEICAO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA KATIANE DE LIMA - CPF: 05413769342 - MATRÍ-CULA: 22200176275513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000116044016 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA JOELMA GUERREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SUZANA GOIS DOS SANTOS - CPF: 05771396303 - MATRÍCULA: 22200176274819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278011 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE MATOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 351.776,87 ( TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BIANCA LIMA DA ROCHA - CPF: 05575296385 - MATRÍCULA: 22200175990014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016


- TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;BIANCA LIMA DA ROCHA - CPF: 05575296385 - MATRÍCULA: 22200175990111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;BRUNO DA COSTA SILVA - CPF: 03531786326 - MATRÍCULA: 22200175990413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 53360150325 - MATRÍCULA: 22200175989814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130154517 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;JOSE CLEILSON DE PAIVA DOS SANTOS - CPF: 61841340359 - MATRÍ-CULA: 22200175989512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;KARULINA GOMES DOS ANJOS - CPF: 01398238325 - MATRÍCULA: 22200175989717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130154517 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;LEVI COLACO COSTA - CPF: 01069485390 - MATRÍCULA: 2220017598961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;LUCINEIDE DE ABREU OLIVEIRA - CPF: 35910909304 - MATRÍCULA: 22200175989911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130154517 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03460833386 - MATRÍCULA: 22200175990219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000147930812 - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILRIA DO NASCIMENTO CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03460833386 - MATRÍCULA: 22200175990316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147930812 - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILRIA DO NASCIMENTO CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.413,24 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO CHAGAS CARNEIRO - CPF: 03421794383 - MATRÍCULA: 22200175992513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:

Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;BRUNO DA COSTA SILVA - CPF: 03531786326 - MATRÍCULA: 22200175992610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SOUZA - CPF: 02671538308 - MATRÍCULA: 22200176679819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;FRANCISCO RICELIO DA COSTA - CPF: 77795164315 - MATRÍ-CULA: 22200175992416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.236,16 ( SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-SOR(ES): ALDENOR MONTEIRO DE AQUINO - CPF: 99975351387 - MATRÍCULA: 22200175991215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ALDENOR MONTEIRO DE AQUINO - CPF: 99975351387 - MATRÍCULA: 22200175991711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS DA COSTA SILVANO - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANACLETO FERNANDES GAMA - CPF: 05394166307 - MATRÍCULA: 22200175991010 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;ANACLETO FERNANDES GAMA - CPF: 05394166307 - MATRÍCULA: 22200175991819 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1473,21;DAVI GARCIA BEZERRA - CPF: 03384266390 - MATRÍCULA: 22200175990618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GABRIEL MACIEL DE SANTANA - CPF: 01782543392 - MATRÍ-CULA: 22200175991916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;KELLI SCHMI-GUEL - CPF: 03016425912 - MATRÍCULA: 22200175992017 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604671X - NOME SUBSTITUÍDO: CELIA GOMES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;KELLI SCHMIGUEL - CPF: 03016425912 - MATRÍCULA: 22200175992114 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-


TITUÍDO: 2200011604671X - NOME SUBSTITUÍDO: CELIA GOMES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1534,59;MARIA SUELITA DE LIMA - CPF: 53311450353 - MATRÍCULA: 22200175991312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;RAFAEL DA SILVA SOARES - CPF: 00175377383 - MATRÍCULA: 22200175991614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;RAVALRY JEFFERSON OSVALDINO MARQUES TEIXEIRA - CPF: 88758044272 - MATRÍCULA: 22200175990715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;RAVALRY JEFFERSON OSVALDINO MARQUES TEIXEIRA - CPF: 88758044272 - MATRÍCULA: 22200175990812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;RUBENITA RIBEIRO MARIANO - CPF: 43882714387 - MATRÍCULA: 22200175991517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SAMUEL RIBEIRO PEREIRA - CPF: 03167487305 - MATRÍ-CULA: 2220017599091X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;SAMUEL RIBEIRO PEREIRA - CPF: 03167487305 - MATRÍCULA: 22200175991118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148031811 - NOME SUBSTITUÍDO: SHARLEY DANIEL GOMES - JUSTIFICATIVA: Afas-tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 79557376368 - MATRÍCULA: 22200175992211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;SOLANGE LUPERCIA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 05405177393 - MATRÍCULA: 22200175992319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;VANESSA OLIVEIRA DE ANDRADE - CPF: 05238876394 - MATRÍCULA: 2220017599141X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 327.161,44 ( TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEOVAN OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 02301174301 - MATRÍCULA: 22200175992815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-

RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: 04238643356 - MATRÍCULA: 22200175992912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;SUELEN DA SILVA LIMA - CPF: 67245170363 - MATRÍCULA: 22200175992718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147847117 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;VERONICA MARIA BATISTA ROCHA - CPF: 99650622349 - MATRÍCULA: 22200175993013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;VERONICA MARIA BATISTA ROCHA - CPF: 99650622349 - MATRÍCULA: 22200175993110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.095,43 ( SESSENTA E NOVE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 03483393307 - MATRÍCULA: 22200175993811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ANTONIA GILDEANE BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 00578511312 - MATRÍCULA: 22200175994419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116122718 - NOME SUBSTITUÍDO: CATARINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ANTONIA GILDEANE BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 00578511312 - MATRÍCULA: 22200175994516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000116122718 - NOME SUBSTITUÍDO: CATA-RINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ANTONIO RIBEIRO DA COSTA FILHO - CPF: 96023376304 - MATRÍCULA: 22200175994214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CARLOS ADRIANO DA COSTA MONTEIRO - CPF: 00415475350 - MATRÍCULA: 22200175994117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;CLEBER MARTINS DE MOURA - CPF: 93613520320 - MATRÍCULA: 22200175994710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:


M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;DIUENE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 02346020311 - MATRÍ-CULA: 22200175993919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ELISMAR ROCHA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 78923506320 - MATRÍCULA: 22200175993714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ELISMAR ROCHA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 78923506320 - MATRÍCULA: 22200175994613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;EUGENIA XAVIER DE SOUZA - CPF: 85944777320 - MATRÍCULA: 22200175994818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA ADELIANE CUNHA DE LIMA - CPF: 01398320331 - MATRÍCULA: 22200175994915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDWIRGES PONTES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA EGENILZA DA SILVA LIMA - CPF: 00115656324 - MATRÍCULA: 22200175995016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCO JOSE DE SENA SOUZA - CPF: 74076450353 - MATRÍCULA: 22200175993218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA- AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: 04238643356 - MATRÍCULA: 22200175993617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;JOELMA LIMA GOMES - CPF: 02486945377 - MATRÍCULA: 2220017599401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;LUCIMAR DE ARAUJO SILVA MOREIRA - CPF: 46280987353 - MATRÍCULA: 22200175994311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032710 - NOME SUBSTITUÍDO: EDIVALDO BESSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LUZIETE DA SILVA BARROS - CPF: 04814627327 - MATRÍ-CULA: 22200175995113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032710 - NOME SUBSTITUÍDO: EDIVALDO BESSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;OCIVAN OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 62300229315 - MATRÍCULA: 22200175993315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO ANTONIO FERREIRA GONDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;RAIMUNDO NARCISO RIBEIRO - CPF: 89852591304 - MATRÍCULA: 22200175993412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;RAIMUNDO NARCISO RIBEIRO - CPF: 89852591304 - MATRÍCULA: 2220017599351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-

CULA SUBSTITUÍDO: 22000116048712 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 366.676,40 ( TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO FREIRE DA CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 22200175995814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ANDERSON DA SILVA GOMES - CPF: 02030848379 - MATRÍCULA: 22200175995318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;AZAEL LIMA DA COSTA - CPF: 88166244349 - MATRÍCULA: 22200175995911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;BRUNO CHAGAS CARNEIRO - CPF: 03421794383 - MATRÍCULA: 22200175996713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;CLEYTON AIRES DA SILVA - CPF: 99650339353 - MATRÍCULA: 22200175995210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;EDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: 94700893320 - MATRÍCULA: 22200175995512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCINEUDO DA SILVA NUNES - CPF: 02653825309 - MATRÍCULA: 22200175996519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCA VALERIA NOGUEIRA MATOS BERNARDO - CPF: 03567269321 - MATRÍCULA: 22200175996918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;IKARO COSTA DE LIMA - CPF: 03880018367 - MATRÍCULA: 22200175995415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;JOSE NATA-NAEL LIMA ALMEIDA ANASTACIO - CPF: 61415302308 - MATRÍ-CULA: 22200175996411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSE WELLIN-GTON FELIX DE LIMA - CPF: 53313224334 - MATRÍCULA: 22200175995717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -


CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE WELLIN-GTON FELIX DE LIMA - CPF: 53313224334 - MATRÍCULA: 22200175996012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE WELLIN-GTON FELIX DE LIMA - CPF: 53313224334 - MATRÍCULA: 2220017599611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LEANDRO ALVES DE LIMA - CPF: 05211723309 - MATRÍCULA: 22200175996616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA DAS GRACAS SANTOS DE MORAES - CPF: 00507855329 - MATRÍCULA: 22200175996217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARIA DAS GRACAS SANTOS DE MORAES - CPF: 00507855329 - MATRÍCULA: 22200175996314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;PEDRO HENRIQUE DE LIMA - CPF: 03357300354 - MATRÍ-CULA: 2220017599561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;PEDRO PAULO GUEDES DE AMORIM - CPF: 18705120306 - MATRÍCULA: 22200175997019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014808401X - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO BARRETO BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;RAMIELE SILVA FERREIRA - CPF: 03283680329 - MATRÍ-CULA: 22200175996810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147847117 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ROSANGELA DOS SANTOS CARLOS - CPF: 64471004387 - MATRÍCULA: 22200175997116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 311.714,69 ( TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS - CPF: 02122025379 - MATRÍCULA: 22200175980116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130183215 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX-SANDRO COSTA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR

HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO ADAILTON AMANCIO DA SILVA - CPF: 83038540382 - MATRÍCULA: 22200175979711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ANTONIO VANUBIO DA SILVA - CPF: 83522980387 - MATRÍCULA: 22200175979819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000147937019 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCI-VANIA PEREIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CICERO LUCIANO DOS SANTOS - CPF: 00294803378 - MATRÍCULA: 22200175980515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;EDVANIA BESERRA DOS REIS - CPF: 05399880300 - MATRÍCULA: 22200175979916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EDVANIA BESERRA DOS REIS - CPF: 05399880300 - MATRÍCULA: 22200175980019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147921619 - NOME SUBSTI-TUÍDO: JOSIEL ALBINO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO BENEDITO DA SILVA - CPF: 02688383302 - MATRÍ-CULA: 2220017597941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;FRANCISCO BENEDITO DA SILVA - CPF: 02688383302 - MATRÍCULA: 22200175980612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;MARIA ALDENI DA SILVA ROCHA - CPF: 58530231368 - MATRÍCULA: 22200175980310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;MARIA ALDENI DA SILVA ROCHA - CPF: 58530231368 - MATRÍCULA: 2220017598071X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 31530443334 - MATRÍCULA: 22200175980213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 31530443334 - MATRÍCULA: 22200175980418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 31530443334 - MATRÍCULA: 22200175980817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA SILVANGELA FELICIO DE FREITAS - CPF: 75028743304 - MATRÍCULA: 22200175979614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ZOELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 73901687300 - MATRÍCULA: 22200175979517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130395611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIEL ALBINO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:


04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 259.107,77 ( DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ANGELICA PEREIRA LIMA - CPF: 84737930300 - MATRÍCULA: 22200175987714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ANA ANGELICA PEREIRA LIMA - CPF: 84737930300 - MATRÍCULA: 22200175987811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ANA ANGELICA PEREIRA LIMA - CPF: 84737930300 - MATRÍ-CULA: 22200175987919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ANA TAILA MACIEL JUCA - CPF: 03911766335 - MATRÍCULA: 22200176087016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;ANTONIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 90845889320 - MATRÍCULA: 22200175987218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;EDJANE GALVAO MARTINS - CPF: 02699228303 - MATRÍ-CULA: 2220017598801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;EDJANE GALVAO MARTINS - CPF: 02699228303 - MATRÍ-CULA: 22200175988117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO HERMES DANTAS DE SOUSA - CPF: 68219210320 - MATRÍCULA: 22200175987315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍ-CULA: 22200175987412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍ-CULA: 22200175987617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;IGOR GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍ-CULA: 22200175987013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;IGOR GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍCULA: 22200175987110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,

ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOANA DARC LOURENCO DA COSTA - CPF: 01700426346 - MATRÍCULA: 22200175986912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;JOANA DARC LOURENCO DA COSTA - CPF: 01700426346 - MATRÍCULA: 22200176087113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOANA DARC LOURENCO DA COSTA - CPF: 01700426346 - MATRÍCULA: 22200176087210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JUSSIEU CAVAL-CANTE JUNIOR - CPF: 72204699349 - MATRÍCULA: 22200176087318 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MARCIO ERIBERTO DA SILVA - CPF: 87565820300 - MATRÍCULA: 22200176087415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;MARIA NATALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: 00980792398 - MATRÍCULA: 2220017598751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;RAIMUNDA NONATA FILHA DE MORAES - CPF: 99720256320 - MATRÍCULA: 22200175986815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;ROSELY DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 01198560347 - MATRÍCULA: 22200176087512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147925215 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUBER ROBSON OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 333.604,29 ( TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CPF: 04815969337 - MATRÍCULA: 22200176276811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000147899818 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON SANTANA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CLAUDIO CESAR ALVES SIMPLICIO - CPF: 31061397300 - MATRÍCULA: 22200176276617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147878519 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIA NAPO-LEAO ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE LIMA - CPF: 03257168381 - MATRÍCULA: 2220017627651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA


- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO FABIO DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 04172781365 - MATRÍCULA: 22200176275815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSIMEIRE MONTE TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: 01139313363 - MATRÍCULA: 22200176276714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JUCILEUDO DANTAS DE SOUZA - CPF: 03467715362 - MATRÍCULA: 22200176276315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KEVIN BRITO GONDIM FERREIRA - CPF: 03625076357 - MATRÍCULA: 22200176276218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414314 - NOME SUBSTI-TUÍDO: FRANCISCO DEOCLECIO CARVALHO GALVAO - JUSTIFI-CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LAIS OLIVEIRA BERNARDO - CPF: 05308825319 - MATRÍCULA: 22200176275912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338316 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO DA COSTA GERMANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LARA BARROS DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 04681277398 - MATRÍCULA: 22200176276110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130223314 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DANIELE PEREIRA BESSA DA SILVA - CPF: 05758276375 - MATRÍCULA: 22200176276013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MATEUS CARVALHO DE ALMEIDA - CPF: 04648297393 - MATRÍCULA: 22200176276412 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;VALDENEIDE LIMA DE SOUZA - CPF: 88024385368 - MATRÍCULA: 22200176276919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 373.222,35 ( TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALZENIRA RODRIGUES DE LIMA COELHO - CPF: 54484871300 - MATRÍCULA: 22200176122016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO

- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;ALZENIRA RODRIGUES DE LIMA COELHO - CPF: 54484871300 - MATRÍCULA: 22200176123314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;ANA MARIA MATIAS RIBEIRO - CPF: 85723495372 - MATRÍ-CULA: 22200176122911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA - CPF: 35608650344 - MATRÍCULA: 22200176123012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ANTONIO ADRIANO SILVA FERNANDES - CPF: 89532341315 - MATRÍCULA: 2220017612311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ELEONARDO SILVA DE SOUZA - CPF: 04814885377 - MATRÍCULA: 22200176121818 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;FRANCISCO AIRTON SANTIAGO - CPF: 18895000382 - MATRÍCULA: 22200176122512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCO SILVA LIMA - CPF: 01999329309 - MATRÍCULA: 22200176123411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;JOAO RAFAEL DE SOUSA FILHO - CPF: 01795814306 - MATRÍ-CULA: 22200176122814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115998717 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDIR UZIAS MACIEL FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOAO RAFAEL DE SOUSA FILHO - CPF: 01795814306 - MATRÍCULA: 22200176123519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;JUCELINO DE SOUSA LOPES - CPF: 03234386366 - MATRÍ-CULA: 22200176122717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUAN GABRIEL SOARES MATOS - CPF: 05894602343 - MATRÍCULA: 22200176122113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARCIO NUNES FABRICIO - CPF: 71857303334 - MATRÍCULA: 2220017612261X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;NIDIA MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO - CPF: 70970467320 - MATRÍCULA: 22200176123616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;ODEZIR SALDANHA RODRIGUES - CPF: 85311588349 - MATRÍCULA: 22200176121915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;ORISMENDE HOLANDA BRANDAO - CPF: 73020559391 - MATRÍCULA: 22200176123713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-


-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RENATO ALVES RODRIGUES - CPF: 00610596330 - MATRÍCULA: 22200176122210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS - CPF: 99794187372 - MATRÍCULA: 22200176122318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011186161X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO EVAN-GELISTA LOURENCO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;ROSI-MEIRE ANDRE DOS SANTOS - CPF: 99794187372 - MATRÍCULA: 22200176122415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;SAMARA KECIA FERREIRA PASSOS - CPF: 02691378314 - MATRÍCULA: 22200176123217 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 256.910,70 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.




INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 01014504350 - MATRÍCULA: 22200176109311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;ANTONIA DANILA DOS SANTOS - CPF: 65102800353 - MATRÍCULA: 2220017610851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CRISTIANO ALVES DA SILVA - CPF: 84241390382 - MATRÍ-CULA: 22200176109613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;DARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 00794188303 - MATRÍCULA: 22200176108811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;DARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 00794188303 - MATRÍCULA: 22200176108919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011612561X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LAURA SOUZA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;FRANCISCO CLAUDEMIR DE SOUSA FEITOSA - CPF: 02674136375 - MATRÍCULA: 22200176109915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;HEBER ESCUDERO BOMBONATO - CPF: 12414275855 -

MATRÍCULA: 22200176109214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ISRAEL CLENILSON DE FREITAS ROCHA - CPF: 04207235361 - MATRÍCULA: 22200176109710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;JESSICA HOLANDA FALCAO ESTEVAO - CPF: 04184577350 - MATRÍCULA: 22200176108218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;JESSICA HOLANDA FALCAO ESTEVAO - CPF: 04184577350 - MATRÍCULA: 22200176108315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2209,82;JULIANA FERNANDES DA SILVA QUEIROZ - CPF: 03745103343 - MATRÍCULA: 22200176108617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000116056413 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JULIANA FERNANDES DA SILVA QUEIROZ - CPF: 03745103343 - MATRÍCULA: 22200176108714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116056413 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;MARCIA FABIANY SILVA MATIAS - CPF: 68297718204 - MATRÍCULA: 22200176110018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA FLAVIA DA SILVA SOUSA - CPF: 06189001360 - MATRÍCULA: 22200176109117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;MARIA RUBIA DE QUEIROZ RODRIGUES - CPF: 05770911310 - MATRÍCULA: 22200176109419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000148090311 - NOME SUBSTITUÍDO: KLEBIANE EVANGELISTA NEMER - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA RUBIA DE QUEIROZ RODRIGUES - CPF: 05770911310 - MATRÍCULA: 22200176109516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000148090311 - NOME SUBSTITUÍDO: KLEBIANE EVANGELISTA NEMER - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARIA ZELIA DANTAS LINS - CPF: 00894220314 - MATRÍCULA: 22200176110115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130243110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO MARQUES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 04184117350 - MATRÍ-CULA: 22200176109818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ODETE ELANA SOUSA PEREIRA - CPF: 04237333388 - MATRÍCULA: 22200176108412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;TELMA REGILDA MAIA DA SILVA - CPF: 82535531372 - MATRÍCULA: 2220017610901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades


Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 350.886,42 ( TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDETE SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 41380258391 - MATRÍCULA: 22200175940114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.406,99 ( TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WLISSES DA SILVA - CPF: 05185570300 - MATRÍCULA: 22200175939914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CARLOS HENRIQUE GOMES PEREIRA - CPF: 05295466396 - MATRÍCULA: 22200175940017 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WELLINGTON SILVA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.373,89 ( SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 03052541382 - MATRÍCULA: 22200175932219 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$

12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 03052541382 - MATRÍ-CULA: 22200175932316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.372,77 ( OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.


*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS


INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR - CPF: 81805730525 - MATRÍCULA: 22200175929218 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;RAQUEL FERREIRA DE SOUSA - CPF: 00060776331 - MATRÍCULA: 22200175929013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;RAQUEL FERREIRA DE SOUSA - CPF: 00060776331 - MATRÍ-CULA: 22200175929110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.970,39 ( TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIO JUSSIE RIBEIRO FERNANDES - CPF: 00769883338 - MATRÍCULA: 22200175928319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.406,99 ( TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.


*** *** ***




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 80127401334 - MATRÍCULA: 22200175927711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 80127401334 - MATRÍCULA: 22200175927916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JOSIVAN FREITAS DA SILVA - CPF: 66280931315 - MATRÍ-CULA: 22200175928114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOSIVAN FREITAS DA SILVA - CPF: 66280931315 - MATRÍ-CULA: 22200175928211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;RENATO ADRIANO DA SILVA - CPF: 53352637334 - MATRÍ-CULA: 22200175927819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;RENATO ADRIANO DA SILVA - CPF: 53352637334 - MATRÍ-CULA: 22200175928017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;VALCLER DE CASTRO MAIA - CPF: 77688279372 - MATRÍ-CULA: 22200175927614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116000310 - NOME SUBSTITUÍDO: ANACACIA MONTEIRO XAVIER - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.932,77 ( TRINTA E NOVE MIL, NOVE-CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA RIBEIRO LIMA - CPF: 51307413315 - MATRÍCULA: 22200175923414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;CONCEICAO FONSECA DA SILVA - CPF: 66198020363 - MATRÍCULA: 22200175923511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;CONCEICAO FONSECA DA SILVA - CPF: 66198020363 - MATRÍCULA: 22200175923619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARIA

CLEMILDA LAURINDO DA SILVA - CPF: 24654876391 - MATRÍ-CULA: 22200175923716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.426,16 ( VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA - CPF: 01465450360 - MATRÍCULA: 22200175924712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;JOSE ELIVANIO ALMEIDA DE LIMA - CPF: 02593557397 - MATRÍCULA: 22200175924917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000148058213 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIA REGINA DA SILVA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROSELY DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 01198560347 - MATRÍ-CULA: 2220017592481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.133,01 ( CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.



DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADAPROCESSO Nº00818946/2019 - LOTE 24/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMARA GERONIMO DA COSTA - CPF: 03511356342 - MATRÍCULA: 22200176584516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.518,75 ( TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADAPROCESSO Nº00825098/2019 - LOTE 23/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELIANA MARIA NUNES DA SILVA - CPF: 46599134300 - MATRÍCULA: 22200176793018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010136491X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMAO - JUSTIFICA-TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;WELLINGTON BEZERRA JUNIOR - CPF: 41914287304 - MATRÍCULA: 22200176793115 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.292,95 ( VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019.


*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIANE MATIAS DE SOUSA - CPF: 99966115315 - MATRÍCULA: 2220017613121X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;ELIANE MATIAS DE SOUSA - CPF: 99966115315 - MATRÍ-CULA: 22200176131619 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112146310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETH PIMENTEL NUNES AMANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;EVARISTO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: 01747331350 - MATRÍCULA: 22200176675317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;EVARISTO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: 01747331350 - MATRÍCULA: 22200176675414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCILINO BARBOSA DA SILVA - CPF: 01855209365 - MATRÍCULA: 22200176675511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;FRANCISCA JUSSARA BEZERRA DA SILVA - CPF: 03867614342 - MATRÍCULA: 22200176131511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO ADALCELIO BORGES PIMENTA - CPF: 00739590308 - MATRÍCULA: 22200176675619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LIDIANE GONDIM BARROS - CPF: 05351816393 - MATRÍCULA: 22200176675716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO

NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LIDIA RAQUEL CORREIA DE AQUINO - CPF: 02502239370 - MATRÍCULA: 22200176675813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;LIDIA RAQUEL CORREIA DE AQUINO - CPF: 02502239370 - MATRÍCULA: 22200176675910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;PAULA HEVELINE DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 84145820363 - MATRÍCULA: 22200176131317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;PAULA HEVELINE DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 84145820363 - MATRÍCULA: 22200176676011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 2200014787971X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 22200176131112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 22200176131414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;PAULO ROGERIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 03511602300 - MATRÍCULA: 22200176676119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;RAIMUNDA LAINE FIRMINO BARBOSA - CPF: 01872736343 - MATRÍCULA: 22200176676216 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;RAIMUNDA LAINE FIRMINO BARBOSA - CPF: 01872736343 - MATRÍCULA: 22200176676313 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;RAIMUNDO ITALO CAMARA PIMENTEL - CPF: 42704863334 - MATRÍCULA: 22200176676410 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE RODRI-GUES - CPF: 25221005808 - MATRÍCULA: 22200176676518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;SARA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 02607329310 - MATRÍCULA: 22200176676615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 380.849,26 ( TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em30 de janeiro de 2019.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADAPROCESSO Nº00818555/2019 - LOTE 21/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA DAVILA PATRICIO DE SOUSA - CPF: 02100139312 - MATRÍCULA: 22200176697515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;ANTONIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 89143434304 - MATRÍ-CULA: 22200176697213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;BRENA LOPES SARAIVA - CPF: 02447028377 - MATRÍCULA: 22200176696810 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CARLA VALERIA SILVA CORREIA - CPF: 88038041372 - MATRÍCULA: 22200176697116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;GLEYDIANE DA SILVA PAULINO NOGUEIRA - CPF: 65292871320 - MATRÍCULA: 22200176697418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JACQUELINE HOLANDA PINHEIRO - CPF: 77978625320 - MATRÍCULA: 22200176697310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MARIA ROSENILDA SALDANHA DE ALMEIDA FREIRE - CPF: 35870184304 - MATRÍCULA: 22200176696918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014810021X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE - JUSTIFICA-TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARIA ROSENILDA SALDANHA DE ALMEIDA FREIRE - CPF: 35870184304 - MATRÍCULA: 22200176697019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.035,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.



DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADAPROCESSO Nº00818270/2019 - LOTE 20/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23101865 - EEFM ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - CPF: 24381802349 - MATRÍCULA: 22200176793212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na

Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.699,43 ( VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEFM ASSIS BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019.



DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUAPROCESSO Nº 00735978/2019 - LOTE 0/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE NORONHA DE AGUIAR - CPF: 63732505391 - MATRÍCULA: 22200176610312 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANA LUCIA FERREIRA MOTA - CPF: 51284278387 - MATRÍCULA: 22200176610215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIA MARIA NORONHA DE AGUIAR - CPF: 53840410304 - MATRÍCULA: 22200176610118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ELOISA FREITAS DA SILVA - CPF: 99440431334 - MATRÍCULA: 22200176609616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ELONEIDE GONCALVES ALMEIDA - CPF: 24526380300 - MATRÍCULA: 22200176609713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;HELOIZA COUTINHO LOIOLA - CPF: 51283808315 - MATRÍ-CULA: 22200176609918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOABSON VITORIA MOTA - CPF: 04959823348 - MATRÍCULA: 22200176609519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;JOAO BATISTA ALVES MONTEIRO - CPF: 93568924315 - MATRÍCULA: 22200176609810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE MEDEIROS DA SILVA - CPF: 67658083453 - MATRÍCULA: 2220017661041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KARINA DE SOUZA - CPF: 01823977340 - MATRÍCULA: 22200176609411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;PATIA BEZERRA DE PAULA CAVALCANTE - CPF: 00951849379 - MATRÍCULA: 22200176610010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/


CE - VALOR GLOBAL: R$ 238.804,36 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.



DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUAPROCESSO Nº00736613/2019 - LOTE 1/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA MENDES DE SOUSA - CPF: 02706678305 - MATRÍCULA: 22200176620911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA ELENIRA GONCALVES DE MELO - CPF: 89519329315 - MATRÍCULA: 22200176620016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA LUZIMAR COUTINHO - CPF: 61724424300 - MATRÍCULA: 22200176620210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIA LUZIMAR COUTINHO - CPF: 61724424300 - MATRÍCULA: 22200176620318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;DENES VIANA DE SOUSA - CPF: 75631806304 - MATRÍ-CULA: 22200176620814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ERNIKELVYA BEZERRA VIANA - CPF: 00918097380 - MATRÍCULA: 2220017662061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;FABIO JUNIOR BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 01195424396 - MATRÍCULA: 22200176620717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAIANE ALVES FIDELIS MARTINS - CPF: 04007508305 - MATRÍCULA: 22200176620512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAILO CAVALCANTE NUNES - CPF: 03474816390 - MATRÍCULA: 22200176620415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130439317 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLEYTON SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;RAILO CAVALCANTE NUNES - CPF: 03474816390 - MATRÍCULA: 22200176621012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;ROSALIA DA MAIA COSTA FREITAS - CPF: 01182304338 - MATRÍCULA: 22200176620113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 198.609,93

( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE GONCALVES VIEIRA - CPF: 02290180335 - MATRÍCULA: 22200176623317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIO SOARES SILVA - CPF: 61538027372 - MATRÍ-CULA: 22200176622515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FILOMENA ALEXANDRE DE LACERDA - CPF: 04442963363 - MATRÍCULA: 22200176622612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA - CPF: 93311249372 - MATRÍCULA: 22200176622914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO VIEIRA PEDROSA NETO - CPF: 54731496349 - MATRÍCULA: 2220017662271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;JOAO PAULO CARLOS DINIZ - CPF: 04742677331 - MATRÍCULA: 22200176622213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;LEILIANY CAVALCANTE LACERDA - CPF: 92381693300 - MATRÍCULA: 22200176622116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;MARIA ANDREIA MOURA CORDEIRO ARAUJO - CPF: 02044007320 - MATRÍCULA: 22200176622817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA ANTUNES COSTA PEREIRA - CPF: 75571650397 - MATRÍCULA: 22200176623112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA LAURINDO GONCALVES LIMA - CPF: 02273518358 - MATRÍCULA: 22200176622310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148140416 - NOME SUBSTI-TUÍDO: GLORIA FERNANDES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA MELO DE OLIVEIRA - CPF: 02823408312 - MATRÍCULA: 22200176623015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;VANESSA OLIVEIRA DE MOURA - CPF: 05622246377 - MATRÍ-CULA: 2220017662321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$


2779,38;WESLANY ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 81880146134 - MATRÍCULA: 22200176622418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 277.173,60 ( DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato Secretaria da Educação, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 04707237347 - MATRÍCULA: 22200176626014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 04707237347 - MATRÍCULA: 22200176626111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA ELAINE PEREIRA RICARDO DA MAIA - CPF: 92038069387 - MATRÍCULA: 22200176626219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.852,20 ( SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA LACERDA GONCALVES - CPF: 91688086315 - MATRÍCULA: 22200176626715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;DANIELE RODRIGUES VELOSO LACERDA - CPF: 03042158306 - MATRÍCULA: 22200176626812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LAURYONNE RAYNE DE LACERDA LOIOLA - CPF: 02290171344 - MATRÍCULA: 22200176626413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;LAURYONNE RAYNE DE LACERDA LOIOLA - CPF: 02290171344 - MATRÍCULA: 22200176626510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:

22000147970911 - NOME SUBSTITUÍDO: ELVIRA SOUSA GOMES LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;VALDENIRA GOMES VIEIRA - CPF: 02371084379 - MATRÍ-CULA: 22200176626618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;VALDENIRA GOMES VIEIRA - CPF: 02371084379 - MATRÍCULA: 2220017662691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;WESLANY ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 81880146134 - MATRÍCULA: 22200176626316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 140.242,90 ( CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ROMARIO RODRIGUES BEZERRA - CPF: 01190842360 - MATRÍCULA: 22200176628211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ANTONIO ROMARIO RODRIGUES BEZERRA - CPF: 01190842360 - MATRÍCULA: 22200176628319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130283511 - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER PEREIRA VALE - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.426,10 ( TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROZALIA GOMES FERREIRA COSTA - CPF: 95802274387 - MATRÍCULA: 22200176628416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;VALDECI ALVES DA SILVA - CPF: 42198933349 - MATRÍCULA: 22200176628513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:


Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.236,70 ( TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO - CPF: 04692339314 - MATRÍCULA: 22200176132313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIA IVONEIDE SOBRAL SILVA - CPF: 02499691301 - MATRÍCULA: 22200176132410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;AURENIR PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 02977186301 - MATRÍCULA: 22200176132518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;CICERA MARIA CARVALHO GONCALVES - CPF: 00870859331 - MATRÍCULA: 22200176132216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;CLEIDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 02355004374 - MATRÍCULA: 22200176132119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;DAIANE MARINHO DO NASCIMENTO - CPF: 60971280371 - MATRÍCULA: 22200176132615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1657,36;FRANCIENE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 05284073339 - MATRÍCULA: 22200176131716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO LEONARDO ARAUJO NOBREGA - CPF: 06488434322 - MATRÍCULA: 22200176131910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSE VANGLEICE CARVALHO PEREIRA - CPF: 07092483344 - MATRÍCULA: 22200176132712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;LIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 02471955371 - MATRÍCULA: 22200176131813 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1718,74;RAIMUNDA LIRA DE SOUSA - CPF: 01935121308 - MATRÍCULA: 22200176132011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 09/01/2020

- VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 258.845,78 ( DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADYVANE ALVES VITAL - CPF: 74375520353 - MATRÍCULA: 22200176676917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANDREIA PEDROSO DE MORAES - CPF: 51579090206 - MATRÍCULA: 22200176676712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ELCIMARIA DINIZ DE FREITAS MARIANO - CPF: 73499544334 - MATRÍCULA: 22200176120315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GERDIAN TEIXEIRA LAURENCO - CPF: 04197553307 - MATRÍCULA: 22200176120110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JAKEANNE FERNANDES LOIOLA - CPF: 01407679325 - MATRÍCULA: 22200176120218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KEFLEY VERIS-SIMO DE SA - CPF: 91362342300 - MATRÍCULA: 2220017667681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147956218 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO DEL BASTOS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUIZA PATRICIA SILVERIO PEREIRA - CPF: 53847210300 - MATRÍCULA: 22200176120412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116894311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JEANE DE NORONHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUIZ FERNANDO FREITAS DA SILVA - CPF: 04820742302 - MATRÍCULA: 2220017612051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MICHELY SOARES LOIOLA - CPF: 02315671388 - MATRÍCULA: 22200176119910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MIRIAN OLIVEIRA LIMA - CPF: 04943459340 - MATRÍCULA: 22200176120013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para


as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 297.023,10 ( DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CLEIVAN BENE-VIDES DE LIMA - CPF: 93538901368 - MATRÍCULA: 22200176265313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115889314 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MARTINS DE SOUSA - JUSTIFI-CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.870,22 ( TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.


*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS

TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUAPROCESSO Nº00834780/2019 - LOTE 10/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KELLY CASTRO DE AMORIM NOGUEIRA - CPF: 84028394368 - MATRÍCULA: 22200176111715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192915 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELLE FERREIRA NORONHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIA CRISTINA MOTA BARRA - CPF: 03120934380 - MATRÍCULA: 2220017611191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130293312 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS CARLOS OLIVEIRA SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE - CPF: 91616581387 - MATRÍCULA: 22200176111316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO CARLOS BEZERRA NORONHA - CPF: 04568830370 - MATRÍCULA: 22200176112215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CAMILA BERNARDO TORQUATO - CPF: 67262775391 - MATRÍCULA: 22200176112312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CLEIDIJANE OLIVEIRA LOPES - CPF: 03538085390 - MATRÍCULA: 22200176111812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:

§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DAVID DE ASSIS MOREIRA - CPF: 00823636330 - MATRÍCULA: 2220017611241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DAVID DINIZ DE FREITAS - CPF: 01298943388 - MATRÍCULA: 22200176112517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO DE SOUSA MOTA - CPF: 60019555300 - MATRÍCULA: 22200176111618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GYSLAYNE MARIA MELO SILVA - CPF: 01113169362 - MATRÍ-CULA: 22200176112614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOAO JACQUES DE SOUSA FERREIRA - CPF: 04758406316 - MATRÍCULA: 22200176112711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSEFA MIKAELLE DE QUEIROZ SAMPAIO MATOS - CPF: 02677698307 - MATRÍCULA: 22200176111510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA RITA COSTA NORONHA - CPF: 02361023385 - MATRÍCULA: 22200176112010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SUELANIA FERREIRA TORQUATO - CPF: 88085155320 - MATRÍCULA: 22200176112118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;WALTEVAN BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210098335 - MATRÍCULA: 22200176111413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 469.715,25 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA GONCALVES SIQUEIRA - CPF: 29000246334 - MATRÍCULA: 22200176137315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede


Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.870,22 ( TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.


*** *** ***TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO

PROC. Nº00620747/2019O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EMM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, RUA : Henrique martins nº 260, Município: CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS, CPF 014.289.043-01 e RG n° 2003010197210 e a Empresa CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA – ME , CNPJ 69.718.567/0001-02, doravante deno-minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO, CPF 524.833.633-34 e RG 92020004640, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 005/2018, publicado no D.O.E. de 11/10/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 00620747/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a RE-RATI-FICAÇÃO ao contrato nº 005/2018, no que se refere ao número da carta convite do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: Início do contrato (Fundamentado na modalidade Convite nº 009/2018) . LEIA - SE: Início do contrato (Fundamentado na modalidade Convite nº 011/2018). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019. CONTRATANTE: FERDINANDO SAMPAIO RIOS. CONTRATADA: VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO. TESMEMUNHA: 01 – DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 – MARIA ROSENIR DO NASCIMENTO. SECRE-TÁRIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.


SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº20180002

Tomada de Preços N° 20180002, originário desta Secretaria da Fazenda, que tem como objeto a “LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE READEQUAÇÃO DO TRAÇADO DA REDE COLETORA DE ESGOTO EXISTENTE E DE CONCEPÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO POSTO FISCAL DA SEFAZ EM PENAFORTE”. Cumpridas todas as formalidades legais, e em virtude de nenhum licitante ter participado do certame licitatório, a licitação foi declarada DESERTA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-PONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESSA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: ENDEREÇO: R. RUFINO FERREIRA SILVA, 212- SANTA CLARA, EUSÉBIO; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: “AD REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COM FUNDAMENTO QUE DISPÕE O ART. 57, INCISO III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AMBOS POR MAIS SESSENTA DIAS; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO PREVISTO PARA O DIA 05/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INAL-TERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA: 28/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. LÉO SILVA RIBEIRO.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURIDICA, RESPONDENDO

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/DER/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 008/2018, CELE-BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.

JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-fredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.675/0001-23, com sede na rua José Leão Sul, Moraújo, CEP: 62.480-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. CARLOS AQUILA CUNHA DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador do CPF nº 012.860.783-18, SSP/CE e CPF 073.799.273-53, com endereço profissional na Rua José Leão Sul, Moraújo, CEP: 62.480-000,, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência do Convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/06/2019. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-cam-se as demais cláusulas IV - DATA E ASSINANTES: 30 de novembro de 2018, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do DER/CE) e CARLOS AQUILA CUNHA DE QUEIROZ (Prefeito do Município de Moraújo).

Lucia Maria Cruz Sousa PROCURADORA JURIDICA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, respondendo, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro de 2012, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade Tomada de Preços n°20180002 – DAE/CCC, cujo objeto é a construção de uma quadra coberta, de 20mx30m, no Batalhão da Polícia Militar, no município de Quixadá-CE, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente cons-tituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 28.323.363/0001-87, com sede à Praça Monsenhor José Cândido, nº 103, Loja 02 – Centro – Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, pelo valor global de R$ 394.858,74 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Silvio Gentil Campos Júnior SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, respondendo, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro de 2012, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade Tomada de Preços n°20180004 – DAE/CCC, cujo objeto é a construção de uma quadra poliesportiva coberta padrão, de 20mx30m, no Batalhão da Polícia Militar, no município de Itapipoca-CE, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 17.431.633/0001-57, com sede à Rua: José Maria Uchôa Viana, nº357 – Tibiquari – Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, pelo valor global de R$ 401.442,40 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Silvio Gentil Campos Júnior SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 072/CEGAS/2018

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. OBJETO: serviços relacionados a boletins informa-tivos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste instrumento contratual. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei Federal nº. 13.303/2016, e na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste contrato, independente de transcrição FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.809,00 (quatro mil, oitocentos e nove reais) pagos em Apresentação da Nota Fiscal/Fatura de entrega do objeto efetivamente prestado e da documentação disposta no subitem 5.4.1., no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Forta-leza/CE., 08 de Janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Elton José Donato, Ricardo Rosa de Oliveira(IOB).

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorDIRETOR PRESIDENTE


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018 - SEMA/ECOSSISTEMAPROCESSO Nº9708298/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo admistrativo nº 9708298/2018 e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 21/2018, pelo período adicional de 04 (quatro) meses. PRAZO EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo do prazo de execução do serviço de consultoria especializada para elaboração do plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual Sítio Fundão, no Município do Crato – CE, é de 04 (quatro) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2019 até 07 de maio de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Gisele Cristina Sessegolo - Representante da Empresa ECOS-SISTEMA. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - Ceará, 16 de janeiro de 2019.

Helder Pontes Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2018 - SEMA/CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME

PROCESSO Nº00348574/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com Parecer SEPLAG/CEGET, às fls. 44 e 45. DO OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 17/2018 tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 realizada pelos Sindicatos SEACEC X SINTRO – Motorista, com vigência a partir de 1º de julho de 2018 a 30 de Junho de 2019. Diante da existência de dotação orçamentária para custear as despesas com o aumento do salário e vale alimentação das categorias profissionais acima citadas, obteve-se a aprovação da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 17/2018, correm por conta das Dotações orçamentárias nºs 57100001.18.541.066.18862.03.339037.21600.1 e 57100001.18.541.066.18862.03.339092.21600.1. DO VALOR: O valor atual mensal da folha de pagamento resultante do Contrato em tela é de R$ 185.439,52 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando um valor global R$ 2.225.274,24 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Para fazer face a repactuação, o contrato vai ter um acréscimo mensal no valor de R$ 225,88 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando um acréscimo global no valor de R$ 2.710,56 (dois mil, setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Evandro Lima Pereira - Representante Legal da Empresa Central de Terceirização. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2019.


*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2018 - SEMA/CONSÓRCIO TPF/GAU

PROCESSO Nº09243627/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADO: CONSÓRCIO TPF/GAU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a readequação valorativa do Contrato nº 024/2018 acrescendo, para tanto, 25% sobre o seu valor, o que respeita o previsto na Lei nº 8.666/93. Referida readequação contratual tem por finalidade o atendimento das demandas finalísticas institucionais, conforme justificativa aposta pelo Gestor as (fls. 02 e 25) do suso processo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficam renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 024/2018, correndo por conta das Dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 14091 – 57100001.18.541.067.18878.03.339039.21600.1; 14092 – 57100001.18.541.067.18878.04.339039.21600.1; 14092 – 57100001.18.541.067.18878.05.339039.21600.1; 14092 – 57100001.18.541.067.18878.06.339039.21600.1. DO VALOR: O acréscimo do presente aditivo importa em R$ 1.750.000,00 (Hum milhão setecentos e cinquenta mil reais), passando o valor global inicial atualizado do contrato de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), para R$ 8.750.000,00 (Oito milhões setecentos e cinquenta mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Adonai de Sousa Porto - Representante Legal do Consórcio TPF/GAU. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2019.


SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº010/2019 - O SUPERINTENDENTE RESPONDENDO CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conforme ATO assinado pelo Senhor Governador a partir de 01 de janeiro de 2019 com publicação no Diário Oficial do Estado aos 08 de janeiro de 2019 e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 02/01/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 025/2018, publicada no DOE de 05/03/2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019Nº NOME01 NATERCIO VICENTE DE ANDRADE NETO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°026/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00712870/2019, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS, a partir de 1° de fevereiro de 2019, da Portaria Conjunta nº843/2017, datada de 7 de novembro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2017; II - DESIGNAR os SERVIDORES: FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SEPLAG (matrícula 3003681-6), que exercerá o papel de COORDENADOR DA COMISSÃO; RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR, COOR-DENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA SEPLAG (matrícula 6002901-6); ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO IPECE (matrícula 3000131-1) e CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS, ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO IPECE (matrícula 00190998-3), para constituir a Equipe Técnica de Gestão dos Trabalhos para procederem o acompanhamento e avaliação dos trabalhos e entregáveis, referentes ao Contrato N° 019/2017 firmado entre a SEPLAG e a Instituição FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS – FUNDAÇÃO ASTEF, que tem por objeto a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Ceará – Ceará 2050. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº0032/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08227903/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ITALANDIA FERREIRA DE AZEVEDO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30296214, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, ministrado pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL


DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo período de 22 de Janeiro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.

Eliana Nunes EstrelaSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº006/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO para os ESTAGIÁRIOS: RAFAELA SEMIÃO FERREIRA, a partir de 06/02/2019 até 05/02/2020 e MATHEUS TAVARES COLARES E RICARDO VICTOR MATOS PEREIRA, a partir de 26/03/2019 até 25/03/2020, percebendo cada a bolsa no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir dos períodos acima citados. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.

Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2019CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: Contrato o Serviço de Locação de Veículos sendo: 03 (três) pick-ups a diesel para serem usadas pelos técnicos no Estado do Ceará, na manutenção do Cinturão Digital do Ceará - CDC e em deslocamentos na capital, sem motorista e sem combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180011 - ETICE/DIAFI e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 156.672,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.063.22601.03.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Presidente da ETICE - Gestor do Contrato e Alvaro Sanguesa Weyne - Representante Legal da AUTOLOC.

Francisco Rogério CristinoDIRETOR ADMINISTRATIVO FINACEIRO

Registre-se publique-se.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº7682585/2018

A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, cumpriu todas as exigências do procedimento da COMPARAÇÃO DE PREÇOS – CP Nº 20180002/CEL 04/PROARES III-BID-STDS/CE - RELANÇAMENTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE AQUISIÇÕES PELAS NORMAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E SOBRE O SISTEMA e-PARCERIAS, vem adjudicar e homologar a licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com as Normas das Políticas de Contratação e Aquisições do BID, segundo autoriza o § 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa A.F. ALENCAR (LS EVENTOS), com o valor global, incluindo os impostos, de R$ 118.720,00 (cento e dezoito mil, setecentos e vinte reais). Fortaleza, 29 de janeiro de 2019. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2019.

Teresa Cristina Brito da Rocha ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 002/2019/COGERH

PROCESSO Nº00421418/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07; INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva elétrica e mecânica em equipamentos eletromecânicos da AMR General Sampaio a Canindé JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, conforme informações prestadas pela Assessoria da Presidência – ASPRE às fls. 04/05, na demora nos trâmites normais da licitação, entendendo pela impossibilidade de atender o município de Canindé bem como as demais comunidades que tem previsão de ficarem desabastecidas no início de março, quando os açudes São Domingos, São Mateus e Souza deverão estar com sua capacidade esgotada VALOR GLOBAL : R$ 729.636,90 ( setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administra-tivo nº 00421418/2019, na justificativa apresentada pela Assessoria da Presidência – ASPRE às fls. 04/05, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA : ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME; RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE DISPENSA : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

ADITAMENTO Nº005/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0761/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº0685/2018

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Janeiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-tado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 1721830/2018, e com fundamento no Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 761/2018 – Pregão Eletrônico nº 0685/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de novembro de 2018, a Empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, estabelecida na Rua Herbene, n° 471 – Bairro Messejana – Fortaleza– Ceará, CEP: 60842-120, representada pela Sra. LORENA ARAÚJO DE ANDRADE, RG nº 2001010201202 SSP/CE e CPF sob o nº 002.787.923-24, conforme a seguir:


ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR DO ITEM02 CARBONATO DE LITIO 300MG COMPRIMIDO 6.402.620 R$ 0,2432 R$ 1.557.117,18

VALOR TOTAL: R$ 1.557.117,18

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

Lorena Araújo de AndradeREPRESENTANTE LEGAL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0825/2017

I - ESPÉCIE: Doc. nº 0799/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0825/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S/A; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca nº 8300, bloco K, módulo 1, parte 01, zona industrial NOR, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2018, o Contrato Nº 0825/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 01(um) tomógrafo helicoidal, para a Secretaria da saúde do Ceará/SESA, considerando a existência de saldo contratual e, ainda incluir a dotação orçamentária:.BID (59): 17947 - 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1, em substituição à Fonte: FECOP; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Ana Paula Pieroni de Menezes Neaime e Luis Henrique de Farias Cunha.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº778/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 1508/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 778/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: RUA DR. DANTE GLAUCOS DELEO, 16, SALA 01, OLÍMPICO, SÃO CAETANO DO SUL/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o Contrato nº 778/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (caixa térmica de container), para atender as necessidades da Unidades de Saúde da SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais ) referente ao percentual mencionado do Contrato acima, passando o mesmo de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais), para R$ 140.625,00 (Cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais ).Orçamento 2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais ); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e EDISON YOSHIO MITSUMOTO.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2018

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 04/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA – GRAB; II - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 02/2018, para o cumprimento de seu objeto: apoio financeiro para ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/HIV/Aids e Promoção da Saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids, nos municípios de Fortaleza, Guaiúba e Itapipoca, de acordo com as especifi-cações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho;

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº06/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 002/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA – CEARA (RSP+CE); II - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 006/2018, para o cumprimento de seu objeto: apoio financeiro para realização de ações que promovam a saúde integral, a geração de renda e reinserção social para as pessoas vivendo com HIV/Aids do município de Fortaleza, de acordo com as especificações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem altera-ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/01/2019 - João Marcos Maia e Luciano da Silva Bezerra;


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de janeiro de 2019, com término em 05 de julho de 2019 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 07/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Fernando Porto Mota;


*** *** ***

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº11/2018I - ESPÉCIE: Doc. nº 11/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, com término em 29 de junho de 2019 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 011/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Fernando Porto Mota;


*** *** ***


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°2017/0702

O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20170702, Processo VIPROC nº 1752228/2017, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170702 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL02 MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP R$ 1.582,00 R$ 64.862,0001 ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA R$ 1.435,63 R$ 1.118.355,77

VALOR TOTAL R$ 1.183.217,77

Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2019.João Marcos Maia

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20180658O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portadora do RG nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180658, Processo VIPROC nº 0035754/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, na área de Fisioterapeuta, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180658 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE/CE

R$ 28,4500 R$ 6.806.947,0002 R$ 34,1400 R$ 3.480.060,9003 R$ 31,1000 R$ 2.319.749,0004 R$ 37,2900 R$ 2.050.353,36

VALOR TOTAL R$ 14.657.110,26

Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2019.João Marcos Maia



PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0775O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180775, Processo VIPROC nº 3341708/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180775 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:


SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAR$ 0,014 R$ 1.304.856,00

05 R$ 0,0235 R$ 1.460.431,0002

ROBERTO CORETTI - MER$ 0,0137 R$ 2.850.312,40

03 R$ 0,0204 R$ 3.641.053,2004 R$ 0,0117 R$ 840.645,00

VALOR TOTAL R$ 10.097.297,60




PREGÃO ELETRÔNICO N°20181145O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181145, Processo VIPROC nº 3941195/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material de ortopedia, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181145 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:


BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - MER$ 1.054,37 R$ 84.349,60

04 R$ 1.054,37 R$ 84.349,60

05 ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP R$ 859,99 R$ 94.598,90

06 ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA R$ 686,77 R$ 74.171,16

07AGF MEDICAL LTDA - EPP

R$ 697,00 R$ 101.762,0008 R$ 768,00 R$ 104.448,00

VALOR TOTAL R$ 543.679,26




PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1301O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portadora do RG n° 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181301, Processo VIPROC n° 4831625/2017, que tem por objeto “ Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 20181301- SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:


ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 520,0000 R$ 731.120,00

02

ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - EPP

R$ 900,0000 R$500.400,0003 R$140,4300 R$ 28.928,5804 R$136,2100 R$ 59.387,5605 R$ 144,8600 R$ 110.093,6006 R$145,8300 R$49.582,20





PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1302O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia , portadora do RG nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49 , tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181302, Processo VIPROC nº 5167195/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181302 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:


SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAR$ 0,8875 R$ 3.047.852,50

03 R$ 0,0256 R$ 113.868,8006 R$ 0,0447 R$ 499.924,8002

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAR$ 0,0325 R$ 131.287,00

04 R$ 0,0640 R$ 1.217.616,0008 R$ 0,0350 R$ 162.148,0005 PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA R$ 0,0213 R$ 123.378,1207 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA R$ 0,0381 R$ 117.896,64

10 ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 0,1520 R$ 319.048,00





PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1409O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181409, Processo VIPROC nº 3510216/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit de ligadura elástica de varizes esofágicas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181409 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA R$ 600,00 R$ 1.194.000,0002 MEDI GLOBE BRASIL LTDA R$ 570,00 R$ 974.700,00





PREGÃO ELETRÔNICO N°20181614O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181614, Processo VIPROC nº 4314631/2018 que tem por objeto “O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 ELFA MEDICAMENTOS LTDA R$ 2,18 R$ 40.417,203 CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA R$ 0,2486 R$ 2.342.731,824 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 19,00 R$ 500.460,00

VALOR GLOBAL R$ 2.883.609,02



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1005265/2017I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1005265/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; CNPJ 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor global do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08/02/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 185.973,48 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas PMCE e o Sr Antônio Ronaldo Soares Freire e a Srª Mônica Jucá de Oliveira, Representantes da Empresa Contratada.

Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP. PMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

*** *** ***


EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1005268/2017I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1005268/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; CNPJ 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor global do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08/02/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 696.551,40 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas PMCE e o Sr Antônio Ronaldo Soares Freire e a Srª Mônica Jucá de Oliveira, Representantes da Empresa Contratada.

Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP. PMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1035173/2018

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1035173/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ - SAAE, CNPJ 07.113.566/0001-79; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Cordeiro Campos, nº 1087, Bairro João Paulo II – Canindé/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do contrato nº1035173/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2019, alterando o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº1035173/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.085,04 (hum mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 02 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Cel. PM José Durval Beserra Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Sr. Francisco de Sousa Rocha, representante da Contratada.

Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP. QOPMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1481/2018 - DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-DERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 10414579/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento do Curso de Operador de Equipamentos Especiais - CIOPAER/SSPDS/CE, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 89/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 32 (trinta e dois) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso de Operador de Equipamentos Especiais - CIOPAER/SSPDS/CE, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o inciso II do item 9.11.2 do Plano de Ação Educacional nº 89/2018 – COENI/AESP|CE:

ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO1 05223953339 CLAIRTON RODRIGUES DA SILVA 17/09/20182 00382445350 CLAUDIVAM LUSTOZA BRANDAO 17/09/20183 84434546287 DORIVAL PANTOJA BRANDAO 17/09/20184 04522355378 EUFRASIO LUCIO SILVA NETO 17/09/20185 88941981387 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO 17/09/20186 04184743382 HEVERTON DANIEL GOMES DE OLIVEIRA 17/09/20187 02527557317 IGOR GOMES DE SOUSA 17/09/20188 00685472345 INACIO DE SOUSA ALVES 17/09/20189 00209272317 IVAN MIRANDA DE BRITO 17/09/2018

10 03676972384 JOSE CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO 17/09/201811 44785461349 JOSE WILTON DA COSTA VIEIRA 17/09/201812 75903300359 ROBERTO JAIME FERREIRA DE SOUSA 17/09/2018

II – Desligados nos termos do sub item II do item 9.11.1 do Plano de Ação Educacional – PAE nº 89/2018 - COENI/DG/AESP:ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO

1 00703554360 ANTONIO JOSE LOPES PEREIRA 19/09/20182 63356805304 ANTONIO LUCAS FERREIRA ARIBAMAR 19/09/20183 62442376334 ANTONIO VICTOR CASTELO KRICHANA DA SILVA 23/09/20184 02666617343 EMANOEL MOREIRA ARY 23/09/20185 01819438325 EMANUEL ALMEIDA LIMA 12/09/20186 77043120306 FRANCISCO EDUARDO COSTA DA SILVA 23/09/20187 79430090372 FRANCISCO NARCELIO PINHEIRO DO NASCIMENTO 19/09/20188 00290563305 GLEISON COSTA DA SILVA 23/09/20189 04756311377 ITALO BRUNO DE SOUSA MAPURUNGA 19/09/201810 04421923397 JOAQUIM FEITOSA PEREIRA 19/09/201811 50187082391 JOSE ALEXSANDRO ARARIPE DA SILVA 23/09/201812 94415641415 JUSCELINO CHARLES JERONIMO MODESTO 20/09/201813 04659298345 MAURO SERGIO PEREIRA 20/09/201814 05956059400 RAYZ ALLAN FERREIRA DA SILVA 19/09/201815 99441101320 RENATO CIPRIANO FERRREIRA NASCIMENTO 19/09/201816 92699375268 RODOLFO DE ASSIS GOMES MELO 20/09/201817 01160552355 RODOLFO ROCHA BARRETO DIAS 19/09/201818 01635327377 STEPHENSON DE PAULA SARAIVA 23/09/201819 60888648340 VANDERSON TAVARES DA ROCHA 16/09/201820 04046219378 WERBSON DE ABREU GAMA 20/09/2018

Fortaleza-CE, 27 de dezembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Junior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1486/2018 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de segurança pública e defesa social do estado; CONSIDE-RANDO o Ofício IBADE nº 122/2018 – CCCPT – CBMCE de 18 de dezembro de 2018, bem como o teor do processo VIPROC nº 10399766/2018 apenso 10399634/2018 referente ao Edital nº 61 – SSPDS/AESP – 1º Tenente CBMCE, de 11 de dezembro de 2018 e o que prescreve o art. 40 da Instrução Norma-tiva nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 18 de dezembro de 2018, os 02 (dois)


DISCENTES abaixo elencados, do Curso de Formação Profissional Para a Carreira de Oficiais Bombeiros Militares – CFPCO- BM -Turma II, conforme o Edital nº 61 – SSPDS/AESP – 1º Tenente CBMCE, de 10 de dezembro de 2018 e o que prescreve o art. 40 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.

ORD. INSCRIÇÃO NOME01 10001396 ALEXSANDRO VIANA FREITAS02 10002326 MARIANA BRÍGIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Junior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº01/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 10/2018 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 024, de 02 de fevereiro de 2018, a qual retifica a nomenclatura do Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas (CEPM/RAIO); CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 108/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 35 (trinta e cinco) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXXII-2018.

CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO-TURMA XXXII-2018Local: Iguatu- CEPeríodo: 22/10/2018 a 30/11/2018

ORD. CPF NOME1 47273534315 ABEL PEREIRA NETO2 60003070395 ALEXSANDRO MARTINS DE LEMOS3 04371388361 ANTONIO MARCOS RODRIGUES COSTA4 05439883339 ANTONIO WESLLEY SILVA5 04145833376 ARLINDO KEVIN RIBEIRO MARTINS6 01110803397 CRISÓSTOMO DE SOUZA BERNARDINO7 09356308489 EDNALDO DE SOUZA LIMA8 89630505304 EVANILDO SAMPAIO NOBRE9 01056676337 FÁBIO PINHEIRO DE ALMEIDA

10 02304399347 FABRICIO ANDRE JUSTINO11 01762236303 FELIPE MACEDO LOPES CORREIA SILVA12 05790074308 FRANCISCO ALAN MOTA VIEIRA13 57357579387 FRANCISCO ALVES SOUZA ALVES14 39935132315 FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO15 50057405387 FRANCISCO AROLDO LUCENA DA SILVA16 03932321316 FRANCISCO BENÍCIO DA CRUZ MONTEIRO17 01745385371 FRANCISCO EDNARDO CAVALCANTE FILHO18 03188774303 FRANCISCO FLÁVIO SILVA OLIVEIRA19 96952610359 FRANCISCO JADER FERNANDES BRAGA20 04065726310 FRANCISCO JUNIOR GOMES CATRO21 55550436353 FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS COSTA22 84754451368 GILBERTO DO CARMO SOUSA23 06497130365 ISAAC SOBRAL DOS SANTOS24 05387775328 ISRAEL DELMIRO DEODATO25 07585032374 ISRAEL FLORENCIO DA SILVA26 04339847321 JOÁBIO LIMA MOITA27 10600677494 JOSE IVANILDO DE SALES GOMES28 05757196300 JOSE WITALO GOMES DE SOUZA29 60516180312 MATEUS SOUSA BARRETO30 01415180490 PATRICK TAMBERG DOS SANTOS31 01893567311 PAULO FERREIRA LIMA NETO32 00573273359 RENATO FERREIRA BRAZ33 61535986336 RODRIGO SOUZA RAMALHO34 04887306350 VALDINEI NASCIMENTO CRUZ35 60739756354 VANDERLAN TEIXEIRA DA SILVA

Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2019.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº064/2019 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 9559004/2018, o desligamento que figura no processo VIPROC nº 00128788/2019, bem como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 4/2019 – COENI/SEXEC/AESP de 04 de janeiro de 2019, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe C, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.62209728304 ARTURO BEZERRA ACIOLI TOSCANO FILHO 10,000 1º70412243334 VANUZIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 9,833 2º58100199353 NELSON OLIVEIRA DE ARAUJO 9,833 3º00691205361 MANOELL TEIXEIRA ABSOLON 9,778 4º80622712349 JOSE ALENIO FERREIRA 9,722 5º00485867303 WILSON COSTA NOGUEIRA NETO 9,722 6º28263570263 ARMANDO TAVARES DA SILVA FILHO 9,611 7º92579361391 ELISANGELA CHAYN ALEXANDRE 9,389 8º91686393334 ARTHUR SILVA REBOUCAS 9,333 9º

Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2019.

Juarez Gomes Nunes JuniorDIRETOR GERAL

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PORTARIA Nº065/2019 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-RANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 9559004/2018; CONSIDERANDO as informações contidas na Comunicação Interna nº 4/2019 – COENI/SEXEC/AESP de 04 de janeiro de 2019, e em consonância com o que prescreve o item V, do art.38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, MOACIR RODRIGUES DO CARMO JÚNIOR, CPF 816.437.723-68 do Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe C, conforme com o que prescreve o item V, do art.38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2019.


*** *** ***PORTARIA Nº68/2019 – DG/AESP/CE - Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Esta-dual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 00173414/2019, os desligados que figuram no processo VIPROC nº 00172868/2019, assim como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 5/2019 – COENI/SEXEC/AESP de 04 de janeiro de 2019, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST/PM/2018/TURMA II, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS477475363-72 FABIO VIEIRA CORREIA 10,000 1º706254253-91 CLAUDIANE SANTOS DE SOUZA 9,939 2º707078713-87 FLAVIA PEREIRA SILVA 9,939 3º506164203-15 JANILTON DE SOUSA GOMES 9,939 4º442445923-34 ANGELA MARIA HONORIO DE SOUSA 9,909 5º541452283-91 CARLEIDE MAIA PINHEIRO 9,909 6º512313103-59 ANA SELMA DE SOUZA 9,909 7º410374723-49 JANICE MARIA CABRAL DA SILVA 9,909 8º704034813-68 RITA DE CASSIA SILVA DE FREITAS 9,909 9º391396893-87 RAIMUNDO CLEWTO ALVES DE MELO 9,909 10º706483103-10 JOSE CLAUDIO DE CASTRO GUEDES 9,909 11º330214063-00 FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA TEIXEIRA 9,909 12º479402203-49 FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA SOBRINHO 9,909 13º615802363-91 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA PINTO 9,909 14º715183473-04 JOSE SIMPLICIO DE FARIAS 9,909 15º685489583-91 ALBERTO JORGE MARIANO DO NASCIMENTO 9,909 16º674133743-15 FRANCISCO FRANCINALDO JORGE 9,909 17º477210653-72 JESSE MARIO CARNEIRO DOS SANTOS 9,879 18º307872543-04 JOSE DANILO VIDAL DOS SANTOS 9,879 19º713326263-00 HAROLDO DE OLIVEIRA CARLOS 9,879 20º542322603-15 GERARDO DA SILVA BORGES 9,879 21º555611603-20 ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ 9,848 22º616514783-68 VANESSA DANIELA VITORIANO DE BARROS 9,848 23º458081123-20 JOSE VALTER DE SOUSA 9,848 24º716005153-04 DIOGENES FIGUEIREDO CUSTODIO 9,848 25º424410303-10 EDILSON JOSE DE SOUSA GOMES 9,848 26º707123953-34 FRANCISCO LUCIANO PINTO OLIVEIRA 9,848 27º433758803-59 FCO FERNANDO GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR 9,848 28º410078593-34 JOSE GERARDO VASCONCELOS SEVERIANO 9,848 29º444026273-20 RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA 9,848 30º445545083-15 FRANCISCO GILSON SOARES DA SILVA 9,848 31º713585523-04 JOSIVAL DAMASCENO 9,848 32º492771973-15 ALDENILDO MARTINS DOS SANTOS 9,848 33º683620723-34 JOSE CLEUDO SOARES FONSECA 9,848 34º576246583-72 JOSE NILSON BEZERRA DA SILVA 9,848 35º355911963-49 CELIVAN LOPES 9,848 36º484262293-87 FRANCISCO BENTO DA SILVA FILHO 9,848 37º468682083-91 JOSE MARQUES COELHO CATUNDA 9,818 38º567189933-87 ANTONIO ROBERIO FREIRE 9,818 39º507536903-06 LEOSANDRO QUEIROZ DA COSTA 9,818 40º385247833-20 FLAVIO DA SILVA RIBEIRO 9,818 41º371785043-15 PEDRO RIBEIRO FILHO 9,818 42º727210303-53 FRANCISCO VANDEILSON DUARTE MARTINS 9,818 43º575344033-91 CLAUDEMIR RAMOS DE ABREU 9,818 44º727121713-49 CARLOS ANTONIO DE SOUSA MENDES 9,818 45º723042513-15 JOSAILTON DE ARAUJO SOUSA 9,818 46º360985663-72 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO 9,818 47º360435323-87 MARCOS AURELIO DE JESUS VIEIRA 9,818 48º458377913-53 REGINALDO DE SOUSA PRADO 9,818 49º560559433-87 ANASTACIO VIANA GUIMARAES 9,818 50º518472213-00 EMERSON MIRANDA DE LIMA 9,818 51º575279543-53 ANTONIO RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO 9,788 52º700332933-68 GLEIVAN CARTAXO MATOS AMORIM 9,788 53º616382853-49 JOSE GENEDITO DA CRUZ FREIRE 9,788 54º693008283-04 FRANCISCO NILTON DA SILVA 9,788 55º511027903-97 ANA LUCIA DE MELO DUARTE 9,788 56º571035693-04 CHARLITON DOS SANTOS DE SOUSA 9,788 57º360512763-00 ELENILDO ALEXANDRE MESQUITA 9,788 58º519029583-49 DOMINGOS PEREIRA NETO 9,788 59º423130233-20 RAIMUNDO JUNIOR OLIVEIRA GOMES 9,788 60º531873423-53 ANTONIO MARCOS COELHO DE SOUZA 9,788 61º544136213-87 ORLANDO MEDEIROS ANGELIM 9,788 62º729856903-15 LUCIVALDO MAIA DA SILVA 9,788 63º495465463-72 ANTONIO NACELIO DOS SANTOS PEREIRA 9,788 64º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS327191593-87 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO 9,788 65º392604533-72 REGINALDO DA COSTA 9,788 66º478083813-49 ANTONILDO DE OLIVEIRA 9,788 67º712492223-20 FRANCISCO FERREIRA BIZIL 9,788 68º448346593-72 WILLIAM RICARDO MENDES BARBOSA 9,788 69º478093373-00 FRANCISCO CLEWILSON DELMIRO TORRES 9,788 70º725029083-53 CARLOS ROBERTO DE ARAUJO ALVES 9,758 71º357093593-00 RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA 9,758 72º580723903-25 FRANCISCO FRANCELIO CANUTO DA SILVA 9,758 73º484520763-04 MARCIONE MARDONIO DA SILVA RIBEIRO 9,758 74º710215313-91 DJAN TOME CARNEIRO 9,758 75º221404413-20 CICERO MARTINS DE SENA 9,758 76º574658433-91 FRANCISCO ORLANDO VIDAL DA COSTA 9,758 77º413854383-04 FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA BARROS 9,758 78º480237603-00 JAIR NASCIMENTO DA SILVA 9,758 79º457754513-68 FRANCISCO CICERO DE CASTRO 9,758 80º398352513-04 MADSON ROBERT COSTA LIMA 9,758 81º431086363-91 GLADSTONE CHAVES LIMA 9,758 82º438521573-15 FRANCISCO CARLOS PINHEIRO PIRES 9,758 83º479762683-68 GILMARIO BEZERRA DE OLIVEIRA 9,758 84º517662133-91 LUIS PACHECO DO AMARAL NETO 9,758 85º512711763-00 JOSE ISVALDO FERREIRA DE MESQUITA 9,758 86º707763003-00 FRANCISCO ALESSANDRO SILVA 9,758 87º538598043-91 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 9,758 88º544275683-00 ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO 9,758 89º712515533-20 JOCELIO PARENTE COSTA 9,758 90º566982593-49 CRISTIANO FREITAS DE ALENCAR 9,758 91º423061673-20 FRANCISCO GILDECIO FURTADO 9,758 92º395584443-91 FRANCISCO ARILSON COELHO LOPES 9,727 93º500571383-20 FRANCISCO ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO 9,727 94º378279443-53 ANTONIO JOSE BARRETO DE ARAUJO 9,727 95º447852403-34 FABIO DANTAS DA SILVA 9,727 96º355682403-53 REOBE FREITAS DE CASTRO 9,727 97º455436903-04 HERBSTER COSTA 9,727 98º495035373-04 JOSE EDINILTON MARTINS DANTAS 9,727 99º724203163-04 FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR 9,727 100º685358483-04 MARCOS AURELIO RODRIGUES 9,727 101º495015183-53 ZILVAN AMARO DA SILVA 9,727 102º717677463-34 FLAVIO MARTINS MORAIS 9,727 103º496182963-34 GENILSON ALVES TEIXEIRA 9,727 104º692268813-91 ANTONIO ROBERIO GARCIA BEZERRA 9,727 105º580386553-20 JOSE HENRIQUE FREITAS CARVALHO 9,727 106º555483773-53 CICERO WILLAMS MARTINS EVANGELISTA 9,727 107º383734163-15 RUI REBOUCAS DA SILVA 9,727 108º513513743-20 IRAMILTON FERREIRA DA SILVA 9,727 109º705715203-59 FILOMENO MARQUES DA COSTA NETO 9,727 110º559523053-34 IZAUTINA VASCONCELOS DE SOUSA 9,697 111º499873563-20 FRANCISCO JOSE LECY 9,697 112º780744014-72 JOSE JUCIE ESTEVAO DE OLIVEIRA 9,697 113º509481303-00 MANUEL FREITAS DE CASTRO 9,697 114º459333083-15 NADJA BRASIL DA SILVA 9,697 115º492320023-53 MARLEIDE CARNEIRO SOARES 9,697 116º365932813-87 IRAPUAN PEREIRA DA SILVA 9,697 117º388806103-25 VALDERLANI PEREIRA DE OLIVEIRA 9,697 118º478079203-78 JOSE HILDO CARVALHO PEREIRA 9,697 119º454426573-87 FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA 9,697 120º478088453-53 FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE SOUSA 9,697 121º484756293-34 RIVELINO SANTOS DA CRUZ 9,697 122º731616753-04 FRANCISCO EDNARDO SILVA SALES 9,697 123º675499343-04 VICENTE MATIAS DE SOUSA SOBRINHO 9,697 124º616213403-25 CICERO DELANO PEREIRA DE OLIVEIRA 9,697 125º524779403-68 JOSE HUMBERTO MENDES 9,697 126º558872443-72 PERICLES SILVA FREITAS 9,697 127º481148713-34 IVANILDO PEREIRA DE FREITAS 9,697 128º492739143-49 CRISTIANO SANTOS DE SOUZA 9,697 129º228505543-91 FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO 9,697 130º458056363-87 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 9,697 131º478502993-53 JOSE AGLAILTON LIMA DA SILVA 9,697 132º506489853-34 JORGE TEIXEIRA GOMES 9,697 133º442700893-34 PAULO RENATO NASCIMENTO DA SILVA 9,697 134º728155313-72 GIULLIADE DE SOUZA CESARIO 9,697 135º616247723-15 FRANCISCO CYRO BARBOSA DE SOUSA 9,697 136º722028823-91 JOSE LIGIANO SOUSA CRUZ 9,667 137º318524673-04 LUIS WASHINGTON BRITO DOS SANTOS 9,667 138º426453103-97 IVANILDO FERREIRA DE SOUZA 9,667 139º727408413-53 PAULO CESAR LUSTOSA DE SOUSA 9,667 140º389716233-49 ARELANO MATOS GUIMARAES 9,667 141º477194603-59 LUCIANO SOUSA PASSOS 9,667 142º513893803-78 ANTONIO MARCOS DOS ANJOS LIMA 9,667 143º616306913-72 JOSE CICERO GONCALVES 9,667 144º713089113-00 EVERARDO CRUZ LANDIM 9,667 145º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS527753133-53 ELIEL MACIEL DE OLIVEIRA 9,667 146º727157823-49 ENOQUE CANDIDO PESSOA JUNIOR 9,667 147º567485743-15 EDILSON OLIVEIRA DE MEDEIROS 9,667 148º703538753-68 JOSE VAGNER PEREIRA DA SILVA 9,667 149º519438833-00 MARDONIO RIBEIRO DA SILVA 9,667 150º443431163-87 ROBERTO NONATO LIMA 9,667 151º301227593-20 JORGE LUIS LOPES FERREIRA 9,667 152º492224903-63 FRANCINILDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO 9,667 153º461187053-72 MARIA DE JESUS PEREIRA DE ANDRADE 9,636 154º485899003-63 WAGNER SILVA DOS SANTOS 9,636 155º478109393-00 MARCOS ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA 9,636 156º491524673-68 MOZANDE ALVES BRAGA 9,636 157º422792753-68 LUIZ CLAUDIO LIMA 9,636 158º434658113-72 JOSE GLEISON MENEZES FREITAS 9,636 159º324204803-25 LINDESLEY DE MARIA CELESTINO 9,636 160º461946143-15 TOMAZ ARAGAO XEREZ FILHO 9,636 161º616229233-91 EDILBERTO BEZERRA DA SILVA 9,636 162º461624613-00 ZILDENILDO NAZARENO LIMA 9,636 163º712918303-91 CICERO DE SOUSA SAMPAIO 9,636 164º710043513-72 ANTONIO ELISON EUGENIO CAVALCANTE 9,636 165º509485393-72 JOSE WAGNER SILVA DE SOUZA 9,606 166º411461823-68 FRANCISCO EVERARDO ALVES DE SOUSA 9,606 167º540127163-87 PEDRO FABIANO ALVES DOMINGOS 9,606 168º486183653-00 MARCONDES SOUSA DE ABREU 9,606 169º464176643-68 ODESINEIDE BENICIO BEZERRA 9,606 170º469566703-72 MARIA JOCELINA RODRIGUES LIMA 9,606 171º708934703-68 ALEXANDRE DA SILVA SOUSA 9,606 172º478055873-53 SANZIO DOS SANTOS SOUSA 9,606 173º567359103-97 ADENIRA SILVA DE CASTRO 9,606 174º441464263-91 JOSE EURIVAN PINTO RIBEIRO 9,606 175º727523003-87 ANTONIO MAURILIO ALVES BEZERRA 9,606 176º496402083-53 GEOVANO DA SILVA LUCENA 9,606 177º509528543-68 FRANCISCO ROGER SIQUEIRA DO NASCIMENTO 9,606 178º486195313-87 ANTONIO MARCOS NASCIMENTO BORGES 9,606 179º680650943-68 JOSE ARY SILVA PEREIRA FILHO 9,606 180º513992703-97 JOSE MARCIO INACIO PEREIRA 9,606 181º486822923-00 MARCELO FERREIRA 9,606 182º547459423-20 SILVIO SILVA TEIXEIRA 9,606 183º573260373-53 VALDECI BARBOSA BARROS 9,606 184º480770703-53 CARLOS RUBENS FERREIRA LIMA 9,606 185º480223223-34 FRANCISCO ARISTOFANES CRUZ FURTADO CALDAS 9,606 186º567352003-49 JOSE VOLNEI PINHEIRO FILHO 9,606 187º442024313-91 LIBERALINO CARNEIRO DA SILVA 9,606 188º472254753-04 SAULO LEMOS ALBUQUERQUE 9,606 189º423066803-10 JOSE PAULO NETO 9,576 190º455976853-68 MARCONDES BEZERRA COLARES 9,576 191º247049113-49 MARCUS ROGERIO FERREIRA DE SOUZA 9,576 192º511421553-15 ANTONIO CESAR JOVINO PANTALEAO 9,576 193º443927373-49 FRANCISCO CLAUDIANO CHAVES 9,576 194º545765043-04 FRANCISCO FABIO MARTINS DAMASCENO 9,576 195º393403683-04 GLESSES CUNHA DA SILVA 9,576 196º709720873-20 PAULO CESAR PEREIRA FARIAS 9,576 197º540119653-91 FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA 9,576 198º706415103-06 GILDO SILVA DOS REIS 9,576 199º702519323-20 FRANCISCO VALDECI BARROS GALVAO 9,576 200º517819213-34 MARDUQUEU DA SILVA RODRIGUES 9,576 201º385224893-00 RAIMUNDO ANDRADE DE ARAUJO JUNIOR 9,576 202º464848763-04 MARIO DAVID RIBEIRO ZARANZA 9,576 203º580299073-20 PAULO IRAN GOIS MATIAS 9,576 204º719176593-34 MERIELY CARVALHO SILVESTRE 9,576 205º367223323-49 JOSE RICARDO VIEIRA RODRIGUES 9,576 206º469848953-91 CICERO PEDRO DE FIGUEIREDO 9,545 207º540844073-72 MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 9,545 208º512701293-68 NOELIO LIMA DA SILVA 9,545 209º542338443-53 ARNOBIO LIMA DE SOUSA 9,545 210º472780483-20 JOSE OCEAN ARAUJO DE SOUSA 9,545 211º365971473-91 CLAUDENILSON SOARES PONTES 9,545 212º367150423-49 FRANCISCO JOETAN FERREIRA BERTULINO 9,545 213º436995703-63 ANTONIO MARCIO RODRIGUES DE LIMA 9,545 214º393554973-34 REGIMARIO PEREIRA LIMA 9,545 215º478108403-63 WILSON DAS CHAGAS BEZERRA 9,545 216º549717133-87 MARCOS ANTONIO CARNEIRO VIEIRA 9,545 217º616396053-04 LINDOMAR SILVA DE SOUSA 9,545 218º726343913-15 FRANCISCO AIRTON DE ARAUJO 9,545 219º495773873-49 MARCIA SARAIVA DA SILVA 9,545 220º764310023-34 FRANCISCO CRISTIANO DE MESQUITA OLIVEIRA 9,545 221º417341653-91 CARLOS ALBERTO FERREIRA MENDES 9,545 222º455973673-15 NAZION LIMA DE SOUSA 9,515 223º526314433-49 MARCOS ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS 9,515 224º719829493-68 AURELIO LOPES DA SILVA 9,515 225º559891523-53 JOSE ALDIVAN FERREIRA DE ARAUJO 9,515 226º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS513460793-15 ANTONIO CELIO DUARTE RODRIGUES 9,515 227º702893793-34 RILDO FERREIRA DA SILVA 9,515 228º469790263-72 GERALDO GERMANO BEZERRA 9,515 229º569228413-87 ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUSA 9,515 230º443997583-68 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 9,515 231º679436753-04 JONES SINCLER NOGUEIRA LIMA 9,515 232º725139773-00 GILSON LIMA DOS SANTOS 9,515 233º463479173-00 PAULO JOSE ALMEIDA PEREIRA 9,515 234º724187703-97 FABIO MORAES FROTA 9,515 235º703642303-04 MARCOS ROBERTO DE SOUSA CHAVES 9,515 236º729825433-20 KLEBER TEIXEIRA VASCONCELOS 9,485 237º422760553-91 JOSE RONILDO FERREIRA PRIMO 9,485 238º712825563-04 ANTONIO LOIOLA DOS REIS NETO 9,485 239º683710713-53 MARCOS VINICIUS DA SILVA SILVEIRA 9,485 240º693846143-00 MARDONIO CESAR BARBOSA DE FREITAS 9,485 241º510332243-91 ANTONIO MARCOS DE SOUSA 9,485 242º616579303-78 ELSON CARVALHO FREITAS 9,485 243º480759573-34 JOSE ERIVANDO FERREIRA LIMA 9,485 244º510336073-04 EDNARDO MARTINS DE OLIVEIRA 9,485 245º518597853-87 JOSE GLAUBERTO FERNANDES DE MATOS 9,485 246º709052903-72 CARLOS SABINO DE OLIVEIRA 9,485 247º739476523-72 LUCIANO FERREIRA DE LIMA 9,485 248º707118363-53 FRANCISCO GILSON PONCIANO SARAIVA 9,485 249º492236823-04 REGINALDO CANDIDO VIEIRA 9,455 250º367200113-91 MARDONE CHAVES COSTA 9,455 251º704485743-49 JOSE ALEXANDRE MARCOS 9,455 252º455275803-97 DANIEL ALMEIDA MONTEIRO 9,455 253º465005963-15 CICERO ROMAO DOMINGOS LOPES 9,455 254º456017553-53 FRANCISCO ALDENIR DO NASCIMENTO FLOR 9,455 255º502918743-04 JAILSON SILVA CABRAL 9,455 256º695537423-00 ELIANO TORRES LANDIM 9,455 257º717321013-53 ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS 9,455 258º702840403-04 MISAEL ACACIO DE PAULA 9,455 259º484435493-00 JULIO CESAR DA SILVA 9,455 260º477808433-00 ALAN MONTALVAO MATOS DA SILVA 9,455 261º580942373-68 JORGE DA SILVA PEREIRA 9,455 262º506493883-72 ALCIR MENEZES DA SILVA 9,455 263º680993123-68 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SANTANA 9,455 264º514304873-72 ISLANDIA FERREIRA DE MESQUITA SANTIAGO 9,424 265º413743473-53 GERMANO PEREIRA RODRIGUES 9,424 266º444169623-04 ARNALDO NOBRE DE LIMA 9,424 267º542832993-91 ROBERTO DA SILVA ALMEIDA 9,424 268º567375483-34 DAMIAO DE SOUSA RODRIGUES 9,394 269º391833353-15 NATANAEL MOURA DO NASCIMENTO 9,394 270º542925653-68 MARCIANO PEREIRA DA SILVA 9,394 271º704469463-20 JOAO BATISTA DE MIRANDA 9,394 272º382379203-25 ADRIANA MOREIRA BATISTA 9,394 273º707483303-72 ROBERTSON DA SILVA LIMA 9,394 274º355807713-04 ANTONIO CARLOS NUNES PIERRE 9,364 275º468973303-10 EDMAR FONTES DE SOUZA 9,364 276º513913923-53 DOGELAN DE PAULA SOUSA 9,364 277º457727113-34 EDILSON ALVES PORFIRIO 9,364 278º454392143-72 CICERO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS 9,333 279º492069233-15 JOAO EDIVO DOS SANTOS 9,333 280º426644893-72 JOSE ERIVAN DA SILVA 9,333 281º695665183-15 FRANCISCO EDUARDO BARBOSA DA SILVA 9,333 282º722027423-87 JOSE IRANILDO LOPES FERREIRA 9,333 283º484004913-00 ALVARO DE ASSIS SANTANA 9,333 284º289976033-53 FRANCISCO JOSE BARROSO CHAVES 9,333 285º877509374-04 IXERLEO COSTA 9,333 286º589547753-49 PEREZ CESAR PEREIRA PIMENTEL 9,333 287º477256303-25 JOAO BATISTA RODRIGUES MARQUES 9,333 288º518669003-15 LUIS CARLOS RAFAEL EVANGELISTA 9,333 289º480040813-04 DANIEL ALVES PEREIRA 9,303 290º616005553-49 GENILTHON AZEVEDO FERREIRA 9,273 291º507030643-04 JOSEMAR DUARTE DO NASCIMENTO 9,242 292º260971333-91 PAULO DOS SANTOS COSTA 9,242 293º445778693-49 WAGNER SILVA DA COSTA 9,242 294º500342603-82 RAIMUNDO GONCALVES MESQUITA 9,242 295º724417123-49 FRANCISCO DOS SANTOS 9,242 296º443972833-20 EDSON MESQUITA DOS SANTOS 9,242 297º722071323-15 MARCIO HENRIQUE RODRIGUES PIRES 9,242 298º575446973-04 CICERO MOTA DA SILVA 9,242 299º381077913-04 ANTONIO EUDES FERREIRA LIMA 9,212 300º697906043-00 FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO 9,212 301º556048383-49 SANDRO GEORGE DA SILVA SOUSA 9,212 302º464615073-53 JOSE WILLIAM LIMA DE SOUSA 9,212 303º464062633-91 GERALDO PINHEIRO FILHO 9,182 304º727561603-34 EDILSON ALVES DE SOUSA 9,182 305º692413253-72 CICERO JOSE DOS SANTOS 9,152 306º433629743-68 ANTONIO MARCOS DE SOUSA 9,152 307º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS438369333-49 MICHELL PRESTON DE SOUSA 9,152 308º538483903-10 ISAC RODRIGUES DA SILVA 9,152 309º524905803-53 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 9,121 310º380781553-87 CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO 9,091 311º715303393-91 MARCONDES SALES DE LIMA 9,061 312º518586903-82 FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO 9,030 313º41437519334 OZIAS ELIAS DA SILVA JUNIOR* 9,667 314º70321809300 ELOILSON FRANCELINO MOREIRA* 9,667 315º24720410391 RAIMUNDO VIEIRA NETO* 9,545 316º72538627320 ODINIR SILVEIRA DOS REIS* 9,515 317º72421860300 IVAI FERREIRA DE SOUSA* 9,394 318º52809501300 JOELSON MOREIRA DA SILVA* 9,303 319º44155441349 CARLOS ALBERTO MELO BEZERRA* 9,242 320º46092242320 JOSE AIRTON CARDOSO DE MENEZES FILHO* 9,242 321º46617108353 FRANSTERRY CHAVES FEITOSA* 9,212 322º67376789391 JUSCELINO REIS DA ROCHA* 9,152 323º52521524387 DIOGENES UCHOA DO NASCIMENTO* 9,091 324º49545370378 ELEONILDO BENARDO DA SILVA* 9,000 325º47969253334 DANIEL DOS SANTOS FILHO* 9,000 326º70448574349 JOSE ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAIS* 8,758 327º

*Discente classificado conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2019.

Juarez Gomes Nunes JúniorDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº70/2019 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR – CHS/BM/2018/TURMA II Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 00178246/2019, assim como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 5/2019 – COENI/SEXEC/AESP de 04 de janeiro de 2019, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação a Sargento Bombeiro Militar – CHS/BM/2018/TURMA II, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS85479110306 FREDERICO SOUSA DE MESQUITA 9,556 1º83945776368 JARDEL DANTAS DA SILVA 9,306 2º00609885332 JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA 9,736 3º00573367337 SABINIANO VASCONCELOS DA SILVA 9,458 4º63020114349 RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO 9,444 5º79502440382 WALBER SABOIA FROTA* 9,514 6º

*Discente classificado conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019.


*** *** ***PORTARIA Nº73/2019 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR – CHST/BM/2018/Turma 2 Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segu-rança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 00175891/2019, a portaria de desligamento acostada ao processo VIPROC nº 00176057/2019, assim como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 05/2019 – COENI/SEXEC/AESP de 04 de janeiro de 2019, apura, afere e oficia, o CONCLUDENTE do Curso de Habilitação a Subtenente Bombeiro Militar – CHST/BM/2018/Turma 2, conforme a seguir discriminado:

ORD. CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.1 32199015300 FRANCISCO OLAVO DA SILVA 9,778 1º

Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº74/2019 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - TIII – 2018 - NÍVEL OPERACIONAL Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 00243021/2019, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso acostado ao processo VIPROC nº 8911219/2018, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – CSAG - TIII - 2018 - Nível Operacional, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.50703919334 JOSIMAR SILVA PINHEIRO 10,000 1º76432440300 FRANCISCO WELLINGTON MAIA 10,000 2º70649545320 JOSE GIL FERREIRA JUNIOR 10,000 3º70714568368 HARLEY SABOIA CORREIA LIMA 10,000 4º90381386368 FELIPE FERNANDES BEZERRA 10,000 5º89738276349 FRANCO WEBER GOMES ALBUQUERQUE 10,000 6º63604671353 JOAO PAULO ESTEVAM LIMA 10,000 7º67231004334 GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES 10,000 8º02966436379 BARBARA SOUSA VIANA 10,000 9º01237272351 FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ 10,000 10º96718587320 JOSE SIDNEY PINTO DE AGUIAR 10,000 11º60019750358 EMANUEL ALVES DE SOUZA MENDONCA 10,000 12º64995780378 EDILSON RUBEM PEREIRA CARIOCA 10,000 13º79751164320 FRANCISCO VANDO DE ANDRADE 10,000 14º77050592315 MARCIO NEY MOREIRA DA SILVA 10,000 15º87881446315 EDSON JARDEL AMORIM SOUSA 10,000 16º03517131318 CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 10,000 17º66884667320 PATRICK VELOSO MAGALHAES DA SILVA 10,000 18º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.02829123395 CHRISTIANO PEREIRA LOPES 10,000 19º00051698366 TIAGO SANTANA ALVES 10,000 20º00007312342 ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA 10,000 21º96380209387 EUGENIO DE CARVALHO FREIRE 10,000 22º63373297320 WEMERSON BERNARDO DA SILVA 10,000 23º06280703304 ALVARO MANOEL DA SILVA NETO 10,000 24º04154545302 THIERRY RODRIGUES MENEZES 10,000 25º13446448802 VITORIA ENES PIRES 9,666 26º42406544320 EDILARDO JOSE ALVES 9,666 27º61352276372 JAISON VITORIANO 9,666 28º63930668300 ROMULO CORDEIRO SILVEIRA 9,600 29º81976577349 PEDRO AUGUSTO DE ALENCAR SALES 9,600 30º51102790397 ANA LUCIA DE MELO DUARTE 9,200 31º50055038387 GILMARIO BRITO DE OLIVEIRA 9,200 32º44099886387 FRANCISCO FLAVIO ALEIXO BEZERRA 9,200 33º45625107300 JOSE REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 9,200 34º37089374300 FRANCISCO WASHINGTON LIMA MACIEL 8,800 35º51389380378 ANTONIO MARCOS DOS ANJOS LIMA 8,000 36º



*** *** ***PORTARIA Nº76/2019 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 10/2018 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 024, de 02 de fevereiro de 2018, a qual retifica a nomenclatura do Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas (CEPM/RAIO); CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 109/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 35 (trinta e cinco) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXXIII-2018. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 11 de janeiro de 2019.

CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO-TURMA XXXIII-2019Local: Sede do BPRAIO - FortalezaPeríodo: 05/11/2018 a 14/12/2018

ORD. CPF NOME1 60487359364 ALLAN JONES ARRUDA MUNIZ2 05081739308 ANDRÉ DA SILVA LUCAS3 04755201306 ANDRÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO4 05019178373 ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO5 96241608304 ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA6 06789126376 ARTHUR VICTOR TABOSA CIPRIANO7 05898892303 CLETO DELTA MATTOS8 08636798469 DIEGO OLIVEIRA DA SILVA9 05953062508 DOUGLAS COSTA BRANDAO

10 03875434307 EMANUEL SILVA DE LIMA SANTOS11 02020334305 EVERTON AMBRÓSIO DE MORAES12 01724547356 FRANCISCO ADRIANO TOMAZ SOARES13 04527425366 FRANCISCO BENISIO ALVES DA SILVA14 05232815369 FRANCISCO ERIVELTON DO NASCIMENTO MEDEIROS15 05542093302 FRANCISCO MATEUS CHAVES DE OLIVEIRA16 00510321399 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA17 02836579366 GLAUBER ESTEVÃO CARNEIRO18 64184846300 HERCILIO DOS SANTOS SOUSA19 04371000304 JAIMACKSON PEREIRA SOUZA20 03582376370 JOSE HARLEN ALVES DE LIMA21 05455107321 KAIO HENRIQUE EUFRÁSIO PAIVA22 60764809393 LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO23 61558982353 MÁRCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO24 04453667370 MÁRRARO ÁTILA LOPES ANDRADE25 03865348378 NATANAEL NASCIMENTO RODRIGUES26 06912312306 ODELÂNIO DA SILVA OLIVEIRA27 61955663300 PAULO EDUARDO DE SOUSA28 67294030391 PAULO JUCIER BEZERRA DE LIMA29 01253787344 PAULO ROBERTO SALES MENDONÇA GONDIM30 09745833401 PEDRO VITOR RODRIGUES TAVARES31 05674612382 RAIMUNDO JOSE DE MATOS NETO32 04288022304 RENATO GOMES DA SILVA33 04528898390 RONYELISSON ANDRADE BATISTA34 03911410310 THIAGO COSTA DE SOUSA35 03947312393 TIAGO ARAUJO SOBRINHO

Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019.Juarez Gomes Nunes Junior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº77/2019 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM--RAIO-TURMA XXXIII-2018 Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segu-rança Pública - AESP|CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 00250893/2019, a portaria de desligamento acostada ao


processo VIPROC nº 00250982/2019, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento de Curso contido no processo VIPROC nº 6108281/2018, apura, afere e oficia o resultado do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXXIII-2018, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.60764809393 LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO 8,733 1º01253787344 PAULO ROBERTO SALES MENDONÇA GONDIM 8,667 2º05019178373 ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO 8,667 3º05898892303 CLETO DELTA MATTOS 8,667 4º67294030391 PAULO JUCIER BEZERRA DE LIMA 8,600 5º04288022304 RENATO GOMES DA SILVA 8,533 6º09745833401 PEDRO VITOR RODRIGUES TAVARES 8,533 7º60487359364 ALLAN JONES ARRUDA MUNIZ 8,533 8º06912312306 ODELÂNIO DA SILVA OLIVEIRA 8,467 9º03865348378 NATANAEL NASCIMENTO RODRIGUES 8,467 10º05674612382 RAIMUNDO JOSE DE MATOS NETO 8,467 11º02020334305 EVERTON AMBRÓSIO DE MORAES 8,400 12º04453667370 MÁRRARO ÁTILA LOPES ANDRADE 8,400 13º03947312393 TIAGO ARAUJO SOBRINHO 8,400 14º03875434307 EMANUEL SILVA DE LIMA SANTOS 8,333 15º05232815369 FRANCISCO ERIVELTON DO NASCIMENTO MEDEIROS 8,333 16º96241608304 ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA 8,333 17º05455107321 KAIO HENRIQUE EUFRÁSIO PAIVA 8,267 18º05542093302 FRANCISCO MATEUS CHAVES DE OLIVEIRA 8,200 19º06789126376 ARTHUR VICTOR TABOSA CIPRIANO 8,200 20º



*** *** ***PORTARIA Nº79/2019 – DG/AESP|CE - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR , no uso de suas atribuições e com fundamento no Art.31 §1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: DELEGAR COMPETÊNCIA, de 15 de janeiro de 2019 até ulterior deliberação, a servidora IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO, Matrícula 301.670-1-5, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, para no âmbito desta instituição, ordenar todas as despesas orçamentárias, assinar cheques, reconhecer dívidas, bem como representar esta pasta nos convênios, ajustes, acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, assinar portarias concedendo diárias, ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, Gratificação por Atividade de Magistério - GAMA e portaria de movimentação de servidores no âmbito desta Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Pasta, prevista na Legislação vigente. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2019.


*** *** ***EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº80/2018-CEPRAE/COENI/AESP

1. Referência: Nota de Instrução Nº 80/2018-CEPRAE/COENI/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 19/12/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Moto-cicletas - CEPM/RAIO - Turma XXXIV/2018, que está sendo realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 112/2018-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 6108400/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XXXIV/2018 - Forta-leza/CE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:

TIRO POLICIAL DEFENSIVO IIINSTRUTOR MASTER INSTRUTORES AUXILIARES

Alexsandro Carvalho Santiago - Cb PM

Jorge Marques Silva Cavalcante - Cb PMCícero Alberto Holanda Feitosa - Cb PMIves Danyel Batista - Cb PMAntônio Jose de Souza Lima - Sd PM

5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 16 (dezesseis) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para cada aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 2.240; 8.4 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 800. O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Datas: Do dia 24 ao dia 28 de dezembro de 2018, com oito horas aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: Das 07h15min às 17h15min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: a) 01 (um) rolo de obreias; b) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2018.


SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº02/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com funda-mento no art.31, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, e considerando a necessidade de agilizar o fluxo das atividades desenvolvidas no âmbito da SECRETARIA DO TURISMO, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir do dia 17 de janeiro de 2019, até ulterior deliberação, a servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, matrícula nº3001401-4 ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, para autorizar e ordenar despesas correntes e de capital e pagamentos referentes aos seguintes processos: I - concessão de diárias, ajuda de custo e passagens conforme Decretos nº26.478/2001 e nº30.719, de 25/10/2011; II - auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº13.363/2003, Decretos nº27.471/2004 e 31.651, de 17/12/2014; III - vale trans-porte, com base no Decreto nº23.673, de 03/05/1995; IV - concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte para os estagiários, conforme Decreto nº29.704, de 08/04/2009; V - adicional pela prestação de serviços extraordinários, conforme Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; Lei nº9.826/1974 e Lei nº12.913/1999; VI - Instalação de processos de licitação, conforme o disposto nos Decretos nº28.397/2006, nº28.088, de 10/01/2006 e nº28.397, de 21/09/2006 (cotação eletrônica); VII - Instalação adjudicação e homologação de processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e demais legislação aplicável a espécie; VIII - Autorização e ratificação de Inexigibilidade de Licitação referentes a treinamentos, participações em seminários, congressos, cursos e correlatos, bem como assinaturas de jornais e revistas, de acordo com o art.25 da Lei nº8.666/1993; IX - Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção das aquisições decorrentes deste Sistema; X - Assinar convênios de cooperação técnica e financeira e contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos,


conforme arts.57 e 65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; XI - Promover reuniões periódicas visando o acompanhamento, a avaliação e ajustes dos resultados em parceria com as demais unidades orgânicas da SECRETARIA DO TURISMO; XII - assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liqui-dação e pagamento das despesas realizadas pela SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.

Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DO TURISMO

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº44/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação da servidora MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO, Matrícula Nº 133.199-1-X, constante na Portaria Nº 018/2016, publicada no D.O.E Nº012, de 19 de janeiro de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.

Cândida Maria Torres de Melo BezerraCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA

*** *** ***PORTARIA CGD Nº45/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-TENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Comple-mentar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação do servidor FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI, Matrícula Nº 301.647-1-7, constante na Portaria Nº 018/2016, publicada no D.O.E Nº051, de 17 de março de 2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.


*** *** ***PORTARIA CGD Nº46/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação do servidor JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO Mendes, Matrícula Nº 132.615-1-2, constante na Portaria Nº 832/2016, publicada no D.O.E Nº165, de 31 de agosto de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.


*** *** *** PORTARIA CGD Nº47/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-TENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Comple-mentar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação do servidor THIAGO MORAES FARIAS, Matrícula Nº 302.329-1-7, constante na Portaria Nº 035/2018, publicada no D.O.E Nº015, de 22 de janeiro de 2018. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.


*** *** ***PORTARIA CGD Nº48/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE, DESIGNAR os SERVIDORES nominados no Anexo Único, para exercerem suas atividades no Grupo Tático de Atividade Correicional – GTAC/CGD, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.


ANEXO ÚNICOSERVIDOR CARGO MATRÍCULA

Luciana Costa Vale Delegada de Polícia Civil 198.748-1-8Massilene Claudette de Azevedo Pinheiro Escrivã de Polícia Civil 133.199-1-XMarcos Moreira Ayres Sargento PM 104.695-1-1

*** *** ***PORTARIA CGD Nº50/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE, DESIGNAR os SERVIDORES nominados no Anexo Único, para exercerem suas atividades na Coordenadoria de Inteligência- COINT/CGD, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.


ANEXO ÚNICOSERVIDOR CARGO MATRÍCULA

Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes Delegado de Polícia Civil 132.615-1-2Francisco Frederico Goes de Sá Cavalcanti Cabo PM 301.647-1-7Thiago Moraes Farias Cabo PM 302.329-1-7

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA MESA DIRETORAA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar JOSÉ ILO SANTIAGO JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo DNS-1, integrante da


estrutura organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 2 1º dia do mês de fevereiro de 2019.

Dep. José SartoPRESIDENTE

Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira2º VICE – PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão1º SECRETÁRIO

Dep. Aderlânia Noronha2º SECRETÁRIA

Dep. Patrícia Aguiar3º SECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro4º SECRETÁRIO

*** *** ***PORTARIA N°48/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar: O servidor FRANCISCO LINDOLFO CORDEIRO JUNIOR, matrícula n. º 000.060, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de gestor do Contrato n.º 07/2019, firmado com a empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCON-TAMINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES GERADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.. ASSEM-BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº02/2019PROCESSO N°:05870/2018

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO, a publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 127/2018, celebrada entre esta Casa Legislativa e a empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME, publicada no DOE N° 024 do dia 01 de fevereiro de 2019, folha n° 173. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.


*** *** ***ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DA 30ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE.

Às onze horas do dia primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove iniciou-se a 1ª Sessão Preparatória destinada à Posse dos Deputados eleitos para a Trigésima Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, informou ao Plenário que, conforme disposição contida no art. 6º do Regimento Interno desta Casa, assume a presidência dos trabalhos desta Sessão de Posse em razão de ter exercido mais recentemente, e em caráter efetivo, a presidência desta Casa.

O Senhor Presidente convidou para compor a Mesa Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana; a Senhora Deputada Augusta Brito e o Senhor Deputado Marcos Sobreira.

O Senhor Mestre de Cerimônias anunciou a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Música da Polícia Militar do Ceará.

Após o que, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Marcos Sobreira e a Senhora Deputada Augusta Brito para secretariarem os trabalhos desta Sessão Preparatória.

O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, informou que foram entregues cópias dos Diplomas dos Deputados eleitos na Primeira Secretaria, a quem coube organizar a lista com os nomes parlamentares, conforme disposto no painel eletrônico bem como nas respectivas bancadas, e consequente encaminhamento para publicação no Diário Oficial. Seguidamente, indagou ao Plenário acerca de possíveis alterações e, não havendo manifestação contrária, determinou ao Secretário desta Sessão Preparatória para proclamar a listagem dos nomes parlamentares eleitos, a saber:

NOME PARLAMENTAR PARTIDO1 ACRÍSIO SENA PT2 ADERLÂNIA NORONHA SD 3 AGENOR NETO MDB 4 ANDRÉ FERNANDES PSL

NOME PARLAMENTAR PARTIDO5 ANTÔNIO GRANJA PDT6 AP.LUIZ HENRIQUE PATRI7 AUDIC MOTA PSB 8 AUGUSTA BRITO PCdoB 9 BRUNO GONÇALVES PATRI10 BRUNO PEDROSA PP 11 DANNIEL OLIVEIRA MDB12 DAVID DURAND PRB 13 DELEGADO CAVALCANTE PSL14 DR.CARLOS FELIPE PCdoB 15 DRA. SILVANA PR 16 ELMANO FREITAS PT17 ÉRIKA AMORIM PSD18 EVANDRO LEITÃO PDT19 FERNANDA PESSOA PSDB20 FERNANDO HUGO PP21 FERNANDO SANTANA PT22 GUILHERME LANDIM PDT23 HEITOR FÉRRER SD24 JEOVÁ MOTA PDT 25 JOÃO JAIME DEM26 JOSÉ ALBUQUERQUE PDT27 JOSÉ SARTO PDT28 JULINHO PPS29 LEONARDO ARAÚJO MDB30 LEONARDO PINHEIRO PP31 MARCOS SOBREIRA PDT32 MOISÉS BRAZ PT 33 NELINHO PSDB34 NEZINHO FARIAS PDT35 NIZO COSTA PATRI36 OSMAR BAQUIT PDT37 PATRÍCIA AGUIAR PSD38 QUEIROZ FILHO PDT39 RENATO ROSENO PSOL 40 ROMEU ALDIGUERI PDT41 SALMITO PDT42 SÉRGIO AGUIAR PDT43 SOLDADO NOELIO PROS44 TIN GOMES PDT45 VITOR VALIM PROS46 WALTER CAVALCANTE MDB

Finda a leitura, o Senhor Presidente orientou os senhores

parlamentares a postarem-se de pé a fim de prestar Compromisso de Posse:“PROMETO GUARDAR AS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA

E DO ESTADO E DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO CEARENSE, PROMOVER O BEM GERAL E A FELICIDADE PÚBLICA”.

Ato contínuo, os (46) quarenta e seis parlamentares deputados responderam: “ASSIM O PROMETO”.

Isto feito, o Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, declarou empossados os Senhores Deputados que firmaram Compromisso de Posse de seus respectivos mandatos na Trigésima Legislatura, para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023.

O Senhor Mestre de Cerimônias anunciou a execução do Hino do Estado do Ceará pela Banda de Música da Polícia Militar do Ceará.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Preparatória de Posse, solicitando a todos os presentes que deixassem o Plenário a fim de que fossem ultimados os preparativos para realização da Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, convocada para onze horas e trinta minutos.Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTEDep. José Albuquerque

SECRETÁRIODeputado Marcos Sobreira

SECRETÁRIODeputada Augusta Brito

*** *** ***ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO PREPARATÓRIA DESTINADA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 30ª (TRIGÉSIMA) LEGISLA-TURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

P R E S I D Ê N C I A D O S S E N H O R E S DEPUTADOS JOSÉ ALBUQUERQUE E JOSÉ SARTO.

Às doze horas do dia primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.Luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Erika Amorim, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, José Albuquerque, Julinho, Leonardo Araújo, Marcos Sobreira,


Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim e Walter Cavalcante (46).

Invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado José Albuquerque declarou aberta a Segunda Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, convidou para secretariar os trabalhos os Senhores Deputados Fernando Hugo e Osmar Baquit e, ato contínuo, solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio em respeito às vítimas do rompimento de uma barragem da Companhia Vale do Rio Doce em Brumadinho-MG, ocorrida em 25 de janeiro deste ano.

O Presidente passou a palavra ao Deputado Antônio Granja para requerer o registro da Chapa, assim composta:

PRESIDENTE Deputado José Sarto1° VICE-PRESIDENTE Deputado Fernando Santana2º VICE-PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira

1° SECRETÁRIO Deputado Evandro Leitão2° SECRETÁRIA Deputada Aderlânia Noronha3° SECRETÁRIA Deputada Patrícia Aguiar4° SECRETÁRIO Deputado Leonardo Pinheiro

1° SUPLENTE Deputado Osmar Baquit2° SUPLENTE Deputado Bruno Gonçalves3° SUPLENTE Deputado Romeu Aldigueri

O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, ao solicitar aos Secretários a verificação do atendimento nos requisitos regimentais da composição da chapa única apresentada, deferiu o registro da mesma apresentada pelo Senhor Deputado Antônio Granja, determinando ao Departamento Legislativo a organização do sistema eletrônico de votação.

Após explicar o processo de votação, determinou o início do certame através do sistema eletrônico. Finalizado o processo de votação, o Senhor Presidente anunciou que votaram (46) quarenta e seis parlamentares, sendo apurados eletronicamente (45) quarenta e cinco votos SIM e (1) um voto NÃO.

O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, diante do resultado, declarou eleitos e empossados os deputados que comporão a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 e, na sequência, convidou para assumir os trabalhos da Mesa o Presidente eleito, Deputado José Sarto e demais membros da Mesa Diretora.

Com a palavra, o Senhor Presidente Deputado José Sarto, solicitou a suspensão desta Sessão por cinco minutos, a fim de permitir aos convidados que adentrassem e se acomodassem no Plenário.

Reiniciada a Sessão, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, solicitou aos parlamentares que se postassem de pé, a fim de formalizar a instalação da 30ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Em seu discurso de posse, o Senhor Presidente Deputado José Sarto destacou o conceito de pluralidade, pontuando que esta é uma Casa de Iguais e que os ideais de tolerância e respeito às diferenças devem permear toda a atividade parlamentar. Em seguida, ressaltou que a sociedade clama por alterações na condução da política e que, portanto cabe aos agentes políticos liderar este processo e entregar aos cidadãos um parlamento respeitável, sólido e que atenda aos anseios da população. Para finalizar, asseverou compromisso de aproximar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Universidade do Parlamento Cearense, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP, do Escritório Frei Tito e outros equipamentos desta Casa, com órgãos e entidades acadêmicos, portanto voltados à educação, ciência, tecnologia e inovação.

Isto posto, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, declarou encerrada a presente Sessão, não sem antes convocar para as dez (10) horas do dia cinco (5) de fevereiro próximo a Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão Legislativa da Trigésima Legislatura.Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTEDep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTEDep. Fernando Santana2.ºVICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIODep. Evandro Leitão

2.ªSECRETÁRIADep. Aderlânia Noronha

3.ªSECRETÁRIADep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIODep. Leonardo Pinheiro

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2019

REFERÊNCIA PE Nº127/2018PROCESSO: 05870/2018. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNE-CIMENTO DE FECHADURAS E MATERIAIS DE MARCENARIA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição de materiais destinados à manutenção de portas, armários, mesas e outros, que englobam diversos tipos de materiais como: fechaduras, dobradiças, pinos, serras, rebites e buchas. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer matérias

primas adequadas para execução dos serviços de manutenção, no que tange ao ramo de marcenaria, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vali-dade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 13 – BUCHA PARAFUSO, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 3 CM, ESPESSURA 7 MM, Marca: SFOR, Quantidade: 500, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 0,12. - ITEM 14: BUCHA PARAFUSO, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 4 CM, ESPESSURA 8 MM, Marca: SFOR, Quantidade: 500, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 0,15. ITEM 15: BUCHA PARAFUSO, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 5 CM, ESPESSURA 10 MM, Marca: SFOR, Quantidade: 500, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 0,16. ITEM 16: BUCHA PARAFUSO, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 6,50 CM, ESPESSURA 12 MM, Marca: SFOR, Quantidade: 500, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 0,25. ITEM 17: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 5,9 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,50. ITEM 18: REBITE POP, MATE-RIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 10 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,50. ITEM 19: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 10 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,98. ITEM 20: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 12 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,26. ITEM 21: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,90. ITEM 22: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 16 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 20,90. ITEM 23: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 6,35 MM, COMPRIMENTO 19 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 30,00. ITEM 24: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, DIÂMETRO CORPO 1/8 POL, COMPRIMENTO 1 POL, TIPO CABEÇA ABAULADA, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 8,50. ITEM 25: CONJUNTO FECHADURA, MODELO ALAVANCA OU “L”, Marca: STAM 804/11E, Quantidade: 50, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 47,70. ITEM 30: CONJUNTO FECHADURA, MODELO “L”, TIPO EXTERNA DISTÂNCIA DA BROCA 55MM, PROFUNDIDADE DA MAÇANETA: 50,6MM, LARGURA: 23MM, COMPRIMENTO: 111,5MM, CILINDRO: 5 PINOS, ACABAMENTO CROMADO ACETINADO, MATERIAL: ZAMAC, Marca: LA FONTE 515P-ST255EX, Quantidade: 10, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 292,00. ITEM 31: CONJUNTO FECHADURA, MODELO “L”, TIPO EXTERNA, DISTÂNCIA DA BROCA 55MM, PROFUNDIDADE DA MAÇANETA: 50,9MM, LARGURA: 25,6MM, COMPRIMENTO: 120,8MM, CILINDRO: 5 PINOS, ACABAMENTO CROMADO ACETINADO, MATE-RIAL: LATÃO, Marca: LA FONTE MAISON 515-ST255EV Quantidade: 10, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 529,00. ITEM 32: FECHA-DURA MECÂNICA DE EMBUTIR, TIPO EXTERNA, Marca: LA FONTE ST2EVO, Quantidade: 10, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 155,00. ITEM 34: CILINDRO PARA FECHADURA, 5 PINOS, Marca: LA FONTE ST2, Quantidade: 6, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 94,50. ITEM 35: CONJUNTO FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, Marca: AROUCA 2171-ZINOX, Quantidade: 10, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 80,00. ITEM 36: CONJUNTO FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, Marca: AROUCA2177LC, Quantidade: 06, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 70,00. ITEM 43: ADESIVO USO GERAL, Marca: KISAFIX, Quanti-dade:10, Unidade: Galão c/ 3,6 litros, Valor Unitário: R$ 75,50. ITEM 44: LÂMINA SERRA TICO TICO P/ METAL, Marca: BOSCH, Quantidade: 06, Unidade: Kit c/ 5, Valor Unitário: R$ 23,00. ITEM 45: LÂMINA SERRA AÇO CARBONO, Marca: BOSCH, Quantidade: 06, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 24,00. ITEM 49: MOLA PORTA, Marca: SOPRANO, Quan-tidadde: 20, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 83,60. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Francisco Mariano Nunes Sobrinho da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (CNPJ/MF n° 14.124.286/0001-21). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.


*** *** ***DISTRATO AO CONTRATO N°36/2018

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n. 07.468.050/00001-47, situada na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n. 515, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60.810-700. OBJETO: O presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo, do Contrato


Administrativo n. 36/2018, celebrado entre as partes supramencionadas, o qual tinha por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, com forne-cimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente rescisão no inciso II do artigo 79, da Lei nº 8666/93, no item 5.1.1, da Cláusula Quinta, do Contrato n. 36/2018 e no Processo Administrativo nº 00246/2019, de 23/01/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.


*** *** ***EXTRATO CONTRATO N°07/2019

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, situada na Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404, Bairro Tamatanduba, CEP 61.760-000, Eusébio/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTA-MINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES GERADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 120/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 31 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2019. VALOR GLOBAL: 16.798,26 (dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e vinte seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011265002179115000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Mark Augusto Lara Pereira, pela empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP. ASSEMBLEIA LEGISLA-TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LED ELÉTRICA BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.407.767/0001-06, estabelecida à Rua Antônio Lucas Contrim, N° 09, Bairro Conjunto Oropo, na cidade de Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.765-315, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 46, 47 e 51, com os valores globais de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais), R$ 597,00 (quinhentos e noventa sete reais), R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurí-dicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSOS Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa WZUNIÃO AUTOMAÇÃO E ELETRICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.772.301/0001-45, estabelecida à Rua Antônio

José da Silva, N° 9, Bairro Jardim Sinobe, na cidade de Francisco Morato/SP, CEP 07.908-120, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 25, com o valor global de R$ 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.874.848/0001-12, estabelecida à Rua João Bizo, n° 10, Loteamento Empresarial Adelelmo Corradini, na cidade de Itaitiba/SP, CEP 13.257-595, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 20, com o valor global de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSOS Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RDLED COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.413.075/0001-86, estabelecida à Rua Oliveira Viana, N° 671, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.630-070, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 22, com o valor global de R$ 1.434,00 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSOS Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TECNO INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.764.895/0001-29, estabelecida à Quadra 202, Praça Irerê – lote 7 a 9, Bloco B, Ap. 104, na cidade de Águas Claras/DF, CEP 60.441-690, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 16, com o valor global de R$ 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-


rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.625.371/0001-21, estabelecida à Av. dos Caboclinhos, N° 11, Bairro Lagoa Azul Potengi, na cidade de Natal/RN, CEP 59,139-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 21, 34, 42, 52, 53, 55 e 57, com os valores globais de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais), R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 500,00 (quinhentos reais), R$ 212,00 (duzentos e doze reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.307.671/0001-81, estabelecida à Rua Elpídio Alves da Cruz, N° 575, Sala 103, Bairro Roger, na cidade de João Pessoa/PB, CEP 58.020-370, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 43, com o valor global de R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CENTRAL DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.128.153/0001-09, estabelecida à Rua Santa Quitéria, n° 740 B, Bairro Carlos Prates, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.710-460, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 27, com o valor global de R$ 2.002,00 (dois mil e dois reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.101.048/0001-54, estabelecida à Rua Dona Virgínia Murta, N° 100, Bairro Padre Eustáquio, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP

30.730-610, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 44, 45 e 50, com os valores globais de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) e R$ 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ILUMINAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.760.831/0001-43, estabelecida à Rua Tira-dentes, N° 3071, Loja 04, Bairro Industrial, na cidade de Contagem/MG, CEP 32.230-020, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 13, 30 e 31, com os valores globais de R$ 1.301,00 (mil e trezentos e um reais), R$ 478,38 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), , respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECES-SIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GR COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.451.234/0001-58, estabelecida à Rua Porto, N° 53, Bairro Santa Cruz Industrial, na cidade de Contagem/MG, CEP 32.340-590, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 56, com o valor global de R$ 3.464,90 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JOSE HELIO FLAVIO VIANA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 73.261.133/0001-95, estabelecida à Rua Papi Júnior, N° 2316 A, Bairro Bela Vista, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.441-690, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 24, com os valores globais de R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais), R$ 1.135,08 (mil cento e trinta e cinco reais e oito centavos), R$ 1.146,72 (mil cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), R$ 953,40 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), R$ 921,06 (novecentos e vinte e um reais e seis centavos), R$ 927,54 (novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), R$ 7.978,00 (sete mil novecentos e setenta e oito reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.


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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº05465/2018

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IMEDIATO COMERCIAL ELETRICA E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.271.251/0001-85, estabelecida à Av. Dona Belmira Marin, N° 1.315, Bairro Grajau, na cidade de São Paulo/SP, CEP 048.46-010, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 18 e 19, com os valores globais de R$ 112.455,00 (cento e dose mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais) , respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSOS Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.486.051/0001-29, estabelecida à Av. Fran-cisco Sá, N° 3783, Sala 01, Bairro Carlito Pamplona, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.015-050, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 08, 17, 26, 28 e 54, com os valores globais de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), R$ 1.782,00 (mil setecentos e oitenta e dois reais), R$ 1.382,00 (mil trezentos e oitenta e dois reais), R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os ITENS 07, 12, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 48 e 49 da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSO Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECES-SIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ELETRICA TI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 25.041.538/0001-75, estabelecida à Rua Marataízes, N° 192 – LOJA 01, Bairro Estrela D’alva, na cidade de Contagem/MG, CEP 32.180-

540, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 09, com o valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSOS Nº05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.124.286/0001-21, estabelecida à Av. Pontes Vieira, N° 710-714, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.130-240, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 10, 11, 14, 15, 29, 35 e 39, com os valores globais de R$ 1.138,00 (mil cento e trinta e oito reais), R$ 1.587,00 (mil quinhentos e oitenta e sete reais), R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais), R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), R$ 2.139,50 (dois mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos), R$ 898,40 (oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), R$ 241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.



PROCESSOS Nº 05465/2018A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 21.802.693/0001-06, estabelecida à Avenida G, N° 594 – 3º ETAPA, Bairro Prefeito José Walter, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.750-060, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 22, com o valor global de R$ 4.392,00 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.


*** *** ***CORRIGENDA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº06766/2018No Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 01 de fevereiro de 2019, na página 174, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Processo nº 06766/2018, que trata do REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Onde se lê: [...] resolve ADJUDICAR e HOMO-LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.651.0003/0001-34, estabelecida à Rua São Paulo, n. 1441, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.030-101, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE IV, com o valor de R$ 353.200,00 (trezentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. Leia-se: [...] resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.651.0003/0001-34, esta-belecida à Rua São Paulo, n. 1441, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.030-101, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE IV, com o valor de R$ 349.600,00 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEM-BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.



OUTROS

Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Eusébio PORTARIA Nº.003, 02 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSEBIO/CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a empresa DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 006 S.A. sociedade empresária anônima com sede no Município de Itaitinga, Estado do Ceará, na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Sala 18, CEP 61.880-000, Parque Dom Pedro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.148.374/0001-78; DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 006. LTDA, sociedade empresária limitada com sede no Munícipio de Itaitinga, Estado do Ceará, na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Sala 17, CEP 61.880-000, Parque Dom Pedro inscrita no CNPJ/M sob o nº 28.109.366/0001-12, doravante nomeado EMPREENDEDOR, teve o projeto de implantação do LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4 aprovado no imóvel objeto da matrícula nº 11.606 do Cartório de registro de Imóveis de Eusébio, junto ao Processo nº. 2015.09.24.003. Considerando que o aludido projeto contém todos os requisitos que atendem as diretrizes de organização física territorial, oferecendo condições de organização, de salubridade e bem-estar social. Considerando que o projeto em apreço obteve Licença Prévia Ambiental nº. 5/2016, expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE:; RESOLVE: Fica aprovado o citado projeto, o qual se compõe de 24 (vinte e quatro) quadras de uso residencial: Quadra E4 contendo 17 (dezessete) lotes, Quadra F4 contendo 34 (trinta e quatro) lotes, Quadra G4 contendo 25 (vinte e cinco) lotes, Quadra H4 contendo 32 (trinta e dois) lotes, Quadra I4 contendo 32 (trinta e dois) lotes, Quadra J4 contendo 32 (trinta e dois) lotes, Quadra K4 contendo 30 (trinta lotes), Quadra L4 contendo 32 (trinta e dois) lotes, Quadra M4 contendo 42 (quarenta e dois) lotes, Quadra N4 contendo 36 (trinta e seis) lotes, Quadra O4 contendo 24 (vinte e quatro) lotes, Quadra P4 contendo 18 (dezoito) lotes, Quadra Q4 contendo 30 (trinta) lotes, Quadra R4 contendo 22 (vinte e dois) lotes, Quadra S4 contendo 22 (vinte e dois) lotes, Quadra T4 contendo 36 (trinta e seis) lotes, Quadra U4 contendo 29 (vinte e nove) lotes, Quadra V4 contendo 22 (vinte e dois) lotes, Quadra W4 contendo 32 (trinta e dois) lotes, Quadra X4 contendo 30 (trinta) lotes, Quadra Y4 contendo 29 (vinte e nove) lotes, Quadra Z4 contendo 18 (dezoitos) lotes, Quadra AA4 contendo 16 (dezesseis) lotes e Quadra BA4 contendo 18 (dezoito) lotes. 03 (três) quadras de uso comum: Quadra B4 contendo 01 (um) lote, Quadra C4 contendo 01 (um) lote e Quadra D4 contendo 01 (um) lote. 01 (uma) quadra de lotes multiuso: Quadra A4 contendo 01 (um) lote integrantes de um terreno situado no Bairro Jabuti, neste Município, com área total de 368.684,42 m2 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro e quarenta e dois), objeto da matricula nº. 11.606, que após o parcelamento do solo é dividido da seguinte forma: ÁREA DO TERRENO: 368.684,42 m²; ÁREA TOTAL DOS LOTES: 210.489,17 m²; ÁREA VERDE INTERNA A GLEBA: 58.624,21 m²; SISTEMA VIÁRIO: VIAS: 86.894,22 m²; VIELAS: 4.178,36 m²; VIARIO EXPANSÃO FUTURA: 8.498,46 m²; Áreas doadas fora da gleba: ÁREA INSTITUCIONAL: 36.897,93 m²; Tudo se encontra em conformidade com o levantamento topográfico apresentado e devidamente assinado, disposto no processo nº. 2015.09.24.003, arquivado nesta Prefeitura na Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), e em conformidade com as exigências contidas na Lei Municipal nº. 784, de 08 de dezembro de 2008, e suas alterações. A área pública de doação decorrente do empreendimento, referente ao fundo de terras e área institucional conforme artigo 174 da Lei 995 de 2011, soma uma área total mínima de 10% da área total do projeto, perfazendo 36.868,44 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito metros quadrados, e quarenta e quatro centimetros quadrados), no entanto o empreendimento doa a área total de 36.897,93 m2 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e sete metros quadrados e noventa e três centimetros quadrados), em área registrada sob a Matricula 11.610 esta área pública a ser doada é subdividida em 18.448,96 m2 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e oito metros quadrados e noventa e seis centímetros quadrados) para área de Fundo de Lotes e 18.448,96 m2 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e oito metros quadrados e noventa e seis centimetros quadrados) para Área Institucional, e será doada à Municipalidade na forma do imóvel registrado sob a matrícula 11.610 do Cartório de registro de Imóveis de Eusébio, localizado fora da área loteada, mediante Escritura Pública, cuja transferência para a Municipalidade ocorrerá no prazo de até 90 (noventa) dias a partir do registro do loteamento, no competente Cartório de Imóveis, prorrogáveis por igual período. Fica aprovado o cronograma físico-financeiro integrante do processo de aprovação do empreendimento para a execução das obras de infraestrutura. O prazo para a execução das obras de implantação do loteamento é de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data do registro do loteamento no competente Oficial de Registro de Imóveis, prorrogáveis por mais até 24 (vinte e quatro) meses. Em garantia da realização das obras de infraestrutura ficam hipotecados os seguintes lotes: Lote 01 da quadra A4, Lotes 01 e 16 da quadra AA4, Lotes 01 da quadra B4, Lotes 01 a 18 da quadra BA4, Lote 01 da quadra C4, Lote 01 da quadra D4, Lotes 01, 16, 17 e 32 da quadra L4, Lotes 20 e 21 da quadra M4, Lote 09 da quadra P4, Lote 12 da quadra S4, Lotes 01 e 32 da quadra W4, Lotes 01, 15, 16 e 30 da quadra X4, Lote 15 da quadra Y4, Lotes 01 a 03 da quadra Z4. O loteador terá o prazo de até 90 dias após a emissão desta portaria, prorrogável por igual período, para formalizar a garantia ora apresentada, por meio de escritura pública de hipoteca de lotes. Ao passo em que forem realizadas as obras de infraestrutura e serviços, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, a Prefeitura, a requerimento da Loteadora e após vistoria de seu órgão competente, liberará parcialmente a garantia hipotecária correspondente às obras concluídas, mediante expedição de laudo de vistoria, e Termo de Vistoria e Conclusão de Obras para liberação da garantia perante o Registro de Imóveis competente. Fica liberada ao loteador a comercialização de todos os lotes do empreendimento, inclusive os hipotecados logo após o registro perante o competente Oficial de Registro de Imóveis. Fica autorizado o loteador proceder com o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 02 de janeiro de 2019. ACILOM GONCALVES PINTO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extratos dos Contratos. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência, torna público os extratos, resultante do Credenciamento Nº ST-CH001/19. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Nível Superior e Médio), conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2019. Contratados, Cargos, Dotações e Valores: 1. Para a Proteção Social Básica- PSB. Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - Carga Horária Semanal - Período (meses) - Valor Mensal (Profissional) - R$ - Valor 12 Meses (Profissional) - R$ - Programa Fonte - Contratados. 1 - Orientador Social - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - PSB - 1. Francisca Lucilene do Nascimento CPF Nº 885.480.403-78; 2. Celia Maria Almeida Costa CPF Nº 885.134.833-20; 3. Rosana Martins Bertoldo CPF Nº 606.643.613-70; 4. Lionete Pereira de Sousa CPF Nº 849.654.013-87; 5. Antonio Robson Silva CPF Nº 064.229.213-22. 2 - Orientador Social - 20 horas - 12 - 600,00 - 7.200,00 - PSB - 1. Maria Luciene Coutinho Canuto Carvalho CPF Nº 939.226.633-20; 2. Francisca Luciana Ribeiro Dos Santos CPF Nº 022.883.533-09; 3. Romario Fernandes Pereira CPF Nº 609.627.073-50. 3 - Orientador Social - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - Recurso Próprio - 1. Maria do Carmo Oliveira da Silva Sales CPF Nº 256.289.413-87; 2. Maria Rosilene Bezerra Cavalcante Alves CPF Nº 807.187.283-00; 3. Francisco Wellington de Almeida Lopes CPF Nº 609.629.673-43; 4. Antonia Hildetilde Gonçalves de Oliveira CPF Nº 231.282.323-34; 5. Jose Airton Gonçalves Filho CPF Nº 026.779.123-25; 6. Luana Kely Pereira CPF Nº 033.396.713-54. 5 - Assistente Social - 30 horas - 12 - 2.000,00 - 24.000,00 - Recurso Próprio - 1. Francisca Isabel Pereira Ribeiro CPF Nº 026.706.393-80. 6 - Assistente Social - 30 horas - 12 - 2.000,00 - 24.000,00 - Recurso Próprio - 1. Mayale Loisse Oliveira Farias CPF Nº 026.664.003-60. 7 - Assistente Social - 20 horas - 12 - 1.340,00 - 16.080,00 - PSB - 1. Fabiana Coelho de Araujo CPF Nº 024.381.473-93. 8 - Psicóloga - 40 horas - 12 - 2.000,00 - 24.000,00 - Recurso Próprio - 1. Nayane Ferreira da Costa CPF Nº 063.033.923-69. 9 - Motorista - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - PSB - 1. Carlos Renan do Nascimento Sousa CPF Nº - 059.948.413-66. 2. Para a Proteção Social Especial – PSE. Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - Carga Horária Semanal - Período (meses) - Valor Mensal (Profissional) - R$ - Valor 12 Meses (Profissional) - R$ - Programa Fonte - Contratados. 10 - Agente Social - 40 horas - 12 -1.200,00 -14.400,00 - PSE - 1. Antonia Amanda Coutinho de Oliveira CPF Nº 603.581.593-69; 2. Antonia Marisa Gomes Abreu CPF Nº 070.550.843-93. 11 - Advogado - 40 horas - 12 -2.750,00 - 33.000,00 - Recurso Próprio - 1. Antonio Edmar Pimentel de Almeida Filho CPF Nº 020.138.713-17. 3. Para o Programa Bolsa Família- IGD-BF. Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - Carga Horária Semanal - Período (meses) - Valor Mensal (Profissional) - R$ - Valor 12 Meses (Profissional) - R$ - Programa Fonte - Contratados. 14 - Entrevistador - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - IGD-BF - 1. Antonia Dejanira Canuto Rodrigues CPF Nº 053.853.293-98; 2. Antonio Fabio Marques Alves CPF Nº 885.002.173-91; 3. Andre Braz Marques CPF Nº 022.530.663-89; 4. Francisca Soares do Nascimento CPF Nº 823.056.413-20. 15 - Digitador - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - IGD-BF - 1. Maria Brenna Marques Pereira CPF Nº 062.723.093-84; 2. Willian Alves Pimentel CPF Nº 013.909.553-54; 3. Lorraine Moreira Gomes CPF Nº 036.435.483-62. 16 - Assistente Social - 30 horas - 12 - 2.000,00 - 24.000,00 - IGD-BF - 1. Lucivania Mendes Viana CPF Nº 866.254.033-34. 17 - Motorista - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - IGD-BF - 1. Francisco Valdoni Andrade da Silva CPF Nº 009.761.463-71. 4. Para O Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz. Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - Carga Horária Semanal - Período (meses) - Valor Mensal (Profissional) - R$ - Valor 12 Meses (Profissional) - R$ - Programa Fonte - Contratados. 18 - Supervisor (Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo(a) ou Terapeuta Ocupacional) - 40 horas - 12 - 1.500,00 - 18.000,00 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz - 1. Maria Rusymara Soares Campelo CPF Nº 048.811.453-55. 19 - Profissional de Nivel Médio (educador social/ orientador social/ cuidador social) - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz - 1. Francisca Cleane Vieira CPF Nº 062.010.373-65; 2. Naiara dos Santos Silva CPF Nº 614.886.353-74; 3. Ana Dalila Bomfim Vieira do Nascimento CPF Nº 012.398.113-14. 4. Antonia Lidiane Gomes de Sousa CPF Nº 031.122.823-29. 5. Para o AEPETI - Item - 21 - Especificação dos Profissionais - Profissional de Nivel Médio (educador social/ orientador social/ cuidador social) - Carga Horária Semanal - 40 horas - Período (meses) - 12 - Valor Mensal (Profissional) - R$ 1.200,00 - Valor 12 Meses (Profissional) - R$ - 14.400,00 - Programa Fonte - AEPETI - Contratados - 1. Aglair Gomes de Loiola CPF Nº 609.648.233-30. 6. Para a Gestão – Recurso Próprio. Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - Carga Horária Semanal - Período (meses) - Valor Mensal (Profissional) - R$ - Valor 12 Meses (Profissional) - R$ - Programa Fonte - Contratados. 23 - Coordenador CCCA - 40 horas - 12 - 1.500,00 - 18.000,00 - Recurso Próprio - 1. Jayne Campelo de Sousa CPF Nº 058.996.113-67. 24 - Motorista do Conselho Tutelar - 40 horas - 12 - 1.200,00 - 14.400,00 - Recurso Próprio - 1. Jose Siriano de Sousa CPF Nº 468.218.301-00. Assina pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Edital de Convocação N ° 001/2019 – SEAD do Concurso Público 001/2014. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cedro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais que lhe Confere o Art. 8 da Lei Municipal 091/2000 e em pleno Exercício do Cargo; Considerando as Leis Municipais 392/2013, 395/2013, que cria cargos no quadro efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cedro e dá outas providências; Considerando o resultado final do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento efetivo no quadro de pessoal, com base no Edital Nº 001/2014 de 01 de abril de 2014; Considerando, que os candidatos abaixo foram aprovados no Concurso Público neste Município e não foram convocados quando da validade do referido Concurso; Considerando a Sentença Judicial do Processo nº 0000377-95.2018.8.06.0066, do Tribunal de Justiça do Ceará, Vara Única da Comarca de Cedro-CE, que determina a convocação e nomeação do Sr. José Jailson Soares de Lima; Resolve: Art. 1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 001/2014 de 01/04/2014, para comparecerem ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Cedro, Estado do Ceará, situado a Rua Coronel Luiz Felipe, 299, Bairro Centro – Cedro – Ceará, no horário de 07:00 às 13:00hs, munido (a) de xerox e originais de seus documentos pessoais, relação que será enviada ao candidato convocado. Art. 2º - O candidato (a) convocado (a) deverá entregar a documentação no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste edital. O candidato nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cedro. Art. 3º - O candidato (a) deverá comparecer na data, horário e local a serem divulgados pela Prefeitura Municipal de Cedro, para realização do exame médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no Anexo Único, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial designada pelo Município, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação. Para efeito de sua nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico admissional. Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI MAGAREFE. 1° - José Jailson Soares de Lima. Cedro-CE, 05 de fevereiro de 2019. Bruno Araújo de Matos - Secretário Municipal de Administração - Portaria n° 0603.002/2017. Anexo Único do Edital de Convocação Nº 001/2019. Do Exame Médico Admissional e da Apresentação dos Exames de Saúde. 1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao exame médico admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos exames de saúde abaixo listados. I – Hemograma completo com contagem de plaquetas; II – Coagulograma; III – Ureia; IV – Glicemia de jejum; V – Sumário de Urina; VI – Raio X do tórax em PA, com laudo; VII – VDRL; VIII – Eletrocardiograma com laudo; IX – Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra; X – RX da coluna lombar, com laudo. 2. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 3. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nacional n° 2018.10.31.02-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a realização dos serviços de conclusão das obras de urbanização das áreas de risco nos Bairros Timbaúbas e Limoeiro (Lote I - Praça no Timbaúbas e Lote III - Avenida Projetada) através do Plano de Trabalho nº 0233480-25 e Convênio nº 614677/2007, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Juazeiro do Norte/CE por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa Vencedora: CORAL – Construtora Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/0001-33, com os seguintes valores: R$ 544.731,27 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) para o Lote I, R$ 3.650.127,30 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos) para o Lote III, e valor global de R$ 4.194.858,57 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretária Municipal de Infraestrutura, Gizele de Menezes Bezerra Lima. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho Homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e Jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce, em 31 de janeiro de 2019. Gizele de Menezes Bezerra Lima - Secretária de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE.

*** *** ***52ª Assembleia Geral Extraordinária CEMAG – CEARÁ MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A - CNPJ (MF) nº 07.844.087/0001-22 - NIRE nº 23.3.0003848-7 - Ata da 52ª Assembleia Geral Extraordinária da sociedade anônima CEMAG – CEARÁ MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A, realizada em 20 de novembro de 2018, lavrada em forma de sumário. DATA: 20 de novembro de 2018. LOCAL E HORA: Sede da sociedade, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Rio Solimões, n° 200, Bairro Floresta, CEP 60340-210, às 14:00 horas. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas da CEMAG – CEARÁ MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A. MESA: CARLOS PRADO, como Presidente e Adriana Ribeiro do Prado, como Secretária. PAUTA: Deliberar sobre a alteração das atividades no objetivo social da sociedade. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas por unanimidade as seguintes deliberações: A retirada das atividades 28.32-1-00 - Fabricação de equipamentos para irrigação e 33.21-0-00 - Prestação de serviços de instalação de máquinas e equipamentos agrícolas do objetivo social da sociedade e a consequente alteração do Artigo 4o do Estatuto Social da sociedade, que passa a vigorar como segue: “ARTIGO 4.º - A Sociedade tem por objetivo: a industrialização, comercialização, exportação e importação de máquinas e implementos agrícolas, suas peças e acessórios (CNAE 28.33-0-00).” ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e por todos assinada. ASSINATURAS - Carlos Prado, Maria do Rosário Garcia Ribeiro Prado, José Roberto Prado, Elisabeth Bianchin Prado e Adriana Ribeiro do Prado. Confere com o original lavrado em livro próprio. CARLOS PRADO - Presidente, ADRIANA RIBEIRO DO PRADO - Secretária. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5214172 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 28/12/2018.

*** *** ***Empresa Santa Elisa LTDA - Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Nós abaixo assinado, na qualidade de sócios representando mais de 4/5 (quatro quintos) do Capital Social de Empresa Santa Elisa LTDA, entidade de direito privado com sede na Av. Des. Moreira nº 1647 – Aldeota - Fortaleza/CE, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 06.942.916/0001-47 com atos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Ceará sob o NIRE nº 23200036491 por despacho do dia 20/10/1977, vimos, com fulcro no art. 1.073, I do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) convocar todos os demais sócios desta sociedade para a Reunião Extraordinária, a ocorrer no dia 15/02/2019 às 10:00h na Av. Des. Moreira nº 1647 – sala 02 – Aldeota - Fortaleza/CE, que versará sobre os seguintes pontos: a) alteração do contrato social, compreendendo: 1) resolução da sociedade em relação ao sócio morto; 2) subscrição do capital social; 3) aumento do capital social; 4) cessão e transferência de quotas; 5) mudança da administração societária; b) demais assuntos de interesse da sociedade. Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instala-se em primeira chamada com ¾ do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação dos poderes e dos atos autorizados, devendo a firma ser reconhecida em cartório. Fortaleza/CE, em 04 de fevereiro de 2019.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PROCESSO Nº 09.28-001/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.02.01-PMAS-SEDUC - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 114/2018 de 01/08/2018, torna público o resultado final da Tomada de Preços nº 2018.10.02.01-PMAS-SEDUC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de iluminação do Estádio Coliseu, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital, tendo como vencedor o seguinte: V C BATISTA EIRELI CNPJ 10.664.921/0001-02, valor total de R$ 221.835,34 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), tendo sido, os itens, homologados e adjudicados no dia 08/11/2018, às 11:58 AM por Alessio Costa Lima - Secretário de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, Autoridade Competente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 Horas (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2019 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SC-PE001/19, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação da Prestação de Serviços e Locação de Infraestrutura para Eventos, Compreendendo Apresentação de Shows Musicais, Artísticos e Serviços de Segurança e Apoio, Serviços de Locação com Montagem e Desmontagem de Equipamentos e Estrutura, Serviços de Locação de Apartamentos para Apoio Logístico e Correlatos, para o Atendimento Parcelado, Visando a Realização de Festas Populares Tradicionais e Eventos da Administração Municipal, Conforme Especificações Constantes dos Anexos que Integram o Edital. Data de Abertura das Propostas: 19 de fevereiro de 2019 das 09:00 às 10:00 horas. Data da Disputa de Preços: 19 de fevereiro de 2019 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Nova Russas, 06 de fevereiro de 2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - PROCESSO Nº 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 114/2018 de 01/08/2018, torna público o resultado final da Tomada de Preços nº 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para os serviços de pavimentação em paralelepípedo em duas vias públicas do Bairro Tibolo na Cidade de Alto Santo (CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital, tendo como vencedor o seguinte: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 05.930.208/0001-23, valor total de R$ 292.947,97 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), tendo sido, os itens, homologados e adjudicados no dia 05/10/2018, às 09:53 AM por Carlos Vinicius Damasceno Bessa - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Autoridade Competente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.28-001/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.02.01-PMAS-SEDUC - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.28-001/2018. CONTRATO Nº: 22018100201. DATA: 08/11/2018. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de iluminação do Estádio Coliseu, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. CONTRATADO: V C BATISTA EIRELI, CNPJ 10.664.921/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 221.835,34 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/11/2018 a 07/03/2019. DATA ASSINATURA: 08/11/2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2019 – TP. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Chaval – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Chaval/CE, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação dos serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública, setor pessoal, previdenciário e controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chaval/CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:00hs às 13:00hs. Chaval – CE, 05 de Fevereiro de 2019. Enildo Neto Passos - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.02.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.02.05.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 05 de Fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto– Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 03.001/2018-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 03.001/2018-CP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da contribuição de iluminação pública, conforme especificações do Anexo I – descrição dos serviços. Empresa Classificada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Solonópole, 05 de fevereiro de 2019. Akemi Tomaz Holanda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços – Tipo: Menor Preço por Lote – Edital Nº 2019.01.001 - CMBV. Objeto da Licitação: contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública orçamentária e financeira a serem prestados junto à Câmara Municipal de Boa Viagem-CE, conforme Anexo I deste Edital. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boa Viagem comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2019 às 09:00 (nove horas), na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, localizada à Rua Antonio Domingues, 320, Centro, Boa Viagem/CE, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta de Preços“B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00 horas e no Portal das Licitações dos Municípios (TCM). Boa Viagem/CE, 06 de fevereiro de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Errata – Pregão Eletrônico Nº 19.08.01/PE. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados a presente Errata. Onde se lê: Estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global Por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos especiais, insumos, produtos para alimentação especial e outros materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu. Leia-se: Estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos especiais, insumos, produtos para alimentação especial e outros materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu. Data e hora início de recebimento de propostas: 07.02.2019, às 9:00 horas (Horário de Brasília); Data e hora fim de recebimento de propostas: 15.02.2019, 14:00 horas (Horário de Brasília); Data e hora da sessão: 18.02.2019, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Referido Edital poderá ser adquirido pelos portais: www.tce.ce.gov.br/municipios; www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Luís do Curu-CE, 05 de Fevereiro de 2019. José Barbosa Xavier Júnior, Pregoeiro Oficial do Municipio.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.01.17/2. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17/2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – ASCON Serviços Contábeis - LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - ASCON Serviços Contábeis - LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Câmara Municipal. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497, Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545 1211. Em 05 de fevereiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 0001/2019. Objeto da Licitação: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Boa Viagem-CE. A CPL da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, Estado do Ceará, localizada a Praça Monsenhor José Cândido, Nº 100, Centro, através da Secretaria de Educação, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e § 1º do art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, nº 04/2015, de 02 de abril de 2015 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 – alterada e consolidada, vem realizar Chamada Publica Nº 0001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Boa Viagem-CE. Os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 12h00min do dia 27/02/2019, no endereço supracitado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no mesmo endereço, a partir da publicação deste aviso, de 08:00 às 12:00 horas ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 88.3427-7001. Boa Viagem/Ce, 6º de Fevereiro de 2019.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.01.16.1, sendo o seguinte: Empresa Participante CL3 Empreendimentos - ME. No ato do credenciamento da empresa presente, fora constatado que a mesma não possui equipamentos, instalações e condições para a prestação dos serviços na Sede do Município de Jardim/CE, descumprindo a condição de participação constante no item 4.2.2 do Edital Convocatório, ficando assim impossibilitada de participar do certame cujo fora declarado Fracassado Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 30 de Janeiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 00.002/2019-SRP. A Pregoeira do Município de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, das segundas às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 05 de Fevereiro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso do Resultado da Classificação das Propostas Comerciais. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0114012019-CPSMQ. Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Quixadá - CPSMQ. A Comissão de Pregão divulga que, após análise dos questionamentos citados na ata da sessão ocorrida no dia 28 de janeiro de 2019 e após análise minudente das propostas comerciais apresentadas pelas empresas supracitadas, resolveu desclassificar todas as propostas e que as empresas participantes apresentem até o dia 19 de fevereiro de 2019 às 09:00h novas propostas comerciais, em conformidade com o art. 48, inciso I, parágrafo 3º da Lei Nº 8.666/93, para darmos prosseguimento ao certame. Maiores informações através do fone (88) 3445 – 0344, das 07:00 às 11:00 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua Ordenadora de Despesas, Sra. Francisca Esmeraldina Bezerra torna público o extrato do Oitavo aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 2312.01/2015-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sediada Rua Tomás Acioli, Nº 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.610.532/0001-64 e CGF nº 06.690198-7, neste ato representada por seu proprietário, o Sr. Paulo Cesar Mendonça de Holanda, portador do CPF nº 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 70 (setenta) dias a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 02 de Janeiro de 2019. Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 2018.11.19.002, critério de Julgamento: Técnica e Preço, cujo objeto é a concessão onerosa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo eletrônico pago, de veículos automotores denominados de “zona azul”, nas Vias e Logradouros Públicos do Município de Caucaia/CE. Foi Inabilitada a empresa: 1. Estacionamento Zona Azul Cariri LTDA. Foram Habilitadas as empresas: 1. Merlos JR Empreendimentos LTDA, 2. R2 Sistema EIRELI, 3. Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA, 4 SERBET – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil LTDA. Caso não haja interposição de recurso os envelopes nº 02 – “Propostas Técnicas” serão abertos no dia 14 de fevereiro de 2019, às 09h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 001/2019-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 001/2019-FME cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, através da Secretaria de Educação. Número Identificador no Banco: 754414. Entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 20/02/2019 às 10:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, 34, Centro, Paço Municipal. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 06.001/2019-TP. O Presidente da Comissão da CPL da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de fevereiro de 2019, às 09:00h, na sede da Comissão de permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ (CE), conforme especificações contidas em anexo, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. O Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/2019 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1601.01/2019, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo via rádio, gravação em mídia de DVD-R, sem edição, para arquivo da câmara e edição e gravação do material produzido em formato (WMV ou AVI), para inclusão no site, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e sessões da Câmara Municipal de Frecheirinha, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: NEGREIROS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: JOSÉ EDILSON PINTO – ME e A.J.C ELIAS PRODUÇÕES - ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja Recursos, para o dia 15 de Fevereiro de 2019, às 09h. Frecheirinha-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Ana Clara Lima de Aguiar – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2019-PP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 08h30min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Aquisição de lavadora ultrassônica para uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Doutor Eduardo Dias – HMED, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Fevereiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.06.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.06.01, Sessão Pública marcada para o dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas no Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 06 de Fevereiro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.001/2019-SRP – O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 12.001/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação, montagem e instalação de equipamentos diversos e produção e organização de eventos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Turismo e Cultura do Aracati-CE, com cotas reservadas para ME e EPP. A Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 05 de Fevereiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEDUCA – A CPCL do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sede da Comissão Permanente Central de Licitação, sita à Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referentes a Chamada Pública Nº 001/2019-SEDUCA, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o Ano de 2019, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati-CE. A Documentação do Instrumento Convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 05 de Fevereiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.001/2019-SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019, às 13h30min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de enxoval para bebê e kit de higiene, para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Fevereiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0402.01/2019 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0402.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e translados para atender as necessidades dos munícipes carentes, na forma da lei, junto a Secretaria de Assistência Social do Município Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da Secretaria de Educação do Município torna público a todos os interessados que a Chamada Pública N° 001/2019, cujo OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor família rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, antes marcada para o dia 06 de Fevereiro de 2019, fica PRORROGADA conforme descrição abaixo: Nova Entrega dos Envelopes: 08h30min do dia 26 de Fevereiro de 2019, (o fato da prorrogação, deve-se aos ajustes do instrumento convocatório com o devido saneamento). O Edital ajustado encontra-se disponível no mesmo local anterior, no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Piquet Carneiro-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Jeovano Paes Monte – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento da Sessão - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2019.01.28.001 - Proc. Adm. Nº 2019.01.28.001. O Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Pregões, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação Pregão Eletrônico n° 2019.01.28.001, com abertura prevista para o dia 11 de fevereiro de 2019 às 9h, fica Prorrogada para o dia 19 de Fevereiro de 2019 às 9h (horário de Brasília), em função de alterações realizadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O Edital e alterações encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Licitações | Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sitio http://www.bllcompras.org.br (link “acesso público”), assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 05 de fevereiro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato. A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Convite N.º 0301.01/2018: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 0301.15.451.1502.1.002 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - Transferência convênios união/outros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para concluir a obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Groaíras, conforme PT nº 0366331207 e projeto básico em anexo. Vigência do Contrato: até 30 (Trinta) dias Contratada: Francisco L. Ripardo – ME. Assina pela Contratada: Francisco Leoncio Ripardo. Assina pela Contratante: Kassio Melo Vasconcelos. Valor Global: R$ 52.789,27 (Cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Groaíras/Ce, 05 de Fevereiro de 2019. Breno Mota de Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N.º 2510.02/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio a execução das atividades do projeto educação em saúde ambiental para enfretamento do Aedes Aegypti, conforme convênio FUNASA nº CV 2597/17, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CM Serviços de Auditoria e Gestão Empresaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.139.933/0001-98, no valor global de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Alcântaras-Ce, 26 de Novembro de 2018. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2019 – SAAE (BB 754453) – Central de Licitação. Data de Abertura: 19 de Fevereiro de 2019, às 09h. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Polímero Catiônico Líquido. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – SERVIÇOS/LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2019. O Pregoeiro – Rodolpho Araújo de Morais.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Secretaria de Saúde do município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial Nº 2510.02/2018: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio a execução das atividades do projeto educação em Saúde Ambiental para enfretamento do Aedes Aegypti, conforme Convênio FUNASA nº CV 2597/17, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Alcantâras/CE, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 0801.10.301.001.2.065: Elemento de Despesas: 33.90.39.00: Contratada: CM Serviços de Auditoria e Gestão Empresaria LTDA, com o valor global de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais): Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), por 36 meses.Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos (CM Serviços de Auditoria e Gestão Empresaria LTDA). Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 27 de novembro de 2018. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Eletrônico N° 08.01.04/2019.01 - SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico n° 08.01.04/2019.01 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Acarape-CE, sendo o cadastramento das propostas até o dia 19 de fevereiro de 2019, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 08:30h (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 09:30h (horário de Brasília). Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 01/2019-CMJJ. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, torna público que fica adiada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019-CMJJ, do tipo “menor preço por item”, referente a contratação para locação de veículos sem motorista junto a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, que estava marcada para o dia no dia 05 de fevereiro de 2019, às 09:00 hs, na sala de Licitações, sito à Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Fica a mesma republicada com abertura para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 9:00 hs. A cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão disponíveis no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no endereço acima no horário de 07:30 às 13:30h. Maiores informações pelo tel: 88 3669-1142, Edital: https://www.tce.ce.gov.br. Jijoca de Jericoacoara, 05 de fevereiro de 2019. Deyson Silva da Costa - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso Extrato de Revogação de Licitação - Pregão Presencial nº 2018/056DUG - Diversas Unidades Gestoras. A Prefeita Municipal de Quixadá-CE, através de seus Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do Termo de Revogação, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório acima identificado, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de software via web com módulos on-line ambos na forma de sistemas integrados de gestão pública, com instalação, licenciamento, migração/conversão de dados, treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização e customização, alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato para atender as necessidades do sistema de controle interno, bem como atendimento operacional das rotinas administrativas inerentes ao controle interno, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, Publique-se. Quixadá-CE, 05 de fevereiro de 2019.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.06.001 – O Fundo Municipal de Previdência, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.06.001, cujo Objeto é a Contratação da prestação do serviço de assessoria e consultoria previdenciária para atender as necessidades das Portarias MPS Nº 402/08 e Portaria MF Nº 464/18, para atender as necessidades do Município de Aiuaba-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE - CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190204001 – TOMADA DE PREÇO Nº 05.003/2018 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço Nº 05.003/2018 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: Execução dos Serviços de estrada vicinal da Localidade Jacinto ao distrito de Livramento no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.548.769,93 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.26.782.0586.1.019 - 44.90.51.00 / 44.90.51.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: José Carlito de Lima Júnior – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2019-PP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 14h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio para atender as necessidades dos pacientes assistidos em domicílio pela Rede Pública de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Fevereiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.01.17/1. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17/1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – CONECT Serviços Administrativos - LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - CONECT Serviços Administrativos - LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Câmara Municipal. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497, Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545 1211. Em 05 de fevereiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, vem publicar a Ratificação, referente ao Processo Administrativo nº 2801.01/2019, referente à Dispensa de Licitação nº. 2801.01/2019DL, originária desta Secretaria, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins à organização e execução de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Analista Ambiental e Fiscal Ambiental, conforme Lei Municipal nº. 684/2018 de 03/07/2018, para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim-CE. Empresa: Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP), CNPJ sob o nº. 01.921.606/0001-22. Fundamentação Legal: Art. 24, incisos VIII e XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 30/01/2019. Signatário: Israel Aguiar Araújo – Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 2019.01.29.1 -SRP. Abertura: 19 de fevereiro de 2019 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura aquisição de combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Paloma Araújo Gonzaga Coelho – Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.01.17.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.01.17.1, do qual foram declarados(as) os(as) seguinte vencedores(as): Distribuidora De Medicamentos Cedro Ltda Me, Vencedora junto ao lote 20; Drogafonte Ltda, Junto Ao Lote 19; Maxxi Dist. De Medicamentos Hospitalares - Eireli, Junto Aos Lotes 1 e 9; Panorama Com. De Prod. Méd. e Farmaceuticos Ltda, Junto Aos Lotes 3, 4, 5, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 30; Pharmaplus Ltda, junto aos lotes 7 e 13 e Via Medicamentos Comér. e Cons. Em Saúde Ltda - Me, Junto aos Lotes 2, 6, 12, 26 E 29, por terem apresentados melhores preços na etapa de lances verbais, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Resultado de Habilitação – Concorrência Pública Nº 001/2018 - CPAPF. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das habilitações apresentadas na Concorrência Pública Nº 001/2018 - CPAPF com fins para: contratação de serviços técnicos especializados para identificação, revisão e restituição de créditos tributários e demais valores, por via administrativa ou judicial, devidos ao Município de Uruburetama, de responsabilidade da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência anexo a este Edital. Apurou-se que o participante: Breno Chaves & Advogados Associados, CNPJ Nº 12.544.355/0001-20, teve sua habilitação Classificada. Na oportunidade, registra-se que o participante: Agnelo Pereira da Silva Advocacia, CNPJ Nº 13.790.122/0001-70, ficou Inabilitado por descumprir o edital. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para possíveis manifestações. A partir da data desta publicação ficando assim marcado para o próximo dia 14 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, a abertura das propostas do participante habilitado. Mais informação na sede da Comissão de Licitação em Uruburetama.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0502.01/2019, para a contratação de empresa para os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar Junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. Edital: 05/02/2019. Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.bll.gov.br. Abertura das propostas: 19/02/2019 às 10h (horário de Brasília) no sítio www.bll.gov.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bll.gov.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação (2º Colocado) para Entrega de Amostra - Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.01.10.001. Considerando o item 8.11 do Instrumento Convocatório do presente Procedimento Licitatório dispondo sobre “Apresentação de Amostras”. A Comissão de Pregões 01 do Município de Caucaia/CE, convoca a licitante Rachel Ferreira Gonçalves - ME – CNPJ(MF) 07.775.876/0001-59, classificada remanescente nos Lotes V e VI, para que no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias corridos, a serem computados a partir do dia subsequente da publicação deste aviso, envie suas amostras à Secretaria de Segurança Urbana e Tecnologia do Município, sito a Rua Juaci Sampaio Pontes, 2496, Bairro Cigana - Caucaia/CE – CEP 61.605-170, as quais serão analisadas pela Unidade Gestora. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.5000 / 2182| SESUTEC. Caucaia/CE, 04 de fevereiro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA. CONTRATO Nº: 0012018060704. FUNDAMENTO LEGAL: 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DUAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO TIBOLO NA CIDADE DE ALTO SANTO (CE). VALOR GLOBAL: R$ 292.947,97 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/10/2018 a 06/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.782.1801.1.036, elemento de despesas 4.4.90.51.00.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – ADENDO MODIFICADOR. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna vem informar que no Edital do Pregão Presencial n° 01.16.02/2018 para a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE PROFESSOR WALDEMAR ALCÂNTARA – HMPWA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Foi feito um adendo modificador. O Pregoeiro reconhece a necessidade de alterar a data de abertura do certame para o dia 13 de FEVEREIRO DE 2019 às 10h00min, por motivo de incompatibilidade de horários. As demais cláusulas continuam inalteradas. Itapiúna-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro. Através da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Senador Miguel, Nº 15, Centro, Saboeiro, comunica aos interessados a errata que Onde se lê: 06 de janeiro de 2019, leia-se 18 de fevereiro de 2019, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2401.02/2019-GM, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para manutenção da frota de veículos e máquinas lotados nas secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes do Anexo I – Parte Integrante do Edital. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Saboeiro - CE, 05 de fevereiro de 2019. Katia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.30.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a Contratação de Serviços Especializados de Manutenção de Horta Hidropônica, destinados à Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n. º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2019.01.25.001S, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e melhoria de PSF – Posto de Saúde José Bernardo de Souza localizado no Sitio Timbaúba no Município de Tarrafas – CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. A abertura fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Rua São Jose nº 270, Centro, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 05 de fevereiro de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:30h do dia 18/02/2019, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Professor Cavalcante, 635, Fatima, Senador Pompeu - Ceará, receberá documentos de Proposta e Habilitação para contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Divulgações de Matérias Institucionais em Rádios AM/FM de Interesse da Câmara Municipal de Senador Pompeu –Ce, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 14:00hs. Senador Pompeu, 05/02/2019. Marianna Lemos Fernandes Ramos - Pregoeira da Câmara Municipal de Senador Pompeu.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Fortim. Torna público o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019, objetivando a cessão mútua de servidores entre o Município de Fortim e a Câmara Municipal de Aracati, com anseio de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre partes.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2019, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações constantes no termo de referência, para atender as atividades das Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 19/02/2019, 09h00min, abertura das propostas no dia 19/02/2019, às 09h15min e a fase de disputa de lances no dia 19/02/2019 às 11h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Rua Monsenhor Meceno, nº 78, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Lavras da Mangabeira-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.002/2019-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de fardamentos escolares para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Icó/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 18 de fevereiro de 2019, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 05 de fevereiro de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.12.19.001 – SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 14h, abrirá os Envelopes Propostas de Preços, da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2018.12.19.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Cedro no Município de Aiuaba-CE, conforme Convênio Nº 857706/2017. Aiuaba-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.01.21.01 – Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de Pregão Presencial Nº 2019.01.21.01, que tem por OBJETO a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Escolas da Rede Pública do Município de Miraíma-CE, com base no Caput do Art. 49 da Lei N° 8.666/93, ao passo que remeto o Extrato de Publicação do referido Termo, para fins de Publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos Autos do Processo Licitatório Revogado. Miraíma-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.006/2018-TP. Objeto: construção de 02 (duas) quadras poliesportivas escolares cobertas, sendo uma em anexo à EMEIF José Ferreira da Silva sediada no Bairro Campo de Semente e outra na EMEIF Isac da Rocha localidade Quatro Bocas no Município de Paracuru/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. A abertura da licitação que estava marcada para 5º de Fevereiro de 2019, às 09h (nove horas), está adiada para dia 28 de fevereiro de 2019, às 09h (nove horas), pelos motivos circunstanciados nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.766-000, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2019 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE005/19, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos para Atender as Demandas das Unidades Administrativas do Município de Nova Russas. Data de Abertura das Propostas: 20 de fevereiro de 2019 das 09:00 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 20 de fevereiro de 2019 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br. Nova Russas, 06.02.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.27.01-PMI-SAÚDE – A Comissão Permanente de Licitação torna público à Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu - Setor de Enfermarias Adultos) - PT Nº 1048254-54, à Empresa GNOX ENPREENDIMENTO EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.420.239/0001-13, no VALOR GLOBAL de R$ 338.501,19. Os Autos do Processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0602.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pe. Ibiapina, N° 680, Centro, CEP: 62.360-000, Ibiapina-CE, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0602.01/2019, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços de assessoria, organização, treinamento, operação em sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, veículos e combustível, junto a Câmara Municipal de Ibiapina-CE, que realizar-se-á no dia 22 de Fevereiro de 2019, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ibiapina-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Marcos Douglas de Sousa Lima – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/SMI – CP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 11 de Março de 2019, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2019/SMI - CP, cujo Objeto é a Construção de ponte sobre o Rio Acaraú na Localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público para Atualização de Cadastro. O Município de Horizonte, de conformidade com o disposto no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que está promovendo o cadastramento de novos fornecedores de produtos, serviços e obras, bem como a atualização do Registro Cadastral já existente, com vistas à participação em futuras licitações. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Horizonte, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, no horário de 07h:30min às 12h:00min e de 13h:30min às 17h00min. Horizonte/CE, 05 de fevereiro de 2019. Diego Luis Leandro Silva – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/19-TP. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS sob nº 001/19-TP, ficando remarcada a data da realização da mesma que seria dia 04 de março de 2019 que passará a ser no dia 07 de março de 2019 às 08:30hs, cujo objeto é Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica contábil junto a Câmara Municipal de Aratuba. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - Pesidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.24.01-PMI-SEINFRA – Objeto: Recuperação de pavimentação asfáltica no Município de Iguatu-CE. Data da Sessão: 21 de Fevereiro de 2019, às 08h. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de fevereiro de 2019, das 15:00 às 15:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento, e que às 15:45 horas, dará início ao Pregão Presencial nº 001/2019 - SMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde do Município de Catarina, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos e especificações constantes dos anexos I e II. Tipo Menor Preço por Lote. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 06 de fevereiro de 2019. Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos interessados, que no dia 19 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.30.02-PP, critério de julgamento menor preço por item, com fins de contratação de empresa para aquisição de equipamentos periféricos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: (85) 3348-1077, no horário de atendimento de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pregão Nº 008/2019.02 - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar junto a Secretaria da Educação do Município de Amontada. Credenciamento e Abertura da Sessão do Pregão será em: 18/02/2019, às 9:30h. Local: Setor de Licitações, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, Centro, Amontada/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada/CE, 04 de fevereiro de 2019. O Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0101022019-DIVERSAS. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços visando a futura aquisição de material de consumo e permanente, bem como, prestação de serviços de manutenção de equipamentos elétricos das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19-TP. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS sob nº 002/19-TP, ficando remarcada a data da realização da mesma que seria dia 04 de março de 2019 que passará a ser no dia 07 de março de 2019 às 11:00hs, cujo objeto é Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica administrativa em licitação e contratos junto a Câmara Municipal de Aratuba. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/19-TP. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS sob nº 003/19-TP, ficando remarcada a data da realização da mesma que seria dia 04 de março de 2019 que passará a ser no dia 07 de março de 2019 às 13:00hs, cujo objeto é Prestação de serviço de assessoria e consultoria e Recursos Humanos e consultoria ao controle Interno junto a Câmara Municipal de Aratuba. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Pacujá comunica a empresa CONSTRURÁPIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.325.356/0001-93, a intenção de rescindir o contrato nº. 0805.02/2012, derivado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 1304.03/2012, conforme os motivos constante no oficio de notificação 001/2019. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 06 de Fevereiro de 2019. Luana Thais Nery de Sousa – Secretária de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Pacujá comunica a pessoa física FRANCISCO ZIELISON ALVES FARIAS, inscrito no CPF nº. 045.661.093-64, a intenção de rescindir o contrato nº. 20180084, derivado da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 001/2018, conforme os motivos constante no oficio de notificação 002/2019. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 06 de Fevereiro de 2019. Maria Lucivane de Souza – Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0602.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/Ce, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 18.02.2019, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 06 de Fevereiro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna publico que estará realizando no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09h00m na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.04.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços na realização, promoção e execução de diversos eventos, com a locação de estruturas necessárias conforme as especificações e apresentações artísticas, junto ao Município de Palhano. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Washington Aluísio de Oliveira- Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação convoca os participantes e interessados para dar continuidade ao Chamamento Público Nº SE-CH001/19, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n° 11.947 (16/06/2009) e Resolução n° 26 do FNDE (17/06/2013) e Resolução n° 4 (02/04/2015), conforme especificação detalhada nos Anexos desta Chamada Pública. A sessão ocorrerá dia 11.02.2019 às 09:00h (horário local). Independência/CE, 06.02.2019. Francisca Francilurdes Vieira - Secretária de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2019.02.05.1. Abertura: 22 de Fevereiro de 2019 às 09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, destinados a atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no projeto básico, Anexo I deste Edital. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 19 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº CI-PP001/19, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as Necessidades da Autarquia de Cidadania e Trânsito (CITRAN) de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 06.02.2019.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo do Amarante, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro– São Gonçalo do Amarante/CE, torna público o edital de Chamamento Público nº 2019.01.29.001 para obtenção de patrocínio para o Carnaval da Alegria 2019. A Secretaria de Cultura e Turismo receberá até às 13:00h do dia 22 de fevereiro de 2019 às propostas de empresas interessadas em patrocinar o evento discriminado. Maiores informações através do Site Oficial da Prefeitura. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de fevereiro de 2019 – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2019 referente à Contratação dos Serviços Continuados de Contabilidade para o Legislativo de Itaiçaba, com data de abertura marcada para o dia 21/02/2019 às 07hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Itaiçaba, sito à Av. Cel. João Correia, nº 381, Centro, Itaiçaba, no horário de 07hs00min às 13hs00min. Itaiçaba - CE, 05 de fevereiro de 2019. Jaqueline Correia da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação. O Presidente da C.P.L. do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2018.07.12.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 31 de Janeiro de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Comunicação de Recurso. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME e Rotha Locações e Serviços EIRELI – ME, ingressaram com Recursos Administrativos junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 2018.11.26.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 05 de fevereiro de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - Extrato de publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 002/2019 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de laboratório para suprir o hospital municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 06 de fevereiro de 2019. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 20 de fevereiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP 03/2019-SEAG, cujo objeto é a contratação dos serviços de veiculação para divulgação de diversas campanhas e matérias, com alcance no Município de Viçosa do Ceará. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de fevereiro de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 001/19-TP-STDS. Objeto: contratação de Serviços de Consultoria, Planejamento e Monitoramento das Ações do Programa Criança Feliz do Sistema Único de Assistência Social, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 06 de Fevereiro de 2019. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1701.01/2019 - PP. OBJETO: AQUISIÇÃO DA PEÇA SPAC3900 DO MÓDULO OPTICO DO CR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE. SIGNATÁRIO: LEALMED SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS E APARELHOS MÉDICOS LTDA; CNPJ Nº 20.401.457/0001-15; VIGÊNCIA: 31/01/2019 ATÉ 01/04/2019; VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0403.2.002; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: SR. RODRIGO FERREIRA LEAL. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2019. ARACATI – CE, 31 DE JANEIRO DE 2019. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA – DIRETOR EXECUTIVO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.01.01/2019-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected]. TABULEIRO DO NORTE/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – PREGOEIRA.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.30.02CMNO. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 10:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, Centro, Nova Olinda-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no fornecimento de sistemas informatizados, com manutenção e suporte junto a Câmara Municipal de Nova Olinda, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda, 04 de fevereiro de 2019. A Presidência da Comissão de Licitação.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato Dispensa Nº 15.001/2019-DL. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Nunes Nº 70, Bairro Maravilha, Quixeramobim-CE, destinado a concessão de benefício eventual, para atender a família de Maria Helenita Da Silva Mariano, que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Contratado: Raimundo Jacinto Leal Filho, Valor Global do Contrato: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 28/01/2019. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratante e Raimundo Jacinto Leal Filho - Contratado.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa Nº 15.002/2019-DL. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Desembargador Américo Militão Nº 361, Bairro Centro, Quixeramobim-CE, destinado ao funcionamento da Bolsa Família. Contratado: Carlos Barros Cavalcante, Valor Global do Contrato: R$ 26.421,36 (vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 28/01/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária - Contratante e Carlos Barros Cavalcante - Contratado.


ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI9– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.01/2019- PP: ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHIP DE CARTUCHO TONER LASER E TONER PARA IMPRESSORAS, RECARGAS E REMANUFATURA DE TONER PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPRESSORAS DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE; EMPRESA GANHADORA: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS – ME, INSCRITA SOB O CNPJ: 07.140.610/0001-30, COM SEDE NA RUA CORONEL POMPEU 123A – CENTRO – ARACATI – CE, GANHADORA DE TODOS OS ITENS, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: ITEM 01 R$ 100,00 (CEM REAIS); ITEM 02 R$ 22,00 (VINTE E DOIS REAIS); ITEM 03 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 04 R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS); ITEM 05 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 06 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 07 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 08 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 09 R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS); ITEM 10 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 11 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 12 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 13 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 14 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 15 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 16 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 17 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 18 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 19 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 20 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 21 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 22 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 23 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 24 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 25 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 26 R$ 195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS); ITEM 27 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 28 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 29 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 30 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 31 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 32 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 33 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 34 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 35 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 36 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS REAIS); ITEM 37 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS REAIS); ITEM 38 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS REAIS); ITEM 39 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS REAIS); ITEM 40 R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS); ITEM 41 R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS); ITEM 42 R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0403.2.002 (POLICLÍNICA); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.39.00; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA; DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS. ARACATI – CE, 31 DE JANEIRO DE 2019 – DIRETOR EXECUTIVO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.04.01 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADO SOB O Nº 2019.02.04.01, COM FINS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MATERIAL CENOTÉCNICO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO, MATERIAL ESPORTIVO E MOBILIÁRIO PARA A PRAÇA DO PEC MODELO 3000 M², ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0363278-13/2012 FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AVENIDA PAULINO FÉLIX, 362, CENTRO – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3565-1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA - PREGOEIRA.

*** *** ***DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação – LO 157/2018 para Transporte de Produtos Perigosos, localizada no município de Itarema/CE, na Rua João Jaime, N° 262, Bairro Centro, com validade de 3 anos.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.31.01CMNO. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de fevereiro de 2019, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, Centro, Nova Olinda-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria ao departamento de pessoal, de recursos humanos e consultoria ao setor de controle interno junto a Câmara Municipal de Nova Olinda, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda, 05 de fevereiro de 2019. A Presidência da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.04.001-CMA. EM ATENDIMENTO A LEI 8666/93, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ REALIZANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTÁBIL E GERAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ARQUIVO EM MÍDIA DIGITAL, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00H. INFORMAÇÕES: AV. JOAQUIM SOARES DA SILVA, 406, CENTRO, ALTANEIRA, CEARÁ, DE 08:00 ÀS 12:00H, FONE: (88) 3548-1183. ALTANEIRA/CE, 04/02/19. FELIPE SILVA LIMA – PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA DE ALTANEIRA.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.30.01CMNO. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, Centro, Nova Olinda-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em contabilidade pública junto a Câmara Municipal de Nova Olinda, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda, 04 de fevereiro de 2019. A Presidência da Comissão de Licitação.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26/02/2019 às 10h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02.001/2019-TP, cujo objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria administrativa no setor de recursos humanos, acompanhamento na folha de pagamento, processamento das guias de recolhimento das informações econômicas e sociais, geração do SIM, Elaboração das GPS e Processamento da RAIS, DIRF, DCTF e SIOPE, regularização das certidões RFB/PGFN e CRF (Caixa Econômica), acompanhamento aos parcelamentos, junto a Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCM-CE:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Higo dos Reis Rocha.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.12.10.2. A Pregoeira do Município de Crato/CE, vem por Meio Deste, Convocar as Empresas Participantes da Licitação Pregão Presencial N° 2018.12.10.2, que Tem como Objeto, Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Pública Municipal de Crato-Ce, para da Continuidade no Dia 07 de Fevereiro de 2019 As 10h:00min, com Abertura dos Envelopes Contendo as Propostas e Demais atos Subseqüentes. Crato-CE, 05 de Dezembro de 2019. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 13.015/2018-03-04-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, óleo lubrificante e graxas para a manutenção dos veículos vinculados á frota da secretaria. Contratadas: Empresa: N & L Fernandes Autopeças Ltda, Valor Global do Contrato 03: R$ 69.896,12 (sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Empresa: Fácil Comércio de Combustíveis Ltda. Valor Global do Contrato 04: R$ 99.872,38 (noventa e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 21/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Antônio Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Daniel Júnior Braz Pimentel e Cássio Nogueira Fernandes - Contratados.

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM IDM

Pregão Eletrônico nº 2019008/ IDMO Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 21/02/2019 às 10h30min de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de serviços de coffee break, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 05 de fevereiro de 2019.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IDMPregão Eletrônico nº 2019007/ IDM

O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 19/02/2019 às 10h30min de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de serviços de jardinagem, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 05 de fevereiro de 2019.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.001/2019 - PERP. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20/02/2019 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, COMUNICA A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.04TP, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ART. 49 DA LEI FEDERAL 8.666/93. DJALNILSON TORRES VERAS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - BARROQUINHA/CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - A Pregoeira do Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº 13.003/2019-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das unidades administrativas da secretaria de saúde, que ocorrerá no dia 21/02/2019 às 09h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br–“Acesso Identificado no link – acesso público”, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 07.003/2019- SRP - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20/02/2019 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de rouparia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Multidisciplinar de Saúde, Vigilância em Saúde, através da Secretaria de Saúde, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha .

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 07.004/2019- SRP- O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21/02/2019 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, estará realizando licitação Pregão Presencial, Cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de arteterapia, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através da Secretaria de Saúde deste Município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h José Higo dos Reis Rocha.

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Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 |...

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