Fortaleza, 27 de junho de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº119 Caderno 2/2...

Fortaleza, 27 de junho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 2018052201/CED

CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: F. GALVÃO DE MENEZES -ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ- CED. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: CONFORME O RESULTADO DO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2018/10491, PROCESSO N° 3802950/2018 , REALI-ZADO VIA MEIO ELETRÔNICO, PARA A SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397/2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO E DE 12(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,60 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CORRESPONDENTE AO OFERTADO PELO SIGNATÁRIO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 20170004 , REFE-RENTE A QUANTIDADE 340 (TREZENTOS E QUARENTA) UNIDADE DE ÁGUA MINERAL pagos em CONFORMIDADE DA DEMANDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100050123630232287811339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: RODOLFO SENA DA PENHA- DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA e FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES- REPRESEN-TANTE LEGAL DA EMPRESA

Dayelle Kelly Coelho RodriguesCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICANº DO DOCUMENTO 003/2018

PRÉ-RESERVA Nº969236PROCESSO Nº4437687/2018 – SECRETARIA DO ESPORTE OBJETO: Concessão de patrocínio ao Fortaleza Esporte Clube, inscrito no CNPJ sob o nº 07.319.551/0001-61, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, vem justificar a caracterização de singularidade do requerente, prevista no art 6º §1º da Lei 16.142, de 06 de dezembro de 2016, de modo a configurar a inexigibilidade de seleção para formalização de Contrato de Patrocínio com o Fortaleza Esporte Clube, representante do Estado do Ceará, na série B, do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2018. Decerto, é pública e notória a posição do time-requerente como único representante cearense da Série B no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2018, segundo expressa-mente atestado pela Federação Cearense de Futebol, conferindo-lhe, portanto, essa condição de singularidade na classificação elencada pela Confederação Brasileira de Futebol, no âmbito do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.811.086.32435.03.33504100.2.70.00.1.40-17654 FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: art. 25 da Lei n° 8.666/93, bem como no art 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016. CONTRATADA: Fortaleza Esporte Clube DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretária Executiva do Esporte. RATIFICAÇÃO: José Euler de Oliveira Barbosa - Secretário do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.

Kátia Michelle Barros Dias Ferraz SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº241/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4162050/2018 , RESOLVE: CONCEDER nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 06.04.2013 DOE de 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir

de 28/05/2018, ao servidor BRUNO VASCONCELOS ARRUDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula 4978441-4, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de ESPECIA-LISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.

Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº242/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4162050/2018, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento--base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 29/11/2017, ao servidor JESSE MELO DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula 4977191-6 , lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.

Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº032/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 20kg,(só o líquido) para uso no POSTO FISCAL em ITAITINGA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:-Dispensa de Licitação n° 010/2018, datada de 18/05/2018, conforme Processo n° 3098200/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.347,50 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), pagos em até 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Irrea-justável durante a contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Ernani José de Barros Lima - SÓCIO.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 013/2018PROCESSO Nº : 3603877 / 2018 SEFAZ / CEDEP OBJETO: PARTI-CIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO EVENTO BLOCKSPOT CONFERENCE LATAM 2018. JUSTIFICATIVA: A contratação direta deve-se à inviabilidade de competição por se tratar de um curso aberto de treinamento, de natureza singular, oferecido por instrutor de notória espe-cialização. Ademais, inexistem condições internas para se proporcionar evento da mesma espécie, portanto, há de se aproveitar a referida conferência, objetivando desenvolver oportunidades de aplicação de novas tecnologias que possam diminuir a burocracia do serviço público e aumentar a efici-ência com foco maior na tecnologia do que nas criptomoedas, com conteúdo e networking sobre Blockchain, Criptoeconomia e Futurismo. VALOR : R$ 1.598,00 ( UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32391.03.449039.24859.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 25, INCISO II, COMBI-NADO COM O ART. 13, INCISO VI, DA LEI Nº 8.666/93. CONTRA-TADA : INNOVSTER CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO - Secretário Executivo RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA - Secretário da Fazenda

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº30, de 19 de junho de 2018.DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS DE ÔNIBUS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2018.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.091, de 14 de março de 2008, que trata da redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, quando destinadas a empresas de ônibus na forma que indica; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto nº 29.248, de 31 de março de 2008, e na cláusula sexta do Convênio nº 002/2018, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza, RESOLVE:

Art. 1º Ficam divulgadas, nos termos do art. 2º do Decreto nº 29.248, de 31 de março de 2008, as seguintes informações:I – identificação, inclusive do número do CNPJ e da inscrição municipal, das empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo de

passageiros, beneficiárias da redução do ICMS, nos termos da cláusula terceira do Convênio nº 002/2018, celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza;

II - previsão, para o mês de julho de 2018, da quantidade total de óleo diesel a ser consumida pelos veículos das empresas de que trata o inciso I deste artigo, equivalente a 4.930.000 (quatro milhões, novecentos e trinta mil) litros, concernente ao percurso de 11.914.039,0 km (onze milhões, novecentos e quatorze mil e trinta e nove quilômetros); e

III - nome das empresas fornecedoras do combustível, conforme tabela constante do Anexo Único desta Instrução Normativa.§ 1º A quantidade máxima de óleo diesel prevista para ser consumida durante o mês de julho de 2018 por cada empresa de ônibus é a que consta do

Anexo Único desta Instrução Normativa.§ 2º A empresa Petróleo Brasileiro S/A - LUBNOR, na condição de responsável pela retenção do ICMS, quando do fornecimento de óleo diesel às

empresas de ônibus relacionadas no Anexo Único desta Instrução Normativa, até a quantidade máxima do combustível prevista neste artigo, deverá efetuar a redução da base de cálculo de que trata o caput do art. 1º do Decreto nº 29.248/2008.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos jurídicos a partir de 1º de julho de 2018.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2018.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº30/2018(ANEXO I DO CONVÊNIO Nº002/2018)

PREVISÃO DE CONSUMO DE ÓLEO DIESELMÊS/ANO: JULHO/2018

EMPRESA CNPJ INSCRIÇÃO MUNICIPAL

QUILOMETRAGEM PREVISTA

QUANTIDADE DE LITROS

PREVISTOS

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS

NOME CGFAuto Viação Fortaleza Ltda. 07.247.554/0001-37 015.008-8 1.388.287,8 580.000 Petrobrás 06.105.987-0Auto Viação São José Ltda. 41.329.129/0001-25 015.215-3 1.507.987,3 615.000 Petrobrás 06.105.987-0Viação Siará Grande Ltda. 09.530.502/0001-07 000.055-8 709.615,9 305.000 Petrobrás 06.105.987-0Fretcar Transporte Urbano Ltda. 12.049.430/0001-87 252.236-5 564.386,8 235.000 Ipiranga 06.103.598-0Empresa Santa Maria Ltda. - FILIAL 07.281.538/0002-41 015.159-9 545.426,2 220.000 Petrobrás 06.105.987-0Transportes Urbanos Aliança S/A 04.628.810/0001-48 169.688-2 521.229,6 215.000 Petrobrás 06.105.987-0Maraponga Transportes Ltda. 07.366.198/0001-70 015.179-3 678.395,2 270.000 Raizen 06.103.901-2Viação Urbana Ltda. 01.224.164/0001-65 134.009-3 1.660.935,7 685.000 Raizen 06.103.901-2Vega S/A Transporte Urbano - (Jacarecanga) 04.683.393/0002-17 210.704-0 1.196.731,4 500.000 Petrobrás 06.105.987-0Vega S/A Transporte Urbano - (Messejana) 04.683.393/0001-36 170.458-3 733.480,5 305.000 Petrobrás 06.105.987-0Santa Cecília Transportes Ltda. 04.259.456/0001-21 166.842.0 654.275,6 280.000 Petrobrás 06.105.987-0Empresa Terra Luz Transportes S/A 04.843.115/0001-07 176.721-6 347.694,6 145.000 Petrobrás 06.105.987-0Auto Viação Dragão do Mar Ltda. 07.213.670/0001-35 195.522-5 1.405.592,3 575.000 Ipiranga 06.103.598-0

TOTAL 11.914.039,0 4.930.000

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA N°099/2018 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR o servidor Adão Linhares Muniz, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula n° 3002121-5, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar a Brasília/DF, no dia 02 de Julho de 2018, para participar de reunião na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição e na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração da ANEEL, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.194,29 (um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.620,10 (um mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3°, alínea “a”, § 1° e 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; arts. 6°, 8° e 10, classe II do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de junho de 2018.

Lucio Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº101/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar a cidade de Sobral e Palhano, no período de 20/06/2018, cuja finalidade será, particpar da inauguração da casa universitária da Faculdade UVA em Sobral e visita técnica a Areninha de Palhano, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$ 52,57(cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de 06 de 2018.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***PORTARIA N°102/2018 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIV, do art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2007, combinada com o Decreto nº 30.748, de 25 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2011, e nos termos do § 3º, art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor JÚLIO GONÇALVES MOREIRA FONTENELE, Articulador, matrícula nº 3002131-2, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica – ASJUR, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de junho de 2018, durante as ausências e impedimentos do Coordenador, revogando-se o disposto na Portaria nº 099/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2017. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº103/2018 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2009, RESOLVE SUBSTITUIR da Comissão Setorial de Ética Pública, designada pela Portaria nº 085/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2015, modificada pela Portaria nº 123/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de agosto de 2017, a servidora Roberta Nayara Moreira Quinderé, matrícula nº 3001401-4, por Júlio Gonçalves Moreira Fontenele, matrícula nº 3002131-2, a partir de 01 de junho de 2018. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de junho de 2018.



78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 015/2018

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: LEONARDO AGUIAR MARTIN ME (“GEOSOFT”). OBJETO: FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) LICENÇAS PERPÉTUAS EM REDE DO APLICATIVO SOFTWARE GLOBAL MAPPER VERSÃO 19.1, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECLARADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 115/2018 DE 15.05.2018, RATI-FICADA PELO SR. SECRETÁRIO DA SEINFRA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 24.05.2018, ART. 25, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUA ALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.500.21844 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DER; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO: REGIÃO: 15 - ESTADO DE CEARÁ; FONTES: OO - RECURSOS ORDINÁRIOS E 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2018 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e SR. LEONARDO AGUIAR MARTIN

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/DER/2018

CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado de CONCE-DENTE e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.551.179/0001-14, com sede à Av. Laurindo Gomes, nº 01, bairro Centro, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, brasileiro,portador do RG nº 2005009020979, inscrito no CPF/MF sob n° 810.894.903-30, residente e domiciliado à Rua Diolino Alves Veloso, nº 181, bairro Alto Brilhante, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE: TRECHO 01 – SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SANTA RITA; TRECHO 02: DISTRITO DE SANTA RITA AO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO; TRECHO 03 – DISTRITO DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE MONTEIRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 150/2018, data de 30/05/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo, independente de trans-crição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, VALOR: O valor global do presente Convênio é de R$ 1.052.308,63 (hum milhão, cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e três centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 999.693,20 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos) e o CONVENENTE com R$ 52.615,43 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quinte reais e quarenta e três centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município, podendo o respectivo valor sofrer alterações em função de possíveis reajustes, realinhamentos de preços e correções por atraso de pagamentos, devidos as Empresas Executoras do(s) Contrato(s) de Obras, objeto do presente Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER/CE) e JOSÉ BARRETO COUTO NETO ( MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS- PREFEITO )

Lucia Maria Cruz Sousa PROCURADORA JURIDICA


CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE,, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.551.179/0001-14 com sede na Rua Laurindo Gomes, s/n-Centro-Quiterianópolis-Ce, CEP: 63.652-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, brasileiro, portador do CPF n° 810.894.903-30 , residente e domiciliado à Rua: Diolino Alves Veloso, 181,Alto Brilhan-te,Quiterianópolis/Ce, CEP: 63.650-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: construção de passagens molhadas no Distrito de São Francisco e Santa Rita, no Município de Quiterianópolis-Ce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº 180/2018 de 12/06/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a partir do dia da assinatura até 12 (doze) meses após a celebração do presente Termo VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 262.187,22(duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) arcando o Concedente R$ 200,000,00 (duzentos mil reais ) e o Convenente com R$ 62.187,22(sessenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos ) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Cons-trução/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO ( Superintendente do DER/CE ) e JOSÉ BARRETO COUTO NETO (Prefeito do Município de Quiterianópolis/CE)



CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE,inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.667/0001-87, com sede na Rua Dr.Osvaldo Honorio Lemos, 176, Centro, Reriutaba/Ce,CEP:62.260.000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. OSVALDO HONORIO LEMOS NETO, brasileiro, portador do CPF n° 013.781.333-31, residente e domiciliado a Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 300, Centro, Reriutaba/Ce,CEP:62.260.000,, no Município de Reriutaba/Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Construção de de Bueiros em Diversas Localidades , no Município de Reriutaba/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº 139/2018 de 30/05/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a partir da sua assi-natura até 12 (doze) meses após a celebração do presente Termo VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.077.657,65 (hum milhão, setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) arcando o Concedente, R$ 1.000.000 (hum milhão de reais,) e o Convenente com R$ 77.657,65 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral- Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO ( Superintendente do DER/CE ) e OSVALDO HONORIO LEMOS NETO (Prefeito Municipal de Reriutaba/CE)


79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA: 01666/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.CONTRATO Nº01292017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CE

Suplente Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

ObraSERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.

Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA: 01667/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.CONTRATO Nº01292017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D

Suplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D

ObraSERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE ARACOIABA - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA: 01668/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017. CONTRATO Nº01292017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D

Suplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D

ObraSERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA: 01670/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.CONTRATO Nº01292017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CE

Suplente Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

ObraSERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.



COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 021/CEGAS/2018

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Serviço de telefonia móvel com área de cobertura em todo o estado de Ceará, com as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, no sistema pós-pago, com fornecimento de SIM Cards, visando o atendimento às necessidades da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto. FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 30 (trinta) meses contado a partir de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 43.408,80 (quarenta e três mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos) pagos em na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos próprios da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 29 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Carlota Braga de Assis Lima, Wellington Xavier da Costa(TELEFONICA)

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorDIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº079/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO DE SOUZA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº 10184, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 26.06.2018 a 29.06.2018, com a finalidade de inspecionar sistema de comunicação e verificar PN´s do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e


três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.

Eduardo Fontes Hotz DIRETOR-PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº080/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar e fiscalizar condições da manutenção da Via Permanente do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.

Eduardo Fontes Hotz DIRETOR-PRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2018-DPR DE 21 DE JUNHO DE 2018

NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASPASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

Francisco Luciano Bezerra AlencarTécnico Júnior de Sistemas Fixos e Via Permanente

10137 V 26.06.2018 a 29.06.2018

Fortaleza/Juazeiro do

Norte/Fortaleza3,5 61,33 257,59 0,00 257,59

Francisco de Assis Martins Henriques Auxiliar Operacional 10192 V 26.06.2018 a

29.06.2018Fortaleza/

Juazeiro do Norte/Fortaleza

3,5 61,33 257,59 0,00 257,59

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 2748693/2018, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor MATEUS HEDONAL SANTOS SILVA, matrícula 4730751-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a partir 25 de janeiro de 2017. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.

Maria do Perpetuo Socorro França PintoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.434 de 05 de Dezembro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, os servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 18 de Maio de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE MAIO DE 2018Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA

NOME CARGO COMISSIONADO SÍMBOLOEMANUELLE MARIA FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2EMILI QUEIROZ ASSUNÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2KAYRENE GARCES COSTA AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

*** *** ***


CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, sediada nesta capital, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-041, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Dra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO, portadora do CPF/MF nº. 324.556.233-00 e do RG nº. 591383 SSP/CE, através do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE, inscrito no CNPJ Nº. 27.416.842/0001-85 CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, com sede na Av. Cel. Aventino Ribeiro, nº. 1099, Itajubá/MG, CEP: 37.501-345, Fone: (35) 3629-9464, inscrita no CNPJ sob o nº 00.444.232/0007-24 e nº. 00.444.232/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cel R/1 NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, portador do RG nº 026806492-0 EB/MD, inscrito no CPF sob o nº 703.319.607-53 e pelo Sr. Cel R/1 ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO, portador do RG nº 063355972-9 EB/MD, inscrito no CPF sob o nº 622.673.537-68. OBJETO: aquisição de 98 (noventa e oito) Carabinas 5,56 IA2, para manutenção da segurança e disciplina no interior das unidades que compõe o sistema prisional da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018, publicada em 26 de março de 2018 no Diário Oficial do Estado - DOE, com base no art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº. 3063802/2017/SPU, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 838.112,66 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, através de liquidação de GRU DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18200004.14.122.004.32494.15.449052.29201.1.. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL; ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO, INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL e CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, GESTOR DO CONTRATO.

Erick Luiz RastelliCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2018

CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, nesta Capital, neste ato representado por sua titular, Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO e IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. (ESTÁCIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.608.755/0001-07, com endereço na Rua Promotor


Gabriel Netuzzi Perez, nº 108, Bairro Santo Amaro, CEP: 04.743-020, em São Paulo - SP, neste ato representado na forma de seu ato constitutivo, por ANA FLÁVIA ANCANTARA ROCHA CHAVES, portadora do RG nº 01169500 e CPF nº. 456.488.913-34, doravante denominada CONVENIADA. OBJETO: estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à CONVENENTE, de interesses curriculares, obrigatórios, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº. 8007730/2017/SPU, em conformidade com a legislação específica e fundamento no art. 116 da Lei nº. 8.666/1993, com as modificações posteriores, bem como na nos termos do artigo 8º da lei federal 11.788 de 2008 e suas alterações, e Decreto Estadual nº. 29.704/09 FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura VALOR: SEM VALOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 SIGNATÁRIOS : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ANA FLÁVIA ANCANTARA ROCHA CHAVES, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. (ESTÁCIO).

Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 015/2018PROCESSO Nº3063195 / 2017 OBJETO: aquisição de 50 (cinquenta) espingardas PUMP CBC MILITARY 3.0 RT 16” TACTICAL, calibre 12, no valor unitário de R$ 4.801,24 (quatro mil, oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), decorrente da necessidade de equipar as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza, para manutenção da segurança e disciplina no interior das unidades que compõem o sistema prisional JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a dinâmica operacional dos grupos subordinados a COESP, demanda equipamentos diferenciados do restante dos utilizados pelos demais agentes penitenciários, se faz imperiosa a necessidade da aquisição desses instrumentos VALOR : R$ 240.062,00 ( duzentos e quarenta e dois mil, sessenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18200004.14.122.004.32494.03.449052.29201.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATADA : Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrito no CNPJ nº. 57.494.031/0001-63 e 57.494.031/0010-54 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RATIFICAÇÃO : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

Erick Luiz Rastelli ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 016/2018PROCESSO Nº1530080 / 2017 OBJETO: aquisição de 80 (oitenta) pistolas (carabina tática CTT40C, marca TAURUS, com valor unitário de R$ 5.170,81 (cinco mil, cento e setenta reais e oitenta e um centavos), visando à manutenção da segurança e disciplina no interior das unidades prisionais da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a dinâmica operacional dos grupos subordinados a COSIPE demanda equipamentos diferenciados do restante dos utilizados pelos demais agentes penitenciários, se faz imperiosa a necessidade da aquisição desses instrumentos VALOR : R$ 413.664,80 ( quatrocentos e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18200004.14.122.004.32494.03.449052.29201.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATADA : FORJAS TAURUS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 92.781.335/0001-02 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RATIFICAÇÃO : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

Erick Luiz Rastelli ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***PROCESSO Nº18108948-3

INTERESSADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP

A Coordenadora Administrativo Financeira - COAFI informa que a requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativo as horas extras no período de dezembro/2017 do contrato nº. 087/2017, no valor de R$ 164,81 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secre-tário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 14 de maio de 2018. Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeira. Pedro Alves de Brito, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2018.


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PROCESSO Nº2687414/2018INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CISPE -

PROJETO LIVRO ABERTOA Coordenadoria Administrativa Financeira informa que o requerente tem direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de gratificação dos detentos, que prestaram serviço na CISPE - Projeto Livro Aberto, relativo ao mês de dezembro/2017, no valor de R$ 3.513,75 (três mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Ante-riores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário de Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113, da Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinado em 09 de maio de 2018. Danielle Sharon de Oliveira Silva - Coordenadora Adminitrativo Financeira. Pedro Alves de Brito, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 01/2018

PROCESSO Nº9113933 / 2017 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE OBJETO: Inscrição no Curso denominado ANÁLISE ESPACIAL DE DADOS GEOGRÁFICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no período de 02/07/2018 à 06/07/2018, na cidade de São José dos Campos/SP, em nome do servidor ULISSES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 000604-1-0 JUSTIFICATIVA: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é referência nacional e internacional nas áreas espacial e do ambiente terrestre pela geração de conhecimento e pelo atendimento e antecipação das demandas de desenvolvimento e de qualidade de vida da sociedade brasileira. Dentre os serviços prestados pelo INPE estão investigação física e química de fenômenos que ocorrem na atmosfera e no espaço exterior de interesse para o País, realizando pesquisas e experimentos nos campos da Aeronomia, Astrofísica e Geofísica Espacial; pesquisas e atividades nos campos das Ciências Meteorológicas, Meteorologia por Satélites, Previsão de Tempo e Climatologia; desenvolvimento de sistemas e tecnologias espaciais destinadas a diversas aplicações, como execução de projetos e construção de satélites e sistemas de solo; geração de conhecimento científico e tecnológico nos campos de sensoriamento remoto e geoprocessamento, levantamento de recursos naturais e monitoramento do meio ambiente, realizando atividades de pesquisa, desenvolvimento e aplicações nos campos de Sensoriamento Remoto e Processamento de Imagens Digitais; desenvolvimento de sistemas de controle de satélites em órbita baixa e satélites geoestacionários. Tendo em vista, a natureza dos trabalhos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace, no que concerne à produção de informação georreferenciada tanto interna quanto ao público, o curso fornecerá uma sólida formação na área, permitindo a consolidação do aprendizado e melhoria na qualidade dos trabalhos produzidos atual e futuramente pelos técnicos desta Superintendência. Ademais, foram feitas diversas pesquisas em instituições nacionais e não se verificou a prestação do serviço de curso de Análise Espacial de Dados Geográficos, exceto pelo INPE. Portanto, constata-se que a inscrição do servidor no referido curso, é pertinente e necessária ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos nesta Superintendência. VALOR : R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.500.17975.03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTA LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : DELANIA AGUIAR LOBO - Diretoria Administrativa e Financeira - DIAFI RATIFICAÇÃO : CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da SEMACE.

Antonio Geovânnio Saraiva Taveira PROCURADORIA JURÍDICA


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 4263534/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Hernani Vieira de Morais, CPF nº 01012550397, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor


Monitor, Classe X, nível ANS-10, atualmente Analista de Gestão Pública, Classe E, nível/referência 1, matrícula nº 001551-1-X, com óbito em 23/11/2012, pensão mensal no valor de R$ 2.482,28 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 23/11/2012, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 30/06/2015:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$MARIA NILZA PESSOA DE MORAIS CÔNJUGE 43501109394 2.482,28

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 5476911/2011 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) JONAS DE ARAÚJO LUZ, CPF nº 029.723.603-20, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe II, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior – ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 05590019, com óbito em 25/09/2011, pensão mensal no valor de R$ 1.107,76 (hum mil e cento e sete reais e setenta e seis centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 25/09/2011, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 16/01/2012:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Irene Bessa Luz Cônjuge 000.012.523-72 1.107,76

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 130409227/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, § 7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIO RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF 06948502334, lotado(a) no(a) Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, onde percebia a remu-neração do(a) cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência despadronizado, matrícula nº70220010002631X, com óbito em 11/04/2013, pensão mensal no valor de R$ 1.353,72 (um mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 11/04/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 10/07/2013:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Maria de Fátima da Silva Araújo Cônjuge 789.841.223-00 1.353,72

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 29/07/2016, publicado no DOE de 03/08/2016, que concedeu pensão a Maria de Fátima da Silva Araújo, viúva do ex-servidor Antônio Raimundo Rodrigues de Araújo, falecido em 11/04/2013. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 1010341/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do ex-militar da reserva remunerada ALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 059.406.053-20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 018847-1-9, com óbito em 18/02/2012, pensão mensal no valor de R$ 3.277,47 (três mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 040, de 26/02/2014, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 18/02/2012: NOME: BARBARA ESPERANÇA MENDES DE OLIVEIRA PARENTESCO: CONJUGE CPF: 090 273 353 - 20 VALOR: R$ 3.277,47 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7592010/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 38, de 25 de dezembro de 2003, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 308.064.453-00, aposentado(a) no(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo de Assistente de Administração, classe ADO, nível/referência 32, matrí-cula nº 221100140246118, com óbito em 31/12/2010, pensão mensal no valor de R$ 591,56 (quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 31/12/2010, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E publicado em 08/06/2011: A PARTIR DA DATA DO ÓBITO EM 31/12/2010:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ANA RUTE RIBEIRO LEONARDO SILVA Cônjuge 107.257.278-88 591,56

A PARTIR DE 29/03/2012 (EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012) pensão mensal no valor de R$ 741,41 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos):

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ANA RUTE RIBEIRO LEONARDO SILVA Cônjuge 107.257.278-88 741,41

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 22/01/2018, publicado no DOE nº 019, de 26/01/2018, que concedeu pensão à ANA RUTE RIBEIRO LEONARDO SILVA, Cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Augusto da Silva, falecido(a) em 31/12/2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-leza, aos 25 de junho de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/1997, tendo em vista o que consta nos Processos nºs 012600571 e 124314210/SPU, RESOLVE REVER, com fundamento no art. 331 da Constituição do Estado, o Ato datado de 09/10/2001, julgado legal, mediante Resolução nº 4024/2001, expedida em 06/12/2001, pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, que concedeu pensão mensal a MARIA LAURITA DE OLIVEIRA GOMES, viúva de SEBASTIÃO ARAÚJO GOMES, ex-servidor do Tribunal de Justiça – TJ/CE, detentor do cargo de Vigia, nível/referência AJU-ADO-15, atualmente AJ32, matrícula n° 093306-1-5, falecido em 18/05/2001, com vigência a partir da data do óbito, para INCLUIR, no rateio da pensão, como beneficiário(a) do(a) referido(a) instituidor(a), e na condição de filho(a) inválido(a), o(a) sr(a). JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA, na forma, abaixo especificada: 1. A partir da data do óbito (18/05/2001):

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Maria Laurita de Oliveira Gomes Viúva 751.437.803-06 604,80

2. A partir da data do requerimento (28/04/2010):NOME PARENTESCO CPF VALOR R$

Maria Laurita de Oliveira Gomes Viúva 751.437.803-06 1.042,02José Nilson de Oliveira Filho inválido 826.369.233-49 1.042,02

Os efeitos financeiros somente ocorrerão a partir da publicação do ato, uma vez que a integralidade do benefício é percebida pelo mesmo núcleo familiar. TORNANDO SEM EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 17/05/2016, publicado no D.O.E. nº 094, p. 108, de 20/05/2016, que trata da revisão da pensão mensal concedida à Sra. Maria Laurita de Oliveira Gomes, na qualidade de cônjuge, para a inclusão do Sr. José Nilson de Oliveira, dependente na qualidade de filho inválido do ex-servidor, o Sr. Sebastião Araújo Gomes, CPF nº 13627660382, aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE, onde percebia os proventos do cargo/função de Vigia, matrícula nº 093306-1-5, falecido em 18/05/2001. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 4263534/2012, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 27/04/2016, publicado no D.O.E. nº 080, p. 96, de 02/05/2016, que concedeu uma pensão mensal à Sra. Maria Nilza Pessoa de Morais, cônjuge do ex-servidor, o Sr. Hernani Vieira de Morais, CPF nº 01012550397, aposentado pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, onde percebia os proventos do cargo/função de Professor Monitor, classe X, nível/referência ANS10, matrícula nº 001551-1-X, falecido em 23/11/2012. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.


*** *** ***PORTARIA N°334/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n°775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 05/2018, celebrado entre esta Secretaria e a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação do Edifício SEPLAG, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 7 de maio de 2018, como gestor do contrato o servidor FRANCISCO JOSÉ FREIRE RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matricula nº 6003561-X, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.

Júlio Cavalcante Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA N°335/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 06/2018, celebrado entre esta Secretaria e a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações do edifício sede da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado - COPAI, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 7 de maio de 2018, como gestor do contrato o servidor FRANCISCO JOSÉ FREIRE RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matricula nº 6003561-X, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA N°336/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 07/2018, celebrado entre esta Secretaria e a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva situado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,RESOLVE DESIGNAR, a partir de 7 de maio de 2018, como gestor do contrato o servidor FRANCISCO JOSÉ FREIRE RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matricula nº 6003561-X, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº337/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017, resolve: I. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 189/2015, de 27 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de maio de 2015; II. DESIGNAR, como representantes desta Secretaria, a partir de 07 de maio de 2018, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.

Júlio Cavalcante NetoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº337/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018Nº DE ORDEM NOME DA EMPRESA Nº DO CONTRATO GESTOR MATRÍCULA

01 ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 033/2014 JOSÉ ZELÍZIO DE ALENCAR LIBÓRIO 3003501-102 LUCY GRACE DE SOUZA BARROS 049/2014 JOSÉ ZELÍZIO DE ALENCAR LIBÓRIO 3003501-102 EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 034/2013 JOSÉ IVAN COSTA SAMPAIO 0371551-5

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PORTARIA Nº340/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE, ocupante do cargo SECRETARIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 3003061-3, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 21 de junho de 2018, a fim de representar esta Secretaria em reunião com o Banco Mundial (World Bank Group) sobre Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no Setor Público: Desafios para o Brasil, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24 (novecetnos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.182,80 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA N°342/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 12/2018, celebrado entre esta Secretaria e a ICATU SEGUROS S.A, tendo como objeto os serviços de coberturas securitárias dos servidores públicos estaduais, dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica, por meio de seguro de vida em grupo RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor FÁBIO DA SILVA MIRANDA, matrícula 600737.1.6, ocupante do cargo de COORDENADOR, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.

Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA N°343/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 13/2018, celebrado entre esta Secretaria e a CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, tendo como objeto os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), no âmbito nacional e internacional, RESOLVE DESIGNAR como gestora do contrato a servidora FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 200457.1.X, designada para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.

Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº349/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados no atendimento com presteza a grande demanda de processos de estabilidade e de ascensão funcional da Secretaria da Educação do Ceará, revelando elevado grau de conhecimentos técnico-profissional e espírito público. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018NOME SERVIDOR MATRÍCULA

MARIA GLEIBE DE ALMEIDA 0013461-9MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA 0028861-6SILVANA MARY LIMA DA SILVA 0371571-XSILVANIRA DANTAS DE ARAÚJO 2002071-7TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES 2023221-8

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PORTARIA Nº350/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados pelo ótimo atendimento, relatados ao Sistema de Ouvidoria, revelando elevado grau de conhecimentos técnico-profissional e espírito público. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018NOME SERVIDOR MATRÍCULA

MARCELIANA FERREIRA LEMOS 2014571-4SILVANIRA DANTAS DE ARAÚJO 2002071-7

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PORTARIA Nº351/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, em relação aos Encontros Regionais de Avaliação do PPA, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.

Júlio Cavalcante NetoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS TOTAL GERALQUANT. VALOR TOTAL

RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR COORDENADOR 6002901-6 III19/6/2018 FORTALEZA/TAUÁ/ 01 77,10 77,10 77,1020/6/2018 TAMBORIL/ 01 77,10 77,10 77,1021/6/2018 CANINDÉ/FORTALEZA ½ 77,10 38,55 38,55

TOTAL 192,75

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº 099, de 29 de maio de 2018, que publicou a PORTARIA Nº 282/2018, datada de 24 de maio de 2018, que autorizou a CESSÃO da servidora Professor J, Matrícula nº 122363-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Escolar, Simbologia CDE-04, na EEF Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Crato. Onde se lê: MARTA GONLÇALVES RODRIGUES Leia-se: MARTA GONÇALVES RODRIGUES SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de junho de 2018.

Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº58 /2018 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e visando a contratação de empresa de consultoria para a “contratação de consultor individual para consolidação e construção de banco de dados contendo características socioeconômicas dos beneficiários dos serviços públicos estaduais de saúde, bem como dos procedimentos médicos realizados nesses atendimentos”, inserido na assistência técnica do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR). RESOLVE, designar os SERVIDORES João Mário Santos de França - Presidente, matrícula nº 300036-1-6, Marília Rodrigues Firmino, matrícula nº 300037-1-3 e Dércio Nonato Chaves de Assis, matrícula nº 300031-1-X, para compor a Comissão de Análise para todas as fases do processo de seleção de Consultoria Pessoa Física, bem como para avaliação dos produtos a serem gerados a partir do contrato, sob a coordenação do primeiro. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.

Flávio Ataliba Flexa Daltro BarretoDIRETOR GERAL

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº796/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Sobral e Jericoacoara, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de fiscalizar empreendimentos comerciais e residenciais que utilizam água bruta, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.

Francisca Isabel Vieira CarvalhêdoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº797/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Sobral e Jericoacoara, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de acompanhar o Sr. José Ailson Rabelo de Brito, desta Secretaria, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº798/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO ROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula nº 116135-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº799/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Potengi e Granja, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de realizar fiscalização das obras dos Convênios nº 04/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Quinqueleré, no Município de Potengi; nº 06/SRH/CE/2014 – Sistema de Abastecimento de água na localidade de Dom Quintino, no Município do Crato; e, nº 05/2014/SRH/CE – Construção da Adutora de Adrianópolis e Ti-monha, no Município de Granja, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº800/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 07 a 08/06/2018, a fim de representar a SRH na Reunião do Fórum do CBH do Acaraú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totali-zando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.



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PORTARIA Nº801/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora KARINE MACHADO CAMPOS FONTENELE, ocupante do cargo de Articulador DNS-3, matrícula n.º 300044-1-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú e Solonópole, no dia 11 a 12/06/2018, a fim de realizar visita às operadoras de abastecimento de água dos municípios que serão beneficiados pelo Projeto Malha D’água, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia) no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº802/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Sobral e Jericoacoara, no período de 11 a 15/06/2018, a fim de realizar fiscalização em empreendimentos comerciais e residenciais que utilizam água bruta, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº804/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Pereiro, no período de 14 a 15/06/2018, a fim de participar da 56ª Reunião Ordinária do Comitê do Médio Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº805/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 12 a 13/06/2018, a fim de participar do Congresso de Renovação do Comitê da Bacia do Coreaú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº806/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/

Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar às cidades de Tianguá, Sobral e Camocim, no período de 12 a 15/06/2018, a fim de representar a SRH na Reunião do PPA, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº807/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Sobral e Jericoacoara, no período de 18 a 22/06/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº809/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial DNS-2, matrícula n.º 300037-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Alto Santo, no dia 11/06/2018, a fim de participar de uma reunião, visando dar maior publicidade e divul-gação no Cadastro Estadual de Barragens (CEB), bom como tirar dúvidas dos empreendedores, a gerência regional da COGERH de Limoeiro do Norte em parceria com a SRH, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº810/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de Sobral, no período de 12 a 13/06/2018, a fim de acompanhar o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, desta Secretaria, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº811/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Sobral e Pereira, no período de 14 a 15/06/2018, a fim de acompanhar o Sr. Luiz Amisterdan Alves de


Oliveira, desta Secretaria, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.



FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº059/ 2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados, durante o mês de JULHO/2018: Ana Célia C. B. Martins, mat. 106.1.8, 88 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 48 tipo A, Antonio Jânio S. Nogueira, mat. 071.1.0, 88 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 24 tipo A/S, Fco. de Assis Braga, mat. 115.1.7, 44 tipo E, Jaciara França de Deus Silva, mat. 300020.1.6, 88 tipo A, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 44 tipo A/J, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, 88 tipo A, José Tavares da Costa, mat. 186.1.9, 88 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 88 tipo A, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4, 88 tipo A, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 88 tipo A, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 88 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 44 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 15 de junho de 2018.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 008/2018 / COGERH.

PROCESSO Nº : 4568625/2018 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07; INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE OBJETO: Participação da COGERH no 2º SEMINÁRIO ÁGUA INNOVATION JUSTIFICATIVA: Possibilitar à COGERH apresentar aos demais parti-cipantes e visitantes suas soluções, produtos e serviços, propiciando a todos uma intensa troca de experiências e sucessos sobre ações estruturantes para o enfrentamento das questões técnicas, científicas, econômicas, sociais e ambientais ligadas aos recursos hídricos VALOR : R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 26205 – Publicidade e Propaganda. Solicitação Orçamentária nº 2163 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei N.º 8.666/93, art. 25, caput, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico Nº 086/2018/COGERH, bem como no Processo Administrativo Nº 4568625/2018/COGERH CONTRATADA : INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Av. Santos Dumont, nº 2727, Sala 605; BAIRRO: Aldeota; CEP.: 60.150 -161; Fortaleza / CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor–Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO : Francisco José Coelho Teixeira / Secretário dos Recursos Hídricos

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1377/2018 - O Secretário da Saúde do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1377/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT

1. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00793515 G 882. ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156812 G 883. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01482912 G 88

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0948/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº 0604/2018 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0948/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo n° 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2018, o Contrato Nº 0948/2014, que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra tercei-rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/CORAC/CRESUS na categoria telefonista. Parágrafo Único – Importa o valor mensal em R$ 40.748,56 (Quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 488.982,72 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 488.982,72 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Anália Bueno de Melo.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº 425/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2018, o contrato nº 576/2015, que tem por objeto a contratação dos serviços de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados e em caminhões comboio, da frota de veículos do HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 164.793,75 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 164.793,75 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas.


*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2015I - ESPÉCIE: Doc. nº 0467/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá nº 55, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, inciso XI do art. 40 e na alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2017, o Contrato nº 690/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de espaço físico, para fins de guardar material inservível e para descarga de material do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/HMJMA, localizado na Avenida José Bastos nº 2550, Rodolfo Teófilo - Fortaleza -CE, CEP: 60.431-084, de propriedade da Star Empreendimentos Urbanos e Agropecuários LTDA, bem como reajustá-lo no percentual de 1,89% (um virgula de oitenta e nove por cento) de acordo com o índice do IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal do referido contrato, passa de R$ 4.117,25 (quatro mil, cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), para R$ 4.195,06 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e seis centavos) totalizando para o período, na quantia de R$ 50.340,72 (cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária (2018) - 24200794.10.302.057.22424.03.339039.29100; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.340,72 (cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roberto Mesquita da Silveira Júnior.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 562/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº 693, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2018, o Contrato nº 1205/2015, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos de backup, cobertura de acessórios, atualização de softwares fornecidas pelo fabricante e treinamento continuado, dos equipamentos da marca DIXTAL, perten-centes ao Hospital Geral Dr César Cals/SESA. Parágrafo Único- importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 190.945,44 (Cento e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.945,44 (Cento e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Soraya Roque Pinheiro.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 0153/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Des. José Gil de Carvalho nº 170, sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 24 de Fevereiro de 2018, o Contrato nº 0034/2016, que tem por objeto a execução do serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de material, peças e acessórios dos equipamentos de ar condicionado, t tipo split e janeleiros, instalados no Hospital de Saúde Mental de Messejana-HSM/SESA, conforme descrição nos anexos do referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 24 de Fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Eduardo Ellery de Moraes.


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016/2016I - ESPÉCIE: Doc. nº 460/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2016/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Álvaro Camargos, 1236 - Sao João Batista, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2018, o contrato nº 2016/2016, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Gilson Lima Portela da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 347/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 2776 - Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de 2018, o contrato nº 122/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, para o Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 557/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Campo comprido, 90 - Imirim, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de julho de 2018, o contrato nº 561/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material médico hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08.06.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Claudio S. Santos.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 528/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1080/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A. S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS - ME; V - ENDE-REÇO: Sitio Frade, s/n, Zona Rural, Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao contrato nº 1080/2017, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (cereais, massas infantis e produtos de panificação), para o HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 11.976,24 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 47.914,20 (quarenta e sete mil, novecentos e catorze reais e vinte centavos) para R$ 59.890,44 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.976,24 (onze mil, nove-


centos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08.06.2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante Carlos e Anderson Silva Rodrigues.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 536/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1234/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDE-REÇO: Av. Radamés Lo Sardo, 222, sala 01, Distrito Industrial III, Bragança Paulista/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a Razão Social, passando de HEMOGRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 00.904.728/0012-09, no Contrato Nº 1234/2017, que tem por objeto a aquisição de Material de Laboratório (Teste para velocidade de hemossedi-mentação), com instalação de equipamento em regime de comodato, para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Barbara Ferreira Costa.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº 118/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2014, Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA II - OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência, por mais 01 (um) mês, a partir do dia 18 de Junho de 2018, para o cumprimento de seu objeto, que trata da realização de procedimentos médicos-hospitalares visando atender a demanda reprimida de cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS provenientes de Hospitais da Rede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando o atendimento da população cearense, conforme Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 29/05/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Luis Gonzaga Nogueira Marques.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº 134/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA- CE II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2018, com término em 16 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 086/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de OCARA, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município de OCARA-CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2018- Lilian Alves Amorim Beltrão e Amália Lopes de Sousa



I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2018, com término em 20 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 035/2016, que tem por objeto a aquisição de 08 (oito) veículos tipo ambulância, visando atender as unidades de saúde do Município de Sobral III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-sulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2018- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ivo Ferreira Gomes


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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2016I - ESPÉCIE: Doc. nº132/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2016, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA--ABEMP. II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de junho de 2018, com término em 20 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 072/2016, que tem por objeto estabelecer, em regime de coope-ração mútua entre os partícipes, repasse de recursos para apoio financeiro visando a ampliação da oferta de serviços para pacientes adultos e pediátricos do SUS, no atendimento da demanda reprimida de cirurgias eletivas à Central de Regulação de Leitos do Estado, na realização de 866 procedimentos de cirurgias gerais, ginecológicas e traumato-ortopédicas, processadas no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde/SUS, com descrições no Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2018- Isabel Cristina Caval-canti Carlos e Antônia Elisabete Sampaio Matos



I - ESPÉCIE: Doc. nº 130/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de julho 2018, com término em 22 de novembro 2018, o Convênio nº 078/2016, que tem por objeto apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de Equipa-mentos para o Hospital Municipal Fernando Teles Camilo no município de Coreaú, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessi-dade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Coreaú. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2018-Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Roner Felix Albuquerque



I - ESPÉCIE: Doc. nº 131/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2017, Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº 034/2017, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Pereiro, localizado em Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Estevam Neto


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2017

I - ESPÉCIE: Doc. nº 077/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 017/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando dia 29 de Julho de 2018, com término em 24 de Janeiro de 2019, Termo de Ajuste nº 017/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio X para uso do Sistema Único de Saúde no Município de Itarema/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; IV - DATA E ASSINANTES: 20/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizeu Charles Monteiro.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº107/2017

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 081/2018 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 107/2017, CELEBRADO ENtre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração dos recursos financeiros pactuados no Termo de Ajuste nº 107/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde/UBS do município de JAGUARIBE/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;


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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº135/2017I - ESPÉCIE: Doc. nº 048/2018 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 135/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de junho de 2018, com término em 29 de setembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 135/2017, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de PARA-CURU/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/05/2018- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eliabe Albuquerque de Oliveira.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0222/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180444 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0179837/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 01; AGULHA ESPE-CIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 20GA X 15 MM, AGULHA ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS TIPO BORBOLETA DE MATE-RIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO PACIENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA , COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM: 02; AGULHA ESPECIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 20GA X 20MM ADULTO, AGULHA ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS DE MATERIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO PACIENTE.; COM TUBO EXTENSOR COM CLAMPEADOR.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-DUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA , CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-CAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 920; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM: 03; AGULHA ESPECIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 20GA X 25MM, AGULHA ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS TIPO BORBOLETA DE MATERIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO PACIENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTE-RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTI-DADE: 1130; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00; ITEM: 04; AGULHA ESPE-CIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 22GA X 15MM, AGULHA ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS TIPO BORBOLETA DE MATE-RIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO PACIENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 06; CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO 4,5 A 4.8 FR BAIXO PERFIL; TAMANHO LACTENTE - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTERAPICOS, CATETER CONFEC-CIONADO EM SILICONE OU POLIURETANO, COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO; COM ELEMENTO RADIO-PACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA (RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO COM VOLUME DE ATÉ 0, 15M E ALTURA DE ATÉ 0,9MM E SEPTO DE SILICONE; EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-

DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,00; ITEM: 07; CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO 5,8 A 6,6 FR BAIXO PERFIL; TAMANHO INFANTIL - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTE-RAPICOS,CATETER CONFECCIONADO EM SILICONE OU POLIURE-TANO COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO; COM ELEMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA (RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO/TRINIFLEX COM VOLUME DE ATÉ 0, 25M E ALTURA DE ATÉ 10,5 MM E SEPTO DE SILICONE; EMBA-LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,00; ITEM: 08; CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO 7,5 A 8,5 FR ; - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTERA-PICOS, CATETER CONFECCIONADO EM SILICONE OU POLIURE-TANO, COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO; COM ELEMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA (RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO/TRINIFLEX, COM VOLUME DE ATÉ 0,50 MM E ALTURA DE ATÉ 12 MM E SEPTO DE SILICONE; EMBA-LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,00; ITEM: 09; CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO 9.0 A 10,5 FR; - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTERA-PICOS, CATETER CONFECCIONADO EM SILICONE OU POLIURE-TANO, COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO; COM ELEMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA (RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO/TRINIFLEX, COM VOLUME DE ATÉ 0,50 MM E ALTURA DE ATÉ 12 MM E SEPTO DE SILICONE; EMBA-LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 0444/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA.; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170384, que passa a fazer parte desta Ata, acompanhado das propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6254851/2016. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ITEM: 01; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍN-TESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 02(DOIS) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM. CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBA-LAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLAVAGEM, NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00; ITEM: 02; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTE-OSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 06(SEIS) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM, CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,00; ITEM: 03; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 07(SETE) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM. CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR


REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ITEM: 04; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 08(OITO) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM NÃO ESTÉRIL DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ITEM: 05; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 02(DOIS) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM. CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,000; ITEM: 06; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 06(SEIS) FUROS; PARAFUSOS DE 2.0 MM A 2.3 MM CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,0000; ITEM: 07; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 07(SETE) FUROS; PARAFUSOS DE 2.0 MM A 2.3 MM. CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM: 08; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM 08(OITO) FUROS; PARAFUSOS DE 2.0 MM A 2.3 MM CAIXA COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ITEM: 11; MICRO PLACA REDONDA, EM TITÂNIO PARA USO EM NEUROCIRURGIA, COM AS ESPESSURA 0,6 MM A 1.0 MM, COM 05(CINCO) FUROS E PARAFUSOS AUTO-PERFURANTES INCLUSOS, COM ENTRADA (FENDA) PARA CATETER. ACONDICIONADAS EM CAIXA METALICA OU SIMILAR CONTENDO INCLUSIVE O INSTRU-MENTAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO COM CHAVE ELETRICA E/OU MANUAL. DEVERÁ VIR ACOMPA-NHADAS DE ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO A SEREM ANEXADAS AO PRONTUÁRIO DO PACIENTE VIABILIZANDO RASTREABILIDADE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO IIIB) .; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 12; TELA BIOCOMPATIVEL, CONFECCIONADA EM TITANIO NA DIMENSÃO DE 6.0MM X 6.0MM, SISTEMA 1,5. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO IIIB).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 710,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0384/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Reagentes para testes de Coagulação – com cessão de equipamento em regime de comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171570 – SESA/NUPLAC, que

passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6231234/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; REAGENTE RECOMBINANTE + CONTROLES PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA (TP) EM MÉTODO COAGULOMÉTRI-CO AUTOMATIZADO. REAGENTE TROMBOPLAS-TINA CÁLCICA COM ÍNDICE DE SENSIBILIDADE INTERNACIONAL ISI DE 1,0 a 1,05 (*); UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 172.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; ITEM: 02; REAGENTE + CONTROLES PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTPA) EM MÉTODO COAGU-LOMÉTRICO AUTOMATI-ZADO. REAGENTE CEFALINA ATIVADA COM ÁCIDO ELÁGICO (**) ACOMPANHADA DA RESPECTIVA QUANTIDADE NECESSÁRIA DE CLORETO DE CÁLCIO.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 172.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5500; ITEM: 03; KIT PARA DOSAGEM DE FIBRINOGÊNIO PELO MÉTODO COAGULO-MÉTRICO AUTOMA-TIZADO, CONTENDO 01 PLASMA DE REFEREN-CIA POR KIT DE REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DA CURVA DE CALIBRAÇÃO; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 8.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300; ITEM: 04; REAGENTE + CONTROLES PARA DETECÇÃO QUANTITATIVA DE D-DÍMEROS NO PLASMA, POR AUTOMAÇÃO.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,5500; ITEM: 05; REAGENTE+CONTROLES PARA DETECÇÃO DO ANTICOAGULANTE LÚPICO NO PLASMA, SCREENING. MÉTODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO COM VENENO DE VÍBORA DE RUSSEL.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1300; ITEM: 06; REAGENTE CONFIRMATÓRIO DA PRESENÇA DO ANTICOAGULAN-TE LÚPICO NO PLASMA POR MÉTODO COAGULOMÉTRICO AUTO-MATIZADO EM VENENO DE VÍBORA DE RUSSEL.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1570/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 445/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FANEM LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação, de Equipamentos de Nutrição, Neonatologia, Focos cirúrgicos móveis e Macas de transferência para o Hospital Regional do Sertão Central, localizado no município de Quixeramobim – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 8, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170409 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18240.09.449052.24647.1, 24200014.10.302.057.18240.09.449052.29100.1, 24200014.10.302.057.18240.09.449052.24869.1. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Vilma Silva Costa Martins



Nº DO DOCUMENTO 489/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REPROGRAF COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada forne-cerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171650-SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.700,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Claudio Villano


*** *** ***



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS - ME. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário, para atender o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá o item: 01, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0168/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.496,80 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 07064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Andre Victor Silveira Morais



Nº DO DOCUMENTO 692/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Peças para equipamentos da marca FANEM, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(Doze) meses, conforme Inexigência de Licitação n° 36/2018, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 1, 2, 3 e 4, conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.327,40 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes



Nº DO DOCUMENTO 730/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de acessórios para equipamentos da marca FANEM, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(Doze) meses, conforme Inexigência de Licitação n° 078/2018, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 241.891,95 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes



Nº DO DOCUMENTO 806/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de descontos sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital de Pregão presencial n°20170003/DAE e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0003/2017/DAE, Ata de Registro de Preços n° 004/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 7079.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 7077.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Canildes Vieira Sales


*** *** ***


CONTRATANTE: GAMEC – GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL DO CEARÁ CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. OBJETO: Art. 199, § 4º, da Cons-tituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-TERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes para uso terapêutico dos beneficiários dos planos administrados pela GAMEC, através do regime de credenciamento. 2.2. As transfusões a serem realizadas nos beneficiários da GAMEC serão realizadas prioritariamente em pacientes internados. 2.3. As transfusões serão tratadas como um complemento, não havendo necessidade de autorização antes do procedimento. 2.4. Será admi-tida a realização de ajustes do pedido médico pelo HEMOCE, em função de auditoria(s) realizada(s) por este. A identificação do beneficiário na RT será feita pelo nome e número do cartão da GAMEC FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assi-natura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Ruy Libório Feitosa



Nº DO DOCUMENTO 0849/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0041/2017 Ata De Registro de Preço n° 208/2017, parte inte-grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 03, e 05, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0041/2017 Ata De Registro de Preço n° 208/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas altera-ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.324,32 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Grace Kelly Vasconcelos Nunes


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 152/2018PROCESSO Nº : 3041771/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 5.580 unidades de FRALDA GERIÁTRICA, tamanho XG, marca Bigfral Plus, em virtude de cumprimento de determinações judiciais, constante no processo nº 0118617-44.2018.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: O fornecimento do supracitado produto, para pacientes que o requereram judicialmente, é de fundamental importância, segundo se depreende das decisões judiciais . Tais portadores de enfermidades não dispõem de meios para custear o trata-mento clínico necessário. Não restando alternativa, diante da urgência em acatar decisão judicial, a obtenção do produto, conforme indicação médica, pela modalidade de Dispensa de Licitação, para cumprimento imediato da determinação judicial. VALOR GLOBAL : R$ 15.400,80 ( Quinze mil, quatrocentos reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 - Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA ANA PAULA BARROSO DE SOUZA - ME DISPENSA : 19/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 19/06/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº108/2018

I - Doc. Nº 108/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATARINA -CE; II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população do município de CATA-RINA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº


28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais), sendo R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mi reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.02.444042.10100.0; VIII - DATA: 19/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Thiago Paes de Andrade Rodrigues;


*** *** ***INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(JUSTIFICATIVAS)PROCESSO Nº 4019800/2018 INTERESSADO(a): ASSOCIAÇÃO BENE-FICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP DATA: 18 de junho de 2018 Trata-se de solicitação formulada pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, no sentido de que seja viabilizada parceria com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde (SESA), com fim de garantir recursos financeiros necessários ao bom e fiel cumprimento de sua missão voltada para o apoio à rede pública de saúde, com fundamento no art. 19, da lei Complementar nº 178, 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e no que couber no 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e sua alterações, por ser inexigível o chama-mento público, visto a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão das metas somente puderá ser atingidas pela entidade em alusão. Justifica a entidade que o objetivo deste instrumento é prestar apoio financeiro no custeio das ações e serviços de saúde na área de traumatologia-ortopedia (Pronto-atendimento 24 horas), visando a garantia de atendimentos em caráter de urgência/emergência, ambulatoriais e hospi-talares de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (Maracanaú, Maranguape, Palmácia, Pacatuba, Guaiúba, Acarape, Barreira e Redenção) e a Central de Regulação Estadual do SUS – CRESUS. Acrescenta ainda que: “é uma entidade de direito privado, sem fins lucra-tivos, Certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde e, como tal, presta serviços aos Sistema Único de Saúde (SUS), cadastrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS pelo processo nº 23003.005898/85-51, deferido pela Portaria nº 1.901/MS/SAS, de 12 de dezembro de 2017, publicada em DOU em 15 de dezembro de 2017, e no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) com o nº 2372150.” (fls. 02) No Plano de Trabalho constante às fls. 47 à 50, alega ainda que: “ a ABEMP mantém o único serviço de pronto-atendimento (24 horas) da região, realizando atendimento de urgência/emergência, em caráter ambulatorial e/ou hospitalar (cirurgia/internação) na especialidade de traumatologia; a ABEMP dispõe de infraestrutura composta por 24 (vinte e quatro) leitos, destinados exclusivamente a clínica traumatológica, além de 03(três) consultórios indife-renciados, aparelho de raio-X, sala de imobilização, 02(suas) salas de cirurgias exclusivas para cirurgia do sistema osteomuscular, arco cirúrgico, sala de videoartroscopia, e leitos de recuperação pós-anestésica; mantém equipe de profissionais médicos traumatologistas/orpedistas, enfermagem e apoio operacional (técnicos de radiologia e imobilização) em regime de plantão (24 horas), bem como de equipe multidisciplinar diariamente (médicos de outras especialidades, fisioterapeutas, nutricionistas, etc). conforme constante no CNES/MS; possui capacidade instalada para realização de até 4.000 (quatro mil) atendimentos ambulatoriais e 300 (trezentas) cirurgias mensais, sendo que no período de outubro/2017 a março/2018 realizou 9.580 (nove mil, quinhentos e oitenta) atendimentos ambulatoriais e 1.123 (mil cento e vinte e três) cirurgias traumato-ortopédicas, perfazendo uma média mensal respectivamente de 1.597 (mil, quinhentos e noventa e sete) atendimentos ambulatoriais e 187 (centos e oitenta e sete) cirurgias traumato-ortopédicas; sendo assim pretende-se uma ampliação de 20% dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares.” A proposta de plano de trabalho presentado pela entidade referem-se aos MAPP’s 3739, 3740, 3741 e 3762 – Repasse de Recurso para apoio de ações na área da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP - MARACANAÚ, no valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com seus status APROVADOS (fls. 03 à 06). A Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC/SESA) se manifestou pela aprovação do Plano de Trabalho, justificando a celebração da presente parceria (fls. 74 à 76): “Considerando Declaração Pública (fls. 51) atestando que a Sociedade Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP – mantém o único serviço de pronto atendimento (24 horas) de Traumatologia do município de Maracanaú; Considerando a extensa fila de espera por cirurgias Traumato-or-topédicas no Estado; Considerando a capacidade instalada gerada pelos 83 leitos ofertados aos SUS; Considerando os 24 leitos destinados exclusivamente para a Clínica Traumatológica; Considerando o registro de 12 traumatologistas no CNES e que para a suplementação dos procedimentos propostos, neces-sários se faz a presença de atributos e singularidades impossíveis de serem auferidas sem condições técnicas e profissionais qualificados; Considerando a inegável natureza pública dos procedimentos ofertados pelo Convenente, constatamos que a celebração de referido convênio e o consequente repasse de recursos é medida que se impõe. Isto posto, após acurada análise da proposta e documentação técnica, entendemos que a solicitação da parceria requerida

atende ao Princípio da Supremacia do Interesse Público e que a Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP – possui qualificação técnica e capacidade operacional para a efetiva execução das metas propostas.” Desta feita, a documentação acostada e o parecer técnico apresentado nos autos, legitima a inexigibilidade de chamamento público, autorizando a celebração do Termo de Fomento diretamente com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP - MARACANAÚ. Sendo o presente documento para a devida justificativa, conforme os dispositivos legais adiante transcritos, da Lei Complementar nº 178, 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012: “Art. 19. O chama-mento público será considerado inexigível na hipótese de inviabilidade de competição entre os parceiros, em razão da natureza singular do objeto do convênio ou instrumento congênere ou se as metas somente puderem ser atingidas por um parceiro específico, especialmente quando: (...) Art. 20. As hipóteses de dispensa e de inexigibilidade previstas nos arts. 18 e 19 deverão ser justificadas pelo administrador público, exceto no caso de dispensa de que trata o inciso IV do art. 18. § 1º. Admite-se a impugnação à justifica-tiva ao enquadramento das hipóteses de dispensa e inexigibilidade. § 2º O gestor dará publicidade, com antecedência de, no mínimo, 15 (quinze) dias, dos motivos que justificaram as hipóteses de dispensa e inexigibilidade e, somente após esse prazo, não havendo contestação, dará seguimento aos atos conforme previsto nos arts. 18 e 19.” No processo, verificamos a existência de justificativa técnica comprovando a inexigibilidade de chamamento público, visto a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão das metas somente poderão ser atingidas pela entidade em alusão. Com efeito a situação enquadra-se, pelos aspectos trazidos aos autos, em inexigibilidade de chamamento público conforme previsto no art. 19, da Lei Complementar nº 178, 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e no que couber no 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e sua alterações.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2018

I - CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE LUTA CONTRA AIDS; II – OBJETO: a formação de grupos de adesão que contribuirá para a continuidade ao tratamento de forma adequada as pessoas vivendo com HIV/Aids, e seus familiares na região do Cariri, de acordo com as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento independente de transcrição. III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei n° 16.319 de 14 de agosto de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018), Lei autorizativa nº 16.121, de 14 de outubro de 2016 (D.O.E 20.10.2016), e pelas demais dispo-sições legais aplicáveis; IV – FORO: Fortaleza/CE; V – VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 02 de fevereiro de 2019; VI – VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); VII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8266 24200764.10.305.056.22713.03.335041.29100.1; VIII – DATA DE ASSINATURA: 18/06/2018; IX - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria Zilma Ferreira dos Santos.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 116, de 22/06/18, que publicou o APOSTILAMENTO Nº404/2018 AO CONTRATO Nº 818/2018. Onde se lê: Dotação Orça-mentaria:24200774.10.302.076.22721.03.339139.29100.1 Leia-se: Dotação Orçamentaria:24200774.10.128.076.22721.03.339139.29100.1 Fortaleza, 25 de junho de 2018.


ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº024/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2018, 19 DE JUNHO DE 2018NOME/CARGO/

MATRÍCULA NÍVEL VALOR H /A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL

Metilde Ferreira Carvalho Matrícula Nº 32116.1.2 Mestre 70,00 Curso Básico de Vigilância e

Controle das Arboviroses 07 a 18 de maio de 2018 40 h/a 2.800,00


Nº DO DOCUMENTO 07/2018CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Des. José Gil de Carvalho, 162, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-270, inscrita no CNPJ sob. o nº. 26.619.079/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços de manutenção preventiva, corretiva, e serviço de remoção e instalação (por demanda) nas centrais e aparelhos de ar condicionado, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva nos frigobares, refrigerador, geladeira, freezer e geláguas, em ambientes existentes na ESP/CE e seu anexo, de acordo com as especificações e quantitativos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 03/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 66.560,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em : O pagamento para o item 01 do grupo 01 e item 03 serão efetuados mensalmente e para o item 02 do grupo 01 será efetuado quando o serviço for realizado, até 30 (dias) dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e MARIANA LUCENA THEOPHILO- CONTRATADA.

Germana Glória de Castro Portela e SilvaPROCURADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº02/2018 – PCCE, de 22 de maio de 2018.CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ (PCCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, tornam público o RESULTADO PRELI-MINAR DA 3ª FASE – PROVA ORAL DE CANDIDATO SUB JUDICE, de caráter eliminatório, do Concurso Público para ingresso no Cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe da Polícia Civil do Ceará (PCCE), regido pelo Edital nº 10/1998 de Abertura de Inscrições, publicado em DOE, Ano 1, Nº 143, de 31/08/1998 e suas alterações, porventura, decorridas.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ORAL – 3ª FASE DE CANDIDATO SUB JUDICE 1.1 Em cumprimento a Apelação Cível nº 0427415-48.2000.8.06.0001, transitada em julgado, de autoria de Antônio Lopes da Silva, candidato do Concurso Público para o Cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe da Polícia Civil do Ceará (PCCE), regido pelo Edital nº 10/1998 de Abertura de Inscrições, publicado em DOE, Ano 1, Nº 143, de 31/08/1998, foi assegurado ao candidato ANTÔNIO LOPES DA SILVA, em cumprimento a decisão judicial supra, o direito de refazer a prova oral – 3ª fase.1.1.1 A realização de tal avaliação decorreu no dia 18 de maio de 2018 (sexta-feira), às 08h00min (horário local), na sala nº 120, 1º andar, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim – Fortaleza/CE, conforme delineado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 – PCCE, DE 11 DE MAIO DE 2018.1.1.2 O candidato obteve as seguintes notas parciais:Componente Curricular: Direito Processual Penal Data: 18/05/2018 (sexta-feira) Horário: 8h às 8h30

ORD. FUNÇÃO NOME CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FORMA DE CÁLCULO VALOR MÁXIMO

NOTA DO ALUNO

01 Presidente da Banca Des. Teodoro Silva Santos

Nível de conhecimento na área objeto do concurso

Aferir o domínio do conteúdo abordado com argumentos consistentes 4,0 3,0

Capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos

Verificar a inter-relação do conhecimento teórico e prático 2,0 1,5

Raciocínio Analisar se expõe o conteúdo abordado com clareza e seqüência lógica 2,0 1,5

Forma de expressão (uso correto da Língua Portuguesa)

Averiguar o domínio oral da norma padrão da língua portuguesa 1,0 1,0

Adequação da exposição ao tempo previsto Examinar o nível de prolixidade nas respostas 1,0 1,0NOTA DO EXAMINADOR DA PROVA ORAL 10,0 8,0

02 Membro da Banca Dra. Yasmin Ximenes Pontes






Forma de expressão (uso correto daLíngua Portuguesa)



Componente Curricular: Direito Penal Data: 18/05/2018 (sexta-feira) Horário: 8h30 às 9h

ORD. FUNÇÃO NOME CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FORMA DE CÁLCULO VALOR MÁXIMO

NOTA DO ALUNO

01 Presidente da Banca Dra. Yasmin Ximenes Pontes






Forma de expressão (uso correto da Língua Portuguesa)



02 Membro da Banca Des. Teodoro Silva Santos






Forma de expressão (uso correto daLíngua Portuguesa)




1.1.3 O cálculo do resultado PRELIMINAR da 3ª FASE – PROVA ORAL é a média aritmética das notas parciais, somando-se as 4 (quatro) notas obtidas e se dividindo o seu resultado por 4 (quatro), obtendo-se a seguinte pontuação: 7,875.1.1.4 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª FASE – PROVA ORAL: 7,875.1.1.5 Consta APROVADO, considerando que não obteve nota inferior a 5,000 (cinco) na média aritmética prevista no subitem 1.1.3.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 Quanto ao RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª FASE – PROVA ORAL caberá interposição de recurso realizada através de REQUERIMENTO ACADÊMICO, protocolado na Secretaria Acadêmica da AESP|CE – SECAC, no seguinte período: das 08h00min às 17h00min do dia 23/05/2018 e das 08h00min às 17h00min do dia 24/05/2018.2.2 O RESULTADO DEFINITIVO, PÓS-RECURSO, DA 3ª FASE – PROVA ORAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet no endereço eletrônico www.aesp.ce.gov.br, na data provável de 28 de maio de 2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO


I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015(SACC 956986); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. - C.N.P.J nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 – Edifício 2 Bairro Sta. Lúcia - Cep: 93.700-000 Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Ata de Registro de Preços Nº 002/2015, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 0821105/2018; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de junho de 2018 e término em 31 de maio de 2019, cujo objeto visa à prestação dos serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 20140003 - SEPLAG e proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 893.852,25 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 31/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 30 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, representante da contratada.

Alyne Arruda de Alencar CoimbraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2016 (SACC 999154); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - C.N.P.J nº 03.825.354/0001-63; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404, bairro Tamatanduba, Euzebio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na comunicação do Coordenador da COAFI/SSPDS, formalizada por meio do Ofício nº 107/2018- CECONV/COAFI/SSPDS, de 27/02/2018, conforme a norma do § 1º do Art. 65, da Lei federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o Processo VIPROC n.º 1894530/2018; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a redução financeira, no percentual de 15% (quinze por cento) do saldo do valor total contratado auferido em 31/12/2017, sem redução do quantitativo do objeto da contratação, que visa a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO COMUM) NA SEDE DA SSPDS E COORDENADORIAS, BEM COMO O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DEVIDAMENTE ACONDICIONADO EM CONTAINERES PARA ATERRO SANITÁRIO REGULARIZADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.317,05 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 21 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Mark Augusto Lara Pereira, representante da contratada.

Alyne Arruda de Alencar CoimbraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

Nº001/2018I - CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, inscrita no C.N.P.J. sob n°. 01.869.566/0001-17, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 581 - São Gerardo, em Fortaleza-CE, CEP. 60325-003, doravante denominada CONCEDENTE, e do outro lado, como CONVENENTE, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.726.540/0001-04, com sede administrativa na Rua Augusto Vieira Torres, s/nº, Centro, Pedra Branca-CE - CEP 63.630-000; II – OBJETO: Este TERMO DE AJUSTE tem por objeto a cooperação dos partícipes para Aquisição de 01 (um) Veículo para a Guarda Municipal de Pedra Branca, no âmbito do Programa de Cooperação Federativa, instituído pela Administração Pública do Estado do Ceará, por força do Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto aprovado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo (VIPROC) nº 3160185/2018, cadastramento no SACC nº 1049051, Pré reserva nº. 966759, observado o contido, no que couber, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 101/2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário do Oficial do Estado do Ceará do dia 15 de janeiro de 2013, a LDO n.º 16.319, de 14 de agosto de 2017, bem como no Decreto nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, Decreto nº 31.406 de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014, e suas alterações posteriores, e na Portaria nº 011/2015, de 19 de janeiro de 2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará; IV - FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; V - VIGÊNCIA: O presente Termo de Ajuste terá vigência de 12 meses, a partir de 21/05/2018, conforme Art. 15º da Lei Complementar n° 119, de 28/12/2012, e suas alterações; VI - VALOR: Para a execução das atividades previstas neste TERMO, os recursos destinados são de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) conforme o Plano de Trabalho aprovado pela SSPDS/CE; VII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.122.003.32323.09.444042.10000.0.; VIII – DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 2018; IX - SIGNATÁRIOS: Sr. Andre Santos Costa - Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Antônio Gois Monteiro Mendes - Prefeito Municipal de Pedra Branca.

Alyne Arruda de Alencar Coimbra COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM APOIO SOLO,

EDITAL Nº001/2018 – CIOPAERORDEM POSTO/ GRAD. NOME COMPLETO VINCULADA MATRÍCULA CPF

1. SD WALBERLY MAGNO XAVIER PM 307.166-1-2 000.497.483-272. SD JEAN KLEBER GALINDO DE MORAIS PM 306.239-1-6 083.469.584-713. INSP PC BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA PC 300.259-1-1 107.540.157-774. SD FRANCISCO SILAS PEREIRA DA SILVA PM 306.135-1-1 011.527.143-095. INSP PC BRUNO BESERRA ASSUNÇÃO PC 404.620-1-5 992.890.323-916. CB NAYANA QUEIROZ MOREIRA PM 303.137-1-2 019.267.773-017. CB FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ PM 303.896-1-1 012.372.723-518. CB ARY DO NASCIMENTO ALVES PM 304.078-1-4 650.670.703-82


ORDEM POSTO/ GRAD. NOME COMPLETO VINCULADA MATRÍCULA CPF9. CB KLAUS DE OLIVEIRA LIMA PM 151.699-1-5 615.951.283-8710. 3º SGT ANTONIO OSVALDO DA SILVEIRA NOBRE PM 135.741-1-1 752.299.003-3411. SD EVERTON DOS ANGELOS GUERREIRO PM 306.838-1-1 669.583.773-2012. SD SAMUEL LOPES DOS SANTOS PM 306.610-1-X 958.450.463-0013. INSP PC FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO PC 300.453-1-9 850.088.263-8714. SD JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA PM 306.224-1-3 043.792.823-3315. SD FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA PM 305.615-1-1 042.125.743-1416. Sd PAULO RODOLFO GONCALVES PM 300.319-1-1 014.678.863-0017. SD JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA PM 300.216-1-4 006.749.553-2318. 3º SGT JOSÉ ITAMAR FERREIRA ANDRADE PM 135.792-1-0 526.200.263-3419. INSP PC MARCELO DAVID ALMEIDA PC 405.015-1-7 525.482.103-5920. SD PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA PM 587.579-1-8 026.432.743-8521. CB HULLIGUESSES RAMOS DA SILVA PM 304.420-1-6 031.648.154-8422. ESC PC ANTONIO MARCELO BARBOSA DA SILVA PC 198.766-1-6 626.969.203-2023. CB RUI CÉZAR DE ALMEIDA MENEZES PM 303.807-1-1 007.316.663-4824. CB ANDRÉ PEREIRA FONTENELLE ALVES PM 302.305-1-5 005.219.323-3525. CB MARCIEL ALVES DE BRITO PM 302.654-1-6 016.745.353-0926. CB DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES PM 302.539-1-4 016.634.773-6127. CB ANDRÉ LUIZ DA SILVA CAVALCANTE PM 301.124-1-5 848.595.043-7228. CB ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS PM 301.070-1-2 870.542.053-9129. 3º SGT ALEXSANDRO FERREIRA ARAÚJO PM 135.722-1-6 619.397.733-3430. 3º SGT CÍCERO BENJAMIM GONÇALVES PM 136.083-1-8 466.359.473-5331. CB LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS PM 302.219-1-5 004.009.283-6132. CB RAPHAEL ALVES CAPELO PM 301.616-1-0 011.573.423-6133. 1º SGT LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA PM 108.506-1-4 314.094.153-6834. SD FRANCISCO MARCOS RIOS CARNEIRO PM 587.591-1-2 012.593.673-7135. 1º Sgt CARLOS JORGE DE OLIVEIRA PM 118.873-1-7 524.998.983-72

Aristóteles Tavares Leite – DEL PCCOORDENADOR DA CIOPAER

MAT.: 133.806-1-9

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os servidores integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 15 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.


Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Sergio M. CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE MAIO DE 2018Delegacias dos Distritos Policiais - Estrutura Padrão Lotação: DELEGACIA DO 32º DISTRITO POLICIAL

NOME MATRICULA CARGO SÍMBOLOBRUNO RONCHI VIEIRA 300594-17 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 32º DISTRITO POLICIAL DAS-2

Delegacias Metropolitanas - Estrutura Padrão Lotação: DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ

NOME MATRICULA CARGO SÍMBOLOVICENTE LUIS CARVALHO DE ALENCAR 300526-17 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ DAS-2

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 7370289/2017 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora YARA OLIVEIRA PINHO CASTRO, matrícula nº 300.947-1-9, do cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 20.10.2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.

André Santos Costa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Francisco de Queiroz Maia Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 8308072/2017 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 300.825-1-6, do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 23.11.2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.


Francisco de Queiroz Maia Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)


HELIO MARQUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL- DELEGACIAS DOS DISTRITOS POLICIAIS - ESTRUTURA PADRÃO , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 02 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


Everardo Lima da Silva DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, os servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a patir de 15 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.


Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Sergio M. CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 04 DE MAIO DE 2018DELEGACIAS DOS DISTRITOS POLICIAIS - ESTRUTURA PADRÃO Lotação: DELEGACIA DO 32º DISTRITO POLICIAL

NOME CARGO SÍMBOLOVICENTE LUIS CARVALHO DE ALENCAR DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 32º DISTRITO POLICIAL DAS-2

DELEGACIAS METROPOLITANAS - ESTRUTURA PADRÃO Lotação: DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ

NOME CARGO SÍMBOLOPAULO ANDRE MAIA CAVALCANTE DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ DAS-2

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº040/2018 - CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em consonância com o Art. 3º, Inc. III, §3º, Inc. I, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c com o Art. 14, do Decreto nº 31.804/2015, e ainda nos termos da Solução de Comissão de Meritoriedade nº 005/2018-GC, publicada no BCG nº 075, de 23.04.2018, RESOLVE: promover a graduação de Cabo PM, na modalidade Post Mortem, a contar de 16 de dezembro de 2016, o Ex-Soldado PM nº 24.766 Djakson Araújo de Viveiros, M.F.: 303.483-1-1 (falecido). QUARTEL EM Fortaleza-Ce, 20 de junho de 2018.

Ronaldo Mota VianaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** ***PORTARIA (GC) Nº0933/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Curitiba/PR – Fortaleza/CE, no período de 03 a 08/05/2018, com a finalidade de realizarem visita técnica à Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR, visando obter informações sobre atuação do policiamento e a tecnologia utilizada em eventos esportivos, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.

Ronaldo Mota VianaCORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0933/2018-GC, DE 02 DE MAIO DE 2018

NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSC. SUBTOTALJOÃO BATISTA FARIAS JÚNIOR, MF.: 097.882-1-2 Ten-Cel PM III 03 a

08/05/2018 Fortaleza/CE – Curitiba/PR – Fortaleza/CE

5,5 189,25 40% 1.457,23 264,95 1.337,26 3.059,44

FRANCISCO MÁRCIO LIMA DO NASCIMENTO, MF.: 125.423-1-3

2º Sgt PM V 03 a 08/05/2018 5,5 141,95 40% 1.093,02 198,72 1.337,26 2.629,01

TOTAL R$ 5.688,45

*** *** ***PORTARIA (GC) Nº0941/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando que em razão da programação do Governo do Estado, o deslocamento ocorrerá na sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula funcional nº 308.391-1-0, ocupante do posto de 1º Tenente QOPM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Limoeiro do Norte – Fortaleza, no dia 04/05/2018 (sexta-feira), com a finalidade de organizar a Solenidade de Implantação do Sistema de Videomonitoramento e do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA (GC) Nº0945/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ANTÔNIO AGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 002.576-1-3, ocupante do posto de Coronel PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 08 a 10/05/2018, com a finalidade de participar do Seminário: “Terrorismo e Crime Organizado Transnacional”, que será desenvolvido por videoconferências realizadas nos campus Rio de Janeiro da Escola Superior de Guerra – Fortaleza de São João, Avenida João Luiz Alves, s/nº., Urca, Rio de Janeiro-RJ, com o suporte da plataforma própria da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos, evento este realizado através da parceria das seguintes instituições: Escola


Superior de Guerra (ESG-Brasil), Academia Nacional de Estudios Políticos Y Estratégicos (ANEPE-Chile), Colégio de Altos Estudos Estratégicos (CAEE-El Salvador), Centro Superior de Estudios de La Defensa Nacional (CESEDEN-Espanha) e Instituto de Defesa Nacional (IDN-Portugal), concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo a quantia total de R$ 993,57 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA (GC) Nº0976/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual CÍCERO HENRIQUE BESERRA LOPES, matrícula funcional nº 098.039-1-2, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 13 a 31/05/2018, com a finalidade de participar do “2º Curso de Gerenciamento de Crise e Negociação”, que será ministrado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMRJ, através do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), concedendo-lhe 19 (dezenove) meias diárias, no valor unitário de R$ 83,25 (oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 2.372,48 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 249,74 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), acrescida de R$ 598,86 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), referente ao custo com passagem aérea, perfazendo a quantia total de R$ 3.221,08 (três mil, duzentos e vinte e um reais e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1013/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados e domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual CÍCERO HENRIQUE BESERRA LOPES, matrícula funcional nº 098.039-1-2, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 01 a 09/06/2018, com a finalidade de participar do “2º Curso de Gerenciamento de Crise e Negociação”, que será ministrado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMRJ, através do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), concedendo-lhe 08 (oito) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 2.122,75 (dois mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), mais um acréscimo de R$ 565,72 (quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao custo com passagem aérea, perfazendo a quantia total de R$ 2.688,47 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1016/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 18 a 21/05/2018, com a finalidade de realizarem visita técnica à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMRJ, visando obter informações sobre atuação do policiamento e a tecnologia utilizada em eventos esportivos, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.






QUANT. VALOR ACRÉSC. SUBTOTALCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHÃES, MF.: 132.403-1-0 Major PM III 18 a

21/05/2018Fortaleza/

CE – Rio de Janeiro/RJ

– Fortaleza/CE

3,5 189,25 50% 993,56 283,88 1.217,85 2.495,29

MÁRIO SÉRGIO HOLANDA PEREIRA, MF.: 044.794-1-6 1º Sgt PM V 18 a

21/05/2018 3,5 141,95 50% 745,24 212,93 1.090,75 2.048,92

TOTAL R$ 4.544,21

*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1017/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Salvador/BA – Fortaleza/CE, no período de 16 a 18/05/2018, com a finalidade de participarem do “2º Seminário Nacional de Telecomunicações em Segurança Pública”, que será realizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado da Bahia, através da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.






QUANT. VALOR ACRÉSC. SUBTOTALJOÃO BATISTA CAETANO RAMOS, MF.: 107.998-1-2 Major PM III 16 a

18/05/2018 Fortaleza/CE – Salvador/BA – Fortaleza/CE

2,5 189,25 50% 709,69 283,88 1.543,48 2.537,05

ANA RYQUELLE ROCHA BOTELHO, MF.: 307.309-1-7 Soldado PM V 16 a

18/05/2018 2,5 141,95 50% 532,31 212,93 1.543,48 2.288,72

TOTAL R$ 4.825,77

*** *** ***


PORTARIA (GC) Nº1018/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JESUS ANDRADE MENDONÇA, matrícula funcional nº 099.452-1-0, ocupante do posto de Coronel PM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Quixeramobim – Fortaleza, no período de 11 a 12/05/2018, com a finalidade de organizar a Solenidade de Implantação do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º e 10; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1019/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo o domingo e a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais elencados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 20 a 25/05/2018, com a finalidade de proceder ensaios de testes em coletes balísticos – adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 2017.0017 – no setor de Perícia Técnica do Centro de Suprimentos e Manutenção de Armamento e Munição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.






QUANT. VALOR ACRÉSC. SUBTOTALCARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA, MF.: 103.440-1-8

Ten-Cel PM III

20/05/2018 a 25/05/2018

Fortaleza/CE – São Paulo/SP

– Fortaleza/CE

5,5 189,25 50% 1.561,31 283,88 1.120,47 2.965,66

FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, MF.: 091.364-1-X

Ten-Cel PM IV 5,5 166,49 50% 1.373,54 249,74 673,23 2.296,51

JEANN PAULO DE ARAÚJO ALCÂNTARA, MF.: 111.541-1-5 Capitão PM IV 5,5 166,49 50% 1.373,54 249,74 1.120,47 2.743,75

TOTAL R$ 8.005,92

*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1103/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais nominados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Icó – Fortaleza, no período de 25 a 26/05/2018, com a finalidade de organizarem a Solenidade de implantação do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BRAIO) naquele município, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alíneas “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º; arts. 10 e 17; classes III e IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.





DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

JESUS ANDRADE MENDONÇA MF.: 099.452-1-0 Coronel PM III25 a 26/05/2018 Fortaleza – Icó

– Fortaleza

1,5 77,10 - 115,65LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES MF.: 308.391-1-0 1º Tenente PM IV 1,5 64,83 - 97,25

TOTAL R$ 212,90

*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1171/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual DEOCLÉCIO ANTÔNIO DE AQUINO SILVA, matrícula funcional nº 092.352-1-3, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Goiânia/GO – Fortaleza/CE, no período de 14 a 16/06/2018, com a finalidade de participar do “VII Encontro Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Saúde das Polícias Militares e Bombeiros Militares” com o tema “Os desafios na saúde do militar viver mais e com qualidade”, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 40% (quarenta por cento), perfazendo o valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), acrescida de R$ 870,84 (oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total de R$ 1.798,17 (mil, setecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.




Nº DO DOCUMENTO 009/2018CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20170003/DAE E SEUS ANEXOS; LEI FEDERAL N º 8.666/1993. FORO: COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 224.965,45 DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.04.122.500.22479.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES, COORDENADOR DO CPMGEF. e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, SÓCIO ADMINISTRADOR.

Francisco Romero Praciano Mendes - MAJ PMDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPMGEF

MAT.:102.594-1-X

*** *** ***



CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Forta-leza-CE CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.172.885/0001-55, com endereço na Av.Teodoro Sales, 30, Bairro Centro, Crato-CE. CEP: 63.100-161. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento de água e de esgoto sanitário na Unidade Operacional da 5ªCIA DO 2º BPM – CRATO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 20180002-PMCE, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Comarca de Crato - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.261,72 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Financeira: 339039, SPU Nº: 0076566/2018, PR: 951099, Funcional Programática: 10100003.06.122.500.21886.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Ronaldo Mota Viana - Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. José Yarley de Brito Gonçalves, representante legal da Contratada.

Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS DE CONVÊNIOS DA PMCE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ


CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA – FDS, através de sua unidade FDS - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: Grupo Nordeste Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.374.804/0001-62. OBJETO: Aquisição de 01(uma) Central de ar condicionado c/ 58.000 BTUS/H. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº: 20160014/SEPLAG/CE e Ata de Registro de Registro de Preço nº: 04/2017/SEPLAG/CE FORO: Fortaleza / Ce. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em NE pela corporação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2426 – 10200009.06.122.003.18983.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Heraldo Maia Pacheco – CEL CGBM - CMT GERAL DO CBMCE e Domingos Genival da Silva Pereira - Representante Legal da Empresa.

Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254ASSESSORIA JURIDICA

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº769/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aulas práticas da disciplina de Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial do COTAR/2018 , concedendo-lhes 3 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , em Fortaleza, 20 de junho de 2018 .

Nartan da Costa Andrade SECRETÁRIO EXECUTIVO



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

CARLO RÔMULO MATOS BARRETOMAJ PMCE

(Assessor Técnico)

117.023-1-7 III 22/06 A 25/06/2018

FORTALEZA/ MORADA NOVA/

FORTALEZA3,5 R$ 269,85 20% R$ 323,82

JOSÉ DE CASTRO NETO 2º TEN QOAPM 003.075-1-3 IV 22/06 A 25/06/2018


FORTALEZA3,5 R$ 226,90 20% R$ 272,28

ARTEMISO CONDE GOIS FILHO IPC 404.666-1-4 V 22/06 A 25/06/2018


FORTALEZA3,5 R$ 214,65 20% R$ 257,58

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 0537164/2018 do VIPROC e de acordo com a Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, o servidor ALEXANDRE CEZAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 300423-1-X, que exerce a função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 30 de maio de 2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.

Francisco José Pontes IbiapinaSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº245/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais RESOLVE AUTO-RIZAR, o servidor José Haroldo Maia, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de Olinda/PE, no período de 30.06 a 17.07.2018, a fim de transportar produtos artesanais da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART, para a 19ª edição da Feneart, concedendo-lhe, dezessete diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 3.477,76 (Três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; alínea b, §1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe V do anexo 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.

Francisco José Pontes Ibiapina SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº246/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais RESOLVE AUTO-RIZAR, o servidor Francisco Eudes Marcelino de Lima, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Olinda/PE, no período de 30.06 a 17.07.2018, a fim de transportar produtos artesanais da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART, para a 19ª edição da Feneart, concedendo-lhe, dezessete diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 3.477,76 (Três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; alínea b, §1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe V do anexo 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.


*** *** ***


PORTARIA Nº247/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL, que exerce a função de Agente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 26 matrícula nº 200096-1-6, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2910 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRE-TARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº248/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR a servidora Márcia Maria de Medeiros Dutra, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2, matrícula nº 400678-1-7, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 18 a 21.06.2018, a fim de participar do XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial - Indicadores no SUAS e a Utilização do Cadastro Único para Programas Sociais, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 932,33 (Novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.765,41 (Hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.864,23 (Dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGDE- Bolsa Família. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº249/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR a servidora Célia Maria de Sousa Melo Lima, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS -3, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 18 a 21.06.2018, a fim de participar do XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial do SUAS - 2018, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,79 (Hum mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.422,79 (Dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.671,83 (Três mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS/MDS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº250/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, RESOLVE AUTORIZAR Francisca Malvinier Macedo, PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ - CONSEA-CE, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 21.06.2018, a fim de participar da Reunião da Comissão de Presidentes de CONSEAs Estaduais e da Plenária do CONSEA Nacional, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 665,95 (Seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 832,44 (Oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.949,91 (Hum mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.782,35 (Dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu § 1º; arts. 6º 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 combinado com a Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº251/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR o servidor Robson de Oliveira Veras, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº 30055-1-9, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 21.06.2018, a fim de participar de reunião com a Coordenação do Sistema Público de Emprego, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (Setecentos e cinquenta e sete reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.540,67 (Hum mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.486,92 (Dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº252/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio Criança Feliz. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS AJUDA DE

CUSTOPASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES - 300356-1-5 Articulador-DNS-3 III 24 a

29.06.2018SÃO

PAULO/SP 5.1/2 189,25 50% 1.561,31 189,25 1.695,55 3.446,11

MARIA DAGMAR DE ANDRADE SOARES - 300478-1-8

Assessor Especial - DNS-3

III 24 a 29.06.2018

SÃO PAULO/SP 5.1/2 189,25 50% 1.561,31 189,25 1.695,55 3.446,11

TOTAL 6.892,22

*** *** ***


PORTARIA Nº253/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Vera Sabóia Barbosa, ocupante do cargo de ORIEN-TADOR DE CÉLULA-DNS-3, matrícula nº 300479-1-5, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de OLINDA/PE, no período de 02 a 16.07.2018, a fim de participar da 19ª Edição da FENEART, concedendo-lhe catorze diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 30% (Trinta por cento), no valor total de R$ 3.567,35 (Três mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 907,46 (Nove-centos e sete reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.664,06 (Quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº254/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Maria Meirilene Lopes de Brito, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº 400702-1-4, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 a 14.06.2018, a fim de participar da Mesa Técnica Ampliada 2018 do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os arts. 1º e 2º; artigo 3º e seu parágrafo único; arts. 6º, 9º e 10º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 8 de junho de 2018.


*** *** ***2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°045/2017 IG N°969162

PROCESSO Nº1735865/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 06.888.220/0001-80, com sede na Rua Graciliano Ramos, n° 146, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, Cep nº 60.415-050, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 1735865/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato original nº 045/2017, o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS nas áreas administrativas, jurídica e de asseio e conservação. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 01 de julho de 2018 e término em 30 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de Junho de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Marília Lopes Cruz Rolim - ELLO Serviços de Mão de Obra LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-VIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.

Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***3° ADITIVO AO CONTRATO N°130/2017 - IG N°966731

PROCESSO Nº3752147/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 e a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, bairro: Venâncios – Crateús/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170007/STDS/CCC, homologado pela Autori-dade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interameri-cano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 3752147/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 130/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONS-TRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com início no dia 09 de junho de 2018 e término em 07 de agosto de 2018. RATIFICAÇÃO:

Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactu-adas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de junho de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.

Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA

*** *** ***5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°072/2016 IG N°969166

PROCESSO Nº1484323/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa SERVIARM – SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº 08.9 73.734/0001-69, com sede na Rua Sousa Girão, nº 355, bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP nº 60.055-305, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acor-dando com o Processo nº 1484323/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 072/2016, o qual tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da STDS e CEART, nas áreas de asseio e conservação e motorista. VALOR: Para execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$ 4.839,45 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 4,11%. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de Junho de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Benia Maria Rodrigues Lacerda - SERVIARM – Serviços Gerais e Eletrônicos LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.


*** *** ***6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

N°46/2017 IG N°969041PROCESSO Nº4310539/2018

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia, n° 245, Bairro Guajerú, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Consti-tuição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.068/2016 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 4310539/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alte-ração de valor, de plano de trabalho e autorização de utilização de valores do Termo de Colaboração nº 46/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Gerenciamento dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 85.709,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.244.080.22861.03.335041.10000.0 47100003.11.334.078.22827.03.335041.10000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração de valor das Metas 1 e 2; b) Alteração de valor das Etapas 1.1, 1.2, 2.1 e 2.2; c) Alteração de quantidade e valor da Etapa 1.3; d) Alteração de quantidade e valor dos Itens 1.1.1, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 1.2.7, 1.2.8, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.13, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.6; e) Alteração de valor dos Itens 1.2.5, 1.3.8, 1.3.9 e 2.2.1; f) Alteração de unidade, quanti-dade e valor do Item 1.2.9; g) Inclusão do Item 1.3.14. AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VALORES: A Administração Pública, por força deste Instrumento, autoriza à Organização da Sociedade Civil a utilização de recursos financeiros no valor total de R$ 15.578,00 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA


E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de junho de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.


*** *** ***TERMO DE COLABORAÇÃO N°009/2018 IG N°968284

PROCESSO Nº4424895/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400, Mucunã, Maracanaú/CE, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público n° 007/2018 e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 4424895/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Criando Oportunidades - Ação de Qualificação Social e Profissional – Lote 07, creden-ciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18867.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.14.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.14.335041.11000.0. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de dezembro de 2018, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. RESCISÃO: Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre os partícipes, unilateralmente pela Administração Pública ou em decorrência de determinação judicial. A rescisão amigável por acordo entre as partes e a rescisão determinada pela Administração Pública por meio de ato unilateral serão formalmente motivadas nos autos do processo. A intenção de rescisão amigável, por acordo entre as partes, deverá ser manifestada com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência, definindo as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades. Na rescisão unilateral deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão implica o final da vigência do instrumento, independente do motivo que a originou. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de junho de 2018; José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da Silva - Sociedade para o Bem-Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.


*** *** ***TERMO DE COLABORAÇÃO N°010/2018 IG N°968284

PROCESSO Nº4425514/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a SOCIEDADE

PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400, Mucunã, Maracanaú/CE, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público n° 007/2018 e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 4425514/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Ação de Qualificação Profissional – Linha de Ação Jovem Aprendiz – Lote 04, credenciado e execu-tado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18864.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.14.335041.11000.0. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 30 de junho de 2019, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. RESCISÃO: Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre os partícipes, unilateralmente pela Administração Pública ou em decorrência de determinação judicial. A rescisão amigável por acordo entre as partes e a rescisão determinada pela Administração Pública por meio de ato unilateral serão formalmente motivadas nos autos do processo. A intenção de rescisão amigável, por acordo entre as partes, deverá ser manifestada com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência, definindo as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades. Na rescisão unilateral deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão implica o final da vigência do instrumento, independente do motivo que a originou. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de junho de 2018; José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da Silva - Sociedade para o Bem-Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.


*** *** ***TERMO DE COLABORAÇÃO N°013/2018 - IG N°968284

PROCESSO Nº4451680/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.602.576/0001-80, com sede na Rua dos Monarcas, nº 1745, Planalto Pici, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público n° 007/2018 e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 4451680/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional - Criando Oportunidades – Lote 08, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18867.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.03.335041.11000.0 47100003.11.3


34.078.18867.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.14.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.14.335041.11000.0. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de dezembro de 2018, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. RESCISÃO: Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre os partícipes, unilateralmente pela Administração Pública ou em decorrência de determinação judicial. A rescisão amigável por acordo entre as partes e a rescisão determinada pela Administração Pública por meio de ato unila-teral serão formalmente motivadas nos autos do processo. A intenção de rescisão amigável, por acordo entre as partes, deverá ser manifestada com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência, definindo as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades. Na rescisão unilateral deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão implica o final da vigência do instrumento, independente do motivo que a originou. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de junho de 2018; José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Luís Narciso Coelho de Oliveira - Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania - IDESC. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.



PROCESSO Nº4451876/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.602.576/0001-80, com sede na Rua dos Monarcas, nº 1745, Planalto Pici, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público n° 007/2018 e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 4451876/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional - Criando Oportunidades – Lote 10, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18867.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.14.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.11.335041.11

000.0 47100003.11.334.078.18868.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.14.335041.11000.0. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de dezembro de 2018, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. RESCISÃO: Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre os partícipes, unilateralmente pela Administração Pública ou em decorrência de determinação judicial. A rescisão amigável por acordo entre as partes e a rescisão determinada pela Administração Pública por meio de ato unila-teral serão formalmente motivadas nos autos do processo. A intenção de rescisão amigável, por acordo entre as partes, deverá ser manifestada com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência, definindo as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades. Na rescisão unilateral deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão implica o final da vigência do instrumento, independente do motivo que a originou. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de junho de 2018; José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Luís Narciso Coelho de Oliveira - Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania - IDESC. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.



PROCESSO Nº4399475/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160 e o INSTITUTO PARA O DESEN-VOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.362.831/0001-15, com sede na Rua 7. nº 268, Bairro Jereissati I, Maracanaú/Ceará, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, na Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orça-mentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público n° 007/2018 e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 4399475/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Criando Oportunidades – Qualificação Social e Profis-sional do Trabalhador Cearense – Lote 13, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18867.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.14.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.14.335041.11000.0. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de dezembro de 2018, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. RESCISÃO: Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre os partícipes, unilateralmente pela Administração Pública ou em decorrência de determinação judicial. A rescisão amigável por acordo entre as partes e a rescisão determinada pela Administração Pública por meio de ato unilateral serão formalmente moti-vadas nos autos do processo. A intenção de rescisão amigável, por acordo entre as partes, deverá ser manifestada com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência, definindo as respectivas condições, sanções e delimitações


claras de responsabilidades. Na rescisão unilateral deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão implica o final da vigência do instrumento, independente do motivo que a originou. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de junho de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo Germano Fonteles Bezerra - Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018.


SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2014I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, em confor-midade com o processo nº 3841301/2018, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2014 por mais 12 (doze) meses, contada a partir de 17 de julho de 2018. ; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da prorrogação por mais 12 (doze) meses, o valor global do contrato permanecerá na monta de R$ 143.460,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), de acordo com a Intenção de Gastos nº 965367000 às fls. 19. A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos oriundos do Tesouro do Estado do Ceará, através das dotações orçamentárias constantes às folhas 18 e 19 dos autos do processo referenciado na Cláusula Primeira deste instrumento, relacionadas a seguir: 36100005.23.695.028.22729.03.339139.10000.0 (CEC) 36100003.23.695.028.22729.01.339139.10000.0 (Cariri) 36100003.23.695.500.22172.03.339139.10000.0 (Setur) ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste TERMO ADITIVO, o prazo de vigência do Contrato nº 27/2014 fica estendido até 17 de julho de 2019, dada a presente prorrogação por mais 12 (doze) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas. ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 30 de Maio de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sà Vieira Carrá (Secretária Adjunta do Turismo) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa (Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará). .

Paulo César Franco de CastroASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR


I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A ÍCONE ELEVADORES; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: ÍCONE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.850.883/0001-80; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o processo nº 3972449/2018, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 014/2015 por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 19 de junho de 2018.; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, o valor global do contrato permanecerá na monta de R$ 568.992,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), de acordo com a Intenção de Gastos nº 967005000 às fls. 41. A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos oriundos do Tesouro do Estado do Ceará, através do seguinte código de despesa: 36100005.23.695.028.22729.03.339039.10000.0 e 36100005.23.695.028.22729.03.339030.10000.0 ; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, o(s) prazo(s) de vigência e execução do Contrato nº 014/2015 serão até 19 de junho de 2019, dada a presente prorrogação por mais 12 (doze) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza (CE), 05 de junho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Adjunta do Turismo) e Elpidio Brígido Filho (Ícone Elevadores Ltda.). .


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2016I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E O CONSÓRCIO ASSIST/PARCERIA/ZAYTEC; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ASSIST/PARCERIA/ZAYTEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.513.634/0001-31; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 3060, Salas 606, 608 e 610, Bairro Aldeota, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.150-162; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 57, §1º, inciso IV, e 65, inciso I, alínea “b” e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quarta, subitem 4.1 do CTR nº 44/2016, e demais elementos consubstanciados nos autos do nº 2742644/2018, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 11 (onze) meses e acréscimo de quantitativos no valor de R$ 2.116.331,42 (dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) correspondente a 11,31% (onze vírgula trinta e um por cento) do valor original atualizado do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato de R$ 18.709.405,62 (dezoito milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), passa com o presente Termo para R$ 20.825.737,04 (vinte milhões, oitocentos e vinte ecinco mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), o que significa uma repercussão financeira de R$ 2.116.331,42 (dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme solicitado pela área gestora às fls. 02/03 dos autos do processo referenciado na Cláusula Primeira deste Aditivo. A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos oriundos do Banco Interame-ricano de Desenvolvimento - BID, por meio do seguinte código de intenção de gastos: nº 966958000.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: Fortaleza (CE), 06 de junho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Adjunta do Turismo), Liana Albuquerque Barbosa Gadelha (Consórcio Assist/Parceria/Zaytec Assist Consultores Associados Ltda), André Albuquerque Barbosa (Assist Consultores Associados Ltda), Fernando José Coelho Coutinho (Parceria Consultores Associados Ltda - EPP) e Norma de Oliveira Silva (Zaytebrasil Serviço de Pesquisa Ltda - ME). .



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, E A ACRUTA & TAPIA INGENIEROS S.A.C; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: ACRUTA & TAPIA INGENIEROS S.A.C, CNPJ nº 26.594.454/0001-21; V - ENDEREÇO: Avenida Javier Prado, nº 3092, San Borja, Lima, Peru, R.U.C nº 20262241441, e na Avenida Dom Luis, nº 609, sala 107, Aldeota, Fortaleza, CE, Brasil; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos Pareceres nº 2504/2015 e nº 0072/2016 da Procuradoria-Geral do Estado - PGE c/c LC nº 58/06, e suas alterações posteriores, no artigo 42, §5º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Contrato de Empréstimo nº 2321/OC-BR, Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desen-volvimento – GN-2350-7, combinado com as Condições Gerais do Contrato (CGC), item 2, subitem 2.6, alíneas (a) e (b), e item 7, subitem 7.2 do Contrato nº 03/2017, tudo em conformidade com o processo nº 9095838/2017, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos no valor de R$ 593.352,53 (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), na ordem de 14,78% (catorze vírgula setenta e oito por cento) do valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato de R$ 4.015.394,85 (quatro milhões, quinze mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), passa com o presente Termo para R$ 4.608.747,38 (quatro milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme informação extraída das fls. 84. A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, através das seguintes dotações orçamentárias: 36100004.23.695.028.18602.15.449051.24859.1 ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza (CE), 02 de março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira carrá (Secretária Adjunta do Turismo) e Natanael Lima Ribeiro (Acruta y Tapia Ingenieros S.A.C). .


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OUTROSESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 0908.01/2017 – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 0908.01/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de: Infraestrutura, Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Saúde e Secretaria de Assistência Social, juntamente com a empresa: JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ N° 02.795.126/0001-25. VALOR TOTAL REGISTRADO: LOTE 5: R$ 26.485,00 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais); LOTE 14, com o Valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais); LOTE 20, com o Valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) e LOTE 28, com o Valor de R$ 53.210,00 (Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Dez Reais) e CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS – LTDA, CNPJ N° 35.216.399/0001-27. VALOR TOTAL REGISTRADO: LOTE 1, com o Valor de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais); LOTE 2, com o Valor de R$ 12.930,00 (Doze Mil, Novecentos e Trinta Reais); LOTE 3, com o Valor de R$ 13.435,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais); LOTE 4, com o Valor de R$ 13.740,00 (Treze Mil, Setecentos e Quarenta Reais); LOTE 6, com o Valor de R$ 14.140,00 (Quatorze Mil, Cento e Quarenta Reais); LOTE 7, com o Valor de R$ 21.860,00 (Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta Reais); LOTE 8, com o Valor de R$ 22.635,00 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais); LOTE 9, com o Valor de R$ 50.220,00 (Cinquenta Mil, Duzentos e Vinte Reais); LOTE 10, com o Valor de R$ 49.775,00 (Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais); LOTE 11, com o Valor de R$ 135.595,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais); LOTE 12, com o Valor de R$ 25.890,00 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa Reais); LOTE 13, com o Valor de R$ 35.720,00 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte Reais); LOTE 15, com o Valor de R$ 45.400,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais); LOTE 16, com o Valor de R$ 114.450,00 (Cento e Quatorze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais); LOTE 17, com o Valor de R$ 49.385,00 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais); LOTE 18, com o Valor de R$ 47.790,00 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa Reais); LOTE 19, com o Valor de R$ 49.650,00 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); LOTE 21, com o Valor de R$ 13.300,00 (Treze Mil e Trezentos Reais); LOTE 22, com o Valor de R$ 14.115,00 (Quatorze Mil e Cento e Quinze Reais); LOTE 23, com o Valor de R$ 27.950,00 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); LOTE 24, com o Valor de R$ 21.240,00 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Quarenta Reais); LOTE 25, com o Valor de R$ 19.740,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Quarenta Reais); LOTE 26, com o Valor de R$ 64.390,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa Reais) e LOTE 27, com o Valor de R$ 84.670,00 (Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial N° 0908.01/2017. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças, pneus e baterias, destinados a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2017. VIGENCIA: de 13/09/2017 a 13/09/2018. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Acaraú a Sra. Liduína de Fátima Freitas dos Santos, Secretária de Saúde, pela Empresa JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, o Sr. Helder Martins Jucá dos Santos (Sócio Administrador) e pela Empresa CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS – LTDA o Sr. Patrício Wagner de Freitas (Sócio Administrador).

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Ata Nº 005/2018 - Ata de Reunião do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Aos 21 (vinte e um) de junho de 2018, às 14:00 horas, na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, localizada na Policlínica Coronel Libório Gomes, situada à Rua Paissandú, Centro de Camocim/Ce, encontravam-se presentes o Sr. Presidente do CPSMCAM Prefeito Municipal de Martinópole/Ce Sr. Francisco Fontenele Júnior; o Secretário de Saúde de Camocim/Ce Sr. Fernando Wilson; o Procurador Geral do Município de Camocim/Ce Dr. Alexandre Rodrigues Maia Filho; o Prefeito Municipal de Chaval Sr. Sebastião Sotero Veras; a Prefeita Municipal de Granja/Ce Sra. Amanda Arruda Menezes; A Coordenadora Regional de Saúde de Camocim –16ª CRES Sra. Maria Ione de Sousa Silveira; A Procuradora Jurídica do CPSMCAM Dra. Patrícia Soares Azevedo. Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente saudou os presentes. O Sr. Presidente passou a deliberar acerca da pauta da reunião, submetendo à apreciação dos municípios consorciados o primeiro item da pauta, qual seja, o cargo de Direção Executiva do Consórcio Público de Saúde de Camocim. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação o pedido de exoneração do Sr. Francisco Antônio dos Santos Neto, CPF nº 690.814.923-49 do cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM, o que foi aprovado por unanimidade. Após, colocou em votação a nomeação do Sr. Fernando Magalhães Angelim, CPF nº 804.502.453-49 para o cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. A proposta foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra a Sra. Ione, informou que o Estado orientou que aguardasse mais uma semana para a mudança do cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM, tendo em vista que está sendo elaborado um documento pertinente ao caso. Em seguida o Sr. Presidente informou que quando receber o documento mencionado, o CPSMCAM se adequará as orientações do Estado do Ceará. Dada a palavra ao Secretário de Saúde de Camocim, informou que existem algumas contas pendentes da UPA-Camocim, como SAAE, Velox, ENEL e um ato de infração do Conselho Regional de Farmácia. Em seguida o Sr. Presidente informou que o Município de Camocim ainda não depositou a última parcela acordada no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dada a palavra ao Procurador de Camocim, solicitou cópias da última Ata de Assembleia, bem como do Regimento Interno, e a prestação de contas do Convênio da UPA firmado entre o Município de Camocim e o CPSMCAM contendo os processos de despesas públicas. E por fim, solicitou informações sobre se houve o aporte de recurso do Consórcio para a manutenção da UPA de Granja pela atual gestão. Nada mais havendo a debater, o Sr. Presidente encerrou a reunião. Francisco Fontenele Júnior - Presidente - Prefeito Municipal de Martinópole; Amanda Arruda Menezes - Prefeita Municipal de Granja; Sebastião Sotero Veras - Prefeito Municipal de Chaval;Maria Ione de Sousa Silveira - Coordenadora da 16ª CRES.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.01.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2018.06.01.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. EMPRESAS HABILITADAS: F.A. EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; FRANCISCA IRLANIA RIBEIRO DA SILVA-ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; FÊNIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP; C2 CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; SEDNA ENGENHARIA LTDA; ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI ME, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, BRASERV SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME. EMPRESAS INABILITADAS: CONFIANÇA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, por não cumprir as exigências do Edital referente ao item: 5.1.1.1, letras (b, c, d), Item 5.1.1.3 letra (a); CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, por não cumprir as exigências do Edital referente ao item: 5.1.1.4, letra (b); V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, por não cumprir as exigências do Edital referente ao item: 5.1.1.1, letra (a). Que sejam Abertos os Prazos de recursos relativos à documentação de Habilitação após a publicação deste Aviso, nos termos do Art. 109, I “a” da Lei N° 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 27 de Junho de 2018. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BARROSO BAPTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o art. 5º, VI do Decreto-Lei Nº 201/1967, art. 156, §3º e art. 74, VI do Regimento Interno, e Considerando que o Plenário da Câmara Municipal de Paracuru julgou procedente as denúncias relativas as seguintes infrações político-administrativas irregularidade na expedição do decreto de emergência, quebra de decoro pelo denunciado na forma indicada pela denúncia e conivência do denunciado com a dilapidação patrimonial do Município de Paracuru, por maioria de dois terços (11 votos a favor e 02 votos contrários) dos membros do Parlamento Municipal, praticadas pelo Senhor Prefeito Municipal de Paracuru José Ribamar Barroso Baptista, e o afastou, também por maioria superior a dois terços dos membros da Câmara Municipal de Paracuru (11 votos a favor e 02 votos contrários), do exercício das funções de Chefe do Poder Executivo, sendo punido com a cassação do mandato eletivo, como incurso no disposto no art. 4º, VII, VIII e X do Decreto-Lei Nº 201/1967. DECRETA: Art. 1º. A extinção e cassação do mandato eletivo de Prefeito Municipal de Paracuru do Sr. José Ribamar Barroso Baptista, afastando-o definitivamente do exercício da Chefia do Poder Executivo Municipal, em consonância com o art. 5º, inciso VI do Decreto-Lei N. 201/1967, por incurso no art. 4º, VII, VIII e X do Decreto-Lei No 201/1967. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO JANGADEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, em Paracuru-CE, aos 02 de Junho de 2018. Ver. Washington Luiz Alencar Holanda – PRESIDENTE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – Ref.: CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO,NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado final do concurso público realizado sob a égide do Edital Nº 001/2014, devidamente homologado nos termos da legislação aplicável; Considerando a premência de provimento de cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito, tendo em vista anecessidade da Administração; RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos abaixo indicados,aprovados na lista de CLASSIFICÁVEIS para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO no Concurso Público regido pelo Edital Nº 001/2014, conforme relação nominal a seguir, para na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, apresentarem-se à Administração Pública Municipal no período de 27 de junho à 04 de Julho de 2018, momento em que receberão a lista com a documentação exigida para análise. AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO: CLASSIFICÁVEIS: INSCRIÇÃO – NOME: 000002014169 - VICTOR HUGO SOARES RODRIGUES SEGUNDO. 000002014111 - JONAS DOS SANTOS SAMPAIO. Art. 2º - No ato da apresentação, os aprovados receberão a lista com a documentação exigida para análise por parte da Administração Pública Municipal, devendo apresentá-los às comissões de análise previamente designadas no período de 05 à 25 de Julho de 2018. Art. 3º - A análise da documentação apresentada pelos aprovados ocorrerá no período de 26 à 31 de Julho de 2018. Art. 4º - O Ato de Nomeação dos aprovados será publicado na imprensa oficial no período de 06 à 07 de Agosto de 2018. Art. 5º - O Ato de Posse dos aprovados será realizado a partir do dia 13 do mês de Agosto de 2018, considerando a legislação pertinente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja, Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2018. AMANDA ARRUDA MENEZES – PREFEITA MUNICIPAL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2018/023SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material Farmacológico(medicamentos), para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Vem tornar Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 1- PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Com o valor de R$ 3.668.747,44 (Três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); 2- DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00. Com o valor de R$ 845.394,20 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); 3- NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70. Com o valor de R$ 618.175,96 (Seiscentos e dezoito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos); 4-D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELIE, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08. Com o valor de R$ 165.856,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Com o valor Global de R$ 5.298.173,77 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos). Sandra Lúcia Lopes Venâncio de Almeida - Secretária Municipal de Saúde. Em 25 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.02/RP-15; 18.07.02/RP-17 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.02/PE. Processo: n° 18.07.02/PE. Pregão Eletrônico n° 18.07.02/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos e Material permanentes e de consumo para atender as necessidades das Unidades da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca, conforme especificações contidas no termo de referência proveniente do Pregão Eletrônico nº 18.07.02/PE. Assinatura da(s) Ata(s): 27/04/2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. A(s) Empresa(s) adjudicada(s) e homologação: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.407/0001-16, com sede na Rua Vereador Possidonio Queiroga, 59 - Terreo - Jardim Sorrilandia II - Sousa/PB, vencedora do ITEM 11 no valor global de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); ITEM 15 no valor global de R$ 19.450,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais); ITEM 26 no valor global de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); ITEM 45 no valor global de R$ 1.075,00 (hum mil, setenta e cinco reais); ITEM 54 no valor global de R$ 1.175,00 (hum mil, cento e setenta e cinco reais); perfazendo o valor global estimado de R$ 63.820,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais). FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.455.385/0001-03, com sede na Rua Bismark Sá, 265 - Precabura - Eusebio/Ceará, vencedora do ITEM 46 no valor global estimado de R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 26 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO N° 0072017TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipú-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: ABSAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, com endereço à Avenida Sete de Setembro, Nº 3574 – Loja 02, Centro, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.094.555/0001-51. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato a Supressão de Valor da planilha orçamentária vencedora da Tomada de Preço N° 0072017TPINFRA para Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Ipu. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/06/2018. VALOR SUPRIMIDO: Fica suprimido o Valor de R$ 9,23 (Nove Reais e Vinte e Três Centavos) que corresponde a 0,005151% do Valor Global inicialmente contratado, passando de R$ 179.769,90 (Cento e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos) para R$ 179.760,64 (Cento e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, Alínea “a” e “b” ° do Art. 65, da Lei No 8.666/93. Ipu-CE, 13 de Junho de 2018. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 2305.01/2018 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços 2305.01/2018, cujo OBJETO é a Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto nas Localidades de Serrinha, Chora, Novo Horizonte e Boa Esperança no Município de Moraújo-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI – ME e CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. EMPRESAS HABILITADAS: FRANCISCO L. RIPARDO – ME; F. J. DE MATOS NETO – ME; F. AIRTON VICTOR – ME; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA; J. V. MARTINS ENGENHARIA; SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; FOX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME e CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP. Fica a partir desta data Sberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 06 de Julho de 2018, às 10h. Moraújo-CE, 27 de Junho de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2018-OSP – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, Rua Coronel Francisco Bezerra Campêlo, N° 853, Centro, Capistrano-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.312.053/0001-97. REPRESENTANTE: Jansen Custodio Nogueira, CPF Nº 023.758.883-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 009/2018-OSP. OBJETO: Contratação de serviços de revitalização da praça da matriz e a construção da praça São Miguel Arcanjo no Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.360.188,76 (Um Milhão Trezentos e Sessenta Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZOS: 120 (Cento e Vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601.15.451.0284.1.009.0000. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 44.90.51.00. DATA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Jansen Custodio Nogueira (HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME). Itarema-CE, 26 de Junho de 2018.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Decreto Legislativo N° 002/2018, de 22 de Junho de 2018. Declara aprovadas as contas de Governo de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Francisco das Chagas Magalhães Mesquita e José Francisco de Paiva, referente ao exercício financeiro de 2010, pela maioria dos votos dos Vereadores e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Quitéria, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Quitéria, na Sessão realizada no dia 22 de junho de 2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, aprovou, e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Declara Aprovadas as Contas de Governo do Município de Santa Quitéria, relativa ao exercício financeiro de 2010, de Responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipal Francisco das Chagas Magalhães Mesquita e José Francisco de Paiva, pela maioria de 12 (doze) votos pela aprovação e (1) uma ausência, mantendo-se o parecer prévio nº. 61/2017 emitido nos autos do processo administrativo de contas nº. 07233/11, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, que se manifestou favorável a aprovação das contas anuais. Art. 2º. Dê-se ciência da decisão do julgamento das referidas contas, enviando as cópias integrais do procedimento realizado no âmbito desta Cúria Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, deste Decreto Legislativo, bem como ao Ministério Público do Estado do Ceará. Art. 3º. Este decreto legislativo entrará em vigor no dia 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Câmara Municipal de Santa Quitéria, Plenário Vereador Francisco Linhares Figueiredo, em 22 de junho de 2018. Joel Madeira Barroso - Presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Convocação. A Pregoeira do Município de Tauá-CE, convoca as empresas Antonio Daniel Soares da Silva ME -CNPJ Nº: 08.596.699/0001-06, Patricia Coutinho Ramalho ME-CNPJ Nº: 21.673.198/0001-44, Monique Karen Lopes Tomas Dino -EIRELI-ME- CNPJ Nº: 19.444.303/0001-21, A. Oliveira de Queiros Transportes EIRELI-ME CNPJ Nº: 21.16.891/0001-09, Antonismar Fernandes Maciel CPF: 926.572.493-52, Denis Verissimo Saraiva- EIRELI-ME CNPJ N° 19.435.731/00001-98, Francisco Edo Mota de Abreu EIRELI- ME CNPJ N° 19.444.35/0001-91, Marciano Emanuel Mota Fernandes EIRELI-ME CNPJ N° 19.435.686/0001-71, Antonio Elton Gonçalves Souza-EIRELI CNPJ N° 19.449.961/0001-06, Aderlucio de Freitas Araujo ME CNPJ N° 01.588.244/0001-08, J.A Freitas Araújo & CIA LTDA-ME CNPJ N° 08.563.684/0001-41, Olira Vieira de Araujo Rodrigues ME CNPJ N° 19.567.425/0001-05, A. Zacarias Sobrinho Comercio e Transporte ME CNPJ N° 13.113.658/0001-51, Caio Construções e Serviços EIRELI-ME CNPJ N° 11.417.068/0001-97, ganhadoras do Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços N° 15.004/2018-PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tauá CE, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação , conforme especificações contidas no Termo de Referência, constantes dos anexos do edital, devendo V.Sas. dirigir-se a esta Edilidade para assinatura da Ata de Registro de Preços, dentro do prazo de 5( Cinco) dias úteis , na sede da Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura de Tauá CE, Localizada na Rua Valdizar Alexandrino N° 393, Bairro José Ósimo , Tauá CE. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.06.04.24-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais da Região III Zona Rural no Município de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01 – EH Engenharia e Assessoria EIRELI ME, Empresa Habilitada: 01 - Piramide Construções. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o envelope da Proposta de Preço será aberto no dia 05 de Julho de 2018 às 09:00 na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE) 26 de junho de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal-CE, torna público o extrato do(s) Instrumento Contratual Nº1806.01/2018, resultante do Pregão Presencial Nº 0705.01/2018 SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços para aquisição de veículos 0 km para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal. Dotação Orçamentária: 0808.10.122.0013.2.042 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0808.10.302.0013.2.052 - Ações de atendimento Hospitalar e Ambulatorial; 0808.10.301.0050.2.047 - Manutenção das Demais Atividades do Programa Saúde da Família; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Contratada: Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA. Valor Global: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos reais). Vigência do(s) Contrato(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2018. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Thiago Francisco Apoliano Gomes da Silva. Assina pela Contratante: Samara Terceiro de Vasconcelos. Carnaubal-CE, 18 de Junho de 2018. Jusciê Pereira da Silva – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE, torna público o extrato do(s) Instrumento Contratual nº 1406.02/2018, resultante do Pregão Presencial Nº 0705.01/2018 SRP:Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços para aquisição de veículos 0 km para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal. Dotação Orçamentária: 0808.10.122.0013.2.042 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0808.10.302.0013.2.052 - Ações de atendimento Hospitalar e Ambulatorial; 0808.10.301.0050.2.047 - Manutenção das Demais Atividades do Programa Saúde da Família; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Contratada: Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA; Valor Global: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2018. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Thiago Francisco Apoliano Gomes da Silva. Assina pela Contratante: Samara Terceiro de Vasconcelos. Carnaubal-CE, 14 de Junho de 2018. Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 04.001/2018 TP. A Presidente e Pregoeira da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de julho de 2018 às 9:30h (nove horas e trinta minutos), na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba, localizada a Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba, CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para execução de cadastro imobiliário georreferenciado, a partir de imagens aéreas e desenvolvimento de interface para consulta de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaiúba, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente e Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 18.003/2018-PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene pessoal, vestuário, cama, banho e acondicionamento, para uso das crianças e adolescentes carentes atendidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Tauá, conforme Termo de Referência. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá - CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de julho de 2018 às 09:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br - “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas) ou pelo e-mail [email protected]. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.06.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.06.26.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio destinado ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Básicas de Saúde de Jardim/CE, conforme emenda parlamentar nº 20700009, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 10 de Julho de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 26 de Junho de 2018. Woston Paulo Coelho dos Santos– Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ 09.426.032/0001-28 NIRE 23.300.005.678. Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/07/2018, 10:00 horas, na sede da Companhia, à Av. Anastácio Braga, nº 2.776, Itapipoca/ CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Nomeação, reeleição ou destituição/ renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Itapipoca, 25/06/2018. Flavio N. Fernandes e Frederico Fava Simionato - Diretores.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.002/2018-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de julho de 2018 às 08h:30min, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, José Osimo, Tauá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na administração financeira de recursos públicos, contemplando orientação, capacitação e atualização das normas vigentes bem como o direcionamento dos recursos e demais procedimentos de natureza financeira, de interesse da Secretaria de Gestão e Finanças; Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. À Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.06.26.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.06.26.2, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos destinados as diversas Secretarias e Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 10 de Julho de 2018, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 26 de Junho de 2018. Woston Paulo Coelho dos Santos– Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 11/07/2018, às 09:00 horas (horário Local), na Sala de Certames do Setor de Licitações do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2606.01/2018– SMTC, cujo objeto é a locação de barcos balizadores a vela e a motor e contratação de prestação de serviços de confecção e pintura de velas para a 26ª Regata de Jangadas do Pontal de Maceió no Município de Fortim – Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Laédina Alves Gomes Maia –Pregoeira. Fortim, em 26/06/2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado da Tomada de Preços nº 2018.05.30.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, Ceará, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2018.05.30.001, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas Ruas em Trapiá Distrito de Forquilha. Classificadas: Copa Engenharia LTDA e Construtora E & J LTDA, não havendo empresas Desclassificadas. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a empresa: Construtora E & J LTDA, com o valor global de R$ 457.837,56 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme reza o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro. Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01.018/2018 - PP. O Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial nº 01.018/2018 - PP, sessão pública marcada para o dia 12 de Julho de 2018, as 10:00h, cujo objeto aquisição de material de consumo e permanente de informática, para suprir as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI, Policlínica Regional e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua José Agapito Pereira, 233, Centro - Ubajara - CE, CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 às 12:00h. 18 de Junho de 2018. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tejuçuoca, torna público que estará realizando na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, o processo Pregão Eletrônico nº 002/2018, cujo objeto é Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas à partir do dia 28.06.2018 até o dia 10.07.2018, às 09:00AM (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 10.07.2018, às 09:35AM (horário de Brasília) e a fase de disputa de lances no dia 11.07.2018 às 08:00 AM (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no link “Editais e Resultados”, como também no portal de licitações do TCE no endereço eletrônico www.tcm.ce.gov.br\licitacoes, a partir desta publicação. Maiores informações pelo email:[email protected]. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro. Tejuçuoca, 26 de junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.06.04.1. Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: C.R.P Costa - Construção e Prestadora de Serviços EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2018. Valor: R$ 704.093,65 (setecentos e quatro mil noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2018.06.04.1 Objeto: contratação de empresa para executar serviços de construção de uma barragem de terra compactada no sítio Bom Princípio, zona rural do Distrito de Baixio, Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto Básico/Termo de referência em anexo do edital. Prazo de Execução: 06 (seis) Meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) Meses. Origem dos Recursos: 001-Recursos Ordinários / 022 - Trans. Convênios Estados/Outros. Dotação Orçamentária: 08.01.18.544.0024.1.024. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Carlos Roberto Pinheiro Costa Cargo: Sócio-Administrador. Assina Pela Contratante: José Vanier da Silva. Cargo: Ordenador de Despesas.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão nº 2018.05.02.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na produção, realização e divulgação do evento denominado Festa do Carregamento do Pau da Bandeira (Edição 2018), junto ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante J C Barreto e Cia LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 09.015.759/0001-12 classificado(a) nos itens 1, 2, 3 e 4 totalizando o valor de R$ 166.860,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta reais), Yedilton Produções e Eventos LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 09.596.268/0001-02 classificado(a) nos itens 9, 11 e 12 totalizando o valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil oitocentos reais) e Yury do Paredão Empreendimentos EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 11.999.449/0001-21 classificado(a) nos itens 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 80.360,00 (oitenta mil trezentos e sessenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Rômulo Sampaio de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a). Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data da Homologação: 24 de Maio de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2018.06.11.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão nº. 2018.06.11.2, sendo o seguinte: a empresa DDP Comércio de Conveniência e Informática - ME vencedora junto aos itens 1, 2 e 3, por ter preços compatíveis com o orçamento básico, sendo que a mesma fora declarada habilitada, porém com restrição junto aos documentos Relativos à Regularidade Fiscal, a mesma apresentou Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da União e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS – CRF vencidos, ficando a ela concedido o prazo legal para apresentação de tais documentos, após a convocação para assinatura do contrato, nos termos da Lei Complementar n° 123/2006, por se tratar de Microempresa. Informações: Comissão de Licitação, Rua Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de junho de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Contrato n° 20180626.001 - Tomada de Preços N° 0506.1/18. O Município de Poranga – Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Indústria e Comércio torna público o Instrumento Contratual Nº 20180626.001 resultante da Tomada de Preços Nº 0506.1/18, cujo objeto se reporta a contratação de empresa para serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga – CE. Contratada: Veneza Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 13.999.491/0001-78, Valor Homologado R$ 981.197,70 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos); Dotação Orçamentária: 0707.15.451.0332.1.009; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pelo Contratado: Jaime Alexandre Alves Oliveira da Cruz – Representante Legal; Assina pelo Contratante: Oswaldino Rocha Junior – Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 26 de Junho de 2018. Poranga – CE, 26 de Junho de 2018 – Oswaldino Rocha Junior – Ordenador de Despesas.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 2018.06.26.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº 2018.06.26.2, cujo objeto é a aquisição de veículos destinados à Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde do Município de Barro/CE, conforme proposta nº 12675.634000/1170-01 do Ministério da Saúde, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 10 de Julho de 2018, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 26 de Junho de 2018. Júlio Cézar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 2018.06.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº 2018.06.26.1, cujo objeto é a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 10 de Julho de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 26 de Junho de 2018. Júlio Cézar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2018.06.12.001, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária Nº 1301.13.392.0039.2.132, elemento de despesas 33.90.39.00 fonte 001. Objeto: contratação de show artístico do Cantor Luan Santana para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Contratado (a): LS Music Produções Artísticas LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Amarildo Aparecido de Santana. Assina pelo(a) Contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. 15 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão de Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2018.06.20.001, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária Nº 1301.13.392.0039.2.132, elemento de despesas 33.90.39.00 fonte 001. Objeto: Contratação de show artístico da Dulpa Pedro e Benicio para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Contratado (a): PB Edições Musicais LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Celso Luis Aires Barreira. Assina Pelo(a) Contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. 21 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão de Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2018.06.19.001, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária Nº 1301.13.392.0039.2.132, elemento de despesas 33.90.39.00 fonte 001. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Lagosta Bronzeada para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Contratado (a): DS&A Produções, Eventos e Serviços LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Marcio Bonfim Rodrigues Nicolau. Assina Pelo(A) Contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. 20 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão de Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.06.25.004. A Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2018.06.25.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para urbanização de praças (maquinários esportivos adulto e mobiliário urbano), com instalação e montagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura em diversas localidades do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 11 de julho de 2018 (11/07/2018), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 26 de junho de 2018. Thaisa Maria Silva - Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Independência - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº SS-PP010/18: Unidade Administrativa: Secretaria Saúde. Objeto: aquisição de material de expediente e informática, tudo conforme Anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0401.10.301.1001.2.009, 0401.10.302.1003.2.011 e 0401.10.122.1010.2.007 e Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Empresa Contratada e Valor do contrato: Francisco G da Silva EPP, R$ 89.552,00. Vigência do Contrato: da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2018. Assina pela Contratada: Francisco Gomes da Silva. Assina pela Contratante: Antonia Izelda de Araujo Maia. Independência - Ceará, 21 de junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – TP nº 2018.06.26.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2018.06.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 16 de julho de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de junho de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado de Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2018.06.22.01. Tipo: Menor Preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 13 de julho de 2018 às 08:00 horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atuação e acompanhamento de processos de interesse das Unidades Gestoras do Município de Ibiapina, junto aos Tribunais Administrativos: Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Anexo I ao Edital. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 22 de junho de 2018. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão n° 2018.06.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.06.26.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 11 de Julho de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo telefone (88) 3558-1254. Abaiara/CE, 26 de Junho de 2018. George de Figueiredo Rodrigues – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação para Entrega de Amostra - Pregão Presencial (SRP) Nº 2018.04.11.001. Considerando o item 8.11 do Instrumento Convocatório do presente Procedimento Licitatório dispondo sobre “Apresentação de Amostras/Catálogos”. A Comissão de Pregões 01 do Município de Caucaia/CE, convoca a licitante Ana Paula Barroso de Souza – ME (BMK Produto Serviços) – CNPJ(MF) 41.566.886/0001-12, ganhadora de todos os lotes que compõem o objeto da licitação, para que no prazo máximo e improrrogável de até 02 (dois) dias úteis contados da publicação deste Aviso, envie suas amostras à Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 386, Centro - Caucaia/CE – CEP 61.600-135, as quais serão analisadas pela Unidade Gestora. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.8092 / 8086 | SDS. Caucaia/CE, 25 de junho de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.06.06.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2018.06.06.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Baião de Ideias LTDA, vencedor(a) junto aos itens 01, 02, 09 e 31 com proposta final no valor global de R$ 80.238,00 (oitenta mil duzentos e trinta e oito reais) e Case Serviços LTDA - EPP, vencedor(a) junto aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 com proposta final no valor global de R$ 371.122,00 (trezentos e setenta e um mil cento e vinte e dois reais). As empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de junho de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-0222062018-CPSMQ. Objeto: seleção de melhor proposta através do (SRP) Sistema de Registro de Preços para futuras contratações referente aquisição de materiais odontológicos e outros materiais de consumo destinados a atender a demanda dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de Quixeramobim Dr. José Felício Filho de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2018, às 14:00 horas. A Comissão de Pregão, estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. maiores informações através do fone (88) 3445 – 0344, das 07:00 às 11:00 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº: 20180257. Contratante: Município de Ibiapina-CE/Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ: 07.523.186/0001-02; Contratado(a): Zona Norte Construções LTDA - CNPJ: 07.523.186/0001-02. Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de implantação de Pavimentação Asfáltica do Trecho: Ibiapina (Sede) até o Distrito Alto Lindo, conforme Projeto Básico; Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do processo de licitação modalidade: Concorrência Nº 2018.05.21.01; Vigência: a contar de 25 de Junho de 2018 a 25 de Setembro de 2018; Valor Global: R$ 5.934.215,39 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos); Pagamento: conforme boletins de medição; Dotação Orçamentária / Elemento da Despesa: Exercício 2018 Projeto 0901.154510402.1.013 Const. Recup. Pavimentação Asfáltica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Foro: Ibiapina/CE; Data da Assinatura: 25 de Junho de 2018; Assina pelo Contratante: Manoel Rosendo Cesar Junior; Assina pelo Contratado: Urandia Aguiar Ramos.25 de Junho de 2018.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IDMPregão Eletrônico nº 2018061/ IDM

O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 20/07/2018 às 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de material de limpeza de piscina, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 28 de junho de 2018.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IDMPregão Eletrônico nº 2018060/ IDM

O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 18/07/2018 às 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de recarga de tonner, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 28 de junho de 2018.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.18.06.22.003 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino.“BANDA LAGOSTA BRONZEADA”. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: DS & A PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.760.316/0001-20. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 01 (Ordinário) e 18 (União), através do Convênio Nº 870072/2018 do Ministério do Turismo.VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.007/2018-SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Julho de 2018, às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de recarga de Gás Liquefeito e Petróleo - GLP e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias do Municipio de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 26 de Junho de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 - SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2018, às 14h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2018 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica na sede do Município de Crateús-CE, com recursos oriundos ministério da integração, de acordo com o Termo de Compromisso 0797464, Referência 59561.000191/2017-53. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 26 de Junho de 2018. Francisco Antônio frota Farias – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.18.06.22.002 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino. “GABRIEL DINIZ”.VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: JDRW SHOWS LTDA, CNPJ Nº 17.466.421/0001-05. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 01 (Ordinário), 18 (União) e Convênio Nº 87002/2018 do Ministério do Turismo.VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.18.06.22.001 – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.18.06.15.001 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade Licitação favorecido: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.073.121/0001-75. OBJETO: Contratação de artistas/bandas para execução da 18ª edição do festejo Maranguape Junino. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.2015 - apoio a realização de eventos para promoção do turismo interno. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. fonte: 01 (Ordinário) e 18 (União), através do convênio Nº 870072/2018 do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ícaro Gomes Cordeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Isaias Paiva Duarte. A Secretaria. Maranguape-CE, 22 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.18.06.22.001 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino.“THAEME & THIAGO”. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. CONTRATADA: THM & THG – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ Nº 17.449.004/0001-54. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. FONTE: 01 (Ordinário) e 18 (União), através do Convênio Nº 870072/2018 do Ministério do Turismo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20180529.01-TP – FUNDAMENTO: Lei Orgânica do Município (Artigo 88). CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Tomada de Preços Nº 20180529.01-TP. Contrato Nº: 20180625.01. CONTRATADA: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.049.148,18 (Um Milhão Quarenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Dezoito Centavos). OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para Elaboração do Projeto Executivo e a Ampliação e Melhoria do Parque de Iluminação Publica do Município de Pindoretama, bem como, todas as demais atividades necessárias ao atendimento da Prefeitura no tocante à iluminação Publicam, obedecendo às normas técnicas e legais pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. VIGÊNCIA: 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2018. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA: Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Eudes Lucínio Moreira Lima – Sócio Administrador. Pindoretama-CE, 25 de Junho de 2018. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018/SMC – PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de Julho de 2018, às 09h (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 001/2018/SMC – PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a realização do projeto Cariré em movimento junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Telefone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h e também nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.18.06.25.004 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino.“ARTISTA WALDONYS”, VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. CONTRATADA: W. E. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 03.729.144/0001-71. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. Fonte:01 (Ordinário) e 18 (União), através do Convênio Nº 870072/2018 do Ministério do Turismo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.011/2018-PP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo de Retificação do Termo de Referência, fica marcada NOVA SESSÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial Nº 10.011/2018-PP, para o dia 10 de Julho de 2018, às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, para Sessão de Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.011/2018-PP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio para atender as necessidades dos pacientes assistidos em domicilio pela Rede Pública de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 26 de Junho de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em piçarra de estrada vicinal que liga as comunidades de Caveira a Santana e Zé de Sá no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes INABILITADO: WU Construções E Serviços Eireli-EPP; Licitante HABILITADO: MV & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 28 de Junho de 2018, às 09h. Mais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2018 – PP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Presidente da CPL/Pregoeiro torna público que às 10h do dia 10 de Julho de 2018, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo Objeto é a Aquisição de combustível (óleo diesel lubrificante s10) para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 26 de Junho de 2018. Tiago de Araújo Lima – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1906.01/2018 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Julho de 2018, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1906.01/2018, com o seguinte Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgoneta, destinado a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Especializada de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 26 de Junho de 2018. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2506.01/2018 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Julho de 2018, às 14h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2506.01/2018, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados ao Programa Brasil Carinhoso da Secretaria de Educação do Município Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 26 de Junho de 2018. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018SMI – TP – TOMADA DE PREÇOS Nº T.P 006/2018/SMI - TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de 04 (Quatro) praças no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta do convênio celebrado entre com recursos provenientes de convênio entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cariré através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.15.122.0402.1003. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 535.910,68 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias a partir de 25/06/2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Oliveira Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco André Machado de Sousa - OCTHA ENGENHARIA LTDA-ME MA. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018/SMI – TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25/06/2018, em favor do Licitante Vencedor: OCTHA ENGENHARIA LTDA-ME, com endereço à Rua Cruz e Sousa, N° 67 em Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 27.047.606/0001-39, representada por Sr. Francisco André Machado de Sousa, portador do CPF Nº 026.349.893-00 no VALOR GLOBAL de R$ 535.910,68 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos), do OBJETO da Tomada de Preços Nº 006/2018/SMI - TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (Quatro) praças no Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018/SMC – TP – OBJETO: Construção de quadras cobertas nas localidades de Boa Esperança e Alto dos Honórios no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados, no processo, a cima citado, o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas da Licitação supra da seguinte forma: empresas com propostas DESCLASSIFICADAS: Apolo Serviços EIRELI – ME, JC Empreendimentos EIRELI – ME, Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – ME, Virgílio & Jacyra Construções Ltda ME, empresas com propostas CLASSIFICADAS sendo: 1º LUGAR: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 968.787,82, 2º LUGAR: FÁCIL CONSTRUÇÕES LTDA ME, R$ 980.595,63. Demais informações nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Cariré-CE, 25 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0406.01/2018 – O Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2606.01/2018, resultante da Tomada de Preços Nº 0406.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01-26.782.0021.2.036. III - ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IV – OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. V - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 180 (Cento e Oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei NO 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. VI – CONTRATADA: INTERATIVA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.028.417,90 (Hum Milhão e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Noventa Centavos). VIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Valderi Soares Campos Neto. IX - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos Camilo de Oliveira. Acaraú-CE, 26 de Junho de 2018. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-OSP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, Rua Coronel Francisco Bezerra Campêlo, N° 853, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.312.053/0001-97. PROPRIETÁRIO: Jansen Custodio Nogueira, CPF Nº 023.758.883-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 005/2018-OSP. OBJETO: Construção de praças nas Localidades de Almofala, Carvoeiro e Sede no Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.476.833,69 (Hum Milhão Quatrocentos Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). PRAZOS: 90 (Noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601.15.451.0284.1.009.0000.. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 44.90.51.00. DATA: 25 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Jansen Custodio Nogueira (HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.09.02/RP - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.09.02/PE. Processo: n° 18.09.02/PE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18.09.02/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Locação de caminhão com cesto aero (sky), isolado, altura de no minimo 10 mtrs, utilitário, com no máximo 12 (doze) anos de uso, com combustivel por conta da contratante e motorista por conta da contratada. Assinatura da Ata: 25.06.2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologada: Jorge Luiz Monteiro Pinto 05915948383, inscrita no CNPJ sob o nº 29.930.965/0001-65, vencedora com valor unitário estimado de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); perfazendo um valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 26.06.2018


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Mulungu torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais; Contrato Nº 009/2018.01 / Contrato Nº 009/2018.02 / Contrato Nº 009/2018.03, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07. 01.15.451.0285.1.015 - 44.90.51.00/ OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca junto a Secretaria de Infraestrutura em Diversas Estradas Vicinais, na Vila Nova e Quebrada do Jovencio no Distrito de Lameirão e na Sede do Município de Mulungu - CE, conforme Projeto e demais especificações em Anexo do Edital. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato Nº 009/2018.01 (90 noventa dias) / Contrato Nº 009/2018.02 (60 sessenta dias) / Contrato Nº 009/2018.03 (360 trezentos e sessenta dias) / CONTRATADO: CONSTRUTORA MARTINS PROJETO EIRELI EPP / ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS / ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO HUGO FREITAS MAGALHÃES / VALOR GLOBAL: R$ 1.277.783,60 (hum milhão duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Mulungu – CE, 25 de Junho de 2018.SULAMITA DA SILVA DE ABREU - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.06.04.001-SEDUC. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.519.413/0001-30, Sócio Administrador - José Elton Augusto de Assis. OBJETO: Contratação de serviços de reforma de escolas da sede e distritos no Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 514.611,45 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 10.03.12.368.0007.1.020; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº 13/2018-SEDUC, Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIO: Sec. de Educação - Ordenadora de Despesas - Taiza Cristiele da Costa Gomes. Ibicuitinga-CE, 04 de junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Pacujá Sr. Paulo Lopes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Sr. Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 1707.01/2017, para que produza os efeitos legais e jurídicos: Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: CARRAPATEIRAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, R$ 271.722,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.10/RP/ REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.10/PE. Processo: n° 18.07.10/PE. Pregão Presencial n° 18.07.10/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Instalação e montagem dos Aparelhos de Ar Condicionado (conforme Anexo I), tipo Janeleiro ou Split, com fornecimento de mão-de-obra, e ferramentas, se for o caso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus diversos setores. Assinatura da Ata: 25/06/2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologação: JORGE LUIZ MONTEIRO PINTO 05915948383, inscrita no CNPJ sob o nº 29.930.965/0001-65, vencedora com valor global de R$ 883.750,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 26 de Junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE , torna público o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.06.18.01, do tipo menor preço (Por Lote) cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de consultoria educacional compreendendo formação de professores do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, formação de diretores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, com produção de material didático-pedagógico, especifico e avaliações diagnosticas para os alunos de 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, para a Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 11 de julho de 2018, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone: 88/3635.1133. Irauçuba – CE, 27 de junho de 2018. Neirivânia Teixeira Taboza. Presidente da CCL.

*** *** ***O Município de Chorozinho, torna público o Extrato resumido do Contrato nº 001.2018.05.30.052-TP-FMS proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.05.30.052-TP-FMS cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Chorozinho/CE. Contratada: MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº 25.968.940/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2018. Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 178.947,60 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: 0802. 10.302.0201.1.018. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa - Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX. Chorozinho-CE, 26 de Junho de 2018. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.01/2018, cujo objeto é a Construção de Praças no Sítio Cajueiro, São Bento, Mato Grosso, Sítio Santo Inácio e São Gonçalo no Município de Meruoca - CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: L & F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME e FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - MEI. EMPRESA HABILITADA: ÂNCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 06.07.2018, as 09:00 horas. Meruoca - Ce, 27 de junho de 2018. D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2018 - SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BÁSICAS e PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, durante o exercício financeiro de 2018. EMPRESAS HABILITADAS: Luis Francisco de Carvalho Junior - ME, Francisco Barbosa de Albuquerque - ME e J. C. D. de Vasconcelos - ME. EMPRESAS INABILITADAS: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, por descumprir os itens “3.2.2.3” e “3.2.2.7” do edital, Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI, por descumprir os itens: “3.2.2.3, 3.2.2.4, 3.2.2.6, 3.2.2.7, 3.2.3.2, 3.2.3.3 e 3.2.4 nos subitens 3.2.4.1 e 3.2.4.1.1” do edital e a empresa Francie de Carvalho Mendes, por descumprir o item “3.2.4.1.1” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de junho de 2018. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação No. 1806.01/2018-03 vem Ratificar a declaração para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor de renome nacional “Jorge de Altinho” durante os festejos alusivos da Festa do Chitão de Cedro/ce que se realizará no dia 07 de julho de 2018, junto a Secretaria Municipal de Turismo, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Cedro-CE, 26 de junho de 2018. Luiz Fernandes Diniz Junior - Secretário de Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de julho de 2018 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/18, cujo objeto é Construção de passagem molhada no Riacho Coronel no Distrito de Nova Betânia no Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 27.06.2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0806.01/2018-03, vem RATIFICAR a declaração para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de renome nacional “Saia Rodada” durante os festejos alusivos da festa do Chitão de Cedro/ce que se realizará no dia 07 de Julho de 2018, junto a Secretaria Municipal de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 26 de junho de 2018. Luiz Fernandes Diniz Junior- Secretário de Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Termo de Homologação – Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 0705.01/2018 SRP. Objeto: registro de preços para aquisição de veículos 0 km para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal. Vencedor: Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA, inscrita no CNPJ 07.894.479/0001-04, que venceu nos itens 01, 02, 03 e 04 e 05, pelo valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. Carnaubal - CE, 23 de Maio de 2018 – Samara Terceiro de Vasconcelos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Maria Auxiliadora Fontenele Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Maria Waldilene Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posterior, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0806.02/2018-03 vem Ratificar a declaração para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de renome nacional “Bonde do Brasil” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará no dia 07 de Julho de 2018, junto a Secretaria Municipal de Turismo, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Cedro-CE, 26 de junho de 2018. Luiz Fernandes Diniz Junior - Secretário de Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Portaria nº 06/2018, de 22 de junho de 2018. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Magalhães Angelim para o cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, instituído através da Lei Estadual nº 14.692, de 30 de abril de 2010, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando o artigo 21, III do Estatuto do CPSMCAM; Resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Fernando Magalhães Angelim, CPF nº 8004.502.453-49 para o cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sede Administrativa do CPSMCAN, Município de Camocim/CE aos 22 de junho de 2018. Francisco Fontenele Júnior – Presidente do CPSMCAM.

*** *** ***Estado de Ceará - Prefeitura Municipal Martinópole - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 0002/2018-CP. Fica revogada a Concorrência Pública Nº 0002/2018-CP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando a recuperação de créditos do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno, em período integral ou parcial, conforme se enquadre este Município como credor, de interesse da Secretaria da Educação e Cultura do Município de Martinópole/CE. Conforme previsão legal do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Martinópole/CE, 25 de Junho de 2018. William Miqueias Lima e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.

*** *** ***J. Macêdo S.A. – Comércio, Administração e Participações - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000665-1 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Conselho de Administração da Companhia convoca os senhores acionistas desta companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de julho de 2018, às 08:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Homologação de renúncia de membros do Conselho de Administração; (b) Eleição dos novos membros do Conselho de Administração; (c) Alteração dos cargos que integram a Diretoria da Companhia e de suas competências, com as respectivas alterações ao Estatuto Social; e (d) Deliberação sobre outros assuntos de interesse da Companhia, inerentes à ordem do dia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público o Edital de PREGÃO PRESENCIAL n° 2018.06.15.02 , do tipo Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a Contratação de tecnólogos da construção civil para exercício de atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE. Abertura dia 10 de julho de 2018, ás 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone (88) 3635.1133. Irauçuba- CE, 18 de junho de 2018. Neirivânia Teixeira Taboza – Pregoeira Suplente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.06.12.01, do tipo menor preço (Por Item) cujo objeto é a Aquisição de material permanente para atender o Projeto “Costurando Sonhos” de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 10 de julho de 2018, às 14h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone (88) 3635.1133. Irauçuba-CE, 26 de Junho de 2018. Neirivânia Teixeira Taboza – Pregoeira Suplente

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.08.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 12 de Julho de 2018, às 09:00 horas, estará abrindo licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 26 de junho de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL. A Secretária de Educação do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Pregão Presencial nº 1707.01/2017: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 104.01.12.361.0400.2.009. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: Contratação dos Serviços de Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacujá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2018 à 30 de Junho de 2018. CONTRATADA: CARRAPATEIRAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: PAULO LOPES FERNANDES. VALORES: R$ 271.722,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretária de Educação do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Pregão Presencial nº 1707.01/2017: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 104.01.12.361.0400.2.009. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: Contratação dos Serviços de Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacujá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de Agosto de 2017 à 31 de Dezembro de 2017. CONTRATADA: CARRAPATEIRAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: PAULO LOPES FERNANDES. VALORES: R$ 271.722,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).

*** *** ***Extrato de Contrato nº 22.05/2018-TP, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Piçarramento de Estrada no Perímetro Irrigado – Lima Campos, no Município de Icó-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. CONTRATADA: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2018. VALIDADE DO CONTRATO: até 31/12/2018. VALOR TOTAL: R$ 1.169.858,05 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2018, cujo objeto é a Construção de Praça na Localidade de Monte - Sítio Boa Vista, Município de Meruoca - CE, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: L & F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME. EMPRESAS HABILITADAS: J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 05.07.2018, as 13:00 horas. Meruoca - Ce, 27 de junho de 2018. D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.

*** *** ***Extrato de Contrato nº 22.03/2018-TP, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça Pública no Distrito Lagoa dos Millhoméns, no distrito de Pedrinha, no Município de Icó/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATADA: LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI – ME. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2018. VALIDADE DO CONTRATO: 31/12/2018. VALOR TOTAL: R$ 392.376,94 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio

*** *** ***Extrato de Contrato nº 22.06/2018-TP, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Sitio Santana no Distrito de Pedrinhas no Município de Icó - CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI – ME (SUASSUNA TRANPORTE E SERVIÇOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2018. VALIDADE DO CONTRATO: até 31/12/2018. VALOR TOTAL: R$ 494.519,08 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO - Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de coffee-break e refeições prontas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 10 de julho de 2018, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Maciel, 2194 térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-5756 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE, 26 de junho de 2018. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro

*** *** ***Extrato de Contrato nº 22.04/2018-TP, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma do Mercado Publico do Município de Icó – CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. CONTRATADA: LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI – ME. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2018. VALIDADE DO CONTRATO: até 31/12/2018. VALOR TOTAL: R$ 282.845,47 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2018-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 04/2018-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Coberta de Diversas Quadras em diversas Localidades do Município, às 09h do dia 28 de Junho de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, N° 1.272, Farias Brito. Aracati-CE, 26 de Junho de 2018. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 - DESP - SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Julho de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 041/2018-DESP - SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de arbitragem para atender a Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 26 de Junho de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP- Nº 041/2018-DIV – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Diversas Secretarias comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Julho de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 041/2018-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de material de expediente, para atender as Diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, Sites: www.licitacoes-e.com.br ou no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 26 de Junho de 2018. Francisca Neuza da Cunha Martínez – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-FG – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Julho de 2018, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 042/2018-FG, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 26 de Junho de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/SMS – PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 11 de Julho de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2018/SMS - PP, cujo Objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal junto a Secretaria da Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://www.carire.ce.gov.br/ ewww.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182018TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Ipu-CE, conforme MAPP - 4126 e 4184. EMPRESA VENCEDORA: T R CONSTRUÇÕES EIRELI, num VALOR TOTAL de R$ 981.224,65 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 26 de Junho de 2018. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Mircrorregião de Crato - CPSMC - Extrato do Resultado da Habilitação e Julgamento da Proposta de Preços. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial nº. 2018.05.28.002 - CPSMC. Objeto: contratação de empresa para fornecer filmes laser, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar. Resultado da proposta de preços - Valor Global R$: 51.362,75 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Crato - Ce, 19 de junho de 2018. Ana Thaise de Sousa Linard - Pregoeira.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 2018.05.21.01. Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de implantação de Pavimentação Asfáltica do Trecho: Ibiapina (Sede) até o Distrito Alto Lindo, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): Zona Norte Construções LTDA, com o valor total de R$ 5.934.215,39 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Manoel Rosendo Cesar Junior. 22 de Junho de 2018. Ibiapina - CE, 22 de Junho de 2018. Jose Marcio Rocha Linhares - Comissão de Licitação - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Aviso de Concorrência Pública Nº 03/2018-SOU. O Governo Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 31 de Julho de 2018, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Bairro Centro – Campos Sales–CE, a documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública nº 03/2018-SOU – Construção de Passagens Molhadas. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, nos dias úteis e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Campos Sales-CE, 26 de Junho de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Portaria nº 005/2018, de 22 de junho de 2018. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Antonio dos Santos Neto para o cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, instituído através da Lei Estadual nº 14.692, de 30 de abril de 2010, no uso de suas atribuições estatutárias, Resolve: Art. 1º - Exonerar o Sr. Francisco Antonio dos Santos Neto do Cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sede Administrativa do CPSMCAM, Município de Camocim/CE aos 22 de junho de 2018. Francisco Fontenele Júnior – Presidente do CPSMCAM.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Pregão nº. 2018.06.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº. 2018.06.26.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e realização do evento denominado de Arraiá da Tabaca, neste Município de Umari/CE. Abertura: 10 de julho de 2018 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Umari/CE, 26 de junho de 2018. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Graça - Aviso de Homologação - Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº 0406.01/2018. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades Pirituba e Extremas de Santa Luzia, Município de Graça/CE, conforme projeto básico. Vencedor: Repacon Construções e Locações EIRELI ME, CNPJ/ME Nº 15.279.651/0001-30, no valor de R$ 1.036.135.49 (hum milhão trinta e seis mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Homologado na forma da Lei 8.666/93. José Adriano Paiva de Aguiar – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Graça/Ce, 25 de Junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.06.25.003. A Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2018.06.25.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de consumo para desenvolver oficinas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 10 de julho de 2018 (10/07/2018), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 26 de junho de 2018. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços nº 002/18-TP. A Câmara Municipal de Horizonte torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 002/18-TP, visando a contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa junto a Câmara de Horizonte, classificou em 1º lugar a empresa Plan Consultoria e Assessoria EIRELI, de CNPJ de Nº 27.106.177/0001-23 com o Valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) como valor total, e abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993. Horizonte - Estado do Ceará, em 26 de junho de 2018. Thiago Barreto Rosa Gadelha - Presidente da Câmara Municipal de Horizonte.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial (SRP) Nº 2018.06.12.001. A Prefeitura de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública referente ao Edital de Pregão Presencial (SRP) Nº 2018.06.12.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, que ia ser realizada no dia 28 de junho de 2018 às 9h, fica adiada em função de alterações a serem feitas no edital, a nova data da licitação será divulgada oportunamente. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 26 de junho de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Ratificação. A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, Sra. Maria Vênus de Andrade Cunha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2018.06.20.001, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico da Dulpa Pedro e Benicio para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, 21 de junho de 2018. Maria Vênus de Andrade Cunha-Secretária Interina de Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Termo de Ratificação. A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, Sra. Maria Vênus de Andrade Cunha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2018.06.19.001, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico da Banda Lagosta Bronzeada para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 19 de junho de 2018. Maria Vênus de Andrade Cunha-Secretária Interina de Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180398 - Pregão Presencial Nº 2018.05.30.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura, Rec Hid e Meio Ambiente – Morrinhos/CE. Finalidade: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção de motores elétricos e bombas que compõem os poços profundo do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Empresa: R Nonato dos Santos Comercial de Bombas LTDA - ME; C.N.P.J. nº 16.538.278/0001-57, representada neste ato pelo Sr(a). Raimundo Nonato dos Santos. Naftali Neri Gomes - Ordenador(a) de Despesas.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2018.06.11.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão nº. 2018.06.11.1, sendo o seguinte: a Empresa Auto Peças Dois Irmãos Ltda Vencedora junto ao itens 1, 2, 3 e 4 por ter apresentado preços compatíveis com os do orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Comissão de Licitação, Rua Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de junho de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Ratificação. A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, Sra. Maria Vênus de Andrade Cunha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2018.06.12.001, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico do Cantor Luan Santana para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 15 de junho de 2018. Maria Vênus de Andrade Cunha-Secretária Interina de Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Ratificação. A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, Sra. Maria Vênus de Andrade Cunha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2018.06.25.001, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação para a Contratação de show artístico da Banda Noda de Caju para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 25 de junho de 2018. Maria Vênus de Andrade Cunha-Secretária Interina de Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2018.06.25.001, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária Nº 1301.13.392.0039.2.132, elemento de despesas 33.90.39.00 fonte 001; Objeto: Contratação de show artístico da Banda Noda de Caju para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Contratado(a): Jose Carlos Pereira Eventos – ME. Assina pelo(a) Contratado(a): José Carlos Pereira. Assina pelo(a) Contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. 26 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- Secretaria de Educação - Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2018- SEDUC. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de julho de 2018, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, nº 50, Bairro Piracicaba, propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 02/2018-SEDUC, cujo o objeto é execução das obras de construção da quadra coberta com vestiário no bairro Flores, sede do Município. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria CE, 26 de junho de 2018. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01/2018-SEAGRI, cujo objeto é: serviços de reforma do abatedouro público do Município de Santa Quitéria. Propostas Classificadas: Dimensional Locações e Serviços EIRELI - ME e Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI - ME. Proposta Desclassificada: R7 Serviços e Construções EIRELI - ME. Ganhadora do Certame: Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI - ME, com valor global de R$ 97.695,31 (Noventa e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “B”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 26 de junho de 2018. Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.06.11.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2018.06.11.1, sendo declarado vencedor do certame a seguinte empresa: Cicero Clebio da Silva Pereira - ME classificado nos itens 1 e 2 totalizando o valor de R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil trezentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de junho de 2018. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2018.05.02.1. Partes: o Município de Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa/pessoa física J C Barreto e Cia LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na produção, realização e divulgação do evento denominado Festa do Carregamento do Pau da Bandeira (Edição 2018), junto ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 166.860,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2018. Signatários: Rômulo Sampaio de Araújo e Joaquim Coelho Barreto. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Maio de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT - Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2606.001/2018-CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público aos interessados, que no dia 09 de julho de 2018 às 09:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o registro de preços visando à futura e eventual confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme termo de referência do Edital.O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitação na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, no horário das 08:00 às 12:00h nos dias úteis. Tauá - CE, 26 de junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, Localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2018, às 08:00:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.06.26.01. Objeto: aquisição de ambulâncias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. O Edital Completo estará disponível no endereço acima. A partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/CE, 26 de Junho de 2018. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Contrato - Contrato N° 2006.01/2018 - Tomada de Preços N° 1505.01/2018. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para os serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Pirituba do Município de Graça/CE. Valor Global de R$ 342.598,17 (Trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). Dotação: 04.01.1545115031.001 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: Próprios/Governo Estadual; Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos e MV & R Locação e Construção EIRELI - ME, CNPJ: 19.732.774/0001-35 Vigência: Dois (02) meses. Graça – CE, 20 de Junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Concorrência Publica Nº 2018.04.11.001 cujo objeto é: Construção do Centro de Educação Infantil C.E.I na Localidade de Várzea Redonda no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, que realizar-se-á no dia 31 de julho de 2018 às 14:00 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 26 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA CARONA Nº 004/2018 – ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 269.300,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Trezentos Reais); LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 125.057,14 (Cento e Vinte Cinco Mil Cinquenta e Sete Reais e Quatorze Centavos). Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 26 de Junho de 2018. Francisca Neuza da Cunha Martinez – Presidente da Comissão de Licitação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de Preços Nº SI-TP003/18, cujo objeto é Execução de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento em Ruas de Localidades Rurais e Distritos do Munícipio de Nova Russas. Empresas Habilitadas: R Construções e Serviços EIRELI – ME; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI - ME; AVAM Serviços EIRELI – ME; Global Empreendimentos LTDA – ME; e JVW Construções LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: Apolo Serviços e Construções LTDA – ME e Claudio R. dos Mendes G. E Jorge – ME;. Os autos do processo ficam franqueados aos interessados. Está aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas/CE, 26.06.2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2018.05.02.1. Partes: o Município de Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa/pessoa física Yury do Paredão Empreendimentos Eireli - Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na produção, realização e divulgação do evento denominado Festa do Carregamento do Pau da Bandeira (Edição 2018), junto ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.360,00 (oitenta mil trezentos e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2018. Signatários: Rômulo Sampaio de Araújo e Yury Bruno Alencar Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Maio de 2018.

*** *** ***Estado do Ceara – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando no próximo dia 10 de Julho de 2018, às 09:00hr, na modalidade Pregão Presencial nº 2018.06.20.01, cujo objeto é contratação de para prestação de serviços essenciais na área da saúde (mensal e plantões) com o objetivo de complementar a rede de atendimento, conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palhano - CE. O edital estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou na sede da Rua Possidônio Barreto, 330, Centro. Washington Aluísio de Oliveira - Pregoeiro. Palhano (CE), 27 de Junho de 2018.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos interessados que realizará no dia 17/07/2018, às 09h, na Rua Cel Antônio Teles S/N, Centro Coreaú, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 02/2018-Infra. para a Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Distrito de Araquem no Município de Coreaú, conforme projeto básico. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Rua Cel. Antônio Teles S/N, Centro Coreaú, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Coreaú/Ce, 26 de junho de 2018. José Maria Moreira Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 26.06.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 26.06.01/2018, cujo objeto é a aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo Conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 11/07/2018 a partir das 09:00h. O Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 26 de junho de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo Nº. 09.04.001/2014-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Processo: Dispensa de Licitação Nº. DL-04.09.003/2014-SEPLANGE. Objeto: contratação de serviços de informática incluindo acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará e acesso à internet. Data da Prorrogação: 11/05/2018. Da Vigência: Até 10/05/2019. Signatários: José Norberto Alves Tavares e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, respectivamente contratante e contratada. Publique-se e Cumpra-se.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 020/2018-PP. Fica retificado o objeto do Pregão Presencial 020/2018-PP, passando a ter a seguinte redação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rodoviário e ambulâncias simples remoção, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 06/07/2018, às 08:30 AM, horário do Ceará. Local de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Lorena Maia Lima Machado. Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2018.06.25.01 – Fundo Municipal da Saúde - Chamamento Público Nº 02/2018. Objeto: Contratação de Pessoas jurídicas para Fornecimento de Lentes de Grau e Armações ao Município de Assaré/CE conforme especificado no Credenciamento n° 002/2018. Valor: R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde, representado pela Ordenadora de Despesas o Sra. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa: Marcelo Izidorio da Silva - ME, representado pelo Sr. Marcelo Izidorio da Silva, Vigência do Contrato: 25 de Junho de 2019. Data do Contrato: 25 de Junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Prosseguimento Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que a fase de disputa de lances dos licitante Credenciados no Pregão, nº 2018.05.15.23-PP-ADM, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para contratações futuras de prestação de serviços visando o fornecimento de lanches e refeições destinado ao atendimento das necessidades de Diversas Secretarias do Município de Apuiarés / CE. Será dia 28 de junho de 2018, às 09:00 hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 - Apuiarés -CE, das 08:00 às 12:00, ou pelo telefone (85) 3356-1504, e no site: www.apuiares.ce.gov.br, e www.tce.ce.gov.br. Apuiarés(CE), 26 de junho de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Secretaria de Educação. O Município de Paracuru-CE, através da Secretaria de Educação, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 09 de julho de 2018, às 09h30, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2106.01/2018-EDUC, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos tipo van zero Km, ano/modelo 2018, para a Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na Rua Coronel Meireles, Centro, Paracuru - CE e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru-CE, 21 de junho de 2018. Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 11.002/2018 CP. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde, Designada pela Portaria N° 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Julho de 2018 às 09h00min, na sede da Secretaria de Saúde, localizado na Av. Odilon Aguiar N° 77, Centro, Tauá-CE estará realizando licitação, na modalidade Chamada PÚBLICA, cujo objeto : credenciamento de pessoas jurídicas para realização de procedimentos de fisioterapia, Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 horas.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência Pública nº 2018.05.23.001. O Município de Aquiraz, através da Secretaria de Infraestrutura, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi Revogada, nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93 a Concorrência acima citada, cujo objeto é construção de pavimentação em pedra tosca da Estrada do Murará. Aquiraz/CE, 26 de Junho de 2018. Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação por intermédio de sua Secretária, torna público a Rescisão Contratual com a empresa Maria Erilene Vieira ME, cujo objeto é aquisição de lanches e almoços para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência - CE, decorrente do Contrato nº SE-PP001/18A. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 06.06.2018. Francisca Francilurdes Vieira.

*** *** ***Estado de Ceará - Prefeitura Municipal Jaguaribara. Torna público que Requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização de Licença de Instalação para a Reforma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima de Jaguaribara-Ce, localizado na Rua Ulisses de Oliveira da Silva, 1217 – Município de Jaguaribara-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação, vem através desta Convocar a empresa Habilitada na C. P. nº 0705.01/2018–SMDU cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços para recuperação das Entradas Vicinais (Piçarra) do Campestre e Marli no Município de Fortim-CE, com recursos do Ministério da Integração e Próprio, para a sessão de abertura das propostas de preços que acontecerá no dia 28/06/2018 às 08:30 horas, na Sala de Certames. José Neto de Castro – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Contrato – Tomada de Preços nº 04/2018-TP. Objeto: construção de uma quadra poliesportiva na localidade assentamento Itauru no Município de Ararendá - CE. Contratante: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto, contratado: Antonia Amanda Ambrosio de Sousa EIRELI-ME CNPJ Nº 21.220.320/0001-27, valor total R$ 382.390,25 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1906.01/2018-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros do Município de Saboeiro/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que se realizará no dia 12/07/2018 às 10:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Kátia Albanise Saturnino dos Santos – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.06.08.01-SAMAE, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 84.200,00 (OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2018. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.06.25.01-SAMAE, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.30.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.100. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSIO 75CV 4 POLOS 380/660V 60 HZ IC 411 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 40.900,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2018. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO- AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.05.24.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2018.05.24.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – JMC CONCEITO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, nº 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88)-3519-1350. Granjeiro/CE, 25 de Junho de 2018. João Pereira Lacerda - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.25.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00HS, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2018.06.25.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E BATALHÃO DO RAIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AV. PAULINO FÉLIX, Nº 362, CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. A COMISSÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO. - TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.05.15.2. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Conser-vação Reforma e Adaptação no Prédio do CRAS Seminário no Municipio de Crato/CE. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. EMPRESA HABILITADA: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 21.868.248/0001-49. EMPRESA INABILITADA: FLAP CONS-TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 08.486.985/00001-19. Em Face do Resultado Referente á Face de Habilitação da Empresa Licitante, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei Federal Nº. 8.666/93 E suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min ás 14:00 Horas (Horário Local). Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 25 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 25.04.01/2018-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM DIVERSOS TRECHOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, COM O VALOR GLOBAL R$ 934.023,22 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 – JEAN JERBSON CHAVES. TABULEIRO DO NORTE. 25 DE JUNHO DE 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.26.1. Realizará a licitação para aquisição de Material permanente, de consumo e equipamentos Odontológicos, destinados á estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Altaneira/CE. Abertura: 10 de Julho de 2018 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira-CE, 26 de Junho de 2018 – Maria Glória Rodrigues de Carvalho - Pregoeira Oficial do Município.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.22.06.18-02TP. por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOSNº.22.06.18-02TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEP. JOSÉ MARIA MELO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A realização está prevista para o dia 13 de Julho de 2018, às 14h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,26 de Junho de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.22.06.18-01TP. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOSNº.22.06.18-01TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DOS FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE–CE, CONFORME TC 0309/2017, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. A realização está prevista para o dia 13 de Julho de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,26 de Junho de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.25.06.18-01CP. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.25.06.18-01CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A realização está prevista para o dia 30 de Julho de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Guaraciaba do Norte/CE,26 de Junho de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.06.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Mourão, 216 altos, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial nº 21.06.01/2018, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Comunicação de Dados Terrestres e Aéreo - Internet e Intranet - para Interligação das Unidades Administrativas, Complementando Sede e Distritos, com Suporte e Solução de Problemas, Junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, conforme especificações contidas no edital.Que se realizará no dia 11/07/2018, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 26 de junho de 2018. Rafael Peixoto Amorim – PregoeiroOficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.06.02/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Mourão, 216 altos, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Presencial nº 21.06.02/2018, cujo objeto é a Registro de Preços, Tipo Maior Desconto, Visando Futuros e Eventuais Fornecimentos de Passagens Aéreas para as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, que se realizará no dia 11/07/2017, às 14:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 26 de junhode 2017. Rafael Peixoto Amorim – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – O Pregoeiro do Município, tendo em vista que o processo estava suspenso, comunica aos interessados que a sessão do Pregão Presencial Nº 05.001/2018, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria, acompanhamento, produção e formatação de avisos de editais de licitações dentre outros a serem publicados, nos jornais de grande circulação da capital e interior, diário oficial do estado e diário oficial da união, para atender as necessidades do município, através da Secretaria de Administração e Finanças, foi Remarcada para o dia 10/07/2018, às 09h. As informações poderão ser adquiridas no Setor de Licitações à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, e no portal de licitações dos municípios do TCE-CE: http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°: 20180295. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 25.04.01/2018-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM DIVERSOS TRECHOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 934.023,22 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: ATIVIDADE 0301.26.782.0015.1.025 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 26 DE JUNHO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - CE, LOCALIZADA NA TRAVESSA TIRADENTE, Nº 30, CENTRO, PARAMBU - CE, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2018.06.07.001 - SEINFRA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ADEQUAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PARAMBU - CE, 27 DE JUNHO DE 2018. ARTUR VALLE PEREIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

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Fortaleza, 27 de junho de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº119 Caderno 2/2...

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