Fórum Nacional das Entidades Civis de

Defesa do Consumidor

Foi criado em 1998 e tem como identidade política e institucional a defesa dos interesses dos consumidores.

Objetiva fortalecer o movimento de defesa do consumidor no Brasil, promovendo a articulação das entidades civis do setor

É formado por entidades civis que desenvolvem suas atividades de acordo com princípios éticos estabelecidos em conjunto.

Princípios Éticos

•Princípio da Independência

•Princípio da Transparência e Democracia

•Princípio da Solidariedade

•Princípio do Compromisso Social

Entidades Filiadas

ABCCON-MS – Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul

ABED - CE – Associação Brasileira de Economistas Domésticos

ABRACON - RJ – Associação Brasileira do Consumidor

ACOPA - PR– Associação dos Consumidores Orgânicos

ACV-RO – Associação Cidade Verde

ADEC -CE– Associação de Educação e Defesa do Consumidor

ADECON-PE– Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor

ADOC –PR – Associação de Defesa e Orientação do Cidadão

ADOCON-SC – Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidor

ADOCON-TB – Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina

ADUSEPS PE – Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde

ASADEC CE – Associação de Apoio e Defesa do Consumidor

CDC RN – Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte

DECONOR – Comitê de Defesa do Consumidor Organizado de Florianópolis

FEDC –RS – Fórum estadual de Defesa do Consumidor

ICONES PA – Instituto para o Consumo Educativo Sustentável do Estado do Pará

IDEC SP – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

MDCCB BA – Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia

MDC-MG – Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais

MDCC -RS – Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul

VIDA BRASIL-CE – Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento

Ativo

Resultados da pesquisa “Perfil e Atuação das Entidades Civis de Defesa do

Consumidor no Brasil”

Maio - 2004

Em 12 dos 26 Estados Brasileiros (46%) foram identificadas entidades civis de defesa do consumidor, sendo assim distribuídas:

15 na região sul

    8 na região sudeste

    10 na região nordeste

    2 na região centro-oeste

4 na região norte

As 39 entidades organizadas existentes classificam-se em :

•12 associações de defesa do consumidor

•17 associações específicas (consorciados, usuários do sistema financeiro, de saúde, etc)

•10 associações de donas de casa

Os dados que apresentaremos a

seguir são referentes às entidades que responderam à

pesquisa – a maioria filiada ao Fórum

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

INSTITUIÇÕES POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

Abrangência geográfica Número %

Municipal 3 15,8

Estadual 13 63,2

Nacional 3 26,3

TOTAL 19 100

TEMPO DE FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES

 

•4 (21%) até quatro anos

•8 (42%) entre cinco e dez anos

•4 (21%) entre onze e 20 anos

•3 (16%) mais de 20 anos

.

ENTIDADES SEGUNDO O NÚMERO DE ASSOCIADOS

Número de associados Entidades %

Não respondeu 5 26,32

20 a 299 6 31,6

300 a 999 3 15,8

1000 a 2999 2 10,51

3000 a 14999 1 5,26

15000 a 25000 2 10,51

TOTAL 19 100,00

Associados

• Em quatro entidades, 100% dos associados geram receita (em forma de taxas ou anuidades)

•  Existem casos em que os associados não geram receita alguma.

•  Existem casos em que a entidade se mantêm apenas com doações voluntárias ou o financiamento é feito pelos próprios dirigentes.

PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS

TABELA 9 – ENTIDADES POR PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS

 

Periodicidade Número %

Não respondeu 6 31,6

Anual 6 31,6

Mensal 5 26,3

Outras 2 10,5

TOTAL 19 100,0

OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO SE REALIZAM ATRAVÉS DE:

 

• 47,4% Projetos com outras instituições

• 31,6% Venda de produtos da entidade

• 26,3% Promoção de eventos

 

PESSOAL QUE TRABALHA NAS ENTIDADES

 

• 63% somente com voluntários

• 26% voluntários e pessoal remunerado

• 11% somente com pessoal remunerado.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

•21% com Defesa do Consumidor e Meio Ambiente

•16% com Defesa do Consumidor Cidadania e Meio Ambiente

•47% com Defesa do Consumidor e Cidadania

•16% só com Defesa do Consumidor

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Campanhas Públicas

•15 (79%) promovem e 4 (21%) não promovem

Informação e Orientação a Consumidores

• 13 (68,4%) têm atend. pessoal ao público geral

• 5 (26,3%) têm atend. pessoal ao associado

• 14 (73,75) têm atend. telefônico ao público geral

• 3 (15,8%) têm atend. telefônico ao associado

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Área Judicial

 

•73,7% ajuíza Ações Civis Públicas

•31,6% ajuíza Ações em Grupo

•31,6% ajuíza Ações Individuais

•26,3% não atua nesta área

TABELA 3 –NÚMERO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS x NÚMERO DE ENTIDADES

Número de ACPs Entidades %

Não respondeu 6 31,6

2 a 9 5 26,3

10 a 29 4 21,0

30 a 100 3 15,8

100 a 200 1 5,3

TOTAL 19 100,0

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Estudos e Pesquisas sobre Relações de Consumo

 

•11 (57,9%) realiza pesquisa de preços de produtos e serviços *

•6 (31,6%) realiza testes de produtos e serviços *

* Algumas em parceria com Idec

ATIVIDADES COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO

 

• 12 (63,1%) desenvolvem atividades

• 6 (31,6%) não desenvolvem atividades

• 1 (5,3%) não respondeu

INSTITUIÇÕES QUE EDITAM PUBLICAÇÃO PERIÓDICA

58%

42%

Sim

Não

MÍDIA 

• 18 (95%) das entidades têm presença na mídia local

• 15 (79,0%) publicam artigos/estudos em jornais