Paulo Roberto Paixão Bretas Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento

e Informação de Belo Horizonte

Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a Governança

Metropolitana”

REDE 10REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA

RMBH

Fonte:http://pt.wikipedia.org

Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH

REDE 10REDE 10

O QUE É A REDE 10?

Uma rede de cidades conurbadas à de Belo Horizonte

cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a

solução de problemas comuns, com vistas a promoção da

coesão social e territorial, a sustentabilidade

ambiental, o desenvolvimento social e econômico e o

reforço às iniciativas vinculadas ao sistema de gestão

metropolitano.

A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada

através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em

08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de

instituir e participar de grupos de trabalho sobre temas de

interesse comum e estabelecer ações e programas,

observando os princípios da governança colaborativa, da

gestão em redes, e a inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc

A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada

através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em

08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de

instituir e participar de grupos de trabalho sobre temas de

interesse comum e estabelecer ações e programas,

observando os princípios da governança colaborativa, da

gestão em redes, e a inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc

REDE 10 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Minas Gerais RMBH Rede 10Belo

Horizonte

Municípios 853 34 10 1

Área (km2) 587.000 9.500 2.800 331

População 19.595.309 4.882.977 4.360.631 2.375.444

Participação Pop. (%)

100 24,9 22,3 12,1

PIB (R$ Bilhões)

282,5 98,6 91,9 42,2

Minas Gerais, RMBH, REDE 10 e Belo Horizonte

Fontes: Dados PIB - IBGE – 2008; Dados População - IBGE - 2010

Integração metropolitana

Desenvolvimento Integrado da RMBH

Fomentar a articulação entre Belo Horizonte e os municípios da RMBH por meio de instrumentos

diversos de parcerias, de forma a canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e

financeiros para induzir o desenvolvimento integrado da RMBH visando a melhoria das condições de vida

da população metropolitana

ÁREA DE RESULTADO

PROJETO SUSTENTADOR

OBJETIVO GERAL

REDE 10REDE 10 - Municípios - Municípios

Conurbados da RMBHConurbados da RMBH

COMPONENTES DA REDE 10

1 - Belo Horizonte2 - Betim 3 - Brumadinho 4- Contagem 5 - Ibirité 6 - Nova Lima 7 - Ribeirão das Neves 8 - Sabará 9 - Santa Luzia 10 - Vespasiano

COMPROMISSOS DA REDE 10COMPROMISSOS DA REDE 10

Desenvolvimento da Governança colaborativa buscando a

articulação e cooperação entre os diversos atores sociais,

políticos e arranjos institucionais

Reconhecimento da interdependência entre os municípios

Respeito à autonomia e às diversidades dos municípios

Compromisso de compartilhamento de informações e

experiências entre os municípios

COMPROMISSOS DA REDE 10COMPROMISSOS DA REDE 10

Planejamento de ações dentro de uma visão metropolitana

Articulação das políticas públicas locais para a potencialização dos resultados regionais

Garantia de publicização e transparência das ações compartilhadas

Garantia da continuidade dos compromissos assumidos pelos municípios da rede

REDE 10: MODELO DE GESTÃOREDE 10: MODELO DE GESTÃO (em discussão) (em discussão)

Assembléia Geral

• Responsável pelo alinhamento político• Sustenta a visão da colaboração interinstitucional• Negocia politicamente com Estado e União

Colegiado de Secretários de Planejamento

• Alinhamento estratégico de metas e objetivos• Priorização das ações e agenda setting

Núcleo Estratégico e Operacional

• Equipe conjunta (SMAPL e gabinete do Vice Prefeito) • Todas as ações de comunicação e disseminação• Responsável pelo planejamento e realização de eventos (interação com Assessorias de Comunicação)• Mantém a horizontalidade da informação• Não interfere na elaboração de propostas mas zela continuamente pela construção de consenso

Grupo Gestor Intermunicipal

• Composto pelos coordenadores dos grupos temáticos• Responsável pela interação e integração dos grupos • Grupo multidisciplinar que sugere agenda e elabora propostas de intervenção metropolitana• Constrói canais de interação com Sociedade Civil• Opera com agenda sistemática de reuniões

Observatório do Milênio / PBH

• Apoio à tomada de decisões sobre ações metropolitanas

por meio de indicadores voltados para os ODM

Instituição do Fórum de Secretários de Planejamento

Instituição de Grupos de Trabalho Temáticos e planos de ação

Ações conjuntas de prevenção e combate à dengue

Articulação para ampliação do Programa Nacional de Segurança

Pública com Cidadania – PRONASCI para todos os municípios da Rede 10

Hiperlink Seminário SP\O Pronasci.doc

Articulação dos projetos de qualificação e geração de emprego e renda

Agenda Limites: identificação e enfrentamento dos conflitos de áreas de

fronteira

Cursos de capacitação em governança colaborativa e instrumentos de

gestão colaborativa – (2 cursos PBH)

REDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDASREDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDAS

REDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDASREDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDAS

Articulação para participação conjunta na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH

Formalização de protocolo específico de colaboração técnica

Instituição do Fórum Metropolitano de Administrações Tributárias

Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios

Apoio ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, voltado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar

Consórcio Intermunicipal Aliança pela Saúde

Convênio de Colaboração Técnica – Administrações Tributárias

Convênio para ampliação da Rede de Telecentros

AÇÕES EM ANDAMENTOAÇÕES EM ANDAMENTO: NFS-e - DES-IF: NFS-e - DES-IFConvênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária

Colaboração na permuta de dados e informações, no compartilhamento de

conhecimentos, metodologias, soluções, sistemas e infraestrutura de

informática, na busca do aprimoramento e efetividade das atividades inerentes

às Administrações Tributárias

Realização de procedimentos técnicos para alinhamento e padronização das

regras de incidência do ISSQN, para integração de sistemas de informática,

disponibilização, controle e uso de Data Center, de suporte técnico,

customização e manutenção de aplicações e informações destinados ao

processamento de dados dos convenente, para adoção das soluções da Nota

Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e da Declaração Eletrônica de Serviços

de Instituições Financeiras (DES-IF) implementadas em Belo Horizonte

Custos referentes à customização e manutenção do sistema e à emissão da NFS-e

AÇÕES EM ANDAMENTOAÇÕES EM ANDAMENTO - TELECENTROSTELECENTROS

Convênio de Colaboração Técnica – Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Programa Telecentros.BR

Telecentro (espaço público e comunitário de inclusão digital, para acesso

público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com

computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos,

incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de

promoção ao desenvolvimento regional, econômico e social)

Obrigações da PRODABEL (Município de Belo Horizonte): convênio com a

União e com cada município participante; fornecimento de equipamentos de

informática recondicionados; instalação e manutenção de sistema

operacional; capacitação de monitores bolsistas

Obrigações dos municípios convenentes: espaço físico e infraestrutura

adequados ao funcionamento dos Telecentros; convênio com entidades

parceiras; seleção de monitores bolsistas

REDE 10: DESAFIOSREDE 10: DESAFIOS

Dificuldade de superação de ações concorrenciais entre os municípios integrantes da rede em prol de ações de colaboração e cooperação

Participação e engajamento ainda pouco consistentes dos municípios integrantes da rede

Descontinuidade das representações municipais nos grupos de trabalho temáticos

Divergências político-partidárias dificultam a participação

Discussão de problemas comuns ainda prevalece sobre a busca de soluções comuns

Possibilidade de superposição com ações em desenvolvimento em outras instâncias responsáveis pela gestão e pelo planejamento metropolitanos, sobretudo aquelas a cargo do governo estadual

Obrigado pela atenção!

Paulo Roberto Paixão Bretas

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informaçãode Belo Horizonte - SMPL

smpl@pbh.gov.br