Fórum Pesquisa em psicologia, ética e periódicos científicos Anna Uziel / UERJ
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Pesquisa em psicologia, ética Pesquisa em psicologia, ética e periódicos científicose periódicos científicos
Anna Uziel / UERJEdilene Queiroz / UNICAP
Selma Leitão (coord.) / UFPE
XIV Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico em Psicologia
Belo Horizonte, 06–09 de 2012
Pauta proposta
• Até onde caminhamos – breve notícia
• Debate
Fórum de ÉticaFórum de Ética
Pontos recorrentes na Pontos recorrentes na ‘escuta’ da área‘escuta’ da área
Ponto-chave
• Necessidade de avaliação crítica da Resolução CNS nº. 196/96 que contemple diversidade de posições epistemológicas, teórico-metodológicas e temáticas característica da pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais
Outras necessidades apontadas
• Articulação com outras áreas
• Apoios institucionais – entidades da Psicologia, Universidades, SBPC, etc.
• Acompanhamento de projetos que visam à transformação da Resolução 196/1996 em lei• Interlocução junto à CONEP
• Caminhando nesta direção...Caminhando nesta direção...
SBPC – Moção ANPEPP / SBPC – Moção ANPEPP /
ABRASCO ABRASCO
Propomos
que a SBPC crie um grupo de trabalho multidisciplinar sobre Ética nas pesquisas em ciências sociais e humanas, constituído por representantes de entidades de pesquisas de diferentes campos do conhecimento para discutir e propor o aprimoramento das normas brasileiras bem como a revisão ética dessas pesquisas pelo sistema CONEP/CEPs
(SBPC, julho 2010)
Acompanhamento de Acompanhamento de projetos projetos
PL 2.473 / 03 (PL 2.473 / 03 (Dep. Colbert Martins)
– Legaliza o Res. CNS 196/96 nos termos atuais– Subordina o sistema de revisão ética da pesquisa ao CNS– Criminaliza ações que não estejam em conformidade com a
Res, 196; estabelece penas – detenção, reclusão, multa, interdição temporária de direitos e prestação de serviços
Acompanhamento de Acompanhamento de projetos projetos
PL 78 / 2006 (PL 78 / 2006 (Sem. Cristóvam Buarque)
Estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas que envolvem seres humanos e determina a coresponsabilidade do pesquisador, do patrocinador e da instituição pela indenização devida aos sujeitos das pesquisas por eventuais danos ou prejuízos
PL78 / 2006PL78 / 2006
Tramitação / Pareceres
2008 – Consulta pública
2009 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania/CCJRelator ad hoc: Sen. Marco Maciel. Parecer:Parecer: RejeiçãoRejeição
2010 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa/CDH Relator: Sen. Jefferson Praia. Parecer:Parecer: AprovaçãoAprovação
2012 – Comissão de Educação, Cultura e EsporteRelator: Sen. Inácio Arruda. Argui incompetência da CE para opinar. Sem emendas. Encaminhamento à CCT para decisão Encaminhamento à CCT para decisão terminativaterminativa
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Ações junto à CONEPAções junto à CONEP
1. Eleição de membro para CONEP
Articulação com associações de pesquisadores de outras áreas e CEPS/Psicologia para indicação do nome Iara Gurerriero
3. Ações junto à CONEP3. Ações junto à CONEP
2. Resposta à Consulta Pública / CNS (set./nov. 2011)
Propomos
... que regulamentações (...) que se pretendam aplicáveis a todas as áreas do conhecimento, mantenham como princípios e normas gerais, apenas aqueles princípios e normas reconhecidamente aplicáveis às diferentes tradições de pesquisa
... que a Res. CNS 196/96 (inspirada em modelo específico de pesquisa) se mantenha como marco de regulamentação estritamente das pesquisas biomédicas
... que a multidisciplinaridade seja estabelecida como marco de todas as ações que visem à definição e gerenciamento de regulamentações relativas à pesquisa com seres humanos
Consulta pública /CNSConsulta pública /CNS
Que esta multidisciplinaridade seja refletida:
1. No próprio processo da revisão da Res.196, ora em andamento constituição de GT multidisciplinar
2. Na constituição e gerenciamento do sistema CEP/CONEP que a composição, processo de escolha de membros e atuação da CONEP representem (...) pluralidade de áreas e modos de atuação dos pesquisadores
3. Na vinculação do sistema CEP/CONEP a instâncias superiores CNS ?
Consulta Pública / CNSConsulta Pública / CNS
Admitimos caber ao Conselho Nacional de Saúde a normatização específica da pesquisa biomédica / na área da saúde
mas
que o centro de articulação de questões relativas à ética na pesquisa com seres humanos nas demais áreas deva ser o Ministério da Ciência e Tecnologia
Ações junto à CONEPAções junto à CONEP
3. Seminário temático 3. Seminário temático Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas: Revisão da Res. CNS 196/96
• Utilização e aplicabilidade do TCLE nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Limites, entraves e ajustes
• Sigilo e confidencialidade. Casos em que a confidencialidade não é possível e quando sujeito de pesquisa quer ser identificado
• Avaliação do risco em pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais
Seminário temático/CONEPSeminário temático/CONEP
• Direito à indenização – quando não basta a cobertura material
• Garantia de assistência; critérios de inclusão e exclusão; critérios para suspender ou encerrar pesquisas; declaração de que os resultados da pesquisa serão tornados públicos, sejam eles favoráveis ou não
• Exigências, dificuldades e necessidade de ajustes na submissão de um protocolo de pesquisa ao Sistema CEP/CONEP
Desafios seguintesDesafios seguintes
• Construção de propostas da área
• Tensão existente: questionamento[1] X legitimização[2]
[1] Resguardar-se direito de executar projeto não aprovado cujo parecer se contesta. Relativizar decisão de submeter, ou não, projeto em função de prazos, etc.
[2] Exigência de comprovante do CEP como condição para publicação / defesas
Debate propostoDebate proposto
Pesquisa em psicologia, ética e periódicos Pesquisa em psicologia, ética e periódicos científicoscientíficos
Convidados
•Ronaldo Pilati (UNB) Editor Psicologia: Teoria e Pesquisa
•Denise Bandeira (UFRGS)Editora Psicologia: Reflexão e Crítica
Debate propostoDebate proposto
Objetivo
Compreender que eixos de discussão têm surgido nas revistas quando decidem exigir ou prescindir da aprovação da pesquisa por um comitê de ética para permitir a submissão/publicação de artigos de pesquisa
Debate propostoDebate proposto
Questões deflagradoras
• Quais têm sido os argumentos que constroem uma posição favorável ou uma posição desfavorável?
• O que buscam as revistas com essa exigência e do que abrem mão os que não a fazem? Que concepção de ética possuem?
• O que consideram de singular no trabalho dos comitês de ética de modo a que a este se atribua papel central no percurso da produção à publicação de trabalhos de pesquisa?
• Que critérios acreditam que o pesquisador deve utilizar para garantir procedimentos éticos em sua pesquisa?