FP01 - Programas e Obrigações

7/24/2019 FP01 - Programas e Obrigaes

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Prof. Silvano Oliveira

Folha de Pagamento(Reviso)

Prof Silvano Oliveira

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Polo Cohab
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Contedo

PIS/PASEP

CBOCAGED

SEFIP

PATRAIS

Resciso Conra!al

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PIS/PASP

Co$ o Programa de Integra!o So"ial (PI

e$&re#a"o "a iniciaiva #rivadae$ acesso benef'cios "eer$ina"os &or lei e ain"a colabo"esenvolvi$eno "as e$&resas "o seor.O &a#a$eno "o PIS ( "e res&onsabili"a"e "a Cai

O Programa de Forma!o do Patrim$nio Servidor P%li"o (PASP)% co$ o *!al +nio,!nic'&ios% Disrio Fe"eral e erri-rios conrif!n"o "esina"o aos e$&re#a"os "o seor &bO &a#a$eno "o PASEP ( feio &elo Banco "o Bras

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A%ono Salarial

O Abono Salarial e*!ivale a !$ sal'rio mnim

&a#a$eno ( efe!a"o confor$e "alend'rio esabeleci"o &elo CODEFAT.Para er direito% o rabalha"or &recisa0

Esar ca"asra"o no PIS h1 &elo $enos cinco anos

Ter recebi"o re$!nera3o $ensal $("ia "e a( "$'ni$os "!rane o ano4base2Ter e)erci"o aivi"a"e re$!nera"a &ara Pessoa 5!

"!rane &elo $enos 67 "ias% consec!ivos o! no%consi"era"o &ara a&!ra3o2

Ter se!s "a"os infor$a"os &elo e$&re#a"or 8Pess

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5/17Prof. Silvano Oliveira

C,O

A Classi-"a!o ,rasileira de O"#a!*es .

(+mte"%o+gov+%r)% e$ &or :nali"a"e aidenti-"a!o"as oc!&a3;es no $erca"o "e &ara :ns classi:ca-rios

0niformi1a!oso "e or"e$ administrativesen"e$ as rela3;es "e rabalho.

Reglamenta!o da #ro-sso ( reali=a"a "e lei% c!



C,O

A Classi-"a!o ,rasileira de O"#a!*es 3 C,O/22

adotado6nas aivi"a"es "e re#isro% inscri3o% coloca3o e o!ras "esenvSise$a >acional "e E$&re#o 8SI>E92

na Rela3o an!al "e Infor$a3;es Sociais 4 8RAIS92nas rela3;es "os e$&re#a"os a"$ii"os e "esli#a"os 4 CAGED2na a!ori=a3o "e rabalho &ara $o4"e4obra esran#eira2

no &reenchi$eno "o co$!nica"o "e "is&ensa &ara re*!eri$enSe#!ro Dese$&re#o 8CD92

no &reenchi$eno "a Careira "e Trabalho e Previ"@ncia Social ca$&o relaivo ao conrao "e rabalho2

nas aivi"a"es e &ro#ra$as "o ,inis(rio "o Trabalho e E$&re#caso2

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CA89

O Ca"asro Geral "e E$&re#a"os e Dese$&re

8CAGED9 .ca#e".#ov.br4 foi cria"o co$o&er$anene "e a"$iss;es e "is&ensa "e e$&sob o re#i$e "a Consoli"a3o "as eis "o Trab

!ili=a"o &elo Pro#ra$a "e Se#!ro4Dese$&rconferir os "a"os referenes aos v'nc!los rabaal($ "e o!ros &ro#ra$as sociais.

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http://www.caged.gov.br/http://www.caged.gov.br/



CA89

O &ra=o "e enre#a ( a( o "ia "o $@s s!bs

$@s "e refer@ncia "as infor$a3;es.Aten!o6

A a"$isso "o rabalha"or e$ &erce&3o "o Se#!Dese$&re#o "eve ser envia"a ao CAGED no $es$"aa "e a"$isso% a&-s o rabalha"or er enra"oEFETIA,E>TE e$ aivi"a"e

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CA89

". a&ren"i= 8$aior "e JN anos e $enor "e KN anos9% cer$os "o ar. NKL "a CT2

e. rabalha"ores e$&or1rios

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CA89

Como informar o CA89

A&licaivo "o CAGED Infor$ai=a"o ACIFor$!l1rio Elernico "o CAGED FECSise$a &r-&rio "e Folha "e Pa#a$eno% confor$e

vi#ene "is&on'vel no s'io h&//.ca#e".#ov.br

CAGED >ETA&licaivo !ili=a"o &ara rans$iir &ela Inerne os ar*!&or folha "e &a#a$eno *!e fora$ vali"a"os no ACI

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SFIP

O Sistema m#resa de Re"olhimento do

Informa!*es @ Previdn"ia So"ial (SFIP)a&licaivo "esenvolvi"o &ela Cai)a &ara o em#Desina"o a o"as as &essoas f'sicas%



SFIP

Os ar*!ivos #era"os &elo SEFIP "eve$ ser ra

&ela inerne% &or $eio "o Conecivi"a"e Sociae$ii"a "eve ser recolhi"a a( o "ia "o $@s?*!ele e$ *!e a re$!nera3o "o rabalha"or,enor A&ren"i=0 *!oa "e KQ sobre a re$!nera3De$ais Trabalha"ores0 *!oa "e LQ sobre a re$!

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SFIP

8arda da 9o"menta!o

Por 67 anosa GRF% a Rela3o "e Esabeleci$enos Cenrali=a"os 8REC9% aTo$a"ores/Obras 8RET9% o Co$&rovane "e Con:sso "e no "e valores "e FGTS e "e Conrib!i3o Social% e o ar*!ivo SEF

Por 67 anosa Rei:ca3o/Proocolo "e Da"os "o FGTS e o Co$&rovane/P

Solicia3o "e E)cl!so% confor$e &reviso e$ Circ!lar Cai)aesabelece &roce"i$enos &erinenes ? rei:ca3o "e infor$ransfer@ncia "e conas FGTS e ? "evol!3o "e valores recolh

Por J7 anoso Co$&rovane "e Declara3o ? Previ"@ncia.

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PA?

&er$ii"o ?s &essoas


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PA?

Para a execuo do PAT, a pessoa jurdica beneficir

1. manter servio prprio de refeies!". distribuir a#imentos, inc#usive no preparados $cestas bs

&uando a pessoa jurdica beneficiria fornecer a seus traba#'adode #e(itimao $impressos, cartes e#etr)nicos, ma(n*ticos ou outecno#o(ia ade+uada% +ue permitam a a+uisio de refeies ou d

a#imentcios em estabe#ecimentos comerciais, o va#or do documesuficiente para atender -s exi(ncias nutricionais do PAT.

os documentos de #e(itimao devero constar:./023452T0 62 327TA 89743A.27P0792; T


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RAIS

A Rela!o Anal de Informa!*es So"iais (

!$a obri#a3o rabalhisa &re&ara"a an!al$eo"as as &essoas


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RAIS

O &ra=o le#al "e enre#a "a RAIS ano4base K7

encerro! e$ 2 de mar!o de 2>>a #era3o "a RAIS% &o"e$ ser incl!'"as insc

C>P5/CEI "iferenes e e$ *!al*!er *!ani"a"e&ro#ra$a 89RAIS2>4&rovi"enciar1 a #eraar*!ivo "e enre#a co$ os esabeleci$enosseleciona"os.

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