FRANQUIA NABANDA LARGA FIXA

NO BRASIL

ALEXANDER CASTROBRASÍLIA, 14 DE OUTUBRO DE 2016

COMITÊ DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE

TELECOMUNICAÇÕES

1. As redes de telecomunicações e a Internet

2. Desafios de crescimento e investimentos

3. Benchmarking Internacional

4. Mais algumas mensagens do Setor

5. Conclusão

Todos os conteúdos e aplicações da Internet

são transportados e suportados pelas redes de telecomunicações:

do acesso e do transporte

Desenvolvimento da Internet depende de uma infraestrutura de telecomunicações

moderna e robusta

Desenvolvimento da Internet depende de uma infraestrutura de telecomunicações

moderna e robusta

Serviços de Telecom que suportam o acesso à Internet em Banda Larga

Banda larga fixaServiço de Comunicação Multimídia (SCM)

Prestado no Regime Privado

Banda larga móvelServiço Móvel Pessoal (SMP)

Prestado no Regime Privado

LGT: liberdade é a regra, para os serviços prestados em regime

privado;

LGT: liberdade é a regra, para os serviços prestados em regime

privado;

LGT: Regime Privado é caracterizado pela exigência de

mínima intervenção

LGT: Regime Privado é caracterizado pela exigência de

mínima intervenção

LGT estabelece liberdade dos modelos de negócios dos serviços privados, de forma aderente aos princípios constitucionais da livre

iniciativa e livre concorrência

LGT estabelece liberdade dos modelos de negócios dos serviços privados, de forma aderente aos princípios constitucionais da livre

iniciativa e livre concorrência

MCI se alinhou a Constituição e a LGT, preservando a liberdade de

negócios

MCI se alinhou a Constituição e a LGT, preservando a liberdade de

negócios

Pequenas prestadoras1 e alguns dos grandes

provedores2 de acesso à Internet já ofertam regularmente a seus usuários planos de

acesso fixo à Internet com franquia

Prestadoras defendem a multiplicidade de oferta, por meio de

um portfólio de planos de serviços, que podem incluir variadas ofertas de franquia, velocidades e preços, com a manutenção da oferta de

plano ilimitado

Prestadoras defendem a multiplicidade de oferta, por meio de

um portfólio de planos de serviços, que podem incluir variadas ofertas de franquia, velocidades e preços, com a manutenção da oferta de

plano ilimitado

1- Não afetados pela Medida Cautelar da ANATEL;2- Suspensas as ações, após esgotamento da franquia, função da Medida Cautelar da ANATEL

1- Não afetados pela Medida Cautelar da ANATEL;2- Suspensas as ações, após esgotamento da franquia, função da Medida Cautelar da ANATEL

Banda Larga Fixa em áreas ruraisEdital 4G – 450 MHz:Velocidade de 1 Mbps e franquia de 500 MB (2012)

Banda Larga Fixa Popular Velocidade de 1Mbps e franquia de 1 GB

(2011)Outros exemplos de Adoção de

Franquia na BLFOutros exemplos de Adoção de

Franquia na BLF

Rede de Acesso: Podem ser entendidas como as ruelas, ruas e avenidas que acessam todas as pessoas ou domicílios conectados

Rede Acesso 3G,

4G, 5G

Rede Acesso satélite, Par

metálico, cabo coaxial, fibra, rádio, 3G,4G e

5G

Rede de Transporte

Fibras, Rádio ou Satélite

Conteúdo acessado

Rede SMP

Rede SCM Rede de Transporte:

Similarmente são os anéis rodoviários, as estradas municipais, estaduais, federais e as autoestradas

Neutralidade Tecnológica: Fundamento observado pelo marco legal e regulatório

aplicável as telecomunicações (incluindo o MCI)

Neutralidade Tecnológica: Fundamento observado pelo marco legal e regulatório

aplicável as telecomunicações (incluindo o MCI)

Redes de Telecomunicações não têm capacidade ilimitada

Backhaul

Art. 3° O usuário de serviços de telecomunicações tem direito:

..........................................

VII - à não suspensão de serviço prestado em regime público, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais;

Art. 7º O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:

.....................................

IV - não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização;

LGT MCI

Art. 3° O usuário de serviços de telecomunicações tem direito:

..........................................

VII - à não suspensão de serviço prestado em regime público, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais;

Art. 7º O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:

.....................................

IV - não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização;

LGT MCI

Uma eventual intervenção nos

modelos de negócios das prestadoras coloca em risco a segurança

jurídica, condição fundamental para

garantir investimentos em expansão e

desenvolvimentoEstabilidade legal e regulatória é fundamental

para a confiança dos investidoresEstabilidade legal e regulatória é fundamental

para a confiança dos investidores

1. As redes de telecomunicações e a Internet

2. Desafios de crescimento e investimentos

3. Benchmarking Internacional

4. Mais algumas mensagens do Setor

5. Conclusão

222

fixa móvel

1,3

24,1

Novas ativações de banda larga em

2015em milhões

milhões de acessos em banda larga

Dados de julho/2016

O acesso à Internet em Banda Larga Fixa é responsável por 11,7% do total

dos acessos (26,1 milhões)

O acesso à Internet em Banda Larga Fixa é responsável por 11,7% do total

dos acessos (26,1 milhões)

O crescimento do tráfego da internet fixa é exponencial

1998 2000 2003 2008 2014 2019

1 MB10 MB

100 MB

100x em 5 anos

1.000 MB

15.500 MB

37.000 MBEvolução do consumo per capita de tráfego internet no mundo(MB per capita por mês )

É preciso expandir as redes para acomodar o crescimento de tráfego

per capita dos usuários da base atual

155x em 9 anos

Fonte: Cisco, VNI

• Base de assinantes: 26,1 milhões

• Tráfego per capita: 15 Gbytespor mês

• Receita: 100

• Base de Assinantes: Inalterada

• Tráfego per capita: 30 Gbytespor mês

• Investimento para ampliação da Capacidade

• Só Plano Ilimitado: Receita resultante: 100

Ano Base 2018

Ano Base: 2015

Rentabilização dos Investimentos: em havendo apenas planos sem franquia ocorre

pelo aumento aplicável a toda a base de assinantes

Rentabilização dos Investimentos: em havendo apenas planos sem franquia ocorre

pelo aumento aplicável a toda a base de assinantes

É preciso, ainda, conectar os desconectados e

reduzir as desigualdades regionais

Sim Não

51 49

Até 1 SM 23 76

Mais de 1 SM até 2 SM 39 61

Mais de 2 SM até 3 SM 61 39

Mais de 3 SM até 5 SM 75 25

Mais de 5 SM até 10 SM 86 14

Mais de 10 SM 95 5

A4 - PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À INTERNET

Percentual %

Renda Familiar

Percentual sobre o total de domicílios

TOTAL

TIC Domicílios 2015

Restrição a Planos com Franquia irão inibir os

investimentos

% Acessos % PIB % População % MunicípiosNúmero de municípios

80% 73% 55% 5,12% 285

90% 82% 71% 14,3% 795

É necessário criar um ambiente propício aos investimentos para a expansão da Banda

Larga Fixa

É preciso, também, aumentar a

velocidade média da base atual de

assinantes da banda larga fixa

TIC Domicílios 2015

PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À INTERNET, POR VELOCIDADE DA CONEXÃOPercentual sobre o total de domicílios com acesso à Internet

2015

Até 2 Mbps 22%

De 2 a 10 Mbps 25%

Maior que 10 Mbps 12%

Não sabe/não respondeu 11%

Não possui banda larga fixa 31%10,6 milhões de domicílios acessam a

internet apenas pela rede móvel

Desenvolvimento da banda Larga fixa apresenta

grandes desafios e investimentos que ultrapassam 100 bilhões de

reais

1. As redes de telecomunicações e a Internet

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4. Mais algumas mensagens do Setor

5. Conclusão

Um número cada vez maior de países estão

adotando as

franquias de banda larga fixa

AlemanhaAustráliaCanadá

Chile

Estados UnidosMalásia

Nova ZelândiaReino Unido

Não se tem noticia de nenhum país do mundo que possua marco legal ou regulatório que proíba a adoção

de franquia

Não é correta a informação de que 70%

dos países não utilizam

franquias na banda larga

fixa

Relatório “Information Society” de 2015 da UIT compara preços de banda larga no mundo. Metodologia utiliza apenas 1 plano de cada país como referência, sem entrar no mérito da existência dos outros planos

comercializados no País. A tabela da UIT não foi construída com o fim de comparar países em relação à aplicação de franquias.

Entre os 15 países que

possuem 76% de todos usuários de banda larga fixa do mundo,

68% adotam franquias

Pais Usuários (fonte UIT)

Percentual do total

Percentual acumulado

Franquia

China 200.483.000 27% 27% NÃO

United States 100.192.000 13% 40% SIM

Japan 37.224.662 5% 45% SIM

Germany 29.572.818 4% 49% SIM

France 25.969.000 3% 52% SIM

Russian Federation 24.950.550 3% 55% SIM

United Kingdom 23.729.800 3% 58% SIM

Brazil 23.588.919 3% 62% SIM

Philippines 23.241.748 3% 65% SIM

Korea (Rep.) 19.198.934 3% 67% NÃO

India 15.750.000 2% 69% SIM

Italy 14.370.000 2% 71% NÃO

Mexico 12.973.456 2% 73% NÃO

Spain 12.834.057 2% 75% NÃO

Canada 12.568.000 2% 76% SIM

15 países com maior número de acessos banda larga x

adoção da franquia

Fonte SindiTelebrasil

Entrou em vigor em mai/2016 a Regulamentação do

Parlamento Europeu que dispõem sobre a neutralidade de rede

Fonte: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32015R2120&from=EN

“Para exercer os seus direitos de acessar e

distribuir informação e conteúdo e para usar e

fornecer aplicações e serviços da sua escolha, os

usuários finais devem ser livres para concordar

com prestadores de serviços de acesso à Internet

sobre tarifas de volumes de dados específicos e

velocidades da internet serviço de acesso.”

1. As redes de telecomunicações e a Internet

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4. Mais algumas mensagens do Setor

5. Conclusão

A prática de planos com franquias não pretende limitar a navegação do usuário, pelo contrário,

permitirá a oferta de acessos de alta

velocidade, com franquias alinhadas as reais necessidades dos

consumidores

Nenhum usuário deixará de ter a opção de poder contratar um serviço com a franquia

adequada ao seu perfil de consumo

Clientes terão as informações

necessárias para que tenham plena ciência

e controle sobre o consumo de sua

franquia de dados Disponibilização de Ferramentas confiáveis, auditáveis e amigáveis para

controle de consumo

Priorizar a qualidade da experiência do usuário nos serviços de banda larga fixa por meio de

um adequadoplanejamento financeiro e planejamento de redes Sistema de Franquias é

fundamental nestas atividades de planejamento

Planos de Acesso à Internet com ou sem

franquia não são alternativas

excludentes e continuarão a fazer

parte dos portfolios de ofertas das prestadoras Multiplicidade de Ofertas

Instrumentos Contratuais – peças

publicitárias com comunicação clara e

ampla aos consumidores e órgãos governamentais

Transparência

O marco legal e regulatório,

assim como os contratos dos clientes serão respeitados Respeito ao CDC e RGC

A prática de somente planos ilimitados atende aos interesses

dos “heavy users” que apresentam consumo muito além da média e, ainda, que ofertam serviços de Internet tendo como contrapartida a publicidade que, em muitos casos, enchem as telas dos internautas de propaganda

consumindo a maior parte da franquia dos usuários

Uma maior inclusão digital passa pela

racionalidade do uso das redes

Quem usa pouco a

internet não pode

subsidiar quem faz um uso

muito intensoA lógica econômica deveria ser inversa

1. As redes de telecomunicações e a Internet

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4. Mais algumas mensagens do Setor

5. Conclusão

A liberdade de modelo de negócios

é um fenômeno global e dela

depende a inclusão digital de mais

brasileiros

As regras devem garantir a sustentabilidade da banda larga

no Brasil

ALEXANDER CASTROalex@sinditelebrasil.org.br

R$ 29 bilhões de

investimentosem 2015

Fonte: Telebrasil. *não inclui o pagamento de licenças.

Investimentos*R$ bilhões

19,0 18,8

22,7

25,8

31,5 31,6

28,6

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Mais de R$ 80 milhões investidos por dia

GOVERNO: impostos, taxas e contribuições

RENTISTAS: juros e aluguéis

PESSOAL

ACIONISTAS

EMPRESA: resultado retido do exercício

Valor adicionado distribuído 2002 a 2015 - TELECOM

Governo:

6 vezes mais recursos que o valor dos trabalhadores e

9 vezes dos acionistas

Sem risco!

Fonte: “O Desempenho das Telecomunicações no Brasil – Séries Temporais – 2015” publicado pela Telebrasil.

Com essa carga tributária o Estado se apropria da maior parte da riqueza gerada pelo Setor

58%

22%

9%

6%4%

• O retorno sobre o capital investido (ROIC) é o principal parâmetro analisado para se defender e determinar um investimento

• Idealmente, deve apontar para um percentual de retorno superior ao custo de capital (WACC em 16,2%), caso contrário, seria mais vantajoso aplicar o capital com baixo risco na SELIC

“Bloomberg”

O Setor de Telecomunicações no Brasil está perdendo a atratividade

10,5%

13,7%

15,3%16,2%

7,3%

10,0%

11,8%14,3%

9,5%

8,6% 8,1%

4,5%

2012 2013 2014 2015

Custo de Capital(WACC)

Selic a.a.

Retorno s/ CapitalInvestido (ROIC)

Setor com baixa capacidade de geração de caixa e investimentos

R$ 60 bilhões de tributos

recolhidosem 2015

Fonte: Telebrasil.

Tributos e % sobre a Receita líquidaR$ bilhões

De 2002 a 2015 os tributos recolhidos cresceram

203% enquanto a receita líquida cresceu 146%

2025

3136 38

43 46 43 4652

61 59 58 60

43%

desde 2001 já foram arrecadados mais de

R$ 90 bilhões para os fundos setoriais

e apenas

7% foram aplicados

Fonte: Telebrasil. Fundos Setoriais: FUST, FISTEL e Funttel, dados atualizados para 2015. CFRP (Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública): grande parte do valor é depositado em juízoCondecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional): da arrecadação total entre 2012 e 2015 apenas 47% foram aplicados

63,5

20,8

5,74,70,0 1,6

Fistel Fust Funttel

Arrecadação versus AplicaçãoR$ bilhões, valores acumulados desde 2001

arrecadado aplicado

E mais R$ 5 bilhões para a Condecine e

CFRP que não são destinados a telecom

Fonte: Telebrasil / Confaz

1315 16

1921

2426

28 2832 33

3533 34

R$ bilhões

ICMS sobre Serviços de Comunicação

Valores arrecadados com o ICMS no Brasil

Fonte: Teleco

O preço da Banda Larga Fixa caiu 70% nos últimos 5 anos

29,40

8,67

2010 2011 2012 2013 2014

Valor médio mensal por 1Mbps em R$

Fonte: Relatório Anual Anatel 2014. Para o cálculo do valor médio mensal por 1 Mbps, a Agência considera o número de usuários porfaixa de velocidade, a velocidade média oferecida pela empresa e a receita total da prestadora

1 foto = 1 carro

• Por, exemplo, se considerarmos que 1 foto é um carro nessa rodovia, um vídeo de baixa resolução e de curta duração seria equivalente a 140 carros. Um vídeo de alta resolução seria equivalente a 500 carros.

1 vídeo em baixa definição = 140 carros

Os conteúdos ocupam espaços diferentes nas rodovias

As pistas devem estar dimensionadas para esse tráfego. Quem envia ou recebe mais dados acaba utilizando mais a capacidade das vias

Aumento do tráfego = Investimento para expansão das vias. Se a base continua pagando a mesma coisa, a receita incremental é zero. Derruba-se a sustentabilidade dos investimentos.

Heavy user

A maior parte das vias acaba sendo ocupada por quem mais consome (heavy user), mesmo que ele tenha um acesso com a mesma velocidade dos outros usuários