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Frota municipal é reforçada com 23 novos veículos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, feito com recursos próprios e, também, das esferas estadual e federal, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

reforçou sua frota com 23 novos veículos para atendimentos administrativos de oito secretarias municipais.

Nesta quinta-feira (12), os automóveis

ficarão expostos à população, durante todo o dia, na praça Jerônimo Monteiro, no centro da cidade pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 11 de julho de 2018 - Nº 5616

Prefeito autoriza início de obra para asfaltar rua do Boa Vista pág. 3

Mais de 3,7 mil vagas abertas para capacitações pág. 4

Vagas abertas para oficina literária na Casa dos Braga pág. 4

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Frota municipal é reforçada com 23 novos veículos

Nesta quinta (12), os carros ficarão expostos na praça Jerônimo Monteiro

Com um investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão, feito com recursos próprios e, também, das esferas estadual e federal, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reforçou sua frota com 23 novos veículos para atendimentos administrativos de oito secretarias municipais.

Nesta quinta-feira (12), os automóveis ficarão expostos à população, durante todo o dia, na praça Jerônimo Monteiro, no centro da cidade.

Os carros são do modelo Gol 1.0, ano 2018. Cinco deles vão para a Secretaria Municipal de Educação (Seme); quatro, para a pasta de Saúde (Semus); quatro, para a de Desenvolvimento Social (Semdes); um, para Serviços Urbanos (Semsur); um, para Obras (Semo); um, para Esporte e Lazer (Semesp); e um, para Fazenda (Semfa); além de outros seis para Gestão de Transportes (Semtra).

Desses veículos, licitados cada um na ordem de R$ 39.826,08, 12 foram adquiridos com verba da própria municipalidade; sete, com repasses federais; os outros quatro, com recursos estaduais.

“Trata-se de um investimento que, ao ampliar os serviços prestados pelo município, beneficiará as secretarias em suas principais demandas”, explica Maycon Almeida, secretário de Gestão de Transportes de Cachoeiro.

A secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho, destaca que os carros recém-adquiridos contribuirão para diversas ações da pasta. “Agora, poderemos aumentar, por exemplo, as rotas de hemodiálise e de fisioterapia”, esclarece.

“Essas aquisições vão nos permitir ampliar a quantidade de visitas pedagógicas às unidades de ensino; otimizar o acompanhamento e orientação no que se refere à alimentação escolar, com as nutricionistas mais presentes nas escolas; aumentar a visita dos conselhos às unidades de ensino, além de melhorar a participação de servidores em cursos

e formação continuada”, ressalta Cristina Lens, secretária de Educação de Cachoeiro.

Outros investimentos na frota municipalTambém neste ano, a prefeitura comprou dez

caminhões (sendo oito basculhantes e dois do modelo pipa) e sete vans.

Três veículos-caçamba e um pipa foram destinados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), para apoio às equipes de limpeza.

Mais três caçambas e um pipa agora compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (Semai), para dar mais celeridade a diferentes tipos de atividades, como melhorias das vias rurais e auxílio a agricultores.

Outros dois caminhões-caçamba foram para a Secretaria Municipal de Obra (Semo), para suporte a diversas ações inerentes à pasta.

As três vans adquiridas foram para a Secretaria Municipal de Educação (Seme), para transporte de alunos; uma para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para transporte de pacientes; e a outra, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), para transporte de crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutular.

Outras duas vans foram para a Secretaria Municipal de Gestão de Transportes (Semtra), que utiliza uma para atendimento a logísticas internas da prefeitura e cedeu outra para a Apae de Cachoeiro.

Além disso, em 2017, a prefeitura adquiriu dez viaturas para a Guarda Municipal, três caminhões de carroceria (sendo dois para a Seme e um para a Semsur) e quatro retroescavadeiras (sendo duas para a Semag, uma para a Semo e a outra para a Semsur).

11/07/2018

Prefeito autoriza início de obra para asfaltar rua do Boa Vista

O prefeito Victor Coelho dará ordem de serviço, nesta quinta-feira (12), para o asfaltamento da rua Maria Elza dos Santos Cruz, no bairro Boa Vista, em Cachoeiro. A solenidade será às 17h, no local.

A via é uma das que liga o interior do bairro à rodovia Ricardo Barbieri, que, além do Boa Vista, atravessa os bairros Rui Pinto Bandeira e Aeroporto.

Além de moradores e empreendedores da região, a pavimentação asfáltica beneficiará estudantes, pais e profissionais que usam a via para acesso à escola municipal “Pe. Jefferson Luiz de Magalhães” (supercreche).

O investimento total será de R$ 339.477,97, com recursos do Ministério das Cidades. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até outubro deste ano.

“O asfaltamento dessa rua é algo muito esperado pela comunidade do Boa Vista. Esse investimento reforça as nossas ações diárias para melhorar as condições das vias do município”, destaca o secretário municipal de Obras, José Santiago de Lima.

Ordem de serviço será dada nesta quinta-feira (12)

Serviço:Ordem de serviço para asfaltamento

Onde: rua Maria Elza dos Santos Cruz, Boa Vista

Quando: quinta-feira (12)

Horário: 17h

04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Inscrições abertas para oficina literária gratuita na Casa dos Braga

Estudantes e o público em geral podem participar das atividades

Na próxima semana, a Casa dos Braga, no centro de Cachoeiro, recebe mais atrações do VI Festival de Leituras Dramáticas Capixabas. Uma das atividades é a Oficina de Poesia com a escritora Milena Paixão, no dia 20.

Na ocasião, a autora falará sobre o processo de criação literária, diferenças conceituais entre crônica e poesia, além de coordenar exercícios criativos para a construção de textos. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever até quarta-feira (12).

Com o tema “Poesia Crônica: da arte de escrever poesia apagando palavras”, a oficina será realizada das 14h às 18h. De acordo com a organização do festival, haverá momentos de leitura, discussão e um espaço para a criação livre dentro da poesia blackout (originalmente blackout poetry), um exercício criativo que consiste em pegar uma folha de jornal, destacar as palavras de interesse e formar uma mensagem pintando todas as outras de preto com um pincel atômico. O método foi criado pelo escritor americano Austin Kleon.

Milena Paixão, a autora da vezA programação do festival, neste mês, começa

no dia 18, às 8h, quando o Grupo Anônimos de Teatro fará a leitura dramática do livro de poesias “Catar-se”, de Milena Paixão. No mesmo dia, ela participa de um bate-papo com o público.

A escritora também estará presente no Sarau Verbo Intransitivo, atividade que encerra a agenda de julho do evento, no dia 21, às 19h, com direito à retrospectiva dos nove anos do Grupo Anônimos de Teatro.

O VI Festival de Leituras Dramáticas

11/07/2018

Mais de 3,7 mil vagas abertas para capacitações da Feira de Negócios

Já estão abertas as inscrições para as capacitações gratuitas da 13ª edição da Feira de Negócios, que acontece em Cachoeiro, no Parque de Exposições, a partir do próximo dia 18. São, no total, 3.760 vagas, distribuídas para 36 atividades, entre cursos, palestras e oficinas.

Os interessados podem se inscrever na unidade móvel da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), que atende durante esta semana, até sexta (13), na praça Jerônimo Monteiro, Centro, das 9h às 17h. Para garantir a participação, é necessário apresentar o CPF, apenas.

No auditório central, para cada uma das quatro atividades ali agendadas, há 700 vagas. Dentre os palestrantes convidados, o espaço receberá o especialista em vendas Ciro Bottini, famoso também pelos quadros do canal Shoptime.

Já nos auditórios A, B, C, D e E, onde ocorrerão 32 cursos, palestras e oficinas,

são disponibilizadas, para cada uma destas atividades, 30 vagas.

Um dos objetivos das capacitações é preparar os participantes para inserção no mercado de trabalho, com foco, por exemplo, nas oportunidades a partir da chegada de novos empreendimentos na região, como nos ramos de comércio de alimentos e de saúde, além de gestão de carreira, venda em ambiente virtual, planejamento tributário para empresas e atendimento a clientes.

Na área de beleza, haverá orientações sobre automaquiagem para o trabalho, cuidados com o cabelo e até oficina de visagismo, técnica para potencializar ou minimizar características físicas e psicológicas a partir de recursos estéticos.

Inscrições também onlinePara quem não puder ir à unidade móvel

Capixabas começou em junho e ainda terá programação em agosto e setembro. É uma realização do Grupo Anônimos de Teatro e da Companhia do Outro, com apoio da prefeitura de Cachoeiro, do restaurante Bom Apetite, da editora Cachoeiro Cult e patrocínio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Funcultura 2017.

Programação

Quarta-feira (18) 8h - Leitura dramática de Catar-se com Grupo Anônimos de Teatro.Bate-papo com a autora Milena Paixão.

Sexta-feira (20) Inscrições até quarta-feira (12)14h às 18h - Oficina “Poesia Crônica: da arte de escrever poesia apagando palavras,” com Milena Paixão.

Sábado (21) 19h - Sarau Verbo Intransitivo Retrospectiva dos nove anos do Grupo Anônimos de Teatro.

Mais informações: (28) 99946.6350 - Luiz Carlos CardosoInscrições gratuitas: www.grupoanonimosdeteatro.blogspot.com

da Semdec, na praça Jerônimo Monteiro, as inscrições estão disponíveis, também, no site www.acisci.com.br.

Outras atividadesO evento trará, ainda, mostras de artesanato

capixaba e de agroturismo; o tradicional Giro de Negócios e Oportunidades; mutirão de recuperação de crédito e desfile de moda solidária.

A Feira de Negócios é promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisci), em parceria com a prefeitura de Cachoeiro e com empresas do Sistema S, instituições e entidades, como Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Caixa Econômica Federal e Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob). A abertura, no dia 18, será às 19h.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 11 de julho de 2018 - Nº 5616

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemIII, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

Decreto Nº 0027730/2018 - 18 de junho de 2018

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.586.652,64 (três milhões quinhentos e oitentae seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos ), para reforço das seguintesdotações orçamentárias:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 de JUNHO de 2018

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 11 de julho de 2018 DOM nº 5616 Página 7




ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:

33903999 0,00 3.000,0010000001

44905203 0,00 940,0010000001

44905206 0,00 3.000,0010000001

44905230 0,00 2.400,0010000001

31909199 6.940,00 0,0010000001

33904601 2.400,00 0,0010000001

Total por Ação 9.340,00 9.340,00Total por Unidade 9.340,00 9.340,00

03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

31911301 9.845,60 0,0010000001

33904601 1.560,00 0,0010000001

33903017 0,00 350,0010000001

33903955 0,00 555,4110000001

33909399 0,00 654,5910000001


Total por Órgão 20.745,60 10.900,0003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:

31901113 0,00 206,6710000001

31901131 0,00 1.000,0010000001

31901137 0,00 2.224,2710000001

33903607 3.430,94 0,0010000001


Total por Órgão 3.430,94 3.430,9404 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:

01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.007 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - GAPAÇÃO:

33903908 0,00 154,3610000001

Total por Ação 0,00 154,362.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:

31901644 0,00 632,0010000001

33901414 0,00 110,0010000001

33903007 0,00 2.546,6210000001

33903016 0,00 817,1610000001

33903030 0,00 1.000,0010000001

33903301 0,00 45,2810000001

33903709 0,00 100,0010000001

33903912 0,00 0,9210000001

33903916 0,00 642,0810000001

33903939 0,00 1.700,0010000001

33903971 0,00 1.000,0010000001

44905299 0,00 221,5810000001

33903607 754,40 0,0010000001

33903964 1.644,09 0,0010000001

33904601 8.970,00 0,0010000001

Total por Ação 11.368,49 8.815,64




04 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Total por Unidade 11.368,49 8.970,00Total por Órgão 11.368,49 8.970,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:33904601 1.560,00 0,0010000001

31901131 0,00 754,4010000001

33903999 0,00 1.560,0010000001


Total por Órgão 1.560,00 2.314,4006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITOAÇÃO:

44905215 1.000,00 0,0016030001

Total por Ação 1.000,00 0,002.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇAAÇÃO:

33903028 15.500,00 0,0010000001

31901137 0,00 4.500,0010000001

31901140 0,00 6.781,1110000001

31901644 0,00 550,0010000001

33903999 0,00 39.800,0010000001

Total por Ação 15.500,00 51.631,112.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

31901145 21.748,20 0,0010000001

31911301 42.562,78 0,0010000001

33903933 4.400,00 0,0010000001

33904601 19.900,00 0,0010000001

Total por Ação 88.610,98 0,00Total por Unidade 105.110,98 51.631,11

02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:

31900499 5.969,51 0,0010000001

31911301 3.844,10 0,0010000001

33903933 800,00 0,0010000001

44905215 1.000,00 0,0010000001

31901131 0,00 9.917,0910000001

31901142 0,00 5.969,5110000001

33903599 0,00 2.800,0010000001


Total por Órgão 116.724,59 70.317,7107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

33903999 0,00 14.000,0010000001

33904601 9.000,00 0,0010000001

33909399 14.000,00 0,0010000001

Total por Ação 23.000,00 14.000,002.180 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALAÇÃO:

31900499 0,00 9.000,0010000001

Total por Ação 0,00 9.000,00Total por Unidade 23.000,00 23.000,00

Total por Órgão 23.000,00 23.000,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1.011 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICAAÇÃO:44905219 0,00 16.895,5210000001

Total por Ação 0,00 16.895,522.148 - GESTÃO FAZENDARIAAÇÃO:

44905230 0,00 52.388,2510000001

33903939 25.478,25 0,0010000001

33904601 26.910,00 0,0010000001

33909399 58.470,85 0,0032049999


Total por Órgão 110.859,10 69.283,7709 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.032 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIALAÇÃO:

33903982 103.089,60 0,0010000001

Total por Ação 103.089,60 0,002.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAÇÃO:

33903607 24.036,68 0,0010000001

33904601 120.900,00 0,0010000001

31901137 0,00 22.336,4110000001


02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.053 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADEAÇÃO:

44504200 0,00 133.000,0013990939

33504300 133.000,00 0,0013990202

Total por Ação 133.000,00 133.000,002.062 - SERVIÇO ESPECIAL IR E VIRAÇÃO:

33903999 45.100,00 0,0010000001

Total por Ação 45.100,00 0,002.069 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA PAA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAAÇÃO:

33504300 0,00 1.000,0010000001

33903699 0,00 6.000,0010000001

33903999 0,00 24.000,0010000001

44504200 0,00 1.000,0010000001

Total por Ação 0,00 32.000,002.071 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAAÇÃO:

33903615 0,00 13.100,0010000001


03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.152 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIAAÇÃO:

44504200 0,00 56.000,0019990002

33504300 56.000,00 0,0019990002


Total por Órgão 482.126,28 256.436,4110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.026 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃOAÇÃO:

44905199 0,00 10.197,0010000001

Total por Ação 0,00 10.197,00




10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:31900415 0,00 3.058,4910000001

33903301 0,00 100,0010000001

33903302 0,00 100,0010000001

33903308 0,00 50,0010000001

33903607 0,00 100,0010000001

33903699 0,00 30,0010000001

33903901 0,00 100,0010000001

33903916 0,00 100,0010000001

33903917 0,00 1.000,0010000001

33903919 0,00 2.650,0010000001

33903922 0,00 100,0010000001

33903929 0,00 100,0010000001

33903961 0,00 100,0010000001

33903962 0,00 173,0010000001

33903971 0,00 100,0010000001

33903999 0,00 17.700,0010000001

33909299 0,00 100,0010000001

44905199 0,00 100,0010000001

44905203 0,00 100,0010000001

44905206 0,00 100,0010000001

44905212 0,00 100,0010000001

44905214 0,00 100,0010000001

44905216 0,00 100,0010000001

44905218 0,00 550,0010000001

44905222 0,00 100,0010000001

44905299 0,00 100,0010000001

33903004 50,00 0,0010000001

33903028 17.720,00 0,0010000001

33904601 9.694,00 0,0010000001

Total por Ação 27.464,00 27.011,492.167 - GESTÃO DE INTERIORAÇÃO:

31901105 2.763,05 0,0010000001

31901113 295,44 0,0010000001

33903964 9.402,22 0,0010000001

33904601 6.686,00 0,0010000001

31901107 0,00 1.700,2710000001


Total por Órgão 46.610,71 38.908,7611 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.093 - ESCRITORIO VIRTUAL PÚBLICOAÇÃO:

33903615 8.000,00 0,0010000001

Total por Ação 8.000,00 0,002.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:

44905217 0,00 2.000,0010000001

44905218 0,00 2.000,0010000001

Total por Ação 0,00 4.000,002.185 - FORTALECER A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDAAÇÃO:

33903922 0,00 2.000,0010000001

Total por Ação 0,00 2.000,002.186 - GARANTIR TRABALHO DECENTE A POPULAÇÃO ATIVAAÇÃO:

33903999 0,00 2.000,0010000001





11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:Total por Órgão 8.000,00 8.000,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1.033 - BIENAL RUBEM BRAGAAÇÃO:33903971 0,00 4.062,0010000001

Total por Ação 0,00 4.062,001.035 - FESTA DE CACHOEIROAÇÃO:

33903999 1.062,00 0,0010000001

Total por Ação 1.062,00 0,002.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:

31901113 221,58 0,0010000001

31911301 6.365,27 0,0010000001

33903607 754,40 0,0010000001

33903912 386,00 0,0010000001

33903999 3.000,00 0,0010000001

33904601 15.600,00 0,0010000001

31901109 0,00 264,0010000001

31901110 0,00 490,4010000001

33903101 0,00 386,0010000001

33903968 0,00 15.600,0010000001


Total por Órgão 27.389,25 20.802,4013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZERAÇÃO:

33903637 0,00 249,4810000001

Total por Ação 0,00 249,482.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:

33903912 249,48 0,0010000001

Total por Ação 249,48 0,00Total por Unidade 249,48 249,48

Total por Órgão 249,48 249,4814 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.102 - RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSAÇÃO:

33903999 0,00 485.476,0110000001

Total por Ação 0,00 485.476,012.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:

44905217 0,00 100,0010000001

44905218 0,00 100,0010000001

33903007 200,00 0,0010000001

33903964 24.070,81 0,0010000001


Total por Órgão 24.270,81 485.676,0115 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:

33903607 6.735,48 0,0010000001

33904601 3.900,00 0,0010000001

Total por Ação 10.635,48 0,00Total por Unidade 10.635,48 0,00

Total por Órgão 10.635,48 0,0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

44905230 6.516,67 0,0012010001

44905224 0,00 6.516,6712036007

Total por Ação 6.516,67 6.516,67




16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:31901131 0,00 90.700,0012010001

31901137 0,00 25.000,0012010001

31900415 700,00 0,0012010001

31901147 50.000,00 0,0012010001

33904712 85.000,00 0,0012010001

Total por Ação 135.700,00 115.700,002.110 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAÇÃO:

31900406 4.000,00 0,0012010001

33903016 0,00 1.000,0012010001

33903922 0,00 1.500,0012010001

33903936 0,00 1.500,0012010001

Total por Ação 4.000,00 4.000,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

31900406 0,00 40.000,0012010001

31901101 0,00 30.000,0012031001

31901101 0,00 500.000,0012031003

31901110 0,00 40.000,0012031001

31901113 0,00 300,0012010001

31901140 0,00 20.000,0012010001

31911301 0,00 5.000,0012010001

31900406 30.000,00 0,0012031001

31900406 500.000,00 0,0012031003

31900415 300,00 0,0012010001

31901101 40.000,00 0,0012010001

31901133 40.000,00 0,0012031001

31901145 5.000,00 0,0012010001

Total por Ação 615.300,00 635.300,002.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:

31901104 1.000,00 0,0012992001

31901147 1.000,00 0,0012010001

31911301 0,00 1.000,0012010001

33903016 0,00 1.000,0012992001

33903036 0,00 2.466,7012992001

Total por Ação 2.000,00 4.466,702.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOAÇÃO:

31901137 0,00 5.000,0012992001

31900415 1.000,00 0,0012992001

31901101 30.000,00 0,0012992001

31901133 5.000,00 0,0012992001

31901145 500,00 0,0012992001

Total por Ação 36.500,00 5.000,002.118 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPALAÇÃO:

33903025 0,00 500,0012992001

33903036 0,00 1.000,0012992001

Total por Ação 0,00 1.500,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:

31900406 0,00 100,0012010001

31901101 0,00 10.000,0012992001

31901137 0,00 20.000,0012992001

31900415 100,00 0,0012010001

33903029 2.466,70 0,0012992001

Total por Ação 2.566,70 30.100,00





2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:31900406 78.000,00 0,0012032009

31900415 100,00 0,0012010001

31901133 5.000,00 0,0012010001

31901147 4.000,00 0,0012010001

31900406 0,00 5.000,0012010001

31901101 0,00 100,0012010001

31901131 0,00 1.000,0012032009

31901133 0,00 2.000,0012032009

31901137 0,00 2.000,0012032009

31901140 0,00 1.000,0012032009

31901142 0,00 2.000,0012032009

31901143 0,00 2.000,0012032009

31901145 0,00 3.000,0012032009

31901147 0,00 4.000,0012032009

31911301 0,00 4.000,0012010001

33903021 0,00 5.000,0012032009

33903022 0,00 5.000,0012032009

33903029 0,00 20.000,0012032009

33903938 0,00 31.000,0012032009

Total por Ação 87.100,00 87.100,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

31900406 0,00 800,0012010001

31901140 0,00 4.000,0012010001

31901140 0,00 60.000,0012990001

31900415 800,00 0,0012010001

31901101 60.000,00 0,0012990001

31901110 4.000,00 0,0012010001

Total por Ação 64.800,00 64.800,003.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESAÇÃO:

33909399 0,00 58.470,8532049999

Total por Ação 0,00 58.470,85Total por Unidade 954.483,37 1.012.954,22

Total por Órgão 954.483,37 1.012.954,2217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

31900499 1.811,00 0,0011010006

31901101 63.873,00 0,0011010006

31901101 940.434,00 0,0011030005

31901107 885,00 0,0011010006

31901107 2.178,00 0,0011030005

31901107 657,00 0,0011030006

31901110 1.910,00 0,0011010006

31901113 1.549,00 0,0011010006

31901133 18.164,00 0,0011010006

31901133 21.516,00 0,0011030005

31901143 8.175,00 0,0011010006

31901147 16.009,00 0,0011010006

31901147 2.866,00 0,0011030006

31911301 758,60 0,0011020005

31911301 55.005,58 0,0011030006

31900401 0,00 221.850,0011020005

Total por Ação 1.135.791,18 221.850,00Total por Unidade 1.135.791,18 221.850,00




17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:31900401 0,00 980.481,0011030001

31901147 0,00 272.973,3011010001

31901101 167.539,00 0,0011020001

31901107 225,00 0,0011020001

31901107 11.820,00 0,0011030001

31901113 725,00 0,0011020001

31901142 1.010,00 0,0011030001

31901147 35.010,00 0,0011020001

33903607 1.007,00 0,0011010001

33909399 159.590,30 0,0011010001

Total por Ação 376.926,30 1.253.454,302.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIALAÇÃO:

31900499 3.060,00 0,0011020001

31901101 15.291,00 0,0011020001

Total por Ação 18.351,00 0,00Total por Unidade 395.277,30 1.253.454,30

Total por Órgão 1.531.068,48 1.475.304,3018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.139 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOAÇÃO:

33903999 0,00 1.571,0610000001

Total por Ação 0,00 1.571,062.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:

33903607 1.571,06 0,0010000001

Total por Ação 1.571,06 0,002.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOSAÇÃO:

31909601 160.000,00 0,0010000001

Total por Ação 160.000,00 0,002.177 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIALAÇÃO:

33903964 0,00 43.970,1510000001


Total por Órgão 161.571,06 45.541,2119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

33903026 0,00 1.508,8010000001

33903999 0,00 25.067,1710000001

33903607 1.508,80 0,0010000001

33903709 1.667,17 0,0010000001

33904601 23.400,00 0,0010000001


Total por Órgão 26.575,97 26.575,9720 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICAAÇÃO:

33904601 1.170,00 0,0010000001

31901131 0,00 6.957,0610000001


Total por Órgão 1.170,00 6.957,0621 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:31900415 0,00 5.460,0010000001

44905219 0,00 5.070,0010000001

33901414 2.000,00 0,0010000001

33903964 8.853,03 0,0010000001

33904601 5.460,00 0,0010000001

Total por Ação 16.313,03 10.530,002.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:

33904710 8.500,00 0,0010000001

33903999 0,00 10.500,0010000001


Total por Órgão 24.813,03 21.030,00Total da Movimentação 3.586.652,64 3.586.652,64


Prefeito Municipal




Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemII, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:



Prefeito Municipal



Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.249.329,79 (três milhões duzentos e quarentae nove mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:


RESOLVE:








ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.063 - CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMILIAAÇÃO:

44905217 30.000,00 0,0033010999

Total por Ação 30.000,00 0,002.068 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOSAÇÃO:

33504300 195.000,00 0,0030000001

Total por Ação 195.000,00 0,002.070 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTEAÇÃO:

44905224 60.000,00 0,0033990501



02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.123 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAÇÃO:

33903009 764.329,79 0,0032034001

33903299 2.200.000,00 0,0032034001

Total por Ação 2.964.329,79 0,00Total por Unidade 2.964.329,79 0,00

Total por Órgão 2.964.329,79 0,00Total da Movimentação 3.249.329,79 0,00


Prefeito Municipal




JUNHO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemII, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:



Prefeito Municipal



Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ),para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







JUNHO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

44905227 600.000,00 0,0012036008

44905230 80.000,00 0,0012041504


Total por Órgão 680.000,00 0,00Total da Movimentação 680.000,00 0,00


Prefeito Municipal




Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemIII, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:



Prefeito Municipal



Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 1.846.009,18 (um milhão oitocentos e quarentae seis mil nove reais e dezoito centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:








ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.002 - REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNAAÇÃO:

33903940 0,00 2.298,5410000001

44905206 0,00 3.000,0010000001

44905217 0,00 2.000,0010000001

44905218 0,00 2.000,0010000001

44905224 0,00 2.500,0010000001

Total por Ação 0,00 11.798,542.003 - MODERNIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE OUVIDORIA QUE FACILITEM A PARTICIPAÇÃO POPULARAÇÃO:

33903999 0,00 2.340,0010000001

Total por Ação 0,00 2.340,002.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:

31901302 11.798,54 0,0010000001

33904601 2.340,00 0,0010000001


Total por Órgão 14.138,54 14.138,5404 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:

01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:

31901302 21.979,40 0,0010000001

31901175 0,00 21.979,4010000001


Total por Órgão 21.979,40 21.979,4005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:

31901302 50.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 50.000,00 0,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:

31901302 12.454,74 0,0010000001

31901131 0,00 12.454,7410000001


Total por Órgão 12.454,74 12.454,7407 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.038 - REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÕES URBANISTICASAÇÃO:

33903974 10.000,00 0,0019990001

Total por Ação 10.000,00 0,002.039 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIGAÇÃO:

33903047 0,00 10.000,0019990001

Total por Ação 0,00 10.000,002.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

31901140 0,00 57.026,9010000001



02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.058 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICAAÇÃO:33504300 80.000,00 0,0013010103

Total por Ação 80.000,00 0,002.060 - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOAÇÃO:

33903099 0,00 30.000,0013010103

33903699 0,00 10.000,0013010103

33903933 0,00 40.000,0013010103


Total por Órgão 80.000,00 80.000,0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:

31901302 53.461,65 0,0010000001


Total por Órgão 53.461,65 0,0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:

31901302 57.026,90 0,0010000001



02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:

31901101 8.000,00 0,0012010001

31901113 0,00 4.000,0012010001

31901140 0,00 4.000,0012010001


Total por Órgão 8.000,00 8.000,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.020 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

33903908 0,00 2.271,4311020005

Total por Ação 0,00 2.271,432.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

31900401 0,00 268.276,5211020005

31901302 270.547,95 0,0011020005

33904601 70.302,00 0,0011010005

33904601 70.302,00 0,0011010006

33904602 58.968,00 0,0011010005

33904602 58.968,00 0,0011010006


03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

33904601 93.736,00 0,0011010001

33904602 78.624,00 0,0011010001

31901147 0,00 491.400,0011010001

Total por Ação 172.360,00 491.400,002.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIALAÇÃO:

33904601 60.500,00 0,0011010001


Total por Órgão 761.947,95 761.947,9518 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:




18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.138 - ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVAAÇÃO:33903910 0,00 468.000,0010000001

Total por Ação 0,00 468.000,002.139 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOAÇÃO:

33903045 0,00 643,0410000001

33903905 0,00 50.000,0010000001

33903939 0,00 5.000,0010000001

33903999 0,00 5.428,9410000001

Total por Ação 0,00 61.071,982.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:

33903999 750.000,00 0,0010000001

Total por Ação 750.000,00 0,002.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOSAÇÃO:

33909103 0,00 109.800,0010000001

Total por Ação 0,00 109.800,002.164 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSAÇÃO:

33903968 0,00 25.000,0010000001

Total por Ação 0,00 25.000,002.176 - PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADORAÇÃO:

33903942 0,00 55.692,3610000001

Total por Ação 0,00 55.692,362.177 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIALAÇÃO:

33904601 27.000,00 0,0010000001

Total por Ação 27.000,00 0,002.178 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOSAÇÃO:

33903905 0,00 17.469,0010000001


02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS GOVERNAMENTAISUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.165 - GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAÇÃO:

33903939 0,00 34.966,6610000001

44905224 0,00 5.000,0010000001

Total por Ação 0,00 39.966,66Total por Unidade 0,00 39.966,66


01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIALAÇÃO:

44905102 0,00 103.461,6510000001

Total por Ação 0,00 103.461,65Total por Unidade 0,00 103.461,65

Total por Órgão 0,00 103.461,65Total da Movimentação 1.846.009,18 1.846.009,18


Prefeito Municipal



rps

DECRETO Nº 27.800

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-11498/2018, 2-11913/2018 e 2- 11915/2018, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Rescindir a designação temporária das professoras relacionadas abaixo, a partir das referidas datas, conforme a seguir:

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE

Isadora Louzada Palmieri Alpoim Lima PEB-B IV 25 h/s Emeb Gov. Eurico Vieira de Rezende 02/03/18

Neide Lúcia Ferreira PEB-D IV 40 h/s Emeb Maria Silotti 07/07/18

Art. 2° Prorrogar a designação temporária da professora citada abaixo, no referido período, conforme a seguir:

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO PERÍODO

Silvania de Oliveira Bastos Paris PEB-B IV 25 h/s Emeb Nossa Senhora das Graças 05/07/18 A 21/12/18

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de julho de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal




Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 0000461/2018 - 18 de junho de 2018


Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 524.424,44 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte equatro reais e quarenta e quatro centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesaorçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias





Portaria Nº 0000461/2018 - 18 de junho de 2018

ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:

33903999 0,00 15.000,0010000001

33903957 15.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 15.000,00 15.000,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:3.004 - PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUALAÇÃO:

46907102 215.000,00 0,0010000001

46907101 0,00 215.000,0010000001



02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.045 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIALAÇÃO:

44905202 0,00 25.000,0033010402

44905224 25.000,00 0,0033010402

Total por Ação 25.000,00 25.000,002.063 - CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMILIAAÇÃO:

44905217 30.000,00 0,0033010401

44905217 0,00 30.000,0033010999

Total por Ação 30.000,00 30.000,002.068 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOSAÇÃO:

33504300 0,00 224.500,0033010999

33504300 224.500,00 0,0033010301


Total por Órgão 279.500,00 279.500,0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:

33903028 780,00 0,0010000001

33903026 0,00 280,0010000001

33903039 0,00 500,0010000001


Total por Órgão 780,00 780,0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:

33903004 0,00 700,0010000001

33903026 0,00 100,0010000001

33903029 0,00 100,0010000001

33903030 0,00 100,0010000001

33903039 0,00 100,0010000001

33903042 0,00 1.700,0010000001

33903044 0,00 2.700,0010000001

33903007 4.800,00 0,0010000001

33903016 700,00 0,0010000001





14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:Total por Órgão 5.500,00 5.500,00


2.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:31901113 4.000,00 0,0012010001

31901140 4.000,00 0,0012010001

31901101 0,00 8.000,0012010001



01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

31901104 644,44 0,0010000001

31901137 0,00 644,4410000001


Total por Órgão 644,44 644,44Total da Movimentação 524.424,44 524.424,44


Prefeito Municipal



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 - Pregão nº 51 – 011/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: MCK LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA.OBJETO: A eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sem Motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, licenciamento, seguro total, substituição de pneus e limpeza dos veículos.

LOTE Material UND QuantPreço Mensal Unitário por

Veículo

Preço anual

Total por Veículo

Preço Mensal Total

Preço Anual Total

01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO - Veículo com motorização mínima de 1000 cc, branco ou prata, 04 portas, com equipamento de segurança (cinto, extintor, estepe, triângulo, macaco, chave de roda), com ar condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, para-choque na cor do veículo, alarme, desembaçador traseiro e combustível flex, 0 km. Locação para 12 meses.

UNID 11 R$ 1.284,07 R$ 15.408,84

R$ 14.124,77

R$ 169.497,24

02

LOCAÇÃO DE VEÍCULO - Veículo com motorização mínima de 1600 cc, branco ou prata, 04 portas, com equipamento de segurança (cinto, extintor, estepe, triângulo, macaco, chave de roda), com ar condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, para-choque na cor do veículo, alarme, desembaçador traseiro e combustível flex, 0 km. Locação para 12 meses.

UNID 1 R$ 1.724,16 R$ 20.689,92 R$ 1.724,16 R$

20.689,92

03

LOCAÇÃO DE VEÍCULO - Veículo furgão com motorização mínima de 1400cc, branco ou prata, 02 portas, com equipamento de segurança (cinto, extintor, estepe, triângulo, macaco, chave de roda), com ar condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, para-choque na cor do veículo, estrutura da carroceria em aço ou plástico reforçado com fibra de vidro, alarme, desembaçador traseiro e combustível flex, 0 km. Locação para 12 meses.

UNID 1 R$ 1.880,83 R$ 22.569,96 R$ 1.880,83 R$

22.569,96

05

LOCAÇÃO DE V E Í C U L O S DE TRAÇÃO MECÂNICA - Locação de veículo com 15 passageiros (tipo van). veículo automotor de passageiros, tipo van, sem motorista, 0 km, com capacidade para no mínimo 15 passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, equipamentos de segurança obrigatórios, registrado no órgão competente para transporte em vias estaduais e federais. Locação para 12 meses.

UNID 4 R$ 6.706,62 R$ 80.479,44

R$ 26.826,48

R$ 321.917,76

Valor total por extenso: R$ 534.674,88

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Melquisedeque Guilherme de Oliveira Filho – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-30.443/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 - Pregão nº 51 – 011/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: PORTO VELHO TURISMO LTDA EPP.OBJETO: A eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sem Motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, licenciamento, seguro total, substituição de pneus e limpeza dos veículos.

LOTE Material UND Quant. Preço Mensal Unitário Por

Veículo

Preço Anual Total por Veículo

Preço Mensal Total

Preço Anual Total

04 LOCAÇÃO DE V E Í C U L O S DE TRAÇÃO MECÂNICA - Locação de veículos com 24 passageiros (tipo ônibus). veículo automotor de passageiros, tipo (ônibus), sem motorista, 0 km, com capacidade para no mínimo 24 passageiros, com ar condicionado, p o l t r o n a s individuais e r e c l i n á v e i s , som ambiente, e q u i p a m e n t o s de segurança o b r i g a t ó r i o s , registrado no órgão competente para transporte em vias estaduais e federais. Locação para 12 meses.

UNID 1 R$ 14.074,50

R$ 168.894,00

R$ 14.074,50

R$ 168.894,00

Valor total por extenso: R$ 168.894,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Fernando Quintas Filho – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-30.443/2017.



EXTRATO DE CONTRATORepublicação por Incorreção no Valor e Dotação

ESPÉCIE: Contrato Nº 192/2018.CREDENCIADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAF CACHOEIRO.CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI.OBJETO: Credenciamento da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAF CACHOEIRO para operacionalização do Tíquete Feira para os servidores municipais efetivos, empregados públicos e contratado temporários da Administração Direita e Indireta da Administração Pública Municipal.VALOR: R$ 1.692.600,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO: Recursos Próprios, à conta das Dotações Orçamentárias:PGM – 02.01 - 2.140 – Gestão da Procuradoria Geral do Município – Ficha: 0000187PGM – 02.03 – 2.170 – Gestão da Defesa do Consumidor – Ficha: 0000248 CGM – 03.01 – 2.142 – Gestão do Controle Interno – Ficha: 0000353GAP – 04.01 - 2.143 – Gestão do Gabinete do Prefeito – Ficha: 0000433SEMGOV – 05.01 – 2.145 – Gestão da Comunicação Social – Ficha: 0000499SEMSET – 06.01 – 2.033 – Fortalecimento das Ações de Trânsito – Ficha: 0000614SEMSET – 06.01 – 2.036 – Fortalecimento das Ações de Segurança – Ficha: 0000660SEMSET – 06.01 – 2.146 – Gestão da Defesa Social – Ficha: 0000563SEMSET – 06.02 – 2.144 – Gestão da Defesa Civil – Ficha: 0000720SEMDURB – 07.01 – 2.147 – Gestão de Desenvolvimento Urbano – Ficha: 0000784SEMDURB – 07.01 – 2.168 – Gestão de Habitação – Ficha: 0000853SEMFA – 08.01 – 2.148 – Gestão Fazendária – Ficha: 0001028SEMDES – 09.01 – 2.150 – Gestão de Desenvolvimento Social – Ficha: 0001117SEMAI – 10.01 – 2.153 – Gestão de Agricultura e Abastecimento – Ficha: 0001712SEMAI – 10.01 – 2.167 – Gestão de Interior – Ficha: 0001627SEMDEC – 11.01 – 2.155 – Gestão de Desenvolvimento Econômico – Ficha: 0001967SEMCULT – 12.01 – 2.156 – Gestão de Cultura – Ficha: 0002043SEMESP – 13.01 – 2.157 – Gestão de Esporte e Lazer – Ficha: 0002177SEMSUR – 14.01 – 2.158 – Gestão de Serviços Urbanos – Ficha: 0002360SEMMA – 15.01 – 2.159 – Gestão do Meio Ambiente – Ficha: 0002411SEME – 17.02 – 2.132 – Manutenção das Unidades da Educação Infantil – MDEFichas: 0003454; 0003458; 0003455; 0003459SEME – 17.03 – 2.127 – Manutenção das Unidades do Ensino Fundamental – MDEFichas: 0003618; 0003620SEME – 17.03 - 2.135 – Manutenção das Atividades da Educação Especial – MDEFicha: 0003659SEMAD – 18.01 – 2.177 – Concessão de Benefício Social – Ficha: 0003756SEMO – 19.01 – 2.166 – Gestão de Obras – Ficha: 0003834SEMMAC – 20.01 – 2.169 – Gestão Estratégica – Ficha: 0003948SEMTRA – 21.01 – 2.172 – Gestão de Transportes – Ficha: 0004029 PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018.

SIGNATÁRIOS: Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Marcos Souza – Presidente da CAF CACHOEIRO.PROCESSO: Protocolo nº 1-15.208/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 196/2018.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GÁS PEÇANHA EIRELI-ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.OBJETO: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijas de 13kg e Cilindros de 45kg.

LOTE ÚNICO Item Descrição do Objeto Unid Qutde Marca Valor

UnitárioValor Total

01 Recarga Botija de Glp 13 Kg – Gás Liquefeito de Petróleo, Cilindro com 13 Kg (Recarga).Cota Principal

UND 222 Ultragaz R$ 68,89 R$ 15.293,58

VALOR TOTAL R $ 15.293,58

VALOR: R$ 15.293,58 (quinze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).DOTAÇÃO: seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:DOTAÇÃO: 1602.1012216312.109.3.3.90.30.04. 12010001FICHA-FONTE: 02557- 12010001DOTAÇÃO: 1602.1030116322.113.3.3.90.30.04. 12031001FICHA-FONTE: 02691- 12031001DOTAÇÃO: 1602.1030216332.114.3.3.90.30.04. 12032003FICHA-FONTE: 02754- 12032003DOTAÇÃO: 1602.1030216332.116.3.3.90.30.04. 12992001FICHA-FONTE: 02822- 12992001DOTAÇÃO: 1602.1030216332.117.3.3.90.30.04. 12032001FICHA-FONTE: 02873- 12032001DOTAÇÃO: 1602.1030216332.119.3.3.90.30.04. 12992001FICHA-FONTE: 02946- 12992001DOTAÇÃO: 1602.1030216332.120.3.3.90.30.04. 12010001FICHA-FONTE: 03000- 12010001PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Jurema Peçanha Cabral – Proprietária da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51-24.268/2018.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 026/2018.PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, por intermédio da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMESP e a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA.OBJETO: A concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao Projeto “Insanity Mountain 2018”, beneficiando cerca de 400 pessoas, dentre crianças, adolescentes, jovens e adultos, a ser realizado no Município nos dias 28 e 29 de julho 2018.VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correndo a despesa à conta da



dotação orçamentária na Ação:Dotação:1301.2781113282.101.335043000.10000001 – Apoio a Entidades Esportivas, Equipes e Atletas,Despesa: 3.3.50.43.00 – Subvenções SociaisFicha-Fonte: 02187-10000001.PRAZO: Até 27/08/2018.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Fabio Gonçalves Vargas – Presidente da Federação Capixaba de Corrida de Aventura.PROCESSO: Protocolo nº 1- 6.280/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O S O C I A L

ERRATA

EDITAL Nº 01 /2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARQUE DE DIVERSÕES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público a ERRATA do Edital de chamamento público para concessão de utilização de espaço público para exploração de parque de diversões para a Feira da Bondade 2018.

No subitem 3 .4

Onde se lê: Leia-se:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de julho de 2018.

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A

NOTIFICAÇÃO

A FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº7828

RECLAMADO: I HERCOLANO JUNIORCNPJ: 09.351.105/0001-60RECLAMANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – SemfaAUTO DE INFRAÇÃO n°: 7828DATA DA LAVRATURA: 22/06/2018

DESCRIÇÃO DO FATO:O CONTRIBUINTE ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO PRESTOU SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA

DE QUALQUER NATUREZA, ATIVIDADE ENQUADRADA NA LISTA DE SERVIÇOS ACIMA DESCRITA, NO PERÍODO DE 01/11/2012 A 30/10/2017. APUROU-SE, EM RELAÇÃO AO ISSQN, FALTA DE RECOLHIMENTO PARA AS COMPETÊNCIAS 12/2013; 01/2014; 12/2014; 08/2015; 09/2015; 11/2015; 07/2016; 08/2016; E 09/2016.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS:ART. 74, 85 “CAPUT”, 86 I “C”, 89 E 206 DA LEI 5394/2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORESPENALIDADES: ART. 188, I DA LEI 5394/2002ART. 188, II DA LEI 5394/2002ART. 188, III DA LEI 5394/2002DISCRIMINAÇÃO DO CRÉDITO APURADO: TRIBUTO(PERÍODO): 01/11/2012 A 30/10/2017 …..28,231.34MULTA..................:(ART. 188, I DA LEI 5394/2002 ) 5,646.27JUROS DE MORA...:(ART. 188, II DA LEI 5394/2002 ) .4,998.78TOTAL...………………...38,876.39INTIMAÇÃO: Fica o contribuinte acima identificado, intimado a recolher aos cofres municipais o crédito apurado ou apresentar defesa no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data da ciência. Não havendo impugnação ou a efetivação do pagamento, o crédito fiscal será inscrito em Divida Ativa.

GECILENO LUIZ DE OLIVEIRAAuditor Fiscal

NOTIFICAÇÃO

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.

TIAF - TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 47207/ 2

RECLAMADO: BRHASIL EXCELÊNCIA EM GESTÃO E PROJETOS LTDA -ME CNPJ nº: 08.148.237/0001-26RECLAMANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Semfa

DESCRIÇÃO DOS FATOS:O contribuinte acima, nos termos dos Artigos 217, incisos I e II, 220 Item X, 224 e 225 da Lei 5394/02 - CTM, fica intimado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a contar do recebimento deste, os seguintes documentos:LIVRO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOSTALÕES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOSCOPIA CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕESGUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISSQNLIVRO RAZÃOLIVRO REGISTRO DE ENTRADA DE SERVIÇOSNOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECIBO DE ENVIO DE DECLARAÇÃO ISS ONLINE (ISSCAI)DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOSNOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PRAZO P/ CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FISCAL: 180 DIAS APOS A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO.



Período: 01/06/2013 a 30/05/2018RESOLUÇÃO DOS FATOS:O não atendimento ao presente TIAF, no prazo supraestipulado, sujeitara ao arbitramento fiscal previsto nos Artigos 168 inciso I, 169 e 170 da Lei 5394/02 e penalidade prevista no Artigo 210, inciso VII, alinea “a” da Lei 5394/02..

ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVAAuditora Fiscal

NOTIFICAÇÃO

A FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº7836

RECLAMADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO CNPJ: 04.533.779/0004-04Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEMFAAUTO DE INFRAÇÃO n°: 7836DATA DA LAVRATURA: 09/07/2018

DESCRIÇÃO DO FATO:O contribuinte prestou serviços de intermediação e congêneres, enquadrado no item da lista de serviços conf. citado no período de 01/06/2013 a 01/07/2018. Apos devidamente intimado por publicação ao em Diário Oficial (DOM 5596, p. 31 em 12/ junho/2018)conf. Termo de Início de Ação Fiscal 52508, deixou de exibir ao fisco: contrato social e alterações; notas fiscais serviços prestados cachoeiro de Itapemirim; guias recolhimento issqn; planilha faturamento mensal; livro diário; livro razão; recibos prestação serviços; memória mensal sistema de adm. cartões; memória diária sistema adm. cartões; relatório mensal serv. prestadosadm. cartões.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS:ART. 217, INCISO I E ART. 92 § 5 - LEI 5394/2002PENALIDADES: ART. 210, VII, “A” LEI No 7132 DE 30/12/2014DISCRIMINAÇÃO DO CRÉDITO APURADO: TRIBUTO(PERIODO): 01/06/2013 A 01/07/2018 ……….0.00MULTA...........:(ART. 210, VII, “A” LEI No 7132 DE 3) .1,805.00JUROS DE MORA...: …………………………………0.00TOTAL....…………………………1,805.00INTIMAÇÃO:Fica o contribuinte acima identificado, intimado a recolher aos cofres municipais o crédito apurado ou apresentar defesa no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data da ciência. Não havendo impugnação ou a efetivação do pagamento, o crédito fiscal será inscrito em Divida Ativa.

GECILENO LUIZ DE OLIVEIRAAuditor Fiscal

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E S E R V I Ç O S U R B A N O S

APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 194/2018

Contratante: O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURContratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.Objeto: Prestação de serviços com empresa especializada para coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos (Domiciliares/Comerciais-Classe II-A) e resíduos recicláveis coletados no município de Cachoeiro e Itapemirim-ES.

Com fundamento no art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na cláusula segunda – Da Dotação Orçamentária, passando esta a vigorar com a nova dotação.

As despesas do presente contrato correrão por conta dos recursos especificados abaixo, constantes nas seguintes dotações orçamentárias:

Ficha: 0002249

Órgão/Unidade: 14.01; Programa de Trabalho: 1545214292.102 – Recolhimento de resíduos sólidos

Especificação da Despesa 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 10000001 - Recursos ordinários

Ficha: 0004589

Órgão/Unidade: 14.01; Programa de Trabalho: .1545214292.102 – Recolhimento de resíduos sólidos

Especificação da Despesa 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 36050000 - Royalties Petróleo Estadual

Ficha: 0004752

Órgão/Unidade: 14.01; Programa de Trabalho: .1545214292.102 – Recolhimento de resíduos sólidos

Especificação da Despesa 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 30000001 – Recursos ordinários

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 09 de julho de 2018.

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário Municipal de Serviços Urbanos

Decreto nº 27.446/2017



C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização dos certames licitatórios, conforme segue:

Pregão Eletrônico nº. 25/2018 - SRP- Licitação n° 725755 Objeto: Aquisição de Gases MedicinaisAbertura das propostas: 8h do dia 24/07/2018Início da Sessão Pública: 9h do dia 24/07/2018

Os procedimentos licitatórios serão realizados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Os Editais poderão ser retirados nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de julho de 2018.

ODAIR JOSÉ PINPregoeiro

I PA C I

PORTARIA Nº 300/2018

ALTERA O CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIõES DO CONSELHO DE PREVIDêNCIA.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, em conformidade com os termos da Lei Municipal nº 6910, de 20.12.2013 e do Decreto nº 25.346, de 15.05.2015, resolve:

Art. 1º - Alterar o Cronograma de Reuniões do Conselho de Previdência do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim estabelecido pela Portaria 022, de 11/01/2018, com reuniões ordinárias, às 09:00 horas, na sede deste Instituto de Previdência, sito à Rua Rui Barbosa, nº 24, sala 602, conforme abaixo:

Mês Data da reunião

Julho 12 de julho de 2018

Agosto 09 de agosto de 2018

Setembro 13 de setembro de 2018

Outubro 11 de outubro de 2018

Novembro 08 de novembro de 2018

Dezembro 13 de dezembro de 2018

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 09 de julho de 2018.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 237/2018.

DISPõE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇõES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que tem direito, à servidora efetiva, mencionada abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:

Servidor Período Aquisitivo Período de Usufruto

JANEMAR CHIEREGATTE BRA-GA LEMOS

01/04/2017 a 31/03/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




DISPõE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇõES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao Servidor Comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento protocolado nesta Casa, sob o nº 71813/2018:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data Retorno

EVERALDO LOURENÇO

Assessor gabinete Parlamentar 01 04/07/2018 04/07/2018 05/07/2018

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO



SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇõES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Considerar autorizado o afastamento do servidor efetivo, abaixo mencionado, em virtude de doação de sangue, nos termos do artigo 56, XXVII, da Lei Municipal n° 4.009/1994, conforme atestado de doação de sangue voluntária, anexado ao requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 71834/2018:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data Retorno

ROGÉRIO CORREA Téc. Em Contabilidade 01 06/07/2018 06/07/2018 07/07/2018





DISPõE SOBRE CONCESSÃO DE PRêMIO INCENTIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇõES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar autorizado o afastamento dos servidores efetivos, abaixo mencionados, pelo período de 05 (cinco) dias, a título de Prêmio Incentivo, por se enquadrarem nas disposições insertas na Lei nº 6598/2012, conforme requerimentos protocolados nesta Casa de Leis, sob os nºs 71710/2018; 71822/2018 e 71731/2018, respectivamente:

Nome Total Dias Data Início Data Final

GILZIANE FARIA F. MARTINS CORRêA 05 16/07/2018 20/07/2018

MARIA ELENA C. ABREU DA SILVA 05 23/07/2018 27/07/2018

ROGÉRIO CORRêA 05 16/07/2018 20/07/2018




I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

JR MÁRMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ Nº 11.716.059/0001-05, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 046/2018, válida até 20 de maio de 2020, através do protocolo nº 10619/2018, para a atividade (3.03) – Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos. Localizada à Rua Pedro Vargas, nº 112, Waldir Furtado Amorim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4438

COMUNICADO

PENHASCO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP, CNPJ Nº 32.488.835/0001-29, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 083/2000, através do protocolo 28260/2012, sequencial 61-7535/2017, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais quando associados entre si. Localizada à Rod. Gumercindo Moura Nunes, s/nº, Distrito de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4437

COMUNICADO

POSTO DE MOLAS JR LTDA - ME, CNPJ Nº 27.563.278/0001-23, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, através do protocolo nº 28192/2017, para a atividade (5.07) – Reparação, retífica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Domingos Alcino Dadalto, n° 430, Jardim Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4439

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.



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