Informativo da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS)

70 anos1945 - 2015

Out, nov, dez/2017

FTIA/RS E SINDICATOS PROSSEGUEM NA LUTA CONTRA AS REFORMAS DE TEMER

O PARCEIRO

As Reformas Trabalhista e da Previdência são os principais proje-tos do governo Temer para acabar com direitos trabalhistas e pre-videnciários, a fim de retirar benefícios e dificultar a aposentadoria do povo, enquanto reduz os gastos do empresariado e do INSS.

Buscando reduzir o impacto das medidas, centrais sindicais, entidades representativas dos trabalhadores das diversas categorias, entre elas a alimentação, junto a movimentos sociais vem realizado inúmeros protestos e campanhas contra as reformas.

Reforma da Previdência

A proposta, que aumenta a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição, pode ser votada a qualquer momento na Câmara dos Deputados. Assim, o movimento sindical intensificou as mobilizações contra o projeto, promovendo o Dia de Luta Con-tra a Reforma da Previdência em todo o País em 5/12.No RS, o ramo da alimentação esteve integrado às manifestações organizadas pelas centrais sindicais e entidades. Em Porto Alegre, dirigentes da FTIA/RS e do STIA Montenegro reforçaram os pro-testos ocorridos desde a madrugada. No Interior também houve mobilizações em vários municípios, como em Osório e Santa Ma-ria, onde os dirigentes do ramo acompanharam os atos unificados.

Reforma Trabalhista

NUNCA MAIS VOTE NELES!Mesmo com a entrada em vigor em novembro da reforma, a campanha lançada pela CUT para revogação da Reforma Trabalhista e da tercei-rização sem limites prossegue. A intenção é angariar 1,3 milhão de assinaturas para propor projeto de lei de iniciativa popular pedindo a anulação das propostas que retiram direitos dos trabalhadores. Engajados na campanha, a FTIA e os sindicatos filiados buscam al-cançar a assinatura de pelo menos 50% dos associados. O deputado Valdeci Oliveira (PT) entregou ao presidente da Federação, Valdemir Corrêa, as assinaturas obtidas por seu gabinete em Santa Maria. A Federação vem realizando o debate com as entidades sobre formas de enfrentamento à Reforma Trabalhista. Os sindicatos promoveram reuniões internas em outubro para tratar da questão e definir as formas de atuação. A FTIA/RS acompanhou algumas atividades, como em Santa Maria (em 25/10), Santana do Livramento (dia 24), Santa Rosa (8), Santo Ângelo (8) e Miraguaí (7). Os trabalhadores que desejarem assinar o abaixo-assinado pela anulação da Reforma Trabalhista de-vem procurar seu sindicato portando o título de eleitor.

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FTIA/RS

FTIA/RS PROMOVE EVENTO NA SEMANA DA ALIMENTAÇÃO

ENCANTADO SEDIA MAIOR OLIMPÍADA DA ALIMENTAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS

Classificação geral1° lugar - Erechim

2° - Lajeado

3° - Santa Maria/Encantado

4° - Marau/São Seb. do Caí/Serafina Corrêa

5° - Rio Grande

6° - Itaqui/Roca Sales

7° - Santa Rosa/São Borja

8° - Santo Ant. da Patrulha

9° - Santo Ângelo

10° - Montenegro/Carazinhoe Sarandi

O município de Encantado recebeu a XXII Olimpíada dos Trabalhadores da Alimenta-ção do RS em 11 de novembro. O evento, promovido pela FTIA/RS em parceria com o STIA local, contou com a participação mas-siva dos sindicatos filiados e trabalhadores do ramo. No total, 16 entidades se inscreve-ram, levando cerca de mil pessoas à cidade, entre competidores e torcida.Essa foi a maior Olimpíada do ramo dos úl-timos anos, marcada pela integração entre os sindicatos e também entre nações, com a presença de trabalhadores oriundos de outros estados e países, como Argentina e Haiti. Uma grande quantidade de haitianos, que atuam na base de Encantado, se fez presente, participando da disputa de futebol sete mas-culino e da Rainha da Alimentação. A candi-data do município, Maranatha Fleury, foi es-colhida Garota Simpatia. Já seus apoiadores, bastante animados e organizados, ganharam como Melhor Torcida.O campeão da XXII Olimpíada foi o sindi-cato de Erechim, que se tornou bicampeão. Em segundo lugar ficou o sindicato de Laje-ado, seguido por Santa Maria e Encantado, empatados em terceiro. A escolhida como Rainha da Alimentação 2017 foi a candidata de São Sebastião do Caí, Manoella de Paula Flores. A classificação geral do evento, bem como os vencedores em cada uma das 13 modalidades desportivas, do Musicanto e da Rainha da Alimentação podem ser conferi-dos no site da Federação.

Dia de festa e conscientizaçãoA abertura da Olimpíada ocorreu nos grama-dos do Clube Serrano, em Encantado. Pres-tigiaram o evento o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT--RS), Claudir Nespolo; o vice-prefeito de Encantado, Enoir Cardoso, representando a Prefeitura; e o vereador Valdecir Cardoso (PP), integrante da categoria da alimentação, em nome da Câmara Municipal. Além dos convidados, também discursaram o presi-dente da FTIA/RS, Valdemir Corrêa; o se-cretário de Políticas Sociais da entidade, Silvio Ambrósio; o secretário de Política Sindical, Paulo Madeira; e a presidente do STIA Encantado, Maria Inês Lorenzi Vian. Em suas falas, eles destacaram o apoio da comunidade para realização das atividades e a luta contra a Reforma Trabalhista.

A FTIA/RS sediou, em 19/10, o seminário “Responsabilidade na pro-dução de alimentos”. O evento integrou a Semana da Alimentação RS e contou com dezenas de participantes, incluindo público externo e dirigentes do ramo. Participaram representantes de dez sindicatos: Encantado, Lajeado, Marau, Miraguaí, Montenegro, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha, Tapejara, Vacaria e Venâncio Aires.O presidente da Federação, Valdemir Corrêa, destacou que a Segu-rança Alimentar deve ser um dos focos permanentes de atuação. “Os dirigentes e trabalhadores devem se conscientizar do seu papel na cadeia produtiva e de sua importância na fiscalização das atividades nas indústrias”, destacou. Corrêa lembrou que qualquer irregularida-de na produção deve ser denunciada, inclusive anonimamente, pelo site criado pela entidade para este fim: www.denuncieftiars.com.br.Após, a presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado (Afagro-RS), Ângela Antunes de Souza, fez esclarecimen-tos sobre o PL 125/2017, que terceiriza a inspeção dos produtos de origem animal em território gaúcho. Ela demonstrou preocupação com a entrada em vigor do projeto, que prejudica as pequenas em-presas, que passarão a pagar pelas fiscalizações, além de facilitar a clandestinidade e afetar a qualidade dos alimentos disponibilizados aos consumidores. Participaram ainda da atividade representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentá-

vel (Consea-RS) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).Dentro da Semana da Alimentação, a FTIA/RS esteve ainda na Tenda da Alimentação, instalada no Parque da Redenção em 22 de outubro. Na banca da entidade foram disponibilizados materiais informati-vos sobre Segurança Alimentar. Os dirigentes Fátima Soares e Mário Reis prestaram esclarecimentos à população sobre as atividades da entidade, como o projeto “Segurança e Soberania Alimentar na In-dústria da Alimentação”.

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AUDIÊNCIA SOBRE JBS ENCAMINHA MOVIMENTO AMPLIADO PARA 2018

FEDERAÇÃO DEBATE FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Informativo da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul

Uma audiência pública ocorreu em 4/12 na Assembleia Legislativa (ALRS), em Porto Alegre, sobre a situação dos funcionários da JBS após a Operação Carne Fraca. A ativida-de foi promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Al-temir Tortelli (PT), a pedido da Confedera-ção Brasileira Democrática dos Trab. na Ind. da Alimentação (Contac/CUT). Estiveram presentes dirigentes da FTIA e dos sindica-tos de Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Montenegro, Roca Sales e Serafina Corrêa. O secretário-geral da Contac/CUT, José Mo-delski Júnior comentou que o impacto já co-meçou a ser sentido em estados como Santa Catarina e São Paulo, que tiveram unidades fechadas. Em outros houve casos como fé-rias coletivas e parada da produção. Ele ex-plicou que o enxugamento dos custos ocorre para cumprir o acordo de leniência firmado pela JBS com o Ministério Público Federal

(MPF). Entretanto, acredita que deveria ser prevista uma contrapartida, como garantia de manutenção dos empregos. Por isso, a Con-tac/CUT vem promovendo audiências nos estados em busca de apoio do poder público para discutir a proteção dos trabalhadores. O presidente da Federação, Valdemir Corrêa, enfatizou que a JBS é de grande porte, com 17 unidades apenas no Estado, totalizando cerca de 9 mil trabalhadores. Dessa forma, afirmou que são necessárias ações efetivas e imediatas a fim de evitar prejuízos maiores tanto para os trabalhadores quanto aos mu-nicípios que abrigam unidades da empresa. Ao final das discussões foram definidos al-guns encaminhamentos. O vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Gilson Luiz Laydner de Azeve-do se comprometeu a encaminhar os apon-tamentos ao procurador chefe do órgão para avaliar a possibilidade de tratar do tema com

SECRETARIA DE MULHERES LANÇA CAMPANHA CONTRA CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA

A Secretaria de Mulheres da FTIA/RS promoveu, em 5 e 6/10, encontro sobre matemática sindical e Reforma Trabalhista. Participaram 20 dirigentes de nove sindicatos filiados, sendo a maioria mulhe-res. Antes do início dos trabalhos, a secretária de Mulheres da entidade, Marlene Gularte, lançou a campanha alusiva ao Outubro Rosa e Novembro Azul, de combate ao câncer de mama e de próstata. Ela destacou a importância do engajamento: “Os dois tipos da doença acometem milhares de homens e mulheres, por isso é essencial a prevenção”. A secretária de Mulheres da CUT-RS, Isis Marques, prestigiou o lançamento. Banners e camisetas foram confeccionados para divulgação da campanha.O presidente do STIA São Borja, Hugo Chimenes, deu início ao encontro em si, onde destacou as principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. No dia 6, o foco foi a matemática sindical, principalmente no que se refere às rescisões. Estiveram presentes representantes dos sindicatos de Caxias do Sul, Encantado, Lajeado, Rio Grande, São Borja, São Sebastião do Caí, Santo Antônio da Patrulha, Tapejara e Trindade do Sul.

o MPF. O deputado Tortelli sugeriu a propo-sição de reunião com o MPF e o Ministério da Agricultura, e também indicou a criação de um movimento amplo para 2018 a fim de ampliar o debate sobre o tema. Para isso, os envolvidos devem buscar apoio de outras en-tidades e órgãos, como Câmaras Municipais e Prefeituras das localidades onde há JBS. Também estiveram presentes à mesa da audi-ência o presidente da CUT-RS, Claudir Nes-polo, e o secretário da Indústria e Comércio de Frederico Westphalen, Paulo Lima.

Dirigentes do macrossetor se reuniram em 28/11 no Sindipolo, na Capital, para tratar da defesa da indústria nacional. Estiveram presentes representantes da FTIA/RS e dos setores metalúrgico, químico, vestuário e construção e madeira. Foi o primeiro encon-tro no RS após a criação do Instituto Trabalho, Indústria e De-senvolvimento (TID-Brasil). O presidente do TID-Brasil, Rafael Marques, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, apresentou o plano de trabalho, focado na criação de políticas para fortalecimento da indústria, a fim de atrair investimentos para as grandes empresas e ainda médias e pequenas, com relevante papel na economia do País.O presidente da FTIA/RS ressaltou a importância do ramo na atração de investimentos em função do alto potencial exportador: “Não tem como discutir desenvolvimento industrial sem falar na alimentação. Empresas de vários países já demonstraram interesse em investir, principalmente no setor de carnes”. Para ele, é neces-sário buscar parcerias que possibilitem expansões de plantas a fim de beneficiar toda a cadeia produtiva, gerando emprego e renda. O TID-Brasil foi fundado em outubro, em São Paulo, por iniciativa do macrossetor. A alimentação é representada pela Contac/CUT.

O Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) promoveu na ALRS, em 17/11, seminário para abordar as consequências da Reforma da Previdência. Uma das conclusões foi do enorme im-pacto que a proposta terá, caso aprovada, sobre as condições de saúde da classe trabalhadora. Estiveram presentes o senador Paulo Paim (PT), deputado Adão Villaverde (PT), presidente da CUT-RS, representante da As-sociação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra), entre outros. A FTIA foi representada pelo secretário de Saúde do Trabalhador, Mário Reis, integrante do FSST.Paim, que presidiu a CPI da Previ-

SEMINÁRIO ABORDA IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

dência no Senado, destacou que o relatório final apontou que não existe déficit na Previdência, como alega o governo federal para tentar justificar a reforma. Ele acredita que a proposta não será aprovada no Congresso, es-pecialmente em ano eleitoral. No que se refere aos impactos na saúde do trabalhador, o médico do trabalho e pesquisador Rogério Dorneles afirmou que o cenário é bastante negativo. Segundo ele, se a reforma for aprovada, a expectativa de vida dos bra-sileiros tende a estacionar ou re-gredir. Isso porque fatores como condições financeiras e acesso a serviços qualificados de saúde in-terferem nos cálculos.

TRABALHADORES DA LACTALIS CRUZAM OS BRAÇOS POR UMA SEMANA

A greve na Lactalis teve início na noite de 22 de outubro nas unidades de Santa Rosa e Três de Maio. Na última, os trabalhadores retomaram as atividades no dia 27.

A mobilização buscava melhorar a proposta salarial da empresa, além de reivindicar a manutenção do plano de saúde nos termos atuais e o fim da perseguição aos dirigentes sindicais que lá atuam. Além da FTIA/RS, apoiaram a greve os sindicatos do ramo de Encantado, Itaqui, Lajeado, Miraguaí e Santo Ângelo, e o Sindicato dos Metalúrgicos da região.

Uma mediação realizada na Justiça do Trabalho em 30 de outubro deu fim à paralisação iniciada havia uma semana na Lactalis de Santa Rosa. O acordo realizado entre o STIA local e a empresa prevê que os dias parados serão compensados até março, com até duas horas extras diárias. Quanto ao reajuste salarial, foi concedida reposição imediata da inflação, de 1,73%, mais 0,40% de aumento real em março, totalizando 2,13%. O vale-alimentação

passou para R$ 115.

A Lactalis emprega mais de 60 mil pessoas nos 50 países em que atua, sendo considerada a 15ª maior empresa no ramo alimentício. Atualmente, tem 17 fábricas no Brasil, sendo que adquiriu em 2014 a Lácteos Brasil (LBR) e a divisão de produtos lácteos da BRF. Também administra marcas como Batavo e Parmalat.

GREVE

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Por Valdemir Corrêa, presidente da Federação

Patrão que tentar prejudicar trabalhador não terá sossego!

Por Lindenmeyer, Muñoz & Munimis Advogados Associados

Breves considerações sobre a MP 808

Em 14/11 foi publicada a Medida Provisória (MP) 808, modificando alguns dispositivos da Reforma Trabalhista, embora comedida-mente. Dentre as principais inovações desta-cam-se positivamente a necessidade de acor-do coletivo para permissão da jornada 12x36, conferindo a segurança da atuação do sindi-cato para o melhor interesse da categoria.De outro lado, as mudanças sobre o contrato intermitente acabaram por torná-lo uma figu-ra jurídica extremamente complexa, com re-gras próprias. Para configuração da rescisão do contrato há o agravo de ser possível que o trabalhador deva complementar a con-tribuição à Previdência Social.Os artigos referentes à gestante e lactante a- gora determinam que sejam essas trabalhado-ras afastadas das atividades insalubres, mas autorizam a suspensão do pagamento do adi-cional antes devido. De qualquer forma, é prevista a possibilidade de manter a trabalha-dora em condições insalubres de grau médio e mínimo mediante atestado médico.Por fim, destaca-se as alterações em relação ao dano moral, agora não mais atrelado à remuneração do ofendido (agora referente ao teto da RGPS), mas, mantida a tarifação. Ou seja, conforme a graduação da ofensa, em sistemática claramente inconstitucional. Neste primeiro momento de análise da MP 808, são esses os elementos que devem ter mais atenção da classe trabalhadora, sempre no intuito de defender seus direitos.

FTIA/RS

O ano de 2017 se despede da mesma forma que chegou: com muita resistência e luta. Este final chega carregado de sentimentos contra-ditórios, frustrações e alentos se misturam, nos fazendo refletir sobre a realidade em que vivemos no Brasil. Se por um lado nunca houve ataque tão feroz aos direitos dos tra-balhadores, concretizado com a Reforma Trabalhista e almejado na da Previdência, por outro, a consciência da necessidade de união fez com que o movimento sindical deixasse de lado as diferenças e partisse, junto, para o enfrentamento.Resistência e luta foram as marcas da unidade construída para o en-frentamento ao golpe, que continua sendo arquitetado pelo governo, mídia e Judiciário, contra os que mais precisam. Como diz a CUT,

EDITORIAL

COLUNA JURÍDICA

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um dos objetivos do governo ilegítimo é enfraquecer os sindicatos para desproteger os trabalhadores. Para tanto, restringe a sustentação financeira e representação coletiva, deixando o trabalhador indefeso. Não permitiremos que isso aconteça! Os sindicatos fortalecerão a re-lação com a base e, nas negociações, agiremos para impedir a aplica-ção dos pontos da reforma prejudiciais aos trabalhadores. Da mesma forma, se necessário, faremos pressão nas portas de fábricas e denún-cias aos órgãos competentes, pois vários itens são inconstitucionais.Orientamos que procure seu sindicato se o patrão tentar impor mu-danças na relação de trabalho, pois os acordos e convenções vigentes devem ser cumpridos integralmente. Lembre-se: “O trabalhador nun-ca precisou tanto do sindicato como agora”. Por isso, sindicalize-se!