Funarbe certifica mais de 40 projetos aprovados pela à · PDF file... com prazo...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015ANO 8 - NÚMERO 1047

Os 43 artistas que tiveram projetos contemplados no

Edital 2014 da Lei Noemi Gontijo de Incentivo à Cultura, de-

senvolvida em Betim (região metropolitana de Belo Horizon-

te), vão receber, na próxima sexta-feira (16), a certificação do

benefício. A cerimônia para a entrega dos certificados pela

Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe) será reali-

zada às 18h, na Casa da Cultura Josephina Bento (rua Padre

Osório Braga, nº 18, Centro).

Conforme estabelece a lei, esse documento permite

aos artistas que abram uma conta vinculada ao incentivo, na

qual a Funarbe realizará os depósitos – o primeiro repasse

ocorrerá em até 90 dias. Depois disso, os projetos poderão

entrar em execução, com prazo máximo de um ano para con-

clusão. O recurso destinado aos trabalhos é de cerca de R$ 1,6

milhão.

Modalidades

A Lei Noemi Gontijo financia projetos em 16 modali-

dades: artes circenses; artes integradas; artes visuais; arte-

sanato; cinema e/ou vídeo e/ou congêneres; concursos e/ou

festivais e/ou congêneres; construção e/ou conservação e

manutenção de espaços e de atividades artístico-culturais de

acesso coletivo; dança; estudos e/ou pesquisas e/ou cursos;

folclore e/ou culturas populares; fotografia; música (tangível

e intangível; preservação e/ou resgate do patrimônio cultural

e/ou artístico coletivo; produto multimídia; publicações e/ou

literatura e/ou congêneres; teatro) com a finalidade de possi-

bilitar uma maior abrangência e diversidade de assuntos.

Edital 2015

As inscrições para o Edital 2015 já estão abertas. Para

se inscrever é necessário preencher os formulários que es-

tão disponíveis no site da prefeitura, na página da Funarbe

(www.betim.mg.gov.br), e enviá-los conforme os procedi-

mentos estabelecidos. O edital completo também está dispo-

nível no site. Interessados podem obter outras informações

por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone 3532-

9265.

Incentivo à cultura

A Lei Noemi Gontijo regulamenta o uso dos recursos

orçamentários do Fundo Municipal de Cultura, que é vincula-

do à Funarbe, e tem a finalidade de incentivar a realização de

projetos culturais para o município.

Todos os projetos inscritos passam pela Comissão de

Avaliação e Seleção (CAS), que é o órgão deliberativo e cole-

giado responsável pela análise e seleção dos projetos e tam-

bém por todo o processo de aplicação da lei. O incentivo fi-

nanciará até 100% dos custos de projetos selecionados dentro

de um prazo máximo estabelecido.

“A Lei Noemi Gontijo permite que a administração mu-

nicipal democratize os recursos e a pluralidade das ações, por

meio de um procedimento mais ágil e alinhado à produção

de arte-cultura na cidade. A lei permite disseminar as várias

manifestações culturais existentes em nossa terra”, afirma a

presidente interina da Funarbe, Márcia Dutra.

Funarbe certifica

mais de 40 projetos

aprovados pela

Lei de Incentivo

à CulturaC A S A D A C U L T U R A J O S E P H I N A B E N T O

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 37.449, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA-

ÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições,

e Considerando a Lei Municipal nº 2.701, 30 de outubro de 1995 e o

Parecer do Conselho Estadual de Educação Nº 688/07;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Edu-

cação, os seguintes membros:

I - Rede Estadual de Educação: Marlene Bento;

II - Rede de Escolas Infantis e Creches: Ana Paula Ribeiro Rosa;

III - Programa de Ensino Informal: Cleide Aparecida Moura;

IV - Associações Comunitárias Legalmente Constituídas: Otávio

Henrique Ferreira da Silva.

§ 1º O mandato do membro de que trata o inciso I deste artigo, com-

preende o período de 28 de agosto de 2014 a 28 de agosto de 2016.

§ 2º O mandato dos membros de que tratam os incisos II, III e IV,

deste artigo, compreende o período de 1º de novembro de 2014 a 1º

de novembro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 28 de agosto de 2014.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 05 de janeiro de 2015.

Carlaile Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta

Procuradora-Geral do Município

Mary Rita de Cássia do Prado

Secretária Municipal da Educação


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESA-

PROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AS BENFEITORIAS EDI-

FICADAS, SITUADAS NA RUA JOSÉ LÚCIO DUARTE, Nº 543,

NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À

IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSAL.

O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições

legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de

1.941,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapro-

priação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judi-

cialmente, as benfeitorias edificadas, situadas na Rua José Lúcio Du-

arte, nº 543, no Bairro Capelinha, neste Município, de propriedade

presumida de Ruth de Souza, conforme Processo Administrativo nº

28776/2014.

Parágrafo único. As benfeitorias de que trata este artigo são consti-

tuídas por um imóvel residencial, com área de 73,94 m² (setenta e

três metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), em

alvenaria de tijolo furado, reboco interno, banheiro azulejado até o

teto, cobertura em telha de amianto, padrão Cemig, padrão Copasa e

portão de chapa dobrado.

Art. 2º A desapropriação mencionada no art. 1º deste Decreto desti-

na-se à implantação da Avenida Universal.

Art. 3º Fica declarada a urgência da desapropriação prevista neste

Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as demais disposições em contrário.


Carlaile de Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal




CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


legais e considerando a atribuição que lhe confere o art. 198, III, da

Constituição da República de 1988, o disposto no § 1º, do art. 1º,

da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no § 1º, do

art. 5º, da Lei Municipal nº 5.648, de 20 de dezembro de 2013, e na

Resolução nº 18/2014, do Conselho Municipal de Saúde, aprovada

na reunião Ordinária realizada em 17 de setembro de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Saúde de

Betim, a realizar-se nos dias 27 a 29 de março de 2015, em Betim –

Minas Gerais, que será organizada, pautada nas seguintes diretrizes:

I - discutir sobre o tema central das etapas Estadual e Nacional a sa-

ber: “ SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM

DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO”

II - discutir o processo de implementação das propostas aprovadas na

12ª Conferência Municipal de Saúde de Betim;

III - eleger os delegados para a VIII Conferência Estadual de Saúde

de Minas Gerais prevista para o mês de julho de 2015.

Art. 2º A 13ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por

uma Comissão Organizadora Geral que será composta pelas seguin-

tes comissões:

I - temas, teses, programação, regimento e relatórios;

II - comunicação e mobilização;

III - logística e infraestrutura.

Parágrafo único. O Coordenador da Comissão Organizadora Geral

desta Conferência será o Presidente do Conselho Municipal de Saú-

de.

Art. 3º A Conferência de que trata este Decreto será presidida pelo

Secretário Municipal de Saúde, Gestor do SUS/Betim e, na ausência

ou impedimento deste, pelo Secretário Adjunto da Saúde ou pelo

Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º As propostas de regimento interno e regulamento que orde-

narão o trabalho da 13ª Conferência Municipal de Saúde serão dis-

cutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, no prazo

máximo de 20 dias, a partir da publicação deste Decreto, e divulga-

das mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde de Betim.

Art. 5º As Conferências Regionais de Saúde no Município de Betim

serão realizadas conforme o art. 5º, da Lei Municipal nº 5.648, de

20 de dezembro de 2013, em locais, horários e datas a serem de-

finidos pela Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal

de Saúde.

Art. 6º As despesas decorrentes da realização da 13ª Conferência

Municipal de Saúde de Betim correrão por conta de recursos orça-

mentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde, além de outras

fontes transferidas da União ou do Estado de Minas Gerais e de ins-

tituições públicas e privadas.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Prefeito Municipal



Rasível dos Reis Santos Junior

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do SUS Betim – MG


EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 15 de julho

de 2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrati-

vo nº 15797/2014, de 15 de julho de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Cynthia Moreira Santos Damásio matrícula nº 0203342-

9 exonerada, a pedido, do cargo de Médico Pediatra, do quadro da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de julho de 2014.


agindo seus efeitos a 15 de julho de 2014.




Prefeito Municipal





PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA CONJUNTA

Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS

PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE PROGRESSÃO

POR NOVA QUALIFICAÇÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA

LEI Nº 2.886, DE 05 DE JULHO DE 1996.


legais, juntamente com o Secretário Adjunto de Administração, o Se-

cretário Municipal da Saúde e a Secretária Municipal da Educação, e

considerando o art. 6º do Decreto 35.732, de 03 de fevereiro de 2014,

que Institui a Comissão para Análise dos Processos de Solicitação

por Nova Qualificação, que trata o Art. 18 da Lei 2.886, de 05 de

julho de 1996,

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 1º, da Portaria Conjunta nº 01, de 08 de julho de 2013,

passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para integrarem a Comissão para Análi-

se dos Processos Administrativos de Solicitação de Progressão Por

Nova Qualificação, os seguintes servidores efetivos, sob a presidên-

cia do primeiro:

I - Mariza Costa Silva de Aquino, matrícula 0109513-7, lotada na Se-

cretaria Municipal de Educação - Diretoria de Avaliação e Formação

de Recursos Humanos;

II - Maria das Graças Xavier Santos Ferreira, matrícula 0203610-0,

lotada na Superintendência de Recursos Humanos;

III - Jessica da Silva Rodrigues, matrícula 0210073-8, lotada na Se-

cretaria Adjunta de Saúde;

IV - Shirley Alves Andrade, matrícula 0109816-0, lotada na Superin-

tendência de Recursos Humanos;

V - Elienete Oliveira Santos, matrícula 0203541-3, lotada na Secre-

taria Adjunta de Saúde;

VI - Rômulo Ernane Batista Silva, matrícula 0138487-2, lotado na

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão - Seção de

Planejamento e Modernização Administrativa;

VII - Ana Maria da Fonseca, matrícula 0112906-6, lotada na Supe-

rintendência de Recursos Humanos - Seção de Pagamentos e Obri-

gações Sociais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 18 de novembro de 2014.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Por-

taria Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014.



Prefeito Municipal

Clélia Patrícia Figueiredo Coura Hora





Secretaria Municipal de Educação

Wagner Lara Braga

Secretário Adjunto de Administração

PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º PORTARIA CONJUNTA Nº

02, DE 16 DE JUNHO DE 2014, NOMEIA MEMBROS PARA

COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DOS

PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO POR NOVA QUALIFICAÇÃO,

QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 2.886, DE 05 DE JULHO

DE 1996.


legais, juntamente com o Secretário Adjunto de Administração, o Se-

cretário Municipal da Saúde e o Secretário Municipal da Educação, e

considerando o art. 6º do Decreto 35.732, de 03 de fevereiro de 2014,

que Institui a Comissão para Análise de Recursos dos Processos de

Solicitação por Nova Qualificação, que trata o Art. 18 da Lei 2.886,

de 05 de julho de 1996,

RESOLVEM:

Art. 1º O Art. 1º, da Portaria Conjunta nº 02, de 16 de junho de 2014,

passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para integrarem a Comissão para Análise

de Recursos dos Processos Administrativos de Solicitação de Pro-

gressão Por Nova Qualificação, os seguintes servidores efetivos, sob

a presidência do primeiro:

I - Maria Aparecida Mata, matricula 0110891-3, lotada na Secretaria

Municipal de Educação - Diretoria de Avaliação e Formação;

II - Antônio José de Carvalho, matrícula 0103217-8, lotado na Secre-

taria Municipal de Educação - Diretoria de Avaliação e Formação;

III - Greiciane Maria de Oliveira, matrícula 0208299-3, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde - UAI Alterosas;

IV -Lucimar Rodrigues de Araújo, matrícula 0122754-8, lotada na

Superintendência de Recursos Humanos.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 18 de novembro de 2014.




Prefeito Municipal

Clélia Patrícia Figueiredo Coura Hora





Secretaria Municipal de Educação

Wagner Lara Braga


PORTARIA GAPR Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

REVOGA AS PORTARIAS GAPR Nº 069, DE 12 DE SETEMBRO

DE 2013, E Nº 072, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam revogadas as Portarias GAPR nº 069, de 12 de setem-

bro de 2013, que “Designa servidor para responder pela Seção de

Gráfica e Reprografia da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria

Adjunta de Administração, neste Município” e nº 072, de 23 de se-

tembro de 2013, que “Designa servidor para responder pela Seção

de Oficina da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Adjunta de

Administração, neste Município”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.




Prefeito Municipal



PORTARIA GAPR Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA PORTARIA GAPR

Nº 051, DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE NOMEIA MEMBROS

PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PARA PROMOVER JULGAMENTO DAS ALIENAÇÕES DOS

TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM.

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º, da Portaria GAPR nº 051,

de 28 de julho de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º.....................................................

I - Renato Brito Oliveira, matrícula n° 0136810-9, lotado na Divisão

de Compras da Secretaria Adjunta de Administração;”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Prefeito Municipal



Wagner Lara Braga


GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR III

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado RENATO MARQUES DA SILVA NASTA,

CPF nº 134.677.436/68, do cargo comissionado de Supervisor III, da

Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade, da

Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças

Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.

Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.


Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br

DECRETO

EXONERA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ROBERTA DA SILVA MOURA, CPF nº

062.035.686/35, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de

Empenho, da Seção de Execução Orçamentária, da Divisão de

Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade, da Secretaria

Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças Planeja-

mento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado ROSEMILDES MARIANO DE BARROS,

CPF nº 709.286.226/49, do cargo comissionado de Supervisor I, do

Setor de Apoio Social da Regional Vianópolis, da Seção de Apoio

aos Setores Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Mu-

nicipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERINTENDENTE


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado SAMIR RACHID LAUAR, CPF nº

204.485.036/20, do cargo comissionado de Superintendente, da

Superintendência de Contabilidade, da Secretaria Adjunta da

Fazenda,da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Ges-

tão, a partir de31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado SERGIO MURILO BATISTA, CPF nº


Manutenção e Conservação, da Divisão de Serviços Gerais, da

Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de

Finanças Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de

2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR II


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada SIMONE MARQUES DOS SANTOS, CPF nº

047.444.996/35, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção

de Fiscalização e Taxas, da Divisão de Arrecadação de Tributos, da



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada SORAIA FERREIRA CELSO MIRANDA,


Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria Mu-

nicipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado TARCISIO JOSE PIMENTEL, CPF nº

697.244.236/20, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-

são de Coordenação de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, da

Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de De-

zembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada VANESSA RODRIGUES NUNES, CPF nº


são de Formação, Qualificação e Escolarização para o Trabalhador,

da Superintendência de Trabalho Emprego e Renda, da Secretaria

Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada VANIA APARECIDA SOUZA, CPF nº


de Elaboração e Administração de Convênios, da Divisão de Convê-

nios, da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a

partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada VANIA SILVEIRA MARTINS, CPF nº


Apoio Administrativo, da Seção de Apoio Operacional, da Divisão

de Mobilização e Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação,

a partir de 30 de Novembro de 2014.


retroagindo seus efeitos a 30 de Novembro de 2014.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado VITOR DE ANDRADE COELHO, CPF nº


são de Fiscalização Ambiental e Saneamento Urbano, da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-

tir de 05 de Janeiro de 2015.


retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada VIVIANE ELISETE DE SOUZA, CPF nº


Elaboração e Administração de Convênios e Contratos, da Seção

Administrativa e Orçamentária, da Divisão Administrativa e

Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de

31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado WARLEY OLIVEIRA SANTOS, CPF nº


Apoio Social da Regional Petrovale, da Seção de Apoio aos Setores

Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de

Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado WESLEY GONCALVES DA SILVA, CPF nº


I.P.T.U., da Seção de Rendas Imobiliárias, da Divisão de Arrecada-

ção de Tributos, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria

Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a partir de 31 de

Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ZILDA MARIA DA SILVA BRAGA, CPF nº


de Proteção e Promoção Social, da Divisão de Transferência de

Renda eBenefícios, da Secretaria Municipal de Assistência Social,

a partir de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ANA PAULA DE SOUZA BRITTO, CPF nº


de Segurança e Medicina do Trabalho, da Divisão de Controle do

Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria

Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças Pla-

nejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES, CPF

nº 399.896.666/87, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor

de Varrição, Capina e Córregos, da Seção de Limpeza Urbana, da

Divisão de Serviços Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro

de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado ANTONIO MARCOS DA SILVA, CPF nº

750.141.816/00, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, da Seção de Destinação

Final de Resíduos, da Divisão de Serviços Ambientais, da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a

partir de

05 de Janeiro de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado BENNY MACIEL TAVARES SILVA, CPF nº


Mobilização Social, da Seção de Estratégias Educacionais, da Di-

visão de Desenvolvimento e Educação Ambiental, da Secretaria

Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de

Janeiro de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado CESAR LOVISI CASTELO BRANCO, CPF


de Coordenação das Oficinas Escola, da Seção de Formação e

Qualificação Profissional, da Divisão de Formação, Qualificação e

Escolarização para o Trabalhador , da Superintendência de Trabalho

Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado CIRILO MOREIRA JUNIOR, CPF nº


de Controle de Atividades Jurídicas, da Procuradoria-Adjunta do

Município, da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 31 de

Dezembro de 2014.





ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015

3



4


Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada CLAUDIA CRISTINA FERNAND SILVA,


Setor de Execução Fiscal, da Seção de Dívida Ativa, da Divisão de

Arrecadação de Tributos, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da

Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a partir de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado CLESIO CANDIDO AMARAL, CPF nº


são de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Muni-

cipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA,

CPF nº 027.868.406/86, do cargo comissionado de Supervisor III,

da Divisão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, da

Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do Mu-

nicípio, a partir de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado DANIEL MARTINS ITABORAHI, CPF nº


de Licenciamento de Comércio e Serviços, da Divisão de Licencia-

mento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada DANIELE DOS REIS, CPF nº 073.610.266/30,

do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção de Serviços

Auxiliares e Telefonia, da Divisão de Comunicação de Dados, da

Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Ad-

junta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Fi-

nanças, Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada DAPHNE AMARAL FRAGA, CPF nº


Licenciamento para Fauna e Flora, da Seção de Licenciamento de

Comércio e Serviços, da Divisão de Licenciamento Ambiental, da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável,a partir de 05 de Janeiro de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada DELMA MARIA MAIA, CPF nº


Apoio Social da Regional Centro, da Seção de Apoio aos Setores







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado DERCIO JOAQUIM DE ARAUJO, CPF nº


são de Serviços Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Am-

biente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de

2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada EDWIGES DE OLIVEIRA NEVES, CPF nº


Acompanhamento de Programas, da Seção de Atenção à Criança e ao

Adolescente, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ELAINE DA SILVA ANDRADE, CPF nº

058.858.936/59, do cargo comissionado de Supervisor II, da Se-

ção de Fiscalização de Água e Esgoto, da Divisão de Fiscalização

Ambiental e Saneamento Urbano , da Secretaria Municipal de Meio


de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado ELCIMAR TRINDADE DE CASTRO, CPF

nº 455.403.306/68, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção

de Prestação de Contas de Convênios, da Divisão de Convênios, da







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ELZELI DE SOUZA SANTOS, CPF nº


Assistência ao Servidor, da Seção de Recrutamento, Seleção e Está-

gio, da Divisão de Desenvolvimento do Pessoal, da Superintendência

de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da


31de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado EMERSON CARNEIRO BRAGA, CPF nº


de Administração e Cadastro, da Divisão de Desenvolvimento In-

dustrial, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria

Adjunta de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal

de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro

de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERINTENDENTE


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado EVANDRO TEOFILO ELIAS, CPF nº

465.793.706/53, do cargo comissionado de Superintendente, da

Superintendência de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de

Governo, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada EVANI REGINA DE SOUZA, CPF nº


Apoio Social da Regional Santa Cruz, da Seção de Apoio aos Setores







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado FERNANDO DE PADUA OLIV FARIA, CPF

nº 679.664.626/68, do cargo comissionado de Supervisor I, do Se-

tor de Coleta de Lixo e Animais, da Seção de Limpeza Urbana, da



de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado GERALDO DE JESUS BORGES, CPF nº


de Cadastro, da Divisão de Arrecadação de Tributos, da Secretaria

Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças Planeja-






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado GIL MARQUES ALVES, CPF nº


de Transportes, da Divisão de Transportes, da Secretaria Adjunta de

Administração, da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e

Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado GILBERTO DA VEIGA PINTO, CPF nº


Resíduos de Construção Civil, URP´s e Coleta Seletiva, da Seção de

Destinação Final de Resíduos Industriais, da Divisão de Serviços

Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA AUXILIAR DE GABINETE


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado HELIO GOMES DO AMARAL, CPF nº

852.937.686/20, do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, do

Gabinete do Prefeito, a partir de 12 de Janeiro de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado JOSE EVANIR DA SILVA GUEDES, CPF nº


Balancetes e Arquivo, da Seção de Escrituração e Registro, da

Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade, da







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015

5


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada KAREN VIEIRA COSTA, CPF nº


de Fiscalização de Praças, Parques e Jardins, da Divisão de Fisca-

lização Ambiental e Saneamento Urbano , da Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05

de Janeiro de2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada KARLA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº


de Apoio Administrativo, , da Procuradoria-Adjunta do Município,

da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 31 de Dezembro

de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado LEANDRO SERPA TRINDADE, CPF nº


Apoio Social da Regional Imbiruçu, da Seção de Apoio aos Setores







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado LEONARDO BATISTA AGUILAR, CPF nº


de Destinação Final de Resíduos Industriais, da Divisão de Serviços

Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado LEONARDO GOMES LARA, CPF nº


são de Desenvolvimento e Educação Ambiental, da Secretaria Muni-







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado LEONARDO GOMES LARA, CPF nº


são de Desenvolvimento e Educação Ambiental, da Secretaria Muni-







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada LETICIA FONSECA DE PAULA LIMA, CPF

nº 856.480.356/91, do cargo comissionado de Supervisor III, da Di-

visão de Convênios, da Secretaria Municipal de Finanças Planeja-






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada LORENA VIEIRA NOVY, CPF nº


Apoio à Mulher, da Seção de Proteção e Promoção Social, da Divisão

de Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria Municipal de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada LUCIANA APARECIDA R DE SOUSA, CPF

nº 014.088.656/70, do cargo comissionado de Supervisor II, da Se-

ção de Apoio Administrativo, da Divisão de Apoio Operacional, da

Superintendência Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Governo,

a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada LUCIENE APARECIDA DOS S CORREA,

CPF nº 898.012.706/59, do cargo comissionado de Supervisor II, da

Seção Administrativa e Orçamentária, da Divisão Administrativa e

Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº


Multitarefa e Próprios Públicos, da Seção de Limpeza Urbana, da



de 2015.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada LUZIA XAVIER DOS S CARDOSO, CPF nº


Relacionamento com Entidades Sociais, da Seção de Proteção e

Promoção Social, da Divisão de Transferência de Renda e Benefí-

cios, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de

Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado MACIEL VIANA SOARES COELHO, CPF


Técnico Administrativo, da Divisão de Coordenação de Apoio e

Assistência à Pessoa Deficiente, da Secretaria Municipal de Assis-

tência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada MARIA CLARETE G MACEDO E SOUZA,


Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social,

a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada NEIVA AMARAL DE FARIA, CPF nº


são Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assis-

tência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada NIVIA MARIA ABELHA, CPF nº


de Avaliação e Controle, da Divisão de Desenvolvimento e Educação

Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada NOEMIA SOUZA V DE OLIVEIRA, CPF nº


Apoio Social da Regional Citrolândia, da Seção de Apoio aos Setores







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado OSVALDO PIMENTEL PRATA SALGADO,


Setor de Programação e Controle, da Seção de Acompanhamento

Financeiro, da Divisão de Tesouraria, da Secretaria Adjunta da

Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Ges-

tão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada PATRICIA REGINO DE SOUSA, CPF nº


Apoio Social da Regional Alterosas, da Seção de Apoio aos Setores







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada PAULA REZENDE RIOS, CPF nº


de Programas e Projetos Ambientais, da Divisão de Desenvolvimento

e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada PAULA SOARES BARBOSA, CPF nº


de Atenção à Criança e ao Adolescente, da Divisão Operacional, da

Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de De-

zembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO I


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado PAULO SERGIO DOS SANTOS, CPF nº

794.023.646/68, do cargo comissionado de Secretário Executivo I,

do Gabinete do Prefeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015

6


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada POLLYANA MATOS BATISTA GOMES,

CPF nº 005.471.046/42, do cargo comissionado de Supervisor II, da

Seção de Intermediação de Mão de Obra, da Divisão de Trabalho,







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR III


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada NEIVA AMARAL DE FARIA, CPF nº

706.740.276/04, para exercer o cargo de Supervisor III, da Divisão

Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência

Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada NIVIA MARIA ABELHA, CPF nº

074.353.516/28, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de

Apoio Administrativo, da Seção de Apoio Técnico Administrativo,

da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria


tir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada NOEMIA SOUZA V DE OLIVEIRA, CPF nº

005.406.526/79, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS

Vila Recreio, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria

Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado OSVALDO PIMENTEL PRATA SALGADO,

CPF nº 518.945.056/20, para exercer o cargo de Supervisor I,do

Setor de Conciliação, da Seção de Acompanhamento Financeiro, da

Divisão de Tesouraria, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada PATRICIA REGINO DE SOUSA, CPF nº


Norte, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal

de Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada PAULA REZENDE RIOS, CPF nº


Programas e Projetos Ambientais, da Seção de Educação Ambiental,

da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR II


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada PAULA SOARES BARBOSA, CPF nº

063.885.026/60, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de

Acompanhamento de Programas de Transferência de Renda e

Benefícios, da Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da

Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado PAULO SERGIO DOS SANTOS, CPF nº


Agropecuária, da Divisão de Banco de Alimentos, da

Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria Adjunta de

Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Finanças,

Planejamento e Gestão, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada POLLYANA MATOS BATISTA GOMES,

CPF nº 005.471.046/42, para exercer o cargo de Supervisor I,do

Setor de Economia Solidária, da Seção de Trabalho e Renda, da Di-

visão de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de

Assistência






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERINTENDENTE


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado RENATO MARQUES DA SILVA NASTA,

CPF nº 134.677.436/68, para exercer o cargo de Superintendente, da


Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e

Gestão, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada ROBERTA DA SILVA MOURA, CPF nº


Empenho e Liquidação, da Seção de Execução Orçamentária, da








Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ROSEMILDES MARIANO DE BARROS,

CPF nº 709.286.226/49, para exercer o cargo de Supervisor I,do Se-

tor de Apoio Operacional, da Divisão Administrativa e Financeira, da






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado SAMIR RACHID LAUAR, CPF nº

204.485.036/20, para exercer o cargo de Superintendente,da

Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da


presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada SIMONE MARQUES DOS SANTOS, CPF nº


Cadastro Mobiliário, da Superintendência de Receitas, da Secretaria

Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças,






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada SORAIA FERREIRA CELSO MIRANDA,

CPF nº 005.463.866/60, para exercer o cargo de Supervisor III, da

Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada SUELY DE FIGUEIREDO MEDEIROS, CPF

nº 679.501.326/04, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de

Prestação e Tomada de Contas, da Divisão de Administração de

Convênios e Parcerias Internas, da Superintendência de Convênios e

Parcerias, da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da


presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado TARCISIO JOSE PIMENTEL, CPF nº

697.244.236/20, para exercer o cargo de Supervisor III,da Divisão de

Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada VANESSA RODRIGUES NUNES, CPF nº

046.095.606/07, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de

Formação e Qualificação Profissional, da Divisão de Trabalho,


partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada VANIA APARECIDA SOUZA, CPF nº


Administração de Convênios e Parcerias Internas, da Superintendên-

cia de Convênios e Parcerias, da Secretaria Adjunta de Planejamento

e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado VITOR DE ANDRADE COELHO, CPF nº

817.805.676/34, para exercer o cargo de Supervisor III, da Divisão

de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Munici-

pal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada VIVIANE ELISETE DE SOUZA, CPF nº


Elaboração de Convênios, da Divisão Administrativa e Financeira,

da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga




7

DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado WARLEY OLIVEIRA SANTOS, CPF nº


Petrovale, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado WASHINGTON LUIZ GOMES, CPF nº


Acompanhamento e Prestação de Contas, da Divisão de

Administração de Convênios e Parcerias Externas, da

Superintendência de Convênios e Parcerias, da Secretaria Adjunta de

Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças,






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado WESLEY GONCALVES DA SILVA, CPF nº


I.P.T.U e I.T.B.I, da Seção de Rendas Imobiliárias, da



presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada ZILDA MARIA DA SILVA BRAGA, CPF nº


Vigilância Socioassistencial, da Divisão de Gestão do Sistema Único

de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de

Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada ANA PAULA DE SOUZA BRITTO, CPF nº


Segurança, Medicina do Trabalho e Perícia Médica, da Divisão de

Controle do Pessoal do Quadro Geral, da Superintendência de

Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da


presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES, CPF

nº 399.896.666/87, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de

Capina, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente

data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,




Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ANTONIO MARCOS DA SILVA, CPF nº


Viveiros e Produção de Mudas, da Seção de Parques e Jardins, da

Divisão de Serviços e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado BENNY MACIEL TAVARES SILVA, CPF nº

120.767.956/93, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor

Operacional de Jardinagem e Arborização, da Seção de Parques e

Jardins, da Divisão de Serviços e Educação Ambiental, da Secretaria







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado CESAR LOVISI CASTELO BRANCO, CPF

nº 451.817.486/00, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção

de Intermediação de Mão de Obra, da Divisão de Trabalho, Emprego

e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado CIRILO MOREIRA JUNIOR, CPF nº


Processos Diversos, da Divisão de Assessoria Técnica, da

Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do

Município, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada CLAUDIA CRISTINA FERNAND SILVA,


tor de Cobrança e Parcelamento, da Seção de Dívida Ativa, da



presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA E SILVA,


tor de Elaboração de Convênios, da Seção de Formalização, da Divi-

são de Administração de Convênios e Parcerias Internas, da








Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado CLESIO CANDIDO AMARAL, CPF nº


Fiscalização Ambiental, da Divisão de Licenciamento e Fiscalização

Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA,

CPF nº 027.868.406/86, para exercer o cargo de Supervisor II,da

Seção de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, da

Divisão de Assessoria Técnica, da Procuradoria-Adjunta do

Município, da Procuradoria-Geral do Município, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado DANIEL MARTINS ITABORAHI, CPF nº


Licenciamento de Estruturas Urbanas, da Divisão de Licenciamento

e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada DANIELE DOS REIS, CPF nº 073.610.266/30,

para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de Acolhimento e

Tramitação, da Divisão de Ouvidoria, da Secretaria Adjunta de

Ouvidoria, do Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada DAPHNE AMARAL FRAGA, CPF nº


Licenciamento de Fauna e Flora, da Divisão de Licenciamento e

Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada DELMA MARIA MAIA, CPF nº


Bandeirinhas, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado DERCIO JOAQUIM DE ARAUJO, CPF nº


Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada EDWIGES DE OLIVEIRA NEVES, CPF nº


Coordenação de Média Complexidade - CREAS - I, da Divisão de

Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado EGMAR DE PAULA, CPF nº 690.937.176/34,

para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de Serviços

Auxiliares e Telefonia, da Divisão de Comunicação de Dados, da

Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria

Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de

Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada ELAINE DA SILVA ANDRADE, CPF nº


Apoio Técnico Administrativo, da Divisão de Licenciamento e

Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.



8





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ELCIMAR TRINDADE DE CASTRO, CPF nº


Formalização, da Divisão de Administração de Convênios e Par-

cerias Internas, da Superintendência de Convênios e Parcerias, da

Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Mu-

nicipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada ELZELI DE SOUZA SANTOS, CPF nº


Assistência ao Servidor, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal,

da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta

de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças,






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado EMERSON CARNEIRO BRAGA, CPF nº

222.813.636/00, para exercer o cargo de Superintendente,da

Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria Adjunta de

Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Finanças,






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado EVANDRO TEOFILO ELIAS, CPF nº

465.793.706/53, para exercer o cargo de Secretário Adjunto,da

Secretaria Adjunta de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de

Segurança Pública, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada EVANI REGINA DE SOUZA, CPF nº


Vianópolis, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado FERNANDO DE PADUA OLIV FARIA, CPF

nº 679.664.626/68, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de

Coleta de Resíduos, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado GERALDO DE JESUS BORGES, CPF nº


Cadastro Imobiliário, da Superintendência de Receitas, da Secretaria

Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças,






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado GIL MARQUES ALVES, CPF nº


Transportes e Oficina, da Divisão de Transportes, da Secretaria

Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças,






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado GILBERTO DA VEIGA PINTO, CPF nº


Resíduos de Construção Civil e Unidades de Recebimento de

Pequenos Volumes, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria







Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada GILSILENE DA SILVA PONCIANO, CPF nº


Formalização, da Divisão de Administração de Convênios e Parce-

rias Externas, da Superintendência de Convênios e Parcerias, da

Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria

Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado HELIO GOMES DO AMARAL, CPF nº


Manutenção e Conservação, da Divisão de Serviços Gerais, da

Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de

Finanças Planejamento e Gestão, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado HIEDSON LOPES, CPF nº 766.562.336/00,

para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de Arquivo e

Atendimento a Notificações Externas, da Seção de Prestação e

Tomada de Contas, da Divisão de Administração de Convênios e

Parcerias Internas, da Superintendência de Convênios e Parcerias, da

Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria

Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado JOSE EVANIR DA SILVA GUEDES, CPF nº


Documentação, da Seção de Escrituração e Registro, da








Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada KAREN VIEIRA COSTA, CPF nº


Licenciamento de Comércio e Serviços, da Divisão de

Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada KARLA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº


Acompanhamento Normativo, da Divisão de Assessoria Técnica, da

Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do

Município, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado LEANDRO SERPA TRINDADE, CPF nº


Trabalho e Renda, da Divisão de Trabalho, Emprego e Renda, da






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado LEONARDO BATISTA AGUILAR, CPF nº


Parques e Jardins, da Divisão de Serviços e Educação Ambiental, da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado LEONARDO GOMES LARA, CPF nº


Serviços e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada LETICIA FONSECA DE PAULA LIMA, CPF

nº 856.480.356/91, para exercer o cargo de Superintendente,da








Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada LORENA VIEIRA NOVY, CPF nº


Imbiruçu, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada LUCIANA APARECIDA R DE SOUSA, CPF

nº 014.088.656/70, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de

Apoio Operacional, da Divisão de Guarda Municipal, da Correge-

doria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Segurança

Pública, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015


9

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada LUCIENE APARECIDA DOS S CORREA,

CPF nº 898.012.706/59, para exercer o cargo de Supervisor II,da

Seção de Cadastro dos Programas de Transferência, da Divisão de

Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria Municipal de

Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº


Varrição, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada LUZIA XAVIER DOS S CARDOSO, CPF nº


Compras, da Divisão Administrativa e Financeira, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado MACIEL VIANA SOARES COELHO, CPF nº


Coordenação de Média Complexidade - Centro POP, da Divisão de

Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada MARIA CLARETE G MACEDO E SOUZA,

CPF nº 856.478.706/78, para exercer o cargo de Supervisor III,da

Divisão de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,

da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

EXONERA GERENTE DE DIVISÃO.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Ana Cláudia Souza Pereira, matrícula 0209712-5, exo-

nerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão da Divisão de

Serviços de Pronto Socorro, da Diretoria Geral Hospital Público Re-

gional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, da Secretaria Municipal de

Saúde, a partir de 04 de dezembro de 2014.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2014.



Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA GERENTE DE UNIDADE HOSPITALAR.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Julssara Cristina Oliveira Martins, matrícula 0202814-

0, exonerada do cargo comissionado de Gerente de Unidade Hospita-

lar da UAI Guanabara, do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal

de Saúde, a partir de 31 de dezembro de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Tiago Rodrigues de Lima, matrícula 0206003-5, exone-

rado do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,

da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de dezembro de

2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA GERENTE DE SEÇÃO.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Carolina Gabriella de Carvalho Sousa, matrícula

0209734-6, exonerada do cargo comissionado de Gerente de Seção

do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31

de dezembro de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA GERENTE DE DIVISÃO.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Eliz Divina Pereira dos Santos, matrícula 0202626-0,

exonerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão da Divisão

de Apoio Técnico, da Secretaria Municpal de Saúde, a partir de 31

de dezembro de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA GERENTE DE UNIDADE HOSPITALAR.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Silvania Aparecida Ferreira, matrícula 0209115-1, exo-

nerada do cargo comissionado de Gerente de Unidade Hospitalar do

Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de

dezembro de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA COORDENADOR.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Hudson Antonio de Souza, matrícula 0210049-5, exo-

nerado do cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de

Gestão do Trabalho, da Secretaria Adjunta de Saude, da Secretaria

Municipal de Saúde, a partir de 31 de dezembro de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA COORDENADOR.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Andrea Cristina Brandão de Paula, matrícula 0202955-

3, exonerada do cargo comissionado de Coordenador do Quadro Se-

torial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de dezembro

de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Elaine Cristina Freitas Amaral, matrícula0209563-7,

exonerada do cargo comissionado de Gerente de Seção do Quadro

Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de de-

zembro de 2014.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA GERENTE DE SETOR.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Natália Faria dos Santos Pereira, matrícula 0210007-0,

exonerada do cargo comissionado de Gerente de Setor do Setor de

Informação e Sistemas, da Divisão de Administração de Convênios,

da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Adjunta

de Saúde, da Secretaria Municipal de Sáude., a partir de 05 de janeiro

de 2015.


agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.



Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Alexandre da Silva Bispo, matrícula 0209711-7, exone-

rado do cargo comissionado de Gerente de Setor do Quadro Setorial,

da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Mônica Eulália da Silva, matrícula 0209716-8, exone-

rada do cargo comissionado de Gerente de Setor do Quadro Setorial,






Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Juliana Rosa Reis Oliveira, matrícula 0209105-4, exo-

nerada do cargo comissionado de Gerente de Seção do Quadro Se-

torial, da Secretria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro

de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Juliana Isabel Dias de Jesus, matrícula 0209104-6, exo-

nerada do cargo comissionado de Gerente de Seção da Seção de Vi-

gilância Nutricional e Estabelecimentos, da Diretoria de Vigilância

à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro

de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Ana Paula da Cruz Souza, matrícula 0209096-1, exone-

rada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial

da Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Giovanni Martini Amaral, matrícula 0209442-8, exone-







Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Gislene Dias dos Santos, matrícula 0209395-2, exone-

rada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,


Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re-

troagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.



Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica José Geraldo da Urbano, matrícula 0209728-1, exone-







Prefeito Municipal



DECRETO




10


DECRETA:

Art. 1º. Fica Luana Teixeira Fonseca, matrícula 0209357-0, exone-







Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Lucilene Aparecida da Fonseca Teixeira, matrícula

0209429-0, exonerada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico

do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05

de janeiro de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA COORDENADOR - PACS.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Ana Flávia Rodrigues, matrícula 0209849-0, exonerada

do cargo comissionado de Coordenador - PACS do Quadro Setorial,






Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Deise Laura Rocha da Silva, matrícula 0209420-7,

exonerada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro

Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro

de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º. Fica Barbara de Souza Borges, matrícula 0210055-0, exone-







Prefeito Municipal



DECRETO

EXONERA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Miriam Freitas Nogueira, matrícula 0209856-3, exone-

rada do cargo comissionado de Gerente de Unidade Ambulatorial da

UBS Colônia Santo Isabel, do Quadro Setorial, da Secretaria Muni-

cipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.





Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Marcelo Antunes para exercer o cargo de Au-

xiliar Técnico do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde,

a partir da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA GERENTE DE SEÇÃO.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Stefany de Magalhães Silva para exercer o car-

go de Gerente de Seção do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal

de Saúde, a partir da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA GERENTE DE SEÇÃO.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Tiago Rodrigues de Lima para exercer o cargo

de Gerente de Seção da Seção de Guarda Patrimonial da Saúde, da

Coordenadoria Administrativa e de Gestão do Trabalho, da Secre-

taria Adjunta de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir

da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA GERENTE DE DIVISÃO.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Carolina Gabriella de Carvalho Souza para

exercer o cargo de Gerente de Divisão da Divisão de Comunicação,

da Secretaria Adjunta de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a

partir da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Eliz Divina Pereira dos Santos para exercer

o cargo de Gerente de Divisão da Divisão de Contrrole do Pessoal

do Quadro Setorial da Saúde, da Coordenadoria Administrativa e de

Gestão do Trabalho, da Secretaria Adjunta de Saúde, da Secretaria

Municipal de Saúde, a partir da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Silvânia Aparecida Ferreira para exercer o

cargo de Gerente de Unidade Ambulatorial do Centro de Referencia

em Especialidades Divino Ferreira Braga , do Quadro Setorial, da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA COORDENADOR.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Hudson Antônio de Souza para exercer o car-

go de Coordenador da Coordenadoria Administrativa, do Hospital

Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, da Secretaria






Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA COORDENADOR.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Andrea Cristina Brandão de Paula para exer-

cer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Administrativa e de

Gestão do Trabalho, da Secretaria Adjunta de Saude, da Secretaria






Prefeito Municipal



DECRETO

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Elaine Cristina Freitas Amaral para exercer o

cargo de Gerente de Unidade Ambulatorial do Quadro Setorial, da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.





Prefeito Municipal



DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado William de Araújo Costa para exercer o cargo

de Gerente de Divisão da Divisão de Ouvidoria do Sistema Único de

Saúde, da Secretaria Adjunta de Saúde, da Secretaria Municipal de

Saúde, a partir da presente data.





Prefeito Municipal



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA

N.º PROCESSO: 1131/2014DATA ABERTURA: 06/11/2014

REGULADO: Padaria João Paulo

ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 247 Bairro: Jardim Petrópolis

MUNICÍPIO: Betim UF:MG

Passamos a decidir, conforme Lei 13.317/99.

Considerando o acima exposto, considerando como circunstância

atenuante ser o infrator primário, graduam-se as penas como leves

quanto aos incisos I, XXXVII do artigo 99 da Lei 13.317/99. Aplica-

-se a pena de ADVERTÊNCIA, devendo o regulado dar entrada ao

processo de alvará sanitário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena

de interdição do estabelecimento.

O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância

à autoridade sanitária competente, também, nos casos de multa, no

prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da

presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.

Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência

torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima,

e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art.

108, §1º, Lei 13.317/1999.

Publique-se e notifique-se.



REGULADO: SUPERMERCADO DO ATLETA NUTRIÇÃO

AVANÇADA LTDA ENDEREÇO: Avenida Amazonas, n° 86, loja

04, Bairro Centro



Considerando o acima exposto, decido pelo arquivamento do presen-

te processo administrativo.

Publique-se e notifique-se



REGULADO: DMA Distribuidora S/A

ENDEREÇO: Avenida das Américas, 675 Bairro: Filadélfia



Considerando o acima exposto, considerando como circunstância

atenuante ser o infrator primário, graduam-se as penas como leves

quanto aos incisos I, XXXVII do artigo 99 da Lei 13.317/99. Aplica-

-se a pena de ADVERTÊNCIA, devendo o regulado dar entrada ao

processo de alvará sanitário no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de

interdição do estabelecimento.

O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância

à autoridade sanitária competente, também, nos casos de multa, no

prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da

presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.

Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência

torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima,

e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art.

108, §1º, Lei 13.317/1999.

Publique-se e notifique-se.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa

de Licitação n.º 108/2014 - PAC nº 358/2014, Fundamento: arts. 26

e 24, inciso IV da Lei 8666/93, com a empresa MEDTRONIC CO-

MERCIAL LTDA-ME, no valor global de R$ 17.615,00 (Dezessete

mil, seiscentos e quinze reais) para aquisição de bomba de infusão de

insulina, com entrega imediata. (a) Secretaria Municipal de Saúde-

-Gestor do SUS. Betim – MG, 14-01-2015.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 240/14, firmado

com Frigorífico Calafate Ltda. Ref.: Fornecimento de carnes. PAC nº

285/14, Pregão Presencial nº 167/14. Signatários: Rasível dos Reis

Santos Junior, Secretário Municipal de Saúde, e Cristiano Dias Co-

bra, Representante da Contratada. Data 23/12/14.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 241/14, firmado

com Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda – EPP. Ref.: Forneci-

mento de carnes. PAC nº 285/14, Pregão Presencial nº 167/14. Sig-

natários: Rasível dos Reis Santos Junior, Secretário Municipal de

Saúde, e Ednilton Lucio Santos, Representante da Contratada. Data

23/12/14.


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de

Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,

torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação

abaixo relacionada fica adiada “sine die” para alteração do termo de

referência. PP Nº 16/14 – PAC Nº 39/2014. Contratação de empresa

para a realização de mobilização social do centro de artes e esportes

unificados do bairro Petrovale do Município de Betim (MG), ante-

riormente marcado para o dia 15/01/2014. Pregoeira – 14/01/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-

sunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 128/2014, entre o

Município de Betim e Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda-EPP.

Objeto: fornecimento de peito de frango em cubos e salsicha. Pra-

zo: 12 meses, a partir da data da assinatura. Valor do Contrato: R$

4.183.271,60 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos

e setenta e um reais e sessenta centavos) nas seguintes dotações:

111.1.12.306.0017.2226 33903000 010047, 111.1.12.306.0017.2226

33903000 010044, 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000. PAC

97/14, PP 39/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Mu-

nicipal e Luiz Carlos Rodrigues Eloi, representante da Contratada.

Data de assinatura do Contrato: 17/12/2014.



Município de Betim e Cristalfrigo Indústria Comércio Importação

e Exportação Ltda. Objeto: fornecimento de carne bovina. Pra-

zo: 12 meses, apartir da data da assinatura. Valor do Contrato: R$

2.559.900,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil e

novecentos reais), nas seguintes dotações: 111.1.12.306.0017.2226

33903000 010001, 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000. PAC

97/14, PP 39/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Muni-

cipal e Ricardo Wagner Tavares dos Reis, representante da Contrata-

da. Data de assinatura do Contrato: 17/12/2014.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 133/14, entre o

Município de Betim e Reta Soluções Em Informática Ltda. Obje-

to: a prestação de serviços técnicos especializados de informática

para manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva, bem como as-

sistência técnica necessária ao pleno funcionamento dos Sistemas

informatizados de Controle da Secretaria Municipal de Educação.

Prazo: 10 meses, contados da data da Ordem de Serviço. Valor do

Contrato: R$ 598.835,88 (quinhentos e noventa e oito mil, oito-

centos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) na Dotação

111.1.12.361.0017.2232 33903900 010001. PAC 168/14 IL 07/14.

Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Tarcísio

Alves Vianna, representante da Contratada. Data de assinatura do

Contrato: 30/12/14.



11



Município de Betim e Emifor Indústria de Alimentos S/A. Objeto:

fornecimento de produtos básicos para alimentação escolar (Mistura

em pó para preparo de bolo). Prazo: 12 meses, a partir da emissão

da Ordem de Fornecimento. Valor do Contrato: R$ R$ 234.000,00

(duzentos e trinta e quatro mil reais), nas seguintes dotações:

111.1.12.306.0017.2226 33903000 010001, 111.1.12.306.0017.2226

33903000 010044 e 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000 PAC

107/14, PP 43/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Mu-

nicipal e Eduardo Leite de Mendonça Chaves, representante da Con-

tratada. Data de assinatura do Contrato: 22/12/2014.


to: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 125/2014, entre o Mu-

nicípio de Betim e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: fornecimento produtos básicos para alimentação escolar

(Farinha Pré-cozida/sabor baunilha) e Fórmula Infantil em Pó. Pra-

zo: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Valor

do Contrato: R$ 221.960,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos

e sessenta reais), nas seguintes dotações: 111.1.12.306.0017.2226

33903000 010001, 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044 e

102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000. PAC 107/14, PP 43/14.

Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Antônio

Sarkis Hojron Filho, representante da Contratada. Data de assinatura

do Contrato: 22/12/2014.


to: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 125/2014, entre o Mu-

nicípio de Betim e Alnutri Alimentos Ltda. Objeto: fornecimento de

produtos básicos para alimentação escolar (Composto Lácteo: cho-

colate, morango e café com leite). Prazo: 12 meses, a partir da emis-

são da Ordem de Fornecimento. Valor do Contrato: R$ 441.000,00

(quatrocentos e quarenta e um mil reais), nas seguintes dotações:

111.1.12.306.0017.2226 33903000 010001, 111.1.12.306.0017.2226

33903000 010044 e 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000.

PAC 107/14, PP 43/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito

Municipal e Jéssica da Silva Santos, representante da Contratada.

Data de assinatura do Contrato: 22/12/2014.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração,

Assunto: Extrato do 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao

Contrato 002/14, firmado em 08/01/14, entre o Município de Be-

tim e Total Cesta Básica de Alimentos Ltda-ME. Objeto: trans-

ferência parcial do saldo previsto na dotação orçamentária nº

102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000, no valor de R$ 4.376,00

(quatro mil, trezentos e setenta e seis reais) para a dotação orçamen-

tária nº 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044. PAC 110/13, PP

45/13. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal. Data

de assinatura do Termo de Apostilamento: 17/12/2014.


to: Extrato do 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato

002/14, firmado em 08/01/14, entre o Município de Betim e Total

Cesta Básica de Alimentos Ltda-ME. Objeto: transferência parcial do

saldo previsto na dotação orçamentária nº 102.1.04.122.0013.2013

33903200 010000, no valor de R$ 208.311,00 (duzentos e oito

mil, trezentos e onze reais) para a dotação orçamentária nº

111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044. PAC 110/13, PP 45/13.

Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal. Data de as-

sinatura do Termo de Apostilamento: 17/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Ato Decisório - PA

29485/14 da empresa Net Service S/A, referente à decisão de julga-

mento do Pregão Presencial nº 90/13- PAC nº 208/2013 – Contrata-

ção de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte

técnico para a rede de dados da Prefeitura Municipal de Betim (MG).

O Município de Betim torna público que o Sr. Wagner Lara Bra-

ga - Secretaria Municipal de Administração, negou provimento ao

recurso interposto pela empresa citada acima, mantendo a decisão

anteriormente proferida na ata de abertura. O processo encontra-se

com vistas franqueadas aos interessados. - Pregoeira. 14/01/2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Solicito a publicação da desistência da candidata Claudete de Freitas

Guimarães, quanto a prorrogação do contrato de Auxiliar Adminis-

trativo - Processo Seletivo Simplificado nº 003/14 - Projeto Esporte

para Todos, e solicito a convocação do próximo candidato da lista de

classificados, Sra. Lucivania de Sousa Campos.

Carlos Roberto de Carvalho

Secretário Municipal de Esportes

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-

DIO PARAOPEBA – CISMEP comunica a REMARCAÇÃO do Pre-

gão Presencial No 115/2014, relativo ao Processo Administrativo de

Compras n° 176/2014, nos moldes das Leis Federais no 10.520/2002

e 8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote. O credencia-

mento dos licitantes se dará às 09h30min do dia 30/01/2015, e a

abertura da sessão ocorrerá às 09h30min do dia 03/02/2015. O ob-

jeto licitado é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de

medicamentos. O edital completo está disponível no site do CISMEP

www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria

Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG,

no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone

(031) 3532-3066. A pregoeira 14/01/2015.

RESOLUÇÃO nº 90/2014

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS.

Carlaile de Jesus Pedrosa, Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário

Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Parao-

peba - CISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Contrato do Consórcio;

RESOLVEM:

Art. 1° Os Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício

anterior, que não tiverem sido liquidadas até esta data deverão ser

cancelados integralmente, conforme relação em Anexo.

Art. 2º O pagamento que vier a ser reclamado em decorrência dos

cancelamentos efetuados na forma desta Resolução, poderá ser aten-

dido à conta de dotação constante da programação orçamentária do

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP

no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Betim – MG, 31 de dezembro de 2014.

João Luiz Teixeira

Secretário Executivo do Cismep


Presidente do Cismep

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO

MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº

004/2015, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. NOMEIA ASSESSORA

JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMU-

NICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP. CARLAILE JE-

SUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário

Executivo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio

Paraopeba - CISMEP, no uso das atribuições que lhes são confe-

ridas pelo art. 14, IV, e art. 18, XXX, do Contrato da Instituição,

nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica nomeada

LUANA DE ALMEIDA BOTELHO DOS SANTOS AMARAL para

exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica da Instituição de

Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - CISMEP. Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 12 de Janeiro de 2015. Betim (MG), 12 de Janeiro de

2015. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA CIS-

MEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO

DA CISMEP.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-

DIO PARAOPEBA – CISMEP. Assunto: DECISÃO. RECURSO

ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COM-

PRAS Nº 165/2014. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇO Nº 109/2014. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MA-

NUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO. RECORRENTE:

GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA.

RECORRIDA: TARTANHA PROGRESS LTDA-ME. Em que pese o

entendimento da Pregoeira, decido por NÃO CONHECER o recurso

interposto pela empresa GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

ESPECIALIZADA LTDA., posto que não observado o pressupostos

recursais de Cabimento e, por consequência, de Interesse, já que con-

soante o demonstrado nos autos a empresa TARTANHA PROGRESS

LTDA-ME, não foi declarada vencedora, inexistindo até o momento

a avaliação de sua habilitação e consequente classificação. Publique-

-se no Órgão Oficial de Betim/MG e intime-se enviando cópia na

íntegra, da decisão a todos os participantes do certame licitatório.

Betim (MG), 14 de janeiro de 2015. (A) João Luiz Teixeira - Secre-

tário Executivo da CISMEP.

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE

PORTARIA Nº 001/2015

EXONERA COORDENADOR

A Presidente interina da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FU-

NARBE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar do cargo de COORDENADOR, do Quadro de Ser-

vidores Comissionados desta Fundação, o Sr. JULIANO MÁRCIO

DA SILVA AMARAL.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra

em vigor na data de sua assinatura.

Betim, 05 de Janeiro de 2015.

Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina FUNARBE


EXONERA COORDENADOR



RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar do cargo de COORDENADOR, do Quadro de

Servidores Comissionados desta Fundação, a Sra. RENATA ZACA-

RONI GOULART.






EXONERA MONITOR



RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar do cargo de COORDENADOR, do Quadro de

Servidores Comissionados desta Fundação, o Sr. EDIMAR BAR-

ROS DA ROCHA.






NOMEIA DIRETOR



RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeado para o cargo de DIRETOR DE PROMO-

ÇÕES E EVENTOS, do Quadro de Servidores Comissionados desta

Fundação, o Sr. MÁRCIO ALEXSANDER SALVIANO SANTOS.



Betim, 06 de janeiro de 2014.


Extrato – 1º Termo aditivo ao contrato de locação de sanitários quí-

micos, PAC nº 018/2014, entre a FUNARBE e W M Promoções E

Eventos Ltda – ME. Objeto: renovação de contrato, por igual valor

e período e nas mesmas condições fixadas no instrumento firmado

em 01/04/2014, conforme artigo 57 – II da Lei Federal 8.666/93.

Valor: R$78.210,00. Vigência: início em 01/01/2015 e término em

02/10/2015. Data da assinatura: 30/12/2014. Márcia Dutra de Jesus

– Presidente interina.

Extrato – 2º Termo aditivo ao contrato de fornecimento de gás li-

quefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg,

PAC nº 010/2013, entre a FUNARBE e Garoto Gás Ltda. Objeto:

renovação de contrato, por igual período e nas mesmas condições

fixadas no instrumento firmado em 25/01/2013, conforme artigo

57 – II da Lei Federal 8.666/93. Valor: R$4.582,00 para o exercí-

cio de 2015, referente ao saldo contratual remanescente. Vigência:

início em 25/01/2015 e término em 24/01/2016. Data da assinatura:

08/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina.

Extrato – 2º Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado

na Rua Monte Carmo, s/nº, Bairro Bandeirinhas em Betim, para o

funcionamento do projeto “Circo de Todo Mundo”, PAC nº 014/2013,

entre a FUNARBE e Maria do Carmo Aquino. Objeto: supressão de

19,2896% do valor contratual, conforme artigo 65, inciso II, §1º – II

da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: O pagamento mensal da referida

locação após a supressão contratual passa a ser de R$2.800,00 para

o exercício de 2015. Vigência: início em 15/01/2015 e término em



Extrato – 2º Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado

na Rua Professor Clóvis Salgado, nº 400, Centro/Betim, para o fun-

cionamento da sede administrativa da FUNARBE, PAC nº 089/2013,

entre a FUNARBE e José Geraldo de Resende. Objeto: supressão de

12,65% do valor contratual, conforme artigo 65, inciso II, §1º – II

da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: O pagamento mensal da referida

locação após a supressão contratual passa a ser de R$9.848,71 para

o exercício de 2015. Vigência: início em 22/01/2015 e término em



A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 001/2015 – Inexi-

gibilidade de Licitação 001/2015, com fundamento no art. 25 – I, da

Lei 8666/93. Betim, 02/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente

interina.

Extrato do Contrato, PAC nº 001/2015, entre a FUNARBE e Viação

Santa Edwiges Ltda. Objeto: fornecimento de 14.000 créditos eletrô-

nicos (Betim Card). Valor: R$43.834,00. Dotação orçamentária: 2.16

.1.13.392.0005.2341.33903900.010000. Vigência: 12 meses a partir

da assinatura do contrato. Assinatura: 02/01/2015. Márcia Dutra de

Jesus – Presidente interina.


gibilidade de Licitação 002/2015, com fundamento no art.25 – I, da

Lei 8666/93. Betim 02/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente

interina.

Assunto: Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC nº

002/2015, entre a FUNARBE e Associação Paranaense de Cultu-

ra – APC. Objeto: prestação de serviços de correção, atualização

e help desk do Software PERGAMUM – Sistema Integrado de Bi-

bliotecas utilizado pela Biblioteca Pública Leonor de Aguiar Batista.

Valor: R$7.724,40. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0005.23

41.33903900.01000. Vigência: início em 01/01/2015 e término em

31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Pre-

sidente interina.


gibilidade de Licitação 003/2015, com fundamento no art.25 – III, da


interina.

Extrato do contrato, PAC 003/2015, entre a FUNARBE e Fácil

Produções e Eventos Ltda – ME. Objeto: apresentação musical do

cantor “Wilson Sideral” no dia 25/01/2015 a partir das 20 horas

no evento “22º Concerto contra o Preconceito” em Betim. Dotação

orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2345.33903900.010000. Valor:

R$23.530,00. Prazo: vigência a partir da assinatura do contrato e

término em 26/01/2015. Assinatura: 07/01/2015. Márcia Dutra de





interina.

Extrato do contrato, PAC 005/2015, entre a FUNARBE e Antel

Promoções e Eventos Ltda. Objeto: apresentação musical da Dupla

“Antônio Carlos e Renato” no dia 24/01/2015 a partir das 20 horas

no evento “22º Concerto contra o Preconceito” em Betim. Dotação

orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2345.33903900.010000. Valor:

R$12.000,00. Prazo: vigência a partir da assinatura do contrato e

término em 26/01/2015. Assinatura: 09/01/2015. Márcia Dutra de


Extrato do Contrato, PAC 006/2015, entre a FUNARBE e Super Som

BH Ltda – ME. Objeto: locação de equipamentos e instrumentos de

sonorização, incluída montagem, desmontagem e reposições neces-

sárias para atender o evento “22º Concerto contra o Preconceito”

no período de 23 à 25 de Janeiro de 2015 na Colônia Santa Izabel

em Betim. Valor: R$7.950,00. Dotação orçamentária nº 216.1.13.

392.0020.2345.33903900.010000. Prazo: início na data de assina-

tura do contrato e término em 26/01/2015. Assinatura do contrato:

09/01/2015. Osvander Valadão – Presidente.

Extrato do Contrato, PAC 007/2015, entre a FUNARBE e Super Som

BH Ltda – ME. Objeto: locação de equipamentos e instrumentos de

iluminação, incluída montagem, desmontagem e reposições neces-

sárias para atender o evento “22º Concerto contra o Preconceito”

no período de 23 à 25 de Janeiro de 2015 na Colônia Santa Izabel

em Betim. Valor: R$7.950,00. Dotação orçamentária nº 216.1.13.

392.0020.2345.33903900.010000. Prazo: início na data de assina-

tura do contrato e término em 26/01/2015. Assinatura do contrato:

09/01/2015. Osvander Valadão – Presidente.




interina.

Extrato do contrato, PAC 008/2015, entre a FUNARBE e Edson Ra-

mos Pereira. Objeto: apresentação musical do cantor “Edson Ramos”

no dia 23/01/2015 a partir das 20 horas no evento “22º Concerto

contra o Preconceito” em Betim. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.3

92.0020.2345.33903600.010000. Valor: R$500,00. Prazo: vigência a

partir da assinatura do contrato e término em 26/01/2015. Assinatura:

09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina.




interina.

Extrato do contrato, PAC 009/2015, entre a FUNARBE e Lázaro

Rodrigues Braga. Objeto: apresentação musical do Grupo “Forró Pé

na Brasa” no dia 24/01/2015 a partir das 20 horas no evento “22º

Concerto contra o Preconceito” em Betim. Dotação orçamentária: 2.

16.1.13.392.0020.2345.33903600.010000. Valor: R$500,00. Prazo:

vigência a partir da assinatura do contrato e término em 26/01/2015.

Assinatura: 09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM.

Assunto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 028/2014, PAC n°

046/2014, Pregão Presencial nº 005/2014. Partes: Empresa Munici-

pal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a INOVA TECNO-

LOGIA EM SERVICOS LTDA, e na condição de SUBCONTRATA-

DA a empresa M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA – EPP. Objeto:

autorização para subcontratação pela CONTRATADA de seguintes

veículos constantes no CONTRATO nº 028/2014. Gilvaldo de Vas-

concellos Costa/ Presidente. Betim, 08 de janeiro de 2015.

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM. As-

sunto: CONVÊNIO n° 001/2015, PA n° 001/2015. Partes: Empresa

Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e o CENTRO

UNIVERSITÁRIO UNA BETIM. Objeto: propiciar estágio curricu-

lar a estudantes matriculados e frequentes do Centro Universitário

Una Betim. Vigência: 09/01/2015 a 08/01/2020. Gilvaldo de Vascon-

cellos Costa/ Presidente. Betim, 09 de janeiro de 2015.



12

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB



13



14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Versão 1.0

DADOS DA ENTIDADE:Posição do último dia do trimestre:Entidade parceira: LAR VICENTINO DIVINO FERREIRA BRAGA CNPJ: 21.171.681/0001-20Telefone: (31) 3532-4089 FAX: UGF:E-mail: [email protected] Qualif. Jurídica: Casa de Longa Permanência P/ IdososQuant. Funcionários: Administrativos: 03 Responsável: José Eustáquio da Cruz

Técnicos: 18Terceirizados: 00

INSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO:Termo de Convênio N.º 10624/2013 Início: Vigência: Valor: R$Termo AditivoPA N.º Início: Vigência: Valor: R$

OBS.: Convênio com Crédito em Conta no Banco Itaú S/A, Ag. 6505 C/C 25.323-4

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:1. Demonstração de ORIGENS Financeiras

a) Crédito de Órgãos Públicos: R$b) Crédito de Doações Diversas: R$c) Outros Créditos: R$d) Crédito de rendimento de Aplic. Financeira: R$

TOTAL I R$

2. Demonstração das APLICAÇÕESa) Despesas com materiais: R$b) Despesas com Medicamentos: R$c) Outras Despesas: R$d) Despesas Financeiras: R$e) Despesas Administrativa: R$f) Despesa com Encargos Sociais: R$g) Despesas com Obrigações Tributárias: R$h) Despesas com Obrigações Trabalhistas: R$i) Despesas com Serviços de Terceiros: R$j) Despesas Gerais: R$

TOTAL II R$

3. Resultado das Receitas e despesas realizadas no TrimestreSaldo do Trimestre Anterior R$= + Total das Receitas recebidas no trimestre (Total I) R$= - Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) R$= SALDO ATUAL R$

4. Controle do Movimento de Bens Financeiros e Econômicos da EntidadeSaldo do Trimestre Anterior R$+ Entradas R$- Saídas R$= SALDO ATUAL R$

Investimentos Financeiros:Contas Correntes: R$Estoque de Materiais diversos R$Estoque de Medicamentos R$Bens Adquiridos no trimestre R$TOTAL R$

Doações realizadas no TrimestreEntradas de empréstimo de medicamentos: R$Entradas de empréstimos de materiais: R$(-) Saídas de medicamentos emprestados: R$(-) Saídas de materiais emprestados: R$Outras operações realizadas: R$TOTAL R$

DECLARAÇÃODeclaro, na qualidade de responsável pela LAR VICENTINO DIVINO FERREIRA BRAGA,

Betim/MG, 30 de Setembro de 2013

Nome: José Eustáquio da Cruz Nome: Elias Evangelista da SilvaCargo: Presidente Cargo: Contador CRC: 72.968-MG

30/09/2013

01/07/2013

funcionáriosfuncionáriosfuncionários

0,00

34.833,320,00

211,221,11

35.045,65

0,000,000,00

0,00

0,000,00

0,000,000,000,00

2.779,71

0,0035.045,65

-32.265,94

0,0035.045,65

-32.265,94

2.779,71

0,0032.265,94

sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

0,000,000,00

211,220,00

32.054,720,000,000,00

Período:

Período: 01/07/2013 a 30/09/2013

DEMOSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR:

104.500,00

01/07/2013 a 30/09/2013

31/12/2013



15

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 1075 Bairro

Cidade: UF:

a) Manutenção do Lar Vicentino D. F. Braga 19/02/2014 31/01/2015b)c)(..)

4 º

a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

-

a) Prefeitura Municipal (SEMAS)

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED)

VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )

202.742,77 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

CONTA/CORRENTE BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 202.742,77

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVO24486-2

d) (...)

2648/2014

Qualificação Jurídica:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01 / 10 / 2014 a 31 / 12 / 2014 Trimestre Civil

SEMAS

VALOR (R$)

CEP:

VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

[email protected] Telefone/fax:

PROGRAMA

e-mail:Nome do Responsável:

341

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

608.228,37

DADOS DA ENTIDADE21.171.681/0001-20

AngolaMG

Rua: Do Rosário Betim32604-115

Órgão/Entidade: Lar Vicentino Divino Ferreira Braga Endereço:

3532-4089José dos Santos PaganoCasa de Longa Permanência p/ Idosos

PRO

JETO

S

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4


d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 137.014,94 2.1 DESPESAS E CUSTOS 137.316,67

b) Encargos Sociais 49.528,33 73.057,67

e) Materiais:

a) Salários:

c) Vales-Transporte/ Alimentação:

22.933,41 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços

22.933,41 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

30,32 22.903,09

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

-

b) (...)

-

225.676,18

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)

c) (...)

k) Conservação e Manutenção:

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 137.316,67 TOTAL I 1.1 + 1.2

8.226,65 l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

2.752,76 3.449,53

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)




16


a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 301,73

Saldo do Trimestre Anterior225.676,18

44.896,21 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

133.255,72

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:

301,73

i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (137.316,67) (=) SALDO ATUAL 133.255,72

137.316,67 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

44.896,21 225.676,18 137.316,67 133.255,72

Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL

-

-

-

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL



Observações:

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

DECLARAÇÃO

DATA: 30 / 09 / 2014

DATA: 30 / 09 / 2014

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

Observações:




17


CNPJ:Nº: Bairro:

Cidade: UF:

b)c)

PRO

JETO

S


DADOS DA ENTIDADE17.177.874/0001-11Santo AfonsoMinas GeraisBetim32.623-780

Órgão/Entidade: ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABASEndereço:CEP:


d) (...)

SECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO


PROGRAMA CONTA/CORRENTE

(031) 3594-2094/ (031) 3594-2091Jadyr Elon BragaAssistência Social

E-mail:Nome do Responsável:

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO


Período: 01/01/2014 a 31/03/2014.

R$ 212.795,37

VALOR (R$) Trimestre Civil

f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) (...)


d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (...)

R$ 212.795,371.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2


1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM R$ 212.795,37

R$ 0,00


e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

a) 34130/2013 Balcão de Empregos

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE: 1º

SEMAS 02/01/2014 31/12/2014 4380-5 CEF R$ 212.795,37

Rua Brasília 330

VALOR (R$)BANCOVIGÊNCIA


* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços) n) Devolução de Saldo para o Convênio:

R$ 12.181,06 l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social:


f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica: i) Combustíveis: j) Telefone e comunicação:

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 R$ 138.246,35TOTAL I 1.1 + 1.2

b) Devolução de pagamentos de outros convênios

R$ 3.002,55

R$ 16.125,34R$ 70,56

R$ 13.052,23

R$ 229.059,36

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) Estorno de Tarifas Bancárias

c) Transferência de Saldos para outras contas d) Devolução de pagamentos indevidos:


R$ 0,00

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

R$ 138,65

R$ 138,65R$ 16.263,991.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3

2.1 DESPESAS E CUSTOS

a) Salários:

c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico:R$ 24.312,30R$ 4.375,50

e) Materiais: d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* R$ 138.246,35R$ 138.246,35

b) Encargos Sociais:R$ 97.377,49


18



R$ 74.659,99R$ 55.326,99

m) Outras Despesas Administrativas:

R$ 138.246,35R$ 90.813,01

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) R$ 138.246,35

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE

R$ 74.659,99

Investimentos Financeiros Contas corrente:

R$ 19.333,00 Aplicações financeiras: Estoque de materiais diversos: TOTAL

R$ 0,00

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL

R$ 154.510,34 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

R$ 0,00R$ 229.059,36

(=) SALDO AUTAL R$ 90.813,01

R$ 15.852,26R$ 138.246,35

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRETOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições:

o) Devolução de Créditos/ Depósitos e/ou Transferências indevidas:

R$ 154,51

i) Materiais de Expediente:

e) Aluguéis: f) Combustíveis:

Saldo do Trimestre AnteriorR$ 229.059,36

R$ 0,00 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

R$ 154.510,34

n) Prestação de Serviços: R$ 146,25

g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

j) Materiais de Limpeza:

a) Salários: b) Encargos Sociais: c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico:

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade R$ 16.153,02

d) Água e Esgoto:



Observações:


DECLARAÇÃO

DATA: 08/05/2014

DATA: 08/05/2014

Observações:



19



CNPJ:Nº 22 Bairro

Cidade: UF:

a)Reestruturando o Nosso Espaço 17/06/2014 31/05/2015

b)c)

3º

l) Outras Despesas Operacionais: 89,40 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação - k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: - h) Energia Elétrica -

c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Matéria-prima: - e) Materiais: -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 89,40 a) Salários: - b) Encargos Sociais -

TOTAL I 1.1 + 1.2 12.187,67 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 89,40 2.1 DESPESAS E CUSTOS 89,40

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 118,57 d) Outras Receitas Operacionais 69,10 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 187,67 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 187,67

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) - c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 12.000,00 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 12.000,00 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) 12.000,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/07/2014 A 30/09/2014VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

517/2014 SEMAS 4718-5 CEF 12.000,00

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/

ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32.671-272 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer - Vila Triangulo 02624796/0001-89Endereço: rua Joaquim Venancio Vila Triangulo



20



Contador


Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/09/2014Observações:

Observações:

DATA: 30/09/2014

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

(-) Aquisição de Permanente TOTAL 12.098,27 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 12.098,27 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (89,40) (=) SALDO ATUAL 12.098,27 Investimentos Financeiros 12.098,27

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 12.098,27 Saldo do Trimestre anterior - (+) Entradas 12.187,67

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 12.187,67 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (89,40) (=) SALDO AUTAL 12.098,27

TOTAL II 2. 89,40 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 12.098,27 Saldo do Trimestre Anterior -

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -



21



CNPJ:Nº 333 Bairro

Cidade: UF:

a)

Instituto Educacional

Reforçando o Saber

jul/14 jun/15

b)c)(..)

3º


-


e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )


VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (CMDCA)


CONTA/CORRENTE BANCO



98.559-7516/2014


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período:01 /07/2014 a 30/09/2015 Trimestre Civil

Semas / CMDCA

VALOR (R$)

CEP:



PROGRAMA


12.000,00

Brasil


12.000,00


LaranjeirasMG

Rua Vila Rica Betim32.676-594

Órgão/Entidade: Grupo Comunitario e Ecologico VivendoEndereço:

(31) 8309-9723Jose Luiz da Silva Filho

Presidente

PRO

JETO

S




d) Matéria-prima:


b) Encargos Sociais

e) Materiais:

a) Salários:

c) Vales-Transporte/ Alimentação:

100,00

d) (...)

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços

- 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

100,00

100,00

b) (...)

-

12.100,00


c) (...)



l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

12.000,00 f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação



22



n) (...)


* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -


- (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)


TOTAL II 2.



(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) 12.100,00 (=) SALDO ATUAL -



--


-

- Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 5


- Observações:

DECLARAÇÃO

DATA: 26/11/2014

DATA: 26/11/2014

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:



Observações:

TOTAL






23



CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) "API - 02/01/2014 31/12/2014b) Atendimentoc) a Pessoa(..) Idosa"

2º

PRO

JETO

S


3966-2

BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 1.535,00 1.535,00

VALOR (R$)

c) Prefeitura Municipal: ( )



Santa LúciaMG

Rua João da Silva SantosBetim32.604-086

Órgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA



Endereço:CEP:



PROGRAMA

SEMAS13777/2013

CONTA/CORRENTE

(31) 3532-5100Noemi Macedo GontijoPresidenteQualificação Jurídica:


15.210,00

d) (...)

CEF

Período: 01/04/2014 a 30/06/2014 Trimestre Civil


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE

-


e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )


VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim





f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção:


1.248,50

b) (...)

108,00 108,00

1.643,00

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) Devolução ref. Tarifas bancárias

c) (...)

a) Salários: b) Encargos Sociais

108,00 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

c) Vales-Transporte/ Alimentação: d) Matéria-prima:


e) Materiais:

a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

-


-



24



TOTAL -



-

-


--

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (1.361,80) (=) SALDO ATUAL 580,80

1.361,80 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE Saldo do Trimestre Anterior

1.643,00 299,60

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

580,80


TOTAL II 2.


113,30






Observações:

Observações:


DECLARAÇÃO

DATA: 14/07/2014

DATA: 14/07/2014





25



CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) "API - 01/08/2013 31/12/2013b) Atendimentoc) a Pessoa(..) Idosa"

4º

PRO

JETO

S


3966-2

BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 6.726,00 6.726,00

VALOR (R$)

c) Prefeitura Municipal: ( )


DADOS DA ENTIDADE16.701.872/0001-17Santa LúciaMG

Rua João da Silva SantosBetim32.604-086

Órgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA



Endereço:CEP:



PROGRAMA

SEMAS13777/2013

CONTA/CORRENTE

(31) 3532-5100Noemi Macedo GontijoPresidenteQualificação Jurídica:


15.210,00

d) (...)

CEF

Período: 01/10/2013 a 31/12/2013 Trimestre Civil



-


e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )


VALOR (R$)






f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção:


7.967,43

b) (...)

-

6.726,00


c) (...)

a) Salários: b) Encargos Sociais

- 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS



e) Materiais:

a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

-


-



26



TOTAL -



-

-


--

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (8.031,93) (=) SALDO ATUAL 21,87

8.031,93 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE Saldo do Trimestre Anterior

6.726,00 1.327,80

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

21,87


TOTAL II 2.


64,50






Observações:

Observações:


DECLARAÇÃO

DATA: 27/01/2014

DATA: 27/01/2014





27


CRECHE


CNPJ:Nº 99 Bairro

Cidade: UF:

a) 02/01/2014 31/12/2014b) 02/01/2014 31/12/2014c)(..)

4º

g) ( )



e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV )

BANCO


Trimestre Civil

CX ECONOMICA

152.075,00

Nome do Responsável:


501396-3

VALOR (R$)

152.075,00

-

CEP:



PROGRAMA

910-0

e-mail:


CONTA/CORRENTE

CX ECONOMICA

VALOR (R$)


1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

12/2014-12

Período:01 /10 /2014 a 31 /12/2014 .


142.020,00 10.055,00

d) (...)

12/2014-12


DADOS DA ENTIDADE01.445.761/0001/10

CitrolandiaMG

Rua Euclides da CunhaBetim32.800-000

Órgão/Entidade: CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHÃEndereço:

3531-9937Regiane de Assis CastroEntidade Sem Fins Lucrativos

PRO

JETO

S




350,00


2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*

a) Salários: 94.492,64 35.736,97 11.340,80

152.368,97 2.1 DESPESAS E CUSTOS

e) Materiais:expediente/limpeza

b) Encargos Sociais

152.368,97

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS - 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3

a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

-

-

b) (...)

350,00 350,00

152.425,00

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) Recursos Proprios

c) (...)



600,00 804,46 l) Outras Despesas Operacionais:

m) Contribuições e Doações de Caráter social

2.958,86

982,30 616,79

620,15

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

n) (...) serviço de terceiros 4.216,00 * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



28




2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -


2.738,76 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

2.794,79


TOTAL II 2.



(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (152.368,97) (=) SALDO AUTAL 2.794,79


4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 2.794,79 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

2.738,76 152.425,00

(152.368,97) 2.794,79


2.794,79

2.794,79

2.794,79

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: DEVOLUÇAO VERBA APROMIV TOTAL




Observações:

REGIANE DE ASSIS CASTRO - CPF:092274596-00

DECLARAÇÃO

DATA: 31/12/2014

DATA: 31/12/2014


JOELMA APARECIDA MOREIRA CRC:074.041/0

Observações:



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