FUNCIONALISMO Gestão atual se empenha e 13º salário será … · 2018-06-04 · Já na Escola...

Secretaria de Comunicação | Tel. 14 3711-2500 Ano XV | N° 802 | 28 de Janeiro de 2017

Criado pela Lei n° 037/2001

Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito

www.avare.sp.gov.br DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

FUNCIONALISMO

Gestão atual se empenha e13º salário será pago no dia 30

Em virtude da crise financeira vigen-te nas contas municipais e das muitaspendências deixadas pela administra-ção anterior, o atual governo suprimiudespesas, cortou gastos supérfluos eassim consegue confirmar a reserva devalores necessários para liberar o 13°

salário do funcionalismo avareense,vencido desde 20 de dezembro de2016. O direito da categoria será cum-prido na próxima segunda-feira, 30 dejaneiro, por meio do pagamento a sercreditado nas contas dos servidores.Página 13

A Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, por meio de projeções con-juntas das Secretarias da Fazenda e daAdministração, anuncia que o repas-

GESTÃO

Para as entidades assistenciais os repassesjá serão feitos na primeira quinzena de fevereiro

se da primeira parcela de verbas deauxílio à manutenção de entidades as-sistenciais será efetuado na primeiraquinzena de fevereiro. Página 13

Prefeitura está regularizandorepasses para entidadesassistênciais, Santa Casa,Pronto Socorro e FREA

Pronto Socorro já está comos repasses em dia.

LEI

Departamento de Fiscalizaçãoadverte proprietários paramanter terrenos limpos Página 12

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Leimunicipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sobnº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

O CONTEÚDO DOS ATOS OFICIAIS PUBLICADOS É DEINTEIRA RESPONSABILIDADE DOS DEPARTAMENTOSQUE OS EXPEDEM.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected] HISTÓRICA - Gesiel Júnior

DIAGRAMAÇÃO - Givanildo PereiraESTAGIÁRIA - Thais Sampaio

AVARÉ, 28 DE JANEIRO DE 2017SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 8022

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO - Tel. 3711-2565RONALDO ADÃO GUARDIANO

Rua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. 3733-9190

ERICA ALESSANDRA ALVESRua Piaui, 1388 - Centro

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Tel. 3711-2572


RELAÇÕES INSTITUCIONAISJOÃO LUIZ DE ALMEIDA


COMUNICAÇÃO - Tel. 3711-2500GIVANILDO PEREIRA

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

CULTURA - Tel. 3711-2556 | 3732-5057

Rua Rio de Janeiro, 1763 Centro

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Tel. 3732-8844SANDRA RIBEIRO ROSA ANTONIO

Rua Ceará, 1393 Centro

EDUCAÇÃO - Tel. 3711-2211JOSIANE APARECIDA LOPES DE MEDEIROS

Rua Pernambuco, 1065 Centro

ESPORTES E LAZER - Tel. 3732-0756

Rua Anacleto Pires, s/n° - Bairro Três Marias - Ginásio de Esportes

FAZENDA - Tel. 3711-2545 | 3711-2566ITAMAR DE ARAUJO

Rua Rio Grande do Sul, 1810

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Tel. 3731-2658ERICA ALESSANDRA ALVES

Rua Maranhão, 1578 Centro

GESTÃO PÚBLICA - Tel. 3711-2500


GOVERNO - Tel. 3711-2500GLAUCO FABIANO FÁVERO DE OLIVEIRA

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATel. 3711-2534 | 3711-2546

SANDRA DE FÁTIMA THEODORORua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

MEIO AMBIENTE - Tel. 3711-2559JUDÉSIO BORGES


OBRAS | HABITAÇÃOTel. 3711-2543 | 3711-2544


PLANEJAMENTO E TRANSPORTETel. 3711-2548 | 3711-2567


SAÚDE - Tel. 3732-1923 | 3732-9793ROSLINDO WILSON MACHADOAv. Misael Euphrásio Leal, 999

SERVIÇOS - Tel. 3711-1340

Avenida Anápolis, 777 Bairro Jurumirim

TURISMO - Tel. 3732-8009

Praça Romeu Bretas s/n (Prédio Concha Acústica)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHOMUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ (COMDEMA)PARA A COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,

BIÊNIO 2017/2018QUATORZE (14) DE DEZEMBRO DE 2016

As dezenove horas e trinta minutos teve inicio a audiência públicado Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, convocadanos termos da lei, para deliberar sobre a composição da sociedadecivil, biênio 2017/2018, sendo dez membros titulares e dez suplen-tes. O presidente, José Geral Dias Barreto, abriu a audiência agra-decendo a presença de todos, passando a leitura do edital de con-vocação. Em ato contínuo a segunda secretária Vilma Zanluchi fezo credenciamento de todos os interessados, recebendo os ofíciose as cópias de documentos, no caso de cidadãos. Após apresen-tação dos presentes e esclarecimentos sobre o funcionamento doCOMDEMA, foram eleitos os representantes da Sociedade Civil,conforme a seguir relatado: Titular - Dante Villardi da AREA - Asso-ciação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avarée Suplente - Marcos Donizete Baldini da AREA - AssociaçãoRegional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré; Titu-lar - Isaac Garcez Pires Novaes da ACIA - Associação Comercial eAgro Industrial de Avaré e Suplente - Neusa A V Gambini da ACIA-Associação Comercial e Agro Industrial de Avaré; Titular - JoséAparecido de Barros da Loja Maçônica Nazareth e Suplente - CarlosDe Petrini da Silva Coelho da Loja Maçônica Estrela Avaré; Titular -Jose Geraldo Dias Barreto da ADEMA Associação de Defesa doMeio Ambiente de Avaré e Suplente - Roberto Rowe da Associaçãodos Seis Bairros; Titular - Luiz Gustavo Gomes, cidadão e Suplen-

INEDITORIAIS

AVARÉ, 28 DE JANEIRO DE 2017 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 802 3te - Angela Golin, cidadã; Titular - Neli Franzolin da Assoc.Mantenedora Girassol e Suplente - Priscila Galvão de Almeida Lemeda Assoc. Mantenedora Girassol; Titular - Ricardo Sgarbi do RotaryJurumirim e Suplente - Sueli Rodrigues do Rotary Jurumirim; Titu-lar - Silmara Rodrigues - 67ª Subseção da OAB e Suplente - Fran-cisco José Blasi de Toledo Pizada da FSP - Faculdade SudoestePaulista; Titular - Thiago Augusto P Pepe, cidadão e suplente -Maria Aparecida Dias Barreto, cidadã ; Titular - Vilma Zanluchi daCOOMAPEIXE - Cooperativa dos Piscicultores do Médio e AltoParanapanema e Suplente - Artur Henrique Veiga Benine d aCOOMAPEIXE - Cooperativa dos Piscicultores do Médio e AltoParanapanema. A seguir o Presidente informou que virando o ano,serão oficiados o Prefeito e o Presidente da Câmara para que fa-çam a indicação de seus representantes com os respectivos su-plentes. Foi informado que as comunicações são feitas por e-maile por whatsup, ficando agendada a primeira reunião para o dia um(01) de fevereiro de dois mil e dezessete (2017). Nada mais foiacrescentado e a audiência foi encerrada. Eu, Vilma Zanluchi,segunda secretária, relatei a presente ata que assinarei juntamen-te com o presidente José Geraldo Dias Barreto.Estância Turística de Avaré, 14 de dezembro de 2016.

Vilma Zanluchi José Geraldo Dias Barreto2ª. Secretária Executiva Presidente do COMDEMA

Retificação: no Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,nº 801, de 21 de janeiro de 2017, p. 04, na Seção Ineditoriais,Edital de Convocação do Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente (COMDEMA), onde se lê "REUNIÃO EXTRAORDINÁ-RIA", leia-se "REUNIÃO ORDINÁRIA".

RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE

AVARÉ NO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO A DMI-NISTRATIVO E NAS BANCAS.

Ouvidoria Municipal

3711-2500

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convoca osclassificados, do Processo Seletivo 01/2017, homologado peloEdital de 26/01/2017, para o emprego de Professor de DesportoComunitário e de Massa, Professor de Química e Professor dePedagogia, conforme a classificação abaixo descrita; para compa-recer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publi-cação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situ-ado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 09h00min às 12h00mine das 14h30min às 17h00min. O não comparecimento no prazoacima implicará na desistência da vaga.Class. Nome1º - Luiz Carlos Alberto Alves Junior(Professor de Desporto)1º - Paulo Alexandre Pimentel(Professor de Química)1º - Talita Maria Garcia(Professora de Pedagogia)2º - Regina Maria de Jesus Vieira(Professora de Pedagogia)3º - Beatriz Jeseiane Batista Martinez(Professora de Pedagogia)Estância Turística de Avaré, 26 de janeiro de 2017.

Maria Lucia Cabral de Freitas VisentinPresidente

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convoca osclassificados, do Concurso Público 01/2015, homologado pelo Editalde 25/11/2015, para o emprego de Inspetor de alunos, conforme aclassificação abaixo descrita; para comparecer no prazo máximode 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos, situado a Praça Pref. RomeuBretas nº 163, das 09h00min às 12h00min e das 14h30min às17h00min. O não comparecimento no prazo acima implicará nadesistência da vaga.Class. Nome2º - Thaise Sakai de Oliveira MatiasEstância Turística de Avaré, 26 de janeiro de 2017.

Maria Lucia Cabral de Freitas VisentinPresidente

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ


DEMONSTRATIVOS

AVARÉ, 28 DE JANEIRO DE 2017 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 802 5

INFRAESTRUTURA


A Prefeitura da Estância Turísticade Avaré vai ampliar o parque infan-til do Balneário Costa Azul. A obravisa oferecer mais opções de lazer erecreação para as crianças do bair-ro.

Embora a área já disponha de al-guns equipamentos para o públicoinfantil, a Prefeitura providenciará ainstalação de mais um escorregador,

Prédios e praças já recebemserviços para conservação

A Prefeitura da Estância Turísticade Avaré deu início nesta semana auma série de obras para reforma e con-servação de instalações e praças pú-blicas.

A primeira unidade escolar benefi-ciada é a Escola Municipal de Educa-ção Infantil (EMEB) José Rebouças deCarvalho, no Parque Santa Elizabeth.

Nesse estabelecimento de ensinoestá sendo feita a troca de azulejos dacozinha, bem como a revisão e manu-

Escolas José Rebouças de Carvalho e Vitor Lamparelli estão recebendo melhorias pela prefeitura

tenção do telhado.Já na Escola Municipal de Educação

Básica (EMEB) Vitor Lamparelli, no Bair-ro Alto, a Prefeitura prepara a trocaparcial do telhado e a pintura geral doprédio.

Outros reparos estão sendo feitosna Praça Padre Paulo Goecke, frontei-riça à Igreja Matriz de São José, no Jar-dim Vera Cruz, para recuperar o piso erevitalizar as calçadas em mosaico por-tuguês.

Praça da Igreja Matriz deSão José no bairro Vera Cruz

Prefeitura amplia parqueinfantil do Balneário Costa Azul

uma gangorra e um gira-gira.Para breve a gestão atual planeja

investir em melhoramentos para aárea do Camping Municipal. A primei-ra medida será a recuperação e ma-nutenção do telhado do portal deentrada dessa área de campismo, apintura dos banheiros e sanitários ea limpeza e conservação dos quios-ques e de toda a área interna.


O Departamento de F is-ca l i zação da Secretar iaMunicipal da Fazenda estácomunicando aos proprie-t á r i o s d e i m ó v e i s p a r amanter terrenos perma-nentemente capinados, ro-çados e limpos.

De acordo com o queprescreve a Lei Municipal332/95, caso haja descum-primento dessa norma, aPrefeitura sujeitará os con-tribuintes às sanções pre-vistas, com multas.

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura adverte proprietáriospara manter terrenos capinados,roçados e limpos

Limpeza de vias públicascontinua percorrendo a cidade

Avenida Carlos RamiresAvenida Misael Euphrasio Leal Avenida Joselyr de Moura Bastos

Avenida Lineu Prestes Rua Sergipe

FUNCIONALISMO


Em virtude da crise finan-ceira vigente nas contas mu-nicipais e das muitas pendên-cias deixadas pela adminis-tração anterior, o atual go-verno suprimiu despesas, cor-tou gastos supérfluos e assimconsegue confirmar a reser-va de valores necessáriospara liberar o 13° salário dofuncionalismo avareense,

Gestão atual se empenha e13º salário será pago no dia 30

vencido desde 20 de dezem-bro de 2016. O direito da ca-tegoria será cumprido napróxima segunda-feira, 30 dejaneiro, por meio do paga-mento a ser creditado nascontas dos servidores.

Durante esta semana osrepresentantes do Executivoentraram em entendimentocom a diretoria do Sindicato

dos Funcionários Municipaispara, de maneira racional,buscar a melhor fórmula deresolver a dívida que preju-dica a categoria desde o fi-nal do ano passado.

O problema se agravouporque os responsáveis pelagestão 2013-2016 desrespei-taram os direitos dos servi-dores e também não haviam

pago os salários do mês dedezembro, cujo acerto podeser feito pela atual adminis-tração no último dia 17,quando houve também a li-beração dos valores do vale-alimentação, outro benefí-cio desrespeitado.

A gestão atual, entretan-to, vai se manter empenha-da no sentido de regularizar

a folha de pagamento dofuncionalismo. O próximocompromisso é com os salá-rios do mês de janeiro, osquais, para serem feitos sematraso, ainda exigem esfor-ços da Secretaria Municipalda Fazenda, razão pela quala Prefeitura pede novamen-te a compreensão da coleti-vidade.

A Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, pormeio de projeções con-juntas das Secretarias daFazenda e da Administra-ção, anuncia que o repas-se da primeira parcela deverbas de auxílio à manu-tenção de entidades assis-tenciais será efetuado naprimeira quinzena de fe-vereiro.

A expectativa da novagestão é a de regularizar orepasse às instituições, oque deixou de ser feitonos últ imos meses de2016 pela administraçãoanterior.

As verbas destinadas à

GESTÃO

Prefeitura está regularizando repassespara entidades assistênciais, Santa Casa,Pronto Socorro e FREARepasses para entidades assistenciais serão feitos na primeira quinzena de fevereiro

Santa Casa e ao Pronto So-corro Municipal, atrasadastambém pela última gestãomunicipal, já estão regulari-zadas.

FREA - A Prefeitura re-passou nesta semana R$100 mil à Fundação Regi-onal Educacional de Ava-ré (FREA) para quitaçãode débitos re lat ivos aoFundo de Garant ia porTempo de Serviço (FGTS)de seus serv idores . Nopróximo dia 30 de janeiroserão repassados R$ 400mil para que a mesma fun-dação regularize pendên-c ias com a prev idênc iasocial.

Pronto Socorro já está comos repasses em dia.

Aberta no começo de de-zembro, no Centro Culturaldos Correios, em São Paulo, amostra "Cronista de ritos, pin-tora de costumes" retrata aobra da pintora avareense Dja-nira da Motta e Silva e exibe120 de seus trabalhos cedidospelo Museu Nacional de BelasArtes, do Rio de Janeiro.

Descendente de austríacose índios Guarani, Djanira quenasceu em Avaré mas aindajovem mudou-se para o bairrode Santa Tereza, na eferves-cente Rio de Janeiro dos anos1930. Neste dionisíaco lugarabre uma pensão, conhece ehospeda pintores, começa afrequentar o meio artístico eeste meio e época moldam ahistória de seu trabalho, que,embora de aparência ingênua,é - como afirmou o crítico dearte Mario Pedrosa (1900-1981) - "consequência de cui-dadosa elaboração para che-gar à solução final".

Apesar de suas incursõesfrequentes ao exterior e a ad-miração por artistas como Pi-eter Bruegel, Marc Chagall en-tre outros, a base do trabalhode Djanira é o universo brasi-leiro, pois a artista sempre bus-ca aproximar-se dos temas desuas obras. Em 1952 viaja peloBrasil colhendo imagens docotidiano, festas religiosas emanifestações folclóricas. Pas-sa seis meses no fim da déca-da de 1950 entre os índios Ca-nela, do Maranhão, na décadade 1970 desce às minas de car-vão de Santa Catarina para"sentir" a vida dos mineiros, vaià Itabira (MG) para conhecero trabalho de extração de mi-nério de ferro - sua informa-


CULTURA

Djanira ganha retrospectivade sua obra em São Paulo

ção é tão próxima que é im-possível creditar às suas telase gravuras um sentido "instin-tivo". Seu gosto pela disciplinageométrica das formas e suapaleta - que a partir dos anos1950 adota cores vibrantes -apontam para uma artistaidentificada com seu povo,que utilizava sua arte paratransmitir sua verdade. E, aocontrário de Chagall - uma desuas influências - sua poéticanão é sonhadora, é efetiva-mente realista.

Trabalhou nas mais diversasplataformas - pintura, dese-nho, ilustração, xilogravura,gravura em metal, tapeçaria,azulejaria. O painel "Santa Bár-bara", feito para a capela dotúnel de mesmo nome no bair-ro de Laranjeiras, Rio de Janei-ro, é uma de suas obras maissignificativas. Atualmente noMuseu Nacional de Belas Artesdo Rio, em seus 130 metrosquadrados demonstra o senti-do de aproximação e venera-ção de Djanira pelo povo bra-sileiro - esta obra é uma home-nagem aos 18 operários mor-tos na abertura e construçãodo túnel que liga a zona norteà zona sul carioca.

Em 1972, se torna freira daOrdem Terceira do Carmo emuda seu nome para Teresa doAmor Divino. Segundo a cura-dora da exposição, DanielaMatera, "entre o fazer artísti-co e o fazer poético, pelo tra-balho e pela fé, (Djanira) sou-be cristalizar, sob o hábito,imagens do que se chama Bra-sil." A mostra está em cartazno Centro Cultural dos Correi-os, em São Paulo até o próxi-mo dia 5 de fevereiro.

Decreto nº 4.728, de 19 de janeiro de 2017.(Dispõe sobre nomeação da Presidente do "Fundo Social de

Solidariedade do Município de Avaré".)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a :-Artigo 1º - Fica nomeada para o cargo de Presidente do FundoSocial de Solidariedade de Avaré, a Sra. ERICA ALESSANDRAALVES, a partir desta data.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 19 de janeiro de 2017.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPREFEITO

DECRETOS

Decreto nº 4.730, de 19 de janeiro de 2017(Delega as funções que especifica e dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica o titular da pasta da Secretaria Municipal de Assis-tência e Desenvolvimento Social, além de suas atribuições, tam-bém responsável pelo Centro Social Urbano.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 19 de janeiro de 2017.


Decreto n.º 4.731, de 25 de janeiro de 2017.(Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo

com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010, alteradapela Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2012.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeado para o cargo de SECRETÁRIO MUNICI-PAL DA COMUNICAÇÃO, nos termos da Lei Complementar nº 126de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de27 de dezembro de 2012, o Senhor GIVANILDO PEREIRA, a partirde 1º de fevereiro de 2017.Artigo 2º - o servidor municipal será responsável civil, criminal eadministrativamente por atos que praticar no exercício da funçãodo cargo, ou a pretexto de exercê-los , nos termos do artigo 90 daL.O.M.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 25 de janeiro de 2017.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

Decreto nº 4.732, de 25 de janeiro de 2017.(Dispõe sobre reorganização dos Membros da Coordenadoria

Municipal de Defesa Civil - COMDEC.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições legais ou Decreto nº2.388, de 05 de abril de 2010;D E C R E T A:Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Coordenadoria Muni-cipal de Defesa Civil - COMDEC:CoordenadoriaCoordenador - José Vasconcelos de Araújo SilvaR.E.D.E.C. - Coordenadoria Regional de Defesa Civil 1-4Comando da Polícia Militar de AvaréSetor TécnicoDiretor : Judésio BorgesEngenharia - Paulo Estevan Katz Vizeu

Assistência Social- Simone Cristiane MatiasComandante do Corpo de Bombeiros de AvaréComandante da Polícia Ambiental de AvaréSetor OperativoDiretor - Gilberto SaitoVeículos e Mão de Obra - Olavo de CarvalhoSinalização e Trânsito - Marcelo Alves de GóesColeta de Entulhos - Belmiro Antonio FloridoLimpeza- Marcelo Henrique VasquesColeta de Dados - Giani Maria CegarraSecretaria Municipal de Saúde - Lucimara TrevizanSetor de Fiscalização - Flávio Valentin DenardiSetor Elétrico - Marco Antonio SpiasseLevantamento Cadastral - Denisse Colella RamiresAlimentação - Cozinha - Ana Paula de Souza RamosApoio/Abrigo - Ginásio de Esportes Kim NegrãoArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 25 de janeiro de 2017


Decreto nº 4.733, de 26 de janeiro de 2017.(Organiza e renomeia a JARI - Junta Administrativa de Recursos

de Infrações)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei,D E C R E T A:Artigo 1º - A JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações,fica constituída na forma abaixo:Presidente e Vice - Presidente:Presidente e membro julgador titular : ALEX FABIANO ARCA - OAB331.199Membro julgador suplente: PAMELLA MOTA MODESTO -OAB 267.725Representantes do Órgão Executivo Municipal de Trânsito que im-pôs a penalidade:Membro julgador titular: CLAUDIA CONTRUCCI GAMBINI - RG:24.399.047-9Membro julgador suplente: ANDREIA APARECIDA DA COSTA- RG:30.649.709-8Representantes da Sociedade ligados à Área de Trânsito:Membro julgador titular : MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA -RG 25.811.394-7Membro julgador suplente: ALEXANDRE CARLOS NOGUEIRA -RG 27.955.249-XArtigo 2o - Este Decreto entrará em na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº 4.600, de 29 de setembro de 2016.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 26 de janeiro de 2017.


Portarias do Mês de DEZEMBRO 2016Nº DATA ASSUNTO8.584 01/12 Comissão Especial de Sindicância8.585 01/12 Enquadramento e/ou reenquadramento dos Profissionais da Edu-cação Basica8.586 01/12 Disciplina o remanejamento dos servidores lotados no CSU8.587 01/12 Exoneração de Funcionário – Nilza Osória Rodrigues8.588 01/12 Exoneração de Funcionário – Sandra Regina Reis8.589 01/12 Exoneração de Funcionário – Selma Cristina Prieto Castanho8.590 01/12 Nomeação de Funcionário – Nilza Osória Rodrigues8.591 01/12 Nomeação de Funcionário – Sandra Regina Reis8.592 01/12 Nomeação de Funcionário – Selma Cristina Prieto Castanho8.593 02/12 Advertência de Servidor Público – Juliete Gambini Sodré8.594 02/12 Define Membros da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras daEducação Básica8.595 06/12 Exoneração de Funcionário – Graziella Sernizon Aleixo8.596 06/12 Exoneração de Funcionário – Aqdriana Moreira Gomes8.597 06/12 Exoneração de Funcionário – Ana Maria Ribeiro8.598 06/12 Exoneração de Funcionário – Maria Beatriz de Assis Cassetari8.599 06/12 Exoneração de Funcionário – Rosimary da Silva Gonçalves8.600 06/12 Exoneração de Funcionário – Bruna Castilho Albuquerque Martins8.601 06/12 Exoneração de Funcionário – Juliana Berna Felix8.602 06/12 Dispõe sobre reorganização da Comissão de Recebimento deMateriais, Equipamentos e Bens Duráveis8.603 08/12 Sindicância para apuração da existência de crédito decorrente deserviços de coleta de lixo domiciliar sem cobertura contratual8.604 08/12 Exoneração de Funcionário – Valdirene Rosa de Campos8.605 08/12 Exoneração de Funcionário – Oscar Ayres8.606 08/12 Abertura de Sindicância Administrativa – dano ao erário8.607 09/12 Exoneração de Funcionário – Napoleão Moreira Junior8.608 09/12 Revogação de designação – Maria Paola Romano Curiati8.609 12/12 Instauração de Sindicância investigatória Clinica Rafard8.610 13/12 Exoneração de Funcionário – Marcelo Ornellas Fragozo8.611 13/12 Designação de Comissão especial para apuração de irregularida-des – Clinica Rafard8.612 13/12 Exoneração de Funcionário – Adriana Aparecida Angstmann Pilar8.613 13/12 Exoneração de Funcionário – Afonso Aparecido Peres Sanches8.614 13/12 Exoneração de Funcionário – Alessandra Fernandes Picoli8.615 13/12 Exoneração de Funcionário – Alexandre Augusto de Lima8.616 13/12 Exoneração de Funcionário – Aline Aparecida Andrades Massei8.617 13/12 Exoneração de Funcionário – Ana Cláudia Curiati Vilem8.618 13/12 Exoneração de Funcionário – Andréia de Fátima Fragoso8.619 13/12 Exoneração de Funcionário – Bethânia Ward Rodrigues Cassetari8.620 13/12 Exoneração de Funcionário – Bruna Pera dos Santos8.621 13/12 Exoneração de Funcionário – Cintia de Cassia Brizola8.622 13/12 Exoneração de Funcionário – Cláudia Contrucci Gambini Aguiar8.623 13/12 Exoneração de Funcionário – Dalva Domingues8.624 13/12 Exoneração de Funcionário – Dayane Paes Silva8.625 13/12 Exoneração de Funcionário – Elenize Éneas de Oliveira Silva8.626 13/12 Exoneração de Funcionário – Fabiene Cristina Pagani8.627 13/12 Exoneração de Funcionário – Fabio Raimundo Gonzales de Castro8.628 13/12 Exoneração de Funcionário – Gabriela Medaglia8.629 13/12 Exoneração de Funcionário – Giani Maria Cegarra Aredes Pereira8.630 13/12 Exoneração de Funcionário – Heloisa Bruno Dalcim8.631 13/12 Exoneração de Funcionário – Isabel Cristina de Andrade8.632 13/12 Exoneração de Funcionário – Isabel Cristina Silva Oliveira8.633 13/12 Exoneração de Funcionário – Karina Melles Trench8.634 13/12 Exoneração de Funcionário – Katia Regina Peruzin8.635 13/12 Exoneração de Funcionário – Sonia Maria de Oliveira Campanhã8.636 13/12 Exoneração de Funcionário – Lucimara Trevizan8.637 13/12 Exoneração de Funcionário – Luiz Fernando Dalcin Lima8.638 13/12 Exoneração de Funcionário – Luiz Guilherme de Almeida Pelicon8.639 13/12 Exoneração de Funcionário – Marcelo Holtz de Almeida8.640 13/12 Exoneração de Funcionário – Marcio Danilo dos Santos8.641 13/12 Exoneração de Funcionário – Maria do Rosario Statti de Godoy8.642 13/12 Exoneração de Funcionário – Nelma Dias Bueno8.6438.644 13/12 Gratificação de Função – Adriana Pedroso F. Tamassia8.645 13/12 Revogação de Portaria8.646 13/12 Exoneração de Funcionário – Sonia Aparecida Martins da Costa8.647 13/12 Exoneração de Funcionário – Tadeu Florentino de Almeida8.648 13/12 Exoneração de Funcionário – Valdeir Rosendo da Silva8.6498.650 13/12 Revogação de Portarias8.6518.652 15/12 Designação de Gestor – PM Murilo Daniel da Silva8.653 15/12 Revogação de Portarias8.654 16/12 Instaura Sindicância Administrativa Correios sem cobertura contratual

PORTARIAS


8.655 21/12 Exoneração de Funcionário – Juliana Mancini Aurani8.656 21/12 Exoneração de Funcionário – Adriano de Oliveira8.657 21/12 Revogação de Portarias8.658 21/12 Instaura Sindicância Administrativa – Brabância Empreendimentos8.659 26/12 Férias Coletivas para as Escolas Municipais de Educação, Centralde Alimentação, Centro de Atendimento ao Educando e Transporte Escolar 20178.660 27/12 Dispões sobre controle de validade de habilitação dos condutoresde veículos8.661 29/12 Revogação de afastamento de Funcionários

EXTRATO DE EDITAL EXCLUSIVOPARA ME/MEI E EPP

Processo nº 02/2017Pregão Presencial nº 01/2017 - Registro de Preço nº 01/2017Data da realização: 16 de fevereiro de 2017 às 9 horasA Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré faz saberque se acha aberta a licitação na modalidade Pregão (Presencial)para REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço, para futuraaquisição de PAPEL SULFITE para a Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré, conforme especificações do edital quepoderá ser acessado pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.brINFORMAÇÕES: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, Av. Gilberto Filgueiras, nº 1631, Alto da Colina - Avaré - SP.Fone: (14) 3711.3070.

Janayna Martins da CostaPregoeira

Regina Bernadete CarozelliPregoeira

EXTRATO DE EDITAL EXCLUSIVOPARA ME/MEI E EPP

Processo nº 03/2017Pregão Presencial nº 02/2017 - Registro de Preço nº 02/2017Data da realização: 09 de fevereiro de 2017 às 9 horas.A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré faz saberque se acha aberta a licitação na modalidade Pregão (Presencial)para REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço item por item,para futura aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILI-ZAÇÃO NA COPA da Câmara de Vereadores da Estância Turísticade Avaré, conforme especificações do edital que poderá seracessado pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.brINFORMAÇÕES: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, Av. Gilberto Filgueiras, nº 1631, Alto da Colina - Avaré - SP.Fone: (14) 3711.3070.

Janayna Martins da CostaPregoeira

Regina Bernadete CarozelliPregoeira

LEGISLATIVO

Avisos de EditaisPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/17 - PROCESSO Nº.018/17

EXCLUSIVA PARA EMPRESAS DO TIPO ME, EPP, MEIObjeto: Aquisição reservatório de água de 15.000 litros tipo taçacom água na coluna - Secretaria Municipal de EducaçãoRecebimento das Propostas: 06 de fevereiro de 2017 das 10 horasaté 16 de Fevereiro 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 16 de Fevereiro 2.017 das 08h30min às 09h30min.Início da Sessão: 16 de Fevereiro 2.017 de 2016 às 10h30min.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br - Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 25 de Janeiro de 2017 - Andréiade Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/17 - PROCESSO Nº. 019/17COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPRESAS DO TIPO ME, EPP, MEIObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis.Recebimento das Propostas: 17 de Fevereiro de 2017 das 10 ho-ras até 02 de Março de 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 02 de Março 2.017 das 08h30min às 11 horas.Início da Sessão: 02 de Março 2.017 às 14 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br - Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 27 de Janeiro de 2017 - Andréiade Fátima Fragoso - Pregoeira.

LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/17 - PROCESSO Nº.020/17EXCLUSIVA PARA EMPRESAS DO TIPO ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bolsa deestomia intestinal para atender mandado judicialRecebimento das Propostas: 09 de fevereiro de 2017 das 10 horasaté 21 de Fevereiro 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 21 de Fevereiro 2.017 das 08h30min às 09h30min.Início da Sessão: 21 de Fevereiro de 2.017 às 10h30minInformações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br - Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 27 de Janeiro de 2017 - Andréiade Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/17 - PROCESSO Nº. 021/17COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPRESAS DO TIPO ME, EPP, MEIObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de sondas paracateterismo interminente limpo para atender mandados judiciais epacientes assistidos pelo setor de ostomia do centro de saúde IRecebimento das Propostas: 13 de fevereiro de 2017 das 10 horasaté 23 de Fevereiro 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 23 de Fevereiro 2.017 das 08h30min às 09h30min.Início da Sessão: 23 de Fevereiro 2.017 de 2016 às 10h30min.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br - Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 27 de Janeiro de 2017 - Andréiade Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/17 - PROCESSO Nº. 022/17Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de pe-ças e acessórios GENUÍNOS, destinadas aos reparos da frota ofi-cial de veículos, leves, pesados, motocicletas, máquinas/equipa-mentos da Prefeitura da Estância Turística de Avaré.Data de Encerramento: 08 de fevereiro de 2.017 das 09h30min às10 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 08 de fevereiro de 2.017 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14)3711-2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br - Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré, 27 de janeiro de 2.017 - Érica Marin Henrique - Pregoeira.

ANULAÇÃOFica ANULADO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICONº 081/16 - Processo nº. 239/16, objetivando no registro de preçospara futura aquisição de material para curativo, conforme preceituaa súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Anulado em: 10/01/2.017 - Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito da EstânciaTurística de Avaré.

ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/16 - Processo nº. 350/16 ficaaditado a dotação orçamentária de 2.017 no Contrato n° 436/16 paraa empresa UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA do processo licitatórioem questão, objetivando o credenciamento de empresa especializa-da para realização de exame de ressonância magnética com ousem contraste - Assinatura do Termo Aditivo em: 02/01/2.017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/16 - Processo nº. 351/16 ficaaditado a dotação orçamentária de 2.017 no Contrato n° 437/16 paraa empresa UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA do processo licitatórioem questão, objetivando o credenciamento de empresa especializa-da para realização de exame de ressonância magnética com ousem contraste - Assinatura do Termo Aditivo em: 02/01/2.017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/16 - Processo nº. 373/16 ficaaditado a dotação orçamentária de 2.017 no Contrato n° 427/16para a empresa UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA do processolicitatório em questão, objetivando o credenciamento de empresaespecializada para realização de exame de ressonância magnéti-ca (abdômen total) - Assinatura do Termo Aditivo em: 02/01/2.017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/14 - Processo nº. 362/14 (Con-trato n° 070/15) fica aditado a dotação orçamentária de 2.017 noTermo de Prorrogação n° 407/16 para a empresa IFS - DIAGNÓS-TICO POR IMAGEM LTDA EPP do processo licitatório em ques-tão, objetivando na realização de plantões médicos de urgência eemergência no Pronto Socorro Municipal e/ou UPA (Unidade dePronto Atendimento) - Assinatura do Termo Aditivo em: 16/01/2.017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/13 - Processo nº. 022/13 (Con-trato n° 013/13) fica aditado a dotação orçamentária de 2.017 noTermo de Prorrogação n° 443/16 para o locador Sr. ANTONIO CALAFdo processo licitatório em questão, objetivando na locação de imó-vel à Rua São Paulo, n° 298, na cidade de Avaré/SP para instala-ção do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) - Assinatura doTermo Aditivo em: 16/01/2.017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/15 - Processo nº. 228/15 (Con-trato n° 184/15) fica aditado a dotação orçamentária de 2.017 noTermo de Prorrogação n° 461/16 para o locador Sr. VANDERLEIANTÔNIO ALVES do processo licitatório em questão, objetivandona locação de imóvel à Rua Rio de Janeiro, n° 911, na cidade deAvaré/SP para instalação do CEREST - Assinatura do Termo Aditivoem: 02/01/2.017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/16 - Processo nº. 344/16 (Contra-to n° 354/16) fica aditado a dotação orçamentária de 2.017 no Termode Prorrogação n° 467/16 para a empresa INSTAR TECNOLOGIA EMINFORMÁTICA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICALTDA ME do processo licitatório em questão, objetivando na licençade uso de um sistema web para órgãos públicos implantado no ende-reço www.avare.sp.gov.br para hospedagem de web site com layoutexclusivo e recorte feito em CSS para a Prefeitura de Avaré - Assinatu-ra do Termo Aditivo em: 02/01/2.017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/13 - PROCESSO N° 096/13 (Con-trato nº 120/13), fica aditado a dotação orçamentária de 2.017 noTERMO DE PRORROGAÇÃO N° 391/16 para empresa MEDICTEC AMBIENTAL LTDA - ME,do processo licitatório em questão,objetivando prestação de serviços de transporte, tratamento ade-quado e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde ecarcaças de animais mortos.. - Assinatura do Termo Aditivo em:02/01/2.017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/15 - Processo nº. 462/15 (Contra-to n° 498/15) fica aditado a dotação orçamentária de 2.017 no Ter-mo de Prorrogação n° 457/16 para a empresa PEDRA & PEDRAALARMES LTDA EPP do processo licitatório em questão,objetivando no monitoramento de alarmes para a Central de Ali-mentação Municipal e Secretaria de Educação - Assinatura do Ter-mo Aditivo em: 02/01/2.017.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 001/13 - Processo nº. 001/13, (Contrato nº 001/13),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e asenhor ALEX LOURENÇO LUCCHESI, objetivando a locação deimóvel para instalação da Procuradoria Geral do Município, confor-me solicitação da Secretaria Municipal da Administração com pror-rogação do prazo até 08 de janeiro de 2018, com valor de R$33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). - Joselyr BeneditoCosta Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 017/13 - Processo nº. 027/13, (Contrato nº 018/13),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e asenhor NILSON OLÃO FABBRI GUAZZELLI, objetivando a locaçãode imóvel para instalação da Casa Transitória, conforme solicita-ção da Secretaria Municipal de Assistência e DesenvolvimentoSocial com prorrogação do prazo até 20 de janeiro de 2018, comvalor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). - Joselyr Bene-dito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 136/16 - Processo nº. 344/16, (Contrato n° 354/16),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, objetivando alicença de uso de um sistema web para órgãos públicos implanta-do no endereço www.avare.sp.gov.br para hospedagem de web sitecom layout exclusivo e recorte feito em CSS para a Prefeitura deAvaré, com prorrogação do prazo até 13 de abril de 2.017, comvalor de R$ 1.315,80 (Um mil, trezentos e quinze reais e oitentacentavos) - Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito da Estância Turísti-ca de Avaré.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 001/17 - Processo nº. 006/17

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa MEDICAM -MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA EPP, com valor total de R$2.994,00 (Dois mil e novecentos e noventa e quatro reais), objetivandoa aquisição de suplemento alimentar para atender paciente deMandado Judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal deSaúde, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 23 de janeiro de 2.017 - JoselyrBenedito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré.


Dispensa nº. 007/17 - Processo nº. 015/17Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa MAX MEDICALCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,com valor total de R$ 1.768,20 (Um mil, setecentos e sessenta eoito reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de bolsa deostomia para atender paciente favorecido em Mandado Judicial,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcrono artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré, 23 de janeiro de 2.017 - Joselyr Benedito CostaSilvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 001/17 - Processo nº. 006/17Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA EPPObjeto: Aquisição de suplemento alimentar para atender pacientede Mandado Judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipalde SaúdeValor Global: R$ 2.994,00 (Dois mil e novecentos e noventa e qua-tro reais)Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2.017.

Modalidade: Dispensa nº. 007/17 - Processo nº. 015/17Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-COS E HOSPITALARES LTDAObjeto: Aquisição de bolsa de ostomia para atender paciente favo-recido em Mandado Judicial, conforme solicitação da SecretariaMunicipal de SaúdeValor Global: R$ 1.768,20 (Um mil, setecentos e sessenta e oitoreais e vinte centavos)Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2.017.

TERMO DE EXCLUSÃOConsiderando a Comunicação Interna n° 387828, foram verificadasdivergências quanto ao Termo de Prorrogação nº 454/15 da Dis-pensa de Licitação nº 118/13 - Processo nº 387/13, motivo peloqual os atos praticados por este setor e assinados pelo SenhorPrefeito Municipal deverão ser rerratificados.Excluia-se do Termo de Prorrogação:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZOO prazo de vigência deste termo de Prorrogação contratual será de12 meses, expirará somente em 31 de dezembro de 2016, confor-me solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de dezembro de 2.016.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATOConsiderando a solicitação da Central de Alimentação Municipal,quanto aos saldos remanescentes do Contrato nº 100/16 da CHA-MADA PÚBLICA N° 001/16 - Processo n° 018/16, devido a novaAdministração Municipal, os atos praticados por este setor deve-rão ser rerratificados e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal.Onde se lia:As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão à contadas seguintes dotações orçamentárias:06.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.39906.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.398Agora se leia:As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão à contadas seguintes dotações orçamentárias:06.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.39806.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.397

Considerando a solicitação da Central de Alimentação Municipal,quanto aos saldos remanescentes do Contrato nº 101/16 da CHA-MADA PÚBLICA N° 001/16 - Processo n° 018/16, devido a novaAdministração Municipal, os atos praticados por este setor deve-rão ser rerratificados e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal.Onde se lia:As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão à contadas seguintes dotações orçamentárias:06.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.39906.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.398Agora se leia:As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão à contadas seguintes dotações orçamentárias:06.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.39806.06.01.3.3.90.30.00.12.365.2006.2292.397

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DEPRORROGAÇÃO

Analisando os autos, nesta data, foi verificado um lapso no términoda vigência do Termo de Prorrogação nº 047/17,que trata da Dis-pensa de Licitação nº 004/13, Processo nº 004/13, motivo peloqual os atos praticados por este setor e assinados pelo SenhorPrefeito Municipal deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:1) O prazo de vigência deste Termo de Prorrogação contratual éaté 14 de abril de 2017.AGORA SE LEIA:1) O prazo de vigência deste Termo de Prorrogação contratual éaté 13 de abril de 2017.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DESUPRESSÃO

Considerando a Comunicação Interna n° 389493 da SecretariaMunicipal de Assistência e Desenvolvimento Social, foramverificadas divergências quanto ao Termo de Supressão n° 447/16do Pregão Presencial n° 007/16 - Processo n° 044/16, motivo peloqual os atos praticados por este setor deverão ser rerratificados eassinado pelo Senhor Prefeito da Estância Turística de Avaré epela empresa MERCADO ABAVIL LTDA ME.Onde se lia:A presente supressão tem o valor de R$ 29.506,32 (Vinte e novemil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos).Agora se leia:A presente supressão tem o valor de R$ 29.506,73 (Vinte e novemil, quinhentos e seis reais e setenta e três centavos).Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 16 de janeiro de2.017.

TERMO DE SUPRESSÃODispensa de licitação nº 146/16 - Processo nº 389/16 fica suprimi-do o valor do Contrato nº 412/16, com a empresa MEDICAM -MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA EPP, no valor total de R$352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), oque corresponde aproximadamente 74,81% (setenta e quatro virgulaoitenta por cento) do total do contrato, o que objetiva o fornecimen-to de medicamentos a paciente favorecido a Mandado Judicial.Assinatura do Termo de Supressão: 23/01/17.

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de locação de caminhões compactadores decoleta de lixo, tal quebra de ordem cronológica se justifica para pres-tação de serviço essencial de coleta de lixo da municipalidade, parao qual são utilizados os caminhões locados pela empresa citada.Fornecedor : Provac Serviços LtdaEmpenho(s) : 3680/2016Valor : R$ 103.200,00Avaré,27 de Janeiro de 2017

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de prestação de serviço de transporte, trata-mento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e carca-ças de animais mortos, tal quebra de ordem cronológica se faz ne-cessário para a destinação dos resíduos do serviço de saúde.Fornecedor : Medic Tec Ambiental LtdaEmpenho(s) : 448/2016Valor : R$ 84.460,10Avaré,27 de Janeiro de 2017


JUSTIFICATIVAS


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de empresa de locação de estruturas, equi-pamentos de iluminação, sonorização e multimídia para eventos,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a renova-ção contratual do Projeto Viva O Largo São João, desenvolvidopelo Departamento de Gestão da Cultura e Lazer do município.Fornecedor : Marines Teodoro Sonorização MEEmpenho(s) : 5805/2016Valor : R$ 6.472,00Avaré,27 de Janeiro de 2017



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de medicamentos paraatender os pacientes, tal quebra de ordem cronológica se faz ne-cessária para atendimento da Secretaria da Saúde.Fornecedor : Luiz A. dos Santos Drogaria EPPEmpenho(s) : 587/2016Valor : R$ 70.110,30Avaré,27 de Janeiro de 2017



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de impressão do Semanário Ofi-cial e contratação de veiculação de campanha para divulgar aOuvidoria, tal quebra de ordem cronológica é necessária para amanutenção dos serviços de impressão do Semanário Oficial, pu-blicação indispensável dos atos do Poder Público Municipal.Fornecedor : Editora Vieira Aires Ltda.Empenho(s) : 8590/2016Valor : R$ 1.780,00Avaré, 27 de Janeiro de 2017



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de medicamentos e medi-camentos controlados para atender os pacientes de mandado judi-cial, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para aten-dimento da Secretaria da Saúde.Fornecedor : Avaremed Distribuidora Ltda MeEmpenho(s) : 707, 751/2016Valor : R$ 71.783,50Avaré, 27 de Janeiro de 2017


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADepartamento de Fiscalização/ISS

COMUNICADOComunicamos a todos os proprietários deterrenos, que conforme lei 332/95, artigo 1º., os mesmos são obrigados a mantê-los per-manentemente capinados, roçados e limpos.O não cumprimento da legislação acimadescrita, sujeitará o contribuinte às san-ções previstas em lei.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO


VAG

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01 AUXLIAR DE PESSOAL F/M01 MECANICO MONTADOR M01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM F01 AUXILIAR DE JARDINAGEM M01 AUXILIAR MANUTENÇÃOPREDIAL M01 CUIDADOR DE IDOSOS F01 COZINHEIRO INDUSTRIAL F/M02 CHURRASQUEIRO M01 ENCARREGADO DE OBRAS M01 EXTRUSOR DE BORRACHA01 FISCAL DE LAVOURA M01 OPERADOR DE CARREGADEI-RA M01 OPERADOR DE NEGÓCIOS F/M01 OPERADOR TRIAGEM TRANS-BORDO M01 REPRESENTANTE COMERCIAL M01 VENDEDOR INTERNO PEÇASP/CARRO

VAGAS PARA PESSOASCOM DEFICIENCIA01 tratorista F/M01 trabalhador rural F/M

EMPREGADORES: É necessárioo cadastro da empresa, ou pes-soa física, no endereço eletrô-nico maisemprego.mte.gov.br,ou diretamente no PAT, para acolocação de vagas e processoseletivo.CANDIDATOS: É necessário cadas-trar-se no SISTEMA MAIS EMPRE-GO através da internet ou juntoao PAT (Posto de Atendimento aoTrabalhador). Você utilizará os se-guintes documentos:*PIS (Programa de Integração So-cial) ou equivalente NIT, PASEP,Bolsa Família, Cartão Cidadão.Carteira de Trabalho RG/CPF/CNHEstamos na Rua Rio Grande doSul, nº 1810, Centro, (PrédioCentro Administrativo Munici-pal), entrada pela rua Ceará.Maiores informações ligue 14-37321414.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0007/2017

Processo 0004033-58.2007.8.26.0270 (270.01.2007.004033) - Cum-primento de sentença - Cheque - Fundação Regional Educacionalde Avare - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PRO-CESSO Nº 0004033-58.2007.8.26.0270 - Nº 657/2007 O(A) Doutor(a)Heloisa Assunção Pereira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judici-al, do Foro Foro de Itapeva, da Comarca de de Itapeva, do Estadode São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SILVIO GON-ÇALVES DE ALMEIDA, brasileiro, portador do CPF nº 072.744.818-86, atualmente em local incerto e não sabido, que pelo presenteedital fica intimado da r. Decisão proferida aos 04 de maio de 2016,na qual este Juízo declarou constituído, de pleno direito, o títuloexecutivo judicial nos autos da ação Monitória, determinando aconversão do mandado inicial em mandado executivo. Outrossim,fica INTIMADO a pagar ao exequente, no prazo de 15 (quinze)dias, a quantia de R$ 2.141,90 (dois mil, cento e quarenta e umreais e noventa centavos), atualizada até o dia 20/05/2016, quedeverá ser devidamente atualizada e acrescido de custas, se hou-ver, até a data do efetivo pagamento, ficando advertido de que,transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de ProcessoCivil sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multae honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) cada,iniciando-se, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para que, indepen-dentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos própri-os autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). E, para que chegueao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possaalegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado epublicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nestacidade de Itapeva, aos 04 de agosto de 2016. - ADV: NATHALIACAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), FREDERICO DEALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP)

SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA

Departamento deFiscalização/ISS

COMUNICADOComunicamos a todos os proprietá-rios de terrenos, que conforme lei332/95, artigo 1º. , os mesmos sãoobrigados a mantê-los permanen-temente capinados, roçados e lim-pos.O não cumprimento da legislaçãoacima descrita, sujeitará o contri-buinte às sanções previstas em lei.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

INEDITORIAIS

Para execução das obras de duplicação da RodoviaJoão Mellão (SP-255), em Avaré, a CCR SPVias, conces-sionária que integra o Programa de Concessões Rodo-viárias do Estado de São Paulo, interditou a partir daúltima quarta-feira, trecho da Avenida Prefeito MisaelEuphrasio Leal, nas imediações dos lagos artificiais notrevo de entrada da cidade. A previsão é que no mês deabril um novo acesso seja disponibilizado nesse local.

Nesse período, os motoristas que trafegarem pe-los bairros Jardim Boa Vista, Vila Jussara e JardimPaulista e desejarem acessar a SP 255, deverão utili-zar a Avenida Prefeito Paulo Novaes.

Para garantir a segurança dos motoristas, o tre-cho citado será amplamente sinalizado e os serviçosserão monitorados por colaboradores da CCR SP Vias.

DUPLICAÇÃO DA SP-255

CCR SP Vias interdita trecho daAvenida Prefeito Misael Leal

Obras previstasAlém de viabilizar a duplicação do km 254,2 ao

km 261,4 da SP-255, a concessionária construirá maisde 3 quilômetros de vias marginais, irá implantar doisdispositivos de acesso e retorno na cidade e aindainstalará 3 passarelas para travessia segura de pe-destres.

Para realizar essa duplicação de 7,1 quilômetros, aCCR SP Vias fará um investimento de R$ 177 milhões,gerando cerca de 300 empregos diretos.

"Os benefícios da duplicação são diretos para apopulação de Avaré, pois as obras proporcionarãomelhor fluidez ao tráfego e irão melhorar as condi-ções de acesso à cidade e bairros, e principalmentetrarão melhorias na segurança dos usuários e pe-destres, diminuindo o número e gravidade dos aci-dentes.

InformaçõesOs usuários podem obter dados sobre o tráfego

pelo site www.spvias.com.br ou pelo Disque CCRSPVias (0800 703 5030). Além disso, há disponível nokm 259 (norte) da SP-255, em cima da borracharia doposto de serviço Bizungão, uma central de informa-ções para os usuários da rodovia e moradores queresidem à margem da pista.

O potencial turístico de Avaré estáem destaque na edição de janeiro/2017da revista "Náutica", editada pela G1Editora. Na página 56 a publicaçãoaponta o "casamento perfeito" entrepaisagens rurais e águas mansas quefazem da Represa de Avaré "um desti-no bastante procurado, principalmen-te nos fins de semana".

Por essa razão a Náutica incluiu Ava-ré "entre os 50 lugares mais bonitospara navegar no Brasil". Vale a pena lero texto integral da revista especializa-da em náutica.

"PARA MUITOS, MELHORQUE O MAR"

"Muito mais conhecida pelo nomeda principal cidade entre as 10 por elabanhadas, a Represa de Jurumirim - oumelhor, de Avaré! - é um ótimo exem-plo de que não é preciso ter um ocea-


TURISMO

"é um dos melhores lugarespara navegar no Brasil"

Represa de Avaré

É o que destaca reportagemda Revista Náutica

no inteiro pela frente para se divertircom um barco. Aliás, muitos paulista-nos preferem rumar no sentido opos-to ao litoral e percorrer uma distânciaquatro vezes maior para curtir um pas-seio de lancha ou veleiro por entre fa-zendas, colinas e cavalos.

Mas é justamente esse casamentoentre paisagens rurais (embora pontuadaspor belas casas em suas margens) e águasmansas que torna a Represa de Avaré tãoprocurada nos fins de semana.

Uma das atrações vale, literalmente,ser descoberta: uma cachoeira escondi-da no final do último braço de água nosentido da barragem de Itaí. E o mais in-crível é que dá para entrar com o barcodebaixo dele para tomar um inusitado (edelicioso) banho de cachoeira a bordo.

As lanchas, a propósito, não sãonecessariamente pequenas, como se-ria de se esperar em uma represa, que

recebe também muitos jets e pratican-tes de esqui e Wake.

Outra atividade imperdível, inde-pendentemente da embarcação, é as-sistir o pôr-do-sol no meio da represa(em algumas partes dela o sol põe-sedentro da água).

Quando aquela gigantesca bola dou-rada começa a afundar na linha do ho-rizonte, tingindo de dourado as águas

verdes de Jurumirim, quem navega porali compreende bem por que quem temum show náutico desse não sente amenor falta de um mar por perto - atéporque são 100 km de extensão deuma ponta a outra.

É por essas e outras que quem co-nhece não troca as águas limpas daRepresa de Avaré por nenhuma outra.E quem descobre fica de boca aberta.

FUNCIONALISMO Gestão atual se empenha e 13º salário será … · 2018-06-04 · Já na Escola...

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