POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL email: [email protected] Prof. Me. Milécyo de Lima Silva.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS Instituto de Pesquisas Biológicas...
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FUNDAÇÃOFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ESTADUAL DE PRODUÇÃOPRODUÇÃO EE PESQUISA EM SAÚDE - FEPPSPESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
InstitutoInstituto dede PesquisasPesquisas BiológicasBiológicasLaboratório Central de Saúde Laboratório Central de Saúde PúblicaPública
Helena Jansson RosekHelena Jansson Rosek email: [email protected]: [email protected] [email protected]@fepps.rs.gov.br
IPB - LACEN/RSIPB - LACEN/RS
Divisão deContabilidade
e Custos
LAFERGS: Laboratório Farmacêutico do Estado do RSIPB - LACEN: Inst. de Pesquisas Biológicas - Lab. Central Saúde Públ.CIT: Centro de Informação Toxicológica do RSHEMORGS: Hemocentro do Estado do RSCDCT: Centro de Desenvolvimento Científico e TecnológicoNDI: Núcleo de Documentação e Informação
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃO
GABINETE DEPLANEJAMENTO
Divisão deOrçamentoe Finanças
DF
CONSELHO DELIBERATIVO
COMISSÃO DE CONTROLE
ASSESSORIAJURÍDICA
Divisão deApoio
Operacional
DIRETORIATÉCNICA
DIRETORIAADMINISTRATIVA
LAFERGS IPB-LACENDRH
CPL NDI
Divisão de
Suprimentos
Divisão deAdministração
de Pessoal
Divisão deObras e
Manutenção
Divisão deInfra Estrutura
Divisão deDesenvolv.
de RH
CIT
Divisão deProdução
Divisão deControle deQualidade
Divisão deAbastecim.
Farmacêutico
HERMORGS CDCT
Divisão deAnálise de Produtos
Divisão deLabor. de
Saúde Públ.
Divisão deBiologiaMédica
Coordenação Análise e Prevenção
CoordenaçãoDocumentaçãoe Produção
CoordenaçãoAtendimentoe Avaliação
Coordenaçãoda Clínica
Hematológica
CoordenaçãoTécnica
Coordenaçãode Apoio
a Hemorrede
CoordenaçãoAvaliação
Tecnol. Sanit.
Coordenaçãode Biotécnica
Coord. Prod. e Experiment.
Animal
DF: Departamento de FinançasDAG: Departamento de Administração GeralDRH: Departamento de Recursos HumanosCPL: Comissão de Procedimento Licitatório
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IPB - LACEN/RSIPB - LACEN/RS
SEÇÃO PARASITOLOGIA
DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA
DIVISÃO DE ANÁLISE DE PRODUTOS
DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
DIVISÃO DE
LAB. DE SAÚDE PÚBL.
DIREÇÃO
SEÇÃO BACTERIOLOGIA
SEÇÃO BIOL. MOLECULAR
SEÇÃO VIROLOGIA
SEÇÃO MICOLOGIA
SEÇÃO ANÁLISE OCUPACIONAL
SEÇÃO RESERVATÓRIOS E VETORES
GERENCIA DA QUALIDADE
COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA
APOIO ADMINISTRATIVO
ALMOXARIFADO
SEÇÃO DE ANÁLISESMICROSCÓPICAS /
TRIAGEM
SEÇÃO DE PRODUÇÃO DEREATIVOS E MEIOS DE
CULTURA
PELOTAS
CAXIAS DO SUL
SEÇÃO DE LAVAGEM E
ESTERILIZAÇÃO
SEÇÃO DE PRODUÇÃO DERECEPÇÃO E COLETA
SEÇÃO DE ANÁLISESFÍSICO-QUÍMICAS
SEÇÃO DE ANÁLISESMICROBIOLÓGICAS
SEÇÃO DE ANÁLISESDE CONTAMINANTES
BAGÉ
ERECHIM
STA CRUZ SUL
PALMEIRA DAS MISSÕES
IJUÍ
SANTA MARIA
PASSO FUNDO
ALEGRETE
SANTO ANGÊLO
SANTA ROSA
LAJEADOCRUZ ALTA
CACHOEIRA DO SUL
OSÓRIO
Laboratórios Regionais3ª CRS – L.R. PELOTAS
4ª CRS – L.R. STA. MARIA
5ª CRS - L.R. CAXIAS DO SUL
6ª CRS - L.R. PASSO FUNDO
7ª CRS – L.R. BAGÉ
8ª CRS - L.R. CACHOEIRA DO SUL
9ª CRS - L.R. CRUZ ALTA
10ª CRS - L.R. ALEGRETE
11ª CRS - L.R. ERECHIM
12ª CRS - L.R. SANTO ANGELO
13ª CRS - L.R. SANTA CRUZ DO SUL
14ª CRS – L.R. SANTA ROSA
15ª CRS - L.R. PALMEIRA
DAS MISSÕES
16ª CRS – L.R. LAJEADO
17ª CRS – L.R. IJUÍ
18ª CRS – L.R. OSÓRIO
Portaria 2031 (23.09.2004)
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB
É um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas
em sub-redes, por agravo ou programas, de forma hierarquizada
por grau de complexidade das atividades relacionadas à
Vigilância em Saúde – compreendendo a Vigilância
Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância
Sanitária e Assistência Médica.
Portaria 2031 (23.09.2004)
Constituído por quatro redes nacionais de laboratórios:
I - Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica;II - Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental;III - Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária;IV - Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica de Alta
Complexidade.
As redes são estruturadas em sub-redes específicas por agravos ou programas, com identificação dos respectivos laboratórios de referência. Área geográfica de abrangência e suas competências.
I - Centros Colaboradores - CC;II - Laboratórios de Referência Nacional - LRN;III - Laboratórios de Referência Regional - LRR;IV - Laboratórios de Referência Estadual - LRE;V - Laboratórios de Referência Municipal - LRM;VI - Laboratórios Locais - LL;VII - Laboratórios de Fronteira - LF.
Portaria 2031 (23.09.2004)Art. 12. Os Laboratórios de Referência Estadual são os Laboratórios Centrais Laboratórios Centrais
de Saúde Pública - LACENde Saúde Pública - LACEN, vinculados às secretarias estaduais de saúde, com área geográfica de abrangência estadual, e com as seguintes competências:
I - coordenar a rede de laboratórios públicos e privados que realizam análises de interesse em saúde pública;
II - encaminhar ao Laboratório de Referência Regional amostras inconclusivas para a complementação de diagnóstico e aquelas destinadas ao controle de qualidade analítica;
III - realizar o controle de qualidade analítica da rede estadual;
IV - realizar procedimentos laboratoriais de maior complexidade para complementação de diagnóstico;
V - habilitar, observada a legislação específica a ser definida pelos gestores nacionais das redes, os laboratórios que serão integrados à rede estadual, informando ao gestor nacional respectivo;
VI - promover a capacitação de recursos humanos da rede de laboratórios; e
VII - disponibilizar aos gestores nacionais as informações relativas às atividades laboratoriais realizadas por intermédio do encaminhamento de relatórios periódicos, obedecendo cronograma definido.
PROGRAMAS APOIADOS/2006
• Programa nacional de verificação da qualidade de medicamentos (PROVEME);
• Programa de controle fiscal de produtos saneantes fabricados e/ou comercializados do rio grande do sul;
• Programa de análise de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal - PAMVET;
• SISÁGUA;
• Programa de monitoramento de teores de fluoreto em água para consumo humano;
PROGRAMAS APOIADOS/2006
• Programa Municipal de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos;
• Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Hortigranjeiros IPB-LACEN/RS – CEASA/RS;
• Programa Nacional de Monitoramento da Prevalência e da Resistência Bacteriana em Frango – PREBAF;
• Programa Municipal de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos-pesquisa de resíduos de agrotóxicos em erva-mate e de aflatoxinas em diversos alimentos ;
PROGRAMAS APOIADOS/2006• Programa de Monitoramento da Qualidade do Amendoim na Região
da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde ;
• Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos- pesquisa de aflatoxinas ;
• Análises (Orientação e Fiscal) de produtos encaminhados pela VISA (estadual e municipais) por denúncia/reclamação de consumidor, incluindo produtos destinados à merenda escolar;
• Análises de produtos encaminhados via judicial(Ministério Público, Delegacia do Consumidor, etc).
RECURSOS HUMANOS
Seção de Físico-química (águas, alimentos, medicamentos e saneantes)• 09 técnicos• 04 auxiliaresSeção de Microscopia (alimentos)• 03 técnicos• 03 auxiliares• 1 estagiário(bolsa) Seção de Microbiologia (águas e alimentos)• 07 técnicos;• 04 auxiliares• 01 estagiário(bolsa) Seção de Contaminantes (alimentos)• 03 técnicos• 01 auxiliar• 03 estagiários
METAS 2007
• Aumentar o n. º de princípios ativos analisados em medicamentos;
• Implantar metodologias de Análise de Medicamentos por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC);
• Implantar o laboratório de microbiologia de medicamentos;
• Implantar metodologia para determinação de Endotoxina Bacteriana (LAL) em medicamentos;
• Promover curso sobre Legislação Sanitária (análise fiscal e rotulagem de medicamentos) para os técnicos do setor;
METAS 2007
• Determinação do teor de peróxido de hidrogênio e ácido peracético em desinfetantes;
• Implantar análise de metais por Absorção Atômica em águas e alimentos;
• Implantar a análise quantitativa de corantes por espectrofotometria e/ou HPLC;
• Implementação do laminário de referência e do banco de imagens para análise histológica de especiarias e chás;
METAS 2007
• Implantação de Metodologia de Multirresíduos – 92 princípios ativos de agrotóxicos em Hortigranjeiros;
• Implementação da Metodologia ELISA para detecção de Aflatoxinas;
• Implantação do laboratório de Análise Sensorial;
• Informatização do Registro de Amostras;
• Habilitação de algumas metodologias na REBLAS.
FORTALECIMENTO DE AÇÕES
• Política de Financiamento para as ações laboratoriais (FinLACEN – VISA);
• Maior qualificação do corpo técnico;
• Maior integração entre laboratório, vigilâncias e outras Instituições como Ministério Público, Sec Agricultura, Sec Ciência e Tecnologia, Universidades, etc.
FORTALECIMENTO DE AÇÕES
• Maior transparência das ações para a população, fortalecendo os mecanismos de participação social;
• Criação de pólos especializados em determinadas análises, na região sul, para otimização dos recursos(infra-estrutura e RH);
• Promover a participação dos LACEN’s na elaboração e revisão da legislação pertinente.
OBRIGADA PELA OBRIGADA PELA ATENÇÃO !ATENÇÃO !