1Junho * Ano 16 * nº 183 www.asunirio.org.br

Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroFundada em 10 de dezembro de 1985

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014 - Ano 16 - nº 183 * Distribuição Gratuita * Criado em 25 de dezembro de 1998

Servidores fecham campusda Reitoria da UNIRIO

O campus da UNIRO na av Pasteur, 296,amanheceu fechado na terça 27 de maio.O ato fez parte da decisão dos técnico-administrativos em intensificar a greveapós a suspensão unilateral de diálogopor parte do governo.

A mobilização foi elaborada pelo Coman-do Local de Greve (CLG) após definiçãofeita na assembleia dos servidores no dia22 de maio. A diretriz dada ao CLG foi deintensificação da greve com ações queforçassem a reabertura das negociações.O fechamento do campus contou comapoio do DCE e da Adunirio.

A manifestação teve caráter pacífico efoi noticiada pela Band News, além de

contar com a cobertura daAgência Estado. Houve quedada internet e das redes da Unirioe como a manutenção das re-des e da internet não constamno caráter de essencialidade dagreve, o sistema não foireligado durante o dia.

A policia interveio de modoarbitrário e truculento contra osservidores da universidade. Aconvocação e atuação policialfoi criticada pelo reitor que afir-mou não “concordar com estetipo de prática”.

Reitoriarecebe CLG

No dia do fechamento do campus 296, areitoria recebeu o Comando Local de Gre-ve da Unirio e recebeu as pautas da cate-goria. Ela se comprometeu em encaminhara comissão para estudar a jornada de 30horas e da Creche e propôs organizar umacomissão técnica composta por 3 técnico-administrativos, 3 docentes e 3 estudan-tes do HUGG para fazer um diagnósticodos problemas do hospital.

Matrículas foram suspensas por assembleiaAssembleia dos técnico-administrativos, realizada no dia 4 de junho no pátio da

Reitoria, definiu que a UNIRIO não realizaria matricula na semana de 9 a 14 dejunho. Indicou, também, encaminhar a tática para o Comando Nacional de Greve.

Na sexta-feira, 6 de junho, O CNG passou um Informe de Greve para todas asuniversidades com a diretriz de suspender a matrícula nacionalmente. A ação foimuito bem sucedida e em toda a UNIRIO apenas um servidor não aderiu ao movi-mento. O objetivo é forçar o governo a abrir negociação com a categoria em grevedesde o dia 17 de março.

Saúde Públicaé sepultadano HUGG

Técnico-administrativos promoveram oenterro da saúde pública no jardim doHUGG. O evento aconteceu no dia 29 demaio. Durante o cortejo fúnebre pelos cor-redores do hospital, os servidores conver-saram com a população que se mostrousolidária a greve e indignada com as con-dições do hospital.

Alcolismo em questãoPág. 2

Ações judiciaisPágs. 3 e 4

2 Junho * Ano 16 * nº 183 www.asunirio.org.br

EXPEDIENTECoordenação Geral: Oscar, WilsonFerreira Mendes e Celio de Gois Serafim

Coordenação de Educação: Silvia Hele-na da Silva e Ricardo Almeida Rocha

Coordenação de Administração e Finan-ças: Antônio Luiz Mendonça Correia eEdilan Fialho dos Santos

Coordenação de Políticas Sindicais eComunicação: Paulo Henrique Ferreirae Lucinel de Oliveira Souza

Coordenação de Políticas Sociais, Cul-

ASUNIRIO: Av. Pasteur, 296, térreoUrca - RJ

Cep: 22290-240Tel/Fax: (21) 2541-0924

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O conteúdo deste informativo éresponsabilidade da Diretoria

Executiva da ASUNIRIO.Filiada a F ASUBRA Sindical

turais, Esporte e Lazer: Sheila MariaCustodia Artur Bernardes e Jerusa FerreiraBraga

Coordenação Jurídica e Relações de Tra-balho: Benedito Cunha Machado e JoãoBosco de Souza

Coordenação de Assuntos de Aposentado-ria e Pensão: Maria José dos Santos eJosé Carlos Passarelli

Coordenação de Raça, Gênero e Etnia:Miriam Aparecida dos Reis Cerqueira eNancy Guimarães Ferreira Silva

Conselho Fiscal: Milton Ernani Pessanha

Pereira da Silva, Eloi Barbosa, Silvia Freitasdos Santos. Suplentes: Marcus do Espíri-to Santo Ferreira e Wilma Ferreira Araújo.

Tiragem: 2.000 exemplares.

Impr essão: News Technology GráficaEditora Ltda.

Diagramação e Reportagem: Rafaela Pe-reira

Jornalista Responsável: RafaelaPereira - MTB JP 23991 RJ(rafaelapgomes@gmail.com)

BALANCETE ABRIL

Turma reverte dispensa por alcoolismocrônico e manda empresa reintegrar porteiro

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS ,CULTURAIS , ESPORTE E LAZER

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de umporteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo(CDHU), dispensado por alcoolismo, e o ressarcimento integral de todo o período em queficou afastado. Ao examinar recurso do trabalhador, a Turma considerou discriminatória suademissão. Como a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela OrganizaçãoMundial de Saúde como doença grave, a empresa violou a Súmula 443 do TST.

O porteiro alegou que se tornou dependente do álcool no curso do contrato, e que asituação era de conhecimento da empresa. Por entender que a CDHU deveria ter toma-do medidas para sua reabilitação, ao invés de dispensá-lo, requereu em juízo a declara-ção de nulidade do ato e a reintegração.

A empresa afirmou, na contestação, que não sabia da condição do empregado e quenão havia comprovação de que estivesse em tratamento, pois ele nunca se apresentouembriagado ao trabalho. Negou, ao final, que a dispensa tenha decorrido da condiçãode saúde do porteiro.

A Primeira Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente a ação, levando emconta laudo pericial que concluiu que a patologia não tinha natureza ocupacional. OTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença por entender que adispensa não teve caráter discriminatório.

Discriminação presumida - O empregado mais uma vez recorreu, agora ao TST, ondea decisão foi outra. Segundo a Quarta Turma, a jurisprudência do Tribunal presumediscriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estig-ma ou preconceito (Súmula 443).

Para a relatora do caso, ministra Maria de Assis Calsing, essa presunção somente podeser afastada se houver prova contundente em sentido contrário. "Na hipótese dos autos,inexiste prova de que a dispensa tenha sido motivada por ato diverso, de cunho discipli-nar, econômico ou financeiro", afirmou. A decisão foi por maioria. Ficou vencido o minis-tro João Oreste Dalazen, que não enxergou caráter discriminatório na demissão.

FERNANDES

3Junho * Ano 16 * nº 183 www.asunirio.org.br

COORDENAÇÃO JURÍDICA E RELAÇÕES DE TRABALHO

ADVOCACIA LUIZ FERNANDO FARIA MACEDORio de janeiro, 03 de junho de 2014.Ao Sr. Oscar Gomes da Silva,M.D coordenador da ASUNIRIO.

Prezado senhor, pela presente, encaminhamos para conhecimento de V.Sa. a rela-ção dos associados da ASUNIRIO que ingressaram com a execução individual da sen-tença relativa ao processo n° 2000.51.01.003849-6 dos 3,17%. Informamos ainda, queexistem servidores que até a presente data não entregaram as suas procurações e por talrazão não tem processo de execução.

Atenciosamente, LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB/RJ 38.749)

AÇÃO DOS 3,17%

Abigail Felisberta X. de B. Baptista - 2011.51.01.014034-3 - embargos de execução concluso em15/05/2014 para extinção, posterior prosseguimento da execução.Adilson Lopes Affonso - 2011.51.01.015626-0 - aguardando pagamento da RPV.Adilson Ribeiro de Melo - 2011.51.01.014028-8 - recebido.Adriano Gonçalves Alves - 2011.51.01.014029-0 - retornou do contador, processo na conclusãoem 22/01/2014, para manifestação sobre os cálculos.Aidil Sucupira de Oliveira - não entregou procuraçãoAilton Coelho - não entregou procuraçãoAlexander James o Grady - 2011.51.01.014033-1 - processo na vara de origem aguardandodespacho para expedição de RPV.Alice Albuquerque Araujo - 2011.51.01.014030-6 - embargos concluso para sentença.Aline Doria Sobral Vieira - 2011.51.01.014035-5 - embargos na conclusão em 12/05/2014 paradespacho.Ana Cristina Rodrigues - 2011.51.01.015627-2 - processo retornou do contador judicial, aguar-dando conclusão para despacho em 04/02/2014.Ana Paula Ferreira dos santos - 2011.51.01.016933-3 - embargos concluso para sentença em 13/05/2014.Andrea de Lima Rosa Couto - 2011.51.01.014032-0 - aguardando execução no processo principal.Anidia Maria da c. B. M. Rodrigues - não entregou procuraçãoAry d Azevedo Filho - 2011.51.01.017086-4 - aguardando expedição da RPV.Augusta Gomes Teixeira Barboza - 2011.51.01.014031-8 - recebido.Beatriz Scofano Ariano - 2011.51.01.014027-6 - recebido.Benedito Cunha Machado - 2011.51.01.014026-4 - aguardando verba para pagamento da RPV.Berlindo Alves Campos - não entregou procuração.Carlos Alberto G. de M. Junior - 2011.51.01.014207-8 - julgou extinto o processo.Carmem Lucia Pinto Silveira - 2011.51.01.014203-0 - aguardando resposta da UNIRIO sobre oscálculos.Carmem B. de Freitas Bianchini - 2011.51.01.014204-2 - Dr. Luiz apelou da sentença dos embar-gos – TRF com recurso.Catia Regina Papadopoulos - 2011.51.01.014205-4 - aguardando expedição da RPV.Christovam Correia de Oliveira - não entregou procuraçãoClaudionor l. C. de Castro - não entregou procuraçãoClelia de Souza - 2011.51.01.014208-0 - finalizado – autora já recebeu.Clementino dos Santos - não entregou procuraçãoCrerian viana do Vale - 2011.51.01.014206-6 - aguardando verba para pagamento da RPV.Creuza Amorim costa - 2011.51.01.015628-4 - recebido.Cristiana Coeli da Silveira Goldie - não entregou procuraçãoDilma da Conceição Moreira - não entregou procuraçãoDilmo de Jesus Faria - não entregou procuraçãoDomingos de Souza costa - não entregou procuraçãoDoralice da Conceiçao - 2011.51.01.017080-3 - finalizado – autora já recebeu.Eda Rodrigues Espindola - 2011.51.01.017079-7 - embargos concluso para despacho em 02/06/2014.Edite Trajano da Silva - 2011.51.01.016967-9 - processo enviado ao TRF com recurso – dr luizfernando.Edna Maria Bacelar Mota - 2011.51.01.014210-8 - embargos concluso para despacho em 19/05/2014.Edna Maria da Silva Oliveira - 2011.51.01.014209-1 - aguardando documentação para habilitaçãodo herdeiro – autora falecida.Edson Pinto Cardoso - 2011.51.01.014459-2 - processo principal concluso para despacho.Edson Vieira Passos - não entregou procuraçãoEduardo Long Filho - 2011.51.01.017081-5 - Dr Luiz impugnou os cálculos, processo remetidoa UNIRIO para manifestação.Elair Lage Martins Gonçalves - não entregou procuração

Eliezias Chaves da Silva - 2011.51.01.014458-0 - processo no escritório para manifestação.Elisabete Dants de Aguiar - 2011.51.01.017064-5 - processo remetido ao TRF para julgamento derecurso.Elisabeth Pinheiro Araujo - 2011.51.01.014457-9 - retornou do contador, aguardando abrir vistapara as partes.Eliza Mieko Saiga - 2011.51.01.014456-7 - processo com recurso no TRF2.Eloi Barbosa - 2011.51.01.014455-5 - recebido.Elza Ignacio de Souza - não entregou procuraçãoEtelvina de Souza Paula - não entregou procuraçãoEvelise Barbosa de Moura - 2011.51.01.014454-3 - principal concluso para despacho.Evilasia Pinheiro de Miranda - 2011.51.01.015625-9 - principal concluso para despacho.Felix Pereira Braga - 2011.51.01.014452-0 - concluso para sentença em 07/04/2014.Francisco Italo Lima dos Santos - não entregou procuraçãoGloria Marley de Souza Silva - não entregou procuraçãoGracimar Belli Viannay - 2011.51.01.015630-2 - embargos concluídos para sentença em 03/07/2013.Handiara Joaquim de Aguiar - não entregou procuraçãoHeliane Frenandes Villar - 2011.51.01.014451-8 - aguardando liberação da verba para pagamentoda RPV.Hilda azevedo da silva nogueira - 2011.51.01.014450-6 - retornou do contador aguardando conclu-são para manifestação sobre os cálculos.Ila cecilia falcão kemp - 2011.51.01.014549-3 - aguardando liberação da verba para pagamento daRPV.Irane Fernandes Brandão - não entregou procuração.Isabel Arino Grau - 2011.51.01.016920-5 - concluso ao juiz para despacho em 28/05/2014.Itaciara da Conceição Puga Pinto - 2011.51.01.016925-4 - enviado para o TRF para julgar recurso.Jair Claudio Franco de Araújo - 2011.51.01.014548-1 - recebido.Jerusa Ferreira Braga - 2011.51.01.014550-0 - enviado ao TRF para julgar recurso.João Marinho Bezerra - 2011.51.01.014541-9 - embargos concluso em 08/04/13 para despacho.João Nicolau PapadopoulosJocely Lima Pinel Maltez - 2011.51.01.014547-0 - recurso no TRF para julgamento.Jorge Baptista Soares - 2011.51.01.014546-8 - recurso no TRF para julgamento.Jorge de Carvalho - 2011.51.01.014543-2 - recurso no trf para julgamento.Jorge Miguel Ordacgi - 2011.51.01.016915-1 - processo concluso para despacho.Jorge Nunes Quercia - 2011.51.01.016921-7 - recurso no TRF para julgamento.Jorge de Oliveira - 2011.51.01.014542-0 - retornou do contador judicial, aguardando abrir vistapara manifestação sobre os cálculos.Jose Roberto Diniz Gonçalves - 2011.51.01.014545-6 - embargos concluso para despacho.Jose Carlos da Silva Rios - 2011.51.01.014544-4 - concluso para despacho em 02/09/13.Jose Francisco de Borges Campos - não entregou procuraçãoJose Roberto Barros Silva - não entregou procuraçãoJuracy Mendes Rodrigues - 2011.51.01.016932-1 - recebido.Kate Maria Stephan Addum - 2011.51.01.014601-1 - concluso para despacho em 19/05/2014.Laudicea Candida dos Santos - 2011.51.01.014596-1 - recebido.Leila Maria Costa Lousada - não entregou procuraçãoLenilda Maria dos Santos - não entregou procuraçãoLidia Domenech BussonsLourivalda Souza Nogueira - 2011.51.01.014597-3 – TRF aguardando julgamento do recurso.Luiz Carlos Gomes - 2011.51.01.014598-5 - recebido.Luiz Otavio LabancaLuiza Amanda Pereira Camargo - 2011.51.01.014599-7 - aguardando julgamento do recurso no TRF.Luzia Domingues Devezas - 2011.51.01.016938-2 - remetido ao contador judicial em 23/05/2014.Malke Adler - 2011.51.01.016924-2 - embargos concluso para sentença em 13/09/2012.Marcia Valeria da S. de b. Costa - 2011.51.01.014600-0 - aguardando expedir RPV.Marcos Anises Alberbaz Gomes - 2011.51.01.014595-0 - embargos concluso para sentença em 24/08/2013.Marcos Aurelio Moreira - não entregou procuraçãoMarcus Vinicius Rosas - não entregou procuraçãoMargarida Justo Domingos - não entregou procuraçãoMaria Altiva de Freitas Maciel - 2011.51.01.014593-6 - aguardando julgamento de recurso no TRF.Maria Celia Santana das Neves - 2011.51.01.014591-2 - aguardando julgamento de recurso no TRF.Maria da Coneiçao Dias - 2011.51.01.016923-0 - embargos concluso para sentença em 15/05/13.Maria da Gloria de O. Lima - não entregou procuraçãoMaria da Graça Silva Calhao - 2011.51.01.015623-5 - aguardando vista para manifestação doscálculos.Maria da Penha Gonçalves Bastos - 2011.51.01.016935-7 - TRF pra julgar conflito de competência.Maria das Candeias Barcellar Lima – 00027326220124025101 - com recurso - embargos.Maria das Dores de Oliveira Souza - 2011.51.01.017065-7 - embargos concluso para sentença em03/07/2012.Maria das Graças Camara Buriti - não entregou procuraçãoMaria de Lourdes Almeida Alencar - 2011.51.01.014594-8 - recebido.

Ações judiciais

4 Junho * Ano 16 * nº 183 www.asunirio.org.br

Maria de Lourdes de Oliveira - 2011.51.01.016969-2 - aguardando envio da RPV ao TRF.Maria Emilia Sobrinho Domenech - 2011.51.01.014592-4 - recurso no TRF para julgamento.Maria eunice anffe Nunes Villar - 2011.51.01.014590-0 - aguardando envio da RPV ao TRF.Maria Jose de O Afonso - não entregou procuraçãoMaria Jose Santanna Rosa - 2011.51.01.016922-9 - aguardando julgamento recurso TRF.Maria Lili Alves - 2011.51.01.017066-9 - recebido.Maria Lucia C. dos Rios Ferreira - 2011.51.01.015622-3 - concluso em 08/04/13 para despacho.Maria Lucia de Oliveira Dias - 2011.51.01.015624-7 - processo remetido a UNIRIO paramanifestação.Maria Lucia de Souza - não entregou procuraçãoMaria Cristina Mellone Mauro - 2011.51.01.016926-6 - recebido.Maria Romilda de oliveira Moreira - não entregou procuraçãoMarly Castilho Trigueiro - não entregou procuraçãoMarly da Cunha Flores - 2011.51.01.016944-8 - processo arquivado.Martha Albernaz Amarante - não entregou procuraçãoMauricia Mendes Dias - 2011.51.01.015629-6 - embargos concluso para despacho em 18/06/2013.Milton da Silva Pinto - 2011.51.01.015631-4 - recebido.Nair de Almeida Torres - não entregou procuraçãoNair Ferreira Tulha Evangelista - 2011.51.01.014656-4 - processo com recurso no TRF2.Nair Pereira de Almeida - não entregou procuraçãoNeo Victor Cales Matos - 2011.51.01.014658-8 - processo com recurso no TRF2.Nidis Barcellos - não entregou procuraçãoNilcea Alves Coimbra - 2011.51.01.019697-0 - recurso no TRF para julgamento.Nuria Mendes Sanchez - 2011.51.01.016931-0 - processo concluso para despacho em 28/05/2014.Nyctaginea MachadoOnofre dos Santos - não entregou procuraçãoOscar Gomes da Silva - 2011.51.01.014657-6 - aguardando o fim do prazo para recurso da UNIRIO.Paulo Edison Coutinho Marques - 2011.51.01.014655-2 - aguardando baixar a vara de origempara prosseguir com a execução.Paulo Roberto Pereira dos Santos - 2011.51.01.014654-0 - principal concluso em 19/05/2014.Paulo Sergio da Cunha - não entregou procuraçãoRegina Celia Marques de Mello - 2011.51.01.014653-9 - embargos concluso para despacho em02/04/2014.Renan Francisco do Couto - 2011.51.01.014651-5 - conclusão em 02/06/2014.Roberto Pereira dos Santos - não entregou procuraçãoRosangela M. Gaudie Ley Menezes - 2011.51.01.014652-7 - recurso no TRF para julgamento.Rose Mary Ferreira da Silva - 2011.51.01.016918-7 - concluso em 17/06/2014 para despacho.Rosina Eurilla Itala G. G. Colombini - não entregou procuraçãoRubens de Souza Villar - 2011.51.01.016937-0 - retornou do contador em 29/04/2014.Selma dos Santos Braga - 2011.51.01.017082-7 - aguardando expedição da RPV.Solange Bernardo de Azevedo - não entregou procuraçãoSonia Maria C. D. de Almeida - 2011.51.01.017083-9 - retornou do contador em 24/01/2014.Sonia Maria Galvão Guimaraes - 2011.51.01.014650-3 - aguardando abrir vista para manifesta-ção sobre os cálculos.Sonia Terezinha de Oliveira - 2011.51.01.014649-7 - recurso no TRF para julgamento.Tereza Rosa Bastos Micco Puntel - não entregou procuraçãoTerezinha Catarina Pereira Ramos - 2011.51.01.014648-5 - recebida.Thelma Spindola - 2011.51.01.016916-3 - aguardando julgamento do recurso no TRF.Valdenita Alves da Silva - 2011.51.01.017087-6 - embargos concluso para despacho em 27/05/2014.Vera Lucia Ferreira de Santanna - não entregou procuraçãoVirgilio de Castilho Barbosa - 2011.51.01.017084-0 - aguardando abrir vista para UNIRIO semanifestar.Virginia Maria Alecrim da Rocha - 2011.51.01.017085-2 - recebida.Walter Nonato de Lima - não entregou procuraçãoWanda Miranda Brum Gama - não entregou procuraçãoWilliam Nunes Murcia -2011.51.01.014647-3 - aguardando julgamento de agravo.Wilma Ferreira Araujo - 2011.51.01.014646-1 - embargos remetido a UNIRIO para manifestação.Zaida Rodrigues Gonçalves - não entregou procuraçãoZulmira de Souza Lima – faleceu

COORDENAÇÃO JURÍDICA E RELAÇÕES DE TRABALHO

AÇÃO DOS 3,17%

Ações judiciais Reitor atendereivindicação dos técnico-

administrativosOs Servidores Técnico-Administrativos tem se reunido constantemente com o reitor,

prof. Jutuca, seja através da direção da ASUNIRIO e do Comando Local de Greve, e demaneira consensual tem encaminhado reivindicações dos trabalhadores.

Cantinho da Bisa Pensão agora com desconto parasócio da ASUNIRIO

Coordenação Social fechou convênio com restaurante Cantinho da Bisa Pensão Ltda.,que fica em frente ao HUGG. O endereço do local é Rua Morais e Silva, nº 83, Maracanã.Os sócios e seus familiares terão direito a 10% efetuando o pagamento em dinheiro.