FUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA · necessário proceder-se ao processo de implementação da ZEP...

RELATÓRIO E CONTAS 201

FUNDAÇÃO BATALHA DE

ALJUBARROTA6


ALJUBARROTARELATÓRIO ANUAL 2016

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RELATÓRIO ANUAL 2016


ALJUBARROTA



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RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAçÃo



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1. CLASSIFICAÇÃO DO CAMPO DE SÃO JORGE

Com o início, em Março de 2001, do respectivo processo de classificação, por iniciativa do então Ministro da Cultura Dr. Augusto Santos Silva, foi finalmente devidamente reconhecida a importância histórica e cultural do local onde ocorreu a Batalha de Aljubarrota. Até então, e para além do museu militar aí construído em 1985, por iniciativa do Exército, este local encontrava-se praticamente abandonado, tendo sido descurado o seu potencial de desenvolvimento.

Tendo o processo de classificação do Campo de Batalha de Aljubarrota sido iniciado em Março de 2001, este local histórico pôde finalmente ser considerado como “monumento nacional”, em 2010, através do Decreto-Lei n.º 18/2010, publicado na I Série do Diário da República em 28 de Dezembro. A importância desta classificação destaca-se também pela categoria escolhida de “monumento nacional”, que é a mais alta classificação que o Estado Português pode atribuir a um bem imóvel. O mapa desta área classificada está apresentado no Anexo 1.

A classificação do Campo de Aljubarrota não ficou contudo completa, uma vez que o Decreto-Lei de 2010 não incluía a respectiva ZEP – Zona Especial de Protecção. O estabelecimento da ZEP neste processo de classificação é contudo muito importante, uma vez que determina a zona complementar à área classifi-cada que deve também ter a sua paisagem protegida, onde as novas construções devem obedecer a uma maior qualidade arquitectónica, e onde se deve salvaguardar o potencial arqueológico existente. Foi assim necessário proceder-se ao processo de implementação da ZEP associada ao campo de batalha, o que se conseguiu através da publicação da Portaria n.º 426/2012, em 10 de Setembro de 2012, no Diário da República. Ficou então concluída a classificação do Campo de Batalha de Aljubarrota.

Apenas pelo contributo que deu para a concretização desta classificação, consideramos que ficou justificada a criação da Fundação Batalha de Aljubarrota. Com efeito, a concretização desta classificação foi um dos objectivos definidos como prioritários pelo fundador desta Fundação, o Senhor António Champalimaud. A Fundação faz assim votos para que, no futuro, possam ser implementados, nesta área classificada, critérios exigentes de preservação e valorização desta paisagem histórica.

2. CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA BATALHA DE ALJUBARROTA

a) O funcionamento do Centro de Interpretação:

Desde a inauguração do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, em 2008, tem sido possível registar um movimento apreciável de visitantes. Para este movimento contribuiu, em primeiro lugar, a elevada qualidade do espectáculo de multimédia e da oferta cultural exposta no Centro que, gradualmente foi sendo do conhecimento da opinião pública. Dispondo de um tipo de oferta inédita e descrevendo condigna-mente um dos mais importantes acontecimentos históricos do País, este Centro rapidamente passou a constituir uma referência cultural em Portugal, que mais cedo ou mais tarde, muitos portugueses irão visitar e conhecer. É a este título exemplificativo o facto da visita ao Centro de Aljubarrota constituir um destino

cultural reconhecido, e da sua visita constituir por isso um prémio para os melhores alunos de várias escolas e estabelecimentos de ensino.

Este Centro de Interpretação deveu o seu sucesso ao facto de poder conjugar a explicação de um facto extremamente relevante da História de Portugal, com o próprio local onde esse acontecimento se verificou. Com efeito, os visitantes deste Centro podem também conhecer, de uma forma devidamente explicada, o próprio campo de batalha de Aljubarrota, conhecendo os locais onde se verificaram os principais acontecimentos desta Batalha e onde estiveram os seus principais protagonistas. Esta descrição complementar, que se pode verificar no interior e no exterior do Centro de Interpretação, em muito enriquece uma visita a este local histórico.

O sucesso do Centro de Interpretação ficou também a dever-se à forma como os seus visitantes são recebidos e atendidos. Com efeito, os colaboradores do Centro têm recebido os visitantes com grande atenção e cuidado, procurando prestar toda a informação necessária e útil, proporcionando a todos uma estadia agra-dável e instrutiva. Este tem sido seguramente um elemento diferenciador deste local histórico.

No Centro de Interpretação e desde 2013 que o número de visitantes tem permanecido relativamente estável, tendo-se contudo verificado um aumento em 2016:

2016 2015 2014

escolas: 18.270 56% 18.390 61% 17.134 55%grupos de adultos: 2.635 8% 1.616 5% 1.857 6%visitantes ocasionais: 11.211 34% 9.899 32% 11.577 37%operadores turísticos: 541 2% 818 2% 513 2% ______ _____ ______ _____ ______ _____ 32.657 100% 30.723 100% 31.081 100%

Vale a pena referir a importância que as visitas dos jovens registam no CIBA uma vez que, dentro do processo educativo, as escolas sempre tiveram consciência da importância que o período de 1383 a 1411 representou na História de Portugal. Com a abertura ao público do Campo de São Jorge e do CIBA, foi final-mente possível encontrar o local adequado e com as condições necessárias, para se explicar aos jovens este período histórico. De forma a facilitar esta procura, a Fundação mantém e continuará a manter com as escolas um diálogo regular e informativo.

Deve também ser assinalado o bom acolhimento que o CIBA tem junto de adultos e do público sénior. É com efeito assinalável a quantidade de grupos privados, de diferentes origens geográficas, que organizam visitas ao CIBA, utilizando normalmente autocarros. É seguramente uma tendência que se irá manter nos próximos anos.

Foi também estabelecida uma parceria de colaboração com a Direcção Geral do Património Cultural, que tornou possível a colocação de um balcão de informação/venda de ingressos do CIBA no Mosteiro da Batalha. Esta nova possibilidade revelou-se bem-sucedida e tem contribuído para uma maior divulgação do Campo de Aljubarrota.



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A loja do CIBA continuou, ao longo do ano, a procurar melhorar e diversificar o seu conjunto de artigos, procurando acompanhar os desejos dos visitantes. Com efeito e após nove anos de actividade, a gestão asso-ciada à loja do Centro tem vindo a acumular um maior conhecimento do que são os desejos e preferências dos seus clientes. Por este motivo o conjunto de produtos oferecidos hoje na loja é significativamente diferente do que se verificava em 2009. Como um dos produtos lançados recentemente com sucesso, destaca-se o livro de banda desenhada denominado “A Batalha”, que alcançou o título de “melhor argumento nacional” e o do “melhor desenho para álbum português”. Estando já numa 2ª edição, este foi o primeiro livro de banda desenhada dedi-cado à Batalha de Aljubarrota. Pelo sucesso que obteve, este livro será também, em 2017, editado em francês.

Merece também destaque o estudo e publicação da árvore genealógica de Nuno Álvares Pereira, cuja família teve a sua origem no ano de 740, quando o seu antepassado D. Mendo naufragou na costa da Galiza, vindo da região de Roma. A Fundação pôde assim publicar este estudo numa folha A2, que está presente-mente à venda na loja do CIBA. Julgamos que esta é a primeira vez que se publica uma versão explicada e desenvolvida da árvore genealógica de Nuno Álvares Pereira. De referir por último que colaboraram neste estudo o Prof. Luís Adão da Fonseca e o Prof. António Vasconcelos.

Consideramos assim que a actividade desenvolvida até hoje pelo Centro de Interpretação se traduz num saldo muito positivo. Está, contudo, ainda por realizar a recuperação paisagística dos terrenos existentes em torno deste Centro. Com efeito, ao longo dos anos, sobretudo no século XX até à classificação do Campo de Aljubarrota, em 2001, como “monumento nacional”, foram aí autorizadas construções e actividades que nada têm a ver com a extraordinária importância histórica deste lugar. A Fundação tem assim a intenção de recuperar a paisagem da parte essencial deste campo de batalha, o que incluirá a aquisição de alguns terrenos situados no local onde se verificou a parte principal do combate e que se situam próximos da Capela de São Jorge.

Em 14 de Agosto a Fundação organizou também uma pequena reconstituição da Batalha de Aljubarrota, com entrada livre para o público, como se pode observar na seguinte fotografia:

Espectáculo de animação cultural em 14 de Agosto de 2016.

Estamos certos que com uma boa oferta expositiva existente dentro do CIBA, associada à recupera-ção paisagística da parte essencial deste campo de batalha, será possível proporcionar a todos os visitantes, nacionais e estrangeiros, um conhecimento não só agradável como instrutivo, da forma como foi preparada e travada a Batalha de Aljubarrota. Com estas duas vertentes, este lugar histórico será cada vez mais um destino de referência no turismo cultural em Portugal.

b) Actividades adicionais do Centro de Interpretação:

Ao longo de 2016 o Centro de Interpretação desenvolveu actividades complementares ao seu espec-táculo de multimédia, de modo a criar novos motivos de interesse para os seus visitantes. De entre estas actividades gostaríamos de destacar:

No âmbito do Serviço Educativo:

Com base na experiência obtida desde a inauguração do CIBA, foi possível em 2016 aperfeiçoar o nível de actividades oferecidas ao público, bem como de adaptar a sua programação com os fluxos, necessidades e interesses dos visitantes.

A primeira conclusão obtida são as duas realidades em que o CIBA opera: público escolar em dias de semana e público ocasional e familiar aos fins-de-semana e feriados. Neste sentido concluiu-se que o melhor formato é o reforço dos recursos humanos dos Serviços Educativos (SE) para a dinamização de actividades com grupos escolares, uma vez que a actual realidade dos Agrupamentos Escolares exige uma maior dispo-nibilidade para grandes grupos. Foi assim possível alcançar-se no ano lectivo de 2015/2016, um aumento de 8% nas actividades lúdicas realizadas com escolas. Deste modo, dos 16.000 alunos que visitaram o CIBA, 11.000 foram acompanhados pelos SE, o que significou um progresso assinalável.

Também as actividades desenvolvidas com os ATL (atividades de tempos livres), cujas visitas de grupo ao CIBA variam entre duas horas e um dia inteiro, tiveram um aumento importante relativamente ao ano anterior, o que significou que um maior número de instituições aproveitou a oferta de serviços disponíveis no CIBA. Deste modo, num total de 535 crianças/jovens que participaram em ATL, 457 realizaram uma oficina temática para além da visita propriamente dita. Este dado é bem representativo do acréscimo de qualidade que os SE têm vindo a proporcionar aos visitantes do Campo de Aljubarrota.

Por outro lado, aos fins-de-semana e feriados, a programação foi totalmente adaptada à natu-reza dos fluxos dos visitantes esperados, bem como ao objectivo de se reduzir o número de exibições do espectáculo multimédia/recriação histórica. Neste sentido, as visitas guiadas ao Campo tornaram-se um complemento fixo da programação regular. Este formato está testado e tem sido bem-sucedido, não carecendo de programação prévia e tanto se pode realizar para uma plateia numerosa como para poucos visitantes, o que torna a experiência no CIBA acessível e graciosa. Estas visitas guiadas realizam-se imediatamente antes ou depois da exibição do espectáculo multimédia/recriação histórica, de forma a aumentar a sua mais-valia para os visitantes. Deve-se ainda salientar que estas visitas são facultativas e têm um custo acessório (1€ por pessoa) ao bilhete de entrada, sendo normalmente desejadas pelos visitantes.



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Para aproximar o CIBA da programação dos outros espaços museológicos, as visitas guiadas ao campo são gratuitas no 1º domingo de cada mês, tal como sucede com a entrada nos museus e monumentos nacionais. Foram assim 2.569 os visitantes que interagiram com os assistentes do SE nestas visitas. Este valor acrescentado oferecido pelo CIBA contribuirá certamente para a satisfação dos visitantes, bem como para difundir, perante o público, a imagem de qualidade deste Centro.

De maneira a rentabilizar o acompanhamento prestado pelos assistentes do SE, procura-se salientar, aquando da marcação de grupos, a opção da visita guiada ao campo, conseguindo-se assim optimizar a utilização dos recursos humanos. Em 2016 foram recebidas 597 pessoas em grupos organizados, das quais 412 realizaram esta visita guiada.

Sabendo da impossibilidade de acompanhar presencialmente todos os visitantes, foi disponibilizado para venda o mapa de exploração – um folheto com o mapa do campo de batalha e informações complemen-tares de apoio aos visitantes no exterior do edifício. Desta forma, facilita-se a interpretação do Campo de Batalha, quando não se verifica a presença dos assistentes do SE. Foram assim vendidos 325 mapas com o custo simbólico de 1€, tendo a concepção deste mapa sido realizada pelos próprios SE e pelo designer do CIBA.

Por outro lado e atendendo ao regular fluxo de visitantes nas épocas festivas e de férias, foi reforçada a oferta de complementos de visita nos seguintes períodos: Carnaval (6, 7 e 9 de Fevereiro); Páscoa (22 de Março a 3 de Abril); férias de verão (16 de Julho a 11 de Setembro) e férias de Natal (17 a 31 de Dezembro). Além da programação fixa, estiveram disponíveis no átrio do CIBA oficinas criativas temáticas e autónomas (para famílias). O tiro com arco é sempre um interessante complemento de visita a realizar nas férias de verão, tendo sido este utilizado por 76 participantes.

Os habituais ateliês de verão e de Natal atingiram, em 2016, o número máximo de participantes. As Férias no Campo de Batalha contaram com 17 crianças de 4 a 8 de Julho e com 12 crianças de 19 a 23 de Dezembro. É com bastante satisfação que se observa que alguns participantes são fiéis a estas actividades, regressando todos os anos.

As festas de aniversário para crianças continuam também a ser uma opção na região, tendo-se man-tido o número de festas que abrangeram 86 visitantes.

No âmbito das parcerias com outras instituições, estabeleceram-se e fortificaram-se várias relações. Destaca-se neste âmbito a parceria com o grupo de Teatro O Nariz, de onde nasceu a peça de Teatro “Despojos de Aljubarrota: o brilho das estórias”. Trata-se de uma intervenção dramática, com actores profissionais, que usa o tom de comédia para analisar e evidenciar as lendas e mitos associados à Batalha de Aljubarrota. A sua antestreia ocorreu a 19 Junho e contou com uma assistência de 70 pessoas, tendo a estreia ocorrido a 21 Julho com outros 40 assistentes. Esta peça de teatro está disponível para grupos mediante marcação prévia, tornando-se assim numa nova oferta ao público.

Para comemorar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, a 18 de Abril, o SE e a Associação Corvos do Lis, sedeada em Leiria, realizaram no CIBA um workshop, intitulado “O xadrez na temática medieval e militar e o xadrez enquanto desporto”, e um torneio que reuniu cerca de 20 participantes de várias faixas

etárias. Subjacente ao tema comemorativo deste ano desporto património comum, foram dinamizadas outras duas actividades: Arqueiros em Aljubarrota (visita temática) e Caça com arco e flecha, treino ou desporto? (jogo para famílias).

Outra actividade desenvolvida em parceria foi realizada na noite de 9 de Junho. Um percurso pedestre designado Batalha de Aljubarrota inserido no programa de caminhadas “tok’andar” promovido pelo Município de Porto de Mós e que contou com mais de 200 participantes. O principal objectivo foi recriar o trajecto de Nuno Álvares Pereira e dos seus soldados no dia da Batalha de Aljubarrota, tendo por isso início no Castelo de Porto de Mós e o final no CIBA/Campo de Batalha. Esta acção será repetida não só pelo êxito que obteve, mas também pelo impacto causado, nomeadamente na aproximação à comunidade, bem como pelo interesse despertado a vários níveis (história nacional e local, arqueologia, desporto, animação cénica, entre outros). É de salientar também o enriquecimento que os comentários feitos pela Arqueóloga Maria Antónia Amaral, ao longo do percurso, trouxeram a esta iniciativa.

O SE esteve presente em várias iniciativas fora do Campo de Batalha, nomeadamente na Aldeia da Saúde, promovida pelo Jornal Região de Leiria a 20 Março; no fim-de-semana cultural “Saber + é uma festa”, realizado numa localidade próxima da área geográfica do CIBA – Costa – a 8 de Maio; na “Semana da Educação” promovida pelo Município de Porto de Mós, dirigida a todas as escolas de ensino básico do conce-lho, na localidade Arrimal nos dias 6, 7 e 8 Junho. Os SE representaram também o CIBA nas acções de pro-moção Feira Medieval Ibérica de Avis, dinamizada pelo Município de Avis a 13 de Maio, e no Festival “Aproxima-te”, realizado pela Spira no Museu Nacional de História Natural e da Ciência em Lisboa nos dias 19, 20 e 21 de Maio.

O SE colaborou com a direcção do CIBA na comemoração do 631º aniversário da Batalha de Aljubarrota, nomeadamente no desenvolvimento e implementação da primeira edição do concurso António Sommer Champalimaud. Um projecto a longo prazo, que implicou um acompanhamento especial das insti-tuições concorrentes – instituições de apoio a crianças e jovens em risco do distrito de Leiria – e que culminou com a exposição dos trabalhos concorrentes, bem como na participação activa de jovens dessas instituições, nas comemorações a 14 de Agosto. A Fundação tem a convicção de que este concurso poderá continuar a ser um sucesso e abranger um maior número de participantes nos próximos anos.

No âmbito das actividades “corporate”:

Em 2016 o Centro de Interpretação continuou a preparar eventos de acordo com o objectivo das entidades que nos contactaram. Entre as actividades que a Fundação preparou e organizou para empresas, sobressaiam as relacionadas com a definição da estratégia futura da empresa, com a formação de colabo-radores, ou com a divulgação junto dos seus clientes deste período da História do nosso Pais.

Entre os eventos “corporate” realizados gostaríamos de destacar a empresa Socem, que ofereceu aos seus 250 colaboradores e respectiva família uma visita e animação medieval, a empresa Alfaloc que deu formação a 30 dos seus colaboradores apar de preparar a actividade de 2017 no nosso Centro, a empresa NHC e o Novo Banco que nos escolheram para a realização de uma visita que incluiu uma refeição, ou ainda a empresa Schaefler que utiliza regularmente o CIBA para receber os seus novos clientes (todos



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de nacionalidade estrangeira) e dar-lhes a conhecer esta parte da História de Portugal. Também, como habitualmente, o Grupo Bel realizou no CIBA a festa de Natal para os seus colaboradores, juntando mais de 140 pessoas.

No âmbito da oferta de actividades diferenciadas:

Durante o ano de 2016 desenvolveram-se também várias actividades com o intuito de trazer ao CIBA novos públicos. Desenvolveram-se assim diversas actividades com objectivos diferentes e que facilitaram uma posterior visita ao CIBA. São actividades, com uma duração média de 4 horas, que decorreram ao fim de semana de modo a não interferirem com as vidas profissionais dos seus participantes. Entre as actividades realizadas gostaríamos de salientar as seguintes:

– Desenvolvimento pessoal: Conferência Tu és capaz; Oficina escrita Criativa Gastronomia, nutrição e alimentação saudável: Workshop Doces conventuais, Prova de vinhos Medievais, Workshop Cozinha Vegetariana, Passeio de reconhecimento de Plantas Medicinais do tempo de Aljubarrota, Workshop Mini Chefs, Workshop Cozinha Económica e Saudável, Workshop Especiarias e Ervas aromáticas;

– Desenho: Encontro Oeste Sketchers, Exposição Diários Gráficos, Workshop Iniciação ao Diário Gráfico;

– Desporto e prática de vida saudável: Treino (trail e caminhada) com a temática A Batalha de Aljubarrota.

Foi assim possível o CIBA acolher mais de 365 pessoas de distintas faixas etárias e de diferentes interesses. Foram utilizadas para este efeito a sala polivalente, a sala do restaurante e restantes espaços extraexposição.

3. PLANO DE PORMENOR DE SÃO JORGE

Tendo sido iniciado o processo de classificação do Campo de São Jorge, tornou-se necessário definir, com maior pormenor, as finalidades de uso e o tipo de novas construções que se poderão implementar na zona classificada. Deste modo e após diversas conversações verificadas, a partir de 2005, entre o IGESPAR e a Câmara Municipal de Porto de Mós, foi acordado a realização de um Plano de Pormenor de Salvaguarda para o Campo de São Jorge. Para este efeito, o IGESPAR entregou, em 2007, à Câmara Municipal de Porto de Mós a importância de 38.000 euros, referentes a 50% dos custos previstos para a elaboração deste Plano de Pormenor.

Em função desta evolução, a Câmara Municipal de Porto de Mós fez publicar no Diário da República, 2ª Série, a 28 de Julho de 2009, a deliberação municipal de iniciar a elaboração do Plano de Pormenor de São Jorge. Neste Aviso, foi dada a possibilidade a todos os interessados de se pronunciarem e formularem sugestões relativamente a este Plano de Pormenor, durante os 60 dias seguintes. A Fundação teve oportuni-dade, neste âmbito, de formular e apresentar um parecer detalhado quanto às regras que devem presidir à sua elaboração.

O Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge incluirá também uma área pertencente ao Concelho da Batalha, que se encontra situada imediatamente a norte deste Campo Militar, uma vez que esta área foi palco de acontecimentos muito importantes durante a Batalha de Aljubarrota, tendo aí ocorrido o ataque à carreagem portuguesa, pela cavalaria castelhana. Embora tenha um compri-mento de apenas cerca de 300 metros, esta área do Plano de Pormenor será parte integrante do próximo PDM do Concelho da Batalha.

Este Plano, em que a Fundação procurará também colaborar, englobará estudos de engenharia e arquitectura relativamente a todos os imóveis existentes dentro da área classificada, bem como propostas relativas aos respectivos arranjos paisagísticos. Por constituir uma tarefa muito detalhada e rigorosa, que abrangerá uma área significativa, este Plano demorará cerca de dois anos a ser executado. Sendo bem elabo-rado, será contudo um instrumento necessário e extremamente útil, uma vez que, até recentemente, esta área histórica não dispunha de qualquer tipo de medidas protectoras ou que visassem a sua valorização.

A protecção da área associada à Batalha de Aljubarrota é de primordial importância para os portu-gueses e para a Fundação Batalha de Aljubarrota, uma vez que sem a introdução de medidas altamente restritivas quanto a usos indevidos, será praticamente impossível contribuir eficazmente para a recuperação e requalificação paisagística deste local.

Com a conclusão do processo de classificação do Campo de Batalha de Aljubarrota, que se alcançou com a publicação no Diário da República da Portaria da ZEP, em 10 de Setembro de 2012, será indispensável dar início aos trabalhos associados a este Plano de Pormenor e Salvaguarda. Contudo, em 2013, a Câmara Municipal de Porto de Mós transmitiu à Direcção Regional de Cultura do Centro a sua intenção de não realizar este Plano de Pormenor, apesar de todos os trabalhos realizados anteriormente com esta Direcção Regional e com a própria Fundação. A Fundação considera, contudo, que esta posição da Câmara Municipal acabará por ser alterada, uma vez que a realização de um plano de pormenor será um instrumento essencial para o desenvolvimento e valorização deste lugar histórico e do próprio con-celho de Porto de Mós.

4. VALORIZAÇÃO DO LOCAL ASSOCIADO à PRIMEIRA POSIÇÃO DO EXÉRCITO PORTUGUÊS NA BATALHA DE ALJUBARROTA

A Batalha de Aljubarrota iniciou-se num lugar próximo do Mosteiro da Batalha, uma vez que, pas-sando por aí a estrada que unia Leiria a Lisboa, foi esse o local escolhido por Nuno Álvares Pereira para colo-car o exército português. Foi aí que os dois exércitos se avistaram pela primeira vez e onde se verificou a possibilidade de se iniciar o combate. Neste sentido foi aqui que se iniciou a Batalha de Aljubarrota.

Após a obtenção das licenças necessárias, foi possível realizar a inauguração oficial do Centro de Interpretação da Primeira Posição, em 14 de Agosto de 2015, numa cerimónia presidida por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco. Após a sua inauguração, este Centro passou a estar aberto ao público de 15 de Julho a 15 de Setembro, bem como na época do Natal. Este local pode contudo ser visitado em qualquer dia do ano, mediante marcação prévia.



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Com a inauguração deste Centro de Interpretação, a Batalha de Aljubarrota passou a ser descrita de uma forma mais abrangente. Este novo Centro é complementar do local onde se travou a Batalha, no Campo de São Jorge, que se situa 2 Km a sul e onde se encontra o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota. O público passou assim a dispor de dois locais complementares associados a esta Batalha.

Mediante um Protocolo de Cooperação assinado em 30 de Setembro de 2016, entre a Fundação, a Câmara Municipal da Batalha e a Universidade Nova de Lisboa, foram realizados, no decorrer de 2016, trabalhos de prospecção arqueológica nos terrenos da Primeira Posição do Exército Português na Batalha de Aljubarrota. Estes trabalhos mostraram a vantagem de se prosseguir a investigação arqueológica, tanto na primeira como na segunda posição da Batalha de Aljubarrota.

Tal como sucedeu nos anos anteriores, o Serviço Educativo continuou também a promover a mar-cação prévia para visitas ao Centro da Primeira Posição, junto dos grupos que visitam o CIBA.

5. CLASSIFICAÇÕES DOS CAMPOS DE ATOLEIROS E DE TRANCOSO

No seguimento de um diálogo estabelecido com a Fundação, o Exército Português entregou, em Maio de 2003, ao IPPAR – Instituto Português do Património Arquitectónico, propostas de classificação dos locais onde ocorreram a Batalha de Atoleiros (1384) e a Batalha de Trancoso (1385). Sendo dois eventos da maior importância dentro da Guerra da Independência e portanto relacionados com a Batalha de Aljubarrota, estes dois locais não tinham ainda qualquer reconhecimento ou protecção administrativa.

No caso de Trancoso esta proposta de classificação foi especialmente oportuna, pois o local onde se verificou esta Batalha seria dentro de pouco tempo utilizado não só para construções de variada natureza, mas também para a passagem de uma nova estrada, a variante IC 26. Com esta classificação, o IEP – Instituto de Estradas de Portugal aceitou deslocar esta variante para outro local alternativo, fora do campo de batalha de Trancoso. A Fundação, tendo participado nestas negociações, não quer deixar de enaltecer a decisão deste Instituto, que constitui um exemplo de como se devem respeitar locais históricos relevantes.

O primeiro processo de classificação do campo de batalha de Trancoso foi iniciado, por proposta do Exército Português, em 2003. Contudo este processo de classificação sofreu ao longo dos anos diversas alte-rações e correcções, pelo que apenas foi concluído em 2012, através da publicação do Decreto n.º 31-D/2012 na I Série do Diário da República em 31 de Dezembro.

É importante referir que paralelamente a este processo de classificação, a Fundação tem desen-volvido um diálogo estreito com a Câmara Municipal de Trancoso, com vista à construção do Centro de Interpretação da Batalha de Trancoso, que deverá ser edificado na vila de Trancoso. Agora que se assegurou a preservação definitiva deste lugar histórico, através da respectiva classificação, passou a justificar-se plenamente a construção do Centro de Interpretação desta Batalha. Através de um diálogo com a Câmara Municipal de Trancoso, a Fundação procurará contribuir para este objectivo, de acordo nomeadamente com um Protocolo já estabelecido entre as duas partes.

Relativamente ao campo de Batalha dos Atoleiros há a referir que o Centro de Interpretação da Batalha dos Atoleiros foi inaugurado em 2012. A partir desse momento passou a ser possível estabelecer uma ligação entre a explicação da Batalha dos Atoleiros e o campo da Batalha dos Atoleiros. Com efeito, estando este Centro situado a cerca de 3 Km do campo de batalha, os seus visitantes poderão receber aí uma descrição sobre esta Batalha, e seguidamente visitar o local onde ela se verificou. Haverá deste modo uma estreita ligação entre a vertente didáctica e a vertente paisagística deste projecto. Tendo sido efectuado com rigor e qualidade, este projecto contribuirá certamente para o aumento do turismo cultural neste Concelho e nesta Região.

Deste modo e de forma a preservar e valorizar para sempre o campo de batalha dos Atoleiros, a Comissão Portuguesa de História Militar entregou, em Dezembro de 2013, à Direcção Geral do Património Cultural uma nova proposta de classificação do campo de batalha dos Atoleiros, que foi também subs-crita pela Academia Portuguesa de História e pela Universidade Católica Portuguesa. Esta Direcção Geral pôde assim abrir oficialmente o novo processo de classificação, em Maio de 2014, o que permitiu a sua aprovação no Conselho Nacional da Cultura em 9 de Dezembro de 2015. Após essa aprovação a Direcção Geral do Património Cultural publicou, em 18 de Fevereiro, na 2ª Série do Diário da República, o Anúncio n.º 73/2016. Esta Direcção Geral determinou contudo, em 2016, a realização de trabalhos de arqueologia no local, de forma a obter informações adicionais acerca desta Batalha. Estes trabalhos arqueológicos deverão ser realizados em 2017. Espera-se assim que este processo de classificação possa ser concluído até final de 2017.

Este processo de classificação reveste uma importância acrescida, uma vez que a Batalha dos Atoleiros constitui a primeira grande batalha de Nuno Álvares Pereira, tendo permitido que a Guerra da Independência tivesse seguido um trajecto vitorioso, que culminou com a Batalha de Aljubarrota um ano mais tarde.

É de realçar a grande importância que para o património histórico nacional terá a recuperação e valo-rização dos campos dos Atoleiros, de Trancoso e de Aljubarrota. Todos têm enormes potencialidades, infeliz-mente ainda não devidamente exploradas até hoje. Referimo-nos a potencialidades não só científicas, mas também pedagógicas e turísticas, não apenas para Portugal, mas também para a Europa e para o Mundo. Com efeito, estas três batalhas são consideradas como das mais importantes batalhas medievais ocorridas em toda Europa, pela sua relevância política, diplomática e militar, constituindo por isso um valoroso contri-buto para um melhor conhecimento da História da Europa durante a Idade Média.

Em ligação com o Campo da Batalha de Aljubarrota, os Campos de Batalha de Atoleiros e de Trancoso poderão constituir uma rede das principais batalhas da Guerra da Independência. Estes três locais valorizar-se-ão reciprocamente, uma vez que uma visita a cada um deles será enriquecida se analisada em conjunto com os restantes dois campos de batalha e dentro de uma visão integrada dos acontecimentos históricos deste notável período da nossa História. Por outro lado, se valorizados de acordo com a sua dignidade e importância histórica, estes três locais poderão, entre outros aspectos, constituir importantes pontos de turismo cultural e contribuir para o desenvolvimento económico e social das respectivas regiões.



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6. CAMPOS DE LINHAS DE ELVAS, AMEIXIAL E MONTES CLAROS

Após ter promovido e proposto a classificação dos três principais campos de batalha associados à Guerra de Independência, o Exército Português entendeu que deveriam também ser protegidos e valorizados os três principais campos de batalha situados em Portugal, associados à Guerra da Restauração, ou seja, aos campos de Linhas de Elvas (1659), Ameixial (1663) e Montes Claros (1665).

No seguimento das propostas de classificação entregues pelo Exército Português, o campo da Batalha do Ameixial foi o primeiro campo de batalha da Guerra da Restauração a ser classificado como “monumento nacional”, em Maio de 2011.

O processo de classificação da Batalha de Linhas de Elvas, ocorrida em 1659, foi também concluído e publicado na I Série do Diário da República a 3 de Maio de 2013.

Também o processo de classificação de Montes Claros foi concluído em 31 de Dezembro de 2012, com a respectiva publicação em Diário da República. A respectiva ZEP – Zona Especial de Protecção foi publicada na 2ª Série do Diário da República, a 30 de Julho de 2013. Contudo, e em face de novos dados sobre esta Batalha proporcionados pela Direcção de Infra-Estruturas do Exército, a Comissão Portuguesa de História Militar, em Julho de 2015, apresentou à Direcção Geral do Património uma nova proposta de alargamento da área classificada. O Exército Português tem também dialogado, para este efeito, com a Direcção Regional de Cultura do Alentejo. Esperamos assim que, em 2017, o alargamento da área classificada deste campo de batalha possa ser aprovado e concluído.

A classificação do campo de batalha de Montes Claros constituiu uma iniciativa do Estado Português de grande importância, uma vez que esta Batalha foi considerada decisiva na Guerra da Restauração. Com efeito foi apenas a partir da vitória portuguesa nesta Batalha, em 17 de Junho de 1665, que a Espanha aceitou celebrar um Acordo de Paz com Portugal, o que viria a suceder dois anos mais tarde em 1667. Por outro lado é hoje considerado que a forma como os combates se desenrolaram nesta Batalha, nomeadamente pelo modo como o exército português se movimentou no terreno, fazem com que seja uma das mais interessantes batalhas do século XVII na Europa. Vários historiadores têm assim referido que se esta batalha tivesse tido lugar no centro da Europa, pelo interesse como se desen-rolou do ponto de vista militar, há muito que teria sido descrita e apresentada ao público.

Com a classificação destes três campos de batalha, que constituíram, juntamente com a Batalha de Castelo Rodrigo, as principais batalhas da Guerra da Restauração, este período da História de Portugal passou a dispor de três novos locais com a categoria de “monumento nacional”. À seme-lhança do que sucede com a Guerra da Independência, também uma visita sucessiva a estes campos de batalha proporcionará um entendimento mais completo e integrado do que foi o período notável da Restauração.

É importante referir que todos os anos o Exército Português realiza significativas cerimónias come-morativas destas três batalhas da Restauração, nos respectivos campos de batalha.

Com a conclusão dos processos de classificação do Ameixial, Montes Claros e Linhas de Elvas, que se irão adicionar aos três campos de batalha da Guerra da Independência, poderá ser criado em Portugal um conjunto de seis campos de batalha, devidamente protegidos e reconhecidos pela sua importância histórica. Quando estes locais estiverem devidamente valorizados, através de um trabalho conjunto da Direcção Geral do Património Cultural, do Ministério da Defesa Nacional, dos seus proprietários, da Fundação Batalha de Aljubarrota e das Câmaras Municipais respectivas, será possível constituir em Portugal uma rede dos princi-pais campos de batalha que, em conjunto, não deixarão de proporcionar uma perspectiva mais completa e extremamente enriquecedora da nossa História.

7. OUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES REALIZADAS

a) Batalha de Montes Claros:

Durante o ano de 2016 a Fundação realizou diversos contactos e conversações com a Câmara Municipal de Borba, com vista ao melhoramento das condições de recepção do público no local da Batalha. Com efeito e pelos contactos que foi realizando ao longo dos últimos anos, nomeadamente junto de historia-dores e de militares, a Fundação identificou a Batalha de Montes Claros como a que maior importância estra-tégica teve na Guerra da Restauração e por conseguinte, a que prioritariamente deveria ser descrita e expli-cada ao público. Para este efeito a Fundação concretizou, em Dezembro de 2016, a compra de meio hectare de terreno, junto ao padrão comemorativo desta Batalha, que será o mínimo necessário para uma recepção adequada dos respectivos visitantes. Este terreno, que se apresenta seguidamente, localiza-se no local onde todos os anos se realizam as comemorações da Batalha de Montes Claros.

Paralelamente a Fundação desenvolveu, no decorrer de 2016, um diálogo com a Direcção Regional de Cultura do Alentejo, com vista a uma ampliação da área classificada associada a este campo de batalha.

Comemorações oficiais da Batalha de Montes Claros em 17 de Junho de 2016.



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Contou para este efeito com a ajuda inestimável do Coronel de Engenharia José Paulo Berger, que publicou já diversos estudos sobre esta Batalha. A Fundação espera assim que, em 2017, esta nova classificação possa estar terminada.

Finalmente é pertinente referir que, no decorrer dos últimos quatro anos, a Fundação trabalhou e obteve as necessárias licenças junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e da Brisa Auto-estradas de Portugal, para a instalação de um painel T2 na A6 alusivo à batalha de Montes Claros. Este painel foi pago e instalado pela Fundação junto à saída de Vila Viçosa, tal como está exemplificado na seguinte fotografia:

Depois do Campo de Aljubarrota, onde a Fundação já colocou painéis alusivos na A1, A8 e A19, o campo de batalha de Montes Claros foi o quarto local onde a Fundação instalou este tipo de divulgação cultural. É importante referir que estes painéis só são possíveis de instalar em auto-estradas para locais classificados como “monumentos nacionais”, como são os seis campos de batalha em que a Fundação tem trabalhado com o Ministério da Cultura.

b) Estátua de D. Nuno Álvares Pereira:

Foi também relevante a concretização de um velho sonho do povo de Lisboa, que consistiu na inau-guração da estátua de São Nuno de Santa Maria, em 6 de Novembro, no jardim Ducla Soares, na Avenida do Restelo. A construção foi possível através do orçamento participativo de 2013, promovido pela CML. É assim

Painel alusivo à Batalha de Montes Claros na auto-estrada A6.

possível referir que esta inauguração foi consequência da grande devoção popular que existe em Lisboa pela figura de Nuno Álvares Pereira. Esta cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, e contou com a presença do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Gen. Pina Monteiro, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina e de SAR o Duque de Bragança e de Dona Isabel de Herédia. A estátua foi da autoria de Augusto Cid. A Fundação Batalha de Aljubarrota contribuiu também financeiramente, para a construção desta estátua. Apresentamos na seguidamente uma fotografia desta inauguração:

c) Melhoramento do Campo de Aljubarrota:

Desde a inauguração do CIBA, em 2008, a Fundação foi analisando as insuficiências que ainda existem na valorização do Campo de Aljubarrota, bem como da prioridade que deve ser atribuída aos possíveis melhoramentos. Com efeito as visitas do público que se foram verificando, desde 2008, foram identificando aspectos que estavam menos bem apresentados ou bem explicados. Dentro do CIBA tornou-se aparente que o espectáculo de multimédia apresentado no núcleo 2, não tem uma explicação prévia que maximize a sua compreensão. A Fundação, em colaboração com o Dr. Francisco Faria Paulino preparou uma reformulação do actual núcleo 3, com um grau de informação extensivo e adequado, que será oferecido aos visitantes do CIBA antes de verem o espectáculo multimédia. Este espectáculo poderá, desse modo, ser

Inauguração da estátua de Nuno Álvares Pereira.



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melhor aproveitado e entendido. A análise científica deste lugar histórico permitiu também identificar as investigações e melhoramentos que era conveniente fazer no exterior do CIBA, nos domínios da arqueologia e dos arranjos paisagísticos.

Com base nesta análise, adquirida sobretudo desde a inauguração do CIBA, a Fundação pôde definir as suas prioridades, em termos dos próximos investimentos a realizar no Campo de São Jorge. A Fundação procurou também identificar os programas, públicos e comunitários, que podem apoiar este tipo de investi-mentos, tendo tido, para este efeito, diversas reuniões na CCDR de Coimbra, no Ministério da Cultura, na ADAE e no Turismo de Portugal. Após um trabalho exaustivo e devidamente descrito, foi apresentada uma candidatura, em 23 de Março de 2017, abrangendo os domínios da arqueologia, dos arranjos paisagísticos e dos conteúdos do CIBA, nomeadamente no seu núcleo 3. Serão investimentos muito relevantes para a reno-vação e valorização do CIBA e do Campo de Aljubarrota. A Fundação espera ter a resposta a esta candidatura no decorrer do primeiro semestre de 2017.

d) Aquisições de imóveis:

Sobretudo desde a inauguração do CIBA em 2008, a Fundação foi verificando que existem alguns imóveis que não só estão demasiadamente próximos deste Centro de Interpretação e da Capela de São Jorge, como se localizam em lugares onde ocorreram as fases mais importantes e decisivas da Batalha de Aljubarrota. Embora a maioria destes imóveis sejam hoje constituídos por pequenas casas de rés-do-chão, em ruínas, eles prejudicam contudo um conhecimento e uma visualização de maior qualidade por parte dos milhares de visitantes deste lugar histórico. Estes imóveis impedem também o acesso do público a estas partes importantes do Campo de Batalha, inviabilizando nomeadamente a possibilidade de se estabelecer um percurso pedonal. Este percurso pedonal oferecerá aos visitantes uma valência que actualmente não existe e que consiste numa perspectiva integral de um dos lados do exército português no dia da Batalha.

Sendo um número reduzido de imóveis, a Fundação espera que se torne possível a sua aquisição, num prazo relativamente curto, de modo não só a restaurar uma parte importante deste Campo de Batalha, como a aumentar, significativamente, o conhecimento proporcionado a todos os seus visitantes.

e) Comemorações do 14 de Agosto:

Desde que em 2004, o Exército Português entregou a gestão do antigo Museu Militar de São Jorge e do Campo de Aljubarrota à Fundação Batalha de Aljubarrota. Desde então o Exército deixou de organizar neste local histórico as comemorações referentes ao 14 de Agosto e que envolviam normalmente um número importante de efectivos. A partir de 2004 a Fundação passou assim a organizar estas comemorações, que incluíam normalmente uma missa campal com a presença de uma secção de clarins do Exército. Mas deixou de existir uma presença importante de efectivos militares, como era tradição e como a população local tanto apreciava.

A Fundação procurou assim, desde então, estabelecer um novo acordo com o Exército Português, que pudesse assegurar novamente uma realização grandiosa e digna das comemorações do 14 de Agosto, que só uma presença significativa militar pode proporcionar. Após diversas negociações, onde prevaleceu a

boa vontade de ambas as partes, foi possível assinar, em 27 de Janeiro de 2016, um Protocolo entre o Exército Português e a Fundação Batalha de Aljubarrota, onde se estabelece que, além das duas entidades poderem trabalhar em conjunto na investigação e na realização de trabalhos de arqueologia na Campo de São Jorge, o Exército passará a presidir às cerimónias militares do 14 de Agosto, assegurando também o Exército um efectivo adequado e significativo de militares nestas comemorações. A assinatura deste Protocolo está ilustrada na seguinte fotografia, numa cerimónia que decorreu no Palácio do Lavradio, em Lisboa.

A Fundação gostaria de agradecer particularmente ao Major General Aníbal Alves Flambó, pelo empenho que demonstrou na assinatura deste importante Protocolo.

Com a assinatura deste Protocolo restabeleceu-se a grandeza na forma como as comemorações do 14 de Agosto são realizadas. É assim possível afirmar que, a partir de agora, o Campo de Aljubarrota, passará a dispor, pela primeira vez, de duas vertentes importantes, que consistem em comemorações condignas no 14 de Agosto e de uma paisagem minimamente recuperada.

Este Protocolo não foi contudo aplicado em 2016, devido à intensidade dos incêndios que obrigaram o Exército Português a ocorrer a diversos locais do País. A Fundação espera contudo que em 2017 este fenó-meno negativo não se volte a verificar, de forma a que este Protocolo possa ser plenamente aplicado.

Assinatura do Protocolo entre o Exército Português e a Fundação Batalha de Aljubarrota, com vista ao engrandecimento das comemorações anuais da Batalha de Aljubarrota.



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f) Outras classificações:

Após as bem fundamentadas e bem-sucedidas classificações dos campos de batalha da Guerra da Independência e da Guerra da Restauração, que foram propostas pelo Exército Português, a Direcção Geral do Património Cultural entendeu que poderia estender esta metodologia a outros campos de batalha relevantes. Foi assim proposta, em 2007, a classificação das Linhas de Torres Vedras e já em 2017, a classificação do campo de Batalha do Buçaco, tal como está expresso no Anexo 2. É muito relevante que, à semelhança do que sucede em diversos países desenvolvidos, Portugal reconheça também a importância de se preservarem e visitarem locais onde ocorreram batalhas que determinaram o futuro dos portugueses e proporcionaram que Portugal seja hoje um país livre e independente. A Fundação estará sempre disponível para colaborar com o Ministério da Cultura na constituição e divulgação da rede dos principais campos de batalha existentes em Portugal.

8. CONCESSÃO DE DONATIVOS à FUNDAÇÃO

A concessão do estatuto de utilidade pública revestiu-se da maior importância, uma vez que passou a permitir à Fundação não ter que pagar IRC sobre os donativos recebidos. Mas a obtenção deste estatuto permite também outra vantagem igualmente importante, que consiste no benefício fiscal atribuído às enti-dades que concedam donativos à Fundação. Com efeito, e de acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89 de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 82 – B/2014 de 31 de Dezembro, no Capítulo XV, no artigo 62º-B n.º 6, existem importantes benefícios fiscais relativamente a donativos atribuídos a actividades consideradas de Superior Interesse Cultural, como é o caso da recuperação e valorização do Campo de São Jorge. Este facto significa nomeadamente que um donativo entregue à Fundação por parte de uma empresa será considerado como custo fiscal, com uma majoração de 140%.

Para este efeito foi da maior importância a renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação, que foi publicada na 2ª Série do Diário da República nº 42, de 28 de Fevereiro de 2013, através do Despacho n.º 3203/2013 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Esta renovação foi indispen-sável para a continuação da obtenção de donativos privados, tendo apenas sido possível pelos importantes serviços prestados por esta Fundação à comunidade portuguesa.

Gostaríamos seguidamente de referir, por ordem alfabética, as entidades com as quais a Fundação estabeleceu já contratos de mecenato plurianuais:

– Adalberto Neiva de Oliveira– António Luís Martins Serrenho– Arsopi, S.A.– Banco Português de Investimento S.A.– C. Santos – V. P. S.A.– Cafés Delta S.A.– Câmara Municipal da Batalha– Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros– Cerealis, SGPS, S.A.

– Cidade Gestão Lda– CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A.– Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.– Francisco Capelo– Fundação Calouste Gulbenkian– Hoteis Real S.A.– Hubert Guerrand Hermes– Jansem Haji Mohamed Albaker– Jorge Nelson Quintas– Lena Construções SGPS– Leirimetal S.A.– Leirivending S.A.– Miguel Pais do Amaral– Mundo Português, S.A.– Nelson Quintas Imobiliária S.A.– Nova Expressão S.A.– Novo Banco S.A.– Oliveiras, Engenharia e Construção S.A.– Paulo Cartucho Pereira– Parques do Mondego-Imobiliária S.A.– REN – Rede Eléctrica Nacional S.A.– Riopele – Têxteis S.A.– Sogrape Distribuição S.A.– Sonae Center Serviços II S.A.– Teleflora S.A.

É pertinente salientar que apesar do período económico menos favorável que vivemos, a Fundação tem angariado novos mecenas todos os anos, o que certamente se fica a dever ao mérito e grande significado do seu projecto. Foi particularmente importante o objectivo da Fundação em obter apoios para a aquisição de alguns terrenos e imóveis que se situam no Campo de Batalha de Aljubarrota, muito perto do Centro de Interpretação e onde, em 1385, se verificaram momentos decisivos desta Batalha.

O Conselho de Administração da Fundação continuará, nos próximos anos a contactar possíveis mecenas, tendo em consideração não apenas os investimentos previstos, mas também o prestígio que ficará associado às entidades que apoiarem este projecto.

9. COMPRA DE IMÓVEIS E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA

Estando actualmente o processo de classificação do Campo de São Jorge concluído, a Fundação deixou de ter urgência na compra de terrenos aí situados, uma vez que passou a existir um maior cuidado com a defesa da paisagem e com novas construções. Por esta razão, o valor das compras de imóveis naquela que foi a segunda posição do exército português, tem sido significativamente reduzida.



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Em face da classificação de toda esta área por parte da Direcção Geral do Património Cultural e da Secretaria de Estado da Cultura, a Fundação espera que este local histórico esteja definitivamente salva-guardado e protegido, e que no futuro se possa actuar com firmeza em eventuais casos de construções clandestinas.

Para a requalificação paisagística do Campo de São Jorge, serão particularmente importantes os imó-veis situados em torno do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, uma vez que esta área será de primordial importância para o desenvolvimento futuro das actividades da Fundação. Com efeito, a valorização do Campo de São Jorge terá que constituir um projecto integrado, onde, a par dos ensinamentos e informações proporcionados pelos conteúdos dos investimentos aí realizados, o visitante possa também admirar e percorrer toda a área onde se travou esta Batalha. Apenas deste modo será possível reconstituir com rigor e realismo os locais onde se verificaram os momentos principais desta Batalha e a forma como esta contenda se desenrolou nos seus mais variados aspectos. Não se pode portanto dissociar os investimentos que se vão realizar neste local, da preservação exterior da paisagem existente. O projecto de recuperação e valorização do Campo de São Jorge terá assim de constituir um projecto integrado, na sua vertente histórica, cultural e paisagística.

O processo de recuperação paisagística será contudo um processo gradual e moroso, na medida em que, até 2001, foram concedidas diversas licenças para construções que nada têm a ver com a impor-tância histórica deste Campo e que em muito contribuíram para a sua degradação paisagística. A Fundação guardará registos fotográficos e de imagem das construções por si adquiridas, antes de serem demolidas, para que de futuro se possam efectuar comparações e verificar a evolução que foi possível percorrer, com vista à dignificação e valorização deste local histórico.

Fora do Campo de Aljubarrota, a Fundação adquiriu meio hectare de terreno dentro do campo de batalha de Montes Claros, com vista à instalação de um ponto de observação explicativo deste campo de batalha.

10. CAPITAL PERPÉTUO

No final de 2003, e para além do seu donativo inicial, o Senhor António Champalimaud instituiu um capital perpétuo de 7.500.000 euros, com o objectivo de fazer face às despesas de exploração da Fundação e do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota.

Este capital perpétuo, que se deverá passar a chamar “fundo perpétuo”, deve contudo ir sendo actu-alizado ao longo do tempo, de forma a preservar o seu valor real. Este fundo perpétuo será constituído não por imóveis ou activos fixos, mas apenas por depósitos bancários e pela carteira de títulos da Fundação, que poderão proporcionar os rendimentos anuais de que a Fundação necessita. O valor deste fundo perpétuo situa-se no final de 2016 em 8.800.000 euros, devendo ser aumentado de acordo com as orientações do Conselho de Curadores e com as Variações Patrimoniais Transitadas disponíveis.

O fundo perpétuo representa o valor mínimo que deverá ter a carteira de títulos da Fundação, depois de deduzida a dívida que possa existir no passivo.

11. CONSELHO DE CURADORES

O Conselho de Curadores, presidido pelo Dr. Daniel Proença de Carvalho, e com a participação de todos os seus membros, realizou a sua reunião conjunta anual com o Conselho de Administração, em 7 de Junho de 2016. Nesta reunião o Conselho de Administração teve ocasião de descrever as principais actividades desenvolvidas em 2015, nomeadamente o processo de classificação do Campo de Batalha de Aljubarrota e a evolução da situação financeira da Fundação. Durante esta reunião foi aprovado, por unanimidade, o Relatório e Contas de 2015.

O Conselho de Administração quer expressar a todos os membros do Conselho de Curadores o agradecimento pelo empenho que revelaram nas actividades da Fundação, bem como pelas sugestões que foram expressando ao longo do ano.

12. OUTRAS ACTIVIDADES

As actividades anteriormente referidas foram as que maior relevância assumiram no desenvolvi-mento do projecto da Fundação, durante o ano de 2016. Contudo, durante este ano a Fundação pôde também realizar outras iniciativas, das quais gostaríamos de salientar:

Em primeiro lugar, e em face da cada vez maior importância que assume a utilização da internet, como veículo de recolhe e divulgação de informação, a Fundação prestou grande importância ao aperfeiçoamento e actualização do seu site www.fundacao-aljubarrota.pt., que procura descrever os objectivos e actividades da Fundação. Durante 2016, procurou-se explicar, da melhor forma, as diversas iniciativas desenvolvidas pela Fundação e introduziram-se novas áreas no site, correspondentes às visitas ao Centro de Interpretação da Primeira Posição da Batalha, bem como às actividades dos serviços educativos e de “team building”.

A Fundação colaborou também com o Dr. Manuel Braga da Cuz no projecto do Centro de Interpretação da Batalha de Castelo Rodrigo, cuja batalha foi travada em 1664, junto à praça de Castelo Rodrigo, no Bispado de Lamego. Tendo sido a única batalha importante da Guerra da Restauração travada na Beira Alta, este Centro de Interpretação dará um contributo significativo ao turismo cultural da Região e à valorização da História de Portugal. Foi assim com agrado que a Fundação tomou conhecimento do Protocolo recentemente assinado entre a Câmara Municipal de Castelo Rodrigo e a CCDR do Centro, com vista ao início das obras de recuperação do imóvel onde ficará instalado este Centro de Interpretação.

Em 11 de Janeiro de 2016 a Fundação realizou também o almoço anual com os seus mecenas no Clube Turf, presidido pela SAR o Duque de Bragança, onde a Fundação teve oportunidade de salientar as principais actividades realizadas em 2015, bem como os seus objectivos para o próximo ano. Participaram também neste almoço Sua Excelência o Ministro da Cultura, Dr. João Soares, Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Augusto Santos Silva, o Vice-Diretor Geral do Património Cultural, Arq. João Carlos Santos, a Directora da Direcção Regional da Cultura Centro, Dra, Celeste Amaro, o administrador do Turismo de Portugal, Dr. Carlos Abade, o Deputado Dr. Feliciano Barreiras Duarte, bem como diversos mecenas e membros dos órgãos sociais da Fundação.



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Em 2016 foi também importante o diálogo que o Conselho de Administração manteve com os responsáveis da Cultura, seja com as Direcções Regionais de Cultura, com a Direcção Geral do Património Cultural, ou com o Ministério da Cultura, nomeadamente sobre os processos de classificação dos seis campos de batalha.

O Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota teve também, em 2016, o objectivo de desen-volver diversas iniciativas com a sociedade civil, procurando nomeadamente envolver a população local em diversas actividades de carácter histórico, que se relacionam com um passado comum. Foi o caso das come-morações da Batalha de Aljubarrota em 14 de Agosto. O desenvolvimento de iniciativas relacionadas com a nossa História, quando efectuadas com qualidade, proporciona não apenas a valorização dos respectivos locais históricos, mas também um maior conhecimento histórico aos seus visitantes.

A Fundação desenvolveu também, em 2016 diversos contactos com entidades com quem colaborará e trabalhará de diferentes formas nos próximos anos. Neste sentido a Fundação gostaria de agradecer a importante colaboração prestada por parte de entidades como o Ministério da Defesa Nacional, o Turismo de Portugal, a Casa de Bragança e as Câmaras Municipais da Batalha, de Trancoso e de Borba.

13. ACTIVIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO

1. BALANÇO:

O Balanço da Fundação Batalha de Aljubarrota, referente a 31/12/2016, reflecte a principal activi-dade da Fundação, que consiste no acolhimento e recepção de visitantes no seu Centro de Interpretação. Este facto está reflectido nas contas do activo, nomeadamente no seu activo fixo tangível.

Em 2016 e dentro do “activo não corrente”, a conta de “activos fixos tangíveis”, com um saldo líquido de 11.534.916 euros, apresenta o segundo valor mais elevado no balanço da Fundação, cerca de 45% do activo líquido, correspondendo à anterior conta de “imobilizado corpóreo”. Esta conta inclui os terrenos adqui-ridos, bem como a construção do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota. A redução do saldo da conta de “activos fixos tangíveis”, entre 2015 e 2016, reflecte sobretudo o efeito das amortizações e deprecia-ções do exercício, no montante de 790.074 euros.

Estão na conta de activos fixos tangíveis os activos fixos de longa duração, sendo a principal rubrica a de “terrenos”, com 5.941.810 euros, correspondente a aquisições referentes ao campo de batalha de Aljubarrota, de casas e terrenos, tanto na Primeira como na Segunda posição portuguesa do campo de bata-lha. De registar contudo que o valor desta rubrica não tem aumentado, significativamente, desde 2004, pelo facto de se terem apenas efectuado reduzidas compras de terrenos, embora estejam ainda por celebrar algumas escrituras. Concretamente em 2016, não se efectuaram quaisquer aquisições de terrenos.

A segunda rubrica é a de “edifícios e outras construções” com um valor bruto de 7.185.177 euros e um valor líquido de 5.872.152 euros. Este valor bruto inclui o montante investido no CIBA, que atinge 4.866.452 euros, e o montante investido no centro da Primeira Posição, que atinge 1.410.374 euros.

A segunda rubrica é a de “edifícios e outras construções” com um valor bruto de 7.185.177 euros e um valor líquido de depreciações de 5.872.152 euros. Esta rubrica está ainda corrigida de uma perda por imparidade constituída de 2012 a 2015, no montante total de 990.000 euros, que resulta da menor rentabilidade do Edifício e Equipamentos da 1ª Posição e das reduzidas perspectivas de que este activo venha a gerar cash–flows positivos num futuro próximo. O valor bruto inclui o montante investido no CIBA, que atinge 4.866.452 euros e o montante investido no Centro da Primeira Posição, que atinge 1.410.374 euros.

A terceira rubrica é a de “equipamento básico”, com um valor bruto de 5.867.109 euros e um valor líquido de 406.076 euros, o que revela o elevado valor das amortizações realizadas desde a abertura ao público do CIBA em 2008. Esta conta inclui os equipamentos e maquinaria de multimédia, bem como o material expositivo, tanto para o CIBA como para o Centro da 1ª Posição. Trata-se de um investimento elevado, que se realizou de forma a proporcionar uma oferta de grande qualidade a todos os visitantes deste lugar histórico. Em 2016 foram realizadas nesta conta amortizações de 531.867 euros. Estas amor-tizações terão em 2016 o último ano com um valor elevado, após o que se reduzirão significativamente, em face do fim do período de amortização.

A rubrica “investimentos em curso” regista um saldo de 131.750 euros, que inclui valores de con tratos de compra de terrenos adquiridos em anos anteriores, cujas escrituras não foram ainda reali-zadas. Espera-se que em 2016 e anos seguintes este valor se reduza, com a realização das respectivas escrituras.

Dentro do “activo corrente”, a conta “inventários”, com 134.302 euros refere-se, quase que exclusiva-mente, aos diversos artigos e produtos que estão colocados à venda na loja do Centro de Interpretação. Mediante uma maior experiência de gestão o valor desta conta foi sendo reduzido significativamente desde a inauguração do Centro de Interpretação.

O saldo da conta “clientes” ascende a 49.077 euros, refere-se, essencialmente, a um donativo de 40.000 euros a receber de um mecenas.

A rubrica de “outras contas a receber” com 30.098 euros, inclui juros a receber de aplicações financeiras ainda não vencidas, notas de crédito de fornecedores e adiantamentos a fornecedores.

A conta do activo de valor mais elevado são os “outros activos financeiros”, que representam 48,4% do total do activo da Fundação, com um saldo líquido de 12.489.613 euros. Esta conta refere-se a aplicações financeiras, de curto, médio e longo prazo, aplicadas essencialmente em duas instituições financeiras, regis-tou uma rentabilidade em 2016 de 4,79%, que consistiu na rentabilidade mais elevada nos últimos 9 anos. Será essencial que esta conta, que corresponde essencialmente à carteira de títulos da Fundação, disponha sempre de um saldo elevado e crescente, de modo a financiar devidamente a actividade presente e futura da Fundação.

Os depósitos bancários à ordem e a prazo ascendiam a 1.219.286 euros no final de 2016, o que repre-senta um aumento de cerca de 500.000 euros relativamente a 2015.



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Os activos financeiros, incluindo portanto títulos e depósitos bancários, atingiam assim 14,3 milhões de euros no final de 2016. Embora este valor da carteira seja semelhante ao verificado no final de 2015, deixou contudo de existir um passivo que lhe estava associado de aproximadamente de 735.000 euros. Deste modo e em termos líquidos, a carteira de títulos valorizou-se em cerca de 765.000 euros em 2016, que correspondeu a uma rentabilidade de 4,79%, em comparação com 3,5% em 2015.

O total do activo atinge assim o valor de 25.805.572 euros, que representa uma ligeira diminuição relativamente a 2015, essencialmente devido ao valor das depreciações e amortizações realizadas.

Em relação ao capital próprio ele traduz, de forma significativa, o valor dos donativos concedidos à Fundação Batalha de Aljubarrota pelo seu Fundador. Com efeito, no final de 2016, as verbas entregues pelo Senhor António Champalimaud, representam 93% do total dos capitais próprios da Fundação. De referir ainda que os capitais próprios da Fundação, de 25.556.954 euros, compostos pelos donativos do Fundador e demais mecenas, asseguravam em finais de 2016, o financiamento de 99% do activo total da Fundação, o que atesta bem sobre a solidez financeira desta instituição.

Na conta do capital próprio figura ainda a rubrica “outras variações do capital próprio”, com 2.015.884 euros, corresponde a subsídios relativos a investimentos já efectuados, proporcionados pelo Ministério da Cultura, através do programa POC e pelo Ministério da Economia, através do programa POSC, do Instituto do Turismo de Portugal e do programa Leader. O valor registado nesta conta corresponde à parte ainda não amortizada destes subsídios.

Apesar dos ganhos relacionados com as vendas da carteira de títulos em 2016, o resultado negativo do exercício de 60.367 euros reflecte, sobretudo, o elevado nível de amortizações do activo fixo tangível, que atingiram 790.074 euros. A partir de 2016, o valor anual das amortizações reduzir-se-ão significativamente, uma vez que terão terminado as amortizações dos principais equipamentos do CIBA.

Relativamente ao passivo é possível referir que desapareceu o endividamento bancário. Deste modo, a principal conta do passivo refere-se a “outras dívidas a pagar”, que ascende a 88.015 euros. Esta conta refere-se ao acréscimo de gastos, nomeadamente relacionados com a estimativa de férias e subsídio de férias, que só virão a ser pagos em 2017.

A segunda do passivo refere-se a “fornecedores c/c”, com um valor de 76.832 euros, referente essencialmente a fornecedores da loja e da cafetaria do Centro de Interpretação.

A terceira conta do passivo é constituída por “Estado e outros Entes públicos”, com 17.551 euros, que inclui, nomeadamente, contribuições para a segurança social e pagamentos a efectuar de IVA.

A conta “adiantamentos de clientes”, com 16.220 euros, inclui adiantamentos de um cliente como sinal para a aquisição futura de imóveis.

Para além destas quatro contas de curto prazo, não existem outras contas do passivo corrente, situação que desejavelmente se deverá manter no futuro.

No passivo não corrente, o valor de 50.000 euros, refere-se a uma provisão para fazer face a uma acção judicial em curso.

O passivo total, com um valor de 248.618 euros, representa uma redução significativa em relação ao passivo de 2015 que atingia 843.775 euros. Esta redução foi possível na sequência da eliminação do referido empréstimo bancário, bem como de contratos “foward” de cobertura de risco cambial face ao USD, que em 2015 atingiam o valor de 235.805 euros. O valor total do Passivo representa, no final de 2016, menos de 1% do total do Activo.

Em termos de origens e aplicações de fundos, é possível apresentar o seguinte quadro, relativamente ao verificado em 2016 e 2015:

(em euros)

2016 2015

ORIGENS DE FUNDOS:

Variações Patrimoniais do Exercício -60.308 -305.308

Amortizações 790.074 919.238

Outros Rendimentos e Ganhos:

Subsídios para investimento -361.794 -418.024

Imparidades em Activos Fixos Tangíveis 0 130.000

Reforço de imparidades/provisões 0 11.600

Fundos gerados pela exploração 367.972 337.506

APLICAçõES DE FUNDOS

Terrenos 0 20.000

Edifício e Outras Construções 4.990 0

Equipamento Básico 0 1.327

Equipamento Administrativo 43.458 3.510

Outros Activos Fixos Tangíveis 0 0

Investimentos em Curso 1.750 -20.000

Total 50.197 4.837

Aumento do Fundo de Maneio 317.775 332.669

Analisando o mapa de origens e aplicações de fundos é possível verificar que, em 2016, o total das “origens de fundos” continua a apresentar um valor positivo, não só devido aos donativos privados, mas também devido às receitas geradas pelo Centro de Interpretação. Este aspecto permitiu que não se tivesse utilizado a carteira de títulos da Fundação para suportar a actividade do Centro de Interpretação. Será da maior importância que esta circunstância se mantenha no futuro, o que significará que a actividade do Centro de Interpretação se financiará apenas com as suas receitas e com os donativos obtidos.

Na conta “outros rendimentos e ganhos - subsídios ao investimento” respeita ao valor anual imputado proporcionalmente a diversos gastos e depreciações, referente aos diversos programas de financiamento, essencialmente do POC – Programa Operacional da Cultura, do Turismo de Portugal, e do



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POSC – Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, que é considerado como ganho do ano, mas que na realidade não se traduz numa entrada de dinheiro. Por esta razão este valor anual é deduzido das receitas geradas.

Não foram consideradas transferências entre depósitos bancários e a carteira de títulos pois, no caso da Fundação, ambas revestem a natureza de activos de médio e longo prazo.

Em relação às aplicações de fundos, as contas “terrenos”, “edifícios e outras construções” e “equipa-mento básico” não registaram aumentos significativos, por não se terem realizado compras significativas de terrenos, e por se encontrar concluído o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota e o Centro da Primeira Posição.

A partir de 2013 a conta “investimentos em curso” passou a apresentar um valor residual, por se terem concluído as obras do Centro de Interpretação da 1ª Posição situado no Concelho da Batalha, bem como os arranjos paisagísticos em torno do CIBA. Esta circunstância deriva desta conta passar a incluir apenas os contratos de promessa de compra de terrenos ainda por escriturar.

Em 2016 os valores incluídos em “outros activos financeiros” e “depósitos bancários” não foram já utilizados para financiar obras, uma vez que estavam praticamente terminados os investimentos nos dois Centros de Interpretação, ou seja, da Primeira e da Segunda posições. O valor aí refletido registou um aumento, o que constituiu um facto muito relevante, na medida em que servirá, fundamentalmente, para financiar as actividades futuras da Fundação.

Não foram também considerados nem o desaparecimento da dívida de 235.805 euros associada a contractos forwards de FX, nem do abatimento da dívida bancária de 500.000 euros, por se tratarem de passivos de curto prazo e portanto sem impacto no Fundo de Maneio.

O Fundo de Maneio registou assim um aumento de 317.775 euros, o que consideramos muito posi-tivo. Esta variação deriva essencialmente do alto valor registado em amortizações e provisões, que não se traduzem em gastos de tesouraria.

É portanto possível referir que o total das origens de fundos tem sido suficiente, ao longo dos anos, para financiar o total das aplicações, situação que se espera se possa manter no futuro.

No que respeita às origens de fundos, os fundos comunitários e nacionais, as receitas de exploração, a obtenção de novos donativos e os rendimentos e valorização da carteira de títulos, deverão continuar a constituir as principais rubricas. É efectivamente indispensável que a angariação de fundos possa continuar, de modo a permitir a abertura ao público do CIBA e a concretização dos investimentos necessários a médio e longo prazo.

Em termos de aplicações de fundos, os principais investimentos a realizar nos próximos anos serão os referentes a melhoramentos a realizar nos Centros de Interpretação e à aquisição pontual de terrenos.

2. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS:

A Demonstração de Resultados da Fundação evidencia a actividade corrente do Centro de Interpretação. Assim, e dentro de “rendimentos e gastos” surge, em primeiro lugar, a conta “vendas e serviços prestados” com 203.118 euros, valor praticamente igual ao verificado em 2015. Este valor deriva da venda de entradas no CIBA e das vendas dos artigos da respectiva loja. É importante a manutenção deste valor de receitas, apesar da actual crise económica, que tem reduzido as receitas em praticamente todos os museus e centros culturais em Portugal. As receitas de exploração do CIBA continuam a cobrir uma parte importante dos custos totais do CIBA, o que não pode deixar de se considerar como muito importante.

A conta “subsídios à exploração”, com o valor de 324.604 euros, representa os donativos concedidos à Fundação, ao abrigo da Lei do Mecenato Cultural, tendo registado um valor semelhante relativamente ao de 2015. É um valor apreciável, só possível de ser atingido pelo reconhecimento que a sociedade portuguesa atribui ao projecto de recuperação e valorização do campo de Batalha de Aljubarrota. É da maior importância que esta componente das receitas possa continuar a ser significativa, de modo a que a Fundação disponha de condições favoráveis para implementar a sua actividade e os seus investimentos. Vale a pena a este respeito referir que os donativos anuais recebidos pela Fundação atingiram sempre valores acima de 300.000 euros, desde a sua constituição em 2002. Com efeito, ao longo dos anos, tem sido substituir contratos de mecenato que se extinguem, por novos mecenas com donativos de valor semelhante.

Seguidamente, a rubrica “custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” atingiu o valor de 58.097 euros, que inclui apenas o custo das mercadorias vendidas na loja do Centro.

Assume particular importância a conta de “fornecimentos e serviços externos”, com o valor de 282.182 euros, o que representa um aumento de 20% em relação a 2015. Este aumento relaciona-se essen-cialmente com a regularização de gastos com deslocações e transportes de prestadores de serviços.

Nesta conta “fornecimentos e serviços externos” assumem particular importância os custos incorridos com “trabalhos especializados”, com 90.719 euros, que incluem nomeadamente os trabalhos de manutenção do Centro de Interpretação, demolição de edifícios, reconstituições históricas, e serviços jurídicos e de contabilidade. Os gastos com electricidade, no valor de 31.088 euros, assumiram particular relevância, mas deriva da oferta de multimédia. O custo “honorários”, com 54.602 euros, consiste em diversas tarefas e trabalhos, vigilância, auditoria e consultoria de marketing. A rubrica “conservação e reparação”, com 13.210 euros, inclui gastos com IVA não dedutível.

A conta “gastos com o pessoal” apresentou o valor de 222.206 euros. Este valor reflecte a quali-dade que a Fundação depositou na preparação e formação do seu pessoal. Necessitando o Centro de Interpretação de Aljubarrota de um bom acolhimento, de modo a que os seus conteúdos possam ser devi-damente com preendidos pelos seus visitantes, a Fundação sempre entendeu que a constituição de um quadro de pessoal bem preparado era uma condição indispensável para um bom aproveitamento e imagem deste local histórico.



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A conta de “aumentos de justo valor” reflecte um proveito de 718.574 euros associado às mais--valias não realizadas na carteira de títulos, valor superior em 56.627 euros ao obtido em 2015. Esta conta deverá, por regra, manter um nível significativo nos próximos anos, de forma a assegurar o financiamento da actividade da Fundação. Para este efeito esperamos que o aconselhamento financeiro prestado pela assessora “Guggenheim” continue a proporcionar uma gestão da carteira de títulos rentável e cuidadosa. De referir a este respeito que, no conjunto de 2016, a carteira de títulos da Fundação registou um aumento de 4,79% relativamente a 2015.

A conta “outros rendimentos e ganhos” com 540.248 euros, inclui o reconhecimento em ganhos de parte dos subsídios para investimento, de programas do Ministério da Cultura e do Ministério da Economia e ainda os ganhos com a venda de títulos.

A conta “outros gastos e perdas” com 527.171 euros, inclui as menos valias realizadas nas vendas de títulos e perdas em contratos “forward”, e ainda comissões suportadas com transacções de títulos.

É entendimento do Conselho de Administração que o património da Fundação deve ser gerido tendo como primeira prioridade a sua preservação. Deste modo e num clima de incerteza, como aquele que se vive actualmente, é indispensável à Fundação garantir a preservação do seu capital, através da aplicação de fundos em activos de baixo risco, de rendimento previsível e com um “rating” favorável. Esta deverá continuar a ser a orientação financeira da Fundação.

Em função dos gastos e rendimentos anteriormente referidos, o resultado antes de depreciações, imparidades em activos fixos tangíveis, gastos de financiamento e impostos, foi positivo, tendo ascendido a 499.762 euros. Este resultado positivo ficou a dever-se aos subsídios à exploração, aos ganhos líquidos com a carteira de títulos da Fundação e à redução dos gastos com fornecimentos e serviços externos, e com pessoal.

O valor com “gastos de depreciação e de amortização” ascenderam, como se referiu anteriormente a 790.073 euros. É um valor elevado, mas que se irá manter apenas até final de 2016, atendendo a que os investimentos realizados pela Fundação ficaram essencialmente concluídos em 2011. A partir de 2017, terminado o período de amortização dos equipamentos do CIBA, o valor deste custo irá diminuir significa-tivamente.

Em resultado dos valores acima apresentados, a Fundação Batalha de Aljubarrota apresentou, em 2016, um resultado líquido negativo de 60.367 euros. Como se referiu, o resultado negativo derivou essencial-mente de valor significativo das amortizações.

Deve no entanto ser referido que se excluirmos do resultado do exercício as amortizações, podemos verificar que a Fundação apresentou um “cash-flow” positivo de 729.707 euros. Considerando por outro lado os fundos gerados pela exploração, vemos que o seu valor é também positivo de 317.775 euros. É desejável que os “fundos gerados pela exploração” continuem positivos no futuro de forma a preservar o valor da carteira de títulos da Fundação, que será sempre indispensável para a sua actividade.

14. PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2018

As perspectivas da Fundação Batalha de Aljubarrota para o ano de 2018 estão detalhadamente descritas nos pontos 1 a 9 deste Relatório.

15. APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

O Conselho de Administração propõe que a variação patrimonial apurada no exercício no valor de -60.367 euros seja transferida para a conta de “Variações Patrimoniais Transitadas”.

16. AGRADECIMENTOS

O Conselho de Administração da Fundação Batalha de Aljubarrota gostaria de agradecer a toda a estrutura da Direcção Geral do Património Cultural o apoio prestado ao projecto de recuperação de seis campos de batalha, de importância relevante para a História de Portugal. Sem o seu apoio estes locais históricos ter-se-iam certamente perdido para sempre. Neste âmbito é justo a Fundação salientar o acompanhamento interessado de Sua Excelência o Ministro da Cultura, Dr. Luís Filipe Castro Mendes, não apenas nestas seis classificações, mas também em toda a actividade da Fundação relacionada com a recuperação do património cultural português.

Também no âmbito do Ministério da Cultura a Fundação gostaria de salientar o empenho demonstrado pela Dra. Paula Silva, Directora da DGPC, na defesa e valorização do património cultural. Com efeito em importantes temas, seja na recuperação paisagística do Campo de Aljubarrota, seja nos processos de classificações dos principais campos de batalha em Portugal, a Dra. Paula Silva sempre assegurou o caminho mais eficiente na defesa e recuperação do nosso património cultural.

Deve também ser salientado o acompanhamento dos processos de classificação dos campos de Aljubarrota, Trancoso, Linhas de Elvas, Ameixial e Montes Claros, pelas Direcções Regionais de Cultura do Centro e do Alentejo, que permitiram que a maioria destes processos tivesse sido concluída entre 2012 e 2015. Merece ser salientada a acção do Sr. Vice-Director, Arq. José Carlos Santos, pela atenção que sempre prestou à rápida conclusão destes processos. Relativamente ao campo de batalha de Montes Claros, a Fundação deve também assinalar a dedicação prestada pelo Arq. João Ochôa Pires e pela Dra. Elsa Caeiro.

A Fundação gostaria de agradecer também o acompanhamento que S.A.R, Dom Duarte, Duque de Bragança, tem concedido às suas actividades. Com efeito, e para além de visitas que realiza ao Campo de São Jorge, vale a pena salientar os almoços anuais que a Fundação realiza com os seus mecenas, e em que S.A.R. tem presidido. A Fundação gostaria de expressar o seu agradecimento, e referir que esta atenção prestada por S.A.R. se revela de extrema importância para a sua actividade.

Relativamente à Batalha de Montes Claros, a Fundação trabalhou frequentemente, com a Câmara Municipal de Borba na preparação de um lugar de acolhimento do público no local onde se deu esta Batalha.



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A Fundação agradece, sentidamente, a dedicação sempre demonstrada por esta Câmara Municipal, pelo Cor. José Ribeiro Berger e pelo saudoso General Gabriel Espírito Santo na explicação e valorização desta Batalha, que esperamos se traduza, um dia, numa adequada recepção do público nesse lugar histórico.

Dentro dos seus colaboradores, a Fundação gostaria de salientar a acção do Dr. José Augusto Fernandes, nomeadamente em relação às aquisições de imóveis, a questões jurídicas que surgiram durante o ano, ao relacionamento com as autarquias e à preparação dos processos de candidatura a fundos públicos. A Fundação gostaria de agradecer a competência e a dedicação com que desenvolveu estas tarefas.

A assistência jurídica à Fundação foi também prestada pela Dra. Ana Paula Caldeira e pela Dra. Ana Jardim. O seu contributo foi particularmente importante na aquisição de uma parcela de terreno junto ao padrão comemorativo da Batalha de Montes Claros, onde se poderá vir a instalar um local de recepção de visitantes.

Desde a inauguração do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, em Outubro de 2008, que se tem verificado a mesma chefia. Com efeito, tanto o Director do Centro de Interpretação, Arq. João Ramos Mareco, como a Responsável dos Serviços Educativos, Barbara Cardoso, têm, desde então, trabalhado na valorização do CIBA e do Campo de São Jorge, o que tem proporcionado uma estabilidade importante na gestão deste património histórico. A Fundação regista a competência e o empenho revelados por estes elementos na sua actividade, que se traduziu numa oferta sempre renovada, tanto em termos de produtos como em termos de serviços prestados ao público, neste lugar histórico.

A Fundação trabalhou também extensivamente com o Prof. Luís Adão da Fonseca e com o Cor. Francisco Faria Paulino, nomeadamente no propósito de renovar e melhorar o núcleo 3 do CIBA. Com efeito, não tendo ainda esta parte do CIBA sido objecto de uma planificação aprofundada que lhe permita estar de harmonia com a qualidade existente na restante área expositiva, foi elaborada, em 2016, uma proposta para a sua completa remodelação, que se espera possa ser integralmente implementada em 2017. Será essencial para o CIBA dispor de uma oferta cultural renovada, de modo a atrair a atenção do público visitante.

Relativamente à actividade do Centro de Interpretação, a Fundação gostaria de salientar o notável trabalho desenvolvido por todos os seus colaboradores, que se tem revelado da maior importância para pro-porcionar um acolhimento acolhedor e sugestivo a todos os visitantes. A forma como os seus visitantes são recebidos, deverá constituir sempre um factor distintivo deste Centro e um factor favorável para a divulgação da sua imagem.

A Fundação gostaria de salientar o valioso apoio jurídico prestado pela Dra. Helena Silva Marques quanto a alguns dos processos de classificação em curso. O significativo conhecimento e experiência jurídica de que dispõe, bem como as sugestões práticas que tem efectuado, têm permitido identificar os melhores caminhos a seguir, tanto em termos de tempo, como de eficácia. Foram particularmente rele-vantes os seus depoimentos prestados no processo da ZEP de Aljubarrota, bem como o apoio prestado na classificação do campo de batalha de Montes Claros. A Fundação gostaria assim de agradecer à Dra. Helena Silva Marques toda a colaboração prestada ao longo dos últimos anos.

A Fundação gostaria também de agradecer a assistência prestada pela Dra. Maria Antónia Amaral, não só pelos trabalhos que conduziu em Trancoso, mas também pela preparação da candidatura para a realização de trabalhos de arqueologia no Campo de Aljubarrota. Esta candidatura poderá vir a proporcio-nar novas e importantes conhecimentos sobre a forma como esta Batalha decorreu.

Gostaríamos ainda de agradecer o interesse e empenho revelado pelas Câmaras Municipais de Trancoso, Batalha e Borba nos trabalhos desta Fundação, em particular pelos seus Presidentes, respectiva-mente Amílcar Salvador, Paulo Baptista Santos e António Anselmo. A acção destes autarcas tem sido deci-siva para que os locais históricos localizados nos respectivos concelhos possam ser devidamente dignificados e valorizados.

Lisboa, 31 de Março de 2017

O Conselho de Administração

Miguel Igrejas Horta e CostaAlexandre Patrício Gouveia Diogo Lucena



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NOTA 1 ACTIVIDADE

A Fundação Batalha de Aljubarrota tem a sua sede social na Av. D. Nuno Álvares Pereira, nº. 45, 2º. Dtº. 2480 Calvaria de Cima, em S. Jorge, foi constituída em 15 de Março de 2002 e foi reconhecida pelo Ministério da Administração Interna, por despacho de 22 de Novembro de 2002, publicado no Diário da República, na II Série, em 16 de Dezembro de 2002.

De acordo com o previsto nos seus estatutos, a Fundação tem como fins a promoção, a requalificação e a preservação, do ponto de vista patrimonial, cultural e social, dos locais associados à Guerra da Independência e à Guerra da Restauração, procurando reconstitui-los em museu aberto, com o objectivo de divulgar aos Portugueses e aos turistas que nos visitam, esses acontecimentos da História de Portugal.

Em 27 de Setembro de 2003 o Ministério da Cultura concedeu à Fundação Batalha de Aljubarrota o Estatuto de Superior Interesse Cultural, o que permite que desde então, todos os donativos a esta Fundação possam beneficiar dos benefícios previstos no mecenato cultural. Em 29 de Agosto de 2003, e por publicação na II Série do Diário da República, a Fundação obteve o estatuto de Utilidade Pública.

Em princípios de 2004 foi concedida pelo Ministério das Finanças, por despacho do Senhor Director Geral dos Impostos de 25.03.2004, a isenção de IRC à Fundação Batalha de Aljubarrota, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2003, relativamente aos rendimentos das Categorias B, E e F. Esta isenção foi publicada em Diário da República III Série, de 10 de Maio de 2004, na página 10.239, em Despachos, Éditos, Avisos e Declarações.

Em 2012 a Fundação pôde responder ao Censo das Fundações realizado pelo Ministério das Finanças. Em face de um diálogo constructivo que sempre existiu com a Secretaria de Estado da Administração Pública, a Fundação foi informada, em 2013, que a sua avaliação definitiva se estabelecia em 72,3. A Fundação regista esta avaliação muito elevada e positiva, que sendo das mais altas atribuídas em Portugal, traduz seguramente o reconhecimento público pela qualidade da actividade realizada em benefício da comunidade portuguesa. A renovação do estatuto de utilidade pública foi publicada na 2ª Série do Diário da República nº 42, de 28 de Fevereiro de 2013, através do Despacho n.º 3203/2013 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Juntamente com o Ministério da Cultura, a Fundação considera que poderá prestar um serviço relevante ao País ao contribuir para a constituição de uma rede visitável dos principais campos de batalha na História de Portugal.

Por último valerá a pena referir que, desde a sua constituição, as receitas da Fundação resultam essencialmente de donativos, de juros das aplicações financeiras, de mais-valias realizadas com a venda de títulos e com as receitas de bilheteira e merchandising do CIBA. Estas receitas permitiram o normal funcionamento da actividade da Fundação, situação que, desejavelmente se deverá manter no futuro.



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FUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA

CONSELHO DE CURADORESDr. Daniel Proença de Carvalho – PresidenteProf. Doutor Luís Adão da FonsecaProf. Doutor Manuel Pinto BarbosaEng. Carlos Eugénio Correia da SilvaDr. Manuel Braga da Cruz

CONSELHO DE ADMINISTRAçÃODr. Alexandre Patrício Gouveia – PresidenteDr. Miguel Igrejas Horta e CostaDr. Diogo Homem Lucena

CONSELHO CIENTÍFICOMário Jorge Barroca – Professor Associado com Agregação

Faculdade de Letras da Universidade do PortoSaúl António Gomes – Professor Associado com Agregação

Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraPedro Gomes Barbosa – Professor Catedrático

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

CONSELHO FISCALDr. Feliciano Barreiras Duarte – PresidenteDr. Jorge Nelson QuintasDr. Pedro Manuel Travassos de Carvalho ROC n.º 634

CONSELHO HISTÓRICO E INSTITUCIONALS.A.R. o Duque de Bragança – PresidenteAdalberto Neiva de OliveiraAmérico José Guimarães HenriquesAntónio Roquette RicciardiAntónio Barroca RodriguesAntónio FeijóAntónio VitorinoAprígio Jesus Ferreira dos SantosAugusto Santos SilvaFrancisco Faria PaulinoJoão Cortez LobãoJosé Oliveira FerreiraLuís Ferreira CaladoSaúl António Gomes

CLASSES DE PRODUTOS COMERCIALIZÁVEIS COM A MARCAFUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA

(BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE 31/10/2002)

CLASSE 8: Utensílios manuais; cutelaria; instrumentos cortantes; armas brancas; artigos de caça.

CLASSE 13: Explosivos, pós, foguetes, mechas, artifícios, armas de fogo ou de caça e respectivas munições; artigos de caça.

CLASSE 14: Relojoaria.

CLASSE 16: Papel, cartão e produtos nestas matérias, não incluídos noutras classes; produtos de impressão; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos (materiais colantes), para papelaria ou para uso doméstico; material para artistas; pinceis; máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção dos móveis); material de instrução ou de ensino (com excepção dos aparelhos); matérias plásticas para a embalagem (não incluídas noutras classes); caracteres de imprensa; cliches (estereotipos).

CLASSE 18: Couro e peles; selaria, correaria, chicotes; canas, guarda-chuvas, pára-sois, marroquinaria, malas e maletas de viagem.

CLASSE 20: Escama, marfim, madrepérola, coral, baleia, corno, osso, em bruto ou polidos; cascos e reservatórios; marcenaria, móveis, molduras; camas, colchoaria confeccionada, medidas de madeira, cestaria comum; leques; cestaria fina; artigos de reclame; objectos de arte e de ornamento esculpidos, mobiliário de escola e de ginástica.

CLASSE 21: Peles, pelos, lãs e sedas; artigos para cozinhas, vidraria, cristais, vidraça, espelhos, porcelanas, faiança, cerâmica; escovas, vassouras, pentes, esponjas e acessórios de toillete; artigos de reclame, objecto de arte e de ornamento esculpidos.

CLASSE 22: Pelos, crinas, lãs e sedas, plumas; cordas, cordame e cordéis de qualquer espécie; plumas, penugens, lãs e crinas preparados para artigos de cama; tendas e toldos, artigos de pesca.



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CLASSE 24: Tecidos e produtos têxteis não incluídos noutras classes; coberturas de cama e de mesa.

CLASSE 25: Vestuário confeccionado de todos os géneros; chapelaria, figurinos, malhas, luvaria; coletes, sapatos de todos os géneros.

CLASSE 26: Flores artificiais, bordados, passamanaria; galões, botões, rendas, fitas, retrosaria; agulhas e alfinetes, artigos de reclame.

CLASSE 27: Tapetes, capachos, esteiras, linóleos e outros revestimentos de soalhos; tapeçarias murais, não em matérias têxteis.

CLASSE 28: Quinquilharia, brinquedos, jogos diversos; artigos de pesca, de caça e de desporto.

CLASSE 30: Chocolate, café, chá, cacau, pão, gelados, vinagre e molhos.

CLASSE 33: Bebidas alcoólicas, incluindo vinhos.

CLASSE 41: Organização de eventos de carácter cultural e desportivo, organização de conferências e seminários, serviços de formação.



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CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS



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relato sobre a auditoria das demonstrações financeiras

Opinião

Auditei as demonstrações financeiras anexas de Fundação Batalha de Aljubarrota (a Entidade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de 25.805.572 euros e um total de capital próprio de 25.556.954 euros, incluindo um resultado liquido negativo de 60.367 euros), a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e o Anexo às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas.

Em minha opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira de Fundação Batalha de Aljubarrota em 31 de dezembro de 2016 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao período findo naquela data de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística.

Bases para a opinião

A minha auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As minhas responsabili-dades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras” abaixo. Sou independente da Entidade nos termos da lei e cumpri os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Estou convicto que a prova de auditoria que obtive é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a minha opinião.

Responsabilidade do órgão de gestão pelas demonstrações financeiras

O órgão de gestão é responsável pela:

– preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística;

– elaboração do relatório de atividades nos termos legais e regulamentares aplicáveis;

– criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devida a fraude ou erro;

– adoção de politicas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e

– avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras

A minha responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras.

Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também:

– identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;

– obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade;

– avaliamos a adequação das politicas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;

– concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade para dar continuidade às sua atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades;



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– avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;

– comunicamos com os encarregados da governação, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificado durante a auditoria.

A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de atividades com as demonstrações financeiras.

RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES

Sobre o relatório de atividades

Em minha opinião, o relatório de atividades foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor e a informação nele constante é coerente com as demonstrações financeiras auditadas, não tendo sido identificadas incorreções materiais.

Lisboa, 12 de Maio de 2017

Pedro Manuel Travassos de Carvalho

Revisor Oficial de Contas



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BALANçODezembro de 2016

[Montantes expressos em EURO] Rubricas Notas PERÍODOS 2016 2015

ACTIVO ACTIVO NÃO CORRENTE: Activos fixos tangíveis 5 11.534.915,50 12.274.791,73

Activos intangíveis

Outros investimentos financeiros 227,88 144,60

11.535.143,38 12.274.936,33

ACTIVO CORRENTE: Inventários 6 134.302,11 156.780,57

Clientes 7 49.077,44 55.109,88

Estado e outros entes públicos 9 100,23 1.925,52

Outros créditos a receber 8 30.097,99 27.197,22

Diferimentos 1.155,39 3.755,67

Outros activos financeiros 10 12.489.613,19 12.940.807,41

Caixa e depósitos bancários 4 1.566.082,37 1.059.625,65

14.270.428,72 14.260.408,45

TOTAL DO ACTIVO 25.805.572,10 26.535.344,78

Ver notas constantes do Anexo às Demonstrações Financeiras


BALANçODezembro de 2016


CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Dotação do Fundador 11 50.000,00 50.000,00

Capital Perpétuo 11 8.800.000,00 8.800.000,00

Dotação Extraordinária do Fundador 11 14.895.850,24 14.895.850,24

Variações Patrimoniais Transitadas 11 (144.413,39) 160.894,33

Outras Variações no Capital Próprio 11 2.015.884,39 2.040.133,42

25.617.321,24 25.946.877,99

Resultado líquido do período 11 (60.367,10) (305.307,72)

25.556.954,14 25.641.570,27

Interesses minoritários

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 25.556.954,14 25.641.570,27

PASSIVO PASSIVO NÃO CORRENTE: Provisões 22 50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

PASSIVO CORRENTE: Fornecedores 76.832,03 27.193,06

Adiantamentos de clientes 12 16.220,00 16.220,00

Estado e outros entes públicos 9 17.551,07 8.545,24

Financiamentos obtidos 13 – 500.000,00

Outras dívidas a pagar 14 88.014,86 56.011,21

Passivo Financeiro - derivados 10 – 235.805,00

198.617,96 843.774,51

TOTAL DO PASSIVO 248.617,96 893.774,51TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 25.805.572,10 26.535.344,78

Ver notas constantes do Anexo às Demonstrações Financeiras



49


DEMONSTRAçÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZASDezembro 2016


RENDIMENTOS E GASTOS Vendas e serviços prestados 15 203.1 1 7,5 1 202.155,30

Subsídios à exploração 16 324.604,00 365.929,57

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 6 (58.096,64) (65.896,47)

Fornecimentos e serviços externos 17 (282.181,87) (235.468,60)

Gastos com o pessoal 18 (222.206,28) (219.575,07)

Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis

(perdas/reversões) (11.600,00)

Aumentos/reduções de justo valor 10 52 1.448,33 661.946,75

Outros rendimentos e ganhos 19 540.248,0 1 558.289,00

Outros gastos e perdas 20 (527.171,20) (680.264,2 1)

Resultados antes de depreciações,

gastos de financiamento e impostos 499.761,86 575.516,27

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5 (790.073,66) (919.237,78)

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis

(perdas/reversões) 5 – (130.000,00)

Resultado operacional

(antes de gastos de financiamento e impostos) (290.311,80) (473.721,51)

Juros e rendimentos similares obtidos 21 237.697,73 1 77.475,81

Juros e gastos similares suportados (3.460,89) (6.086,62)

Resultado antes de impostos (56.074,96) (302.332,32)

Imposto sobre o rendimento do período 9 (4.292,14) (2.975,40)

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (60.367,10) (305.307,72)


DEMONSTRAçÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAçõES NO CAPITAL PRÓPRIONO PERÍODO 2015

Movimentos Dotação Capital Dotação Variações Outras Variações Total do

do período Notas do Fundador Perpétuo Extraordinária Patrimoniais Variações do Patrimoniais Capital

Transitadas Capital Próprio do Exercício Próprio

Posição no início

do período 2015 1 50.000,00 8.600.000,00 14.895.850,24 1.054.679,56 2.693.962,08 (693.785,23) 26.600.706,65

Alterações no período

Aumentos 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Reduções 0,00 0,00 0,00 (893.785,23) (653.828,66) 0,00 (1.547.613,89)

Sub total 2 0,00 200.000,00 0,00 (893.785,23) (653.828,66) 0,00 (1.347.613,89)

Resultado líquido

do período 3 (305.307,72) (305.307,72)

Resultado integral 4 = 2+3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (305.307,72) (305.307,72)

Operações com detentores

de capital próprio

Aplicação do

resultado de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 693.785,23 693.785,23

Sub total 5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 693.785,23 693.785,23

Posição no fim do

período 2015 6 = 1+2+3+5 50.000,00 8.800.000,00 14.895.850,24 160.894,33 2.040.133,42 (305.307,72) 25.641.570,27



51


DEMONSTRAçÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAçõES NO CAPITAL PRÓPRIONO PERÍODO 2016

Movimentos Dotação Capital Dotação Variações Outras Variações Total do

do período Notas do Fundador Perpétuo Extraordinária Patrimoniais Variações do Patrimoniais Capital

Transitadas Capital Próprio do Exercício Próprio

Posição no início

do período 2016 1 50.000,00 8.800.000,00 14.895.850,24 160.894,33 2.040.133,42 (305.307,72) 25.641.570,27

Alterações no período

Aumentos 0,00 0,00 0,00 0,00 337.545,00 0,00 337.545,00

Reduções 0,00 0,00 0,00 (305.307,72) (361.794,03) 0,00 (667.101,75)

Sub total 2 0,00 0,00 0,00 (305.307,72) (24.249,03) 0,00 (329.556,75)

Resultado líquido

do período 3 (60.367,10) (60.367,10)

Resultado integral 4 = 2+3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (60.367,10) (60.367,10)

Operações com detentores

de Capital Próprio

Aplicação do

resultado de 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.307,72 305.307,72

Sub total 5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.307,72 305.307,72

Posição no fim do

período 2016 6 = 1+2+3+5 50.000,00 8.800.000,00 14.895.850,24 (144.413,39) 2.015.884,39 (60.367,10) 25.556.954,14


Demonstração dos Fluxos de Caixa de 2016

[Expresso em euros] Notas 31.12.16 31.12.15

ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de outros devedores 209.149,95 223.186,25

Pagamentos a Fornecedores (230.512,81) (266.352,47)

Recebimentos (Pagamentos) respeitantes a mercadorias 72.478,46 34.443,07

Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (133.648,72) (243.840,63)

Fluxo das actividades operacionais (82.533,12) (252.563,78)

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos respeitantes a:

Juros e Aplicações Financeiras 818.043,73 1 3.394,64

Pagamentos respeitantes a:

Activos Fixos Tangiveis (50.1 97,00) (4.836,32)

Fluxo das actividades de Investimento 767.846,73 8.558,32

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamentos respeitantes a:

Empréstimos bancários (500.000,00) (6.282,59)

Juros e gastos similares (3.460,89) (6.086,62)

(503.460,89) (1 2.369,21)

Recebimentos provenientes de:

Donativos 324.604,00 365.929,57

324.604,00 365.929,57

Fluxo das actividades de Financiamento (178.856,89) 353.560,36

VARIAÇÃO DE CAIxA E SEUS EQUIVALENTES 506.456,72 1 09.554,90

Caixa e seus equivalentes no início do período 1 .059.625,65 950.070,75

Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 1 .566.082,37 1 .059.625,65

506.456,72 109.554,90



53

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O presente Anexo, relativo ao exercício económico que termina a 31 de Dezembro de 2016, apresenta as divulgações que a Fundação Batalha de Aljubarrota considera que devem ser relatadas, incluindo o exigido pelo normativo designado por Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), com as adaptações necessárias à apresentação das contas de uma Fundação.

NoTA 1 NOTA INTRODUTÓRIA

A Fundação Batalha de Aljubarrota tem a sua sede social na Avª. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 45, 2º Dtº. 2480 Calvaria de Cima, em S. Jorge, foi constituída em 15 de Março de 2002 e foi reconhecida pelo Ministério da Administração Interna, por despacho de 22 de Novembro de 2002, publicado no Diário da República, na II Série, em 16 de Dezembro de 2002.

De acordo com o previsto nos seus estatutos, a Fundação tem essencialmente como fins a promoção, a requalificação e a preservação, do ponto de vista patrimonial, cultural e social, dos locais associados à Guerra da Independência, procurando reconstitui-los em museu aberto, com o objetivo de divulgar aos Portugueses e aos turistas que nos visitam, esses acontecimentos da História de Portugal.

Em 27 de Setembro de 2003 o Ministério da Cultura concedeu à Fundação Batalha de Aljubarrota o Estatuto de Superior Interesse Cultural, o que permite que desde então, todos os donativos a esta Fundação possam beneficiar dos benefícios previstos no mecenato cultural. Em 29 de Agosto de 2003, e por publicação na II Série do Diário da República, a Fundação obteve o estatuto de Utilidade Pública. Por Despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 14 de Fevereiro de 2013, este estatuto foi confirmado. O regime de Utilidade Pública das Fundações está hoje regulado na Lei-quadro das Fundações (LQF), apro-vada pela Lei nº 24/2012, caducando a declaração no prazo de cinco anos sobre a data do Despacho.

Em princípios de 2004 foi concedida pelo Ministério das Finanças, por despacho do Senhor Diretor Geral dos Impostos de 25.03.2004, a isenção de IRC à Fundação Batalha de Aljubarrota, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2003, relativamente aos rendimentos das Categorias B, E e F. Esta isenção foi publicada em Diário da República III Série, de 10 de Maio de 2004, na página 10.239, em Despachos, Éditos, Avisos e Declarações.

Durante os exercícios de 2002 a 2007, a Fundação aplicou as importâncias que recebeu do Fundador e de terceiros, a título de Dotações e de donativos, respetivamente, na aquisição de terrenos, na compra de diversos equipamentos, em depósitos e na aquisição de títulos negociáveis. Em 2005 deu-se início ao lançamento do projeto e à construção do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, estando, então, estes custos refletidos em Ativos fixos Tangíveis – Imobilizações em curso.

O exercício de 2008 ficou marcado pela conclusão e inauguração do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (2ª posição), que ocorreu em Outubro de 2008, tendo os custos totais incorridos sido transferidos do imobilizado em curso para imobilizado corpóreo e sujeitos a depreciação. Ocorreram, ainda, nesse ano, algumas compras e vendas de títulos negociáveis.

Em 2016 ocorreram aquisições de Ativos Fixos Tangíveis, no montante de cerca de 50 mil euros, que incidiu sobretudo na rubrica de equipamento administrativo (sinalização e painéis) e em pequenas obras. Esta rubrica inclui uma perda por imparidade de 990 mil euros, relativa ao Edifício da 1ª posição do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, atendendo à reduzida rentabilidade desse ativo, cujos custos de construção ascendiam a cerca de 1,5 milhões de euros, antes das imparidades reconhecidas desde 2012 a 2015. A Administração da Fundação considera aquela perda adequada para ajustar o valor contabilístico desse ativo ao seu valor corrente, tendo em atenção, no entanto, o facto de que este valor corrente não pode ser considerado um valor de mercado, por se tratar de um ativo detido por uma Fundação, com uma finalidade cultural e histórica e não lucrativa. O valor dos investimentos em curso aumentou ligeiramente (1.750 euros), em comparação com o exercício anterior, não se tendo ainda celebrado as escrituras desses investimentos. Os gastos com depreciações do exercício ascenderam a 790 mil euros em 2016, valor inferior ao das depreciações contabilizadas em 2015, no montante de cerca de 919 mil euros. Conjugando o efeito das depreciações acumuladas com os aumentos ocorridos no ano, os Ativos fixos Tangíveis sofreram um decréscimo de cerca de 740 mil euros em 2016, passando de um valor de Balanço de 12,2 milhões de euros em finais de 2015 para 11,5 milhões de euros em finais de 2016.

Os ativos financeiros continuam a ser sobretudo constituídos por ações e unidades de participação/ títulos de rendimento variável, dada a decrescente rentabilidade das obrigações/títulos de rendimento fixo.

A Fundação detém em carteira 556.000 euros de títulos do Banque Privée Espirito Santo, cujo valor atual de mercado é nulo. Em consequência, foi reconhecida em 2014 uma perda por imparidade, no montante de 509.400 euros, reforçada em 2015 em 11.600 euros. Assim, as perdas por imparidade relativas àquele título são de 521.000 euros.

Os ativos financeiros reduziram o seu valor dos 12,94 milhões de euros em finais de 2015 para os 12,49 milhões de euros em finais de 2016. Contudo, se juntarmos ao valor dos ativos financeiros, em finais de 2015, o valor de mercado dos forwards nessa data, negativo em 235,8 mil euros e por isso reconhecidos no passivo, a redução dos ativos financeiros é menor, passando de 12,71 milhões de euros em 2015 para 12,49 milhões de euros em 2016. Por seu turno, os Depósitos bancários aumentaram cerca de 506 mil euros em 2016, passando de um saldo de 1,06 milhões de euros em finais de 2015, para os 1,57 milhões euros em finais de 2016. Esse aumento é ainda mais relevante se tivermos em consideração que em 2015 existia um descoberto bancário, no montante de 500.000 euros, mostrado no passivo. O cash-flow gerado pela Fundação em 2016 foi assim positivo.

O somatório dos ativos fixos tangíveis, com os ativos financeiros e com os depósitos bancários totaliza 25,6 milhões de euros em finais de 2016 (26,3 milhões de euros em finais de 2015), representando estas 3 categorias de ativos 99,2 % do Ativo da Fundação em 31 de dezembro de 2016 e em finais de 2015.

A estrutura de Rendimentos e de Gastos da Fundação, em 2016, refletiu o seguinte:

– Uma estabilidade dos donativos recebidos – 325 mil euros em 2016 e 366 mil euros em 2015 – e das receitas de bilheteira, da venda de artigos e da cafetaria – 203,1 mil euros em 2016 e 202,2 mil euros em 2015.



55

– Foram apurados ganhos líquidos com títulos, decorrentes de ajustamentos ao justo valor e da alienação de títulos, no valor de cerca de 80 mil euros;

– Foram reconhecidos proveitos decorrentes da apropriação anual dos Subsídios recebidos de Ministérios e de outras Entidades Oficiais no valor de 362 mil euros

.– Os juros e rendimentos similares de aplicações financeiras aumentaram de 177 mil euros em 2015

para os 238 mil euros em 2016. Para esse aumento contribuíram, essencialmente, os dividendos recebidos de ações e de outros títulos, nomeadamente unidades de participação de Fundos.

– Os gastos com Fornecimentos e Serviços externos sofreram um aumento de 235 mil euros em 2015 para os 282 mil euros em 2016, essencialmente em resultado de um maior rigor no cumpri-mento do princípio contabilístico da especialização dos exercícios.

– Os gastos com o Pessoal também aumentaram ligeiramente, passando de 220 mil euros em 2015 para 222 mil euros em 2016.

O resultado negativo apurado no exercício de 2016, no valor de 60.367,10 euros está fortemente influenciado pelo nível ainda elevado das depreciações do ativo fixo tangível (790.074 euros). Contudo, é bastante menos negativo do que em 2015, não só por as depreciações terem decrescido, mas também por não se terem constituído imparidades e se terem reduzido as perdas com instrumentos financeiros (ver Nota 20). De realçar, ainda, o crescimento dos juros e dividendos recebidos dos títulos em carteira (ver Nota 21).

A Fundação continua dotada de uma estrutura financeira de enorme solidez. Os seus Capitais Próprios, que ascendem a 25,6 milhões de euros em finais de 2016 (idêntico montante em finais de 2015), asseguram o financiamento de 99,2 % do Ativo Líquido da Fundação, que ascende a 25,8 milhões de euros em finais de 2016 (26,5 milhões de euros em finais de 2015).

NoTA 2 REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.1 Base de Preparação e comparabilidade das demonstrações financeiras

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 158/2009 de 13 de Julho, foi revogado o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e as Diretrizes Contabilísticas com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010. Assim, para os exercícios que se iniciaram após esta data, a Fundação Batalha de Aljubarrota passou a seguir o preconi-zado pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), nomeadamente as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF). As Demonstrações Financeiras foram preparadas na base do regime do acréscimo (periodização económica) e na base da continuidade das operações, com as adaptações necessárias à ativi-dade das Fundações, designadamente no que respeita ao registo contabilístico das rubricas do Capital Próprio.

2.2 Derrogação das disposições do SNC

Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações Financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.

NoTA 3 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:

3.1 Ativos Fixos Tangíveis

Os ativos fixos tangíveis, são registados ao custo de aquisição, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e de perdas por imparidade, quando aplicáveis.

Os ativos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes de acordo com as vidas úteis estimadas dos bens, as quais se avalia como correspondendo às taxas mínimas legalmente aceites para efeitos fiscais, com exceção do referido nos parágrafos seguintes:

Os terrenos têm vida útil infinita pelo que não estão sujeitos a depreciação.

A rubrica de ativos fixos tangíveis inclui alguns bens não sujeitos a depreciação por se tratar de obje-tos de arte ou outros bens valiosos. Estes bens são anualmente sujeitos a verificação integral, nomeadamente quanto à identificação de eventuais perdas por imparidade, até à data inexistentes.

É efetuada uma avaliação de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado. Nos exercícios de 2012 até 2015, face à reduzida rentabilidade dos ativos referentes à 1ª posição, a Administração optou por reconhecer perdas de imparidade nos montantes seguintes:

• 2012: 450 mil euros;• 2013: 210 mil euros;• 2014: 200 mil euros;• 2015: 130 mil euros.

As taxas de depreciação utilizadas são as seguintes:

Edifícios 2%Ferramentas e Utensílios 10% a 25%Equipamento Administrativo 12,5% a 25%Equipamento Básico 6,3% a 33,33%



57

Os gastos incorridos com a construção e desenvolvimento do Centro de Interpretação (1ª posição) e com os arranjos exteriores (2ª posição), que estavam em 2011 capitalizados na rubrica de investimentos em curso, foram transferidos para Ativos Fixos Tangíveis em 2012 e sujeitos a depre-ciação desde essa data. Subsistem, no final de 2016, investimentos em curso no montante de cerca de 132 mil euros.

Os custos com as demolições e terraplanagens, de valor não muito elevado, bem como com visto-rias de instalação elétrica, reforço de redes elétricas e trabalhos de arqueologia são reconhecidos em resultados.

3.2 Ativos Intangíveis

Os ativos intangíveis, são registados ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.

3.3 Mercadorias

As mercadorias refletem os diversos artigos e produtos, relacionados com o período histórico da Batalha de Aljubarrota, adquiridos para a loja do Centro de Interpretação e que se encontram à venda.

Os inventários estão mensurados pelo custo de aquisição. As saídas de inventário são reconhecidas de acordo com o critério do custo médio.

Sempre que o preço de mercado seja inferior ao custo de aquisição, procede-se à redução de valor dos inventários, mediante o reconhecimento de uma perda por imparidade, a qual é reposta quando deixam de existir os motivos que a originaram.

Alguns artigos de baixa rotação estão a ser oferecidos. Foi registada em 2014 uma perda por impari-dade no valor de 50.000 euros com referência aos artigos com baixa rotação e cujo preço de venda era inferior ao custo de aquisição.

3.4 Clientes

As dívidas dos clientes são inicialmente reconhecidas pelo respetivo montante processado.

Quando existe evidência de que o valor a receber se encontra em imparidade, procede-se ao registo do correspondente ajustamento em resultados. O ajustamento reconhecido é mensurado pela diferença entre o valor pelo qual o saldo a receber se encontra reconhecido e o valor atual dos fluxos de caixa descontados à taxa de juro efetiva determinada aquando do reconhecimento inicial. Assim, o saldo apresentado no balanço corresponde ao montante que se considera efetivamente recebível.

3.5 Outros Ativos Financeiros

Os outros instrumentos financeiros relativos a instrumentos de capital próprio, as carteiras de instru-mentos financeiros geridos em conjunto e outros cuja intenção de compra seja a negociação, são mensurados ao justo valor, com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na Demonstração dos Resultados por Naturezas, nas rubricas de Aumentos/Reduções de Justo Valor. Os referidos instrumentos financeiros são negociados em mercados organizados, sendo o justo valor obtido de forma fiável, com base em informações prestadas por instituições financeiras.

Os instrumentos de capital próprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável são mensurados ao custo menos perdas por imparidade.

As mais e menos valias realizadas com a venda dos títulos estão reconhecidas em resultados, respetivamente, nas rubricas de Outros Rendimentos e Ganhos e de Outros Gastos e Perdas.

Os ganhos ou perdas com os contratos forwards de cobertura cambial à data do balanço (variação do justo valor) são reconhecidos no capital próprio, dando origem a um ativo ou passivo, respetivamente. Esses ganhos ou perdas são reconhecidos em resultados quando o item coberto também o for, ou na data de vencimento do contrato forward.

3.6 Caixa, Depósitos à Ordem e Outros Depósitos Bancários

Os montantes incluídos nesta rubrica de Caixa e Bancos correspondem aos valores em caixa, depósitos à ordem, e depósitos a prazo, imediatamente realizáveis e sem perda de valor.

3.7 Diferimentos e Outras Contas a Receber e a Pagar

As transações são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os respetivos rendimentos e gastos são registados em Outros créditos a receber, Outras dívidas a pagar e em Diferimentos.

3.8 Fornecedores

As contas de Fornecedores encontram-se mensuradas pelo método do custo e são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros, sendo o efeito do desconto considerado imaterial.

3.9 Rubricas dos Capitais Próprios

Capital Próprio – Dotações inicial e extraordinária

As dotações refletem a dotação Inicial do Fundador no valor de 50.000 euros e as dotações adicionais efetuadas pelo Fundador, no montante de 14.895.850 euros, que estão refletidas na rubrica de “Dotação Extraordinária do Fundador”.



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Capital perpétuo

No final de 2003 foi, também, decidido pelo Fundador instituir um capital perpétuo de 7.500.000 euros, o qual foi totalmente realizado em 2004. De acordo com os estatutos da Fundação, o Conselho de Administração deve, a partir de 2005, reforçar anualmente o capital perpétuo que apresentava, em finais de 2016, o valor de 8.800.000 euros.

Variações Patrimoniais Transitadas

Esta rubrica reflete os montantes acumulados dos resultados dos exercícios anteriores / variações patrimoniais dos exercícios anteriores, líquidos das transferências efetuadas para Capital Perpétuo. As variações patrimoniais / resultados dos exercícios anteriores foram negativas de 2008 a 2010 e de 2013 a 2016 e positivas em 2011 e 2012, ascendendo a 144 milhares de euros negativos em finais de 2016.

Outras Variações no Capital Próprio

As comparticipações recebidas do POC, POSC e Turismo de Portugal para apoio à construção do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (1ª e 2ª posições), não são reembolsáveis e estão reconhe-cidas na rubrica de Outras Variações no Capital Próprio. As referidas comparticipações são reconhecidas em ganhos após a conclusão da referida construção e proporcionalmente ao valor dos gastos incorridas e das depreciações anuais, que vão ser contabilisticamente efetuadas durante o seu período de vida útil, ascen-dendo a cerca de 2,0 milhões de euros em finais de 2016 (idêntico montante em finais de 2015).

Variações Patrimoniais do Exercício / Resultado líquido

Esta rubrica inclui o resultado líquido do período.

3.10 Rédito

O rédito relativo às vendas e prestações de serviços é reconhecido no período em que as mesmas ocorrem.

3.11 Donativos - Subsídios à exploração

Os donativos entregues à Fundação por diversas entidades, ao abrigo da Lei do Mecenato, são reconhecidos na Demonstração das Variações Patrimoniais / Demostração dos Resultados por Natureza na rubrica da Subsídios à Exploração. Os donativos prometidos, mas ainda não recebidos, são reconhecidos na conta de Clientes. Relativamente aos donativos prometidos e não cobrados tem sido reconhecida a respetiva imparidade, sempre que tal se tenha justificado.

3.12 Imposto sobre Lucros

A Fundação Batalha de Aljubarrota obteve em 2003 o Estatuto de Utilidade Pública e o Estatuto de Superior Interesse Cultural.

Em 2004 foi concedida pelo Ministério das Finanças a isenção de tributação em Sede de IRC, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2003, relativamente aos rendimentos das categorias B. E e F. Logo não existe lugar a tributação sobre os resultados líquidos positivos do exercício, com exceção da tributação autónoma.

3.13 Provisões, Ativos e Passivos Contingentes

Sempre que a Fundação Batalha de Aljubarrota reconhecer a existência de uma obrigação fruto de um evento passado, a qual virá a exigir o dispêndio de recursos, e sempre que o seu valor possa ser razoa-velmente estimado, é constituída uma provisão. Na possibilidade de uma das condições anteriores não ser cumprida, mas mantendo-se a possibilidade de afetar os exercícios futuros, a Fundação não reconhece um passivo contingente mas promove a sua divulgação.

À semelhança dos passivos, também os ativos contingentes são divulgados.

3.14 Principais fontes de incerteza das estimativas

As estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas ações que se planeiam realizar, sendo permanentemente revistas com base na informação disponível.

Alterações nos factos e circunstâncias subsequentes podem conduzir à revisão das estimativas no futuro, pelo que os resultados reais poderão vir a diferir das estimativas presentes.

NoTA 4 Caixa e Depósitos

Em 31 de Dezembro de 2016 e de 2015, os saldos de Caixa e de Depósitos Bancários apresentam a decomposição seguinte:

Conta 31-12-2016 31-12-2015

Caixa 1.796,75 2.004,03

Depósitos à ordem 1.219.285,62 457.621,62

Depósitos a prazo 345.000,00 600.000,00

Total caixa e depósitos bancários 1.566.082,37 1.059.625,65

Dentro desta rubrica destacam-se as contas à ordem na UBS e três depósitos a prazo no Novo Banco, no valor total de 345.000 euros.



61

NoTA 5 Activos Fixos Tangíveis

O movimento ocorrido em 2016 nas rubricas de ativos fixos tangíveis pode resumir-se como segue:

Terrenos e Edifícios Outros Activos

Descrição Recursos e Outras Equipamento Equipamento Equipamento Fixos Investimentos TOTAL

Naturais Construções Básico Transporte Administrativo Tangíveis em Curso

Divulgações

Valor Bruto no

início do período 5.941.809,97 6.190.187,05 5.867.109,44 4.842,56 611.543,12 5.033,00 130.000,00 18.750.525,14

Depreciações

acumuladas no

início do período -1.102.012,77 -4.929.165,67 -3.709,27 -437.240,70 -3.605,00 0,00 -6.475.733,41

Saldo no início

do período 5.941.809,97 5.088.174,28 937.943,77 1.133,29 174.302,42 1.428,00 130.000,00 12.274.791,73

Aumentos

do Período 4.989,88 43.457,55 1.750,00 50.197,43

Depreciações

do período -211.013,28 -531.866,89 -633,29 -45.511,99 -1.048,21 -790.073,66

Valor Bruto no

fim do período 5.941.809,97 6.195.176,93 5.867.109,44 4.842,56 655.000,67 5.033,00 131.750,00 18.800.722,57

Depreciações

acumuladas no

fim do período -1.313.026,05 -5.461.032,56 -4.342,56 -482.752,69 -4.653,21 0,00 -7.265.807,07

Saldo no fim

do Período 5.941.809,97 4.882.150,88 406.076,88 500,00 172.247,98 379,79 131.750,00 11.534.915,50

Os Investimentos em curso em finais de 2016, no valor de 131.750 euros, respeitam aos adiantamen-tos efetuados a título de sinal para a aquisição de terrenos, estando, prevista a celebração das escrituras públicas com a maior brevidade possível.

O valor correspondente a edifícios e outras construções está líquido de uma perda por imparidade constituída de 2012 a 2015, no montante total de 990.000 euros, que resulta da fraca rentabilidade do Edifício e Equipamentos da 1ª posição e das reduzidas perspetivas de que este ativo venha a gerar cash–flows positi-vos num futuro próximo. A Administração da Fundação considera adequada a imparidade acumulada no valor de 990.000 euros para um investimento total de cerca de 1,5 milhões de euros..

NoTA 6 Inventários - Mercadorias

A rubrica de inventários reflete os artigos e produtos, relacionados com o período histórico da Batalha de Aljubarrota, adquiridos, essencialmente, em 2011 e em anos anteriores para a loja do CIBA (2ª posição), adicionado das reduzidas compras que se têm verificado desde 2012, liquido das vendas ocorridas de 2011 a 2016.

O movimento ocorrido foi o seguinte: Inventários

Existências Iniciais 156.780,57

Compras líquidas de devoluções 35.618,18

Custo das vendas 58.096,64

Existências finais 134.302,11

A Administração da Fundação considerou necessário registar uma imparidade de 50.000 euros no final de 2014, para reconhecer a perda potencial na venda das mercadorias de baixa rotação ou em que o preço de venda é inferior ao custo de aquisição. O valor dos Inventários constante do Balanço reduziu-se para 134.302,11 euros em 31 de Dezembro de 2016, (156.780,57 euros em 31 de Dezembro de 2015).

NoTA 7 Clientes

O saldo de Clientes evidenciado no Balanço à data de 31 de Dezembro de 2016, no montante de 49.077,44 euros, inclui, essencialmente, um donativo por receber no valor de 40.000 euros. O remanes-cente refere-se a valores já recebidos em 2017.

NoTA 8 Outros créditos a receber

A rubrica de Outros créditos a receber detalha-se como segue:

Outros créditos a receber 31-12-2016 31-12-2015

Juros a receber 4.108,50 18,00

Fornecedores c/c (saldos devedores) 13.176,44 15.206,53

Outros devedores 12.813,05 27.179,22

Total 30.097,99 42.403,75

O saldo devedor de fornecedores refere-se a pagamentos efetuados, relativamente aos quais ainda não foi obtido o documento de suporte à despesa. A maior parte dessas despesas foram reconhecidas em acréscimos de gastos.



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NoTA 9 Estado e Outros Entes Públicos

Os saldos a pagar ao Estado e Outros Entes Públicos detalham-se como segue:

31-12-2016 31-12-2015ActivoImposto sobre o Valor acrescentado 0,00 1.925,52IRC 100,23 0,00Total 100,23 1.925,52PassivoDiversos 31,11 10,42IRC estimado 4.292,14 2.975,40Retenção de IRS 3.224,32 1.577,00Imposto sobre o Valor acrescentado 2.153,45 0Contribuições para Segurança Social 7.850,05 3.982,42Total 17.551,07 8.545,24

O IRC estimado corresponde apenas à Tributação Autónoma, conforme descrito na Nota 3. O aumento da retenção de IRS e da contribuição para a Segurança Social deve-se ao facto de em 2016, o subsídio de Natal ter sido processado em dezembro.

Não existem quaisquer dívidas em mora para com o Estado e Outros Entes Públicos.

NoTA 10 Outros activos financeiros

O saldo desta conta, em 31 de Dezembro de 2016, engloba as Aplicações Financeiras, essencial-mente ações e fundos de investimento, geridas pelas entidades seguintes e nos montantes que se seguem:

EurosNovo Banco/ Ex Banco Espírito Santo:Fundos-Stenham Japan Property 62.985,15 Stenprop Ltd (ações) 454.557,45 517.542,60PRI Holding SGPS 200.000,00 Imparidade (200.000,00) –Banque Privée Espirito SantoEspirito Santo Internacional 4,95% 566.000,00 Imparidade (521.000,00) 45.000,00GNB Gestão de Patrimónios/ Ex ESAFAções diversas (Amazon, Facebook, Standard & Poors e outros) 2.074.342,90UBSAções e Fundos (a) 9.706.422,40Outras entidadesMW Global Opportunities Fund 146.305,29TOTAL 12.489.613,19

(a) Inclui ações e fundos diversos, designadamente da Babson Capital, Columbia Thread, Algebris, HSBC, Invesco, Pimco, Standard & Poors, Ing Flex Sicav Senior, Principal Global Investors Funds, Third Point Offshore, Thereadneedle Investment Finds, entre outros.

Os ganhos e perdas realizadas com a alienação dos títulos são reconhecidos em resultados, nas rubricas de Outros rendimentos e de Outros gastos (ver Notas 19 e 20 abaixo). Os rendimentos obtidos com juros e dividendos estão reconhecidos na rubrica de Juros e rendimentos similares obtidos (ver Nota 21 abaixo).

Todas estas aplicações financeiras estão registadas ao justo valor.

Os aumentos e reduções de justo valor, cujo valor líquido representa um ganho líquido de 521.448,33 euros, foram os seguintes:

Reduções de justo valor Aumentos de justo valor

Novo Banco Private 165.552,91 0,00

GNB Gestão de Patrimónios 0,00 200.923,38

UBS 29.426,84 517.650,30

Outras entidades 2.145,60 0,00

Total 197.125,35 718.573,68

É convicção da Administração da Fundação que uma pequena parte do valor dos títulos do Banque Privée Espirito Santo, que ascendia a 566.000 euros, será recuperada, pelo que foi reconhecida uma imparidade de 521.000 euros e não de 566.000 euros.

Dentro das aplicações Financeiras na UBS existem os seguintes Contratos, que abrangem títulos de outras carteiras:

ForwardsDiscriminação dos Forwards existentes:– Vencimento em 22.12.2017– Cobertura cambial

1 Avaliação da Compra e Venda Forward de moeda

Moeda Montante Data Data Valor da Valor de Valor Valor

Nominal Fim Avaliação Transação Mercado Presente (Euro)

JPY -11.000.000 22.12.17 31.12.16 83.669 -89.418 83.655 -5.763

GBP 137.440 22.12.17 31.12.16 -159.000 -159.000 159.485 485

GBP -34.736 22.12.17 31.12.16 27.000 31.637 -35.075 -3.438

GBP -286.000 22.12.17 31.12.16 380.674 -335.119 384.394 49.275

USD 983.000 22.12.17 31.12.16 -860.846 931.903 -877.441 54.462

USD -1.636.000 22.12.17 31.12.16 1.456.423 -1.550.959 1.484.500 -66.459

USD 373.500 22.12.17 31.12.16 -346.571 354.085 -353.253 832

USD -747.000 22.12.17 31.12.16 689.432 -708.170 702.723 -5.447

USD 1.483.000 22.12.17 31.12.16 -1.309.261 1.405.912 -1.334.501 71.411

USD 373.500 22.12.17 31.12.16 -341.127 354.085 -347.703 6.382

Total 101.740



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O montante de 101.740 euros, corresponde aos ganhos líquidos potenciais com os contratos forwards de cobertura cambial à data do balanço (variação do justo valor), os quais são reconhecidos no capital próprio (ver Nota 11 abaixo) em contrapartida de outros ativos financeiros.

NoTA 11 Capital Próprio

O movimento ocorrido nas rubricas de Capital Próprio, em 2016, pode resumir-se como segue:

Rubrica Saldo Inicial Reduções Aumentos Transferências Saldo Final

Dotação do Fundador 50.000,00 50.000,00

Dotações Adicionais:

Capital Perpétuo 8.800.000,00 8.800.000,00

Dotação Extraordinária 14.895.850,24 14.895.850,24

Variações Patrimoniais Transitadas 160.894,33 (305.307,72) (144.413,39)

Outras Variações no Capital Próprio 2.040.133,42 (361.794,03) 337.545,00 2.015.884,39

Resultado do Exercício (305.307,72) (60.367,10) 305.307,72 (60.367,10)

Total 25.641.570,27 (422.161,13) 337.545,00 0,00 25.556.954,14

Na rubrica de Outras Variações no Capital Próprio estão registadas as comparticipações do Ministério da Cultura (POC), do POSC – Plano Operacional da Sociedade do Conhecimento, do Instituto Turismo Portugal, do LEADER e do MADRP, referentes à construção do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (1ª e 2ª posição). Essas comparticipações variam entre 15% e 56% do investimento elegível. As comparticipações só são reconhecidas em ganhos proporcionalmente ao valor dos gastos incorridos e das depreciações anuais. Estes ganhos no valor de 361.794,03 euros estão contabilizados na conta de Outros Rendimentos e Ganhos da Demonstração de Resultados (ver Nota 19 abaixo), por débito da conta de outras Variações no Capital Próprio.

O montante remanescente, de 337.545 euros, corresponde à regularização das perdas líquidas em 2015 dos contratos forwards (235.805) euros, que foram reconhecidas como gasto em 2016, e ao reconhe-cimento do ganho potencial com a variação do justo valor dos contratos forwards de cobertura cambial à data do balanço, no montante de 101.740 euros (ver Nota 10 acima).

De salientar que à Fundação foi concedida, no ano de 2004, pelo Ministério das Finanças, por despacho do Sr. Diretor Geral dos Impostos, a isenção de IRC com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2003.

NoTA 12 Adiantamento de clientes

A rubrica de Adiantamentos de Clientes apresenta um saldo de 16.220,00 euros (desde 2013) relativo a adiantamentos efetuados pelo cliente Teleflora, Lda., como sinal para a aquisição futura de imóveis.

NoTA 13 Financiamentos obtidos

Em 2016 não existem financiamentos obtidos. O valor de 500.000,00 euros foi contraído junto da UBS – London Branch em 2015 e foi regularizado durante 2016.

NoTA 14 Outras dívidas a pagar

A rubrica de Outras dívidas a pagar detalha-se como segue:

Outras contas a pagar 31-12-2016 31-12-2015

Credores por acréscimos de gastos 55.184,59 27.457,64

Outros Credores 32.830,27 28.553,57

Total 88.014,86 56.011,21

Na rubrica de Credores por acréscimo de gastos estão registados os gastos com a estimativa de férias e subsídio de férias e respetivos encargos referentes a 2016 a pagar em 2017 e, também, outros gastos relacionados com honorários e publicação das contas.

A rubrica de Outros credores inclui um saldo a pagar ao Dr. Alexandre Patrício Gouveia no mon-tante de 28.793,48 euros.

NoTA 15 Vendas e Prestação de Serviços

O rédito proveniente de vendas e prestação de serviços manteve uma enorme estabilidade por comparação com o exercício transato e refere-se, essencialmente, às vendas de merchandising efetuadas na loja do CIBA, no montante de 48.339,33 euros (53.579,09 euros em 2015), receitas de bilheteira no valor de 132.464,59 euros (122.568,55 euros em 2015) e Vendas da Cafetaria no valor de 22.313,59 euros (26.007,66 euros em 2015).

NoTA 16 Subsídios à Exploração - Donativos

Os donativos recebidos pela Fundação em 2016, no valor de 324.604,00 euros, foram, essencial-mente entregues pelo Novo Banco, Leirivending, Leirimetal, CIN, C. Santos e pela Tranquilidade Vida.

Os donativos são reconhecidos pelo Ministério das Finanças conforme despacho Conjunto e ao abrigo da Lei do Mecenato no período de 2004/2008 e visam a realização do projeto de Recuperação e Valorização do Campo Militar de São Jorge e áreas envolventes, que foi considerado de superior interesse cultural.



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NoTA 17 Fornecimentos e Serviços Externos

Nesta rubrica estão registadas todas as despesas gerais efetuadas ao longo do ano, destacando-se as seguintes:

Fornecimentos e serviços externos 2016 2015

Trabalhos especializados 90.103,90 92.865,83

Honorários 54.602,39 38.162,83

Publicidade e Propaganda 7.940,30 7.467,07

Deslocações e estadas 26.301,97 12.064,28

Eletricidade 31.088,31 35.386,06

Serviços diversos 9.152,00 13.578,79

Conservação e reparação 13.209,72 18.698,00

Despesas relacionadas com eventos 15.168,78 803,00

Outros Gastos 34.614,50 17.245,74

Total 282.181,87 235.468,60

O crescimento da rubrica de honorários deve-se sobretudo a um maior rigor no cumprimento do princípio contabilístico da especialização dos exercícios (revisão legal das contas, apoio contabilístico e publi-cação das contas) e na obtenção de recibos verdes que suportam diversos serviços prestados à Fundação.

O crescimento da rubrica de deslocações e estadas deve-se, essencialmente, a despesas com quiló-metros pela utilização de viatura própria.

As despesas relacionadas com eventos referem-se, sobretudo, à exposição CIBA e workshops.

NoTA 18 Gastos com o pessoal

A rubrica decompõe-se como segue:

Gastos com o pessoal 2016 2015

Remunerações do Pessoal 182.605,79 178.974,33

Encargos sobre Remunerações 37.348,76 36.098,69

Outros gastos com o pessoal 2.251,73 4.502,05

Total 222.206,28 219.575,07

O número médio de empregados foi 13, em 2016.

NoTA 19 Outros rendimentos

Discrimina-se como segue:

Outros rendimentos 2016 2015

Em instrumentos financeiros 59.412,09 108.005,36

Subsídios ao investimento 361.794,03 418.023,66

Outros 119.041,89 32.259,98

Total 540.248,01 558.289,00

Os rendimentos em instrumentos financeiros, num montante de cerca de 59 mil euros, refletem essencialmente as mais-valias realizadas com a venda dos títulos geridos por UBS (57 mil euros). O decrés-cimo destes ganhos em 2016 deve-se sobretudo à instabilidade das bolsas de valores, tendo a evolução das cotações de mercado dos títulos transacionados sido menos favorável.

O saldo de subsídios ao investimento refere-se ao reconhecimento em ganhos de parte das compar-ticipações recebidas do POC e do Instituto Turismo de Portugal. Esse reconhecimento é proporcional aos gastos incorridos e às depreciações do exercício relativas aos investimentos abrangidos por essas comparti-cipações (ver Nota 11).

O saldo em “Outros” inclui o pagamento de 106.953,81 euros à Fundação por parte de Manuel Barbeiro Costa, em contrapartida de um trabalho prestado à sua empresa Respol S.A., pelo Dr. Alexandre Patrício Gouveia.

NoTA 20 Outros gastos


Outros gastos 2016 2015

Em instrumentos financeiros 500.771,49 632.696,04

Correções relativas a período anterior 0,00 16.578,58

Diferenças de câmbio desfavoráveis 3.496,06 13.336,14

Outros 22.903,65 17.653,45

Total 527.171,20 680.264,21

Os gastos com instrumentos financeiros, no montante de cerca de 501 mil euros, referem-se, essen-cialmente, a perdas na data do vencimento dos contratos de forwards de cobertura cambial (202 mil euros) e a menos valias realizadas com a venda dos títulos geridos por GNB – Gestão de Patrimónios (66 mil euros) e UBS (178 mil euros) e, ainda, a perdas com comissões suportadas nas transações de títulos (54 mil euros). O decréscimo destes gastos em 2016 deve-se sobretudo à redução das perdas com forwards de cobertura cambial.



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NoTA 21 Juros e rendimentos similares obtidos


Juros e rendimentos similares obtidos 2016 2015

Juros e dividendos obtidos em aplicações financeiras 226.975,61 154.258,04

Em depósitos 8.984,16 22.897,17

Outros 1.737,96 320,60

Total 237.697,73 177.475,81

Os juros e rendimentos similares obtidos, referem-se aos juros e dividendos recebidos em 2016, dos títulos geridos pela UBS (183 mil euros), Novo Banco (32 mil euros) e GNB – Gestão de Patrimónios (12 mil euros). O crescimento deve-se, sobretudo, ao maior investimento e permanência de títulos mais rentáveis.

NoTA 22 Provisões

Passivos Contingente

A provisão existente, no montante de 50.000 euros, destina-se a fazer face às responsabilidades contingentes que possam decorrer de diversas acções judiciais em curso.

NoTA 23 Partes relacionadas

Remunerações do pessoal chave da gestão

Os Administradores não auferem qualquer remuneração pelo exercício dos seus cargos.

Não existem quaisquer relações com partes relacionadas para além das descritas neste Anexo.

NoTA 24 Acontecimentos após a data do balanço

Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos ativos e passivos das demonstrações financeiras do exercício de 2016.

A AdministraçãoDr. Alexandre Patrício Gouveia

O Técnico Oficial de ContasRosário Carreira



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RELATÓRIO E PARECERDO CONSELHO FISCAL



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RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL DA Fundação Batalha de Aljubarrota

1. No cumprimento das disposições legais e estatutárias, vem o Conselho Fiscal apresentar o Relatório da sua actividade no exercício, bem como o Parecer sobre o Relatório de Gestão e sobre as Contas de 2016 da Fundação Batalha de Aljubarrota, incluindo a proposta de aplicação do resultado do exercício, submetidos à sua apreciação pela Administração, contas estas que evidenciam um total de activo líquido de 25.805.572,10 euros e um total de capital próprio 25.556.954,14 euros incluindo um resultado líquido negativo no exercício de 60.367,10 euros.

2. No desempenho das funções que lhe são cometidas, o Conselho Fiscal acompanhou a activi-dade da Fundação, principalmente através da informação contabilística, financeira e de gestão que lhe foi disponibilizada, tendo recebido da Administração e do Gabinete de Contabilidade os esclarecimentos às questões formuladas. Efectuámos uma revisão geral dos procedimentos contabilísticos, bem como sondagens dos registos e outros elementos comprovativos, com a frequência e extensão considerados necessários, com resultados satisfatórios.

3. Apreciámos o Relatório de Actividades da Administração, o Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o respectivo Anexo. Consideramos que estes documentos dão satisfação às disposições legais e estatutárias.

4. Sublinhamos que o resultado negativo do exercício de 60.367,10 euros está fortemente influenciado pelas depreciações e amortizações do exercício dos Activos Fixos Tangíveis que ascenderam a cerca de 790 mil euros. O cash flow gerado pela Fundação em 2016 é, assim, francamente positivo.

5. Apreciámos o conteúdo da Certificação Legal de Contas emitida, nesta data, pelo Revisor Oficial de Contas, sem reservas e sem ênfases. Esta Certificação é parte integrante do nosso Relatório e Parecer.

6. Tomámos também conhecimento do conteúdo do Relatório Anual do Revisor Oficial de Contas, emitido, também nesta data, ao cuidado da Administração da Fundação, com a descrição do trabalho efectuado pelo Revisor Oficial de Contas e com a apresentação de recomendações visando a melhoria dos procedimentos de controlo sobre os Activos da Fundação e a eliminação de incorrecções contabilísticas de reduzida materialidade.

7. O Conselho Fiscal não pode deixar de sublinhar, também, a enorme solidez financeira da Fundação, dado que os seus Capitais Próprios no valor de cerca de 25,6 milhões de euros, em finais de 2016, financiam cerca de 99,2 % do activo líquido total da Fundação que ascende a 25,8 milhões de euros, nessa mesma data.

8. Em face do exposto, o Conselho Fiscal é de parecer:

8.1 Que sejam aprovados o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração dos Resultados por natu-rezas, a Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o respectivo Anexo relativos ao exercício de 2016, apresentados pela Administração da Fundação.

8.2 Que seja aprovada a Proposta da Administração sobre a aplicação do Resultado negativo do Exercício no valor de 60.367,10 euros para a conta de Variações Patrimoniais Transitadas.

Lisboa, 12 de Maio de 2017

O Conselho Fiscal

Dr. Pedro Manuel Travassos de CarvalhoRevisor Oficial de Contas | Vogal

Dr. Jorge Nelson QuintasVogal

Dr. Feliciano Barreiras DuartePresidente



75

CLASSIFICAÇÃO DO CAMPOMILITAR DE SÃO JORGEe do campo do ameixial



77

Classificação do Campo Militar de São Jorge

Z.E.P.

Zona classificada

Zona non edificandi

ANEXO 1

ANEXO 2

Diário da República, 2.ª série �— N.º 63 �— 29 de março de 2017 5795

CULTURA

Direção-Geral do Património Cultural

Anúncio n.º 40/2017

Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.1 �— Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 309/2009, de

23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 17 de fevereiro de 2017, exarado sobre proposta da Direção Regional de Cultura do Centro, foi determinada a abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, conce-lho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.

2 �— O referido sítio está em vias de classificação, de acordo com o n.º 5 do artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.

3 �— O sítio em vias de classificação e os bens imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designa-damente, os artigos 32.º, 34.º, 36.º, 37.º, 42.º, 43.º e 45.º da referida lei, e o n.º 2 do artigo 14.º e o artigo 51.º do referido decreto -lei.

4 �— Nos termos do artigo 11.º do referido decreto -lei, os elementos relevantes do processo (fundamentação, despacho, planta do sítio a classificar e da respetiva zona geral de proteção) estão disponíveis nas páginas eletrónicas dos seguintes organismos:

a) Direção -Geral do Património Cultural, www.patrimoniocultural.pt;b) Direção Regional de Cultura do Centro, [email protected];c) Câmara Municipal de Mealhada, www.cm -mealhada.pt;d) Câmara Municipal de Mortágua, www.cm -mortagua.pt;e) Câmara Municipal de Penacova, www.cm -penacova.pt.

5 �— O interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

17 de fevereiro de 2017. �— A Diretora -Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva.

310328401


Abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.1 �— Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 309/2009,

de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 17 de fe-vereiro de 2017, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais, foi determinada a abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

2 �— O referido bem imóvel está em vias de classificação, de acordo com o n.º 5 do artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.

3 �— O bem imóvel em vias de classificação e os localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designadamente, os artigos 32.º, 34.º, 36.º, 37.º, 42.º, 43.º e 45.º da referida lei, e o n.º 2 do artigo 14.º e o artigo 51.º do referido decreto -lei.


a) Direção -Geral do Património Cultural, www.patrimoniocultural.pt;b) Câmara Municipal de Lisboa, www.cm -lisboa.pt.

5 �— O interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

20 de fevereiro de 2017. �— A Diretora -Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva.

310328386


Abertura do procedimento de ampliação da classificação da �“Igreja de Santa Maria de Cós�”, de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para �“Igreja e parte do antigo dormitó-rio e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz�”.1 �— Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 309/2009, de

23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 6 de outubro de 2016, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais, foi determinada a abertura do procedimento de ampliação da classificação da �“Igreja de Santa Maria de Cós�”, de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para �“Igreja de parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz�”, na Rua de Santa Rita, Coz, União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.

2 �— A área está em vias de classificação, de acordo com o n.º 5 do artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.

3 �— A área a ampliar em vias de classificação e os bens imóveis lo-calizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos), ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designadamente, os artigos 32.º, 34.º, 36.º, 37.º, 42.º, 43.º e 45.º da referida lei, e o n.º 2 do artigo 14.º e o artigo 51.º do referido decreto -lei.


a) Direção -Geral do Património Cultural, www.patrimoniocultural.pt;b) Câmara Municipal de Alcobaça, www.cm -alcobaca.pt.

5 �— O interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação da classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Ad-ministrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

1 de março de 2017. �— A Diretora -Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva.

310328394

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Aviso n.º 3268/2017Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, na sequência da conclusão da 16.ª edição (2016/2017) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) da Direção -Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), foram celebrados contra-tos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração mensal de �€1.201,48 correspondente à 2.ª posição remu-neratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de março de 2017, com os seguintes trabalhadores:

Catarina Alexandra Soares Potes;Joel Filipe da Cunha Gonçalves;Pedro David Lopes Filipe;Susana de Almeida Santos Dias.6 de março de 2017. �— A Vogal do Conselho Diretivo, Ana Maria

Sanchez.310332549

EDUCAÇÃO

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra

Aviso n.º 3269/20171 �— Nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto -Lei n.º 175/2008, de

22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 137/2012

RELATÓRIO E CONTAS 2016

Junho 2017

EDIÇÃOFUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA

REVISÃOMiguel Saraiva

DESIGNAtelier Henrique Cayatte

PRÉ -IMPRESSÃO e IMPRESSÃOEuropress, Indústria Gráfica

TIRAGEM150 Exemplares

Av. D. Nuno Álvares Pereira n.º 45, 2.º dto. 2480-062 Calvaria de Cima

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FUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA · necessário proceder-se ao processo de implementação da ZEP...

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