Fundamentos Das Práticas de Enfermagem-módulo 5

PS-GRADUAO LATO SENSU

FUNDAMENTOS DAS PRTICAS DE ENFERMAGEM

Editorao e Reviso: Editora Prominas e Organizadores

Coordenao Pedaggica INSTITUTO PROMINAS

Impresso e

Editorao

APOSTILA RECONHECIDA E AUTORIZADA NA FORMA DO CONVNIO FIRMADO ENTRE UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

E O INSTITUTO PROMINAS.

MDULO 5

Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected] ou [email protected]

Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horrios de Atendimento: manh - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:12 as 18:00 horas

2

SUMRIO

UNIDADE 1 INTRODUO .......................................................................... 03

UNIDADE 2 ENFERMAGEM: SURGIMENTO, TEORIAS E FUNDAMENTOS .......................................................................................... 06

UNIDADE 3 A ENFERMAGEM DO TRABALHO ......................................... 22

UNIDADE 4 CDIGO DE TICA E A ASSOCIAO NACIONAL DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANENT ..................................................... 34

UNIDADE 5 AS TENDNCIAS ATUAIS: SISTEMATIZAO DA ASSISTNCIA DE ENFERMAGEM SAE NANDA, NIC E NOC .................. 47

REFERNCIAS ................................................................................................ 59



3

UNIDADE 1 INTRODUO

A Enfermagem uma profisso de amplas atividades e abordagens, no podendo ser entendida apenas pela virtude da tcnica, mas sim da prtica cientfica, social, poltica, econmica, tica e esttica que culmina, segundo Figueiredo et al (2003), no ato de cuidar.

Essencialmente, o Enfermeiro um ser que se constri no tempo, no espao e nas relaes cotidianas, isso quer dizer ser sensvel, perceber situaes que muitas vezes esto nas entrelinhas quando se relaciona com outro sujeito, o que o leva a ser um profissional que faz a diferena no cuidar.

A palavra cuidar tem origem no verbo latino cogitare, que significa imaginar, pensar, tratar, dar ateno. Da o sentido de ter cuidado com a sade de algum, que deu origem palavra cuidado como ao.

Para Figueiredo, Porto e Machado (1995), cuidado de enfermagem uma ao incondicional do trabalho de enfermagem que envolve movimentos corporais, impulsos de amor, dio, alegria, tristeza, prazer, esperana e desespero, energia que emana dos corpos, e disposio espiritual para agir, pensar e sentir todos os sentidos. um ato libertador, que representa a essncia de enfermagem porque ao humana, transcendente a prticas e emoes; um ato poltico, que pode revolucionar o ambiente e o sujeito do cuidado.

Na rea que envolve a sade ocupacional, o papel do Enfermeiro to importante quanto nas demais e talvez com uma atribuio mais complexa, pois alm do cuidado teraputico, ele participa do processo de preveno e promoo da sade que temos visto ser focado com mais nfase na atualidade.

A Enfermagem em Sade Ocupacional, previamente chamada Enfermagem do Trabalho, teve incio no Brasil a partir da dcada de 1950. Apesar de muitas enfermeiras trabalharem em indstrias desde 1940, no contexto da Medicina Industrial e Ocupacional, a enfermagem brasileira no tinha envolvimento legal na proteo dos trabalhadores at 1959, quando a Organizao Internacional do



4

Trabalho (OIT), atravs da Resoluo n 112, estipulou a obrigatoriedade dos servios de sade ocupacional (SSO) nas empresas (MARZIALE et al, 2010).

De acordo com a Associao Nacional dos Enfermeiros do Trabalho (ANENT, 2010), os Enfermeiros de Sade Ocupacional (ESO), no Brasil, desempenham atividades relacionadas higiene ocupacional, segurana e medicina, e integram grupos de estudo de proteo da sade e segurana do trabalhador. As responsabilidades de Enfermeiros de Sade Ocupacional, de acordo com a ANENT, incluem tarefas variadas, relacionadas preveno de doenas e acidentes de trabalho e promoo da sade no trabalho.

Em relao educao e formao profissional de ESO, no Brasil, a ANENT recomenda currculo mnimo para os cursos de Especializao em Enfermagem do Trabalho, com contedo programtico especfico para o desenvolvimento da profisso, mas no oferece certificao como o faz a Associao Norte-Americana de Enfermeiros de Sade Ocupacional (American Board for Occupational Health Nurses - ABOHN). Os Conselhos Regional e Federal de Enfermagem so responsveis por determinar e supervisionar as funes de todos os profissionais envolvidos na prtica de enfermagem no Brasil.

Acreditamos que esta breve introduo mostra os caminhos que vamos perseguir nesta apostila, ou seja, histria e fundamentos da prtica de enfermagem no trabalho.

Todos ns possumos uma histria de vida e com as profisses no diferente. Por isso acreditamos que conhecer a origem da sua especialidade um bom comeo de conversa. Deste modo, vamos tomar como ponto de partida o surgimento da enfermagem moderna com Florence Nightingale, o florescimento das teorias no campo da enfermagem e as tendncias atuais que, obviamente, focaro a enfermagem do trabalho.

Esperamos que apreciem o material e busquem nas referncias anotadas ao final da apostila subsdios para sanar possveis lacunas que venham surgir ao longo dos estudos.

Ressaltamos que embora a escrita acadmica tenha como premissa ser cientfica, baseada em normas e padres da academia, fugiremos um pouco s



5

regras para nos aproximarmos de vocs e para que os temas abordados cheguem de maneira clara e objetiva, mas no menos cientficos. Em segundo lugar, deixamos claro que este mdulo uma compilao das ideias de vrios autores, incluindo aqueles que consideramos clssicos, no se tratando, portanto, de uma redao original.



6

UNIDADE 2 ENFERMAGEM: SURGIMENTO, TEORIAS E FUNDAMENTOS

2.1 Surgimento da enfermagem

Daher, Santo e Escudeiro (2002 apud OLIVEIRA, PAULA e FREITAS, 2007) relatam que, no incio do sculo XIX, ganha espao o paradigma cientificista na tentativa de superar a concepo mgico-religiosa vigente at ento. nesse perodo que o nome de Nightingale ganha importncia na rea da enfermagem a partir da sistematizao de um campo de conhecimentos, instituindo-se uma nova arte e uma nova cincia, para a qual preciso educao formal, organizada sobre bases cientficas.

O trabalho da enfermeira britnica Floresce Nightingale constituiu um marco para a histria da enfermagem moderna. Atuou como enfermeira civil e voluntria na Guerra da Crimia (1854-1856), e, antes de sua chegada regio do conflito, os soldados encontravam-se no maior abandono. Poucos detinham os conhecimentos bsicos para agir diante das emergncias impostas, tanto que, durante essa guerra, a mortalidade entre os soldados chegou a 40%.

Florence no conhecia o conceito de contato por microorganismos, uma vez que este ainda no tinha sido descoberto, porm j acreditava em um meticuloso cuidado quanto limpeza do ambiente e pessoal, ar fresco e boa iluminao,calor adequado, boa nutrio e repouso, com manuteno do vigor do paciente para a cura.

Ao longo de toda a Guerra da Crimia, Florence conseguiu reduzir as taxas de mortalidade entre os soldados britnicos, atravs de seus esforos como enfermeira, e, provando a eficincia das enfermeiras treinadas para a recuperao da sade. At o momento, s homens e mulheres religiosos podiam cuidar dos soldados no exrcito.

Ficou conhecida na histria pelo apelido de A dama da lmpada, pelo fato de servir-se deste instrumento para ajudar na iluminao ao auxiliar os feridos durante a noite. Foi pioneira na utilizao do Modelo biomdico, baseando-se na



7

medicina praticada pelos mdicos. Tambm contribuiu no campo da Estatstica, sendo pioneira na utilizao de mtodos de representao visual de informaes.

As concepes terico-filosficas de enfermagem desenvolvidas por Nightingale tiveram como base observaes sistematizadas e registros estatsticos extrados de sua experincia prtica no atendimento dirio a doentes. Dessa vivncia, foram obtidos quatro conceitos fundamentais: ser humano, meio ambiente, sade e enfermagem. Esses conceitos, considerados revolucionrios para sua poca, foram revistos e ainda hoje se identificam com as bases humansticas da enfermagem, tendo sido revigorados pela teoria holstica (OLIVEIRA, PAULA, FREITAS, 2007).

Segundo Oguisso (2005), as condies sanitrias do hospital de Scutari na Turquia, eram as piores possveis, com excesso de feridos, muitos deitados no cho, poucos sanitrios, falta de suprimentos para alimentao ou higiene e escassez de roupas, o que obrigava os pacientes a continuar com seus uniformes sujos de sangue e terra. Oguisso ressalta ainda que, em dois meses, Nightingale colocou ordem no hospital de campanha, o que lhe valeu a reputao de administradora e reformadora de hospitais; em seis meses, ela havia reduzido a mortalidade entre os feridos a 2%.

No Brasil, encontramos em Edith de Magalhes Fraenkel, organizadora e primeira diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de So Paulo. Nascida no Rio de Janeiro (1889), neta de Benjamim Constant, e filha de cnsul, estudou na Alemanha, Sucia e Uruguai, dominando vrios idiomas. Durante a primeira guerra, em 1918, fez o curso de Samaritana na Cruz Vermelha. Em 1920, fez o curso de visitadora na Inspetoria de Tuberculose do Departamento Nacional de Sade Pblica onde foi nomeada enfermeira-chefe.

Edith Fraenkel candidatou-se e foi aceita, em 1922, na Escola de Enfermagem do Philadelphia General Hospital pelo qual se diplomou em outubro de 1925.

De volta ao Brasil, passou a lecionar na Escola Ana Nri onde permaneceu de 1925 a 1927 como instrutora e coordenadora do ensino. Em 1926, influiu na criao



8

da Associao Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, hoje Associao Brasileira de Enfermagem (ABEN) da qual foi a primeira presidente de 1927 a 1938.

Em 1927, foi nomeada enfermeira chefe do Departamento Nacional de Sade Pblica e no ano seguinte diretora da Diviso de Enfermeiras de Sade Pblica desse mesmo departamento. Em 1936, fundou no Rio de Janeiro a primeira Escola de Servio Social a funcionar no Brasil. No ano de 1939, foi convidada pela Fundao Rockefeller para organizar e dirigir a Escola de Enfermagem a ser criada em So Paulo.

Sua sbia e eficiente direo levou a Escola de Enfermagem de So Paulo a atingir, em poucos anos, padro de ensino comparvel ao das melhores instituies congneres dos EUA.

2.2 As teorias

Segundo Cianciarullo (2001), a enfermagem sempre se fundamentou em princpios, crenas, valores e normas tradicionalmente aceitas. A evoluo da cincia, que possibilitou a compreenso da importncia de pesquisar para constituir o saber, levou os enfermeiros a questionar esses preceitos tradicionais. No perodo de 1950, esse questionamento aumentou, fazendo surgir a necessidade de se desenvolver um corpo de conhecimento especfico, o que seria possvel somente pela elaborao de teorias prprias.

Rolim, Pagliuca e Cardoso (2005 apud OLIVEIRA, PAULA e FREITAS, 2007) afirmam que a teoria no campo da enfermagem foi fundamentada na prtica profissional. Elas constituem um modo sistemtico de olhar o mundo para descrev-lo, explic-lo, prev-lo ou control-lo. E dessa forma que a teoria de enfermagem definida como uma conceitualizao articulada e comunicada da realidade, inventada ou descoberta, com a finalidade de descrever, explicar, prever ou prescrever o cuidado de enfermagem.

Chinn e Kramer, Hickman, Carraro (s.d apud CARVALHO; DAMASCENO, 2003) defendem que as teorias de enfermagem promovem a identidade profissional,



9

pois constituem a base na qual o profissional de enfermagem se apoia para explicar seu trabalho.

Igualmente para Almeida, Lopes e Damasceno (2005), o uso de teorias na Enfermagem reflete um movimento da profisso em busca da autonomia e da delimitao de suas aes. Torna-se, portanto, de extrema relevncia que as teorias possam ser analisadas quanto sua aplicabilidade na prtica.

Para Cianciarullo (2001), as reflexes e a observao da prtica conduziram concluso de que, no universo da enfermagem, os fenmenos e os conceitos centrais eram os seres humanos, o ambiente, a sade e a prpria enfermagem, ou seja, a ao profissional. Todos os modelos conceituais ou teorias foram construdos pelo relacionamento desses conceitos, e sua publicao data, majoritariamente, das dcadas de 1960 e 1970.

De modo geral, as tericas de enfermagem tm utilizado teorias lanadas fora do mbito da enfermagem como base de sustentao para o desenvolvimento de suas prprias teorias. Entre as que foram elaboradas fora da enfermagem e que tm sido aplicadas a esse campo a fim de oferecer explicaes para as relaes entre homem, ambiente, sade e enfermagem e guiar o processo de enfermagem, esto: a teoria de sistemas, da tenso e adaptao, do crescimento e desenvolvimento e do ritmo.

No que tange Teoria das Relaes Interpessoais de Peplau, pode-se dizer que seus fundamentos so as do crescimento e desenvolvimento, como os estudos de Erick Fromm e, sobretudo, a Teoria Interpessoal de Harry Stack Sullivan (GEORGE, 2000).

De forma geral, essas teorias adotam como pressuposto bsico que o crescimento e o desenvolvimento humanos ocorrem de forma gradual at a realizao do seu potencial mximo. O crescimento entendido como um aumento relacionado ao tamanho e formas fsicas, ordenado e com tendncias regulares em seu direcionamento, mas que acontece para cada pessoa em um padro nico influenciado por fatores intrnsecos e extrnsecos.



10

O desenvolvimento, por outro lado, refere-se a mudanas funcionais no indivduo, mais de carter qualitativo, e que tambm recebem influncias internas e externas (LEDDY; PEPPER, 1989 apud ALMEIDA, LOPES, DAMASCENO, 2005 ).

A importncia desta teoria reside no fato de que o profissional passa pelas fases de orientao, identificao, explorao e resoluo do problema, na qual a enfermagem desenvolve diferentes papis para auxiliar o paciente no desenvolvimento de suas necessidades, at que esse esteja pronto a assumir uma atuao independente da enfermagem (ALMEIDA, LOPES, DAMASCENO, 2005).

A teoria de enfermagem do dficit de autocuidado (teoria geral de enfermagem de Dorothea Orem) composta de trs teorias inter-relacionadas ou seja, a do autocuidado, do dficit de autocuidado e do sistemas de enfermagem. Incorporados a essas trs teorias, Orem preconiza seis conceitos centrais e um perifrico.

Os seis conceitos centrais so: autocuidado, ao de autocuidado, dficit de autocuidado, demanda teraputica de autocuidado, servio de enfermagem e sistema de enfermagem (DIGENES E PAGLIUCA, 2003).

O conceito perifrico, a autora denominou de fatores condicionantes bsicos, que relevante para a compreenso de sua teoria geral de enfermagem (GEORGE, 2000).

A teoria do autocuidado: para se entender a teoria do autocuidado necessrio definir os conceitos relacionados, como os de autocuidado, ao de autocuidado, fatores condicionantes bsicos e demanda teraputica de autocuidado. Autocuidado a atividade que os indivduos praticam em seu benefcio para manter a vida, a sade e o bem-estar. Ao de autocuidado a capacidade do homem engajar-se no autocuidado. Fatores condicionantes bsicos so idade, o sexo, o estado de desenvolvimento, o estado de sade, a orientao sociocultural e os fatores do sistema de atendimento de sade.

Na teoria do autocuidado incorpora-se o conceito dos requisitos de autocuidado: universais, desenvolvimentais e desvio de sade.



11

Os requisitos universais so comuns aos seres humanos, auxiliando-os em seu funcionamento, esto associados com os processos da vida e com a manuteno da integridade da estrutura e do funcionamento humano. Os requisitos desenvolvimentais ocorrem quando h a necessidade de adaptao s mudanas que surjam na vida do indivduo. Os requisitos por desvio de sade acontecem quando o indivduo em estado patolgico necessita adaptar-se a tal situao.

Os requisitos para o autocuidado por desvio de sade so: busca e garantia de assistncia mdica adequada; conscientizao e ateno aos efeitos e resultados de condies e estados patolgicos; execuo de medidas prescritas pelo mdico e conscientizao de efeitos desagradveis dessas medidas; modificao do autoconceito (e da autoimagem) na aceitao de si como estando num estado especial de sade; aprendizado da vida associado aos efeitos de condies e estados patolgicos, bem como de efeitos de medidas de diagnsticos e tratamentos mdicos, num estilo de vida que promova o desenvolvimento contnuo do indivduo.

Os requisitos de autocuidado so: manuteno e ingesto suficiente de ar, gua e alimento; a proviso de cuidados com eliminao e excreo; manuteno de um equilbrio entre atividade e descanso, entre solido e interao social; a preveno de riscos vida, ao funcionamento e ao bem-estar humano; a promoo do funcionamento e desenvolvimento humano, em grupos sociais, conforme o potencial humano, limitaes humanas conhecidas e o desejo de ser normal (GEORGE, 2000).

A teoria do dficit de autocuidado: o dficit de autocuidado ocorre quando o ser humano se acha limitado para prover autocuidado sistemtico, necessitando de ajuda de enfermagem. Constitui a essncia da teoria geral de enfermagem de Orem, pois possibilita apontar a necessidade de enfermagem. Justifica-se quando o indivduo acha-se incapacitado ou limitado para prover autocuidado contnuo e eficaz.

Orem identifica cinco mtodos de ajuda, no dficit de autocuidado: Agir ou fazer para o outro, guiar o outro, apoiar o outro (fsica ou psicologicamente), proporcionar um ambiente que promova o desenvolvimento pessoal, quanto a se tornar capaz de satisfazer demandas futuras ou atuais de ao, ensinar o outro.



12

A teoria de sistemas de enfermagem: dividida em sistema totalmente compensatrio, quando o ser humano est incapaz de cuidar de si mesmo, e a enfermagem o assiste, substituindo-o, sendo suficiente para ele. Sistema parcialmente compensatrio, quando a enfermagem e o indivduo participam na realizao de aes teraputicas de autocuidado.

O sistema de apoio-educao quando o indivduo necessita de assistncia na forma de apoio, orientao e ensinamento (GEORGE, 2000).

O enfermeiro um profissional treinado e experiente que pode proporcionar cuidados de enfermagem para pessoas que necessitam de cuidados especiais, beneficiando-as.

Os quatro principais conceitos dessa teoria so: ser humano, sade, sociedade e enfermagem em seu trabalho. O ser humano se diferencia dos outros seres vivos porque tem a capacidade de refletir sobre si mesmo e o ambiente que o cerca (DIGENES, PAGLIUCA, 2003). Quanto ao conceito de sade, sustenta a definio da Organizao Mundial de Sade, como estado mental e social e no apenas a ausncia de doena ou da enfermidade(FOSTER, BENETT, OREM, 2000, p. 89). A sade tem por base a preveno da sade, incluindo a promoo e manuteno da sade, o tratamento da doena e preveno de complicaes. Ou seja, a preveno primria, a secundria e a terciria, respectivamente.

No seu conceito de sociedade, destaca que atualmente acredita-se que as pessoas adultas sejam responsveis por si e pelo bem-estar de seus dependentes (GEORGE, 2000).

Na enfermagem em seu trabalho, o enfermeiro o profissional que poder ajudar o indivduo, promovendo interao mtua atravs da consulta de enfermagem, abordagem com a famlia, envolvendo-a no tratamento, reunies de grupos, orientando-os e levando-os a aprenderem como realizar prticas de autocuidado.

A teoria geral de Orem proporciona a viso do fenmeno da enfermagem permitindo que o enfermeiro, juntamente com o indivduo, implementem aes de autocuidado adaptadas de acordo com as suas necessidades, de maneira que a



13

relao de ajuda se expresse no dilogo aberto e promova o exerccio do autocuidado.

A Teoria de Martha Rogers uma teoria dedutiva, que parte do geral para o particular, substantiva, usa modelos de abrangncia universal, e predicativa, descreve, especifica e prediz o fenmeno. Utiliza linguagem geral, cientfica e simblica e o homem visto como um todo ser biolgico, psicolgico, sociocultural e espiritual. Embora no apresente procedimentos ou o processo de enfermagem, utiliza como instrumentos e valores, a imaginao e a criatividade.

Para Rogers, a enfermagem uma cincia e uma arte tendo como objetivo o cuidar das pessoas para que atinjam seu potencial mximo de sade, e busca o preenchimento das necessidades humanas. O enfermeiro um agente de mudanas; sendo que o enfermeiro de amanh ser diferente dos de hoje, e o de hoje diferente dos do passado.

A Teoria do Cuidado Transcultural citada por Leininger (1985 apud BRAGA, 1997) enfatiza que h diversidades no cuidado humano, com caractersticas que so identificveis e que podem explicar e justificar a necessidade do cuidado transcultural de enfermagem, de forma que este se ajuste s crenas, valores e modos das culturas, para que um cuidado benfico e significativo possa ser oferecido.

Os atos do cuidado cultural que so congruentes com as crenas e valores do cliente so considerados como sendo o conceito mais significativo, unificador e dominante para se conhecer, compreender e prever o cuidado teraputico popular.

O cuidado baseado culturalmente o fator principal e significativo na afirmao da Enfermagem como curso e como profisso, e no fornecimento e manuteno da qualidade do cuidado de enfermagem prestado aos indivduos, s famlias e aos grupos comunitrios.

Leininger (1983 apud BRAGA, 1997) declara o cuidado como centro, nico e dominante foco caracterstico da Enfermagem. O cuidado cultural, ainda referendando a autora, significa avaliao consciente e um esforo deliberado para usar valores culturais, crenas, modo de vida de um indivduo, famlia ou grupo



14

comunitrio, para fornecer auxlio significativo para estas necessidades de cuidado nos servios de sade.

Leininger (1984 c.p.42) citado por Braga (1997), refere que

culturalmente as aes de cuidado de enfermagem e intervenes so previsveis para manter a sade do cliente, fornecer satisfao e ajud-lo a se recuperar de doenas ou incapacidades. O cuidado culturalmente congruente pode tambm ajudar clientes face morte de modo significativo e pacfico.

Desta forma, a Enfermagem tem como foco segundo Leininger,

o estudo da anlise comparativa de diferentes culturas ou subculturas no que diz respeito ao comportamento relativo ao cuidado em geral, ao cuidado de enfermagem, assim como aos valores, crenas e padres de comportamento relacionados a sade e doena (GUALDA; HOGA, 1992).

Essa autora afirma ainda que o objetivo da enfermagem transcultural vai alm da apreciao de culturas diferentes, mas de tornar o conhecimento e a prtica profissional culturalmente embasada, conceituada, planejada e operacionalizada. Se aqueles que praticam a enfermagem no considerarem os aspectos culturais da necessidade humana, suas aes podero ser ineficazes e trazer consequncias desfavorveis para os assistidos.

Os pressupostos bsicos da Enfermagem Transcultural e que desafiam a Enfermagem ao descobrir em profundidade o fenmeno do cuidado, so:

o cuidado humano um fenmeno universal, mas a expresso, o processo e o modelo variam entre as culturas;

cada situao de cuidado de enfermagem tem comportamento no cuidado transcultural, necessidades e implicaes;

o ato e o processo de cuidar so essenciais para o desenvolvimento humano, crescimento e sobrevivncia;



15

o cuidado poder ser considerado a essncia e unificao intelectual e dimenso prtica do profissional de enfermagem;

o cuidado tem dimenses biofsicas, psicolgicas, culturais, sociais e ambientais, as quais puderam ser estudadas, praticadas no sentido de prover cuidado holstico para as pessoas;

o comportamento de cuidado transcultural, formas e processos, tem ainda que ser verificado em diversas culturas, quando este corpo de conhecimento obtido, tendo potencial para revolucionar a prtica diria da enfermagem;

para fornecer cuidado de enfermagem teraputico, a enfermeira poder ter conhecimento de valores culturais, crenas e prticas dos clientes;

os comportamentos de cuidados e funes variam de acordo com caractersticas da estrutura social de determinada cultura;

a identificao de comportamento universal e no universal, cuidado popular e cuidado profissional, crenas e prticas, sero importantes para o avano do corpo de conhecimentos de Enfermagem;

h diferenas entre a essncia e as caractersticas essenciais de cuidado e comportamentos de cura e processos;

no existe cura sem cuidado, mas pode existir cuidado sem cura (BRAGA, 1997)

Desde que escreveu seu primeiro livro, em 1979, a enfermeira Jean Watson, passou a ser considerada pioneira no estudo da enfermagem como uma disciplina cientfica que une a racionalidade e a sensibilidade. A teoria sobre o Cuidado Transpessoal faz de Jean Watson, a me de um novo paradigma em cuidados de sade, pois conforme ela explica:

Em vez de um enfermeiro ministrar analiticamente um tratamento a um doente, quer-se que o tcnico de sade saiba comunicar, interagir, conhecer para ento depois proporcionar o cuidado necessrio. O objetivo a cura global do paciente e a satisfao do prestador de ajuda (BASTOS, 2009).



16

No fundo, o que se perspectiva neste novo paradigma, segundo ela saber responder s necessidades de cada doente, ter de recorrer a um complexo altamente criativo para encontrar as melhores solues. Solues que tem levado departamentos e mesmo hospitais a adotarem novos comportamentos por parte do seu corpo de enfermeiros. A preocupao com uma mudana de valores, unindo racionalidade e sensibilidade e tornando a enfermagem um processo interativo entre quem cuida e quem cuidado. Jean Watson afirma que no se pode dissociar a prtica da enfermagem sem outras reas de conhecimento como a filosofia, a teologia, a educao, a psicologia ou a antropologia.

A perspectiva humanstica do cuidado quer abandonar o modelo do diagnstico da doena e buscar a humanidade da cura, equacionando-se as suas dimenses psicolgicas, espirituais e socioculturais. Encontrar o equilbrio, o centro, como diz, entre corpo e mente dever ser a meta de qualquer interveno em sade. Nesta importante profisso de cuidar-curar, a enfermagem assume um papel ainda mais importante: a enfermagem detm a nica profisso em que acaba por ser o elo de ligao entre o hospital, os mdicos e a famlia. preciso interromper o atual padro de funcionamento da enfermagem. preciso encontrar novas formas de cuidar. preciso criar um novo ambiente de cura.

Para Watson (1988 apud Ribeiro, 2005), o cuidar visto como um ideal moral da enfermagem. , sobretudo, a essncia da enfermagem, sendo caracterstica fundamental preservao da dignidade humana. Reflete tambm, que o cuidado manifesta-se no encontro das pessoas que esto envolvidas no ato de cuidar, ou seja, na reciprocidade entre a equipe de enfermagem e a pessoa cuidada. Assim, o cuidado est relacionado com a interao entre seres humanos atravs da intersubjetividade, permitindo um encontro real e autntico entre quem cuida e cuidado, transcendendo o mundo meramente fsico e material, fazendo contato com o mundo emocional e subjetivo da pessoa.

Chistforo e cols. (2006, p. 59 apud BASTOS, 2009) complementam que,

a relao de cuidado em enfermagem uma relao humana, o que consequentemente implica a conjugao de dois seres humanos totalmente diferentes, uma vez que cada pessoa representa um universo inimaginvel



17

e irrepetvel, que se rege por sentimentos, percepes, pensamentos, emoes e necessidades.

Segundo Jean Watson, os fatores importantes no cuidar so:

Praticar o amor;

A amabilidade ;

A coerncia dentro de um contexto de cuidado consciente;

Ser autntico;

Estar presente;

Ser capaz de praticar e manter um sistema profundo de crenas e um mundo subjetivo de sua vida e do ser cuidado;

Cultivar suas prprias prticas espirituais e transpessoais de ser, mas alm de seu prprio ego, aberto a outros com sensibilidade e compaixo;

Desenvolver e manter uma autntica relao de cuidado, de ajuda e confiana;

Estar presente e dar apoio na expresso de sentimentos positivos e negativos, como uma conexo profunda com o esprito do ser e do ser que cuida do outro;

Uso criativo do ser, de todas as formas de conhecimento, como parte do processo de cuidado para comprometer-se artisticamente com as prticas de cuidado e proteo;

Comprometer-se de maneira genuna em uma experincia de prtica de ensino e aprendizagem;

Criar um ambiente protetor em todos os nveis, onde se est consciente do todo, da beleza, do conforto, da dignidade e da paz;

Assistir as necessidades humanas conscientemente, administrando um cuidado humano essencial, o qual potencializa a aliana mente corpo, esprito;



18

Estar aberto e atento espiritualidade e dimenso existencial de sua prpria vida.

Com esta breve explanao de algumas teorias, s nos resta discorrer sobre alguns fundamentos da prtica de enfermagem, mas lembrando que existem muitas outras teorias e que estas, expostas at o momento, merecem aprofundamento, portanto, consultem as referncias ao final da apostila e boas leituras.

2.3 Os fundamentos filosficos da Enfermagem

Considerar o cuidado como a essncia da profisso enfermagem conduz reflexo sobre o compromisso dos profissionais de sade com a orientao dos seus clientes centrada no autocuidado, o que pode se caracterizar como seu principal alvo no cotidiano de trabalho (GAUTHIER; HIRATA, 2001).

Assim, considera-se tambm que pensar em sade e em enfermagem pensar em promoo da vida, com qualidade para viv-la. Entende-se, dessa maneira, o saber/fazer que condiciona as aes e intervenes do profissional dessa rea do conhecimento. A questo da implementao do processo de trabalho do enfermeiro volta-se, ento, para a identificao de diagnsticos que lhe permite estabelecer um sistema de classificao de cuidados, demonstrando a necessidade de intervenes de enfermagem para o atendimento aos clientes.

Defendemos, concordando com Santos et al (2010), que a orientao principal para cuidar de pessoas considera a sua prpria possibilidade de se tornar independente dos cuidados profissionais de baixa complexidade. Refere-se responsabilidade pessoal de cada um na promoo de sua sade, ou seja, no seu direito de bem viver a vida.

A teoria de Nola Pender sobre o deslocamento do modelo assistencialista de sade para uma perspectiva de comprometimento do cliente quanto ao seu bem-estar no decorrer de sua vida cabe muito bem neste momento. Portanto, a orientao de enfermagem para o autocuidado institui o exerccio da cidadania para o profissional e promoo da independncia do cliente (SANTOS ET AL, 2010).



19

A exigncia para esse comprometimento leva reflexo de que imprescindvel enfermagem reconstruir o seu modo de cuidar especfico e, principalmente, desvinculado de um modelo que privilegia a cura de doenas que afetam as pessoas. Fazer enfermagem, aplicando seu conhecimento especfico, ressalta o exerccio da autonomia de saber dos enfermeiros, bem como fortalece sua identidade profissional.

Filosoficamente, podemos conjecturar que na enfermagem a prtica um saber tanto terico como prtico. A aplicao dos sentidos humanos, a intuio e a experincia no trato com a imprevisibilidade dos seres humanos ressaltam a cientificidade dos enfermeiros, ou seja, o reconhecimento de que suas habilidades contribuem para a construo de um novo paradigma cientfico (SANTOS, 1997).

A arte de cuidar consolida-se na parceria profissional/cliente, pois cuidando com intenes e aes a partir do compartilhamento de saberes entre enfermeiro e cliente descaracteriza um cuidar vendo as pessoas apenas como objeto de trabalho (SANTOS ET AL, 2006).

Cuidar em enfermagem busca de integrao, espao institucional e liberdade, desafiando o medo do desconhecido e enfrentando riscos inerentes ao crescimento. Os desafios do cuidar assumindo o verdadeiro papel profissional conduzem o enfermeiro e o cliente sua autonomia (TAVARES, 1998).

Alm dessas concepes, considera-se que, para implementar uma perspectiva que torne vivel a parceria cliente/profissional na promoo de suas vidas com bem-estar, necessrio pensar em outras concepes aplicveis a uma cincia que, ao se reconstruir a cada dia, acrescenta mais sensibilidade ao seu desenvolvimento. Desse modo, reflete-se sobre a enfermagem no sentido de que sua cientificidade pode ser estabelecida atravs dessa sensibilidade impregnada no seu saber/fazer e em produzir conhecimentos.

Assim, encontramos na sociopotica uma abordagem no conhecimento do homem como ser poltico e social, que tem como princpios filosficos: a importncia do corpo como fonte de conhecimento; a importncia das culturas dominadas e de resistncia e dos conceitos que elas produzem; o papel dos sujeitos de investigao como co-responsveis pelo conhecimento produzido; o papel da criatividade no



20

aprender, no conhecer e no investigar; a importncia do sentido espiritual, humano, das formas e contedos do processo da construo do conhecimento (SANTOS ET AL, 2005).

2.3.1 Fundamentos Tericos da Sociopotica

O criador da sociopotica, Jacques Gauthier, esclarece que essa abordagem , tambm, um desenvolvimento da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire (2006), caracterizando um amadurecimento da filosofia dialgica desse grande educador brasileiro ao enfatizar que no devemos dizer ou impor ao povo nossa viso de mundo, mas sim, adotar uma postura de respeito mtuo e intercmbio entre conhecimentos intelectuais e populares. Observando-se como acontece a interao entre cliente e profissional, indispensvel ao cuidar, reflete-se que, ideologicamente, na enfermagem, existe concordncia com essa postura dialgica.

Por ser a enfermagem uma profisso privilegiada devido proximidade dos profissionais com as pessoas nos seus momentos de sofrimento e/ou prazer, pode-se parodiar a assertiva de Augusto Boal: o cuidar em enfermagem a arte de nos vermos humanos nos seres humanos; a arte de aprender a viver, vivendo com a nossa humanidade (SANTOS ET AL, 2010).

A Escuta Sensvel, teorizada por Ren Barbier, outra prtica, vem sendo adotada como uma tecnologia de apoio para Sistematizao da Assistncia de Enfermagem (SAE), proporcionando resultados caracterizados em diagnsticos de impossvel obteno quando se emprega apenas tecnologias duras-leves, atravs de equipamentos e aparelhos (CORRA, SANTOS, ALBUQUERQUE, 2008).

Portanto, a proposta de Barbier facilita a expresso de subjetividade que ajuda na reconstituio do equilbrio fsico, mental e espiritual do cliente, sendo assim reconhecida na enfermagem como Escuta Teraputica. Definindo-se como a capacidade de sentir o universo afetivo, imaginrio e cognitivo do outro, possibilitando-lhe a compreenso do que se expressa a partir do mais profundo e interior do ser humano, as atitudes e os comportamentos, o sistema de ideias, de valores, de smbolos e de mitos (BARBIER, 2002). Enfim, essa modalidade de escuta torna-se uma tecnologia a ser empregada na cincia do sensvel que a



21

enfermagem, quando desenvolvida num paradigma esttico, passando a orientar os princpios filosficos que simultaneamente os sociopoetas seguem.

A utilizao dessa tecnologia no cuidar recorda uma humanidade refletida e assumida, pois, segundo o autor da escuta sensvel, uma pessoa s existe pela presena de um corpo, de uma imaginao, de uma razo, de uma afetividade em permanente interao. Da que os sentidos corporais humanos so desenvolvidos na pesquisa sociopotica quando se aplica a escuta sensvel. Tais sentidos, junto s emoes, sensibilidade, sentimentos, intuio e razo, corroboram um dos cinco princpios sociopoticos que devem permear o universo do enfermeiro (SANTOS ET AL, 2010).



22

UNIDADE 3 A ENFERMAGEM DO TRABALHO

Conforme Carvalho 92001), a grande tarefa de qualquer profissional da rea de sade ocupacional zelar pela manuteno da sade do trabalhador.

Os principais focos de ateno da enfermagem do trabalho, nas diversas organizaes, incluem a identificao dos trabalhadores, vigilncia constante da sua sade, cuidados primrios de sade, orientao, promoo e proteo de sade, preveno de doena, administrao de teraputica prescrita, gesto de equipe, garantia de qualidade, investigao e colaborao com a equipe de sade no trabalho (LUCAS, 2004).

Com base em organizaes internacionais, procura-se definir as competncias do enfermeiro do trabalho, apresentando-as estruturadas de acordo com os seguintes campos de ao:

Cuidados de Enfermagem;

Especialista;

Coordenador;

Gestor;

Preveno primria e promoo de sade;

Formador;

Investigador.

A consulta de enfermagem uma atividade autnoma do enfermeiro, que utiliza a metodologia cientfica para detectar problemas e estabelecer diagnsticos de enfermagem (ANTUNES, 2009).

Para um diagnstico de enfermagem preciso, o Enfermeiro do Trabalho deve efetuar a colheita e anlise de dados, identificao de problemas que apresenta ou



23

pode apresentar em virtude da exposio ao agente no ambiente de trabalho e seleo de prioridades (MORAES, 2008).

O enfermeiro realiza o histrico de enfermagem, constitudo por trs partes, identificao, anamnese e exame fsico, que possibilita a identificao de trabalhadores de risco, necessidades, problemas, preocupaes e reaes humanas (CARVALHO, 2001).

A anamnese um exame objetivo direcionado ao trabalhador, colhendo informaes sobre os seus antecedentes, histria de doenas passada. Durante este processo pode recorrer a formulrios, questionrios, devendo efetuar o seu registro escrito de modo a documentar as informaes obtidas (LUCAS, 2004). O histrico de enfermagem do trabalho pode abordar os aspectos de vida do trabalhador, porm deve ter em considerao os relacionados com o ambiente de trabalho.

Posteriormente, realiza-se o exame fsico, ou seja, o registro pormenorizado de dados pessoais, dos sinais e sintomas apresentados pelos clientes. Esse exame distinto do exame fsico realizado por mdicos, pois a sua finalidade identificar problemas de enfermagem que requerem intervenes e orientaes do enfermeiro (LUCAS, 2004). Aps a colheita de dados e exame fsico, deve-se efetuar a anlise e interpretao dos dados de modo a identificar problemas, levando formulao de diagnsticos de enfermagem.

O diagnstico de enfermagem um julgamento clnico sobre o indivduo, famlia ou comunidade realizado por um processo sistemtico e deliberado de colheita e anlise de dados. () A diferena entre o diagnstico mdico e de enfermagem que o diagnstico mdico determina a doena, enquanto que o diagnstico de enfermagem determina as necessidades humanas afetadas a fim de implementar as intervenes de enfermagem (LUCAS, 2004).

No plano de enfermagem so descritos os diagnsticos, estabelecidas as metas, os objetivos e as respectivas intervenes. As intervenes de enfermagem so o conjunto de aes que o enfermeiro deve levar a cabo, tendo em conta o diagnstico que estabeleceu, que so necessrias promoo, manuteno e restaurao da sade.



24

Segundo Moraes (2008), a interveno de enfermagem determinada por aes resultantes da anlise do diagnstico de enfermagem efetuado em relao ao trabalhador e ambiente de trabalho. Consiste num conjunto de medidas decididas pelo enfermeiro que direciona e coordena a assistncia de enfermagem ao trabalhador de forma individualizada ou coletiva.

As intervenes de enfermagem podem ser autnomas, interdependentes ou dependentes, de acordo com as competncias necessrias sua prescrio/execuo.

A avaliao faz parte de todo o processo em que o enfermeiro decide as etapas, avalia os efeitos de cada fase e faz a avaliao final do grau de eficcia dos multiplicadores (LUCAS, 2004). Esta deve ser clara, objetiva, concisa, mensurvel e passvel de avaliar a prestao de cuidados de enfermagem.

Permite aferir os resultados obtidos, o grau de sucesso e eficincia a atingir os objetivos propostos, e deve ser considerada no como um fim em si mesma, mas como uma oportunidade de fechar o crculo identificando novos problemas de sade e reiniciando o ciclo do processo de enfermagem.

O sucesso do plano depende da colaborao e envolvimento da equipe de sade ocupacional, chefias e trabalhadores. Enfim, o conhecimento do enfermeiro de trabalho torna-o um agente de mudana, enquanto que os trabalhadores so os parceiros dessa mudana (LUCAS, 2004).

No caso especfico do Brasil, estudos preliminares de Marziale et al (2010) concluram que no existem estudos sobre as responsabilidades e funes exercidas pelos Enfermeiros de Sade Ocupacional, portanto, resolveram promover uma pesquisa na tentativa de identificar o papel desses profissionais no pas.

Os autores justificam a pesquisa considerando que os enfermeiros de Sade Ocupacional exercem importante papel na busca de melhores condies de vida e de trabalho para os trabalhadores, e acreditam que a pesquisa oferece valiosas informaes sobre as atividades que esses profissionais desenvolvem no sentido de implementar aes de segurana e sade dos trabalhadores, as quais podem ser utilizadas para a elaborao de diretrizes para a prtica da Enfermagem em Sade Ocupacional (ESO) no Brasil.



25

A Enfermagem brasileira tem apresentado avanos nas ltimas dcadas, sendo constituda por vrios nveis profissionais. Atualmente, a fora de trabalho da enfermagem no Brasil consiste de 118.707 enfermeiros (profissionais com formao universitria), 242.658 tcnicos de enfermagem e 506.565 auxiliares de enfermagem (CONFEN, 2007).

Os enfermeiros brasileiros obtm diploma por meio de curso universitrio (quatro ou cinco anos) e muitos continuam sua formao atravs de cursos de especializao e ps-graduao, como mestrado e doutorado. A demanda pela Enfermagem em Sade Ocupacional no Brasil tem aumentado consideravelmente nos ltimos anos, devido ao crescimento do nmero de indstrias no pas e em decorrncia de mudanas na legislao especfica dessa rea, como ocorrido com as normas que estabelecem que hospitais com mais de 501 trabalhadores, empresas de transporte com mais de 751 trabalhadores (Norma Regulamentadora 29) e companhias agrcolas com mais de 500 trabalhadores (Norma Regulamentadora 31) so obrigados a ter pelo menos um enfermeiro especialista em Sade Ocupacional (BRASIL, 2005).

Essas mudanas na legislao e o desenvolvimento econmico esto diretamente relacionados oferta de empregos para ESO no Brasil: hospitais, faculdades, empresas rurais (especialmente com o atual crescimento da produo da cana-de-acar), indstrias manufatureiras, indstrias qumicas e de produtos similares e agncias governamentais, nas quais a presena do Enfermeiro de Sade Ocupacional obrigatria, devido ao aumento dos nveis de riscos ocupacionais.

O campo de trabalho para ESO tambm tem se expandido em decorrncia da atual poltica de Sade Ocupacional no Brasil, a qual estabelece que ESO, enquanto membros de Centros de Referncia em Sade do Trabalhador (CEREST) em nveis regionais e nacionais, devem desenvolver aes descentralizadas e estruturadas em preveno, tratamento e reabilitao dos trabalhadores por meio da Rede Nacional de Ateno em Sade do Trabalhador (RENAST) e do Sistema nico de Sade (SUS) (BRASIL, 2002).

A certificao dos enfermeiros em Sade Ocupacional do Brasil no segue as mesmas regras dos EUA, onde os enfermeiros esto sujeitos a um processo de



26

avaliao pela ABOHN. Os critrios de elegibilidade para a aquisio do diploma de Certified Occupational Health Nurse (COHN) e de Certified Occupational Health Nurse-Specialist (COHN-S) correspondem Registered Nursing Licensure, uma comprovao de 4.000 horas de experincia em Sade Ocupacional nos ltimos cinco anos, de 50 horas de realizao de atividades de educao nos ltimos cinco anos, e, para a aquisio do diploma de especialista, o profissional deve possuir, no mnimo, grau de bacharel (MARZIALE ET AL, 2010).

Em relao s atribuies e responsabilidades, os ESO dos atuais pases desenvolvidos e pases em desenvolvimento, como o Brasil, dividem objetivos comuns relacionados proteo dos trabalhadores contra acidentes de trabalho e doenas ocupacionais e promoo de segurana e sade no trabalho (BAGGIO; MARZIALE, 2001).

Alm disso, os resultados deste estudo demonstraram que os ESO brasileiros e norte-americanos desenvolvem tanto atividades de gerenciamento quanto de promoo da sade, de educao e de pesquisa. No entanto, sabe-se que as atribuies e funes desses profissionais so diferentes nos dois pases, considerando as diferenas existentes nas condies de trabalho, situao econmica e social, regulamentaes em Segurana e Sade Ocupacional e relacionadas ao treinamento e realizao de programas educacionais de profissionais de segurana e sade, incluindo ESO (HONG, 2004 apud MARZIALE ET AL, 2010). Tambm, foi constatado que existem diferenas nas principais atribuies e tarefas desenvolvidas pelos ESO, diretamente relacionadas s situaes de vida e de trabalho dos pacientes e com o contexto organizacional, socioeconmico e cultural das instituies.

Comparando os dois estudos, semelhanas podem ser observadas em relao principal atividade de trabalho desenvolvida pelos ESO no Brasil e nos EUA aes clnicas assistenciais e aes de gerenciamento/administrao. No entanto, h uma diferena no que se refere terceira principal tarefa desenvolvida por esses profissionais, representada pela realizao de aes educativas pelos ESO brasileiros e aes de coordenao pelos ESO norte-americanos. Considera-se importante enfatizar que os enfermeiros afirmaram que atividades relacionadas



27

pesquisa aparecem como as aes menos desenvolvidas dentre as principais atribuies listadas pelos ESO.

As principais responsabilidades dos ESO brasileiros esto associadas s atividades clnicas assistenciais, seguidas por atividades de administrao/gerncia, aes educativas, relacionadas realizao de procedimentos de enfermagem, como coordenadores de servios de sade ocupacional e por atividades de promoo da sade no trabalho, utilizando a maior parte do tempo no trabalho com tarefas de gerenciamento, seguidas de atividades de consultoria.

Foram identificadas similaridades entre ESO brasileiros e americanos. Em relao aos dados demogrficos, a maior parte dos enfermeiros so mulheres, brancas, com idade entre 41 e 50 anos. Muitos ESO atuam, principalmente, em hospitais/centros mdicos e foram observadas semelhanas em relao principal atribuio no trabalho de enfermeiros no Brasil e nos EUA desenvolvimento de atividades clnicas assistenciais e tarefas administrativas/gerencias. Em relao s diferenas demogrficas, foi constatado que o trabalho desenvolvido proporcionalmente nos EUA, enquanto, no Brasil, a maioria dos ESO trabalha na Regio Sudeste. No Brasil, a maioria dos enfermeiros atua em empresas com mais de 3.501 funcionrios, enquanto nos EUA metade dos enfermeiros trabalha em empresas que possuem entre 1.000 e 2.000 trabalhadores. Tambm foi evidenciada diferena relacionada terceira principal ocupao dos enfermeiros, j que no Brasil essa representada por atividades educativas e nos EUA por atividades de coordenao. Os enfermeiros brasileiros gastam a maior parte do seu tempo em atividades gerenciais, de consultoria, educativas, relacionadas ao cuidado direto e outras, ocupando 38,6% do seu tempo realizando o cuidado indireto. Os enfermeiros norte-americanos gastam 33,5% do seu tempo nessas atividades e ficam mais envolvidos em atividades educativas e de consultoria.

Diante das similaridades e diferenas evidenciadas nas atribuies e funes desenvolvidas pelos ESO norte-americanos e brasileiros, considera-se que o intercmbio de informaes e conhecimentos deve ser ampliado no sentido de contribuir para a ampliao do conhecimento cientifico na rea de Enfermagem em Sade Ocupacional, podendo, dessa forma, ser empregado na prtica profissional



28

de diferentes contextos. Alm disso, apesar de avanos na formao dos ESO brasileiros, considera-se que o ensino ainda requer maior progresso e que os cursos de especializao precisam atender s exigncias decorrentes das mudanas do mundo do trabalho e s recomendaes nacionais e internacionais de atuao dessa categoria profissional. A certificao dos ESO brasileiros traria benefcios para a prtica profissional e poderia ser uma estratgia de luta pela ampliao de vagas no mercado de trabalho. Os resultados do presente estudo subsidiaram o desenvolvimento de diretrizes para a prtica da Enfermagem em Sade Ocupacional no Brasil, em consonncia com a realidade local e com as prticas internacionais na referida rea de conhecimento (MARZIALE ET AL, 2010).

3.1 Atribuies da Enfermagem

Sumariamente podemos relacionar assim as atribuies do Enfermeiro do Trabalho:

Prestar assistncia de enfermagem do trabalho ao cliente em ambulatrios, em setores de trabalho e em domiclio;

Executar atividades relacionadas com o servio de higiene, medicina e segurana do trabalho, integrando equipes de estudos;

Realizar procedimentos de enfermagem de maior complexidade e prescrever aes, adotando medidas de precauo universal de biossegurana;

Estudar as condies de segurana e periculosidade da empresa, efetuando observaes nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurana, higiene e melhoria do trabalho;

Elaborar e executar planos e programas de proteo sade dos empregados, participando de grupos que realizam inquritos sanitrios, estudando as causas de absentesmo, fazendo levantamentos de doenas profissionais e leses traumticas, procedendo a estudos epidemiolgicos, coletando dados estatsticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possveis relaes com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade;



29

Executar e avaliar programas de prevenes de acidentes e de doenas profissionais ou no profissionais, fazendo anlise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condies de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservao de integridade fsica e mental do trabalhador;

Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doena, fazendo curativos ou imobilizaes especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento mdico adequado, para atenuar consequncias e proporcionar apoio e conforto ao paciente;

Elaborar e executar ou supervisionar e avaliar as atividades de assistncia de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalaes e teses, coletando material para exame laboratorial, vacinaes e outros tratamentos, para reduzir o absentesmo profissional; organiza e administra o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e material necessrios, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado s necessidades de sade do trabalhador;

Treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidncia de acidentes;

Planejar e executar programas de educao sanitria, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisio de hbitos sadios, para prevenir doenas profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsdios processuais nos pedidos de indenizao e orientar em problemas de preveno de doenas profissionais.

3.2 Competncias pessoais



30

Como demais profissionais, o Enfermeiro do Trabalho deve desenvolver algumas competncias ditas individuais que alm de facilitar seu trabalho, valorizam o relacionamento com o paciente, a saber:

Demonstrar organizao;

Destreza manual;

Iniciativa;

Sensibilidade;

Flexibilidade;

Autocontrole;

Imparcialidade de julgamento; Adaptar-se s situaes;

Observar com ateno e critrio;

Liderana;

Empatia;

Ateno seletiva;

Trabalhar em equipe.

3.3 Caracterizando a Enfermagem

A Enfermagem realiza seu trabalho em um contexto mais amplo e coletivo de sade, em parceria com outras categorias profissionais representadas por reas como Medicina, Servio Social, Fisioterapia, Odontologia, Farmcia, Nutrio, etc. O atendimento integral sade pressupe uma ao conjunta dessas diferentes categorias, pois, apesar do saber especfico de cada uma, existe uma relao de interdependncia e complementaridade.



31

Nos ltimos anos, a crena na qualidade de vida tem influenciado, por um lado, o comportamento das pessoas, levando a um maior envolvimento e responsabilidade em suas decises ou escolhas; e por outro, gerado reflexes em esferas organizadas da sociedade - como no setor sade, cuja tnica da promoo da sade tem direcionado mudanas no modelo assistencial vigente no pas.

No campo do trabalho, essas repercusses evidenciam-se atravs das constantes buscas de iniciativas pblicas e privadas no sentido de melhor atender s expectativas da populao, criando ou transformando os servios existentes.

No tocante enfermagem, novas frentes de atuao so criadas medida que essas transformaes vo ocorrendo, como sua insero no Programa Sade da Famlia (PSF), do Ministrio da Sade; em programas e servios de atendimento domiciliar, em processo de expanso cada vez maior em nosso meio; e em programas de ateno a idosos e outros grupos especficos.

Quanto s aes e tarefas afins efetivamente desenvolvidas nos servios de sade pelas categorias de Enfermagem no pas, estudos realizados pela ABEn e pelo INAMPS as agrupam em cinco classes, com as seguintes caractersticas:

1. Aes de natureza propedutica e teraputica complementares ao ato mdico e de outros profissionais - as aes propeduticas complementares referem-se s que apoiam o diagnstico e o acompanhamento do agravo sade, incluindo procedimentos como a observao do estado do paciente, mensurao de altura e peso, coleta de amostras para exames laboratoriais e controle de sinais vitais e de lquidos. As aes teraputicas complementares asseguram o tratamento prescrito, como, por exemplo, a administrao de medicamentos e dietas enterais, aplicao de calor e frio, instalao de cateter de oxignio e sonda vesical ou nasogstrica;

2. Aes de natureza teraputica ou propedutica de enfermagem - so aquelas cujo foco centra-se na organizao da totalidade da ateno de enfermagem prestada clientela. Por exemplo, aes de conforto e segurana, atividades educativas e de orientao;

3. Aes de natureza complementar de controle de risco - so aquelas desenvolvidas em conjunto com outros profissionais de sade, objetivando



32

reduzir riscos de agravos ou complicaes de sade. Incluem as atividades relacionadas vigilncia epidemiolgica e as de controle da infeco hospitalar e de doenas crnico-degenerativas;

4. Aes de natureza administrativa - nessa categoria incluem-se as aes de planejamento, gesto, controle, superviso e avaliao da assistncia de enfermagem;

5. Aes de natureza pedaggica - relacionam-se formao e s atividades de desenvolvimento para a equipe de enfermagem.

A assistncia da Enfermagem baseia-se em conhecimentos cientficos e mtodos que definem sua implementao. Assim, a sistematizao da assistncia de enfermagem (SAE)1 uma forma planejada de prestar cuidados aos pacientes, que, gradativamente, vem sendo implantada em diversos servios de sade.

Os componentes ou etapas dessa sistematizao variam de acordo com o mtodo adotado, sendo basicamente composta por levantamento de dados ou histrico de enfermagem, diagnstico de enfermagem, plano assistencial e avaliao.

Interligadas, essas aes permitem identificar as necessidades de assistncia de sade do paciente e propor as intervenes que melhor as atendam - ressalte-se que compete ao enfermeiro a responsabilidade legal pela sistematizao; contudo, para a obteno de resultados satisfatrios, toda a equipe de enfermagem deve envolver-se no processo.

Na fase inicial, realizado o levantamento de dados, mediante entrevista e exame fsico do paciente. Como resultado, so obtidas importantes informaes para a elaborao de um plano assistencial e prescrio de enfermagem, a ser implementada por toda a equipe.

A entrevista - um dos procedimentos iniciais do atendimento - o recurso utilizado para a obteno dos dados necessrios ao tratamento, tais como o motivo que levou o paciente a buscar ajuda, seus hbitos e prticas de sade, a histria da doena atual, de doenas anteriores, hereditrias, etc. Nesta etapa, as informaes

1 A ser aprofundada no ltimo tpico desta apostila.



33

consideradas relevantes para a elaborao do plano assistencial de enfermagem e tratamento devem ser registradas no pronturio, tomando-se, evidentemente, os cuidados necessrios s informaes consideradas como sigilosas, visando garantir ao paciente o direito da privacidade.

O exame fsico inicial realizado nos primeiros contatos com o paciente, sendo reavaliado diariamente e, em algumas situaes, at vrias vezes ao dia. Como sua parte integrante, h a avaliao minuciosa de todas as partes do corpo e a verificao de sinais vitais e outras medidas, como peso e altura, utilizando-se tcnicas especficas.

Na etapa seguinte, faz-se a anlise e interpretao dos dados coletados e se determinam os problemas de sade do paciente, formulados como diagnstico de enfermagem. Atravs do mesmo so identificadas as necessidades de assistncia de enfermagem e a elaborao do plano assistencial de enfermagem.

O plano descreve os cuidados que devem ser dados ao paciente (prescrio de enfermagem) e implementados pela equipe de enfermagem, com a participao de outros profissionais de sade, sempre que necessrio.

Na etapa de avaliao verifica-se a resposta do paciente aos cuidados de enfermagem a ele prestados e as necessidades de modificar ou no o plano inicialmente proposto (BRASIL, 2003).



34

UNIDADE 4 CDIGO DE TICA E A ASSOCIAO NACIONAL DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANENT

Segundo Mendes (2005), h muitas razes que explicam a existncia de um Cdigo de tica para os Profissionais de Sade no Trabalho, distinto dos cdigos de tica que regem o exerccio profissional dos mdicos em geral, e que tenha sido adotado pela Comisso Internacional de Sade no Trabalho (ICOH). Falaremos de alguns desses motivos.

O primeiro motivo o crescente reconhecimento das complexas e s vezes concorrentes e contraditrias responsabilidades dos profissionais de Sade e Segurana no Trabalho, em relao aos trabalhadores, aos empregadores, ao pblico em geral, Sade Pblica, s autoridades do Trabalho e a outras entidades e atores, tais como a Previdncia Social e as autoridades judiciais. Um outro motivo o crescimento do nmero de profissionais de Sade e Segurana no Trabalho, principalmente em Servios de Sade e Segurana no Trabalho, quer em funo de exigncias legais, quer em carter voluntrio. Ainda, cabe salientar o crescente desenvolvimento do enfoque multidisciplinar em Sade e Segurana no Trabalho, o que implica o envolvimento de especialistas com distintas inseres profissionais.

O Cdigo Internacional de tica para os Profissionais de Sade no Trabalho relevante para muitos grupos profissionais que desempenham tarefas e tm responsabilidades em empresas, assim como nos setores pblico e privado que se dedicam Sade, Segurana e Higiene e Meio Ambiente relacionados ao trabalho. Para fins deste Cdigo, as categorias profissionais includas no termo profisses de Sade no Trabalho so definidas de forma muito ampla, tendo em comum o compromisso profissional de implementar a Sade no Trabalho.

A abrangncia deste Cdigo cobre atividades dos profissionais de Sade no Trabalho, quando atuam em sua capacidade individual, como quando atuam dentro de organizaes e empresas que prestam servios a clientes e usurios.

O Cdigo aplica-se aos profissionais de Sade no Trabalho e a Servios de Sade no Trabalho, independentemente de eles estarem atuando em contextos de



35

livre mercado, sujeitos concorrncia, ou em contextos de servios pblicos de sade.

Deve ser destacado que tica deve ser considerada um assunto que no tem claros limites de extenso, que necessita interaes, cooperao multidisciplinar, consultas e participao. O processo em si pode ser mais importante do que propriamente seu resultado. Tanto por isso, um cdigo de tica para profissionais de Sade no Trabalho no deve jamais ser considerado como um fim em si, mas como uma etapa de um processo dinmico que envolve a comunidade de Sade no Trabalho como um todo a ICOH e as outras organizaes relacionadas com a Segurana, a Sade e o Meio Ambiente, assim como as organizaes de trabalhadores e de empregadores.

Os trs pargrafos seguintes sumarizam os princpios ticos sobre os quais se baseia o Cdigo Internacional de tica dos Profissionais de Sade no Trabalho.

O propsito da Sade no Trabalho servir sade e ao bem-estar dos trabalhadores, individualmente e coletivamente. O exerccio da Sade no Trabalho deve ser realizado de acordo com os mais elevados padres profissionais e princpios ticos. Os profissionais de Sade no Trabalho devem contribuir para a sade ambiental e comunitria.

Os deveres dos profissionais de Sade no Trabalho incluem a proteo da vida e da sade do trabalhador, respeitando a dignidade humana e promovendo os mais elevados princpios ticos na implementao de polticas e programas de Sade no Trabalho. A integridade na conduta profissional, a imparcialidade e a proteo da confidencialidade dos dados de sade e a privacidade dos trabalhadores constituem parte destes deveres.

Os profissionais de Sade no Trabalho so profissionais especializados que devem gozar ampla independncia profissional no exerccio de suas funes. Devem estes profissionais adquirir e manter a competncia profissional necessria para desempenhar seus deveres, exigindo as condies que os permitam executar suas tarefas, de acordo com as boas prticas e com a tica profissional.



36

4.1 DEVERES E OBRIGAES DOS PROFISSIONAIS DE SADE NO TRABALHO

Objetivos e Funo Consultiva O objetivo primrio do exerccio da Sade no Trabalho o de salvaguardar e

promover a sade dos trabalhadores, promover um ambiente de trabalho seguro e saudvel, proteger a capacidade de trabalho dos trabalhadores e seu acesso ao emprego. Ao perseguir este objetivo, os profissionais de Sade no Trabalho devem fazer uso de mtodos de avaliao de risco validados, propor medidas preventivas eficientes, e fazer o seguimento de sua implementao.

Os profissionais de Sade no Trabalho devem prover orientao honesta e competente aos empregadores, quanto ao cumprimento de suas responsabilidades no campo da Sade no Trabalho, como tambm aos trabalhadores, sobre a proteo e a promoo de sua sade em relao ao trabalho. Estes profissionais deveriam manter contato direto com os Comits de Sade e Segurana.

Conhecimento e Expertise

Os profissionais de Sade no Trabalho devem esforar-se continuamente para estar bem informados sobre o trabalho e os ambientes de trabalho, bem como para desenvolver sua prpria competncia e para permanecer bem informados no conhecimento tcnico-cientfico, no conhecimento sobre os fatores de risco ocupacionais e sobre as medidas mais eficientes para eliminar ou minimizar os riscos relevantes.

Como a nfase deve ser na preveno primria, definida em termos de polticas, design, escolha de tecnologias limpas, medidas de controle de engenharia e adaptao da organizao do trabalho e dos locais de trabalho aos trabalhadores, os profissionais de Sade no Trabalho devem, de modo regular e rotineiro, visitar os locais de trabalho e consultar os trabalhadores e a administrao, sobre o trabalho que est sendo realizado.



37

Desenvolvimento de uma Poltica e de um Programa

Os profissionais de Sade no Trabalho devem orientar os administradores da empresa e os trabalhadores, sobre fatores de risco no trabalho que podem afetar a sade dos trabalhadores. A avaliao dos fatores de risco ocupacionais deve levar ao estabelecimento de uma poltica de sade e segurana e de um programa de preveno, adequado s necessidades das empresas e dos locais de trabalho.

Os profissionais de Sade no Trabalho devem propor tal poltica e programa, com base no conhecimento tcnico e cientfico atualmente disponvel, levando em conta tambm o prprio conhecimento dos trabalhadores a respeito da organizao do trabalho e do meio ambiente de trabalho. Devem se assegurar de que tm as qualificaes requeridas, ou devem garantir a disponibilizao das competncias requeridas, de modo tal que seja provida a correta orientao sobre os programas de preveno, os quais deveriam incluir, quando apropriado, a vigilncia e a gesto da segurana do trabalho e dos riscos para a sade e, em caso de falha, as medidas para minimizar as consequncias.

Prioridade Preveno e Rapidez de Ao

Uma ateno especial deveria ser dada aplicao rpida de medidas simples de preveno, que so vlidas do ponto de vista tcnico e factveis. Investigaes complementares deveriam verificar a eficcia dessas medidas, ou se solues mais completas devem ser desenvolvidas. Se existem dvidas sobre a gravidade de um risco ocupacional, medidas conservadoras de precauo deveriam ser imediatamente consideradas e implementadas. Se houver incertezas ou diferenas de opinio, no tocante natureza dos perigos ou dos riscos, os profissionais de Sade no Trabalho devem ser transparentes em sua avaliao, com todas as partes envolvidas, evitando ambiguidade na comunicao de sua opinio, e consultando outros profissionais, se necessrio.

Acompanhamento das Medidas Corretivas



38

No caso de recusa ou m-vontade da empresa em tomar as providncias adequadas para remover uma condio de risco injustificvel, ou de tomar uma medida remediadora frente a uma situao que representa perigo evidente sade ou segurana, os profissionais de Sade no Trabalho devem, o mais rapidamente possvel, notificar, por escrito e de forma clara, sua preocupao aos dirigentes da empresa, na mais alta hierarquia possvel, chamando ateno para a necessidade de levar em conta o conhecimento tcnico-cientfico, e de respeitar as normas de proteo da sade, que incluem a considerao aos limites mximos de exposio permitida, salientando claramente as obrigaes do empregador em proteger a sade dos trabalhadores. Se necessrio, os trabalhadores e suas organizaes representativas devem tambm ser informados, e as autoridades competentes devem ser contatadas.

Informao sobre Sade e Segurana no Trabalho

Os profissionais de Sade no Trabalho devem contribuir para informar os trabalhadores sobre riscos ocupacionais a que esto expostos, de uma maneira objetiva e facilmente compreensvel, no omitindo nenhum fato, e enfatizando as medidas de preveno. Estes profissionais devem colaborar com o empregador, os trabalhadores e seus representantes, no sentido de prover informao adequada e treinamento em Sade e Segurana no Trabalho. Devem prover informao apropriada aos empregadores e aos trabalhadores e seus representantes, a respeito do nvel de certeza e incerteza no conhecimento dos perigos e riscos, conhecidos ou suspeitados, no local de trabalho.

Segredo Industrial ou Comercial

Os profissionais de Sade no Trabalho so obrigados a no revelar segredos industriais ou comerciais a que tenham acesso em funo do exerccio de suas atividades. No entanto, eles no podem omitir informao que seja necessria para proteger a sade ou a segurana dos trabalhadores ou da comunidade. Quando necessrio, os profissionais de Sade no Trabalho devem consultar a autoridade competente, responsvel pela aplicao da legislao relativa a esta matria.



39

Vigilncia da Sade

Os objetivos e os mtodos da Sade no Trabalho, assim como os procedimentos de vigilncia da sade devem ser claramente definidos, priorizando a adaptao dos locais de trabalho aos trabalhadores, os quais devem ser informados a respeito. A pertinncia e a validade destes mtodos e procedimentos devem ser avaliadas. A vigilncia deve ser realizada com o consentimento informado dos trabalhadores. As consequncias potencialmente positivas e negativas que podem advir de sua participao em programas de vigilncia da sade e da deteco precoce (screening) deveriam ser discutidas com os trabalhadores, como parte do processo de consentimento informado. A vigilncia da sade deve ser responsabilidade de um profissional de Sade no Trabalho credenciado pela autoridade competente.

Informao ao Trabalhador

Os resultados dos exames realizados dentro do contexto de vigilncia de sade [na empresa] devem ser explicados aos trabalhadores envolvidos. A avaliao da capacidade para um posto de trabalho especfico, quando requerida, deve ser baseada no correto conhecimento das demandas do posto de trabalho, e na avaliao deste posto. Os trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade de recorrerem de concluses mdicas relativas avaliao de sua capacidade para o trabalho, caso sejam contrrias ao seu interesse. Para tanto, devem ser definidos os procedimentos a serem seguidos na interposio de recursos a essas decises.

Informao ao Empregador

Os resultados dos exames prescritos pela legislao nacional ou por normas especficas devem ser transmitidos administrao da empresa exclusivamente em termos da capacidade para o exerccio da funo pretendida, ou de contraindicaes de ordem mdica a determinadas condies de trabalho e/ou exposies ocupacionais, elaborando, neste caso, propostas de adaptao de tarefas e



40

condies de trabalho s habilidades do trabalhador. Informaes de carter geral sobre a capacidade de trabalho, no que se refere s condies de sade, ou sobre provveis ou potenciais efeitos adversos sobre a sade [do candidato] podem ser providas ao empregador, aps o consentimento informado do trabalhador em questo, e apenas quando este procedimento for necessrio para garantir a proteo da sade do trabalhador.

Danos a Terceiros

Onde o estado de sade do trabalhador e a natureza do trabalho realizado oferecem perigo segurana de terceiros, o trabalhador deve ser claramente informado sobre a situao. No caso de circunstncias particularmente perigosas, a administrao e, se assim previsto na legislao vigente, a autoridade competente, deve ser informada sobre as medidas necessrias para salvaguardar outras pessoas. Na orientao que vier a dar, o profissional de Sade no Trabalho deve tentar compatibilizar o emprego do trabalhador com a sade e segurana de outras pessoas suscetveis aos perigos ou riscos.

Monitorizao Biolgica e Investigaes

Os exames biolgicos e outras pesquisas de laboratrio devem ser escolhidos em funo de sua validade e de sua capacidade de assegurar a proteo da sade do trabalhador, levando em conta a sensibilidade, a especificidade, e o valor preditivo destes exames.

Os profissionais de Sade no Trabalho no devem utilizar exames de screening (deteco precoce de doena) ou testes laboratoriais que no so confiveis ou que no tm suficiente valor preditivo para o que requerido em funo do posto de trabalho especfico. Sendo possvel escolher, e sempre que apropriado, deve ser dada preferncia a mtodos no invasivos e a exames que no oferecem risco sade dos trabalhadores. A indicao de algum exame invasivo ou que oferece algum grau de risco para o trabalhador somente pode ser feita aps a avaliao dos benefcios e dos riscos. Tais exames, se indicados, devem ser



41

precedidos do consentimento informado do trabalhador, e devem ser realizados segundo os mais elevados padres profissionais. Estes exames no podem ser justificados por razes de seguro ou estar relacionados a pedidos de benefcios de seguro.

Promoo da Sade

Quando engajados em atividades de educao para a sade, promoo de sade, screening e programas de Sade Pblica, os profissionais de Sade no Trabalho devem buscar a participao tanto de empregadores como de trabalhadores, para o planejamento destes programas e para sua implementao. Devem tambm proteger a confidencialidade dos dados pessoais de sade dos trabalhadores envolvidos e evitar que se faa seu mau uso.

Proteo da Comunidade e do Meio Ambiente

Os profissionais de Sade no Trabalho devem estar conscientes de seu papel na proteo da comunidade e do meio ambiente. Dentro do escopo de sua contribuio Sade Pblica e Sade Ambiental, os profissionais de Sade no Trabalho devem promover e participar, de forma apropriada, dos processos de identificao, avaliao e informao, desempenhando um papel de orientao e aconselhamento, visando a prevenir os riscos ocupacionais e ambientais decorrentes dos processos de trabalho ou das operaes realizadas na empresa.

Contribuio para o Conhecimento Cientfico

Os profissionais de Sade no Trabalho devem comunicar, de forma objetiva, a comunidade cientfica, assim como as autoridades de Sade e do Trabalho, sobre achados de novos riscos ocupacionais, suspeitados ou confirmados. Eles devem, tambm, informar sobre medidas de preveno, novas e adaptadas. Os profissionais de Sade no Trabalho que realizam atividades de pesquisa devem planejar e desenvolver suas atividades em bases cientficas slidas, com completa independncia profissional, e seguindo princpios ticos relativos pesquisa,



42

incluindo os princpios ticos que regem a pesquisa em geral e a pesquisa mdica, em particular, abertos para a possibilidade de serem avaliados por comits de tica independentes.

4.2 CONDIES DE EXECUO DAS FUNES DOS PROFISSIONAIS DE SADE NO TRABALHO

Competncia, Integridade e Imparcialidade

Os profissionais de Sade no Trabalho devem sempre agir, acima de tudo, no interesse da sade e da segurana dos trabalhadores. Devem fundamentar seus julgamentos em bases cientficas e com competncia tcnica, recorrendo, se necessrio, ao assessoramento de especialistas ou consultores. Devem, tambm, se abster de emitir qualquer juzo ou parecer ou realizar alguma atividade que possa comprometer a confiana em sua integridade e imparcialidade.

Independncia Profissional

Os profissionais de Sade no Trabalho devem conseguir e manter total independncia profissional, observando, na execuo de suas funes, as regras de confidencialidade. Sob nenhuma circunstncia devero permitir que seus julgamentos e suas posies venham a ser influenciados por algum conflito de interesses, particularmente no exerccio de sua funo orientadora e assessora aos empregadores, aos trabalhadores e seus representantes, no que se refere aos riscos ocupacionais e a situaes de evidente perigo para a sade ou segurana.

Equidade, No discriminao e Comunicao

Os profissionais de Sade no Trabalho devem construir uma relao de confiana e de equidade com as pessoas para as quais prestam servios profissionais. Todos os trabalhadores deveriam ser tratados de maneira equnime, sem qualquer forma de discriminao em funo de suas condies



43

socioeconmicas, suas convices, ou quanto natureza da doena ou o motivo que os levam consulta com os profissionais de Sade no Trabalho. Devem estabelecer e manter vias claras de comunicao entre eles prprios, com os altos dirigentes da empresa em posies de deciso sobre a organizao do trabalho e as condies e ambientes de trabalho, bem como com representantes dos trabalhadores.

Clusula sobre tica em Contratos de Trabalho Sempre que apropriado, os profissionais de Sade no Trabalho devem

requerer a incluso de uma clusula sobre tica, em seus contratos de trabalho. Tal clusula de tica deveria estabelecer, em particular, seu direito de cumprir normas de exerccio profissional, diretrizes e cdigos de tica de suas respectivas profisses.

Estes profissionais no devem aceitar condies de prtica profissional que estejam em desacordo com o cumprimento dos padres profissionais e princpios ticos. Os contratos de trabalho deveriam especificar condies legais, contratuais e ticas, e em particular, no que se refere a conflitos, ao acesso a dados, e confidencialidade.

Os profissionais devem ter certeza de que seu contrato de emprego no contm clusulas que poderiam limitar sua independncia profissional. Em caso de dvida, os termos do contrato devem ser verificados e discutidos com a autoridade competente.

Registros e Arquivos de Dados

Os profissionais de Sade no Trabalho devem manter, com o apropriado grau de confidencialidade, arquivos e registros que os ajudem na tarefa de identificar problemas de Sade na empresa. Estes registros incluem dados sobre a vigilncia dos ambientes de trabalho; dados pessoais, tais como a histria profissional; dados e informaes de interesse de sade do trabalhador, tais como registros de exposio ocupacional, resultados de monitorao pessoal de exposio, e



44

atestados de capacidade para o trabalho. Os trabalhadores devem ter o direito de acesso aos documentos e informaes que lhes dizem respeito.

Confidencialidade Mdica

Os dados individuais relativos a exames mdicos e a exames de laboratrio devem ser arquivados em arquivos mdicos confidenciais, os quais devem ser mantidos de forma segura, sob a responsabilidade do mdico do trabalho ou enfermeiro do trabalho. O acesso aos pronturios mdicos, sua transmisso, assim como a liberao de informaes neles contidas, devem ser manejados de acordo com a legislao nacional pertinente, se existente, e de acordo com cdigos de tica das profisses de sade. As informaes contidas nestes pronturios devem ser utilizadas exclusivamente para propsitos de Sade no Trabalho.

Informaes de Sade de Natureza Coletiva

Garantida a impossibilidade de identificao individual, dados e informaes de sade, de natureza coletiva ou populacional, podem ser fornecidos administrao da empresa, aos representantes dos trabalhadores no local de trabalho, ou aos Comits de Sade Segurana (se existentes), com o propsito de ajud-los em suas obrigaes relativas proteo da sade e segurana dos trabalhadores. Acidentes do trabalho e doenas relacionadas ao trabalho devem ser notificados s autoridades competentes, de acordo com a legislao nacional pertinente.

Relaes com Profissionais de Sade

Os profissionais de Sade no Trabalho no devem buscar informaes pessoais que no sejam relevantes para os propsitos da proteo da sade dos trabalhadores, em sua relao com o trabalho. Entretanto, os mdicos do trabalho podem buscar informao mdica adicional ou informaes registradas em pronturios do trabalhador, que estejam com seu mdico particular ou com o hospital onde costuma ser atendido, desde que haja o consentimento informado do



45

Fundamentos Das Práticas de Enfermagem-módulo 5

Documents

Transcript of Fundamentos Das Práticas de Enfermagem-módulo 5