FUNDEB EQUIDADE · Fonte: Education at a Glance 2017/OCDE. 10.106 3.837 0 5.000 10.000 15.000...

FUNDEB EQUIDADE

06 de maio de 2019

1.Avanços recentes na Educação Básica

2.Financiamento da Educação e propostas

para um Novo Fundeb

Acesso à Educação: O Brasil começou atrasado, mas fez avanços

significativos no acesso à escola nas últimas décadas.

Quando olhamos para aprendizagem, também há notícias muito

positivas para o Brasil. (1 de 2)

27,9%

34,2%

40,0%

45,1%

54,7%60,7%

23,7%

32,6%36,3%

39,5%42,9%

48,9%

2007 2009 2011 2013 2015 2017

Língua Portuguesa Matemática

Porcentagem de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental com

aprendizado adequado - 2007 a 2017 – Redes Públicas e Privadas

20,5%

26,3% 27,0% 28,7%

33,9%

39,5%

14,3% 14,8%16,9% 16,4% 18,2%

21,5%

2007 2009 2011 2013 2015 2017

Quando olhamos para aprendizagem, também há notícias muito

positivas para o Brasil. (2 de 2)

Língua Portuguesa Matemática

Porcentagem de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental com

aprendizado adequado - 2007 a 2017 – Redes Públicas e Privadas

1.Avanços recentes na Educação Básica

2.Financiamento da Educação e propostas

para um Novo Fundeb

Aumento % por aluno

nos locais mais pobres

Redução % por aluno

nos locais mais ricos

Valor mínimo aluno/ano no país sobe de

2,9 mil para 4,3 mil (+50%)

Aumento médio de R$ 853 (+ 25%) no

investimento por aluno nos municípios

mais pobres do Brasil

Aumento médio de R$ 800 no investimento

por aluno no Nordeste e de R$ 560 no

Norte

Redução de 46% na desigualdade de

recursos educacionais no país

Com complementação da União de 15%

Aumento % por aluno





2,9 mil para 3,9 mil (+33%)






Norte




Nº de municípios que recebem +5% de VAA:

2.031

Nº de alunos nesses municípios:

9.337.821

Nº de alunos nesses municípios:

1.292.534

Nº de municípios que cedem 5% de VAA:

42


Fonte: Education at a Glance 2017/OCDE.

10.106

3.837

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Lu

xe

mb

urg

o

No

rue

ga

Au

str

ia

Su

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el

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nia

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Bra

sil

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Me

xic

o

Colo

mbia

Ind

on

esia

Investimento anual por estudante dos anos finais do Ensino Fundamental aoEnsino Médio – 2014 – US$ PPP

2,6x

350

400

450

500

550

0 5 10 15 20

Resu

lta

do d

e m

ate

mática n

o P

ISA

Gasto por aluno (milhares de dólares, PPP)

Correlação entre resultado no PISA e gasto por aluno

Até um patamar de US$ 8 mil, cada

US$ 1 mil adicional por aluno está

associado a 14 pontos a mais do PISA

US$ 8 mil

Fonte: Vegas e Coffin, 2015: When education expenditure matters: an empirical

analysis of recent international data. Comparative Education Review / University

of Chicago Journals.

BR

Brasil

Fonte: PISA 2015/OCDE. Elaboração: Todos Pela Educação.

423 420

408

390 386377

350

380

410

440

Chile Turquia Mexico Colombia Indonesia Brasil

Desempenho em Matemática no PISA 2015 em nações que gastam por estudante (EF-2/Ensino Médio) menos de US$ 4,5 mil

De acordo com a OCDE, 30

pontos a mais significam, na

média internacional, o

aprendizado acumulado em

1 ano inteiro de estudo.

US$ 4,5 mil US$ 3,3 mil US$ 3,2 mil US$ 3,1 mil US$ 1,2 mil US$ 3,8 milGasto médio por aluno:

1) Municípios cearenses não

estão dentre os que mais

investem por estudante e,

ainda assim, muitos deles

conseguem resultados

acima da média.

2) Para cada faixa de gastos

por aluno, há grande

dispersão nos resultados

educacionais entre

Municípios, indicando

ineficiências consideráveis.

Gastos acumulados por aluno e IDEB do ensino

fundamental anos iniciais

Fonte: Banco Mundial - Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil (2017)

350

400

450

500

550

0,25 0,35 0,45 0,55 0,65 0,75 0,85

Proficiência média e índice de paridade socioeconômica -PISA 2015 - Matemática

Brasil

Japão

Resu

lta

do d

e m

ate

mática n

o P

ISA

Índice de Paridade socioeconômica no PISA

Fonte: PISA 2015/OCDE. Elaboração: Todos Pela Educação.

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

Redes públicas de ensino ordenadas de acordo com a disponibilidade de recursos por aluno* (R$ - 2015)

25% das redes tem menos de

R$ 3600/ano (R$ 300/mês)

Corte em R$ 10 mil,

36 redes estão acima

Fonte: ET nº 24/2017 da Conof/CD - Elaboração: Todos Pela Educação. * Divisão das receitas vinculadas à Educação pela soma das matrículas ponderadas, conforme estudo de referência.

3% das redes tem

mais de R$ 7200/ano

(R$ 600/mês)

mudar o principal mecanismo de financiamento para maior equidade

Fórmula intraestadual || Modelo de complementação || Valor da complementação

valores per capita diferenciados conforme necessidades socioeconômicas ou de custo

Mudanças no PDDE || PNATE || PNAE

Programa de indução de práticas || Repartição tributária de acordo com resultados

Comparabilidade || Transparência || Validação social

mecanismos de incentivo financeiro para melhoria da qualidade do ensino

aprimorar bases de dados sobre recursos e fortalecer atuação dos conselhos locais

mudar o principal mecanismo de financiamento para maior equidade

Fórmula intraestadual || Modelo de complementação || Valor da complementação

Mudanças no PDDE || PNATE || PNAE

Programa de indução de práticas || Repartição tributária de acordo com resultados

Comparabilidade || Transparência || Validação social

Valor aluno/ano total nos municípios brasileiros (R$ - 2015)

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

VAA Fundeb Recursos fora do Fundeb por aluno

A diferença de recursos por aluno que estão

fora do Fundeb chega a ser de 10x entre

municípios brasileiros

Fonte: ET nº 24/2017 da Conof/CD. Elaboração: Todos Pela Educação

Valor aluno/ano total nos municípios brasileiros (R$ - 2015)

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

VAA Fundeb Recursos fora do Fundeb por aluno

2.000,00

7.000,00

12.000,00

17.000,00

RS MG GO MT PR SP RJ SC PA SE PE BA MS ES CE TO RN RO PB AL MA AC PI RR AM AP

Maior VAA Menor VAA

Exemplo – Pará: Maior VAA Total: R$ 7,7 mil

Menor VAA Total: R$ 3,1 mil

Municípios ricos

em estados

pobres

Recebem complementação todos os

municípios dentro dos estados com

menor VAA-Fundeb

Município paraense:

R$ 7,7 mil

Município mineiro:

R$ 3,4 mil

• Fundos estaduais ou único – questão de pacto federativo

• Cesta de impostos – questão de operacionalidade

• Regras para uso dos recursos – remuneração de professores

• Mecanismos de indução de qualidade – dentro ou fora do Fundeb?

• Fórmula de redistribuição intraestadual

• Modelo de complementação

• Valor da complementação

Rede Municipal A Rede Municipal B Rede Municipal C

Fundeb

Fora do

Fundeb

Rede Municipal A Rede Municipal B Rede Municipal C

Novo ponderador de matrículas que faça o Fundeb, dentro de cada estado,

dar mais recursos para os municípios que têm menor valor aluno/ano total

Va

lor

alu

no

/an

o Mesmo

valor/aluno do

Fundeb para

todas as redes

Valor/aluno do Fundeb

maior para redes com

menos recursos fora

do Fundeb

Manter lógica de funcionamento, mas:

• Adicionar um multiplicador de equalização fiscal, inversamente proporcional à

quantidade de recursos que cada ente tem fora do Fundeb;

• Adicionar um multiplicador para matrículas de crianças e jovens identificadas pelo

Cadastro Único como “extremamente pobres” ou “pobres”;

• Simplificar os demais fatores de ponderação, reduzindo o número de diferenciações

ao agregar categorias com perfis de oferta de ensino semelhantes, de forma embasada

por estudo atualizado de custo das etapas.

4,00

4,50

5,00

5,50

6,00

6,50

7,00

Ide

b -

an

os in

icia

is d

o E

F

Valor Aluno/Ano (2015)

Resultados das redes no percentil 30 de Ideb, por faixa de VAA total

Para faixas de Valor Aluno/Ano muito baixas, nem redes que conseguem melhor desempenho no

Ideb têm resultados satisfatórios

Nesta faixa, nem redes que conseguem os melhores desempenhos têm resultados satisfatórios ( = média PISA 2003)

Fonte: ET nº 24/2017 da Conof/CD. Elaboração: Todos Pela Educação

Melhor Ideb

Pior Ideb

Percentil 10

Percentil 20

Percentil 30

Percentil 40

Percentil 50

Percentil 60

Percentil 70

Percentil 80

Percentil 90

2.912 3.028 3.141 3.235 3.315 3.391 3.467 3.543 3.615 3.671 3.7273.896 4.056 4.201 4.329 4.451 4.567 4.678 4.786 4.886 4.984 5.080

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

5.500

10% 11% 12% 13% 14% 15% 16% 17% 18% 19% 20% 21% 22% 23% 24% 25% 26% 27% 28% 29% 30%Va

lor

Alu

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Complementação da União ao Fundeb

Menor Valor Aluno/Ano do País – Comparação Fundeb atual e Fundebaprimorado, por valor de complementação da União (R$ de 2015)

Fundeb atual Fundeb Equidade

Aumento % por aluno





2,9 mil para 4,3 mil (+50%)






Norte





8295

74

54

75

4154

70

44

00

20

40

60

80

100

Variação do Índice de Theil (desigualdade) de acordo com modelos simulados de Fundeb – atual = 100

Fundeb atual - 10% Fundeb atual - 15% Fundeb atual - 20% Fundeb atual - 40%

Fundeb Equidade - 10% Fundeb Equidade - 15% Fundeb Equidade - 20% Fundeb Equidade - 40%


0.000E+00

100E-04

200E-04

300E-04

400E-04

Variação do Índice de Theil (desigualdade) de acordo com modelos simulados de Fundeb – atual = 100

Fundeb atual - 10% Fundeb atual - 15% Fundeb atual - 20% Fundeb atual - 40%

Fundeb Equidade - 10% Fundeb Equidade - 15% Fundeb Equidade - 20% Fundeb Equidade - 40%

2015

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