Fundo de Desenvolvimento do Nordeste- FDNE

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

• Assegurar recursos para a realização de investimentos em infra-estrutura, serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas.

Finalidade

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

• Contribuir para a requalificação do parque produtivo regional, através da racionalização das oportunidades e atratividades de investimentos expressa na conjugação das vantagens locacionais e dos capitais construídos e a construir.

Diretrizes

• Infraestrutura Transporte, Energia, Telecomunicações, Serviços Públicos, etc.• Indústria extrativa• Agroindústria• Indústria de transformação• Serviços (turismo, hotelaria, logística, etc.)

Prioridades / Setores Estratégicos

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

•Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001; •Lei Complementar Nº 125, de 3 de janeiro de 2007;•Decreto Nº 6.952, de 02 de setembro de 2009;•Decreto Nº 7.564, de 15 de setembro de 2011.

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

Base Legal:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE

PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS

ÁREAS PRIORITÁRIAS %

OUTRAS ÁREAS %

A Infraestrutura 60 50

B Serviço Público 60 50

C Estruturador 55 45

D Outros Setores e/ou Gêneros 50 40

LOCALIZAÇÃOSETOR/GÊNEROITEM

Participação (%) de Recursos nos Projetos de Investimento por Setor/Gênero e Localização

Participação: FDNE - até de 60% do investimento total e no máximo 80% do fixo; Recursos próprios - no mínimo 20% do investimento total.

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

CARTA-CONSULTAPRAZO PARA ENQUADRAMENTO – 60 dias

Enquadramento Espacial: tipologia da PNDR – Decreto n.º 6.047/2007 semiárido

Enquadramento Setorial: Resolução N. º 033/2010 do CONDEL da SUDENE Portaria N. º 459/2010 do MI

Enquadramento de Porte: Investimento total projetado: Invest. Total mínimo de R$ 50,0

milhões Receita operacional anualizada: mínimo de R$ 35,0 milhões (Resolução 24/2009 do CONDEL/SUDENE)

Prazos (Dias)

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

• Exame Preliminar (SUDENE): 60 + 60• Análise de Viabilidade do Projeto (BNB): 120 *• Apreciação/Deliberação (SUDENE): 30• Documentação (BNB/Empresa): 60 + 60• Contratação Até 180 dias da análise BNB

(*) Prorrogável por mais 30 dias concedido à empresa para prestar informações complementares.

Exame/Análise/Deliberação - Projetos

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNEENCARGOS FINANCEIROS

Outros encargos Encargos totaisItem Prioridade

Juroefetivo TJLP Del

credereAntes daoperação

Depois daoperação

AEspacial e Setorial –Infraestrutura

0,40 Variável 0,60TJLP +

0,60TJLP +

1,00

BEspacial e Setorial(excetoinfraestrutura).

0,55 Variável 0,60TJLP +

0,60TJLP +

1,15

CSetorial(infraestrutura) foraespacial.

1,05 Variável 0,60TJLP +

0,60TJLP +

1,65

DSetorial (excetoinfraestrutura) foraespacial.

2,40 Variável 0,60TJLP +

0,60TJLP +

3,00

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

• O prazo de vencimento das debêntures, inclusive carência:

• até 20 anos para projetos de infra-estrutura • até 12 anos para os demais empreendimentos• amortizações semestrais• início da amortização: Até um ano após operação• possibilidade de resgate antecipado

• Comprometimento da Geração de Caixa:•Infra-estrutura: 30 a 70%•Demais projetos: 30 a 50%

Prazo dos títulos:

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

Projetos e Cartas-consulta em Carteira

(R$ MILHÕES)

TOTAL FDNE

1. Projetos implantados 5 979,5 576,6 2. Projetos em implantação 3 6.020,3 2.787,7 3. Cartas-consulta aprovadas 19 10.788,0 3.334,5 4. Cartas-consulta em análise 12 2.788,4 1.344,8

20.576,2 8.043,6 FONTE: SUDENE

INVESTIMENTODISCRIMINAÇÃO

RESUMO

QUANT.

TOTAL

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

Dotação Orçamentária (Valores em milhões de reais)

Comprometimento dos Recursos

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

Ano Valor

2004 7482005 8552006 1.0262007 1.1562008 1.2782009 1.4792010 1.5492011 1.784

Superintendência do Desenvolvimento Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENEdo Nordeste - SUDENE

www.sudene.gov.brwww.sudene.gov.br