Fundo Patrimonial - FIFE 2015
-
Upload
idis -
Category
Government & Nonprofit
-
view
103 -
download
1
Transcript of Fundo Patrimonial - FIFE 2015
1
Fundo Patrimonial
Instrumento de sustentabilidade de uma OSC
Paula FabianiDiretora-presidente do Idis
Março/2015
2
Por que criar um Fundo Patrimonial?
4
Agenda
Estruturação de um Fundo Patrimonial
5
O que é um Fundo Patrimonial? 1
Fundo Patrimonial no exterior e no Brasil
2
Projeto de Lei para Fundos Patrimoniais
3
3
O que é um Fundo Patrimonial?
Fonte: site nonprofit.about.com
Fundo composto por doações com a condição de seu principal (valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte de recursos para uma organização
4
Quem pode estabelecer um
Fundo Patrimonial
Fonte: site nonprofit.about.com
Doadores podem estabelecer um Fundo Patrimonial, assim como oconselho de uma entidade sem fins lucrativos
5
Fonte: site nonprofit.about.com
Por que criar um Fundo Patrimonial
Perpetuar uma causa Interesse do instituidor em perpetuar valores junto
à sua família e à sociedade
Determinar um fim específico para os recursos
Garantir estabilidade operacional no longo prazo
Garantir Independência
Promover a profissionalização da governança e da operação
Garantir margem para a excelência
Não perder foco com captação
Fundo Patrimonial
Campanha Capital
Campanha Anual
Doações Pontuais
Fundo Patrimonial, Heranças e legados
Patrocínio de instalações, Ampliação de Programas,Criação de Fundos Especiais
Sócios Mantenedores, Patrocinadores de Programas, Eventos especiais
Doações online pontuais, cofrinhos, eventos
“Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado, assinantes de petições, cyberativistas
20+
0
anos de relacionamento
A pirâmide de doações e
o cultivo ao doador
Doadores (empresários, famílias,
empresas)
Fundo Patrimonial
OSCs, Universidades e
Institutos de Pesquisa
Recursos Privados
Rendi-mentos
Ações sociais e
ambientais
Financia-mento
Menor dependência de recursos públicos (capital privado
como aliado do governo)
Parceiros do governo: Implanta e desenvolve
políticas públicas
Capital privado em benefício público
Regras de Transparência no uso e aplicação dos Recursos Perenização da ação filantrópica
Capital privado com foco sócioambiental
Como funcionam os Fundos Patrimoniais
8
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
Estruturação de um Fundo Patrimonial
9
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
Perpetuidade ou período específico
Doação no início ou em tranches
Um fundo ou fundos com propósitos específicos
Missão do Fundo X Missão da organização
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
Estruturação de um Fundo Patrimonial
10
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça. O valor do Fundo a ser gasto anualmente deve
considerar o potencial de retorno no longo prazo acima da inflação.
Estruturação de um Fundo Patrimonial
11
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) Exemplo: Taxa de resgate de 5%
Patrimônio do Fundo Gasto Anual
R$ 1 milhão R$ 50 mil
R$ 2 milhões R$ 100 mil
R$ 10 milhões R$ 500 mil
R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões
R$ 100 milhões R$ 5 milhões
Estruturação de um Fundo Patrimonial
12
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança Definição de
regras para utilização do Fundo e processo decisórios – revisão estatutária Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial
Operação
Órgãos Consultivos
Órgão Deliberativo
Conselho
Comitê de Investimentos
Consultoria de Risco Área Financeira Gestores
Estruturação de um Fundo Patrimonial
13
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
Definição de modelo de gestão de recursos próprio
Processo dinâmico e contínuo
Estrutura de governança é testada
O Fundo deverá seguir as regras que regulam o mercado de capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro.
Estruturação de um Fundo Patrimonial
Um pouco de história
Platão deixou sua
fazenda e os rendimentos gerados por
ela para a Academia
por ele fundada
Séc IV a.C.
15
Um pouco de história
Estabelecimento do Fundo Patrimonial
para o University College de Oxford,
na Inglaterra
Idade Média séc. XIII
Um pouco de história
Benjamin Franklin deixou US$4,4 mil por
ano por 200 anos para jovens
casados de bom cárater ("young
married artificers of good
character“) dos estados de
Boston e Philadelphia, nos
EUA
Idade Modernaséc. XVIII
17
Andrew Carnegie estava à frente de seu tempo. Disseminou o conceito de que os ricos têm uma obrigação moral de devolver à sociedade suas fortunas, e afastou-se do modelo assistencialista de filantropia prevalecente na época.
Fundos Patrimoniais centenários
Carnegie Endownmet for International Peace (1910)
US$ 300 milhões
18
Financiou mais de 100 indivíduos que
receberam prêmios Nobel além de apoiar inúmeros projetos que contribuíram para um
desenvolvimento mais igualitário da humanidade
Fundos Patrimoniais centenários
Rockefeller Foundation (1913)
US$ 3,5 bilhões
19
Fundos Patrimoniais de 700 colégios e universidades somam mais de US$ 178 bilhões
Fundos Patrimoniais no exterior
Pesquisa realizada com 42 mil organizações filantrópicas
mostrou que 6 mil possuem Fundos Patrimoniais
Fundos destinados à filantropia totalizam cerca de US$ 422 bilhões de dólares.
Estima-se que entre 1998 e 2052, aproximadamente US$ 41 trilhões serão aplicados em filantropia
20
Fundos Patrimoniais no exterior
Entidade País US$ bilhões
Criação
1 Fundação Bill e Melinda Gates EUA 42,3 1994
2 Fundação Stichting INGKA Holanda 36,0 1982
3 Wellcome Trust Reino Unido 25,9 1936
4 Instituto Médico Howard Hughes EUA 16,9 1953
5 Fundação Ford EUA 11,2 1936
6 J. Paul Getty Trust EUA 10,5 1982
7 Escola Kamehameha EUA 10,1 1887
8Fundação Mohammed bin Rashid Al Maktoum Emirados Árabes 10 2007
9 Fundação Robert Wood Johnson EUA 9,5 1972
10 Fundação Willian e Flora Hewlett EUA 8,7 1967http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012
21
Educação: os Fundos são mais conhecidos por sua gestão diferenciada e retornos expressivos, como é o caso nas universidades de Harvard e Yale
A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa, construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades.
Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem endowments.
topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011
Rank Universidade PaísFundos
Patrimoniais
1° Harvard University EUA US$ 32 bilhões
2° Stanford University EUA US$17 bilhões
3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) EUA US$10 billhões
4° University of Chicago EUA| US$6.57 bilhões
5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões
6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões
7° California Institute of Technology (Caltech) EUA US$1.747 bilhões
8° Yale University EUA US$ 19 bilhões
9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões
10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões
Fundos Patrimoniais no exterior
22
Fundos Patrimoniais no Brasil
1 Fund. Maria Cecília Souto Vidigal 12 Fundo Elas
2 Escola Politécnica da USP 13 Fundo Brasil de Direitos Humanos
3 Fund. Bradesco 14 Fundação Romi
4 Instituto Unibanco 15 Fundação Stickel
5 Itaú Social 16 FLUPP
6 Fund. Banco do Brasil 17 Fundação Carlos Chagas
7 Instituto Alana 18 Fund. Amazonas Sustentável
8 Instituo Ayrton Senna 19 Amigos da Poli
9 Liga Solidária 20 Fund. Gerações
10 Abrinq 21 Fund. O Boticário
11 Baobá
23
Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico
Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a Fundos Patrimoniais
Cultura de doação atrelada a projetos Incipiência de serviços especializados
Legislação no Brasil
Desincentivos ao estabelecimento de Fundos Patrimoniais
A conquista de títulos ou autorizações que se convertamem incentivos fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade de crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer captação de recursos no país.
As associações e fundações que conseguem manter endowments funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas, pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.
24
Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e como resultado da nova legislação, 230 Fundos foram criados apenas no primeiro ano após a aprovação da lei.
Legislação no exterior
Outros emergentes já possuem: Russia e a Índia; assim como a maioria dos países desenvolvidos.
A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação para os endowments.
25
Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais
Mobilização no Brasil
IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e Endowments do Brasil Investimento,
com o apoio de GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e JP Morgan
Desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país.Com a contribuição de representantes de 33 organizações da sociedade civil, Ministério Público, universidades e advogados, totalizando 90 participantes, o Grupo desenvolveu e apresentou projeto de lei para os Fundos Patrimoniais para a Secretaria Geral da Presidência.
2012
Objetivo
|2011| |2012| |2013| |2014|| Passado |
Legislação vigente:Estados Unidos,Inglaterra, França, Rússia, República Tcheca, México, China e outros
Painel no 7º Congresso GIFE +1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) +Bruna Furlan apresenta PL 4.643/12
2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos +Versão final Substitutivo PL 4.643/12
Reunião Min. Gilberto Carvalho +PL tramitando no Congresso
Seminário IDIS e FGV +Publicação do livro
Mobilização no Brasil
Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais Vinculados (chamados de “endowments” em inglês), instrumentos que viabilizam a sustentabilidade e provêm recursos financeiros para uma instituição sem fins lucrativos.
A sociedade civil brasileira precisa de mecanismos que promovam a sustentabilidade de suas organizações.
Este projeto de lei é uma iniciativa que objetiva o fortalecimento de iniciativas que promovam o bem estar social, educacional, cultural e ambiental de nossas comunidades.
O Brasil necessita de uma legislação moderna de Fundos patrimoniais que promova a cultura de doação no país.
Projeto de lei nº 4.643/2012
Fundo Patrimonial Vinculado (FPV) como figura jurídica autônoma, prevista no Código Civil, e com patrimônio segregado do da organização que o instituiu;
Previsão de incentivo fiscal para doações de PJ e PF aos FPVs criados por organizações qualificadas como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP e isenção de imposto sobre rendimentos do FPV;
Transparência e segurança: Os FPVs deverão ser definidos através de atos constitutivos específicos, estabelecendo regra de resgate, política de investimentos, vínculo permanente com a organização beneficiária e normas para sua governança e operação (incluindo transparência das informações), que promovam o foco no longo prazo.
Principais aspectos do Projeto de lei
Obrigada!!!!
Paula FabianiEmail: [email protected]
IDIS – Instituto para o Desenvolvimento doInvestimento SocialTel: (11) 3037-8212www.idis.org.br