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Boletim Trimestral
Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento na RAM
3.º Trimestre 2017
N.º 3
Boletim Trimestral N.º3 – 3.º Trimestre 2017
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM
1 | P á g i n a
Nota de Abertura
Nos termos da Resolução n.º 521/2015, de 6 de julho, constitui atribuição do IDR, IP-RAM, assegurar uma correta articulação
na aplicação de todos os Programas ou fundos em vigor na RAM, identificando situações de risco e propondo medidas
corretivas, quando necessário, sendo necessário, para o efeito, proceder à compilação e reporte da execução de todos esses
Programas ou fundos, por forma a aferir o seu efetivo grau de realização.
Nessa sequência, iniciou-se o tratamento da informação sobre a aplicação dos fundos comunitários na Região Autónoma da
Madeira e a sua divulgação através do Boletim Trimestral de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região
Autónoma da Madeira (RAM). Procede-se, assim, nesta data, à divulgação do seu n.º 3, encontrando-se a publicação
disponível no portal de Internet do IDR, IP-RAM, no endereço http://www.idr.madeira.gov.pt/,para efeitos de consulta e análise
pública, em geral, e poderá ser subscrita através de assinatura on-line.
A informação reportada neste Boletim refere-se à aprovação de candidaturas e à execução financeira e física dos programas
regionais e outros Programas com aplicação na RAM, e ainda outras fontes de financiamento a que a Região tem acesso,
nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE), através do Programa
regional “Madeira 14-20”, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do Programa regional
designado “PRODERAM 2020”, e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), designado “MAR 2020”,
um Programa nacional a que a Região tem acesso através de contrato de delegação de competências. Inclui ainda informação
sobre o Fundo de Coesão, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Utilização Eficiente de Recursos, “SEUR”,
que é também um Programa nacional, operacionalizado na Região através de contrato de delegação de competências, e
sobre o Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC 2014-2020), em que o IDR, IP-RAM, é o
Interlocutor Regional.
Emília Alves
Presidente do Conselho Diretivo
Instituto Regional de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
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2 | P á g i n a
Resumo do Ponto de Situação dos Fundos Comunitários na RAM - 2014-2020 em 30.09.2017
Unidade: Milhões de euros
Programas Fundo
Programação
Financeira
2014-2020
Aprovações Despesa
validada Pagamentos
Indicadores financeiros
Taxa de
compromisso
Taxa de
execução
Taxa de
pagamentos
(PR) (AP) (VAL) (PAG) (AP/PR) (VAL/PR) (PAG/PR)
PO Madeira 14-20 FEDER / FSE 403,348 249,799 87,895 111,492 62% 22% 28%
PO ISE - IEJ FSE / IEJ 11,156 12,000 2,479 2,434 108% 22% 22%
PO SEUR FC * 295,500 126,986 40,213 39,261 43% 14% 13%
PCT-MAC 2014-2020 FEDER 11,622 5,780 0,005 0,000 50% 0% 0%
MAR 2020 FEAMP 28,264 6,318 4,360 4,360 22% 15% 15%
PRODERAM 2020 FEADER 179,449 93,682 22,590 22,488 52% 13% 13%
Total 929,339 494,565 157,541 180,035 53% 17% 19%
* Inclui reforço da dotação indicativa, no valor de 30,5 milhões de euros, na sequência dos incêndios que fustigaram a RAM em agosto de 2016
A performance dos Fundos Comunitários na RAM, apresentam-se em
linha com a média do PT2020, sendo de destacar o Madeira 14-20, com
6 p.p. superior no que se refere à taxa de compromisso (62%) e
relativamente à taxa de execução 5 p.p. superior (22%).
Taxa Média:
PT2020: 56%
FEDER: 60%
FSE: 48%
FC: 45%
FEADER: 70%
FEAMP: 32%
Taxa Média:
PT2020: 17%
FEDER: 13%
FSE: 19%
FC: 6%
FEADER: 32%
FEAMP: 7%
*Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia Nº 10, da AD&C, com informação reportada a 30.09.2017
PO COMPETE 2020
69%
PO ISE
50%
PO CH
62%
PO SEUR
50% PO Norte 2020
44%
PO Centro 2020
44%
PO Alentejo 2020
37%
PO Lisboa 2020
37%
PO Algarve 2020
42%
PO Açores 2020
58%
PO Madeira 1420
62%
PO AT 2020
44%
PDR 2020
71% ProRural+
69%
PRODERAM 2020
52%
PO Mar 2020
32%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%Taxa Média do PT2020 = 56%
PO COMPETE 2020
14%
PO ISE
14%
PO CH
32%
PO SEUR
7%
PO Norte 2020
8% PO Centro 2020
8%
PO Alentejo 2020
5% PO Lisboa 2020
6%
PO Algarve 2020
7%
PO Açores 2020
27%
PO Madeira 1420
22%
PO AT 2020
14%
PDR 2020
33% ProRural+
32%
PRODERAM 2020
13%
PO Mar 2020
7% 0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Taxa Média do PT2020 = 17%
Taxas de Execução Financeira do PT2020*
Taxas de Compromisso do PT2020*
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Programação Financeira Fundo
(Milhões de Euros)
O Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, para
o período 2014-2020 - Madeira 14-20, foi aprovado pela
Decisão da Comissão Europeia C (2014) 10193 final, de 18 de
dezembro, tendo sido estabelecido em linha com as prioridades
da Estratégia Europa 2020 e do Plano Nacional de Reformas e
tendo por base o Documento de Orientação Estratégica -
Compromisso Madeira@2020.
A dotação financeira total foi fixada em 403,3 milhões de euros,
comparticipada pelo FEDER (274 milhões de euros, dos quais
58,2 milhões de euros FEDER-RUP - dotação adicional para as
regiões ultraperiféricas) e pelo FSE (129 milhões de euros), o
que permitirá assegurar um financiamento total de 475 milhões
de euros, no período de programação 2014-2020.
A relevância da mobilização de recursos de financiamento com
origem nos FEEI para a Região e a necessidade de responder a
constrangimentos que ainda persistem e a afastam das metas
formuladas pela Estratégia Europa 2020, fundamentaram a
seleção dos Objetivos Temáticos e das Prioridades de
Investimento, no âmbito da programação financeira do FEDER e
do FSE, expressando a predominância do PO Madeira 14-20
nos seguintes domínios temáticos:
Competitividade e Inovação - com o objetivo de melhorar a
capacidade competitiva e inovadora das empresas regionais
e o seu posicionamento nas cadeias de valor internacionais;
Desenvolvimento do Potencial Humano - com o objetivo de
atenuar o défice de qualificações da população ativa e
aproximar a Região das metas da Estratégia Europa 2020;
Promoção do Emprego e da Inclusão Social - com o objetivo
de atender às necessidades de dinamizar o mercado de
emprego e combater a pobreza e a exclusão social.
Neste 3.º Trimestre de 2017, face ao acumulado até ao
trimestre anterior, destacam-se os seguintes números:
+617 Candidaturas aprovadas (aumento de 56%)
+14 Candidaturas FSE (aumento de 19%)
+603 Candidaturas FEDER (aumento de 58%)
+ 58,3 M€ de Fundo Comunitário aprovado (aumento
de 30%)
+10,8 M€ de FSE aprovado (aumento de 13%)
+ 47,5 M € de FEDER aprovado (aumento de 43%)
+20,3 M€ de Fundo Comunitário executado (aumento
de 30%)
+9,5 M€ de FSE Executado (aumento de 58%)
+10,8 M€ de FEDER Executado (aumento de 21%)
Taxa de compromisso global de 47% para 62%
Taxa de execução global de 17% para 22%
Taxa de pagamentos global de 23% para 28%
Montantes Programados/Aprovados/Executados/Pagos por Eixo Prioritário
(Milhões de Euros)
FEDER
216,2
54%
FSE
129,0
32%
FEDER/RUP
58,2
14%
30,0
5,1
41,8
18,0
24,9
45,0
44,5
37,7
84,5
4,3
58,2
9,4
0,9
1,5
7,6
0,0
0,1
38,3
13,4
16,0
17,5
0,0
15,8
0,3
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0
Eixo 1 - Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a
Inovação
Eixo 2 - Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da
Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade
Eixo 3 - Reforçar a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas
(PME)
Eixo 4 - Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de
Carbono em todos os Setores
Eixo 5 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos
Eixo 6 - Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos
nas Redes de Infraestruturas
Eixo 7 - Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Labora
Eixo 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
Eixo 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo
da Vida
Eixo 10 - Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da
Administração Publica
Eixo 11 - Sobrecustos da Ultraperificidade
Eixo 12 - Assistência Técnica
Dotação Aprovado Executado Pagamentos
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No quadro do PO Madeira 14-20, até 30 de setembro de
2017 foram aprovadas 1.728 operações (1.640 apoiadas
pelo FEDER e 88 pelo FSE), que totalizam 293,9 milhões
de euros de despesa pública e uma comparticipação dos
FEEI de 249,8 milhões de euros, representando 62% do
total programado para o período 2014-20 no PO (403,3
milhões de euros). Do total da despesa pública aprovada,
185,8 milhões de euros dizem respeito a operações
apoiadas pelo FEDER, dos quais 38,8 milhões de euros
relativos aos sobrecustos da ultraperificidade, e 108,1
milhões de euros relativos a operações apoiadas pelo FSE.
Relativamente à execução da despesa pública, atingiu-se
os 103,4 milhões de euros até 30 de setembro de 2017,
(72,8 milhões de euros da componente FEDER e 30,6
milhões de euros da componente FSE) a que corresponde
87,9 milhões de euros de comparticipação dos FEEI, sendo
61,9 milhões de euros FEDER e 25,9 milhões de euros
FSE, representando, globalmente, 22% do total dos Fundos
programados para o PO Madeira 14-20. Até essa data
foram pagos 111,5 milhões de euros aos beneficiários,
sendo 64,8 milhões de euros relativos ao FEDER e 46,7
milhões de euros relativos a operações apoiadas pelo FSE.
O nível de performance das Aprovações tem vindo a
crescer nos últimos trimestres, embora o ritmo de
execução não tenha acompanhado a dinâmica das
Aprovações, quer na componente FEDER quer na
componente FSE, componente esta em que se perspetiva
um rápido esgotamento da dotação global do período de
programação do PO.
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
Madeira 14-20
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
FSE (Madeira 14-20)
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
FEDER (Madeira 14-20)
O PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos -
POSEUR (Decisão da CE C(2014)10110, de 16 de dezembro
de 2014) é um Programa Nacional Temático dedicado ao
Ambiente financiado pelo Fundo de Coesão e que pretende
contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020,
especialmente na prioridade de crescimento sustentável,
apoiando intervenções de resposta aos desafios de
transição para uma economia de baixo carbono, assente
numa utilização mais eficiente de recursos, e na promoção
de maior resiliência face aos riscos climáticos e às
catástrofes.
12%
18%
24% 33%
39%
47% 47%
62%
3% 3% 5%
6% 11%
14% 17%
22%
3% 4% 6%
13% 17%
21% 23%
28%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. Compromisso
Tx. Execução
Tx. Pagamentos
0%
16% 21%
36%
49%
61% 63%
71%
0% 0% 0% 0% 9%
10% 13%
20%
0% 2% 3%
23% 26%
29% 31% 36%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. Compromisso
Tx. Execução
Tx. Pagamentos
17% 19%
26% 32%
35% 40% 40%
58%
4% 4% 7% 9% 13%
16%
19%
23%
4% 4% 7% 9%
13%
17% 20%
24%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. CompromissoTx. ExecuçãoTx. Pagamentos
Eixo 1
60,0
Eixo 2
195,5
Eixo 3
40,0
Programação Financeira Fundo
(Milhões de Euros)
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As intervenções previstas para a RAM integram os
seguintes objetivos temáticos: OT 4 - Apoiar a transição
para uma economia de baixo teor de carbono em todos os
setores; OT 5 - Promover a adaptação às alterações
climáticas e da prevenção e gestão de riscos; OT 6 -
Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização
eficiente dos recursos. A dotação total do Fundo de
Coesão atribuída à RAM é de 295,5 milhões de euros,
após o reforço de 30,5 milhões de euros, na decorrência
dos incêndios que fustigaram a Região em 2016.
Até 30 de setembro de 2017 estavam comprometidos 43%
desta dotação, com 33 operações aprovadas que totalizavam
157,6 milhões de euros de despesa pública e uma
comparticipação do Fundo de Coesão de 127 milhões de
euros. Relativamente à execução, até essa data, tinham sido
atingidos os 42,4 milhões de euros de despesa pública e
40,2 milhões de euros de Fundo, correspondendo a 14% do
total programado. Foram ainda efetuados pagamentos no
montante global de 39,3 milhões de euros (13% do total
programado).
Quanto à dinâmica do PO, a taxa de compromisso mantém-se
nos 75% no Eixo 1 (1 operação aprovada) e é de 47% no Eixo
3 (9 operações aprovadas). O Eixo 2 (Promover a adaptação
às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos),
com 23 operações aprovadas, é o que se encontra com
menor dinâmica, com uma taxa de compromisso, à data, de
32%.
Regista-se assim, que o ritmo da execução das operações da
RAM aprovadas no âmbito do Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, e bem
assim como dos pagamentos, não tem acompanhado a
dinâmica das aprovações.
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
O Programa de Cooperação Territorial Madeira - Açores -
Canárias, para o período de programação 2014-2020, tem
em vista responder aos mais importantes desafios
transfronteiriços associados à implementação da
Estratégia Europa 2020 nas regiões fronteiriças dos 3
arquipélagos e à implementação da Estratégia Marítima
para o Atlântico.
O Programa, enquadrado no Objetivo Comunitário da
Cooperação Territorial Europeia, é cofinanciado pelo
FEDER e foi aprovado pela Decisão da Comissão Europeia
C (2015) 3850, de 3 de junho de 2015. O apoio da UE é no
montante de 11,6 milhões de euros, complementados por
mais de 2,1 milhões de euros de cofinanciamento
proveniente de fontes nacionais. O volume total do
Programa é superior a 13,7 milhões de euros.
60,0
195,5
40,0
45,0
63,3
18,7
35
4
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200
Eixo 1 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões
de carbono em todos os sectores
Eixo 2 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção
e gestão de riscos
Eixo 3 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Montantes Fundo de Coesão por Eixo Prioritário
(Milhões de Euros)
Dotação Aprovado Executado Pagamentos
13% 14% 14% 16%
34%
38%
42% 43%
0% 3% 8%
11% 12% 14%
0% 3%
9%
10% 12% 13%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. Compromisso
Tx. Execução
Tx. Pagamentos
Eixo 1
2,8
Eixo 2
2,2
Eixo 3
1,6
Eixo 4
3,3
Eixo 5
1,1
Eixo 6 e 7
0,7
Programação Financeira Fundo
(Milhões de Euros)
Boletim Trimestral N.º3 – 3.º Trimestre 2017
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6 | P á g i n a
Até 30 de setembro de 2017 foram aprovadas 44
operações, que totalizam um montante de 6,8 milhões de
euros de despesa pública, com uma comparticipação
FEDER de 5,8 milhões de euros, representando 50% do
Fundo programado para o período total do Programa.
A execução do Programa à data é de 5,176 mil euros, não
existindo ainda pagamentos associados à mesma.
A taxa de compromisso é de 60% no Eixo 1 (Reforçar a
investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação),
o qual regista já 13 operações aprovadas. O Eixo 2
(Melhorar a competitividade das empresas) apresenta uma
taxa de compromisso de 52%, com 10 operações
aprovadas, seguindo-se os Eixos 3, 4 e 5, cada qual com
uma taxa de compromisso acumulada, à data, de 50% e 6,
9 e 6 operações aprovadas, respetivamente.
O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma
da Madeira para o período 2014-2020 - PRODERAM 2020,
aprovado através da Decisão de Execução da Comissão
Europeia C (2015) 853 final de 13 de fevereiro, é financiado
pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
(FEADER). O Programa assenta numa estratégia de
desenvolvimento rural que tem por objetivo aumentar os
níveis de sustentabilidade agrícola e rural, nomeadamente
através do aumento da competitividade das produções
locais tradicionais e do reforço da melhoria do ambiente e
da paisagem, num quadro agrícola multifuncional e num
espaço rural de qualidade e capacitado para promover e
sustentar o desenvolvimento económico e social das zonas
rurais. A contribuição máxima do FEADER é de 179,4
milhões de euros.
2,8
2,2
1,6
3,3
1,1
0,7
1,7
1,1
0,8
1,6
0,5
0,0 1,0 2,0 3,0 4,0
Eixo 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a
inovação
Eixo 2 - Melhorar a competitividade das empresas
Eixo 3 - Promover a adaptação às alterações climática e prevenção e
gestão de riscos
Eixo 4 - Conservar e Proteger o ambiente e promover a eficiência dos
recursos
Eixo 5 - Reforçar a capacidade institucional e a eficiência na
administração pública
Eixo 6 e 7 - Assistência Técnica
Montantes FEDER por Eixo Prioritário
(Milhões de Euros)
Dotação Aprovado Executado
A.1
32,3 A.2
2,6
B.1
33,7
B.2
45,4 B.3
11,2
B.4
49,7
AT + Rede
Rural
4,5
Programação Financeira Fundo
(Milhões de Euros)
32,3
2,6
33,7
45,4
11,2
49,7
4,5
11,9
12,0
29,2
1,1
37,0
2,5
2
1
16
3
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0
A.1. Promoção da Competitividade das Empresas Agrícolas e
Agroindustriais
A.2 Formação, Inovação, Divulgação
B.1 Desenvolvimento dos Espaços Florestais
B.2 Valorização do Espaço Rural
B.3 - Desenvolvimento Local - Leader
B.4 Infaestruturas
Assistencia Técnica + Rede Rural
Montantes FEADER por Eixo Prioritário
(Milhões de Euros)
Dotação Aprovado Executado Pagamentos
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Até 30 de Setembro de 2017 foram aprovadas 585
operações (não contabilizando individualizadamente os
apoios diretos ao produtor, que ascendem já a 34.439
operações, integradas em candidaturas anuais), que
totalizam 106,8 milhões de euros de despesa pública e uma
comparticipação do FEADER de 93,7 milhões de euros,
correspondendo a uma taxa de compromisso total de 52%.
Em termos de dinâmica de aprovações, a área A.1.
(Promoção da competitividade das Empresas Agrícolas e
Agroindustriais) apresenta as mesmas 339 operações
aprovadas até ao 1.º semestre (taxa de compromisso de
37%), mantendo-se a área B.4 (Infraestruturas), com 61
operações aprovadas, a que regista a melhor taxa de
compromisso (74%), seguida da Área B.2 (Valorização do
Espaço Rural), com uma taxa de compromisso de 64%.
Segue-se a Assistência Técnica + Rede Rural e a Área B.1
(Desenvolvimento dos Espaços Florestais), com taxa de
compromisso de 55% e 36%, respetivamente.
Relativamente à execução, foram atingidos os 23,6 milhões
de euros de despesa pública executada, a que corresponde
22,6 milhões de euros de Fundo, representando 13% do
total FEADER programado para o período de programação.
Foram ainda efetuados pagamentos que ascenderam ao
montante de 22,5 milhões de euros FEADER (13% do total
programado).
O ritmo de execução e dos pagamentos, também neste
programa, não tem acompanhado a dinâmica das
aprovações.
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
A dotação FEAMP para a RAM, no âmbito do MAR 2020, é
de 28,3 milhões de euros, no horizonte 2014-2020, sendo
14,5 milhões de euros relativos à compensação de
sobrecustos, fruto do estatuto de região ultraperiférica
(antigo POSEI), cabendo às medidas de apoio às pescas e
aquicultura 11,34 milhões de euros. O Programa Operacional Temático MAR 2020 enquadra o
apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das
Pescas (FEAMP) enquanto instrumento essencial à
implementação da Política Comum das Pescas, das
medidas pertinentes relativas ao direito do mar, do
desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e de
aquicultura, bem como da Política Marítima Integrada (PMI)
São Prioridades Estratégicas: Promover a competitividade
com base na inovação e no conhecimento; Assegurar a
sustentabilidade económica social e ambiental do sector da
pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado
ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima
Integrada; Contribuir para o desenvolvimento das zonas
costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial bem
como aumentar a capacidade e qualificação dos
profissionais do sector.
5% 5% 5% 9%
28%
39% 45%
52%
3% 3% 3% 4% 8%
11% 11% 13%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. Compromisso
Tx. Execução
Tx. Pagamentos
Desenvolvim
ento
Sustentável
11,3
Rec. dados
1,9
Comp. RUP
14,5
Armazename
nto
0,5
Programação Financeira Fundo
(Milhões de Euros)
11,3
1,9
14,5
0,5
1,4
0,3
4,7
0,1
4,2
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0
Desenvolv. Sustentável das Pescas, da aquacultura e das zonas de
pesca e medidas de comercialização e de transformação
Recolha de dados
Compensação para as RUP
Armazenamento
Montantes FEAMP por Eixo Prioritário
(Milhões de Euros)
Dotação Aprovado Executado Pagamentos
Boletim Trimestral N.º3 – 3.º Trimestre 2017
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM
8 | P á g i n a
Até 30 de setembro de 2017 foram aprovadas 71
operações, que totalizam um montante de 6,8 milhões de
euros de despesa pública, a que corresponde uma
comparticipação do FEAMP de 6,3 milhões de euros,
representando 22% do total do Fundo programado para o
período total do programa. Os níveis de compromisso
mantêm-se, assim, idênticos aos do trimestre anterior.
Relativamente à execução, até à data foram atingidos os
4,4 milhões de euros de despesa pública e 4,3 milhões de
fundo executado, o que corresponde a 15% do Fundo
programado para o período. Foram efetuados pagamentos
que correspondem a igual montante do Fundo executado
(4,3 milhões de euros).
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
Montantes Fundo Iniciativa Emprego Jovem
(Milhões de Euros)
O Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego
(PO ISE) visa o reforço da integração das pessoas em risco
de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a
dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e
os apoios diretos aos grupos populacionais mais
desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros
instrumentos de salvaguarda da coesão social, a prosseguir
através dos seus Objetivos Temáticos.
O PO enquadra os apoios destinados à resposta ao elevado
nível de desemprego jovem através da Iniciativa Emprego
Jovem, sendo destinados à RAM 11,2 milhões de Euros.
Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento
Até 30 de setembro de 2017 foram aprovadas 2 operações
no âmbito da Iniciativa Emprego Jovem - RAM (PO ISE), que
totalizam um montante de 13 milhões de euros de despesa
pública, a que corresponde uma comparticipação do FSE de
12 milhões de euros, representando 108% do total do Fundo
programado para o período total do programa, na RAM.
Relativamente à execução, registaram-se progressos
relativamente ao trimestre anterior. Até à data foram
atingidos os 2,7 milhões de euros de despesa pública e 2,5
milhões de euros de fundo executados, o que corresponde a
uma taxa de execução de 22% do total programado para o
período, i.e. mais 20% que no trimestre anterior.
No âmbito deste programa foram já efetuados pagamentos
no montante de 2,4 milhões de euros, o que corresponde a
22% do montante total programado, representando um
acréscimo de 7% em relação ao 2.º trimestre deste ano.
0% 0%
16%
18% 22% 22%
10% 11% 11%
15%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. Compromisso
Tx. Execução
Tx. Pagamentos
11,156 12,000
2,479 2,434
Dotação Aprovado Executado Pagamentos
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2% 2%
22%
0% 0%
9% 15%
108% 108%
4ºT-15 1ºT-16 2ºT-16 3ºT-16 4ºT-16 1ºT-17 2ºT-17 3ºT-17
Tx. Execução
Tx. Pagamentos
Tx. Compromisso
Ficha Técnica
Título: Boletim Trimestral N.º3 - 3.º Trimestre 2017
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM
Edição: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Travessa do Cabido, n.º 16
9000-715 Funchal
Tel.: (+351) 291 214 000 / Fax: (+351) 291 214 001
Data de Edição: novembro de 2017
Informação disponível em www.idr.gov-madeira.pt
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento