GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOSElnio Freitas – Tesouraria UCB

Importância X Obrigação

• B 120 05 – Assessoramento legal – A igreja, em todos os níveis ( divisão, União e campos locais), buscará e usará assessoramento legal profissional para proteger a Igreja no cumprimento da missão.

O que se espera de um AdvogadoB 120 15 Ética da assessoria legal – Os advogados que aconselham e representam a Igreja devem dar sempre, e em todos os assuntos, o conselho legal compatível com as leis vigentes. Porem, acima e além dos requerimentos e procedimentos legais, espera-se que

sua atuação profissional esteja fundamentada primordialmente nos princípios bíblicos da ética, da moral e da justiça, para que a Igreja assuma e projete uma posição de liderança moral e social em harmonia com as Escrituras e com o dever de refletir o amor

cristão.

O que se espera de um AdministradorB 10 10 Requer-se obediência e lealdade aos regulamentos –

Os regulamentos Eclesiásticos-Administrativos da DSA devem ser estritamente seguidos , sem desvio algum, por todas as

organizações e instituições da Igreja no território da Divisão.Os corpos constituintes e/ou comissões diretivas não devem

manter em suas funções os administradores que demonstrem incapacidade ou falta de vontade para desempenhar suas responsabilidades administrativas em harmonia com estes

regulamento.

• O Advogado é um mal necessário?

• Os Advogados emperram os projetos do Campo;

• Os Advogados existem para resolver os problemas!

Portanto, quando eu tiver problemas eu contrato!

Qual sua visão do Departamento Jurídico

• Quase não tenho processos em meu campo, por que preciso de

advogado? Custa caro!

• Tenho a sensação de que estou sendo avaliado por cada

processo judicial que meu campo recebe;

• Tenho a impressão que os advogados mais se preocupam em

apontar as falhas do que oferecer soluções para os problemas;

Qual sua visão do Departamento Jurídico

• Regularização de imóveis;

• Reconhecimento de Imunidade (IPTU, ITBI, IPVA etc.);

• Problemas frequentes nos colégios/escolas e igrejas;

• Contratos em geral (venda e compra, cessão, locação etc.);

• Ministério Público, Conselho Tutelar etc.

Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico?

Processos Administrativos

• Trabalhistas;

• Tributárias;

• Cíveis;

• Criminais;

Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico?

Processos Judiciais

• Trabalhistas – Colportagem, Desvio do Contrato de

Trabalho, Cota de deficientes físicos; Devolução Dízimos

• Tributárias – Filantropia; e-NF; Substituição Tributaria

• Cíveis – (Revogação de doação – Dízimo, Doações com

encargos);

Quais processos vulneram não só o seu campo, mas a Instituição como um todo?

O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a:

• Avaliar os riscos de sua decisão, e PROPOR AS

SOLUÇÕES MAIS SEGURAS;

• Não deixar que uma eventual ação judicial se torne

PESSOAL;

• Perceber o alcance de uma ação judicial em relação à

Instituição global;

O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a:

• Não adiar uma solução jurídica; acordo judicial.

• Identificar os riscos de DOAÇÕES ONEROSAS;

• Preparar os melhores prepostos (você já foi?)

Relação Possível?

Veja seu Advogado

Como parte integrante e importante da equipe da Tesouraria

Como torná-lo?

• Encontre-se com o seu advogado sistematicamente (peça

relatórios de andamentos processuais, próximas tarefas,

objetivos, prazos etc.);

• Desafie-o a implementar medidas que acelerem os

projetos do departamento;

• “Ao ADVOGADO e ao PADRE somente a verdade”;

Relacionamento Imprescindível

• Ceda espaço nos encontros/concílios para que o Advogado

aborde e oriente em relação aos temas em evidência;

• Invista no crescimento intelectual e cientifico do seu

advogado (cursos, biblioteca etc.);

• Invista no crescimento espiritual do seu Advogado (ore por

ele e com ele)

Relacionamento Imprescindível

Relacionamento Imprescindível

Vivemos num cenário de crise provocada pelo

excesso de produção legislativa, muitas vezes,

berço das crises econômicas.

Nas diversas esferas do governo, nos últimos 20

anos editou-se mais de 240.000 normas tributárias.

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/colunistas/valdir-amorim/2014/02/20/lei-anticorrupcao-esta-em-vigor-prepare-sua-empresa-e-evite-multas.htm

Lei AnticorrupçãoLei federal nº 12.846, de 2013.

Intencionalidade

Você pode ter todos os melhores advogados em

seu campo ou Instituição, mas sem...

VONTADE ADMINISTRATIVA...

GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS

O maior e melhor

instrumento de gestão de riscos

administrativos, financeiros e

jurídicos...

“Devemos escolher o correto porque é correto, e deixar

com Deus as consequências. O mundo deve as grandes

transformações a pessoas de princípios, fé e ousado”

A Grande a Esperança, 69

Conclusão

“Com a força que Cristo me dá, posso

enfrentar qualquer situação”.

Filipenses 4:13 (Nova Tradução na linguagem de hoje)

Conclusão