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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 20 DE JUNHO DE 2014 PÁG. 1

BOTUCATU, 20 DE JUNHO DE 2014 - ANO XXIV - 1267Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

A Prefeitura de Botucatu, através daSecretaria Municipal de Obras, atua comvárias frentes de trabalho. Mas o focodeste ano está mesmo voltado ao planode drenagem urbana. A previsão é que,até o fim de 2014, sejam construídos maisde 8,7 km de tubulações de concreto porbaixo da superfície, investimento supe-rior a R$ 6 milhões até o momento. Issosem contar novos projetos que possamser viabilizados ainda neste ano.

Para se ter ideia, de 2009 a 2013, fo-ram assentados mais de 9,7 km em ex-tensão de galerias de águas pluviais. So-mados estes valores, serão mais de 18,4km de galerias construídas em seis anos,um dos maiores investimentos que setem registro nesta área, no Município.No período de 2001 a 2008, por exem-plo, ou seja, oito anos, a então gestão daPrefeitura de Botucatu havia executado14,8 km de galerias.

Real Park, Tropical e JaguaribeNo momento dois serviços estão pra-

ticamente concluídos [faltam novas gui-as, sarjetas e recape] e devem terminarneste mês de junho, caso as condiçõesclimáticas continuem favoráveis. NoReal Park já foram investidos R$203.794,01 para o assentamento de 594metros de [0,60cm, 0,80 cm e 1 metrode diâmetro], mais uma escada de dissi-pação, na Rua Pedro Pimentel, com ra-mais nas ruas Daniel de Oliveira Cardo-so e Benjamin Figueiredo. No JardimTropical o serviço é executado na RuaJosé Benedito Nogueira, às margens daRodovia Domingos Sartori. No local jáforam investidos R$ 385.001,73 na cons-

Galerias devem somar 8 km este anoGalerias devem somar 8 km este anoGalerias devem somar 8 km este anoGalerias devem somar 8 km este anoGalerias devem somar 8 km este anoClaudia Rossetto/Secretaria de Obras

trução de 900 metros de tubos [0,60cme 1 metro de diâmetro].

Na lista de maiores obras está a ga-leria da Rua Dr. Jaguaribe, que já teveinício. Serão 1,6 km de tubulações daRua Ricardo Zanotto até o cruzamentocom a Galvão Severino. A obra, de apro-ximadamente R$ 2 milhões, permitirá acaptação das águas de chuvas em bair-ros populosos como Vila Antártica e Vilados Lavradores, que ao longo dos anostransformaram-se em pontos críticos dealagamentos.

Região Oeste e RubiãoA equipe da Secretaria Municipal de

Obras trabalha atualmente na constru-ção de mais de 1 km de galerias nas ruasJosé Manoel Inácio, Silvio Trevisani,José Treviso e Expedicionário OrlandoPesavento (Jardim Botucatu - Distritode Rubião Júnior). Também com mão deobra própria da Prefeitura foram con-cluídos 810 metros da mesma infraes-trutura de drenagem urbana nas aveni-das Pref. Renato de Oliveira Barros (an-tiga Av. Marginal 200) e Dr. José Ama-

ro Faraldo, no entorno do Shopping Bo-tucatu, que também beneficia bairros daregião Oeste como a Vila Real.

Destaque também para as obras de gale-rias nas avenidas Nicola Zaponi e RubensRúbio da Rosa (Santa Elisa); ruas João Bar-reiro Filho, 16 e Avenida Cláudio Ferreira Ce-sário (Jardim Monte Mor); além das ruasDuque de Caxias, Jayme Carnietto, JoaquimLopes da Silva, e Rua “C” (Jardim VitóriaII - Distrito de Vitoriana). Estes projetosestão em fase final no processo de licita-ção e em breve devem ter início as obras.

A Subsecretaria de Turismo, em par-ceria com o Conselho Municipal do Tu-rismo (Comutur) de Botucatu, realizouna última semana a implantação de pla-cas que visam a conscientização ambi-ental nas estradas rurais da Cidade. Aação faz parte do projeto Botucatu Ter-ra da Aventura, que busca difundir aimagem da Cidade no cenário do espor-te de aventura e turismo.

As placas chamam a atenção dos visi-tantes para que não seja jogado lixo ouentulho nestes locais próximos à Cuesta,conhecida pela riqueza da fauna e flora eque atrai um público fiel para passeios dequadriciclo, jipe, motocross, mountain bike,caminhada, cavalgada e turismo rural.

Ao todo foram instaladas, pela Secre-taria de Mobilidade Urbana, 15 placasdivididas em cinco estradas rurais. Fo-ram contempladas as estradas da India-na, Bocaina, Santa Maria do Araquá eda Cesp [sentido Pardinho].

Augusto César Tecchio, presidente da

Placas alertam para proteção ambiental em estradas ruraisPlacas alertam para proteção ambiental em estradas ruraisPlacas alertam para proteção ambiental em estradas ruraisPlacas alertam para proteção ambiental em estradas ruraisPlacas alertam para proteção ambiental em estradas rurais

São 15 placas instaladas pela Cuesta, parceria entre Prefeitura e Comutur

divulgação Comutur, explica que a ideia das confec-ções das placas surgiu durante as reuni-ões do Conselho, realizadas todas as pri-meiras quintas-feiras de cada mês naCasa dos Conselhos. O investimento foide aproximadamente R$ 7 mil.

“São três tipos de placas: uma comidentificação das atividades do projetoBotucatu Terra da Aventura nas estra-das e outras duas abordando a conscien-tização do descarte correto do lixo nes-ses lugares e informando onde ele deveser realizado corretamente”, informa.

ServiçoSubsecretaria de TurismoRua General Telles, 1.116 – CentroTelefone: 3811-1490 / 3811-1492facebook.com.br/botucatuterradaa-

ventura

Casa dos ConselhosRua Maria Rosa Santiago, 152 – CentroTelefone: (14) 3814-2017

Infraestrutura que fica escondida abaixo da superfície é fundamental para drenagem da água das chuvas e maior durabilidade do asfalto

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Telefones úteisSecretaria de Assistência Social

Rua Cardoso de Almeida, 555 - Centro(14) 3882-0666 / 3882-7666 / [email protected]

Secretaria de CulturaTeatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci"

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Rua General Telles, 1.116 - Centro(14) 3811-1443

* Subsecretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / [email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora


Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua General Telles, 663 – Centro.


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. Itália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi,

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-1120

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa,Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Gráfica Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A Vigilância Ambiental em Saúde rece-beu, nesta terça-feira (10), exames labora-toriais que confirmam os dois primeiroscasos autóctones de dengue em Botucatuno ano de 2014. O primeiro caso é de umhomem de 39 anos, residente no JardimAeroporto. O segundo é um senhor de 71anos, morador do bairro Chácara Suman(próximo à Vila dos Lavradores). Com es-ses dois casos, Botucatu soma até o mo-mento 20 casos confirmados de dengue.Os demais 18 são importados, ou seja,quando a pessoa é infectada fora da suacidade de residência.

A VAS já realizou orientações junto à po-pulação dos bairros onde foram notifica-dos os dois primeiros casos autóctones dedengue. Também foram feitos bloqueiosde controle de criadouros do mosquito ae-des aegypti e busca ativa (investigação denovos casos) nessas regiões, com objeti-vo de quebrar o ciclo da doença que ocor-re da seguinte maneira: mosquito local seinfecta ao picar uma pessoa doente e trans-mite para outra pessoa sadia.

A nebulização, ou seja, a aplicação deinseticida para o controle do mosquito, temsido utilizada com bastante critério pela Vi-gilância Ambiental uma vez que a ação in-discriminada desse tipo de produto quími-co pode, inclusive, deixar o inseto vetorda doença mais resistente, como já ocorreem algumas regiões do País.

“Diante de avalição técnica, considera-mos que a atividade de bloqueio de nebuli-zação não é eficiente quando a infestaçãodo mosquito é baixa na região do bloqueioe o índice de casas fechadas é alto (próxi-mo de 40% - ideal é abaixo de 15%). Ain-da assim não está descartada a hipótese denebulização caso surjam novos casos nasregiões que foram identificados estes no-vos casos. Também é importante a cola-boração da população permitindo a entra-da dos agentes para que sejam identifica-dos possíveis criadouros e passadas as de-vidas orientações”, esclarece Rodrigo Iais,diretor do Departamento de Planejamentode Serviços em Saúde de Botucatu.

De acordo com a Vigilância Ambientalem Saúde, outra dificuldade tem sido cons-cientizar a população evitar que potenciaiscriadouros do mosquito transmissor dadengue como vasos e pratos de plantas,piscinas, bebedouros de animais, materi-ais recicláveis, calhas, lonas, caixas d’água,entre outros recipientes e superfícies pos-sam acumular água.

Confirmado dois casos autóctones de dengueConfirmado dois casos autóctones de dengueConfirmado dois casos autóctones de dengueConfirmado dois casos autóctones de dengueConfirmado dois casos autóctones de dengue

“O ideal é que as pessoas tenham o cos-tume de fazer dentro de suas rotinas se-manais uma inspeção minuciosa onde mo-ram, seja na área interna ou externa da casa,e que repliquem essa ação junto a seus vi-zinhos, diminuindo assim a presença domosquito”, orienta Iais.

Ovos do mosquito tem ciclo rápidoO que preocupa as autoridades em saú-

de pública é justamente o aumento da in-festação do mosquito e, consequentemen-te, o número de casos de dengue.

A longa e atípica estiagem no verão des-te ano, que registrou temperaturas acimada média, gerou por parte da populaçãomaior utilização de piscinas desmontáveise de reservatórios artificiais devido açõesde racionamento de água implantadas emalgumas cidades do Estado.

Aliado a isso, o maior número de feria-dos prolongados provocou um aumento dodeslocamento de pessoas a áreas endêmi-cas, ou seja, onde é alto o risco de conta-minação do vírus como, por exemplo, ascidades litorâneas. Campinas, Jaú, Ameri-cana e algumas áreas da região metropoli-tana de São Paulo também enfrentam sur-tos da doença.

Para se ter ideia, um ovo de um mos-quito da dengue consegue ficar mais deum ano grudado em um recipiente. Se essasuperfície não for lavada adequadamente,com água e sabão, uma simples chuva podefazer o ovo eclodir e surgir novos insetosem menos de dez dias.

Sintomas: gripe ou dengue?A dengue é uma doença infecciosa fe-

bril aguda que pode ter manifestações as-

sintomáticas até quadros graves e fatais.Ela é causada por um arbovírus (vírustransmitido por artrópodes), ocorrendoprincipalmente nos países tropicais, ondeas condições são favoráveis à proliferaçãodo seu vetor: o aedes aegypti.

O vírus da dengue possui quatro soro-tipos: Denv 1, Denv 2, Denv 3 e Denv 4.Estes quatro sorotipos já circulam no Bra-sil. Desde 1990, quando se estabeleceu atransmissão de dengue no Estado de SãoPaulo, o padrão epidemiológico da doençatem apresentado períodos de baixa trans-missão intercalada com a ocorrência de epi-demias, estas geralmente associadas à in-trodução de novo sorotipo ou à alteraçãodo sorotipo predominante.

Nesta época do ano muitos também cos-tumam confundir sintomas da dengue comas de gripes e resfriados. No caso das do-enças respiratórias, febre e dores de cabe-ça e muscular costumam ser de baixa emédia intensidade, além de virem acompa-nhadas por dor de garganta, tosse, secre-ção nasal e espirros, o que não ocorre nadengue. Os sintomas característicos dadengue são: febre alta [acima de 38°C],dores intensas de cabeça, no fundo dosolhos, e por todo corpo, onde tambémpodem aparecer manchas vermelhas.

Ao identificar esses sinais clássicos dedengue, a pessoa deve procurar atendimen-to médico imediatamente e ficar em repou-so permanente de 10 a 15 dias. Neste perí-odo, aa Secretaria Municipal da Saúde, atra-vés da VAS, iniciará todas as atividades ne-cessárias para evitar a transmissão da do-ença no Município.

A Unit (Universidade do Trabalhador) e oSesi de Botucatu firmaram parceria para ofe-recer cursos gratuitos de inglês básico e deprodução textual (Língua Portuguesa). As ins-crições estão abertas e poderão ser feitas atéo dia 25 de junho na Secretaria do Sesi ou naUnit. As vagas são limitadas e os interessa-dos devem ter a partir de 14 anos e cursar o

Inscrições abertas para cursos gratuitos de inglêsInscrições abertas para cursos gratuitos de inglêsInscrições abertas para cursos gratuitos de inglêsInscrições abertas para cursos gratuitos de inglêsInscrições abertas para cursos gratuitos de inglêsEnsino Fundamental II.

O curso de Inglês Básico terá duração de30 horas e contará com duas turmas. A primei-ra delas terá aulas às segundas e quartas-feiras,das 19 às 21h30, no período de 3 de julho a 12de agosto. Já a segunda turma, com aulas àsterças e quintas, das 19 às 21h30, começa nodia 7 de julho e se estende até 18 de agosto.

Já o curso de Produção Textual (Lín-gua Portuguesa) terá duração de 45 horas.As aulas serão realizadas aos sábados, das14 às 17 horas, no período de 5 de julho a18 de outubro. Os alunos que concluíremos cursos receberão certificados. Mais in-formações podem ser obtidas no telefone(14) 3811-4450.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato n.º 479/09Contrato nº 147/14Processo Administrativo n.º 07.681/14 anexado ao de nº 29.700/09 - Pregão nº

185/2009Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

01 ENCARREGADO, 01 MOTORISTA E 04 SERVENTES.Aditamento: Supressão da prestação de serviços de 1 (um) servente, no valor de

R$ 2.839,79 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos).

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 227/2013Contrato nº. 193/2014Processo Administrativo n.º 06.982/2013 – Dispensa Licitatória - Art. 24, X, LF

8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocadores: CÍCERO ROBERTO DA SILVA E ROSANA APARECIDA BICUDO

DA SILVAObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses,

e reajusta o valor da locação com base no IGP-M/FGV

Contrato nº 283/2014Processo Administrativo n.º 15.882/2014 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF

8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: MERIELEN APARECIDA FOGAÇAObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO DE

ATLETISMO PCDValor: R$ 4.950,00Dotação Orçamentária: – Ficha 317

Contrato nº. 302/2014Processo Administrativo n.º. 13.189/2014 – Pregão nº. 116/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPPObjeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção de

diversas secretarias municipaisValor: R$ 7.068,50 (Sete mil sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).Dotações Orçamentárias: Clausula Sexta do contrato

Contrato nº. 306/2014Processo Administrativo n.º. 12.281/2014 – Pregão nº. 103/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NADIR MORO NOGUEIRA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO.Valor: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha 189 – Secretaria Municipal de administração.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 272/2012Contrato nº 312/2014.Processo Administrativo nº. 13.176/2014 - Anexado ao de nº 27.951/2011–Pregão

181/2011Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS DE 07 (SETE) AUXILIARES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses

e reajusta o valor mensal com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 501/13CONTRATO nº. 313/14PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 17.623/14 – anexado ao Processo

Administrativo nº 25.085/13 – Pregão 246/13CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA - EPPOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSADITAMENTO: prorroga o prazo do contrato em mais 02 (dois) mesesTermo de Aditamento ao Contrato nº. 259/11Contrato nº. 314/2014Processo Administrativo n.º 16.601/2014 - anexado ao de nº 16.527/11 – Dispensa

X, art.24, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: IGREJA PRESBITERIANA DE BOTUCATUObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE

RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICASAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses

e reajusta valor pelo da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV doperíodo..

Contrato nº. 317/2014Processo Administrativo n.º 12.993/2014 – Dispensa Licitatória, art 24, I da lei

8666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - CETECObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM

PARA CARACTERIZAÇÃO DO SOLO EM ÁREA DE INTERESSE DESTAMUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES

Valor (R$) 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária: – Ficha 536

Contrato nº. 318/2014Processo Administrativo n.º 07.591/2014 – Tomada de Preços nº. 004/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS

DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM VITÓRIA II, DISTRITO DE VITORIANA,LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP.

Valor (R$) 266.651,16 (Duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinqüenta eum reais e dezesseis centavos)

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSMUNICIPAIS – CONTRATO SABESP – 197/2010 - FICHA Nº 519 - ReservaOrçamentária Nº 2513.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/14

Contrato nº 319/14Processo Administrativo nº 17.188/14 anexado ao de nº 45.842/12 – Concorrência

Publica 008/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TORRENORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMNSTRUÇÃO DA PORTARIA

DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS AO EDIFICIO CENTRAL PARQUETECNOLÓGICO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU.

Aditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra em mais 75 (setenta ecinco) dias.

Contrato nº. 320/2014Processo Administrativo n.º 44.458/2013 – Tomada de Preços nº. 020/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM

GALPÃO PARA A USINA DE BIODIESEL DE BOTUCATU/SP.Valor (R$) 240.073,08 (Duzentos e quarenta mil setenta e três reais e oito centavos)Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – CONTRATO

SABESP – 197/2010 - FICHA Nº 494 - Reserva Orçamentária Nº 3897.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/13Contrato nº 321/14Processo Administrativo nº 18.889/12 – Tomada de Preços nº 013/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO

PRÉDIO DA EMF FRANCISCO GUEDELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DEBOTUCATU/SP.

Aditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra por mais 60 (sessenta)dias.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 071/13Contrato nº 322/14Processo Administrativo nº 18.863/12 – Tomada de Preços nº 015/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO

PRÉDIO DA EMF AMÉRICO VIRGINIO DOS SANTOS, LOCALIZADO NESTEMUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP.

Aditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra por mais 60 (sessenta)dias.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 733/13Contrato nº 323/14Processo Administrativo nº 42.270/13 – Pregão nº 363/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE BOTUCATU LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE LAUDO EM EXAMES DE RAIO- X DA REDE PUBLICA MUNICIPALAditamento: Altera os itens 6.1 e 8.1 do contrato corrigindo a Secretaria

Responsável

Contrato nº. 324/14Processo Administrativo n.º. 09.326/2014, dispensa art. 24, II da Lei de LicitaçõesContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: HYPERBYTE INFORMÁTICA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA

DE GESTÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VIA WEB.Valor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 356 - Secretaria Municipal de Segurança

Contrato nº. 325/2014Processo Administrativo n.º 12.409/2014 – Tomada de Preços nº. 008/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MASQUETTO & MASQUETTO PLANTIO E TERRAPLENAGEM

LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS

DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS RUBIO ROSA, NO JARDIM SANTA ELISA,LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP.

Valor (R$) 614.494,17 (Seiscentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e quatroreais e dezessete centavos)

Dotação Orçamentária: FICHA Nº 519 - Reserva Orçamentária Nº 4856 –SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Contrato nº. 327/2014


Processo Administrativo nº. 16.787/2014 – Convite nº. 017/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CASA DO TURISMO E VIAGENS LTDA - MEObjeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PACOTES DE VIAGEM PARA

PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOTUCATUValor: (R$) 53.531,10 (Cinqüenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e dez

centavos)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 26 – GABINETE DO PREFEITO - FUNDO

MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 235/09

CONTRATO nº. 328/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.16.142/14 – Anexados ao 18.118/09 - Dispensa

– LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADOR: GERALDO MAGELA DOS SANTOS REZENDE JÚNIOR E OUTROSOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E DO GRUPO DE CONTROLE DE OBRAS, PROJETOS EPROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO

ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado em mais 04 meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 333/11

Contrato nº 330/14Processo Administrativo nº 17.170/14 – anexado ao n.º 18.114/11 – Dispensa

LocaçãoLocatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: NILSON FRANCISCO CASTRO DE ALMEIDA, CAMILA CASTRO DE

ALMEIDA E CLARICE DE CASTRO.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TRABALHO SOCIAL JUNTO AOS

EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO.Aditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses

e reajusta o valor da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV.

Contrato nº. 333/2014Processo Administrativo nº. 16.790/2014 – Convite nº. 018/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDAObjeto: Contratação de empresa para a execução da estruturação do Ginásio

Mário Covas – Reforma do Piso da Quadra, a ser executado com recursos do Contratode Repasse 0347413-21/2010/MESPORTE/CAIXA, nesta cidade de Botucatu/SP.

Valor: (R$) 126.940,00 (Cento e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. Ficha 305 e 11305 – Secretaria Municipal de

EsportesRATIFICAÇÃO

ÀCopel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativon.º 05.344/2014 anexado ao 29.057/08 com a municipalidade de Botucatu/SP, comfulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57,c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 12 de junho de 2.014.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ÀCOPEL

Ratifico a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presente Processo Administrativonº 14.053/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 25, incisoI da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diplomalegal.

Atenciosamente,Botucatu, 16 de junho de 2.014

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativonº 19.531/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, incisoII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diplomalegal.



ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativonº 19.100/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, incisoII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diplomalegal.



ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo

nº 19.536/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, incisoII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diplomalegal.



ÀCOPEL




ÀCOPEL




ÀCopel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativon.º 19.218/2014 anexado ao 14.642/07 com a municipalidade de Botucatu/SP, comfulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57,c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 17 de junho de 2.014.


HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as Amostras da presente Licitação, Processo Administrativo

nº. 13.655/2014 – Pregão Presencial 121/14 foram aceitos pela equipe técnica, conformeconsta no processo, fica adjudicado para as empresas:-

SPAC COMÉRCIO DE AÇO EIRELI EPP – ITEM 01;ART BASE IND. E COM. DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP

- ITENS 02 À 12.Botucatu, 10 de junho de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 13.655/14 – Pregão Presencial nº

121/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor Carlos Alberto Costa e Edison Baptistão para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº.8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 5300.Botucatu, 11 de maio de 2014.


ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 14.825/

2014 – Tomada de Preço nº. 011/2014, para a empresa: TECNOPLAN –PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

Botucatu, 18 de junho de 2014.JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 14.825/2014 – Tomada de Preço nº.

011/2014, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, comfundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeio o servidor Engº Marco Antonio de Almeida Rezende, para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº.8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas

de saldos nº.s 5846, 5847.Botucatu, 18 de junho de 2014

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 17.162/

14 – Pregão 148/14, nomeada pela portaria n.º 9.783 para a empresa: INFOTV COMUNICAÇÕES LTDA., no item 01.Botucatu, 13 de Junho de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA


HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 17.162 /14 – Pregão 148/14, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI doartigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores VICENTI SILVIO FERRAUDO e HENRI PAULO DE OLIVEIRABENTO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos doArt. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 13 de junho de 2014.

JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal


14 – Pregão Presencial 155/14, nomeada pela portaria nº. 9.797 para a empresa:RENAULT DO BRASIL S/A – ITEM 01.

Botucatu, 13 de junho de 2014.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 17.582/14 – Pregão Presencial nº


Nomeio os servidores Tarcizio Simonetti Júnior e André Matheus Vieira, paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 7082.Botucatu, 16 de junho de 2014.



14 – Pregão Presencial 131/14, nomeada pela portaria nº. 9.740 para as empresas:COLOPLAST DO BRASIL LTDA – ITENS 01, 03 e 07;CIRURGICA NOVA ERA LTDA ME – ITENS 02 e 04;MAX MEDICAL COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA –

ITEM 06;FRACASSADO – ITEM 05.

Botucatu, 13 de junho de 2014.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 15.642/14 – Pregão Presencial nº


Nomeio as servidoras Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque, paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 13 de junho de 2014.


ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão nº. 118/2.014 - Processo nº. 13.646/2.014Ata de Registro de Preço nº 067/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESAS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBAME, COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP, LSV INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEPP, JOFRAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA, VISANDOAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADESDE SAÚDE

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27.997 de 3 de junho de 2014 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.MARIA JOSÉ APARECIDA RAFANELLI no cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

PORTARIA Nº 27.998 de 3 de junho de 2014 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.LUCIMARA CRISTINA BERNARDO NUNES no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS.

PORTARIA Nº 27.999 de 3 de junho de 2014 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.ELAINE CRISTINA FERNANDES GIUSEPPETTI no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS.

PORTARIA Nº 28.000 de 3 de junho de 2014 - EXONERAR, a pedido, a partir destadata, a servidora BÁRBARA AMARAL MARTINS do cargo efetivo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA.

PORTARIA Nº 28.001 de 3 de junho de 2014 - EXONERAR, a pedido, a partir destadata, a servidora DANIELA CRISTINA BATISTA NUNES do cargo efetivo de CUIDADOR.

PORTARIA Nº 28.002 de 3 de junho de 2014 - EXONERAR, a pedido, a partir desta

data, o servidor JULIO CESAR FERNANDES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS.

PORTARIA Nº 28.003 de 3 de junho de 2014 - EXONERAR, a pedido, a partir destadata, o servidor GUSTAVO RAVELLI BALDASSARRE MARTINS do cargo efetivo de AGENTEDE SAÚDE PÚBLICA.

PORTARIA Nº 28.004 de 3 de junho de 2014 - EXONERAR, a pedido, a partir destadata, a servidora LAIS VENTURELLI RIBEIRO DA SILVA do cargo efetivo de ATENDENTEDE CRECHE.

PORTARIA Nº 28.005 de 3 de junho de 2014 - DESIGNAR, a partir desta data, aservidora ROSA ELENA SEABRA GASPAR, para responder pela Função em Comissão deCoordenador Pedagógico, prestando serviços junto ao CIEEJA.

PORTARIA Nº 28.006 de 3 de junho de 2014 - DESIGNAR, o servidor JOÃO DOMINGOSOIJAN, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Fiscalização de Rendas, noperíodo de 02/06/14 a 17/06/14, por motivo de Auxílio Doença do Titular.


C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO DIA 23.06.2014 ÀS 10:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2012:-

ENFERMEIRO

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :

04º lugar RENAN PEREIRA DE SOUZA

Botucatu, 17 de junho de 2014.

Ricardo de Melo Oliveira Chefe da Seção de Administração de Pessoal

Substituto ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO DIA 23.06.2014 ÀS 09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2010:-

MONITOR AMBIENTAL

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :

20º lugar RUBENS PIMENTA MACIEL


Ricardo de Melo Oliveira Chefe da Seção de Administração de Pessoal

Substituto ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.


PODER EXECUTIVO DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE


VIGILÂNCIA SANITÁRIA01. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 710/14 Data de Protocolo: 08/05/2014CEVS: 350750601-469-000004-2-6Razão Social: TENDA ATACADO LTDACNPJ/CPF: 01.157.555/0035-53Endereço: Avenida Marginal , 200 Vila Real Município: BOTUCATU CEP: 18606-294

UF: SPResp. Legal: FAUSTO LUÍS SEVERINI CPF: 05923346869O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 710/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

02. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 819/14 Data de Protocolo: 23/05/2014CEVS: 350750601-561-001309-1-5Razão Social: JAQUELINE DA SILVA BARBOSACNPJ/CPF: 20.185.540/0001-02Endereço: Rua Floriano Simões, 210 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU

CEP: 18609-097 UF: SP.Resp. Legal: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA CPF: 45061229843O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 819/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

03. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 838/14 Data de Protocolo: 29/05/2014CEVS: 350750601-472-000487-1-2Razão Social: MARINDA PEREIRA FOGAÇACNPJ/CPF: 20.208.113/0001-94Endereço: Rua Doutor Brasil Blasi, 227 Jardim Palos Verdes Município: BOTUCATU

CEP: 18605-373 UF: SP.Resp. Legal: MARINDA PEREIRA FOGAÇA CPF: 30067142885O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 838/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

04. Comunicado de Veterinária - Baixa de Responsável Técnico.Protocolo: 772/14 Data de Protocolo: 16/05/2014CEVS: 350750601-750-000050-1-0 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: SORBELLO & TURAZZI COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS VIVOS

LTDA MECNPJ/CPF: 11.862.864/0001-39Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 789 CENTRO Município: BOTUCATU

CEP: 18600-005 UF: SP.Resp. Legal: MIRELLE BRANDALISE SORBELLO CPF: 03580109936Resp. Técnico: STEPHANE CASSIA OLIVEIRA ROSA VEXENAT CPF: 006.284.461-01CBO: Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.: 28.309 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 772/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

05. Comunicado de Veterinária - Renovação de Licença de Funcionamento 2014 eAssunção de Responsável Técnico.

Protocolo: 773/14 Data de Protocolo: 16/05/2014CEVS: 350750601-750-000050-1-0 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: SORBELLO & TURAZZI COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS VIVOS

LTDA MECNPJ/CPF: 11.862.864/0001-39Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 789 CENTRO Município: BOTUCATU

CEP: 18600-005 UF: SP.Resp. Legal: MIRELLE BRANDALISE SORBELLO CPF: 03580109936Resp. Técnico: THAIS SILVA BACCHIEGA CPF: 35277306803CBO: Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:31.359 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 773/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

06. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2014 -Estabelecimento e Equipamento.

Protocolo: 892/14 Data de Protocolo: 06/06/2014CEVS: 350750601-863-000153-1-8 Data de Validade: 06/06/2015CEVS: 350750601-863-000152-1-0 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: FLAVIA LEONELCNPJ/CPF: 17176509883Endereço: Rua ANTONIO INÁCIO, 108 BOA VISTA Município: BOTUCATU CEP: 18611-

300 UF: SP.Resp. Legal: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883Resp. Técnico: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883CBO: 06310 CRO No. Inscr.:52093 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 892/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

07. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 775/14 Data de Protocolo: 16/05/2014CEVS: 350750601-863-000174-1-8 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: ANA CAROLINA RIZZOCNPJ/CPF: 27364022864Endereço: Rua RODRIGUES CESAR, 371 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:

18609-082 UF: SP.Resp. Legal: ANACAROLINA RIZZO CPF: 27364022864Resp. Técnico: ANA CAROLINA RIZZO CPF: 27364022864CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:78.455 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 775/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

08. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 880/14 Data de Protocolo: 04/06/2014CEVS: 350750601-863-000287-1-1 Data de Validade: 06/06/2015 RazãoSocial: FRANCISCO DE ASSIS TURIANI MARQUESCNPJ/CPF: 03066172856Endereço: Rua DR CARDOSO DE ALMEIDA, 375 CENTRO Município: BOTUCATU

CEP: 18600-005 UF: SP.Resp. Legal: FRANCISCO DE ASSIS TURIANI MARQUES CPF: 03066172856Resp. Técnico: FRANCISCO DE ASSIS TURIANI MARQUES CPF: 03066172856

CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:21811 UF:SPResp. Técnico: VINICIUS RIZZO MARQUES CPF: 36849646893CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:104.014 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 880/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

09. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2014 -Estabelecimento e Equipamento.

Protocolo: 897/14 Data de Protocolo: 06/06/2014CEVS: 350750601-863-000319-1-7 Data de Validade: 06/06/2015CEVS: 350750601-863-000318-1-0 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: REGINA CÉLIA FERREIRA LIMACNPJ/CPF: 08275842883Endereço: Rua JOAO PASSOS, 1683 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-

140 UF: SP.Resp. Legal: REGINA CÉLIA FERREIRA LIMA CPF: 08275842883Resp. Técnico: REGINA CÉLIA FERREIRA LIMA CPF: 08275842883CBO: 06310 CRO No. Inscr.:31252 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 897/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

10. Comunicado de Assistência Social - Baixa de Responsável Técnico.Protocolo: 893/14 Data de Protocolo: 05/06/2014CEVS: 350750601-873-000002-1-3 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: REGINA CÉLIA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 02092534874Endereço: Avenida GERALDO LIMA, 1061 SANTA ELISA Município: BOTUCATU CEP:

18607-530 UF: SP.Resp. Legal: REGINA CÉLIA DOS SANTOS CPF: 02092534874Resp. Técnico: JOÃO BATISTA PEREIRA CPF: 036.931.748-30CBO: Conselho Prof.: CRSS No. Inscr.:0133053 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 893/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

11. Comunicado de Assistência Social - Renovação de Licença de Funcionamento2014 e Assunção de Responsável Técnico.

Protocolo: 894/14 Data de Protocolo: 05/06/2014CEVS: 350750601-873-000002-1-3 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: REGINA CÉLIA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 02092534874Endereço: Avenida GERALDO LIMA, 1061 SANTA ELISA Município: BOTUCATU CEP:

18607-530 UF: SP.Resp. Legal: REGINA CÉLIA DOS SANTOS CPF: 02092534874Resp. Técnico: FABIANA CRISTINA RECHE BALESTRIN CPF: 17033296860CBO: Conselho Prof.: CRSS No. Inscr.:33.611 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 894/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

12. Comunicado de Acupuntura - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 814/14 Data de Protocolo: 22/05/2014CEVS: 350750601-869-000050-1-0 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: MARIA DE LOURDES S. L. RODRIGUESCNPJ/CPF: 82758077868Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES, 40 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:

18602-060 UF: SP.Resp. Legal: MARIA DE LOURDES S. L. RODRIGUES CPF: 82758077868Resp. Técnico: MARIA DE LOURDES S. L. RODRIGUES CPF: 82758077868CBO: 07110 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:47244 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 814/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

13. Comunicado de Psicologia - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 774/14 Data de Protocolo: 16/05/2014CEVS: 350750601-865-000218-1-4 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: MARIA DANIELA DOMINGUES TANCLERCNPJ/CPF: 28397051848End.: Rua Antônio Américo Coutinho, 135 Jd Dona Nicota de Barros - BOTUCATU

CEP: 18611-270 UF: SP.Resp. Legal: MARIA DANIELA DOMINGUES TANCLER CPF: 28397051848Resp. Técnico: MARIA DANIELA DOMINGUES TANCLER CPF: 28397051848CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06114146 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 774/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

14. Comunicado de Drogaria – Assunção de Responsável Técnico.Protocolo: 908/14 Data de Protocolo: 10/06/2014CEVS: 350750601-477-000132-1-8 Data de Validade: 13/01/2015Razão Social: NB RIBAS BRUNO DROGARIA EIRELI - MECNPJ/CPF: 17.444.706/0001-45Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 681 VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU CEP:

18609-083 UF: SP.Resp. Legal: NELIZE BRIZOLA RIBAS BRUNO CPF: 28362137878Resp. Técnico: BIANCA FLEISCHER FERRARI CPF: 36410142803CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:176433 UF:SPResp. Técnico: ELIANA THOMAZINI ZAMBOM CPF: 25866147807CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25569 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 908/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

15. Comunicado de Drogaria – Baixa de Responsável Técnico.Protocolo: 921/14 Data de Protocolo: 13/06/2014CEVS: 350750601-477-000120-1-7 Data de Validade: 31/10/2014Razão Social: AÇÃO DA CIDADANIA DE BOTUCATU SPCNPJ/CPF: 00.577.501/0001-35Endereço: Praça CARLOS GOMES, 42 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

000 UF: SP.Resp. Legal: MARIA SILVIA BUENO FERREIRA CPF: 79366414834Resp. Técnico: KAOANA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA CPF: 370.004.358-95CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39.744 UF:SP


O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 921/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

16. Comunicado de Drogaria – Assunção de Responsável Técnico.Protocolo: 922/14 Data de Protocolo: 13/06/2014CEVS: 350750601-477-000120-1-7 Data de Validade: 31/10/2014Razão Social: AÇÃO DA CIDADANIA DE BOTUCATU SPCNPJ/CPF: 00.577.501/0001-35Endereço: Praça CARLOS GOMES, 42 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

000 UF: SP.Resp. Legal: MARIA SILVIA BUENO FERREIRA CPF: 79366414834Resp. Técnico: CHARLES CREMA DA CRUZ CPF: 27947151865CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39.744 UF:SPResp. Técnico: TATIANE DE MARIO VILLAS BOASCPF: 27646791814 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:26041 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 922/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

17. Comunicado de Fonoaudiologia - Renovação de Licença de Funcionamento2014 e Alteração de Endereço.

Protocolo: 923/14 Data de Protocolo: 13/06/2014CEVS: 350750601-865-000186-1-9 Data de Validade: 13/06/2015Razão Social: MONICA REIBSCHEIDCNPJ/CPF: 29434274893Endereço: Praça Dona Isabel Arruda, 157 sala 31 - 3º andar Centro - BOTUCATU

CEP: 18602-111 UF: SP.Resp. Legal: MONICA REIBSCHEID CPF: 29434274893Resp. Técnico: MONICA REIBSCHEID CPF: 29434274893CBO: Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:9713 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 923/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

18. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 322/14 Data de Protocolo: 25/02/2014CEVS: 350750601-561-001295-2-6Razão Social: ANA LUCIA ALVES NUNES BAVIACNPJ/CPF: 17051536826Endereço: Avenida Leonardo Villas Boas, 2974 Vila Nova Botucatu - BOTUCATU CEP:

18608-227 UF: SP.Resp. Legal: ANA LUCIA ALVES NUNES BAVIA CPF: 17051536826O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 322/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

19. Comunicado de Veterinária - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 637/14 Data de Protocolo: 24/04/2014CEVS: 350750601-750-000002-1-3 Data de Validade: 13/06/2015Razão Social: CHRISTIANE GRAVE SARAIVA DA SILVACNPJ/CPF: 12775421806Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 403 Centro Município: BOTUCATU CEP:

18600-100 UF: SP.Resp. Legal: CHRISTIANE GRAVE SARAIVA DA SILVA CPF: 12775421806Resp. Técnico: CHRISTIANE GRAVE SARAIVA DA SILVA CPF: 12775421806CBO: 06530 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:09900 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 637/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

20. Comunicado de Psicologia - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 898/14 Data de Protocolo: 06/06/2014CEVS: 350750601-865-000044-1-3 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: MARIA JOSÉ BAUAB VIANNACNPJ/CPF: 03580610830 Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 2680 CENTRO - BOTUCATU CEP:

18602-130 UF: SP.Resp. Legal: MARIA JOSÉ BAUAB VIANNA CPF: 03580610830Resp. Técnico: MARIA JOSÉ BAUAB VIANNA CPF: 03580610830CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:77833 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 898/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

21. Comunicado de Psicologia - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 802/14 Data de Protocolo: 21/05/2014CEVS: 350750601-865-000159-1-1 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: DANILO CESAR GARÓFALO FORLIMCNPJ/CPF: 30726523844Endereço: Rua DJALMA DUTRA, 530 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-

750 UF: SP.Resp. Legal: DANILO CESAR GARÓFALO FORLIM CPF: 30726523844Resp. Técnico: DANILO CESAR GARÓFALO FORLIM CPF: 30726523844CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:84504-06 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 802/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

22. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2014.

Protocolo: 874/14 Data de Protocolo: 03/06/2014CEVS: 350750601-863-000843-1-0 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: TRANSPLANTAR INSTITUTO DE UROLOGIA S/S LTDACNPJ/CPF: 17.459.846/0001-97Endereço: Rua Antônio Américo Coutinho, 135 Jardim Dona Nicota de Barros.Município: BOTUCATU CEP: 18611-270 UF: SPResp. Legal: APARECIDO DONIZETE AGOSTINHO CPF: 13094873839Resp. Técnico: APARECIDO DONIZETE AGOSTINHO CPF: 13094873839CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.222 UF:SPResp. Técnico: CARLOS ALBERTO MONTE GOBBO CPF: 06682037813CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:48.589 UF:SPResp. Técnico: CARLOS MARCIO NOBREGA DE JESUS CPF: 14580375840CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:84.021 UF:SPResp. Técnico: JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO CPF: 09452705850CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.401 UF:SP


23. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2014.

Protocolo: 890/14 Data de Protocolo: 05/06/2014CEVS: 350750601-863-000648-1-5 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: AGUINALDO LONGO FILHOCNPJ/CPF: 11054092877Endereço: Rua PEDRO DELMANTO, 1181 JARDIM PARAÍSO - BOTUCATU CEP:

18600-070 UF: SP.Resp. Legal: AGUINALDO LONGO FILHO CPF: 11054092877Resp. Técnico: AGUINALDO LONGO FILHO CPF: 11054092877CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:86476 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 890/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

24. Comunicado de Fonoaudiologia - Renovação de Licença de Funcionamento2014.

Protocolo: 863/14 Data de Protocolo: 02/06/2014CEVS: 350750601-865-000051-1-8 Data de Validade: 06/06/2015Razão Social: COS - CENTRAL OCUPACIONAL DE SAÚDE LTDACNPJ/CPF: 04.604.748/0001-54Endereço: Rua Doutor Rodrigues do Lago, 258 Centro Município: BOTUCATU CEP:

18602-091 UF: SP.Resp. Legal: SILVIA MARIA BERTANILANHOSO DE LIMA CPF: 11456737830Resp. Técnico: SILVIA MARIA BERTANILANHOSO DE LIMA CPF: 11456737830CBO: 07925 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:4161-sp UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 863/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

25. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA -Cancelamento de Licença de Funcionamento.

Protocolo: 742/14 Data de Protocolo: 13/05/2014CEVS: 350750601-861-000299-1-2 Data de Validade: 31/07/2013Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE

BOTUCATUCNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20Endereço: Via Domingos Sartori, 00 Jardim Europa - BOTUCATU CEP: 18607-621

UF: SP.Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805Resp. Técnico: ALTAMIR SANTOS TEIXEIRA CPF: 01937697860CBO: 06165 CRM No. Inscr.:51.534 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 742/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

26. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA -Cancelamento de Licença de Funcionamento.

Protocolo: 745/14 Data de Protocolo: 13/05/2014CEVS: 350750601-861-000334-1-3 Data de Validade: 31/07/2013 RazãoSocial: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20Endereço: Via Domingos Sartori, 00 Jardim Europa Município: BOTUCATU CEP:

18607-621 UF: SP.Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805Resp. Técnico: ALTAMIR SANTOS TEIXEIRA CPF: 01937697860CBO: 06165 CRM No. Inscr.:51.534 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 745/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

27. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA -Cancelamento de Licença de Funcionamento.


BOTUCATUCNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20Endereço: Via Domingos Sartori, 00 Jardim Europa Município: BOTUCATU CEP:


28. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA - Cancelamento deLicença de Funcionamento.




29. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA -Cancelamento de Licença de Funcionamento



18607-621 UF: SP.Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805Resp. Técnico: ALTAMIR SANTOS TEIXEIRA CPF: 01937697860CBO: 06165 CRM No. Inscr.:51.534 UF:SP











32. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO MÓVEL - Cancelamento deLicença de Funcionamento.

Protocolo: 740/14 Data de Protocolo: 13/05/2014CEVS: 350750601-861-000317-1-2 Data de Validade: 31/07/2013 RazãoSocial: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20Endereço: Via Domingos Sartori, 00 Jardim Europa Município: BOTUCATU CEP:


33. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO MÓVEL - Cancelamento deLicença de Funcionamento.




34. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de FuncionamentoProtocolo: 907/14 Data de Protocolo: 10/06/2014CEVS: 350750601-561-000890-1-0Razão Social: LUCILIA DA ROCHA RESTAURANTE MECNPJ/CPF: 00.956.157/0001-95Endereço: RUA: ZILDA PASCOAL CIOFFI, 18 CONJ HAB FRANCISCO BLASI.Município: BOTUCATU CEP: 18605-721 UF: SPResp. Legal: LUCILIA DA ROCHA CPF: 06808245886O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 907/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento destedocumento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 20 de JUNHO de 2014.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Botucatu - CMPCDEdital de Convocação O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nos termos da Lei nº 5.148 de

08 de junho de 2.010, convoca a todas as Entidades Sociais que tem como missãoestatutária o atendimento às Pessoas com Deficiência ou o atendimento a TranstornosMentais Severos e Persistentes no município de Botucatu para Assembleia Geral queterá como objetivo a seguinte pauta:

a) Indicação dos representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil paracomposição do colegiado do CMPCD para o biênio 2014/2016.

b) Eleição dos representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil paracomposição do colegiado do CMPCD para o biênio 2014/2016.

c) Apresentação dos Conselheiros representantes do Poder Público paracomposição do colegiado do CMPCD para o biênio 2014/2016.

A Assembleia Geral será realizada no dia 02/07/2014, às 08h30min, no Centro deReferência Especializado de Assistência Social - CREAS, situado à Rua Silva Jardim,nº 395, Centro.

As indicações dos representantes deverão ser realizadas pelas Entidades Sociaspor meio de Ficha de Habilitação e apresentação de Documentação. Tais orientaçõesdeverão ser obtidas junto à Assessoria Especial em Acessibilidade e Inclusão Socialda Prefeitura Municipal de Botucatu, seguindo o calendário abaixo:

De 23/06/2014 à 27/06/2014 - Período para as InscriçõesDe 30/06/2014 à 01/07/2014 - Período de Análise da Documentação02/07/2014 - Assembleia Geral

Alexander Paul DauchPresidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

AUDIÊNCIA PÚBLICAEm obediência ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, I), o Poder

Executivo, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA arespeito da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.

Data: 25 de junho, quarta-feiraHorário: 9 horasLocal: Plenário daCâmara Municipal

PODER LEGISLATIVO20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 16/06/2014HORÁRIO: DAS 20H ÀS 21H30

PRESIDÊNCIAVereador: Carreira

SECRETARIAVereador: João Elias

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

1) Projeto de Lei Complementar nº 20/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal,que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - períodode 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificaçãofuncional da despesa com Vale Alimentação.

2) Projeto de Lei Complementar nº 21/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal,que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 eabre crédito adicional especial de R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarentamil reais) na Secretaria Municipal de Educação.

3) Projeto de Lei nº 62/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõesobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 35/2014Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Dalanesi, conhecido como Dallas,

ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº. 36/2014Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egídio Benedito Borsatto, ocorrido em 12

de junho, aos 63 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 531/2014 - Autoria: CARREIRA e JOÃO ELIASPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a abertura

entre as Ruas José Neto e Paulo Paes de Almeida, localizadas na Vila Real de BarraBonita, sendo uma extensão da Rua Lázaro Martinho Gomes do Amaral.

Nº. 532/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar mais

aparelhos de ginástica no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” - INCA.

Nº. 533/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a

possibilidade de construir galerias de águas pluviais e realizar a pavimentação asfálticanas Ruas das Cerejeiras, das Rosas, das Camélias, dos Girassóis e das Margaridas,localizadas no Park Residencial Convívio.

Nº. 534/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade

de instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Carolina Alves Bavia, maisprecisamente nas proximidades do cruzamento com a Avenida Cláudio Ferreira Cesário,no Jardim Monte Mor.

Nº. 535/2014 - Autoria: CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de

“PROIBIDO FUMAR” em todas as coberturas de pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº. 536/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem

sobre a possibilidade de construir uma praça na Rua Expedicionário Almiro Bernardes,esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, atendendo dessa forma a reivindicaçãodos moradores do referido bairro.

Nº. 537/2014 - Autoria: CURUMIM, JOÃO ELIAS e FONTÃOPrefeito Municipal e Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - solicitando

informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Brasil-Japão.

Nº. 538/2014 - Autoria: CURUMIM, JOÃO ELIAS e FONTÃO


Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal deMobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o calçamentoe a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr. José Amaro Faraldo.

Nº. 539/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao

cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre aproibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos desteMunicípio, bem como informar sobre a possibilidade de lavrar multas aos beneficiáriosdas referidas propagandas.

Nº. 540/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras no

entorno do Ginásio Municipal de Esportes “Governador Mário Covas Júnior”.

Nº. 541/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de

novas bocas-de-lobo na Rua Major de Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº. 543/2014 - Autoria: REINALDINHOPresidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de

São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo -solicitando informarem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de liberação de recursospara a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais“Antônio Hermínio Delevedove”, “Clemente Jorge Roncari” e “Dr. Antônio Delmanto”.

Nº. 544/2014 - Autoria: FERNANDO CARMONISecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade

de instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Dr. Júlio Prestes, emfrente ao n° 55, no Bairro Alto.

Nº. 545/2014 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar, em

parceria com o Clube Atlético Brasil da Vila Maria, a construção do passeio público, aolado do referido clube, na Rua Domingos Cariola.

Nº. 546/2014 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços,

junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação de uma nova Região Administrativano Estado, onde Botucatu seja colocada como cidade líder.

Nº. 547/2014 - Autoria: FERNANDO CARMONISecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade

de realizar a pintura de solo e reserva de vagas para estacionamento de motos na AvenidaFloriano Peixoto, bem como instalar placas de denominação em todas as ruas da ChácaraRecreio Vista Alegre.

Nº. 548/2014 - Autoria: FONTÃO e JOÃO ELIASPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação

de braços com focos de luz em 2 (dois) postes já instalados no final da Rua LeontinoTeixeira Pinto, Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, a fim de satisfazer aos anseiosde inúmeros moradores que transitam por referida localidade.

Nº. 549/2014 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de realizar estudos

visando a implantação do projeto do Governo do Estado de São Paulo que consiste nacolocação de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) entre a antiga estação ferroviária e aestação do Distrito de Rubião Júnior.

Nº. 550/2014 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar

investimentos objetivando a melhoria da iluminação pública, através da troca das lâmpadasqueimadas e “antigas” por lâmpadas a vapor de sódio, em todo o Jardim Ciranda.

Nº. 551/2014 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir rampas

de embarque e desembarque de barcos no Condomínio da “Alvorada da Barra Bonita”.

Nº. 552/2014 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no

sentido de construir uma Creche Municipal no Jardim Ciranda.

Nº. 553/2014 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal - solicitando implantar um seguro de vida em grupo para os Guardas

Municipais em atividade.

Nº. 554/2014 - Autoria: ROSE IELOPresidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - solicitando fornecer

cópia das atas das reuniões, nas quais foram discutidas e deliberadas as rotas e oslocais da cidade que serão implantadas as rampas de acessibilidade, através do convêniofirmado com o Ministério das Cidades - Governo Federal.

Nº. 555/2014 - Autoria: ROSE IELOPrefeito Municipal - solicitando informar quais são os conselhos ativos, pertinentes

a política de educação, encaminhando o calendário das reuniões e os respectivos locaisdos conselhos.

MOÇÕES:

Nº. 80/2014 - Autoria: FERNANDO CARMONIMoção de Congratulações para o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Fabiano

Simioni, e para Ângela Maria de Oliveira Arruda Ferreira, Cassio Jamil Ferreira e JamilFerreira Netto, proprietários da “Lotérica Cohab I”, pela inauguração do referidoempreendimento no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (“Cohab I”), no último dia13 de junho.

Nº. 81/2014 - Autoria: CURURIM, LELO PAGANI, JOÃO ELIAS, FONTÃO e VALMIR REISMoção de Congratulações para o Jornal Diário da Serra, na pessoa do Diretor

Responsável, Senhor Pedro Manhães, extensiva a toda a equipe de funcionários ecolaboradores de destacado veículo de comunicação, pela comemoração de 22 anos deatividades no município de Botucatu prestando sempre relevantes serviços à nossa

população e à nossa cidade.

Nº. 82/2014 - Autoria: CURUMIM, LELO PAGANI, VALMIR REIS, FONTÃO e CARREIRAMoção de Congratulações para o administrador de empresas, palestrante, professor,

escritor e vereador, João Elias Pereira, pelo lançamento do Livro “As Leis do TriunfoFinanceiro - Hábitos Corretos para que seu dinheiro renda mais”, em evento ocorrido noúltimo dia 10 de junho.

PEQUENO EXPEDIENTENenhum vereador fez uso do pequeno expediente.

GRANDE EXPEDIENTENenhum vereador fez uso do grande expediente.

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei nº 57/2014 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera aredação do parágrafo 1º. do artigo 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009,especificamente, sobre a emissão de guia para pagamentos do ITBI não apenas peloscartórios, mas também por meio eletrônico.

Discussão e votação únicasQuorum: maioria simplesAprovado pela unanimidade.

2) Projeto de Lei nº 58/2014 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera aredação do artigo 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012. (Área Institucional A01, noConjunto Habitacional “Jardim Maria Luiza”).

Discussão e votação únicasQuorum: maioria simplesAprovado pela unanimidade.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 20/2014 - de iniciativa do Prefeito Municipal - quedispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificaçãofuncional da despesa com Vale Alimentação.

Discussão e votação únicasQuorum: maioria absolutaAprovado pela unanimidade.

2) Projeto de Lei Complementar nº 21/2014 - de iniciativa do Prefeito Municipal - quedispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abrecrédito adicional especial de R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta milreais) na Secretaria Municipal de Educação, com a mesma finalidade do PLC nº 20/2014.

Discussão e votação únicasQuorum: maioria absoluta.Aprovado pela unanimidade;


Lucas Pinheiro MachadoAssessor de Comunicação

Visto em 17 de junho de 2014

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa

ERRATA

Câmara Municipal de Botucatu – Ratificação de processo - ERRATA: Na Publicaçãodo dia 13/06/2014 na página nº 18 do Semanário Oficial do Município, onde se lê R$25.650,0 (vinte e cinco mil reais), leia-se, R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil e seiscentos ecinquenta reais).

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 302de 10 de junho de 2014

(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Luiz Francisco Fontes)

O Vereador EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, Presidente da Câmara Municipalde Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovoue ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedido ao Reverendíssimo Senhor DOM MAURICIO GROTTO DECAMARGO, Arcebispo Metropolitano de Botucatu, o Título de “Cidadão Botucatuense” emreconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta dedotação orçamentária própria, de conformidade com a Resolução nº. 324, de 17 dedezembro de 2002.

Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRAPresidente

Publicado e Registrado na Secretaria daCâmara Municipal na mesma data.

A Diretora Administrativa da Câmara

SILMARA FERRARI DE BARROS


PPPPPotencial de consumo de Botucatu é de R$ 3 biotencial de consumo de Botucatu é de R$ 3 biotencial de consumo de Botucatu é de R$ 3 biotencial de consumo de Botucatu é de R$ 3 biotencial de consumo de Botucatu é de R$ 3 biIgor Medeiros/arquivo Secretaria de Comunicação

População tem prestigiado 1º shopping de Botucatu, entre as 50 cidades com maior potencial de consumo do Estado

projetados com base na expectativa de cres-cimento da economia. Posteriormente estevalor do país é distribuído para cada um dos5.570 municípios brasileiros, de acordo com aquantidade de domicílios urbanos por classeeconômica e total de domicílios rurais.

Os cálculos de potencial de consumo porclasse econômica levam em consideração aquantidade de domicílios urbanos por classeeconômica em cada município brasileiro. Fi-nalmente é detalhado o potencial de consumode cada município brasileiro, em 22 categoriasde consumo, de acordo com a estrutura daPesquisa de Orçamentos Familiares, do IBGE.

Botucatu, após anos de espera, acaba deganhar seu primeiro shopping center [inau-gurado no último dia 29 de maio]. Mas achegada deste tão aguardado empreendimen-to não é por acaso. É notório o avanço daCidade em várias áreas do setor público eprivado, nos níveis de desenvolvimento hu-mano, educação e qualificação para o merca-do de trabalho cada vez mais aquecido.

Todos esses bons índices, além de atrairnovos investimentos, estimulam e contribu-em para que Botucatu tenha uma populaçãocom bom padrão de salários e, consequente-mente, consumo. De acordo com a IPC Ma-rketing Editora, empresa especializada em in-formações de mercado, o potencial de con-sumo de Botucatu, em 2014, deve chegar aR$ 3.169.332.196,00. Até 2008, este potencialera de R$ 1.663.540.286. Isso corresponde aum aumento de 52% no período.

Em 2008 o consumo per capita na Cidadeera R$ 13.730,20 (área urbana) e R$ 5.379,86(área rural). Na época Botucatu contabiliza-va 38,3 mil residências na área urbana. Dessetotal havia 2.457 famílias na classe A(Alta) eoutras 13.577 na classe B (Média), que soma-das representavam 41,8% da população. Aclasse C (Emergente) era representada por15.526 famílias (40,4%). Já as classes D/E (Bai-xa Renda), juntas, contabilizavam na época

6.839 moradias (17,8%).Em 2014 o consumo per capita em Botuca-

tu, ou seja, consumo médio por habitante noano chega a R$ 23.216,70 (área urbana) e R$16.016,65 (área rural). Dos mais de 46,1 mildomicílios urbanos, 3.477 e 21.177, respecti-vamente, são de famílias classe A e B e repre-sentam juntas 53,4% da população. A classeC contabiliza 18.824 (40,8%). A queda maisexpressiva está nas classes D/E que hoje érepresentada por 2.628 domicílios (5,7%).

Os novos números colocam Botucatu em47º (Estado) e 148º (Nacional) no ranking demunicípios com melhores potenciais de consu-mo. São Paulo, capital, lidera os rankings dosmunicípios com R$ 287,7 bi em consumo. Já opotencial total do Brasil é de R$ 3,2 trilhões.

Se for dividido o potencial nacional com ode Botucatu, a Cidade tem um share de con-sumo de 0,09716. Ou seja, a cada R$ 100 gas-tos no País, pouco menos de R$ 0,10 é deresponsabilidade da população de Botucatu.“Isso indica que Botucatu teve crescimentoacima da média nacional”, valoriza MarcosPazzini, um dos sócios da IPC Marketing.

Mais empregoEstes bons indicadores não estão aí por

acaso. Além do aumento natural da popula-ção, hoje o número de pessoas empregadas ébem maior. Segundo o Cadastro Geral de Em-

pregados e Desempregados (Caged), até de-zembro de 2008, o Município tinha 32,5 milpessoas com carteira assinada. Em abril de2014 este número já ultrapassou 37,7 mil.

Isso talvez explique a mudança de famíliasque até pouco tempo estavam em classes demenor renda e agora, por terem maior poderde consumo, podem ter acesso a serviços eprodutos de maior qualidade.

Na avaliação da Prefeitura de Botucatueste e outros índices que colocam o Municí-pio em destaque no cenário estadual e nacio-nal tendem a melhorar a cada ano, uma vezque o próprio Poder Público Municipal temacompanhado este desenvolvimento com arealização de obras, abertura de equipamen-tos públicos e políticas de atração a novosempreendimentos privados.

Como é feita a pesquisaO estudo IPC Maps foi lançado com o for-

mato atual em 1995. O levantamento da IPCMarketing utiliza como base para os dadosas informações de fontes oficiais, como o Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), As-sociação Brasileira de Estudos Populacionais(Abep), Ministério da Fazenda, entre outras.

O estudo analisa o PIB sob a ótica de de-manda e isola o valor referente ao consumofinal das famílias. Os valores de cada ano são

Classe – Faixa de renda familiar nacional[% de domicílios em Botucatupertencentes a cada classe]

2008A – R$ 8.930 / R$ 14.400 [6,4%]B – R$ 2.470,00 / R$ 4.408,00 [35,4%]C – R$ 912,00 / R$ 1.444,00 [40,4%]D / E – R$ 400 / R$ 600 [17,8%]

2014A – R$ 13.261 / R$ 24.770 [7,5%]B – R$ 4.335 / R$ 11.110 [45,9%]C – R$ 1.470 / R$ 2.321 [40,8%]D / E – R$ 732 / R$ 1.070 [5,7%]

Galerias devem somar 8 km este ano - botucatu.sp.gov.br · mos que a atividade de bloqueio de...

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