Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações...

43

Transcript of Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações...

Page 1: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;
Page 3: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Objetivos

Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários

Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;

Aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude;

Page 4: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Agilidade no acesso as informações, tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica;

Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração, facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributarias atualmente existentes;

Padronização das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas;

Objetivos

Page 5: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Em lançamentos de ofício ou seja autos de infração de fiscalização da

RFB em 2012 diferença entre folha de pagamento x GFIP;

Números do Cenário Atual

4Bilhões

2Bilhões

Levantados de FGTS sob Ação Fiscal (Multas, por não deposito do FGTS

dos trabalhadores);

Page 6: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Trabalhadores com vínculos extemporâneos (ou seja não foram

informados pela empresa) incluídos no CNIS em 2012;

Números do Cenário Atual

2,5Milhões

Dos trabalhadores Autônomos na informalidade, estudos apontam para

5 milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão

previdenciária.30%

Page 7: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Números do Cenário Atual

Valor superior a R$ 1 bilhão em fraudes e

pagamentos indevidos do Seguro

Desemprego e Abono Salarial

+ 1Bilhão

Page 8: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Termo de Rescisão,Seguro Desemprego

Cenário Atual

Page 9: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Cenário Proposto

Page 10: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

O que será substituído?

80%

• DIRF;

• CAT;

• PPP;

• MANAD;

• TR

Page 11: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

80%

• Livro de registro de empregado

• Folha de pagamento (Demonstrativos impressos);

• Guia do FGTS – GFIP

• RAIS

• CAGED

1º SEFIP

O que será substituído?

Page 12: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Novidades

DCTFWeb

Page 13: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Ambiente Nacional eSocial

Page 14: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Identificadores do Empregador

CNPJ - Como único identificador de pessoa jurídica;

CAEPF – Cadastro de atividade de pessoa física;

CNO – Para identificação de Obras;

Page 15: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Identificadores do Empregado

CPF NIS(PIS/PASEP/NIT)

DataNasciment

oNOME

Page 16: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Responsabilidade do Empregado

Troca RG CPF

Atualização

Alteração de sua documentação em casos de Casamento e

Divorcio

Page 17: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

O que compõem os eventos do eSocial

Eventos Iniciais

Quem é a empresa e quem são os

funcionários ativos

Eventos De

Tabela

Estrutura da empresa, Cargos, Lotações,

Processos Judiciais e Administrativos etc.

Eventos Não

Periódicos

Admissão, Desligamento,

Afastamento, Aviso Prévio, CAT, ASO,

outros...

Eventos Periódicos

Folha de Pagamento

Page 18: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo

145

61

179

Eventos Iniciais

Page 19: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos\Empregos Públicos

S-1040 – Tabela de Funções\Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários\Turnos de Trabalho

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos\Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

79

62

52

36

50

46

51

38

Eventos de Tabela

Page 20: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

S-2190 - Admissão do Trabalhador – Registro Preliminar 17

S-2200 - Admissão Trabalhador 181

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 99

S-2206 - Alteração do Contrato de Trabalho 64

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho 65

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador 48

S-2230 - Afastamento Temporário 46

S-2240 - Condição Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco 60

S-2241 - Insalubridade\Periculosidade\Aposentadoria Especial 59

Eventos não Periódicos

NOVO

NOVO

NOVO

NOVO

Page 21: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

S-2250 – Aviso Prévio 60

S-2298 - Reintegração 24

S-2299 - Desligamento 44

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo Empregatício - Inicio 155

S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo Empregatício – Alteração Contratual 56

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo Empregatício - Término 32

S-3000 – Exclusão de Eventos 20

S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições 13

S-4999 - Adesão Antecipada ao eSocial 15

Eventos não Periódicos

NOVO

NOVO

Page 22: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Eventos Periódicos

S-1200 – Remuneração do

Trabalhador

S-1210 – Pagamento de

Rendimentos do Trabalho

S-1220 – Pagamento de

Beneficiários não Identificados

S-1250 – Aquisição de Produção Rural

S-1260 – Comercialização de Produção Rural por

Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações

Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 – Reabertura de

Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento de

Eventos Periódicos

S-1300 – Contribuição

Sindical Patronal

Page 23: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

SLA – Eventos Não Periódicos

S-2299 – Desligamento1º Dia

Útil

S-2230 – Afastamento TemporárioS-2299 – Desligamento (Aviso Prévio)

Até 10

DIAS

Page 24: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

SLA – Eventos Não Periódicos

S-2190 – Admissão Trabalhador – Registro Preliminar

1 Dia Antes da

Admissão

Page 25: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

SLA – Eventos Não Periódicos

S-2200 – Admissão Trabalhador 1 Dia Antes

da Admissão****

**** - Se o empregador fizer a opção de enviar as informações preliminares de admissão por meio do evento S-2190, o prazo de envio do evento S-2200 é alterado para o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência

Page 26: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

SLA – Eventos Não Periódicos

S-2210 – Comunicado de Acidente de Trabalho1 º Dia Útil *

*- Porem em caso de morte a informação deve ser imediata.

Page 27: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Plano de AçãoPreparação Adequação de Informações e

ProcessosAdequação Sistêmica

Operação Assistida

Conhecer o eSocial e

Sensibilizar os Integrantes da

Entidade

Diagnostico situacional

Eventos Trabalhistas

Folha de Pagamento

Aquisição e Comercialização

Produtores Rurais

Segurança e Medicina do

Trabalho

Qualificação Cadastral

Saneamento de Dados

Pessoais do Servidor

Saneamento dos dados

Empregador/ Empregados

Direcionar Customizações

Sistemas

Infraestrutura Tecnológica

Softwares Necessários: Implantações

e Ajustes

Utilização do Ferramental Tecnológico

Envio dos Eventos e

Criticas

Processos Adm\Judiciais

Prestadores de Serviço Pessoa Física e Jurídica

Page 28: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;
Page 29: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Solução PRONIM®

eSocial

Capacitação

Infraestrutura Tecnológica

Consultoria e Serviços

Especializados

Softwares

Solução PRONIM eSocial

Page 30: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Solução PRONIM® eSocial

Impactos e Mudanças para atender ao eSocial e seus SLAs, Abordando:• Visão Geral, Impactos, Mudanças e Recomendações

de Plano de Ação;

• Eventos Trabalhistas (RET), Processos Administrativos/Judiciais e Folha de Pagamento;

• Prestadores de Serviço Pessoa Física e Jurídica e SMT – Segurança e Medicina do Trabalho;

• Orientação Para Envio ao eSocial dos Eventos Iniciais e do Primeiro Fechamento;

Workshops

(FOCO NO NEGÓCIO)

Page 31: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Solução PRONIM® eSocial

• Diagnóstico Situacional;• Qualificação Cadastral (Nome, CPF,

NIS e Data de Nascimento);• Atualização e saneamento dos dados

pessoais dos servidores;• Atualização e saneamento dos dados

do empregador e empregado, analisando os seguintes eventos conforme o manual de operação do eSocial (MOS) S1000, S1010, S1020, S1030, S1040, S1060, S1070, S2100, S2190, S2200, S2205, S2206, S2250, S2298, S2299, S2230, S2240, S2241, S2300, S2305, S2399 e 2220;

• Orientação e Esclarecimentos de Dúvidas Relacionadas ao eSocial;

Consultoria e Serviço

Especializado

Page 32: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Solução PRONIM® eSocial

• Direcionar terceiros nas customizações para importação de informações;

i. Pagamento de Terceiros;ii. Produção Rural;

• Serviço Especializado de Operação Assistida (pós Implantação PRONIM® eSocial)

i. Orientação para envio e criticas dos eventos iniciais e criticas;

ii. Orientação para envio do Primeiro Fechamento e criticas;

Consultoria e Serviço

Especializado

Page 33: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Solução PRONIM® eSocial

Serviço de Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento

Remoto – PRONIM® INFRA

•Servidor/ Nobreak/ Rack/ backup fita/ licenciamento Microsoft

•Instalação/Configuração

•Monitoramento remoto.

Page 34: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Solução PRONIM® eSocial

• PRONIM® GP - Atos Legais;

•PRONIM® GP - Portal do Servidor (Web);

•PRONIM® GP - Ponto Eletrônico;

•PRONIM® GP - Avaliação e Desempenho;

•PRONIM® GP - Concurso Publico;

•PRONIM® GP - Margem Consignável

ComplementaresSoftwares essenciais

•PRONIM® GP – (Caso Cliente já não tenha);

•PRONIM® GP – Modulo PPP

• PRONIM® eSocial (Transmissão/ Comunic. com o portal eSocial Gov. Federal);

Page 35: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

PRONIM® eSocial Básica

GP

Importação

Pagamento de Terceiros

Produção Rural

Integração Dados do Trabalhador, Empregador e Folhaprocessos judiciais (tabela interna no GP)

PRONIM® eSocial

EEPPP SMT

Integração

$ mensal de integração

Entrada

Pagamento de Terceiros para

DIRF e Sefip

Page 36: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Diagnóstico Situacional

Workshop 1 – Visão Geral, Impactos, Mudança e

Recomendações do Plano de Ação

Plano de Ação x Solução PRONIM® eSocial

Fase 1:Preparação

Conhecer o eSocial e Sensibilizar os Integrantes da

Entidade

Diagnostico situacional

Solução PRONIM® eSocial

Page 37: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Qualificação Cadastral; Atualização e Saneamento dos dados do

Empregador e Empregado; Cessão da licença de uso, Implantação e

Treinamento PRONIM ® GP Portal do Servidor (Recomendado);

Atualização e Saneamento dos Dados Pessoais dos Servidores;

Direcionar Terceiros nas Customizações para Importação das Informações;

Adequação de Processos e Prazos

Workshop 2 Eventos Trabalhistas ...Workshop 3 Prestadores de Serv. e SMT...

Fase 2:Adequação de Informações e

Processos

Eventos Trabalhistas

Folha de Pagamento

Aquisição e Comercialização

Produtores Rurais

Segurança e Medicina do

Trabalho

Qualificação Cadastral

Saneamento de Dados

Pessoais do Servidor

Saneamento dos dados

Empregador/ Empregados

Direcionar Customizações

Sistemas

Processos Adm\Judiciais

Prestadores de Serviço Pessoa Física e Jurídica

Plano de Ação x Solução PRONIM® eSocial

Solução PRONIM® eSocial

Page 38: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Parte 1 Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento

Remoto – PRONIM® INFRA; Cessão da licença de uso, Implantação e

Treinamento – PRONIM® GP - Modulo PPP; Cessão da licença de uso, Implantação e

Treinamento – PRONIM® GP – Atos Legais; Cessão da licença de uso, Implantação e

Treinamento – PRONIM ® GP – Ponto Eletrônico;

Parte 2 Cessão da licença de uso, Implantação e

Treinamento – PRONIM ® eSocial

Fase 3:Adequação Sistêmica

Infraestrutura Tecnológica

Softwares Necessários:

Implantações e Ajustes

Utilização do Ferramental Tecnológico

Plano de Ação x Solução PRONIM eSocial

Solução PRONIM® eSocial

Page 39: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Orientação para envio dos eventos iniciais e criticas;

Orientação para envio do Primeiro Fechamento e criticas;

Workshop 4 Orientação Envio Iniciais e Primeiro Fechamento ...

Fase 4: Operação Assistida

Envio dos Eventos e

Criticas

Plano de Ação x Solução PRONIM® eSocial

Solução PRONIM® eSocial

Page 40: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Desafios

Conscientizar a alta gestão da Entidade

Alinhamento

Integração

Equalizar os conflitos de papel

Revisão de Processos

Qualificar as informações

Transformar Informações

Desafio Extra:Manter o cadastro com as

informações dos trabalhadores atualizado

Page 41: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

Desafios X Projeto PRONIM® eSocial

Conscientizar a alta gestão da Entidade

Alinhamento

Integração

Equalizar os conflitos de papel

Revisão de Processos

Qualificar as informações

Transformar Informações

Workshop e Treinamentos

Consultoria e Serviço Especializado

Softwares

Infraestrutura Tecnológica

Page 42: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

O eSocial não é uma nova obrigação trabalhista

ou previdenciária e sim, uma nova forma de apresentar

estas informações já existentes através de um canal único

de captação.

Page 43: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;

E-mail: [email protected]

OBRIGADO!