Gases Medicinais

8/15/2019 Gases Medicinais

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FARMÁCIA HOSPITALAR

Entrevista à presidente do Colégio de Farmácia Hospitalar

Nova legislaçãosobre gases medicinaisA presidente do Colégio de Especialidade em Farmácia Hospitalar, Olga Freitas, aborda a temáticadas alterações regulamentares em torno dos gases medicinais considerando que os farmacêuticos

devem aplicar as suas competências no âmbito do sistema integrado da gestão do circuito domedicamento aos gases medicinais.

Revista de Ordem dos Farma-cêuticos (ROF): Quais os principaisproblemas e desa os que o Farma -cêutico Hospitalar enfrenta na pas-sagem de gás medicinal a medica-mento ou gás farmacêutico?

Olga Freitas (OF): Não podemosfalar propriamente de problemas, quan-do nos referimos à nova legislação emvigor sobre gases medicinais, mas simde novos desa os. Trata-se também de

reassumir uma responsabilidade, que,desconhecendo-se porquê, a farmáciahospitalar deixou de assumir, há algunsanos.

Os gases medicinais já constavamdo FHNM, mas na maioria dos hospitaiso circuito destes medicamentos não en-volvia os serviços farmacêuticos hospi-talares. Regra geral, eram os serviçosde apoio, de instalações e equipamen-tos que geriam todo o processo, de for-ma directa, com intervenção ao nívelda aquisição, controlo e distribuição,articulando-se com fornecedores e uti-lizadores. Não cabe no contexto e nãotem utilidade discutir os motivos pelosquais a farmácia hospitalar se desvin-culou desta sua responsabilidade.

A sua correcta inclusão no FHNM,(gases terapêuticos e gases medici-nais) já re ectia a consistência da suaclassi cação como medicamento (Di -rectiva 93/42/EEC, que os enquadravana de nição de medicamento de acor -do com a Directiva 65/65/EEC). Em2001, com a publicação do anexo 6 doGuia Europeu das Boas Práticas de Fa-brico, são de nidas as regras de fabrico

C O L É G I O S D E E S P E C I A L I D A D E

A presidente do Colégio de Farmácia Hospitalar defende que os gases medicinaisdevem fazer parte da formação universitária


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industrial de gases medicinais. O De -creto-lei nº 176/2006, de 30 de Agosto,ao estatuir o gás medicinal como medi-camento, elimina as eventuais dúvidassobre a matéria. Tal como previsto nonº 4 do seu artigo 149º, a regulamen-tação de todas as actividades relativas

à produção, acondicionamento, arma-zenagem, transporte, comercializaçãoe todo o circuito de distribuição veioa ser dada através da Deliberação nº056/CD/2008, de 21 de Fevereiro.

Recorde-se que o Manual da Farmá-cia Hospitalar contempla no capítulo3.2 Armazenamento Especial, a estru-tura física e as instalações técnicas es-peciais para gases medicinais, outroindicador de que esta competência é,a nível hospitalar, dos serviços farma-

cêuticos.Portanto, todo o processo agora em

curso é consistente com as exigênciasde boas práticas, garantia de qualidadee segurança que presidem à utilizaçãode qualquer medicamento.

Os gases passam assim a estar, ebem, sob a tutela da entidade regula-dora – o INFARMED.

O desa o consiste em saber aplicarde forma adequada a regulamentaçãoem vigor e desenvolver procedimentosno contexto da mesma.

ROF: Que medidas foram to-madas para os minimizar ou mes-mo anular os efeitos desta passa-gem?

OF: As medidas a tomar são da res-ponsabilidade de todos os envolvidosno processo. À entidade reguladoracompetia de nir as exigências, o quefez. À indústria coube o papel de pro-ceder em conformidade com a regula-mentação. Aos hospitais assiste a res-ponsabilidade de garantir igualmente aqualidade de todo o processo.

Acreditamos poder ter contribuídopara a formação nesta matéria com arealização de dois cursos sobre gasesmedicinais: um antes da regulamenta-ção e outro após. Assim, o Conselho doColégio de Farmácia Hospitalar cum-priu a sua obrigação para com os far-macêuticos hospitalares.

Uma vez que o processo envolvevários intervenientes a nível hospita-lar, penso que a primeira medida seráfazer um diagnóstico da situação emcada hospital, de nir responsabilida -

des de cada um dos intervenientes noprocesso, implementá-lo através de

um procedimento interno e proceder aauto-avaliações com auditorias inter-nas que permitam aferir a qualidadede todo o circuito.

É evidente que tudo isto implica umamudança cultural e uma adaptação ànova realidade. Podem estar em cau-sa custos acrescidos para os hospitais,na medida em que podem ser identi -

cadas necessidades de alterações or-ganizacionais e estruturais ao nível docircuito destes medicamentos – a maio-ria é fornecida aos doentes através desistemas de redes de distribuição e háque assegurar a qualidade das mes-mas, para garantir que o gás é admi-nistrado de forma adequada e com o

m a que se destina. Não podemos ig -norar que muitas das nossas estruturashospitalares estão envelhecidas.

ROF: Qual o uxo de informaçãono hospital, antes e depois destaalteração?

OF: Não estou na posse de informa-ção consistente que me permita fazerum diagnóstico sério e pronunciar-mesobre o antes e o depois. A alteraçãomais visível relaciona-se com a preo-cupação da indústria farmacêutica emcumprir a regulamentação e em evi-denciar o registo dos seus produtoscomo medicamentos.

ROF: Terá o farmacêutico hospi-talar de possuir ou adquirir novas

competências? Se sim, quais?OF: O farmacêutico não necessita

de adquirir novas competências. Deve,sim, aplicar as competências que obri-gatoriamente possui relativas ao siste-ma integrado da gestão do circuito domedicamento, e transportá-las e apli-cá-las de forma adequada aos gasesmedicinais.

ROF: Deverão os gases medici-nais ser incluídos no currículo uni-versitário da licenciatura em Ci-ências Farmacêuticas, através deuma cadeira especí ca ou inclusãodo tema no conteúdo programáticode uma cadeira existente?

OF: Os gases medicinais devem fa-zer parte da formação universitária, nocontexto da formação que é dada re-lativa à terapêutica farmacológica/far-macoterapia, porque são medicamen-tos como quaisquer outros. Não fazqualquer sentido criar uma cadeira es-pecí ca para tratar este tema.

ROF: Considera os gases medi-cinais como verdadeiros medica-mentos e as empresas fornecedo-ras como indústria farmacêutica?

OF: Sem dúvida, e devem respei-tar as normas relativas à prescrição eutilização. As empresas fornecedorassão, ao abrigo da legislação vigente,

O Colégio já organizou duas acções de formação sobre gases medicinais

Os gases medicinais já constavam do FHNM, mas na

maioria dos hospitais o circuito destes medicamentosnão envolvia os serviços farmacêuticos hospitalares.


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N A C I O N A L

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Segunda edição do Curso sobre Gases MedicinaisO Colégio de Especialidade em FarmáciaHospitalar da Ordem dos Farmacêuticos or-ganizou a 26 de Junho a segunda edição do“Curso sobre Gases Medicinais – Os NovosMedicamentos na Farmácia Hospitalar”.Além da presença de um representanteda entidade reguladora, Erica Cardoso, doINFARMED, que abordou os aspectos legaisrelacionados com os gases medicinais, foramtambém convidados a participar nesta acçãode formação dois farmacêuticos hospitala-res espanhóis, Esperanza Quintero Picharo,autora do Manual de Gases Farmacêuticos do Colégio de Farmacêuticos da Andaluzia,e António Abásolo, subdirector dos Servi-ços Gerais da Área de Gestão SanitáriaCampo de Gibraltar, que apresentaram aexperiência do país vizinho nesta matéria.Posteriormente, Vasco Neves, do HospitalCurry Cabral, demonstrou o projecto imple-mentado naquela unidade de saúde.Da parte da tarde, foi analisada a utili -zação clínica dos gases medicinais, emconcreto o oxigénio, pela pneumologistado Hospital Egas Moniz, Margarida Rapo-so, o protóxido de azoto, pelo anestesista

do Centro Hospitalar de Lisboa Oriental,António Pais Martins, e o óxido nítrico ina-lado, por Hercília Guimarães, do Hospitalde São João.Ainda antes do término do evento, o direc-tor técnico farmacêutico da empresa Linde,

patrocinadora do evento, analisou a emba-lagem farmacêutica e os seus requisitos dedistribuição e armazenagem.Esta acção de formação decorreu no Hotel

Tivoli Tejo, em Lisboa, tendo registado a pre -sença de cerca de 60 farmacêuticos.

produtoras e fornecedoras de medica-mentos, tanto mais que a obrigatorie-dade de existência de um director far-macêutico enquadra-se neste conceito,e o contrário não poderia ser.

ROF: Que suporte tem recebido

por parte do INFARMED? E das em -presas fornecedoras?

OF: O INFARMED tem cumprido oque está no âmbito das suas compe-tências. A informação está disponívelpara todos e o período de transição es-

tipulado para adaptação das empresasà nova realidade parece adequado.Esta aplicação não terá sido novidadepara a indústria farmacêutica e para ospro ssionais de saúde. São normas re -gulamentares que qualquer país deveadoptar a bem da saúde e segurançae que já eram aplicadas em muitospaíses.

ROF: Como resolver o problema

do controlo de qualidade nas con -dições actuais das instalações hos-pitalares existentes?

OF: É necessário envolver a ges-tão de topo. Cabe aos farmacêuticoshospitalares colaborar no sentido deencontrar as soluções viáveis, envol-vendo os outros pro ssionais e emparticular os serviços de instalaçõese equipamentos. Acredito que, com

maior ou menor peso, este processovai envolver custos acrescidos e por-tanto um esforço nanceiro por partedas administrações hospitalares. Nãoserá certamente impeditivo de aplicara regulamentação.

ROF: Como é garantida a quali -dade global do processo e do me-dicamento que administram ao do -ente?

OF: Uma das grandes preocupações,mas que constitui certamente tambémuma motivação para a garantia da qua-lidade de todo o processo, é sabermosque vamos de algum forma estar maistranquilos com o gás que é administra-do ao doente. A garantia da qualida-de do gás desde o armazenamento atéao ponto de saída para distribuição narede do hospital é da responsabilidade

da empresa que o comercializa. A qua-lidade do gás no ponto de administra-ção ao doente é da responsabilidade dohospital, que deve garantir análises decontrolo regular que evidenciem quali-dade e segurança.

ROF: Em sua opinião, esta novarealidade é apenas uma questãoregulamentar ou, pelo contrário,é importante para a saúde públicae controlo do circuito do medica-mento?

OF: Não existe qualquer dúvida emrelação à questão colocada, pelo quenão se trata apenas de mais uma regu-lamentação. Trata-se de um processovital, e que deve ser assumido por to-dos como da maior importância em ter-mos de saúde pública, quer por quemproduz, armazena e comercializa, querpelos pro ssionais de saúde. Os gasesmedicinais são medicamentos essen-ciais, que estão sujeitos a um circuitoespecial, sendo da maior importânciaa garantia da qualidade em todo o pro-cesso.

A segunda edição desta acção de formação voltou a ser muito procurada por farmacêuticos

Acreditamos poder ter contribuído para a formação nesta matériacom a realização de dois cursos sobre gases medicinais: um antes

da regulamentação e outro após.


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ANÁLISES CLÍNICAS

C O L É G I O S D E E S P E C I A L I D A D E

Organização conjunta do Colégio de Análises Clínicas e AEFA

Jornadas Ibéricasde Análises ClínicasA 3, 4 e 5 de Outubro de 2008 realizam-se pela primeira vez as Jornadas Ibéricas

de Análises Clínicas. O evento, organizado pelo Colégio de Análises Clínicas – que associaas suas 12. as Jornadas Cientí cas – e pela Associação Espanhola de Farmacêuticos Analistas,

irá decorrer em Vilamoura, no Tivoli Marinotel

ASSUNTOS REGULAMENTARES

P r o g r a m a P r o v i s ó r i o3 de Outubro de 2008 (6ª Feira)

8:30h Abertura e entrega dedocumentação

9:00h Cursos:A – Estudo laboratorial da

função renal. Interpretaçãode casos práticos.

B – Critérios de selecção einterpretação de programasde avaliação externa da

qualidade.12:00h Conferência de abertura 13:00h Almoço 14:00h Espaço CEAC14:30h Sessão de abertura

15:00h Mesa redonda: entidades políticas,desregulação e licenciamento nolaboratório clínico

16:30h Café 17:00h Hipercoagulabilidade.

Estratégias do seu estudo. 17:45h Elementos vestigiais. Interesse

clínico e métodos laboratoriais

4 de Outubro de 2008 (sábado)

9:00h Cursos:A – Estudo laboratorial da fun-

ção renal. Interpretação decasos práticos.

B – Critérios de selecção einterpretação de programasde avaliação externa daqualidade.

12:00h Doenças nutricionais.

13:00h Almoço

14:30h Mesa redonda: Infecçõesassociadas aos cuidados desaúde.

16:00h Café 16:30h Fase pré-analítica e erros do

laboratório clínico. 18:00h Selecção de antibióticos.

5 de Outubro de 2008 (Domingo)

9:30h Gestão de resíduosdo laboratório clínico.

10:00h Mesa redonda: Envelhecimento.Marcadores laboratoriais.

11:00h Café 11:30h Drogas de abuso.

12:30h Sessão de encerramento.

Colégio de Assuntos Regulamentares defne calendário

Exames para atribuição do títulos de especialista emassuntos regulamentares

O Conselho do Colégio daEspecialidade em AssuntosRegulamentares, no âmbitodas suas competências, veminformar que foi iniciado oprocesso conducente à atri-buição de novos títulos de es-pecialista.

O calendário para este pro-cesso é o seguinte:

Apresentação de candidatu-ras (entradas na Ordem dos

Farmacêuticos) até 16 de Ou -tubro de 2008.

Validação das candidaturas(pelo júri) e noti cação aoscandidatos, por carta regista-da com aviso de recepção, so-bre a sua admissão a exame,até 31 de Outubro de 2008.

Apresentação de trabalhosescritos, pelos candidatos, até30 de Novembro de 2008.

Realização de exames durantea 1ª quinzena de Dezembro.

As normas que regem esteprocesso podem ser solicita-das ao Secretariado dos Colé-gios da Ordem dos Farmacêu-ticos através do Telefone 213191382, Fax: 21 3191398/99,ou email: [email protected]. Estas normas

podem igualmente ser consul-tadas na Revista da Ordem dosFarmacêuticos nº 22 de 1998ou em www.ordemfarmaceuti-cos.pt

Mais se informa que as nor-mas transitórias (Art.º 17º) jánão serão aplicáveis no corren-te ano.

Os trabalhos técnico-pro s -sionais para apreciação e objec-to de exame devem incidir nasáreas temáticas nucleares da

função, conforme o disposto nonº 2 A do Art.º 11 das Normaspara Atribuição de Título de Es -pecialista em Assuntos Regula-mentares.


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Especialidade em Farmácia Hospitalar

Alexandra Isabel Santos Izidoro Inácio Reis

Ana Catarina Brum de Melo Tavares Rodrigues

Ana Cristina de Castro Fernandes

Ana Cristina Medeiros Sousa Castanha

Ana Isabel Pires Martins Correia

Ana Lúcia de Sousa Guerreiro

Ana Margarida Andrade Nunes de Sousa

Ana Maria Bragança de Almeida d’Eça Baptista

Ana Paula Coisinha da Costa

Ana Rita da Silva Lopes

Ana So a Lopes Moleiro

Andrea de Medeiros Borges

Ângela Maria Valente Ferreira Lemos da Silva

Carla Maria Santos Sousa

Carla Maria Valente dos Reis Basílio Martins Soares

Carla Patrícia de Assunção Gomes Menezes de Sousa

Catarina da Luz Rodrigues Oliveira

Catarina Isabel Cardoso Lima Fontes

Catarina Penteado Rodrigues

Cláudia Alexandra Gaudêncio Costa Santos Costa

Cláudia Conde dos Santos Santana Ramalho

Cláudia Cristina Baltazar Nortista Rocha

Cláudia Patrícia Garanito Fernandes

Cristina Paulo Pires

Eugénia Maria de Oliveira Marques

Helena Alexandra Morais Neves Mendes de Carvalho

Isabel Alexandra dos Santos Ferreira Ribeiro Chaves

João Pedro Lopes Soares de Rito Soares

Maria João Cleto Duarte Louro

Maria João Lobo da Cruz Rocha Monteiro Caetano

Maria Teresa Cardoso dos Santos

Miguel Nuno de Azevedo Isidoro

Miriam Pontes Maceta Monteiro Capoulas

Patrícia Morais Maia Barbosa

Sebastião Rebocho Ferreira da Silva

Sílvia Rodrigues Santos

So a Maria Ferreira Santos

Susana Pires Camacho

Vanda Lúcia dos Santos Pacheco

Novos Especialistas da Ordem dos Farmacêuticos

Especialidade em Análises Clínicas

Alice Maria Mateus Pereira

Ana Maria Torres Simões

Anabela Marques de Sousa

Carla So a Vasco Pires

Carmen Maria Oliveira Saraiva Fernandes

Cristina Isabel Martins da Silva

Eva Márcia Barros Pinelo Tiza

Helena Carla Dias Rodrigues

Joana Rita Correia Rocha

Joana Selada Lameiro Domingues

Maria da Conceição Simões Rodrigues Magalhães

Maria Gabriela Cordeiro Ferreira Nunes Barata

Maria Teresa de Sá Rebelo Pereira

Marta Eliana Beirão Valente

Nélia Maria Carnapete A. Menezes

Pedro Manuel Alves Teixeira Pereira Martins

Silvia Mariana dos Santos Moreira

So a Cassamo

Sónia Marta Santos Magalhães

Susana Margarida Caetano da Silva

Especilidade em Análises Clínicas - Ramo Laboratório

Ana Luísa Nunes Vieira Machado

Maria Paula Xavier de Araújo Pinto

Ana Maria Paquim Gameiro

Especialidade em Assuntos Regulamentares

Ana Cristina Filipe Lopes

Ana Cristina Marques Pereira P. Gonçalves

Carla So a Magno Correia Henriques

Cristina Susana Martins P. Morgado

Helena Clara Martingo Maia

Hernani Jorge dos Santos S. Umbelino Sério

Especialidade em Indústria Farmacêutica

Maria Teresa Malta Teixeira

Sónia Maria Salta Rei

Lígia Paula F. T. Santos Póvoa

Gases Medicinais

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