Gastos Públicos-Como cortar os gastos públicos sem perder o

poder?

raul_velloso@uol.com.brNo CLP

SP, 7jun10

POR QUE É DIFÍCIL CONTROLAR GASTOS PÚBLICOS CORRENTES

Pressões sobre gastos correntes decorrem de:

1. Modelo político-eleitoral e social do País

2. Modelo de relacionamento financeiro entre as três esferas de governo

3. Longa tradição estatista

Quanto mais gasto público, melhor.

1. “Resgate da dívida social” priorizando:1. Maiores gastos previdenciários2. Maiores gastos assistenciais, especialmente para

idosos3. Universalização do atendimento médico gratuito4. Mais recursos para educação (p/compensar perdas)

2. Instituição de um regime jurídico único para os servidores

3. Autonomia administrativa e financeira para poderes Judiciário, Legislativo, MP e TC

4. Descentralização de poder (recursos) na área pública

‘MODELO’ DE CRESCIMENTO DOS GASTOS CORRENTESUnião

Os programas de assistência social são massificados e utilizados também como alavancas para promover o consumo interno, que se distinguem, em anos recentes, como importante fonte de expansão da economia e de redirecionamento da produção e comércio para atender à demanda dos estratos mais pobres da população.

EXPANSÃO DA PRODUÇÃO E CONSUMO POPULAR

(junto com a renda derivada do maior dinamismo e formalização do mercado de trabalho e a EXPANSÃO DO CRÉDITO)

Tentar controlar o gasto “na marra”, sem uma estratégia vencedora bem definida, pode gerar fraturas sociais e riscos eleitorais muito altos, que os políticos não estão dispostos a assumir.

CONCLUSÃO:

Agregar apoio político de amplos segmentos sociais, oferecendo garantias de que esse controle não implicará perdas bruscas e imediatas para cada um dos grupos de interesse acima elencados e que trará ganhos de médio e longo prazo a todos. Além disso, tentar contornar os obstáculos impostos pelo sistema político vigente.

Para essa estratégia, os elementos centrais devem começar pela elaboração de um diagnóstico aprofundado, atualizado, e o mais claro possível, da questão do gasto público corrente, incluindo inicialmente a discussão da razão de ser do controle do gasto. Deve-se perguntar por que, do ponto de vista macroeconômico, esse controle é tão importante para a realização das demandas do empresariado e de grande parte da sociedade brasileira. Os diagnósticos setoriais vão revelar como os gastos têm crescido, onde estão os excessos, as falhas, o não atingimento de objetivos, comparações internacionais, onde tomar medidas etc. LEVAR A DEBATE NACIONAL.

Além disso, forte disposição política do Executivo para tomar medidas que desmontem os mecanismos de crescimento do gasto, lançando mão de todo o seu poder de influência sobre o Congresso: controle da execução orçamentária, liberação de emendas, nomeação de aliados e outras distribuições de regalias vinculadas ao voto favorável às medidas de controle do gasto. Ou seja, o controle do gasto no longo prazo custará caro no curto prazo. Essa é uma abordagem pragmática, que evita o discurso paralisante de que é necessário, primeiro, fazer uma reforma política para viabilizar uma reforma fiscal.

O Globo 3jun2010

O Globo 3jun2010

O Globo 3jun2010

O Globo 3jun2010

O Globo 3jun2010

O Globo 3jun2010

Europa Ocidental 37 a 50% do PIB

Brasil 36% do PIB

EEUU, Japão, Coréia do Sul, Austrália, Chile 27 a 30% do PIB

Demais países < 25% do PIB

(China: praticamente sem sistema previdenciário)

CARGA TRIBUTÁRIA

Hillary ClintonCEPALLula

Estrutura da desp.não financ.da União (Em % do total)

1987 2009 No.vezes +

Benef.ass.e subs. 3,1 25,8 8,3

Inat.e pens. 6,2 12,2 2,0

Benef.prev.>1SM 13,0 23,9 1,8

Pessoal ativo 16,7 15,1 0,9

Saúde 8,0 7,3 0,9

Outras desp.corr. 37,0 9,6 0,3

Investimento 16,0 6,0 0,4

Total 100,0 100,0

Estrutura da desp.não financ.da União (Em % do total)

1987 1995 2002 2009

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 22,3 56,3 59,0 61,9

Benef.assistenciais/subsidiados 3,1 16,1 19,1 25,8

Inativos e pensionistas 6,2 18,8 15,1 12,2

Benef.prev.acima de 1 SM 13,0 21,5 24,8 23,9

Pessoal ativo 16,7 19,7 16,3 15,1

Saúde 8,0 6,1 8,6 7,3 Outras desp.correntes 37,0 13,7 12,0 9,6 Investimento 16,0 4,3 4,1 6,0

ACRÉSCIMO DE GASTO TRANSF.(total) 74,3 138,8 (médio) 10,6 19,8

(R$ bilh.de 2009)

13,213,1

13,7

14,614,2

14,5

15,215,314,9

15,4

16,1

16,616,7

16,1

17,5

0,4 0,4 0,4 0,4

0,3 0,2

0,4 0,4

0,2 0,20,3

0,4 0,4 0,50,6

-0,4

0,1

0,6

1,1

1,6

2,1

2,6

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0

18,0

G.Corr.e Inv. da União (% PIB)

G.Corr./PIB INV/PIB(Gobetti)

Índice real dos gastos de pessoal da União(1996=100)

100

155138

370

187

385

90

140

190

240

290

340

390

440

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009*

EXECUTIVO CIVIL EXCETO MP J UDICIÁRIO

LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO

2009: Estimativa preliminar.